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Cagepa facilita consulta sobre falta de água em site da companhia

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Agora está mais simples consultar se há falta d’água em qualquer região da Paraíba. Além de poder se informar pelo teleatendimento 115, pelas redes sociais e pelo aplicativo Cagepa, o cliente pode acessar o mapa de ocorrências pelo site da companhia www.cagepa.pb.gov.br, por meio do link “Comunicado de Falta d’água”. O Sistema de Gerência Operacional (SIGO) da Cagepa foi formatado para facilitar o acesso da população, de forma transparente e em tempo real.

O presidente da Cagepa, Marcus Vinícius Fernandes Neves, explica que as informações disponibilizadas vão além do local com desabastecimento. “Os clientes podem verificar onde está faltando água na cidade selecionada e também o motivo da suspensão, de que horas o abastecimento foi interrompido e a previsão de conclusão do serviço. Tudo de forma muito simples e acessível”, disse.

Geralmente, as faltas de água ocorrem por duas razões: ou pela necessidade de intervenção programada no sistema para realização de serviços de manutenção preventiva (que são informadas previamente à população); ou para execução de retirada de vazamentos na rede de distribuição. “Os clientes também podem comunicar a Cagepa diante de qualquer problema no abastecimento ou nas redes de água ou de esgotos. Assim, o usuário entra nesse circuito e ajuda a Cagepa na agilidade da resolução de problemas”, destacou o presidente.

A Cagepa atende pelo telefone 115, pelas redes sociais (Facebook, Instagram e Twitter), e também por meio da atendente virtual Acqua, no site da companhia, na agência virtual e no chat do aplicativo Cagepa.

Senador Veneziano prioriza apresentação de projetos para enfrentar a pandemia do novo coronavírus

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Em tempos de avanço do Covid-19 e das recomendações das autoridades sanitárias e epidemiológicas, o senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) tem priorizado a apresentação de projetos para minimizar os efeitos da pandemia na vida das pessoas e diminuir os impactos na economia do País, especialmente dos estados e municípios. Em menos de dois meses, desde que a Organização Mundial de Saúde (OMS) decretou a Covid-19 como pandemia, Veneziano apresentou 9 projetos neste sentido.

Uma das iniciativas, o PL 1.545/2020, autoriza as universidades públicas produzirem, com seus próprios recursos, respiradores e álcool em gel. A iniciativa visa permitir, durante o estado de emergência de saúde pública, que as instituições de ensino mantidas pelo poder público adquiram insumos e utilizem suas instalações para a produção de materiais e equipamentos que serão doados para o combate ao coronavírus.

FPM e FPE – Também é de autoria do senador Veneziano o projeto que suspende, durante a pandemia, os descontos efetuados nos parcelamentos de estados e municípios perante a Previdência Social. Estes descontos são feitos nos repasses dos Fundos de Participação dos Estados e do Distrito Federal – FPE; e dos Municípios – FPM.

Recursos de Multas – Veneziano também apresentou projeto que destina recursos arrecadados com a cobrança das multas de trânsito para ações e serviços públicos de saúde. O PL 1.540/2020 altera o Código de Trânsito Brasileiro para permitir a transferência emergencial dos recursos até dezembro de 2021, quando se prevê que a pandemia esteja controlada. Para Veneziano, a crise atual exige uma resposta gigantesca dos sistemas de saúde, sendo necessário um grande volume de recursos públicos para evitar o colapso no SUS.

Suspensões – Veneziano também propôs a suspensão do pagamento das contribuições previdenciárias dos municípios, dos estados e do Distrito Federal, referentes aos respectivos empregados públicos vinculados ao Regime Geral da Previdência Social (RPPS). Pela proposta, a suspensão da cobrança pela União será válida enquanto perdurar o período de calamidade pública decorrente da pandemia de covid-19.

Após a crise sanitária, esses entes da Federação poderão parcelar o pagamento das contribuições suspensas, explicou o senador. “Mensalmente, o governo federal faz essa retenção. E, neste instante, a nossa ideia, até para ajudar os estados e municípios, que terminam por absorver grandemente os efeitos da covid-19, é essa suspensão”, disse ele.

Futebol e coronavírus – leia o novo texto de Marcos Thomaz

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Reprodução internet

A “bola da vez” é a insistência das Federações Estaduais de Futebol no retorno das atividades no Brasil em pleno pico da pandemia do Coronavírus. A própria CBF chegou a “ensaiar” marcar a data de retorno: 17 de maio, o que seria neste próximo final de semana. Pelo mínimo bom senso, a  idéia não prosperou… mas eu ainda não sei se rio ou se choro!

Querer discutir o retorno de futebol?? E mais que isso, o querer através da retomada dos famigerados estaduais?? A maioria das competições sequer dispõem de ambulância, requisito básico exigido pelo Estatuto do Torcedor, o que dizer de estrutura para proteção dos jogadores e demais envolvidos com uma ameaça constante e invisível?!?!

Quem vai pagar os testes em todos os profissionais? E toda a estrutura protetiva para a preparação e realização dentro e no entorno do evento? Clubes que mal conseguem ter uniforme de jogo completo vão poder comprar máscaras, álcool em gel e todo o básico de equipamentos de proteção individual??

Se tem um critério a que os estaduais atendem perfeitamente quanto as recomendações contra a Covid- 19, e desde muito tempo, é na total ausência de público! As arquibancadas vazias não serão problema. Me desculpem os entusiastas, mas em 90% dos jogos de 95% dos estaduais de futebol do Brasil os estádios estão “às moscas”! Ao pessoense basta se dirigir ao Almeidão em dia de CSPxSão Paulo Crystal, ou no Amigão, em Campina Grande, Sport Lagoa SecaxSousa!! Mais gente no campo, trabalhando do que público nas arquibancadas! Isso corriqueiramnte, sem coronavírus, ou qualquer outra ameaça…

Entendo a dificuldade econômica, necessidade de sobrevivência, de fato, da imensa maioria dos envolvidos no negócio futebol, especialmente no “submundo da bola”, afinal, ao contrário do glamour e altos salários que normalmente se associa a este “universo”, metade dos boleiros brasileiros ganha 1 salário mínimo! E esta concentração está justamente nos pequenos clubes que disputam os estaduais. Para alguns times e jogadores, por tabela, os únicos meses em atividade e remunerados do ano! Mas em que esta realidade de crise econômica difere das outras atividades também suspensas no país?? Onde está o critério de diferenciação??

Mas nem só os estaduais elaboram propostas absurdas. A Liga do Nordeste cogitou um retorno em formato sede única. A cidade eleita?? Recife, sob alegação de ser o centro geográfico da região com boa estrutura hoteleira, 4 estádios aptos e centros de treinamento. Só esqueceram do detalhe que o estado pernambucano é o mais castigado pela Covid-19 no Nordeste, com 99% de ocupação dos leitos de UTI.

E me sinto extremamente confortável (talvez totalmente desconfortável) para falar isso por ser um apaixonado, devoto do esporte jogado com os pés. Futebol é a minha primeira paixão como hobbie, diversão! E apesar de cada vez menos empolgado e mais nostálgico dos tempos “românticos” da bola, permaneço até hoje umbilicalmente ligado ao esporte bretão e acompanho tudo. A mim, seria um perfeito passatempo em tempos de limitação de opções na quarentena forçada pela pandemia! Mas às favas meus desejos e diversões em tais condições!

Pois bem, aqui no Brasil o “lero lero” dos estaduais é apenas pano de fundo ao que realmente interessa que é a forçação de barra para” a bola voltar a rolar” pelo que ela envolve de interesses econômicos: direitos de televisão, patrocinadores etc e tal. Para se ter uma idéia, em outra esfera, na Espanha, a La Liga, primeira divisão local, representa 2% do PIB do país. E este é o grande argumento que utilizam para voltar a competição lá!

A Alemanha, por sinal, retoma o seu campeonato nacional de futebol (Bundesliga) neste sábado, 16 de maio. Lá a pandemia foi bem controlada, os registros surgiram bem antes do Brasil e a estrutura montada prevê testes mais de uma vez por semana em todos os envolvidos na atividade. Ainda assim, mesmo com toda a mega estrutura montada nos “verdes campos europeus”, acho precipitada a volta e com alto risco de suspensão no meio do processo, por razões óbvias!

Dentre os dispositivos de proteção sugestões das mais malucas como punir atleta que cuspa em campo a medidas totalmente ineficazes como evitar abraço e comemoração coletiva em gols etc. Ora ora os jogadores correram ofegantes por 90 minutos, dividindo bola por baixo, por cima em altíssima intensidade, suor e saliva pra todo lado, mas ameaça será o cumprimento. Ok, ok…

 

Dados oficiais: Mangabeira lidera lista de bairros com maior número de moradores infectados por covid-19; veja lista

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O maior e mais populoso bairro de João Pessoa, Mangabeira, está liderando o número de moradores infectados pelo novo coronavírus. É o que mostra o ‘´Painel Covid-19’, criado pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) com o objetivo de facilitar e garantir o acesso a informações sobre a doença em João Pessoa. Até esta terça-feira (12), a Capital tem 1.220 casos confirmados da doença, com registros em 58 bairros (confira lista completa abaixo). Além de Mangabeira (86), Manaíra (78) e Cristo Redentor (63) seguem na lista dos bairros com mais casos confirmados.

O ‘Painel Covid-19’ também mostra que João Pessoa conta com 3.807 casos prováveis, 856 descartados e 663 recuperados. Estão hospitalizadas por covid-19 253 pessoas e 111 estão em Unidades de Terapia Intensiva (UTI). A SMS também contabiliza 52 óbitos por coronavírus. Todos os dados são atualizados diariamente na plataforma web que pode ser acessada por qualquer cidadão gratuitamente pelo link: https://experience.arcgis.com/experience/d76ba516389d4e83b9a778d266cac5c1/ .

Painel Covid-19 – A plataforma foi desenvolvida pela TecGeo e fornecida sem ônus para a PMJP. Os dados são da Esri, empresa americana desenvolvedora do ArcGIS, um sistema de informações geográficas. Por meio da plataforma é possível acompanhar o número de casos de contágio e mortes ocasionadas pela doença. A plataforma fornece ainda um mapa das internações, casos graves, moderados, bairros e casos notificados por faixa etária e sexo.

O modelo web segue o mesmo formato do painel online da prestigiada Universidade Johns Hopkins, instituição americana de ensino que se tornou uma referência durante a pandemia, principalmente pela agilidade da atualização dos dados.

Boletim do Coronavírus em João Pessoa (12.05):

Casos confirmados (1.220)

Casos por bairros (Residentes em João Pessoa):

Mangabeira (86)
Manaíra (78)
Cristo Redentor (63)
Valentina Figueiredo (49)
Cruz das Armas (44)
Gramame (41)
Altiplano (39)
Bairro dos Estados (36)
Bancários (34)
José Américo (33)
Tambaú (32)
Torre (31)
Bessa (29)
Miramar (29)
Funcionários (29)
Bairro das Indústrias (28)
Jardim Oceania (28)
Aeroclube (28)
Oitizeiro (28)
Mandacaru (27)
Ernesto Geisel (26)
Jardim Cidade Universitária (25)
Cabo Branco (22)
João Paulo II (22)
Centro (21)
Portal do Sol (21)
Treze de Maio (20)
Tambauzinho (18)
Castelo Branco (18)
Brisamar (17)
Varjão (16)
Jaguaribe (14)
Ernani Sátiro (14)
Expedicionários (13)
Alto do Mateus (13)
Roger (12)
Alto do Ceu (11)
Pedro Gondim (10)
Ilha do Bispo (10)
Paratibe (10)
Bairro dos Ipês (9)
Jardim Veneza (9)
Costa e Silva (9)
Cuiá (8)
Padre Zé (7)
Planalto da Boa Esperança (7)
João Agripino (5)
Tambiá (5)
Água Fria (5)
Varadouro (4)
Jardim São Paulo (4)
Muçumagro (4)
São José (2)
Trincheiras (2)
Cidade dos Colibris (2)
Anatólia (1)
Distrito Industrial (1)
Grotão (1)

Paraíba registra o maior número de mortes e casos confirmados do coronavírus em um único dia; confira

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Imagem: Reprodução internet

Nesta terça, 12 de maio, a Paraíba registra o maior número de casos e óbitos em um único dia, são 252 novos casos de coronavírus e 15 óbitos causados pela doença. Assim, a Paraíba atinge 2.777 casos de Covid -19. Destes, 154, infelizmente, faleceram e 601 já se recuperaram, segundo informações das Secretarias Municipais de Saúde. Outros 3.137 casos investigados já foram descartados para Covid-19. Dos leitos de UTI para adultos ativados em todo o Estado, 65% estão ocupados. Na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação é de 81%. O Índice de Isolamento social registrado pela Inloco no dia anterior é de 44,4%.

Casos Confirmados: 2777
Casos Descartados: 3137
Óbitos confirmados: 154
Casos recuperados: 601

Os casos confirmados estão em 113 municípios paraibanos:

Alagoa Grande (6); Alagoa Nova (1); Alagoinha (5); Alhandra (34); Araçagi (5); Areia (5); Aroeiras (2); Baia da Traição (4); Bananeiras (3); Barra de Santana (2); Barra de São Miguel (1); Bayeux (70); Belém (1); Bom Jesus (1); Boqueirão (2); Borborema (1); Brejo do Cruz (1); Caaporã (54); Cabedelo (113); Caiçara (5); Cajazeiras (22); Cajazeirinhas (1) Campina Grande (134); Capim (4); Casserengue (1); Catingueira (1); Condado (14); Conde (22); Congo (3); Coremas (5); Coxixola (3); Cruz do Espírito Santo (22); Cuité (1); Cuité de Mamanguape (1); Cuitegí (5); Duas Estradas (1); Esperança (4); Gado Bravo (2); Guarabira (103); Gurinhém (4); Igaracy (1); Imaculada (3); Ingá (1); Itabaiana (10); Itaporanga (2); Itapororoca (5); Itatuba (2); João Pessoa (1316); Joca Claudino (1); Juarez Távora (1); Juazeirinho (5); Junco do Seridó (3); Juripiranga (8); Lagoa de Dentro (2); Lagoa Seca (8); Lucena (12); Malta (1); Mamanguape (10); Mari (26); Marizópolis (3); Massaranduba (4); Mataraca (1); Matinhas (1); Matureia (1); Monteiro (5); Mogeiro (1); Mulungu (3); Natuba (1); Nova Floresta (1) Patos (128); Pedras de Fogo (33); Piancó (5); Pilar (7); Pilões (1); Pilõezinhos (6); Pirpirituba (6); Pitimbu (7); Pocinhos (1); Pombal (2); Princesa Isabel (3); Puxinanã (1); Queimadas (6); Remígio (9); Riachão do Bacamarte (3); Riachão do Poço (1); Riacho dos Cavalos (2); Rio Tinto (13); Santa Helena (1); Santa Luzia (1); Santa Rita (233); Santa Terezinha (1); São Bento (8); São João do Rio do Peixe (6); São José de Espinharas (1); São José de Piranhas (2); São José do Bonfim (1); São José do Sabugi (3); São José dos Ramos (2); São Miguel de Taipu (2); São Sebastião de Lagoa de Roça (5); Sapé (89); Serra Branca (1); Serra da Raíz (3); Serra Redonda (2); Sertãozinho (2); Sobrado (2); Soledade (2); Sousa (42); Tacima (2); Taperoá (19); Teixeira (1); Uiraúna (1); Umbuzeiro (4).

15 óbitos foram confirmados nas últimas 24 h

Mulher, idosa, 83 anos, Hipertensa, obesa, residente em Bayeux, inicio dos sintomas no dia 06/05/2020, interna em hospital público e veio a óbito no dia 11/05/2020.

Homem, adulto, 47 anos, diabético, residente em João Pessoa, inicio dos sintomas no dia 02/05/2020, interno em hospital público e veio a óbito no dia 11/05/2020.

Mulher, adulta, 43 anos, portadora de doença cardiovascular crônica, residente em Santa Rita, inicio dos sintomas no dia 22/04/2020, interna em hospital público e veio a óbito no dia 11/05/2020.

Homem, idoso, 86 anos, portador de hipertensão, insuficiência renal, residente em Bayeux, inicio dos sintomas no dia 17/04/2020, interno em hospital público e veio a óbito no dia 10/05/2020.

Mulher, idosa, 89 anos, hipertensa, residente em Santa Rita, início dos sintomas no dia 27/04/2020, interna em hospital público e veio a óbito no dia 06/05/2020.

Homem, idoso, 72 anos, portador de doença neurológica crônica, residente em João Pessoa, inicio dos sintomas no dia 05/05/2020, interno em hospital público e veio a óbito no dia 09/05/2020.

Mulher, idosa, 77 anos, sem informação de comorbidade, residente em João Pessoa, inicio dos sintomas no dia 04/05/2020, interna em hospital público e veio a óbito no dia 11/05/2020.

Homem, adulto, 43 anos, sem comorbidade, residente em Mogeiro, inicio dos sintomas no dia 10/04/2020, internado em hospital público e veio a óbito no dia 11/05/2020.

Mulher, adulta, 49 anos, portadora de Obesidade Mórbida, Hipertensa, Diabética, residente em Sobrado inicio dos sintomas no dia 02/04/2020, interna em hospital público e veio a óbito no dia 11/05/2020.

Homem, adulto, 46 anos, sem comorbidade, residente em Santa Rita, inicio dos sintomas no dia 06/04/2020, interno em hospital público e veio a óbito no dia 03/05/2020.

Homem, idoso, 82 anos, com comorbidade, Hipertenso, residente em Sapé, inicio dos sintomas no dia 01/05/2020, internado em hospital público e veio a óbito no dia 12/05/2020.

Mulher, adulta, 58 anos, diabética, residente em Sapé, inicio dos sintomas no dia 28/04/2020, interna em hospital público e veio a óbito no dia 12/05/2020.

Mulher, adulta, 43 anos, diabética, residente em São Sebastião da Lagoa de Roça, início dos sintomas no dia 29/04/2020, interna em hospital público e veio a óbito no dia 10/05/2020.

Homem, idoso, 91 anos, sem comorbidade, residente em Campina Grande, inicio dos sintomas no dia 05/05/2020, interno em hospital público e veio a óbito no dia 10/05/2020.

Homem, idoso, 64 anos, diabético, portador de doença cardíaca hipertensiva, residente em Piancó, inicio dos sintomas no dia 05/05/2020, interna em hospital público e veio a óbito no dia 12/05/2020.

Parlamentares repercutem contribuição efetiva da CMJP contra o Covid-19

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Vereadores e vereadoras da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) repercutiram, na sessão ordinária desta terça-feira (12), a transferência de R$ 300 mil do Poder Legislativo Mirim à Prefeitura da Capital para ser utilizado no combate à pandemia do coronavírus (Covid19). O recurso foi repassado ao Executivo Municipal na última terça-feira (5).

Segundo a vereadora Sandra Marrocos (PT), a medida gera resultados efetivos e imediatos à população pessoense. “Estamos atendendo à cobrança cotidiana de como a CMJP pode chegar às pessoas. Não somos Executivo, nossa tarefa é encaminhar requerimentos e soluções para que a Prefeitura possa efetivar as políticas públicas. Mas esses 300 mil Reais encaminhados consistem em algo real e concreto, que surte efeito imediato na vida das pessoas da cidade”, afirmou a vereadora, parabenizando a Mesa Diretora da Casa e o presidente João Corujinha (Progressistas).

O vereador Milanez Neto (PV) destacou o pioneirismo do Legislativo na transferência dos recursos. “Fomos a primeira Casa que devolveu recursos. É uma posição política importante. Parabenizo o presidente da Casa e todos os vereadores pelo esforço e zelo tido com os recursos públicos. Atitudes como essa fortalecem o parlamento”, enfatizou Milanez, lembrando que os recursos serão direcionados ao Hospital Prontovida.

De acordo com o vereador Dinho (Avante), a transferência de recursos demonstra “a habilidade política e sensibilidade financeira do presidente perante à crise”. A vereadora Raíssa Lacerda (Avante) bem como os colegas João Almeida (Solidariedade), Eliza Virgínia (Progressistas) e Bispo José Luiz (Republicanos) também parabenizaram o presidente da Casa pela liderança na iniciativa. “É muito importante fazer parte de uma Casa Legislativa que atua com responsabilidade”, ressaltou Raíssa Lacerda.

Em Sousa, prefeito Fábio Tyrone compra testes rápidos da Covid-19 por quase o dobro do valor licitado; veja

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O Fundo de saúde da prefeitura Municipal de Sousa, Sertão da Paraíba, comprou por meio da dispensa de licitação Nº 52/2020, realizada no portal compras online no período de 08 a 11 de maio de 2020, 700 testes rápidos para o novo coronavírus.

Por cada teste rápido modelo – (ONESTEP COVID19 TEST/1,10,20,25,40 TEST; Marca – GUANGZHOU WONDFO BIOTECH CO. LTD; Tipo: ME) prefeitura de Sousa vai pagar a empresa MASTER COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, de Fortaleza-CE, vencedora do certame, o valor unitário de R$ 245,00 por unidade. O valor total da compra foi de R$ 171.500 mil reais.

Porém, o que vem chamando atenção desta compra realizada pela edilidade municipal é a discrepância entre o valor que será pago, por cada teste, e o preço de cotação discriminado no edital pelo setor de licitação da prefeitura de Sousa.  No edital do certame o preço do teste rápido foi cotado a R$ 122,70. No entanto a prefeitura comprou os mesmos testes ao preço unitário R$ 245,00. Ou seja, o valor de R$ 122,30 a mais do que foi proposto na licitação.

Além dos testes rápidos, a prefeitura também adquiriu, na mesma licitação, 08 bombas de infusão para medicação valor total de R$ 68.000,00 e um conversor de raio X valor R$ 130.000,00. Também havia a previsão de comprar 08 camas leitos não apareceram empresas interessadas.

O valor estimado para compra de todos os itens do edital era de R$ 449.266,70 (Quatrocentos e quarenta e nove mil, duzentos e sessenta e seis reais e setenta centavos). Clique aqui e veja o edital completo.

 

Debate Paraíba

Prefeitura de João Pessoa entrega 100 mil máscaras para população em situação de vulnerabilidade social; veja vídeo

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Rede de solidariedade e de proteção para combater o novo coronavírus. A Prefeitura de João Pessoa começa a distribuição de 100 mil máscaras do programa “Uma a Mais”, que oferece apoio financeiro aos profissionais da costura para confecção do item de proteção. As entregas serão diárias, com este primeiro lote de produtos sendo entregues no prazo de uma semana. A previsão é de que 540 mil máscaras sejam produzidas, beneficiando famílias em situação de vulnerabilidade social e servidores da rede de assistência social do Município.

A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) informou que a distribuição será feita em um Centro de Referência da Assistência Social (Cras) por vez. Nesta quarta-feira (13), será a vez do atendimento às pessoas já cadastradas no serviço assistencial no bairro da Ilha do Bispo.

“Com a obrigatoriedade do uso de máscaras pela Prefeitura de João Pessoa, estamos intensificando a distribuição e ampliando o acesso ao item de proteção para a parcela da população que tem mais dificuldade em adquirir ou confeccionar os produtos”, explicou o secretário de Desenvolvimento Social, Diego Tavares.

Máscaras já vêm sendo distribuídas para pessoas em situação de rua e para parte dos estudantes da rede municipal de ensino. De acordo com Diego Tavares, as pessoas que recebem o item nos Centros de Referência serão orientadas sobre como fazer o uso correto. “É importante lembrar que nada substitui os cuidados com a higiene e o cumprimento do isolamento social. Quem recebe a máscara, deve continuar seguindo as mesmas orientações, só saindo de casa em caso de extrema necessidade”, ponderou.

Uma a Mais – O programa selecionou mais de 200 profissionais autônomos e empreendedores individuais da área da costura, que recebem o material da Prefeitura de João Pessoa para produção das máscaras. O investimento no programa é de R$ 340 mil e tem o objetivo de garantir proteção e fomentar a cadeia econômica do setor na capital paraibana. Cada costureiro(a) pode receber até R$ 800,00.

Vepa destina R$ 65 mil ao Trauminha de Mangabeira para compra de respirador destinado a pacientes da Covid-19

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A Vara de Penas Alternativas (Vepa) da Comarca da Capital liberou R$ 65 mil, oriundos de verbas pecuniárias, ao Complexo Hospitalar Governador Tarcísio Burity (Ortotrauma de Mangabeira) para a compra de aparelho respirador pulmonar, destinado a pacientes do novo coronavírus (Covid-19).

O juiz titular da Vepa, José Geraldo Pontes, disse que a liberação dos recursos atende à Resolução nº 313/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que, no artigo 9º, estabelece que “os tribunais deverão disciplinar a destinação dos recursos provenientes do cumprimento de pena de prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo nas ações criminais, priorizando a aquisição de materiais e equipamentos médicos necessários ao combate da pandemia Covid-19, a serem utilizados pelos profissionais da saúde”.

Diversas entidades assistenciais têm sido beneficiadas com recursos da Vepa. A doação é apoiada nos termos da Resolução nº 154 do CNJ, de acordo com o magistrado Geraldo Pontes.

A Vepa é responsável pela aplicação de penas alternativas (em sua maioria, prestação de trabalho voluntário em entidades filantrópicas ou órgãos públicos) a pessoas que cometeram crimes de menor poder ofensivo. Em trabalho remoto emergencial, como medida de prevenção ao contágio do novo coronavírus, a unidade judiciária tem mantido a produtividade, mesmo com o atendimento presencial suspenso por conta da Covid-19.

O magistrado explicou que todos os feitos da Vepa tramitam no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), permitindo que o juiz e os servidores da unidade possam efetuar o serviço em casa.

Por Gilberto Lopes/Gecom-TJPB

Assembleia entrega novo lote de EPIs a hospitais e entidades da região de Campina e do Sertão

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A Assembleia Legislativa distribuiu, nesta terça-feira (12), mais um lote das 100 mil máscaras que estão sendo doados a profissionais de saúde que atuam no Estado. Desta vez, hospitais e entidades filantrópicas da região de Campina Grande e do Sertão foram as contempladas. Com isso, o Poder Legislativo Paraibano cumpre o seu papel social nas ações de combate ao Coronavirus. Os equipamentos foram adquiridos com recursos doados pelos parlamentares e servidores.

Nesta terça, a ALPB deu continuidade à essa ação com a entrega de 2 mil máscaras ao Hospital Regional de Cajazeiras. Também foram contemplados o Lar da Sagrada Face, em Lagoa Seca, e à Fazenda do Sol, na zona rural de Campina Grande. Também foram entregues protetores faciais para profissionais de saúde do Hospital de Trauma de Campina Grande.

O presidente da Assembleia, Adriano Galdino, destacou que todos esses equipamentos são para auxiliar os profissionais de saúde que passam por um momento em que mais do que nunca estão sendo exigidos pela sociedade. “Aproveitamos o dia de hoje, em que fizemos mais uma entrega desses equipamentos, para parabenizar a todos os profissionais de saúde do Estado, em especial as enfermeiras e enfermeiros pelo seu dia”, ressaltou.

Mais doações

Na semana passada, foram distribuídas 20 mil máscaras aos hospitais Napoleão Laureano e 10 mil Padre Zé, além do Lar da Providência, em João Pessoa. Já o hospital municipal Ministro Oswaldo Trigueiro, em Alagoa Grande, recebeu 5 mil máscaras descartáveis e 200 protetores faciais de acrílico.

A ação social resulta da doação voluntária de parlamentares servidores da Casa, aprovada em Projeto de Resolução da Mesa Diretora. Para a fabricação dos equipamentos, o Poder Legislativo paraibano priorizou a produção local, contribuindo também com a economia do Estado.

O Hospital Napoleão Laureano, que já recebe uma importante ajuda mensal do parlamento paraibano para o tratamento de pacientes carentes com câncer, foi a segunda unidade hospitalar a receber a doação dos equipamentos.

Outra conhecida e importante unidade de saúde do Estado, o Hospital da FAP, em Campina Grande, também foi beneficiado com 20 mil máscaras, entregues na quinta-feira (30/04). O hospital também recebe uma ajuda financeira mensal do Poder Legislativo.

A doação dos EPI’s é mais uma ação da Assembleia Legislativa que, desde o início da pandemia, vem atuando para reduzir os prejuízos sociais, econômicos e de saúde causados aos paraibanos pelo vírus.