Atendimento presencial no Procon-JP não precisa mais ser agendado por telefone

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8 de janeiro de 2021

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) realiza, nos dias 28 e 29 deste mês, a partir das 9h, o primeiro leilão de veículos de 2021. Os 778 carros e motos a serem leiloados nas duas datas foram removidos e apreendidos em depósitos sob a guarda do órgão, por infrações ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

De acordo com o edital, o leilão será exclusivamente na modalidade online, realizado por leiloeiro público, com suporte técnico de empresa credenciada ao órgão para esse fim. Portanto, o primeiro evento do ano ocorrerá por meio do site www.barradasequeiroz.com.br, onde já se encontram as imagens dos veículos para visitação virtual e oferta de lances, sendo classificados como recuperáveis e sucateados.

Segundo o presidente da Comissão de Leilão do Detran-PB, Eugênio Pacelli, também será possível a visitação para inspeção visual dos veículos. De acordo com o edital, essa visita presencial deverá ser feita entre os dias 25 e 27 deste mês, das 8h às 17h. Para isso, os interessados devem se dirigir à Rua Y2, n.º 491 – Distrito Industrial – em frente à MATESA – João Pessoa/PB, seguindo todos os protocolos de distanciamento social e uso de máscaras.

Para participar do leilão de forma online basta acessar o site indicado, realizar o cadastro e ofertar seus lances via internet, acompanhando os lances de terceiros. Ainda de acordo com o edital, o valor mínimo de venda do bem deve ser igual ou maior que o valor da avaliação. Mais informações podem ser obtidas na íntegra dos editais, disponíveis no site www.detran.pb.gov.br, no ícone Leilões, em Editais de Leilão e no link Leilões 2021.

Para o superintendente do Detran-PB, Agamenon Vieira, o leilão tem o objetivo de esvaziar os pátios do órgão em todo o estado, lotados com veículos não resgatados por seus proprietários no devido tempo estipulado por lei.

Secretário de Segurança municipal faz primeira reunião com equipe da Guarda Civil

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8 de janeiro de 2021

O secretário de Segurança Urbana e Cidadania de João Pessoa (Semusb), João Almeida, se reuniu pela primeira vez com os integrantes da Guarda Civil Municipal (GCMJP) na manhã desta quinta-feira (7). João Almeida conheceu as instalações da GCMJP e ouviu servidores.

O gestor reforçou a importância do projeto Ronda Escolar em que os guardas civis atuam dentro das escolas públicas municipais e garantiu que a intenção é fortalecer as políticas de segurança urbana no município de João Pessoa, por meio de medidas preventivas.

“Nossas crianças precisam se sentir seguras e a Guarda Municipal terá papel fundamental nisso. Será criada uma rede de monitoramento de segurança pública em toda a cidade em parceria com todas as polícias. Nossa meta é transformar João Pessoa em uma cidade segura para todos”, afirmou Almeida.

O secretário disse ainda que os servidores públicos vão trabalhar para a sociedade. “Nós vamos colocar a Guarda Municipal onde ela deve estar, a serviço da população e resgatar o respeito da instituição”, ressaltou.

Para Diogo Guedes, comandante da Guarda Civil Municipal, este é um momento de valorização da instituição. “Com a experiência de policial rodoviário federal que o secretário carrega, ele vem com uma visão inovadora que a instituição esperava, de inserir definitivamente a Guarda no cenário da segurança pública”, completou.

Prefeita Karla Pimentel se reúne com Secretário Estadual de Infraestrutura para tratar de demandas para o Conde

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8 de janeiro de 2021

Em reunião no Departamento de Estradas e Rodagem (DER), a Prefeita eleita de Conde, Karla Pimentel, e o Deputado estadual Eduardo Carneiro conversaram com o secretário estadual de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga.

A Prefeita solicitou ao estado a cessão de 04 caçambas para auxiliar na coleta de lixo do município até que os trâmites legais permitam a vinda de uma nova empresa de coleta, através de licitação. A Prefeitura foi passada à Karla sem contrato em vigor e sem os veículos necessários para o serviço.

Outra demanda que compôs a pauta da reunião, relacionada à infraestrutura, foi o pedido de obras de viabilidade para abastecimento de água e esgotamento sanitário. Diversos bairros do município vêm sofrendo com constantes faltas de água, mesmo que já exista projetos da Cagepa para alguns deles.

Karla fez o apelo ao Secretário que incentive a retomada desses trabalhos e que o Estado destine novos projetos para os bairros da cidade.

São Bento na rede: A prefeitura de São Bento pode passar por uma reviravolta com direito a delação premiada e tudo! Aguardem!!!

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8 de janeiro de 2021

Lewandowski suspende requisição de seringas e agulhas feita por União

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8 de janeiro de 2021

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (8) que a União não pode requisitar à empresa produtora de seringas e agulhas cuja compra já tenha sido contratada pelo estado de São Paulo.

Em liminar (decisão provisória), Lewandowski determinou também a devolução em 48 horas de qualquer material que já tenha sido entregue à União, sob pena de multa de R$ 100 mil por dia em caso de descumprimento.

O caso que levou à decisão diz respeito à compra de seringas e agulhas da empresa Becton Dickson Indústria Cirúrgica Ltda. O fornecimento do material para ser usado na imunização contra a covid-19 já havia sido contratado pelo governo paulista, mas na última quarta-feira (6) a União requisitou que o material fosse entregue ao Ministério da Saúde.

A requisição da União foi feita com base no artigo 5, XXV, da Constituição, segundo o qual “no caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano”.

Ao Supremo, o governo paulista alegou que já havia empenhado as verbas para a compra do material, e que o confisco do material prejudicaria seu plano de imunização, cujo início está previsto para 25 de janeiro.

Lewandowski concedeu a liminar pedida por São Paulo antes de ouvir o Ministério da Saúde, que ainda deve se manifestar na ação. O ministro afirmou que as requisições de material não podem recair sobre bens de outros entes federativos, “de maneira a que haja indevida interferência na autonomia de um sobre outro”.

Ele citou decisões anteriores do Supremo nesse sentido, entre elas duas liminares concedidas pelos ministros Luís Roberto Barroso e Celso de Mello, que durante a pandemia garantiram a entrega de ventiladores pulmonares aos estados do Mato Grosso e do Maranhão.

A Agência Brasil entrou em contato com a Advocacia-Geral da União (AGU), que representa os interesses da União junto ao STF, para comentar a decisão, mas não obteve retorno até a publicação da reportagem.

Cícero Lucena e João Azevedo iniciam ação para coibir lançamento de esgotos no mar

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8 de janeiro de 2021

O prefeito Cícero Lucena e o governador do Estado, João Azevedo, estiveram nesta sexta-feira (08), na praia de Tambaú, para dar início à nova etapa do projeto Praia Limpa, que objetiva coibir o lançamento de esgotos nas praias da Capital. Esta é a primeira de uma série de ações conjuntas entre a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) e o Governo do Estado nas áreas de infraestrutura e meio ambiente.

“Esta parceria vai identificar, com uso de tecnologia, se há ligações clandestinas das águas pluviais para a rede de esgoto ou esgoto direcionado para as redes pluviais. O resultado serão praias mais limpas, mais seguras para os banhistas e para receber bem os turistas em nossa cidade”, explicou Cícero Lucena. De acordo com o prefeito, seis dessas ligações serão fechadas ainda neste primeiro dia.

O governador João Azevedo afirmou que a ação também tem caráter preventivo. “É um trabalho a princípio educativo, mostrando às pessoas como as redes funcionam. As equipes vão identificar as ligações, orientar os proprietários para tomar providências e, caso isso não ocorra, iremos fazer a vedação e aplicar a multa”, explicou.

A identificação dessas ligações vai ser feita com tecnologia avançada, por meio de um maquinário que percorre as galerias e tubulações, mesmo aquelas mais finas, permitindo identificar o imóvel irregular. Uma vez identificada, a ligação pode ser encerrada e o fluxo redirecionado para a rede adequada, seja a de esgotamento ou de escoamento pluvial.
As equipes também irão visitar cada imóvel da orla fazendo um trabalho educativo. A primeira fase compreende os imóveis entre o Retão de Manaíra e a Avenida Ruy Carneiro, a segunda vai até a Avenida Epitácio Pessoa e as demais vias nas orlas de Cabo Branco e Bessa, respectivamente.

Convênio – A ação que será iniciada nesta sexta-feira (8) reforça a parceria institucional da Prefeitura Municipal e o Governo do Estado para melhorias na cidade de João Pessoa. Um termo de convênio e cooperação foi celebrado pelas duas instâncias de poder, para realização conjunta de serviços de abastecimento d’água, esgotamento sanitário e drenagem urbana na Capital paraibana.

O prefeito esteve acompanhado do presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho Dowsley, e dos secretários municipais do Meio Ambiente, Welison Silveira; Planejamento, José William Montenegro; Seinfra, Rubens Falcão; e Turismo, Daniel Rodrigues.

Também estiveram presentes os secretários de Estado da Infraestrutura, Deusdete Queiroga, o chefe de gabinete, Ronaldo Guerra, e o diretor operacional da Cagepa, Simão Almeida.

Pedras de Fogo, Itambé, Goiana e Ferreiros discutem criação de unidade de tratamento do lixo

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8 de janeiro de 2021

O prefeito de Pedras de Fogo, Manoel Junior, se reuniu, nessa quinta-feira (07), com representantes dos municípios de Itambé, Goiana e Ferreiros para discutir ações e soluções em conjunto para a coletar do lixo nas quatro cidades.

Dr Junior, como é conhecido o prefeito, destacou que um dos temas pautados no encontro foi a possível parceria entre os municípios na criação da Unidade de Tratamento dos Resíduos sólidos, para cuidar do lixo e sua destinação final de forma ambientalmente adequada.

Coleta de Lixo

Enquanto o problema não é definitivamente solucionado, Dr Junior determinou, em caráter de urgência, a coleta do lixo nas ruas de Pedras de Fogo, que foi irresponsavelmente abandonada nos últimos meses da gestão passada.

“Infelizmente, a antiga gestão entregou a nossa cidade abandonada, suja, sem fazer jus à beleza que ela tem. Estamos finalizando alguns ajustes e em breve iremos divulgar o novo calendário de coleta na nossa cidade. É tempo de reconstruir Pedras de Fogo”, afirmou Manoel Junior.

“Não podemos permitir que a vacina se torne uma arma política” sentencia Ruy Carneiro

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8 de janeiro de 2021

“Não podemos permitir que a vacina se torne uma arma política” a frase é do deputado federal Ruy Carneiro (PSDB) que ressaltou o fato do Brasil ainda estar vivenciando índices assustadores de mortes pelo novo coronavírus e pediu que gestores tanto municipais, como estaduais e o próprio governo federal tratem a vacina e sua necessidade como deve ser: com a urgência que a situação necessita.

Ruy disse ainda que a guerra contra o vírus da covid-19 não é de algumas pessoas, deve ser de todos baseados nas evidências científicas e no bom senso.

“A guerra contra o vírus é de todos. Estamos vivenciando índices assustadores de casos e mortes pelo novo coronavírus em todo o mundo. É preciso que a reação das prefeituras, governos estaduais e o governo federal sigam a o senso de urgência que a situação necessita. É hora de dizer sim à vacinação em massa da população brasileira” declarou.

Dólar aproxima-se de R$ 5,40 e fecha no maior valor desde novembro

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8 de janeiro de 2021