O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Paraíba enviou uma série de recomendações a bancos localizados no Estado para que adotem medidas para proteger funcionários e clientes diante da pandemia do novo coronavírus. Considerando que os serviços bancários são considerados essenciais (Decreto Federal nº 10.282/2020), o MPT recomendou que bancos desenvolvam um Plano de Contenção e/ou Prevenção e listou aproximadamente 40 pontos que devem ser observados.

Entre as medidas recomendadas pelo MPT para evitar a disseminação do vírus, estão o fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) para todos os trabalhadores das agências bancárias (do atendimento e aqueles responsáveis pela limpeza dos ambientes); realizar limpeza dos terminais de autoatendimento, a disponibilização de álcool em gel 70% e kit completo de higiene das mãos em sanitários para clientes e funcionários, além de organizar filas, mantendo distância de, no mínimo, 2 metros entre uma pessoa e outra, como também implantar ações para evitar aglomerações nesses estabelecimentos.

O MPT recomendou, ainda, medidas de acesso e controle da população ao interior das agências, a exemplo da distribuição de fichas descartáveis e de horário exclusivo para pessoas do grupo de alto risco. O documento também recomenda a disponibilização de máscara (protetor salivar) eficiente aos trabalhadores e pausas no trabalho para que possam fazer a lavagem correta das mãos com água e sabão, além de recomendar a higienização constante de superfícies como maçanetas, portas, elevadores, corrimão, etc.

Inicialmente as recomendações foram expedidas para os bancos da região de Campina Grande e, em seguida, uma recomendação foi estendida às agências de todo estado da Paraíba. As recomendações foram expedidas, neste mês, pelos procuradores do Trabalho Andressa Ribeiro Coutinho e Ramon Bezerra dos Santos.

Auxílio emergencial: campanha orienta população a usar aplicativo

Para discutir o problema das aglomerações em agências bancárias da Paraíba, a procuradora do Trabalho Andressa Coutinho se reuniu, na tarde da última sexta-feira (17/04), com procuradores do Ministério Público Federal e gerentes da Caixa Econômica Federal de João Pessoa e Campina Grande. A reunião ocorreu por videoconferência e discutiu estratégias para incentivar a população a usar o aplicativo oferecido pela Caixa Econômica para solicitar o auxílio emergencial do Governo Federal. Para orientar a população a solicitar o auxílio emergencial, uma campanha será lançada nas redes sociais do MPT e de instituições parceiras, reforçando as informações da Caixa.

Trabalhadores que estão em busca do auxílio emergencial devem acessar o serviço pela internet, no endereço: auxilio.caixa.gov.br ou instalar o aplicativo no seu celular. Dessa forma, a população evita se aglomerar, colocando em risco a saúde. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone da Caixa, discando o número 111.

“A recomendação do MPT foi elaborada no intuito de proteger a vida e a saúde dos trabalhadores bancários da contaminação da Covid-19. Sendo atividade essencial ininterrupta, é imperativa a adoção das medidas de prevenção e de contenção dos bancos, bem como o afastamento imediato do empregado que, eventualmente teste positivo para o novo coronavírus. As medidas adotadas deverão ser informadas ao Ministério Público do Trabalho em João Pessoa e em Campina Grande”, afirmou a vice-procuradora-chefe do MPT-PB, Andressa Coutinho.

NOTA CONJUNTA – Ministérios Públicos querem evitar risco desnecessário de contaminação por Covid-19 em filas

O Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público da Paraíba (MP-PB) estão alertando os beneficiários do auxílio emergencial para o uso exclusivo do site auxilio.caixa.gov.br, do aplicativo Caixa Auxílio Emergencial e do telefone 111 para obtenção de informações na Caixa Econômica Federal sobre cadastro, andamento ou pagamento do auxílio emergencial.

Os órgãos ministeriais orientam a população para que não se dirija às agências da Caixa Econômica se o aplicativo mostrar que os pedidos ainda estão em análise. O calendário de créditos deve ser consultado no portal caixa.gov.br. Já para movimentar o auxílio para outras contas e fazer pagamentos, deve ser utilizado o aplicativo Caixa Tem.

O MPT, MPF e MPPB alertam, ainda, que as pessoas não devem correr risco desnecessário de contaminação por Covid-19. Caso haja necessidade de ir a uma agência, a pessoa deve respeitar a organização das filas, manter o ‘distanciamento social’ (de um a dois metros entre uma pessoa e outra) e usar máscaras de proteção.

Nota que será exibida nas emissoras de TV a partir desta quarta-feira (22):

“Atenção, beneficiários, o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público da Paraíba alertam para o uso exclusivo do site auxilio.caixa.gov.br, do aplicativo Caixa Auxílio Emergencial e do telefone 111 para obtenção de informações na Caixa Econômica Federal sobre cadastro, andamento ou pagamento do auxílio emergencial.

Não se dirijam às agências da Caixa se o site ou aplicativo mostrarem que os pedidos ainda estão em análise.

Consultem o calendário de créditos no portal caixa.gov.br e usem o aplicativo Caixa Tem se forem movimentar o auxílio para outras contas e fazer pagamentos.

Não corram risco desnecessário de contaminação por coronavírus. Se precisarem ir a uma agência, respeitem a organização das filas, mantenham o distanciamento regulamentar e usem máscaras de proteção”.

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), começará a aplicar os testes rápidos na população a partir desta sexta-feira (24). Eles serão utilizados nas pessoas que apresentam síndrome gripal e serão ofertados nos serviços de saúde do Estado.

De acordo com a secretária executiva da Saúde da Paraíba, Renata Nóbrega, a SES realizou uma compra de 310 mil testes rápidos, porém eles chegarão em lotes. O primeiro chegou nesta quarta-feira (22), com 20 mil testes. Ela pontua que eles estarão disponíveis nas unidades de pronto-atendimento de gerência estadual e a oferta será ampliada à medida que surgir a necessidade.

“O Conselho de Secretários Municipais de Saúde ainda não enviou sugestões para priorização de serviços, mas esses locais podem ser ampliados. Começamos a distribuição nesta quinta aos serviços de saúde e fará um alinhamento com as equipes para começar a testagem”, observa

Renata Nóbrega explica que para fazer o teste rápido é preciso seguir alguns critérios. “Eles serão utilizados com a população que apresente um quadro de síndrome gripal como febre, dor de garganta. A prioridade é para as pessoas que estejam no terceiro dia dos sintomas.  Por exemplo, uma pessoa que começou a ter febre hoje, não poderá ser testada hoje”, destaca.

A secretária pontua ainda que a SES liberará uma Nota Técnica para os serviços de saúde com esclarecimentos sobre o uso do teste. Renata afirma que, diferente do teste rápido enviado pelo Ministério da Saúde, o adquirido pela SES vai dizer se pessoa está infectada recentemente ou se a infecção já está com a imunidade adquirida, ou seja, recuperado.

Para evitar aglomeração de pessoas, desde o dia 23 de março, o atendimento para emissão do Cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) está sendo realizado de maneira remota pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). Desde então, até esta quarta-feira (22), 494 usuários foram atendidos de maneira digital. Antes da alteração, em média, eram realizados diariamente 250 atendimentos presenciais. A medida foi tomada por conta do isolamento social e para que não colocar em risco a população em relação ao novo Coronavírus.

Segundo a chefe da seção do Cartão SUS-JP, Alana Andréa Aguiar, o documento é de extrema importância para ter acesso aos serviços de saúde, sobretudo nesse período de pandemia. “O atendimento de urgência/emergência, em um primeiro momento, até pode ser dispensado a apresentação de cartão SUS, mas se o usuário não estiver interno e precisar fazer qualquer tipo de exame ou procedimento eletivo, o documento será solicitado”, informou.

Alana ainda destaca, “É indispensável a apresentação do cartão SUS, uma vez que o documento é utilizado para marcação de consultas, exames, cirurgias e demais tratamentos, além do acesso aos medicamentos que são ofertados gratuitamente aos usuários”, destaca.

Como fazer via Whatsapp – O atendimento é rápido e gratuito. Para quem deseja fazer o cartão SUS de maneira digital, é necessário, nesse momento, enviar via Whatsapp as fotos do RG, CPF e comprovante de residência no próprio nome e comprovante de residência de João Pessoa. Para menores de idade é necessário Registro de Nascimento e comprovante de residência no nome do pai ou da mãe.

Os números de telefone foram divididos por Distrito Sanitário, onde cada um possui um telefone de contato para que os usuários possam ligar ou mandar mensagem através do aplicativo.

Confira abaixo a lista de distritos e telefones para contato:

Distrito Sanitário I:  98699-2182 e 98699-2179
Bairros: Alto do Mateus; Bairro das Indústrias; Novais
Costa e Silva; Oitizeiro; Cruz das Armas; Esplanada; Funcionários I; Jardim Planalto e Jardim Veneza.

Distrito Sanitário II: 98699-2185 e 98699-2180
Bairros: Boa Esperança; Colinas do Sul; Cristo; Cuiá; Ernani Sátiro; Funcionários 2; Funcionários 3; Geisel; Grotão; Jardim Itabaiana; Joao Paulo II e Rangel.

Distrito Sanitário III: 98699-2181 e 98699-2183
Bairros: Colibris; José Américo; Mangabeira; Mussumago; Paratibe; Parque Do Sol e Valentina.

Distrito Sanitário IV: 98699-2184
Bairros: Dos Estados; Cordão Encarnado; Centro; Distrito Mecânico; Ipês; Ilha do Bispo; Jaguaribe; Mandacaru; Roger; Tambiá; Treze de Maio e Varadouro.

Distrito Sanitário V: 98699-2170
Bairros: Altiplano; Água Fria; Aeroclube; Bancários; Bessa; Cabo Branco; Castelo Branco; Cidade Recreio; Expedicionários; Jacarapé; Jardim Cidade Universitária; Jardim Luna; Miramar; Manaíra; Penha; Tambaú; Timbó; Torre; Quadramares e São José.

Caso não encontre seu bairro na lista, a Secretaria de Saúde orienta o usuário ligar para 98610-9259 ou 98811-1978, que são números da coordenação do Cartão SUS, e informar o bairro, que será encaminhado para o telefone de atendimento.

Os servidores públicos não efetivos do Estado e dos municípios e que tenham ingressado antes da promulgação da Constituição de 1988, podem se aposentar pelos respectivos regimes próprios de Previdência, desde que tenham ou estejam para completar o necessário tempo de contribuição exigido. A decisão é do Tribunal de Contas do Estado, à unanimidade, em sessão extraordinária do Pleno, realizada por teleconferência, na manhã desta quarta-feira (22).

Sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, que conduziu a sessão remota por meio da plataforma Google Hangouts Meet, o TCE apreciou o processo 14450/19, que trata de uma consulta formulada pelos gestores dos Regimes Próprios de Previdência dos municípios de Lucena, Taperoá e Mari. Na oportunidade os consulentes indagavam sobre a aplicabilidade da ADI nº 5111 (Estado de Roraima), que veta a estabilidade dos servidores que ingressaram no serviço público, até cinco anos antes da promulgação da Constituição.

O relator da matéria foi o conselheiro Fernando Rodrigues Catão, que em seu minucioso voto, destacou o impacto financeiro na remuneração dos servidores e as consequências negativas que acarretaria, caso a mudança fosse efetivada, no que diz respeito à transferência do regime próprio para o regime geral, face os efeitos da referida Ação junto ao STF, e seus reflexos nos regimes próprios da Previdência na Paraíba, no tocante à exclusão dos beneficiários não efetivos.

No relatório, o conselheiro lembrou que Constituição Federal de 1988, na redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/03, que restringiu a garantia de vinculação ao RPPS a servidores titulares de cargos efetivos, assim entendidos os admitidos após prévia aprovação em concurso público. No entanto, acrescentou o relator, o STF resguardou as situações jurídicas já consolidadas em evidente homenagem ao princípio da segurança jurídica, conforme decisão da Corte na ADI nº 4.876.

O relator também acatou o entendimento do conselheiro André Carlo Torres Pontes, que trouxe à decisão o teor da Emenda Constitucional 103, de dezembro de 2019, emenda da Previdência. A matéria trata o assunto em seu artigo 4, parágrafos 9º, ao prescrever que “Aplicam-se às aposentadorias dos servidores dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios as normas constitucionais e infraconstitucionais anteriores à data de entrada em vigor desta Emenda Constitucional, enquanto não promovidas alterações na legislação interna relacionada ao respectivo regime próprio de previdência social.”

O TCE realizou sua 180ª sessão extraordinária – a segunda na modalidade remota, por meio de videoconferência. Contou com as participações on-line dos conselheiros Fernando Rodrigues Catão, André Carlos Torres Pontes e Antônio Gomes Vieira Filho. Também, dos conselheiros substitutos Antônio Cláudio Silva Santos, Oscar Mamede Santiago Melo e Renato Sérgio Santiago Melo, O Ministério Público de Contas foi representado pelo procurador geral Manoel Antônio dos Santos.

Um proprietário de oficina de sucata foi preso e um veículo com sinais de adulteração foi apreendido durante operação realizada na manhã desta quarta-feira (22) em João Pessoa pela Polícia Civil. Os trabalhos fizeram parte da Operação “Desmanche”, deflagrada pela Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas (DRFVC). O objetivo é combater o comércio ilegal de peças automotivas.

Desde as primeiras horas da manhã, policiais civis começaram a fiscalizar oficinas de sucatas que comercializam peças usadas de veículos em João Pessoa. As equipes requisitaram documentos sobre a origem dos produtos vendidos e analisaram as peças. Diversas irregularidades foram encontradas.

Em uma oficina localizada no bairro do Portal do Sol, os policiais encontraram um veículo modelo Fiat, cor branca, com indícios de adulteração em seus sinais de identificação. O veículo foi apreendido e o dono da oficina foi preso em flagrante delito por crime de receptação. Ele foi conduzido para a Central de Polícia Civil, no Geisel, onde será interrogado.

De acordo com o delegado Getúlio Machado, a operação teve caráter preventivo para  evitar que veículos furtados e roubados sejam receptados por sucatas, onde passem por  desmanches e tenham as peças revendidas de forma ilegal.

Os proprietários que sofreram as fiscalizações serão ouvidos em inquérito policial para explicar sobre irregularidades encontradas em documentos e veículos vistoriados.

A enfermeira e presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba- Coren/PB, Renata Ramalho, foi diagnosticada com Coronavírus. A confirmação veio após a mesma ter testado positivo em teste realizado no dia 15 de abril.

Em conversa por telefone, Renata informou que, embora de forma branda, apresentou todos os sinais e sintomas da doença e que vem melhorando.

Não sabendo informar onde contraiu a Covid-19, ela disse que devido sua atuação no Conselho de Enfermagem da Paraíba fez visitas a diversas unidades de saúde e que pode ter se contaminado em uma delas. Dra Renata Ramalho confirmou a informação de que alguns empregados do Coren/PB também estão apresentando sinais e sintomas de infecção pelo Coronavírus e aguardam resultados dos exames, e que um dos comissionados do órgão teve teste positivo para Coronavírus.

No dia 14/04 o médico e presidente do CRM da Paraíba, que também havia sido infectado pelo Coronavírus, disse que “os profissionais de saúde da Paraíba contaminados com o Novo Coronavírus (Covid-19) representam quase 20% dos casos confirmados da doença no Estado”.

Para a Dra Renata Ramalho, que se recupera da doença com diminuição dos sintomas e cumprindo o período de quarentena em sua residência, o “importante é que todos os profissionais de enfermagem façam uso de EPIs, já aos profissionais que fazem parte do grupo de risco, procurar se afastar das atividades, caso encontre dificuldades com a falta de EPIs adequados e com os afastamentos, informar ao conselho, através da ouvidoria, para tomada de providências”.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria Executiva de Economia Solidária (Sesol), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Humano (Sedh), distribuiu, nessa terça-feira (21), alimentos da agricultura familiar no Litoral Norte do Estado. Foram entregues 895 kg de alimentos como batata doce, cará, macaxeira e mamão que serão distribuídos às famílias mais carentes.

O alimento distribuído faz parte do conjunto de medidas sociais de enfrentamento dos efeitos da covid-19, anunciado pelo governador João Azevêdo. São 400 toneladas de alimentos adquiridas por meio de compra emergencial realizada junto às cooperativas da agricultura familiar e economia solidária, representando um investimento de R$ 3 milhões, que beneficiará famílias carentes nos 223 municípios do Estado.

Nessa terça-feira, foram distribuídos alimentos da agricultura familiar com famílias dos municípios de Curral de Cima, Marcação, Mamanguape, Capim e Baía da Traição. 32 municípios das regiões do Vale do Piancó, Vale do Mamanquape e Litoral Sul serão beneficiados nos próximos dias. Até o momento, já foram atendidos 29 municípios. Os alimentos também estão sendo entregues às pessoas em situação de vulnerabilidade social, por meio dos Centros de Referência da Assistência Social (Cras).

A secretaria executiva de Economia Solidária, Roseana Meira, destaca o compromisso do Governo do Estado que por meio desta ação atinge dois eixos importantes. “Um é garantir a segurança alimentar da população, quando realizamos o chamamento e a negociação junto às cooperativas da agricultura familiar e economia solidária do estado para que numa parceria importante fosse disponibilizado produtos de qualidade para a população. Por outro lado, essa ação tem implicação direta na economia, já que, se esses produtos não fossem comprados pelo Estado, seriam perdidos ou teriam que ser vendidos a qualquer preço através de intermediários”, enfatiza.

O secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira, ressaltou que essa ação de aquisição de alimentos da agricultura familiar é uma das medidas sociais mais simbólicas e efetivas do Governo do Estado. “Ela possibilita um atendimento duplo, gerando uma injeção de recursos na microeconomia do Estado e ao mesmo tempo suprindo a necessidade de inúmeras famílias que estão com fome e que necessitam de comida, como também precisam do atendimento do poder público para amenizar a crise que assola essa população em situação de risco”, observou.

O diretor de comercialização da Cooperativa dos Produtores e da Agricultura Familiar na Paraíba (Coopaf), Josinaldo Francisco, elogiou a iniciativa do Governo do Estado e o processo de aquisição dos alimentos. “Quando ficamos sabendo da compra emergencial a ser realizada pela Sesol, mobilizamos as demais cooperativas da região litorânea e também do sertão. Articulamos 24 cooperativas da Agricultura Familiar, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e o Movimento Sem Terra (MST) que agregam uma quantidade grande de agricultores. Entregamos para o Estado 10 produtos, entre frutas, raízes e tubérculos que somam cerca de 400 toneladas de alimentos que estamos trazendo para serem distribuídos para os municípios necessitados. Destaco que a agricultura familiar está sendo muito fortalecida com esta ação do governo”, ressaltou.

Maria José Batista Simão, moradora de Curral de Cima, comemorou a chegada dos alimentos: “Chegaram na hora certa. Para mim foi a melhor coisa! Tem gente que agradece, outros não. Eu agradeço demais. Essa doença não é uma brincadeira e a situação está séria pra todo mundo”.

Segundo a União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicaf-PB), a Paraíba é o segundo estado que realiza essa compra emergencial dando suporte à agricultura familiar.