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O deputado estadual Eduardo Carneiro (PRTB) visitou a embaixada de Taiwain e discutiu com o embaixador do país no Brasil, Tsung-che, sobre a criação de relações comerciais de Taiwan com a Paraíba, através do Turismo na região de Conde e todo o litoral paraibano. A prefeita eleita de Conde, Karla Pimentel, também participou do encontro.
“Em breve estaremos recebendo o embaixador na Paraíba para conhecer nossas belezas e já iniciar a divulgação do Estado em Taiwan, além da apresentação do nosso litoral a investidores internacionais”, afirmou. Na reunião, o deputado também tratou com o representante do país oriental sobre a atração de investimentos na área de tecnologia e energia renovável, já que Taiwan é referência mundial na área e, conforme o parlamentar, tem o interesse de estabelecer um relacionamento comercial com o Conde e a Paraíba. “Precisamos fortalecer nossas relações internacionais e divulgar todo o potencial turístico paraibano, que é uma das formas da Paraíba alcançar destaque e fazer disso, um canal de desenvolvimento”, pontuou. Eduardo está em Brasília desde quarta-feira (09), e tem se reunido com ministros e órgãos em busca de recursos para a Paraíba e propostas para fortalecer o Turismo, infraestrutura e economia do Estado. Ele tem sido acompanhado pela prefeita eleita de Conde, Karla Pimentel. |
Na embaixada de Taiwan, Karla Pimentel e Eduardo Carneiro articulam parcerias para o turismo
Em Campina, Bruno acerta com o juiz Alexandre Trineto detalhes da diplomação virtual, no próximo 17
O prefeito eleito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, manteve reunião, nesta quinta-feira, 10, com o juiz titular da 16ª Zona Eleitoral, Alexandre Trineto. Está sob a responsabilidade do magistrado, por designação do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, a organização da solenidade de diplomação de Bruno, do vice-prefeito eleito Lucas Ribeiro, dos 23 vereadores e dos seus respectivos suplentes, no próximo dia 17.
Durante a reunião, da qual participaram o juiz Vandenberg de Freitas Rocha e o gerente do Fórum Afonso Campos, Agnelo Oliveira; Bruno Cunha Lima e Alexandre Trineto acertaram os detalhes da diplomação, que será realizada, excepcionalmente, de forma remota, com transmissão ao vivo pela Internet, a partir das 17h, da próxima quinta-feira.
Bruno deixou claro apoiar totalmente a medida adotada pelo TRE-PB, por conta da pandemia, que dá mostras, pelos números, que volta a causar profunda preocupação a todos os paraibanos. Bruno também agradeceu, na ocasião, o convite do juiz Trineto para o apoio à medida do Tribunal, reconhecendo também o brilhante trabalho desenvolvido pela Justiça Eleitoral, com suas equipes, durante as campanhas realizadas e, especialmente, no dia 15 de novembro.
TJPB determina sequestro de recursos de 74 prefeituras para pagamento de precatórios
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) determinou o sequestro imediato de quantia referente ao pagamento de parcelas atrasadas de precatórios de 74 municípios paraibanos. Cada um deverá pagar o valor devido em três parcelas. A primeira parcela a ser paga foi sequestrada nesta quinta-feira (10), a segunda será no próximo dia 30 e, a terceira, no dia 10 de janeiro de 2021. Ao todo, o montante a ser sequestrado soma R$ 41.395.515,71.
O sequestro imediato foi determinado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. As decisões nos processos administrativos tomaram como base a comprovação do atraso no pagamento dos credores e ocorreram em harmonia com o parecer do Ministério Público estadual.
“Para que os credores não fiquem ao desabrigo e ao sabor das conveniências políticas e financeiras da Administração Pública devedora, concedeu-se ao Presidente do Tribunal de Justiça local o poder de sequestro e/ou retenção de quantia necessária para os pagamentos nas contas dos Estados, Distrito Federal e Municípios devedores, nos moldes do artigo 104 do ADCT”, explicou a decisão.
O mesmo dispositivo prevê como sanção, devido à inércia nos pagamentos ou repasses tempestivos dos valores dos precatórios, a impossibilidade de contrair empréstimo externo ou interno, a vedação de recebimento de transferências voluntárias, além de autorizar a União a reter os repasses relativos ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal e ao Fundo de Participação dos Municípios, orientando que o depósito se dê nas contas especiais abertas em razão do regime especial.
Os municípios que estão em situação considerada irregular são: Arara, Araruna, Bananeiras, Barra de São Miguel, Cabaceiras, Cajazeiras, Campina Grande, Tacima, Esperança, Guarabira, Itaporanga, Jacaraú, Mamanguape, Monteiro, Nazarezinho, Pilar, Princesa Isabel, Remígio, São José de Piranhas, Solânea, Sousa, entre outros.
“Nos autos se encontra a devida comprovação da falta de pagamento tempestivo dos recursos destinados aos precatórios do Município, de modo que, por dever funcional e respaldado nos princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade da administração, deverá esta Presidência cumprir o seu múnus público de aplicar a legislação vigente à espécie”, enfatizou o presidente Márcio Murilo na decisão.
O juiz auxiliar da Presidência Gustavo Procópio esclareceu que os entes estão no regime especial e que a ordem de sequestro determinada decorre de norma constitucional que impõe ao presidente do Tribunal, mediante o devido processo legal, o dever de determinar o sequestro nas contas do ente devedor, até o limite dos valores não liberados, conforme plano de pagamento estabelecido anualmente.
Varejo paraibano cresce 10,6% em outubro, revela IBGE
Com o quarto mês consecutivo de expansão, o volume de vendas do varejo paraibano registrou crescimento de 10,6% em outubro sobre o mesmo período do ano passado, segundo Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgada nesta quinta-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foi o quarto mês seguido de alta acima de dois dígitos. Os meses de julho (11,6%), agosto (16,1%), setembro (12,7%) tiveram também forte expansão acima de dois dígitos. A Paraíba também apresentou alta nas vendas de outubro sobre setembro de 2,3%, bem acima da média nacional (0,9%).
No acumulado de janeiro a outubro, o varejo paraibano não apenas zerou as perdas das vendas no ano, mas já acumula elevação de 4,1% sobre o mesmo período do ano passado. No acumulado de janeiro a outubro, é o sexto melhor resultado do País e um dos três estados do Nordeste que apresentam alta no indicador sobre o ano passado, ao lado do Maranhão (6,9%) e do Piauí (4,8%). Os outros cinco estados da Região continuam acumulando no negativo no ano.
Comércio ampliado segue crescendo – O cenário do comércio varejista ampliado da Paraíba, que inclui veículos, motos, partes e peças e de material de construção, também registrou alta pelo quarto mês consecutivo sobre o ano anterior. Em outubro, o índice foi de 9,4% sobre o ano passado, acima novamente da média nacional (6%). Nos meses de julho (8,8%) e agosto (8,8%), as taxas de crescimento foram iguais, enquanto setembro foi de 8,2%.
Frente a outubro de 2020, houve resultados positivos em 26 das 27 Unidades da Federação. As maiores altas foram Piauí (23%), Acre (18,2%); Maranhão (17,8%); Rondônia (17,5%), Amazonas (15,4%). A Paraíba teve o 12º maior índice do País (12,8%) também acima do nacional (8,3%).
Avaliação do índice – De acordo com o gerente da pesquisa do IBGE, Cristiano Santos, “esse resultado de outubro mostra um repique para cima, que precisamos ter cuidado para avaliar como uma retomada da aceleração. No mínimo, mostra um folego da economia num patamar que já estava alto”. Segundo o gerente, os principais fatores de influência no atual desempenho do comércio são a oferta maior de crédito, juros mais baixos, e a renda extra do Auxílio Emergencial.
Após rebaixamento para a Série D do Brasileirão, Treze anuncia Marcelinho Paraíba como técnico
O Treze anunciou o ex-jogador da Seleção Brasileira, Marcelinho Paraíba, como técnico para a temporada 2021 do clube. O anúncio foi feito nessa quinta-feira (10) pelo presidente do clube de Campina Grande, Walter Júnior. O novo técnico vai ter uma a missão de reorganizar o time após a queda para a Série D do Campeonato Brasileiro.
Outra novidade anunciada pela Diretoria Executiva do Treze foi o retorno do preparador físico Renan Barros para a comissão técnica. Outros nomes devem ser anunciados em breve.
O novo técnico, que já vestiu camisas como a do Flamengo, São Paulo e Grêmio tem a missão de comandar o time no Brasileirão Série D, Copa do Brasil, Copa do Nordeste e também no Paraibano 2021.
A Federação Paraibana de Futebol (FPF) deve definir na próxima segunda-feira (14) a fórmula de disputa e também as datas do estadual, que, ao que tudo indica, vai começar na primeira quinzena do mês de fevereiro.
Nota Cidadã divulga os 21 ganhadores do último sorteio de 2020; veja nomes dos ganhadores
O último sorteio mensal do ano do Programa Nota Cidadã foi realizado, nesta quinta-feira (10), no auditório da sede da Loteria Estadual da Paraíba (Lotep), em João Pessoa. Os 21 contemplados foram de cinco cidades: João Pessoa, Campina Grande, Cabedelo, Itapororoca e Queimadas. Vinte deles receberão a premiação de R$ 2 mil e o 21º, o prêmio especial de R$ 20 mil, que foi neste mês para um cidadão da capital.
O 12º sorteio teve mais um recorde do número de participantes (25.178 cidadãos) e também de notas emitidas com CPF (129.973 unidades). Devido à pandemia da Covid-19 e pelo sétimo mês consecutivo, o sorteio foi realizado sem a presença de público externo, mas transmitido pelo canal do YouTube da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) e no perfil do Instagram da Lotep (@lotep.pb).
Como receber os prêmios – A Lotep entrará em contato com os novos ganhadores do mês de dezembro e pretende pagar todos os premiados até o dia 20 deste mês. Contudo, os vencedores poderão desde já informar os documentos necessários de como resgatar o prêmio para agilizar o pagamento. As dúvidas e esclarecimentos sobre a documentação dos premiados deste de mês de dezembro já podem ser respondidos também pelo e-mail da Lotep [email protected]; no direct do Instagram @lotep.pb ou então no aplicativo do WhatsApp (83) 98133-5949.
Como concorrer aos 21 prêmios – Para concorrer aos 21 prêmios mensais que totalizam R$ 60 mil em dinheiro, o cidadão precisa fazer, antes de tudo, um cadastro único no portal digital do governo no link https://notacidada.pb.
Remanescente de sorteio – O programa Nota Cidadã tem apenas uma ganhadora do mês de outubro que ainda não resgatou o prêmio. É Hay Luana Dantas de Sousa, do município de Catolé do Rocha. Ela ganhou um dos 20 prêmios de R$ 2.000,00, referente ao sorteio do mês de outubro. O resgate do prêmio pode ser feito em até 180 dias, após a data do sorteio.
Participantes do 12º Sorteio – Estiveram presentes no 12º sorteio a gerente do Programa de Educação Fiscal da Sefaz, Ciliana Nunes, o analista de Sistemas do Portal da Cidadania, João Finazzi, o coordenador de Administração e Finanças da Lotep, Emanuel de Lucena Aranha, além da equipe da Codata, responsável pela transmissão para o canal do YouTube da Sefaz, e do Instagram da Lotep. O locutor Lucas Pereira fez a transmissão e apresentação mais uma vez do sorteio do Programa Nota Cidadã.
LISTA DE GANHADORES DO NOTA CIDADÃ DO MÊS DE DEZEMBRO 2020 (ordem de premiação)
ANDREZA KARLA FELIPE ANDRE DA SILVA (João Pessoa) R$ 2.000,00
GABRIEL GOMES FERNANDES (Campina Grande) R$ 2.000,00
THIAGO DINIZ TOME DE LIMA (João Pessoa) R$ 2.000,00
LOURDILENE ABILIO MANGUEIRA CABRAL (Cabedelo) R$ 2.000,00
ANDRIELLIE LACERDA DE MORAIS (Campina Grande) R$ 2.000,00
FRANKLIN ALVES GONCALVES (Campina Grande) R$ 2.000,00
POLIANA PESSOA DA SILVA (João Pessoa)
AMANDA MENDES DA SILVA (João Pessoa)
KARLA WANESSA DOS SANTOS OLIVEIRA (João Pessoa) R$ 2.000,00
RUTH BRAZ FERNANDES DOS SANTOS (João Pessoa) R$ 2.000,00
MARIA HELENA RAMOS DA MOTA (João Pessoa) R$ 2.000,00
JOSIVALDO SOARES FERREIRA (João Pessoa)
ANDREA SAMARA SANTOS DE O. GOMES (João Pessoa) R$ 2.000,00
FREDERICO AUGUSTO LIMA QUEIROGA (João Pessoa) R$ 2.000,00
HALAN VENANCIO DE AZEVEDO (João Pessoa) R$ 2.000,00
PRISCILLA FIALHO BARBOSA ROCHA (João Pessoa) R$ 2.000,00
MAYARA MONIQUE DE OLIVEIRA FRAZÃO (Itapororoca) R$ 2.000,00
WECHSLER DORNELAS DA SILVA (Cabedelo)
WILLIAMS SOARES DE MORAIS (João Pessoa)
RICARDO HENRIQUE PEREIRA (Queimadas)
HUMBERTO HENRIQUE FERREIRA DE LIMA (João Pessoa) R$ 20.000,00
Senador José Maranhão volta a respirar com ajuda de aparelhos, informa boletim
O Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, divulgado na tarde desta quinta-feira (10), mais um boletim sobre a saúde do senador José Maranhão. O boletim afirma que o parlamentar permanece internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da instituição, em tratamento de insuficiência respiratória devido à Covid-19. Na manhã desta quinta, segundo as informações encaminhadas à imprensa, houve a necessidade de retorno para a ventilação mecânica invasiva.
Maranhão foi transferido para a capital paulista, a pedido da família, no último dia 3, após apresentar quadro de insuficiência respiratória. O senador, que tem 87 anos, foi diagnosticado com Covid-19 no 2º turno das eleições. Ele segue acompanhado pela filha, a médica Alice Maranhão, e pelo sobrinho, o médico cardiologista Mirabeau Maranhão. Nessa quarta-feira (9), o hospital informou que a sedação havia sido retirada e que o paciente teria obtido boas respostas.
Confira a íntegra do novo boletim:
São Paulo 10 de dezembro de 2020 – O senador José Targino Maranhão, 87 anos, permanece internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, em tratamento de insuficiência respiratória devido à Covid-19. Na manhã de hoje, houve a necessidade de retorno para a ventilação mecânica invasiva.
Dra. Ludhmila Hajjar
Cardiologista-Intensivista
Coordenadora da equipe clínica
Dr. Esper Kallas
Infectologista
Dr. Marcelo Amato
Pneumologista
Dr. Antonio Antonietto
Diretor técnico
Dr. Paulo Hoff
Diretor clínico
Saúde reforça fluxo de notificação para casos suspeitos de reinfecção por Covid – 19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES) registrou o primeiro caso de reinfecção confirmada por Covid-19 no país, nesta semana. Diante desta realidade, a SES reforça as medidas para identificar e investigar os casos de pacientes acometidos pelo agravo mais de uma vez. Até o momento, a Paraíba possui um total de 16 casos em investigação e a confirmação deles depende de critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde e de uma investigação rigorosa por parte da vigilância em saúde estadual.
A Saúde do Estado realiza a conduta recomendada conforme a Nota Técnica 05/2020 emitida, desde o mês de outubro, pela Gerência Executiva de Vigilância em Saúde, sobre a condução de protocolos diante de caso suspeito de reinfecção da Covid-19. Seguindo as recomendações do Ministério da Saúde, o documento orienta profissionais de saúde sobre os critérios de definição de caso suspeito de reinfecção pelo SARS CoV-2 e fluxo para sinalização dos casos. Todas as recomendações estão disponíveis no site https://paraiba.pb.gov.br/diretas/saude/coronavirus/profissionais-de-saude/boletins-e-notas-tecnicas .
Os casos suspeitos de reinfecção pelo novo coronavírus se caracterizam quando o paciente em questão apresenta dois resultados de RT-PCR detectáveis para SARS CoV-2, com intervalo maior ou igual a 90 dias, ou três exames de SWAB em um intervalo menor que três meses, sendo dois detectados e um não detectado no intervalo entre os dois positivos. Caso não exista a disponibilidade das duas amostras biológicas, com a conservação adequada, a investigação laboratorial não poderá ser complementada, o que inviabiliza a análise do caso e abertura do protocolo de investigação.
Todos os casos de pacientes que se enquadrem nos critérios devem estar notificados de acordo com as recomendações dispostas nas notas técnicas anteriormente divulgadas, sendo os casos de síndrome gripal na ficha de notificação para investigação de Covid-19, no sistema e-SUS notifica, e os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) na plataforma do SIVEP-Gripe, seja o paciente de rede pública ou privada.
É importante reforçar que o caso suspeito deve ser informado imediatamente pelo profissional de saúde ao Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde da Paraíba (Cievs-PB) pelo telefone (83) 99146-5074 de segunda a sexta-feira no horário das 8h às 16h30 e pelo e-mail: [email protected] . A população também pode comunicar um caso suspeito de reincidência do vírus por meio destes canais oficiais, desde que se enquadrem nos parâmetros estabelecidos.
De acordo com o secretário executivo de Saúde do estado, Daniel Beltrammi, a Paraíba mantém um programa de vigilância rigoroso para os profissionais de saúde, o que tornou possível identificar dentro do próprio quadro a primeira reinfecção pelo vírus, com a confirmação da Fiocruz. Para ele esta é uma contribuição importante da Paraíba para o cenário nacional e um momento de reforçar as medidas de prevenção, uma vez que não há de fato, ainda, uma imunização contra a doença.
“Este é sem dúvida um marco para que possamos reforçar o combate ao vírus e reforçar que não é o momento de deixar de usar máscaras ou relaxar as medidas de prevenção. Quem contraiu a Covid-19 pode contrair novamente e é fundamental o autocuidado, a higiene das mãos com o uso do álcool, água e sabão e, sobretudo, o distanciamento social. Estas medidas simples, que repetimos exaustivamente para a população, podem evitar a contaminação ou a reinfeção pelo novo coronavírus”, enfatiza Beltrammi.
Secom-PB
Instituto Butantan inicia produção da vacina CoronaVac
O Instituto Butantan já deu início à produção da vacina CoronaVac, vacina contra o novo coronavírus (covid-19), ainda em fase de testes, produzida pelo instituto em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac. Segundo o governador de São Paulo, João Doria, a produção da vacina foi iniciada ontem (9).
A produção será feita em turno sucessivo, 24 horas por dia, sete dias por semana, informou o governador. A intenção do governo de São Paulo é alcançar a capacidade máxima de até um milhão de doses fabricadas por dia. Até outubro, a unidade funcionava de segunda-feira a sexta-feira, em dois turnos.
A capacidade de envase diário planejado para a vacina no Butantan é entre 600 mil a um milhão de doses. O primeiro lote terá aproximadamente 300 mil doses. Até janeiro, o governo paulista prevê que 40 milhões de doses da vacina serão produzidas.
A fábrica do Butantan ocupa área produtiva de 1.880 metros quadrados e conta atualmente com 245 profissionais. Segundo o governo paulista, mais 120 funcionários serão contratados para reforçar a produção da vacina contra o coronavírus.
A vacina
O governo paulista, por meio do Instituto Butantan, tem uma parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac para a vacina CoronaVac. Por meio desse acordo, o governo paulista já vem recebendo doses da vacina. O acordo também prevê transferência de tecnologia para o Butantan.
Estudos de fases 1 e 2 da vacina, realizados na China, já demonstraram que ela é segura, ou seja, que não provoca efeitos colaterais graves. Também estudo feito com voluntários no Brasil comprovou que a vacina é segura.
A vacina, no entanto, ainda está passando por uma terceira e última fase de testes, que vai revelar se é eficaz, ou seja, se de fato protege contra o novo coronavírus. Esses testes já vêm sendo desenvolvidos no Brasil desde julho deste ano e, para que seus primeiros resultados sejam divulgados, foi necessário que um mínimo de 61 participantes voluntários do teste fossem contaminados pelo novo coronavírus. Isso porque metade dos voluntários recebeu placebo e, a outra metade, a vacina. Para saber se a vacina é eficaz, espera-se que a maior parte dos infectados pelo vírus estejam entre as pessoas que receberam o placebo.
Esse número mínimo de voluntários contaminados nos testes foi atingido em novembro e permitiu o início da análise da eficácia da vacina. O resultado foi encaminhado para um comitê internacional independente, e a expectativa do governo paulista é que seu resultado seja divulgado ao público já na próxima semana.
Se essa análise constatar que a vacina é, de fato, eficaz, o governo paulista deverá solicitar a aprovação e registro junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que então permitirá o uso em solo brasileiro.
O governo de São Paulo já recebeu da Sinovac 120 mil doses prontas para uso da vacina e um milhão de doses que serão envasadas pelo Instituto Butantan. Pelo termo de compromisso assinado no final de setembro com a Sinovac, o Butantan vai receber 46 milhões de doses da CoronaVac, sendo que 6 milhões de doses já chegarão prontas.
O governador de São Paulo, João Doria, disse que 11 estados e 912 municípios já manifestaram interesse em adquirir doses da vacina.
Agência Brasil
MEC autoriza aulas remotas em escolas e universidades enquanto durar a pandemia
O Ministério da Educação (MEC) homologou nesta quinta-feira (10) o parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) que permite aulas remotas enquanto durar a pandemia de coronavírus.
A regra vale para todas as redes de ensino, em caráter excepcional, quando as aulas estiverem suspensas pelas autoridades locais ou quando não houver condições sanitárias.
Em entrevista ao G1 publicada na quarta-feira (9), a relatora do parecer no CNE, Maria Helena Guimarães de Castro, já havia dito que atividades remotas poderão integrar o currículo de escolas e universidades brasileiras por prazo indeterminado.
O texto do parecer cita os “sistemas de ensino federal, estaduais, distrital e municipais, bem como nas secretarias de educação e nas instituições escolares públicas, privadas, comunitárias e confessionais.” Isso inclui a educação básica e o ensino superior.
Com a homologação, as redes de ensino passam a ter permissão de contar as aulas remotas como carga horária enquanto durar a pandemia. A regra vigente permitia essa equiparação até 31 de dezembro deste ano, e a tentativa era estendê-la até dezembro de 2021. O parecer homologado retirou a data limite.
Ao G1, Maria Helena Guimarães de Castro afirmou que a retirada da data proposta anteriormente, para dezembro de 2021, foi feita a pedido do MEC (leia a íntegra da entrevista aqui).
“Foi um pedido do MEC, por uma razão jurídica. A data de 31 de dezembro de 2021 estava ancorada na medida provisória que estabelecia o estado de calamidade pública. Essa MP termina agora, no fim do ano”, explicou Castro.
“Com a atualização, as recomendações ficam sem data, mais flexíveis. As instituições estarão autorizadas a usar atividades remotas em caráter excepcional”, completou a relatora do parecer no CNE.
Recentemente, o MEC publicou uma portaria determinando a volta às aulas presenciais em 4 de janeiro nas universidades públicas e privadas. A medida foi criticada. Dias depois, o MEC voltou atrás e alterou a data para 1º de março, desde que respeitada a situação epidemiológica de cada local.
Segundo a relatora, a recomendação continuará a mesma: que escolas e universidades se cerquem dos cuidados sanitários necessários e se esforcem para retomar as aulas presenciais. As atividades remotas poderão ocorrer de forma complementar ou definitiva, caso a pandemia exija que as instituições de ensino permaneçam fechadas.
G1