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Paraíba confirma 761 novos casos de Covid-19 com sete óbitos nas últimas 24 horas

Por
Redação PautaPB
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Reprodução: internet

Casos Confirmados: 152.073
Casos Descartados: 204.953
Óbitos confirmados: 3.407
Casos recuperados: 119.965

Nesta quinta, 10 de dezembro, a Paraíba registrou 761 novos casos de Covid-19 e 16 óbitos confirmados desde a última atualização, 07 deles ocorridos nas últimas 24h. Até o momento, 152.073 pessoas já contraíram a doença, 119.965 já se recuperaram e 3.407, infelizmente, faleceram. Até o momento, 487.037 testes para diagnóstico da Covid-19 já foram realizados.

A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico) em todo o estado é de 54%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 64%. Em Campina Grande estão ocupados 46% dos leitos de UTI adulto e no sertão 88% dos leitos de UTI para adultos.

Os casos confirmados estão distribuídos por todos os 223 municípios paraibanos. A diferença de casos de ontem para hoje é de 761, nos quais 10 municípios concentram 368 casos, o que representa 48,35% dos casos em toda a Paraíba. São eles:

João Pessoa, com 115 novos casos, totalizando 38.395; Patos, com 46 novos casos, totalizando 5.898; Campina Grande, com 36 novos casos, totalizando 14.652; Sousa, com 36 novos casos, totalizando 3.164; Guarabira, com 28 novos casos, totalizando 5.028; Cuité, com 25 novos casos, totalizando 458; Rio Tinto, com 24 novos casos, totalizando 1.455; Jericó, com 20 novos casos, totalizando 191; Araruna, com 19 novos casos, totalizando 436; Triunfo, com 19 novos casos, totalizando 224.

* Dados oficiais preliminares (fonte: e-sus VE, Sivep Gripe e SIM) extraídos às 10h do dia 10/12, sujeitos a alteração por parte dos municípios.

Continuar Cuidando: Até o dia 09/12 foram entrevistados e testados 7.315 paraibanos, em residências distribuídas por 113 cidades.

Até hoje, 187 cidades registraram óbitos por Covid-19. Os 16 óbitos registrados nesta quinta ocorreram entre 14 de setembro e 09 de dezembro, sendo 09 deles nas últimas 48h. Os pacientes tinham idade entre 34 e 98 anos. Diabetes e cardiopatia foram as comorbidades mais frequentes. Dos locais, cinco ocorreram em hospitais privados e os demais em hospitais públicos.

Homem, 97 anos, residente em Pedra Lavrada. Cardiopata e portador de doença neurológica. Início dos sintomas em 30/11/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 09/12/2020.

Mulher, 93 anos, residente em São Bento. Portadora de cardiopatia. Início dos sintomas em 24/11/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 09/12/2020.

Mulher, 82 anos, residente em São Bento. Diabética, cardiopata e portadora de doença neurológica. Início dos sintomas em 01/12/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 09/12/2020.

Homem, 69 anos, residente em João Pessoa. Cardiopata, portador de doença neurológica e doença hepática. Início dos sintomas em 06/11/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 09/12/2020.

Homem, 56 anos, residente em Guarabira. Hipertenso e etilista. Início dos sintomas 15/11/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 09/12/2020.

Homem, 53 anos, residente em João Pessoa. Diabético e obeso. Início dos sintomas 26/11/2020. Foi a óbito em hospital privado no dia 09/12/2020.

Homem, 37 anos, residente em Santa Rita. Sem comorbidade. Início dos sintomas em 10/11/2020 e foi a óbito em hospital público no dia 09/12/2020.

Homem, 82 anos, residente em Barra de Santana. Cardiopata e tabagista. Início dos sintomas 27/11/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 08/12/2020.

Mulher, 34 anos, residente em Nova Floresta. Portadora de neoplasia. Início dos sintomas 12/11/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 08/12/2020.

Mulher, 98 anos, residente em João Pessoa. Diabética e hipertensa. Início dos sintomas 30/11/2020. Foi a óbito em hospital privado no dia 07/12/2020.

Mulher, 62 anos, residente em João Pessoa. Hipertensa, diabética e portadora de doença renal. Início dos sintomas 15/11/2020. Foi a óbito em hospital privado no dia 07/12/2020.

Mulher, 85 anos, residente em Patos. Sem comorbidade. Início dos sintomas 25/11/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 04/12/2020.

Mulher, 81 anos, residente em João Pessoa. Diabética. Início dos sintomas 21/11/2020. Foi a óbito em hospital privado no dia 01/12/2020.

Homem, 66 anos, residente em João Pessoa. Imunossuprimido. Início dos sintomas 04/11/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 27/11/2020.

Mulher, 83 anos, residente em João Pessoa. Portadora de doença neurológica. Início dos sintomas 09/09/2020. Foi a óbito em hospital privado no dia 26/09/2020.

Homem, 40 anos, residente em Borborema. Sem comorbidade. Início dos sintomas 01/09/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 14/09/2020.

Os dados epidemiológicos com informações sobre todos os municípios e ocupação de leitos estão disponíveis em: www.paraiba.pb.gov.br/coronavirus

Opera Paraíba beneficiará mais nove municípios neste fim de semana; confira quais

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Fábio Augusto
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O Programa Opera Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), chega neste fim de semana a mais nove municípios do interior da Paraíba. A força tarefa vai acontecer entre os dias 11 e 13 nas cidades de Taperoá, Desterro, Livramento, Teixeira, Malta, Matureia, Passagem, São José de Espinharas e Santa Luzia. 
 
Durante os três dias de mutirão serão realizados 45 procedimentos cirúrgicos. O ciclo de cirurgias programado para os próximos dias está distribuído em 19 colecistectomias, 10 histerectomias e 16 hernioplastias.
 
Em pouco mais de um ano de atuação, o programa já realizou 6.468 cirurgias eletivas, sendo 2.904, de catarata. Na última semana, o programa esteve em ação em João Pessoa (na Maternidade Frei Damião), Guarabira, Picuí, Santa Luzia, Itaporanga, Cajazeiras, Mamanguape, Queimadas, Sousa e Itabaiana.
 
Por meio da iniciativa, as filas de espera por cirurgias eletivas no Sistema Único de Saúde (SUS) nos municípios paraibanos vêm diminuindo significativamente.
 
Só em 2020 foram feitos mais de 2 mil procedimentos, sem contar com as cirurgias de catarata. A estimativa da SES é de realizar 12 mil cirurgias até o fim do Programa. 

MPPB denuncia prefeito de S. João do Tigre e empresário por crime contra saúde pública

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Fábio Augusto
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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ofereceu denúncia ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) contra o atual prefeito de São João do Tigre, José Maucélio Barbosa (conhecido como “Célio Barbosa”) e o empresário, Alex Sandro Ferreira de Melo, pela prática de crime contra a saúde pública, e por incentivarem, publicamente, a população do município a participar de evento com grande aglomeração de pessoas, que estava proibido pelo poder público estadual, como medida preventiva à propagação da covid-19. Os crimes previstos nos artigos 268 e 286 do Código Penal Brasileiro foram praticados no final de novembro, através da promoção de um show da banda ‘Cavaleiros do Forró’ na cidade para comemorar o resultado da eleição deste ano. O fato ganhou repercussão na imprensa nacional.

A denúncia (número do processo 0815669-71.2020.8.15.0000) é um desdobramento do procedimento de investigação criminal que foi instaurado pela Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e Improbidade Administrativa (Ccrimp/MPPB) e tem como relator o desembargador, Joás de Brito Pereira Filho.

De acordo com as investigações feitas pela Ccrimp, o atual prefeito de São João do Tigre e o empresário agiram em coautoria e com terceiros – o prefeito eleito, Márcio Alexandre Leite, e o secretário municipal de Administração, Zenon Florêncio Lima –, desrespeitando as determinações do Decreto Estadual nº 40.304/2020, que versa sobre as medidas de enfrentamento à pandemia da covid-19, ao infrigirem a determinação do poder público, que proibiu eventos de massa no município. Isso porque, segundo a avaliação da Secretaria Estadual de Saúde do dia 26 de novembro, São João do Tigre estava classificado na bandeira amarela, com 37 casos confirmados da doença e um óbito por covid-19. Nessa classificação, estão proibidos eventos de massa, devido ao grande risco de propagação do novo coronavírus.

A contratação

A banda ‘Cavaleiros do Forró’, vinculada ao empresário Alex Sandro Ferreira Melo, foi contratada pelo poder público municipal para realizar um show em comemoração à vitória nas urnas de Márcio Leite, candidato apoiado pelo atual prefeito, Célio Barbosa. O contrato de parceira comercial formalizando entre o secretário de Administração, Zenon Lima, e a banda foi formalizado no dia 17 de novembro, dois dias após o resultado das eleições de 2020.

O objeto de contratação foi um show com duração de duas horas que foi realizado na noite do dia 21 de novembro pelo valor de R$ 20 mil, além de despesas com alimentação, hospedagem, palco, sonorização, iluminação e transporte. “Diante desse cenário de calamidade pública, onde milhares choram a perda de entes queridos e outras dezenas de milhares deixam de trabalhar e/ou têm a liberdade restrita para evitar contágio, os acusados (agindo de coautoria com terceiros), fazendo tábula rasa de atos normativos e prescrições médico-sanitárias, resolveram praticar ato facilitador da propagação da covid-19, uma doença contagiosa”, criticou o MPPB.

As investigações constataram ainda que, após a assinatura do contrato, a população passou a ser incitada a comparecer à apresentação da banda, desrespeitando a determinação do poder público, que proibia a realização de eventos de massa no município. Segundo o MPPB, essa conduta fez com que uma multidão comparecesse ao evento, amontoando-se para assistir ao show da banda de música nordestina, sem respeito a qualquer regra de controle à propagação da covid-19. O episódio ganhou destaque na imprensa nacional.

Na denúncia, o MPPB destaca que, embora a somatória das penas dos dois crimes previstos nos artigos 268 e 286 do Código Penal (detenção, de um mês a um ano, e multa; e detenção, de três a seis meses, ou multa, respectivamente) avente a possibilidade da concessão de acordo previsto na Lei n° 9.099/95, o MPPB deixa de formular a proposta de transação penal e suspensão condicional do processo ao atual prefeito, José Maucélio Barbosa, e ao empresário da banda, Alex Sandro Ferreira de Melo, em razão de os acusados registrarem antecedentes criminais.

Em relação aos demais envolvidos – o prefeito eleito, Márcio Alexandre Leite, e o secretário de Administração do município, Zenon Lima -, foi proposto acordo preliminar (uma vez que eles não têm antecedentes criminais), consistente no pagamento de prestação pecuniária no valor de 20 salários mínimos, para cada investigado. O valor será destinado ao Fundo de Combate à Covid-19, que é gerido pelo Estado da Paraíba.

O prefeito eleito e o secretário de Administração deverão ser intimados no prazo de 10 dias para dizerem se aceitam a proposta de transação penal formulada. Em caso negativo, o MPPB requer vista dos autos para que eles sejam incluídos na denúncia.

Governo do Estado inicia pagamento do abono natalino para 520 mil famílias

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Redação PautaPB
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O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), iniciou, nesta quinta-feira, (10), o pagamento do Abono Natalino para cerca de 520 mil famílias paraibanas beneficiárias do Programa Bolsa Família. O programa de complementação de renda paga o valor de R$ 64,00 a cada família que vive em situação de vulnerabilidade social nos 223 municípios, totalizando mais de R$ 33 milhões de investimentos, com recursos próprios do Estado. O calendário obedece à terminação do Número de Identificação Social (NIS) e seguirá até o próximo dia 23.

O secretário do Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira, acompanhou o início do pagamento do benefício em uma das agências da Caixa Econômica Federal e destacou o compromisso do governador João Azevêdo, “que ainda em seu plano de governo prometeu dobrar o valor do benefício de R$ 32,00 para R$ 64,00, o que foi cumprido desde o ano passado. É um programa que usa como critério para definir os beneficiários a base de dados do Bolsa Família, mas é realizado com recursos próprios do Estado, não é pago com recursos federais”.

Tibério ressaltou ainda que este ano o abono natalino tem um caráter especial por causa da pandemia, aliado a várias outras ações que o Governo do Estado adotou para enfrentamento dessa crise. “Num ano onde muita gente não apenas perdeu familiares, mas perdeu seus empregos, e passaram a viver em situação de vulnerabilidade e tiveram que ser incluídos no Bolsa Família, e o Governo do Estado em meio a tantas dificuldades, com queda de arrecadação, garante o pagamento do abono natalino. Então há um significado muito mais forte este ano, por conta da atipicidade do ano de 2020. É fundamental que a gente reconheça o compromisso e o esforço que o Governo está fazendo, injetando cerca de R$ 33 milhões, apenas do abono natalino, na economia do Estado”, afirmou o secretário.

Moradora do bairro Ilha do Bispo, Rita Leandro da Silva (57) foi uma das primeiras a chegar à agência da Caixa. “Estava só aguardando chegar o dia de receber, é um benefício que ajuda bastante para comprar alimento para dentro de casa, para comprar um gás. Serve demais, com uma carestia medonha, tudo aumentando de preço”, desabafou a dona de casa.

Pagamento – O pagamento do Abono Natalino é feito nas 41 agências da Caixa Econômica Federal no Estado, e em mais de 559 casas lotéricas e correspondentes Caixa Aqui. Os beneficiários deverão comparecer a qualquer um desses canais de pagamento munidos de documento de identificação com foto e o Cartão do Bolsa Família, observando à terminação do Número de Identificação Social (NIS), conforme calendário divulgado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano.

Serviço: Em caso de dúvidas os beneficiários poderão entrar em contato por meio dos telefones:
3133-4062/4083
9 8111-5182
9 8861-2584

Diego Tavares encaminha projeto de energia solar em Conde e elaboração do Mapa Energético da PB

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Redação PautaPB
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O senador Diego Tavares (Progressistas) cumpriu uma extensa agenda de trabalho nesta quarta-feira (09), com reuniões em órgãos e ministérios, audiências a prefeitos e demais autoridades paraibanas e participação das atividades no Senado Federal, que apreciou e aprovou a realização de uma sessão de debate temático para discutir a apresentação do plano de vacinação do governo federal e dos governos estaduais contra a covid-19.

A agenda do senador paraibano começou nas primeiras horas da manhã, com um café da manhã na sede da Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (CONAFER), a convite do seu presidente Carlos Lopes. Em seguida, Diego Tavares esteve com a prefeita eleita de Conde, Karla Pimental e o deputado estadual Eduardo Carneiro com o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone.

Na oportunidade, Tavares encaminhou pleito da prefeita eleita para construção de uma usina de energia solar para atender o Conde e todo Litoral Sul da Paraíba. “Levamos um pleito extremamente justo da prefeita Karla Pimentel, uma proposta sustentável voltada ao abastecimento de energia de todos os órgãos públicos da Prefeitura do Conde, gerando assim uma economia considerável nos gastos da administração municipal, isso sem contar que o valor economizado será investido em áreas vulneráveis do município, como saúde, educação e assistência social”, destacou.

Durante a reunião, também foi discutido com André Pepitone a construção do Mapa Energético da Paraíba. A proposta foi apresentada pela diretora do Instituto Nacional do Semiárido, Mônica Tejo. O Insa acredita que o setor energético pode contribuir diretamente para o desenvolvimento da região, através de pesquisa e desenvolvimento de projetos.

O senador paraibano também recebeu, em seu gabinete, diversas outras autoridades paraibanas. Os prefeitos Gilberto, de Lagoa; Francisco de Assis, de Cajazeirinhas; Tiago, de Cabaceiras, e Arnóbio, de São Jose de Espinharas, pediram o apoio de Diego Tavares na destinação de emendas e no apoio ao encaminhamento de projetos e iniciativas junto a ministérios e órgãos do Governo Federal .

Também, em audiência, o senador Diego Tavares recebeu o deputado estadual Taciano Diniz, e representantes do Sistema OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras).

Assessoria

Nabor Wanderley anuncia primeiro nome para compor sua equipe de governo

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Redação PautaPB
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O prefeito eleito de Patos, Nabor Wanderley, anunciou na manhã desta quinta-feira(10), através de suas redes sociais, o primeiro nome que fará parte da sua equipe de auxiliares da sua gestão a partir do dia 01 de janeiro de 2021.

O primeiro nome anunciado foi o de Elucinaldo Laurindo que será o novo superintendente da Sttrans- Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos de Patos. Agente de trânsito efetivo do município desde 2007, Elucinaldo é formado em Administração Pública pela UEPB, possui pós graduação em engenharia de tráfego e atualmente ocupa o cargo de Coordenador dos Agentes de Trânsito do Órgão.

“A Sttrans tem uma importância enorme para nossa cidade. Precisamos dar uma reestruturada no Órgão e primamos por um quadro técnico, por uma agente de trânsito efetivo e que tem um conhecimento grande na área. Foi uma escolha estritamente técnica e vamos cobrar resultados. Fui eleito prefeito e tenho uma responsabilidade muito grande e quero que essa responsabilidade e confiança em mim depositada sejam revertidas em muito trabalho e benefícios para nossa cidade”, destacou Nabor.

Elucinaldo agradeceu a Nabor pelo convite e disse que irá retribuir a confiança com muito trabalho.

“Uma responsabilidade muito grande. Recebo o convite com muita gratidão e felicidade. Agradeço ao prefeito Nabor pela confiança em mim depositada e quero dizer ao povo de Patos que vou me dedicar de corpo e alma para melhorar as questões administrativas da Sttrans e as questões para melhorias do trânsito da nossa cidade”, agradeceu Elucinaldo.

Assessoria NW

Veneziano se reúne com os deputados Wilson Santiago e Wilson Filho e mais 27 prefeitos para discutir investimentos nas cidades

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Redação PautaPB
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O senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) se reuniu no último final de semana com o deputado federal Wilson Santiago (PTB-PB) e o deputado estadual Wilson Filho (PTB), além de 27 prefeitos de cidades onde os parlamentares tem atuação política. A reunião foi realizada em um salão de eventos no bairro Portal do Sol, em João Pessoa, e seguiu todos os protocolos de combate ao coronavírus (uso de máscara, álcool em gel e medição de temperatura).

Também participaram vice-prefeitos, vereadores e outras lideranças dos municípios representados. Este foi o primeiro encontro com os prefeitos atuais, os reeleitos e os novos prefeitos com os três parlamentares e serviu para discutir a destinação de emendas para as cidades comandadas pelos gestores.

Durante o encontro, Veneziano reafirmou que seu mandato parlamentar é essencialmente Municipalista, voltado para o desenvolvimento dos municípios da Paraíba. E, neste sentido, o seu gabinete está permanentemente à disposição para direcionar emendas parlamentares que possibilitem obras prioritárias nas cidades.

Ele afirmou, também, que trabalha permanentemente em Brasília para conseguir recursos extra orçamentários e programas importantes que possam contribuir para as gestões. “2021 será um ano complicado, por força da nossa realidade atual. Por isso, mais do que nunca, nos colocamos à disposição dos gestores para que, juntos, com a atuação do nosso mandato parlamentar e o trabalho dos deputados Wilson Santiago e Wilson Filho, possamos garantir verbas para que os prefeitos executem seus projetos prioritários em favor do povo”, disse Veneziano.

Participaram do encontro os seguintes gestores:

O atual prefeito de Bernardino Batista, Gervásio Gomes e o prefeito eleito Aldo Andrade; o prefeito eleito de Santa Helena, João Cléber; o prefeito reeleito de Nova Palmeia, Aílton Gomes; o prefeito reeleito de Montadas, Jonas de Sousa; o prefeito reeleito de Soledade, Geraldo Moura; o prefeito reeleito de Umbuzeiro, José Nivaldo; o prefeito eleito de Tavares, Côco de Odálio; o prefeito reeleito de Baraúna, Manasses Dantas; o prefeito reeleito de Boa Vista, André Gomes; o prefeito eleito de Uiraúna, Segundo Santiago; o prefeito eleito de Poço José de Moura, Paulo Braz; o prefeito reeleito de Barra de São Miguel, João Batista; o prefeito de Sobrado, George Coelho (presidente da Federação das Associações dos Municípios Paraibanos – Famup) e o prefeito eleito, Léo Martins; o prefeito de Frei Martinho, Aido Lira e o prefeito eleito, Tião Pinto; o prefeito de Cubati, Dudu Dantas e o prefeito eleito, José Ribeiro; o prefeito reeleito de Mari, Antônio Gomes; o prefeito reeleito de Cajazeirinhas, Assis Rodrigues; o prefeito reeleito de São José de Piranhas, Chico Mendes; o prefeito reeleito de Assunção, Júnior Vogel; o prefeito reeleito de Queimadas, Carlinhos de Tião; o prefeito eleito de São Vicente do Seridó, Erivan de Biu; o prefeito eleito de Ouro Velho, Augusto Valadares, e o esposo da atual prefeita Natália Lira, Dr. Júnior.

A reunião também contou com a participação de ex-prefeitos e diversas lideranças políticas de várias cidades da Paraíba, a exemplo do ex-prefeito de Jacaraú, João Ribeiro; do vereador Jailson Fernandes, de Itapororoca; do vereador eleito de João Pessoa, Toinho Pé de Aço; da vice-prefeita de Uiraúna. Benilda Santiago; do vice-prefeito de Barra de São Miguel, Fábio Maia; do vereador reeleito de João Pessoa, Zezinho do Botafogo; da vereadora Silmara Bandeira, de São José de Piranhas; e do secretário municipal França, de Baraúna. O atual prefeito de Assunção foi representado pelo filho, na reunião.

TCE-PB reprova contas de três prefeituras e imputa débito de R$ 1.7 milhão a ex-prefeito de Catingueira

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Redação PautaPB
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Em sessão ordinária, por videoconferência, realizada na manhã desta quarta-feira (09), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado rejeitou as contas das prefeituras de Bom Jesus, relativas ao exercício de 2018, imputando um débito ao gestor no montante de R$ 328.889,85, e de Catingueira, de 2016, na “desastrosa” gestão, segundo o relator, do prefeito Albino Félix de Sousa Neto, que terá de ressarcir aos cofres no município a quantia de R$ 1.714.341,69, face às graves irregularidades levantada pelo TCE durante a instrução processual. Reprovadas também foram as contas de Lucena (2015).

Em seu voto, o conselheiro substituto, Antônio Gomes Vieira Filho destacou que o ex-prefeito de Catingueira (Proc. nº 5725/17), praticou todos os atos contrários a uma boa gestão, deixando de cumprir índices mínimos constitucionais na aplicação de recursos em saúde e educação, além de não recolher as contribuições previdenciárias e desviar recursos do Fundeb para outras finalidades. A não aplicação do percentual mínimo de 15% em saúde foi a principal irregularidade que levou à reprovação às contas da prefeitura de Lucena (2015). O relator da matéria (Proc. 04968/16) foi o conselheiro Fernando Catão. Os gestores ainda podem manusear recursos.

Excesso de gastos na aquisição de pneus para veículos escolares do município e irregularidades no contrato com a empresa Meta Serviços, responsável pela coleta de lixo e resíduos sólidos na cidade, foram as eivas que ensejaram a emissão de parecer contrário às contas de Bom Jesus, de 2018 (proc. 06405/19), com a responsabilização do prefeito Roberto Bandeira de Melo. Segundo o relator, conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo, no período de 10 meses foram adquiridos 22 pneus para ônibus, isso levando-se em consideração cada exercício. Ainda cabe recurso.

Aprovadas – Com pareceres pela aprovação foram julgadas as contas do prefeito Zenóbio Toscano (falecido), de Guarabira (com ressalvas) – exercício de 2017. Também as de 2019 dos prefeitos de São José de Piranhas, Francisco Mendes Campos, João Bosco Nonato Fernandes de Uiraúna, e Cláudio Antônio Marques de Sousa, de São José da Lagoa Tapada, assim como as de Mataraca de 2018 e de Taperoá relativas a 2016.

Regulares com recomendações e ressalvas foram julgadas as contas de 2017 da Assembleia Legislativa do Estado (proc.5916/18), sob a responsabilidade do deputado Gervásio Maia. A Auditoria do TCE sugeriu uma revisão profunda na lei que trata dos gastos com verba indenizatória. Pela regularidade ainda estão as contas do Instituto de Terras e Planejamento PB – INTERPA, gestão de Nivaldo Moreno de Magalhães, relativas a 2018.

O TCE-PB realizou sua 2.288ª sessão ordinária, sob a Presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana. Na composição do quórum, estavam presentes os conselheiros André Carlos Torres Pontes e Antônio Gomes Vieira Filho, e também os conselheiros substitutos Antônio Cláudio Silva Santos, Oscar Mamede Santiago Melo e Renato Sérgio Santiago Melo. Pelo Ministério Público de Contas atuou o procurador geral Manoel Antônio dos Santos.

SESSÃO NA ÍNTEGRA https://youtu.be/IQGGql4b3Xg

Assessoria

HU de Campina Grande realiza solenidade comemorativa dos seus 70 anos

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Redação PautaPB
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Foi realizada, hoje (10) no auditório da instituição, cerimônia para comemoração dos 70 anos do Hospital Universitário Alcides Carneiro (HUAC), da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e vinculado à Rede Ebserh.

A solenidade foi prestigiada por autoridades da Paraíba, além de ser transmitida para todos os colaboradores da instituição. Tal solução foi pensada como forma de se evitar aglomeração, mas tornando possível que os profissionais pudessem acompanhar a comemoração ao vivo.

Esteve presente no evento o secretário de Saúde do Estado da Paraíba, Geraldo de Medeiros. Em sua fala ressaltou os relevantes serviços prestados pela instituição, destacando o seu papel no tratamento de doenças crônicas e raras.

O superintendente do HUAC, Homero Rodrigues, relembrou a história do patrono do hospital, Alcides Carneiro, e ressaltou que sua história se confunde com a da instituição, já que aqui já foi paciente, acompanhante, professor, diretor administrativo e, agora, superintendente.

Também esteve presente na solenidade o prefeito eleito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima. Ele registrou a importância do trabalho integrado como forma de encontrar soluções conjuntas e o compromisso de focar esforços na melhoria dos serviços de saúde do município.

Também estiveram presentes no evento o reitor da Universidade Federal de Campina Grande, Vicemário Simões, o vice-reitor Camilo Farias, bem como a superintendente do Hospital Universitário Júlio Bandeira, Mônica Paulino, e a coordenadora da Unidade Acadêmica de Medicina da UFCG, Mabel de França.

HISTÓRIA 

O Hospital Universitário Alcides Carneiro (HUAC), inaugurado em 1950, completa, hoje, 70 anos. Inicialmente Hospital Regional Alcides Carneiro, possuía a finalidade de prestar assistência médica aos funcionários públicos federais, vinculados ao Instituto de Previdência e Assistência aos Servidores do Estado (Ipase). Desde sua fundação, tornou-se centro de referência em ensino e assistência médica no Nordeste.

Posteriormente, passou a compor o Instituto Nacional de Assistência e Previdência Social (Inamps), período em que ampliou a sua vocação para o ensino através da concessão de estágios para acadêmicos de enfermagem e farmácia da Universidade Regional do Nordeste e acadêmicos de medicina da Universidade Federal da Paraíba – Campus II, bem como da criação de três programas de residência médica: cirurgia geral, clínica médica e pediatria.

Em 1988, passou a integrar a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), e, em 2002, o HUAC passou a fazer parte da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), criada a partir do desmembramento da UFPB.  Atualmente, é gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), com a qual a UFCG assinou o contrato de adesão em dezembro de 2015.

Receita detalha como vai monitorar maiores contribuintes do país

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Redação PautaPB
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Marcello Casal JrAgência Brasil

A Receita Federal publicou, no Diário Oficial da União, portaria que detalha a forma como vai monitorar os maiores contribuintes do país. A Portaria nº 4.888 abrange tanto pessoas físicas quanto jurídicas e prevê análises sobre o comportamento econômico tributário desses contribuintes. Ela entrará em vigor em 2 de janeiro de 2021.

De acordo com a portaria, “a atividade de monitoramento dos maiores contribuintes é constituída por análises de caráter preliminar e não conclusivo, cuja função é indicar os procedimentos a serem priorizados pela área da Receita Federal responsável pela execução conclusiva do respectivo processo de trabalho”.

O monitoramento terá por base informações obtidas tanto interna quanto externamente à Receita. Estão previstas análises sobre rendimentos, receitas e patrimônios, bem como da arrecadação de tributos. Também serão feitas análises de setores, grupos econômicos, além da gestão, “para tratamento prioritário das inconformidades, com o objetivo de evitar a formação de passivo tributário”.

Entre os objetivos desse monitoramento, focado nos maiores contribuintes, está o de subsidiar a Receita Federal com informações relativas ao comportamento tributário desse grupo. A ideia é atuar “preferencialmente em data próxima à do fato gerador da obrigação tributária”.

A portaria pretende ajudar a Receita a conhecer, de forma sistêmica, o comportamento econômico tributário desses contribuintes, bem como a fazer o diagnósticos das inconformidades mais relevantes “que resultem, ou possam resultar, em distorção efetiva ou potencial da arrecadação”.

Outros objetivos do monitoramento previsto pela portaria são o de promover iniciativas de conformidade tributária perante os maiores contribuintes, “que priorizem ações para autorregularização”, e o de encaminhar as ações de tratamento, a serem executadas de forma prioritária e conclusiva nos demais processos de trabalho da Receita Federal.

A Receita cita alguns dos critérios adotados para a definição das pessoas, tanto físicas quanto jurídicas, que estarão sujeitas a esse monitoramento. No caso de pessoas jurídicas, serão observadas as receitas brutas e os débitos declarados a massa salarial, a participação na arrecadação dos tributos administrados pela Receita e a participação da empresa no comércio exterior.

No caso de pessoas físicas, serão observados o rendimento total declarado, os bens, direitos, as operações em renda variável, os fundos de investimento unipessoais e as participações em pessoas jurídicas sujeitas a acompanhamento diferenciado.

A Receita acrescenta que poderá utilizar “outros critérios de interesse fiscal” para inclusão de pessoas físicas ou jurídicas no monitoramento desses que são os maiores contribuintes brasileiros.

Agência Brasil

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