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Em João Pessoa, prefeitura amplia capacidade de atendimento no Prontovida e chega a 248 leitos contra a Covid-19

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Nos últimos 75 dias, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) já abriu 248 leitos dedicados especificamente para o tratamento a pacientes da Covid-19. Esse trabalho preventivo e de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus teve início antes do surgimento do primeiro caso da doença na Capital com decretos determinando restrições de aglomeração e orientando o isolamento social. Na outra frente de ação, a rede de saúde da cidade, reestruturada ao longo dos últimos anos, também foi preparada para receber os casos de Covid-19 com leitos e profissionais prontos para os atendimentos. O Prontovida, hospital criado exclusivamente para pacientes de coronavírus, tem, a partir deste domingo (31), 48 alas abertas.

O Prontovida tem capacidade de chegar a 114 leitos, que vem sendo abertos gradualmente. Com os 18 novos leitos abertos em menos de uma semana, 12 deles neste domingo, a unidade hospitalar já está funcionando com 30 de enfermarias, 16 leitos de UTI e mais dois em uma sala de estabilização de pacientes graves, para evitar que eles ocupem UTIs. A unidade também ganhou um aparelho de ultrassonografia, ampliando a variedade de exames que podem ser realizados. Desde a abertura, em 15 de maio, o Prontovida já realizava exames de Raio-X e laboratoriais. Além disso, dispõe de uma farmácia, central de abastecimento, laboratório e radiologia.

As quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPA), localizadas nos bairros Valentina, Cruz das Armas, Bancários e Jardim Oceania também foram direcionadas para serem exclusivas para pacientes do novo coronavírus, permitindo uma descentralização da cobertura do atendimento à doença na cidade. Cada UPA de João Pessoa possui três leitos de UTI, para estabilização de pacientes graves, e 6 clínicos para casos moderados. Com 100% das UPAs dedicadas à Covid, o atendimento de urgência e emergência para outras enfermidades ficou concentrado nas unidades hospitalares credenciadas ao município, como os Hospitais Edson Ramalho, São Vicente e Universitário Nova Esperança. O pronto-atendimento do Ortotrauma de Mangabeira também está à disposição da população, junto com toda a Rede de Atenção Básica.

Completa a rede de prevenção ao vírus, o Hospital Santa Isabel, Infantil do Valentina, além do São Luiz e do Hospital Universitário Lauro Wanderley, estes dois últimos como unidades credenciadas. A realização de testes para identificação da doença é feita nas Policlínicas e 54 Unidades de Saúde da Família (USFs) exclusivamente para pacientes com síndromes gripais. Mas, para organizar o fluxo, antes de buscar atendimento direto nas USFs, UPAs ou hospitais, as pessoas com sintomas de coronavírus devem acionar a Central de Orientações no telefone (3218-9214) ou utilizar o aplicativo Monitora Covid-19.

‘Ligue Corona’ ganha novos números para contato e amplia atendimento; veja

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES) vai disponibilizar, a partir desta segunda-feira (1º),  novos números de contato na central de atendimento ‘Ligue Corona’ para tirar dúvidas sobre o novo coronavírus. De segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, o usuário deve ligar para (83) 3612-5790. O telefone (83) 99146-9790, continua sendo utilizado. Os questionamentos serão respondidos por profissionais de saúde como enfermeiros, fisioterapeutas, nutricionistas, fonoaudiólogos, farmacêuticos, psicólogos e assistentes sociais.

O objetivo da estratégia ‘Ligue Corona’ é tirar dúvidas relacionadas ao coronavírus. O serviço atende cerca de 500 ligações por semana e agora terá o número de atendentes ampliado para garantir um maior número de atendimento à população. Serão 30 profissionais, em atendimento durante 24 horas.

“Existem pessoas, por exemplo, que ligam para falar sobre pagamento do Auxílio Emergencial ou acesso a cestas básicas. A equipe pode até ajudar nessas informações, mas o foco da central está nas dúvidas relacionadas ao coronavírus. Nós criamos um formato em que esse tipo de dúvida é, sim, acolhido, mas encaminhamos o usuário para setores responsáveis”, explicou o coordenador do Ligue Corona, Afonso Tavares.

“A partir do momento que identificamos usuários com a sintomatologia suspeita da Covid-19, nós fazemos uma triagem, com as devidas orientações e, em seguida, o repasse do caso, a depender da situação, para a Gerência de Vigilância em Saúde ou para o monitoramento do município”, informou Afonso.

“Damos esclarecimentos sobre onde fazer o teste, que local procurar para pegar o resultado do exame, quais os trâmites necessários para cada demanda, a quem recorrer em caso de denúncia. Os atendentes já lançam as informações no sistema e temos um controle geral dos atendimentos em tempo real”, concluiu o coordenador.

Serviço:
Ligue Corona – (83) 3612-5790
(83) 99146-9790

Agora é lei: diabéticos terão atendimento prioritário em órgãos públicos, estabelecimentos comerciais e instituições financeiras

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O Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, promulgou a Lei nº 11.697, de autoria do deputado Raniery Paulino (MDB), que assegura prioridade de atendimento a pessoas com diabetes nos órgãos públicos, estabelecimentos comerciais e instituições financeiras. A lei foi publicada na edição este sábado (30/05) do Diário Oficial do Estado (DOE).

De acordo com o texto da Lei, a prioridade discriminada, compatibiliza-se com a dos idosos, pessoas com deficiência e gestantes. “Trata-se de iniciativa que visa facilitar a vida daqueles que sofrem com a doença crônica, que afeta a forma como o corpo processa o açúcar no sangue”, justifica Raniery Paulino.

Para usufruir do benefício da lei, a pessoa portadora de diabetes deverá apresentar documento médico que comprove a patologia. Em caso de descumprimento, a lei imputa ao infrator penalidades como uma advertência e, em caso de reincidência, a aplicação de uma multa fixada entre 10 e 100 UFR-PB (Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba), “considerados o porte do estabelecimento, as circunstâncias da infração e o número de reincidências”.

A lei prevê ainda que os valores resultantes da aplicação dessas multas serão destinados aos serviços do Procon Estadual.

Diabetes

O deputado lembra que, de acordo com o Ministério da saúde, no diabetes o pâncreas não produz insulina suficiente ou o corpo não consegue utilizá-la de maneira eficaz.  “A insulina é um hormônio que tem a função de quebrar as moléculas de glicose, transformando-as em energia para a manutenção das células do nosso organismo. Altas taxas de glicose podem levar a complicações no coração, nas artérias, nos olhos, nos rins e nos nervos. Em casos mais graves, o diabetes pode levar à morte”, explica o deputado.

Finalizando, Raniery Paulino destaca que, de acordo com a Sociedade Brasileira de Diabetes, existem atualmente no Brasil mais de 13 milhões de pessoas convivendo com a doença, o que representa 6,9% da população nacional.

CAA-PB entrega cartão-alimentação a advogados de João Pessoa nesta semana; veja

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A Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA-PB) informa que o vale-alimentação emergencial será entregue ao advogado (a) de João Pessoa, próximo quinta-feira(04), das 9h às 13h, no Centro de Convivência (estacionamento) da CAA-PB, localizado na Rua Mazeo Zácara s/n, Jaguaribe. Confira localização no link – https://goo.gl/maps/GwTAmuTNQn4pab8y9 

No interior, a entrega do cartão será realizada no dia da respectiva vacinação, conforme calendário anexo. Confira clicando AQUI

A entrega será realizada pelo sistema drive thru e o advogado (a) deve estar munido de seu cartão de identificação da OAB.

Na ocasião, será distribuído o kit de máscara e álcool em gel.

A partir das 16h de terça-feira (02), os advogados (as) podem consultar o site da CAA, que divulgará a relação dos contemplados com o auxílio.

Veja abaixo o mapa da sede da CAA no bairro de Jaguaribe:

 

Agora é lei: Gastos do estado e dos municípios no combate ao Covid-19 devem ser publicados na internet

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O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, promulgou a Lei 11.695/2020, que dispõe sobre a transparência nos contratos emergenciais firmados pela administração pública, em razão da situação de calamidade decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19). A Lei, de autoria do deputado Eduardo Carneiro, foi publicada no Diário Oficial do Estado, na edição deste sábado, (30). A proposta havia sido aprovada pelos deputados do Legislativo Estadual.

A lei foi promulgada pelo presidente da Assembleia, devido ao fato do governador do Estado, João Azevêdo, ter silenciado sobre a matéria, e começa a valer a partir da data da sua publicação.

A publicação desses contratos deverá ser feita por meio da internet, no Portal da Transparência, e deverá ficar disponível para toda a população, para que possam acompanhar as ações promovidas pela administração nesse momento de crise.

O autor da matéria, o deputado estadual Eduardo Carneiro, ressaltou que o Poder Legislativo tem competência constitucional de fiscalizar os atos do poder executivo, e a disponibilização desses contratos firmados em caráter emergencial para toda a população tem como objetivo tornar mais transparente as ações promovidas neste momento, tanto para o poder legislativo quanto para toda a sociedade.

A lei apresenta ainda os critérios que devem ser adotados para a divulgação dos contratos, entre eles, o nome e CPF das partes contratadas, a motivação e justificativa do contrato emergencial, o valor e o tempo do contrato. O deputado Wallber Virgolino é coautor da matéria.

Registro de coronavírus na Paraíba já atinge 191 municípios e total de casos chegam a quase 13 mil infectados

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A Paraíba tem 12.862 casos confirmados de contaminação pelo novo coronavírus, segundo informações da Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgadas neste sábado (30). O número de mortes confirmadas por Covid-19 subiu para 346 no estado desde o início da pandemia. Já são 193 cidades da Paraíba com casos registrados da doença.

Foram registradas mais 19 mortes em decorrência do coronavírus desde o último boletim:

  1. Mulher de 47 anos, cardiopata, diabética, residente em João Pessoa.
  2. Mulher de 56 anos, residente em João Pessoa.
  3. Homem de 64 anos, diabético, residente em João Pessoa.
  4. Homem de 71 anos, sem informação de comorbidade, residente em João Pessoa.
  5. Homem de85 anos, hipertenso, diabético, residente em João Pessoa.
  6. Mulher de 83 anos, sem informação de comorbidade, residente em Santa Rita.
  7. Homem de 76 anos, sem informação de comorbidade, residente em João Pessoa.
  8. Mulher de 71 anos, hipertensa, residente em Patos.
  9. Homem de 74 anos, hipertenso, residente em Gurjão.
  10. Homem de 57 anos, diabético, residente em João Pessoa.
  11. Mulher de 75 anos, portadora de doença renal e neurológica, residente em João Pessoa.
  12. Mulher de 63 anos, cardiopata, residente em João Pessoa.
  13. Homem de 81 anos, diabético, residente em Cabedelo.
  14. Homem de 43 anos, cardiopata, hipertenso, diabético, residente em João Pessoa.
  15. Mulher de 86 anos sem informação de comorbidade, residente em João Pessoa.
  16. Homem de 72 anos, diabético, residente em Santa Rita.
  17. Homem de 34 anos, sem informação de comorbidade, residente em João Pessoa.
  18. Mulher de 63 anos, cardiopata, diabética, residente Santa Rita.
  19. Mulher de 55 anos, diabética, residente Santa Rita.

A ocupação de leitos de UTI em todo o estado é de 77%. Na região metropolitana de João Pessoa, 93% dos leitos de UTI para adultos estão ocupados. Em Campina Grande, o mesmo setor tem taxa de 91%. No sertão, 57% dos leitos de UTI estão ocupados. Apenas, 40% da população seguiu a recomendação de isolamento social no estado.

De acordo com a SES, pelo menos 44.912 mil testes para detecção do novo coronavírus foram realizados em pacientes na Paraíba, desde o início da pandemia.

Boletim do coronavírus na Paraíba

  • 12.862 casos confirmados
  • 346 mortes
  • 10.524 casos descartados
  • 2.472 recuperados

Casos de coronavírus na PB estão distribuídos em 193 municípios

  1. 3902 emJoão Pessoa,
  2. 1483 emCampina Grande,
  3. 731 em Cabedelo,
  4. 569em Santa Rita,
  5. 557 em Guarabira,
  6. 555 em Patos,
  7. 337 em Caaporã,
  8. 304 em Bayeux,
  9. 245 em Pedras de Fogo,
  10. 189 em Sapé,
  11. 182 em Itabaiana,
  12. 176 em Sousa,
  13. 145 em Mamanguape,
  14. 135 em Alhandra,
  15. 117 em São Bento,
  16. 106 em Mari,
  17. 103 em Alagoinha,
  18. 100 em Cruz do Espírito Santo,
  19. 95 em Conde,
  20. 95 em Queimadas,
  21. 86 em Cajazeiras,
  22. 86 em Juripiranga,
  23. 77 em Riachão do Bacamarte,
  24. 76 em Alagoa Grande,
  25. 74 em Lagoa Seca,
  26. 67 em Pitimbu,
  27. 63 em Solânea,
  28. 61 em São José do Sabugi,
  29. 60 em Pombal,
  30. 58 em Ingá,
  31. 55 em Esperança,
  32. 55 em Rio Tinto,
  33. 54 em Areia,
  34. 54 em Lucena,
  35. 51 em Juazeirinho,
  36. 51 em Pilõezinhos,
  37. 47 em Itatuba,
  38. 44 em Baia da Traição,
  39. 44 em Cuitegí,
  40. 43 em Santa Luzia,
  41. 42 em Remígio,
  42. 40 em Catolé do Rocha,
  43. 38 em Capim,
  44. 38 em Condado,
  45. 38 em Pilar,
  46. 36 em Serra Redonda,
  47. 34 em Belém,
  48. 32 em Alagoa Nova,
  49. 32 em Taperoá,
  50. 31 em Gurinhém,
  51. 30 em Itapororoca,
  52. 29 em Boa Vista,
  53. 29 em Puxinanã,
  54. 27 em Araçagi,
  55. 25 em Salgado de São Felix,
  56. 24 em Cacimba de Dentro,
  57. 24 em Mataraca,
  58. 23 em Aroeiras,
  59. 23 em Caiçara,
  60. 23 em Gado Bravo,
  61. 22 em Bananeiras,
  62. 22 em Juarez Távora,
  63. 22 em Massaranduba,
  64. 22 em Monteiro,
  65. 21 em Sobrado,
  66. 20 em Sumé,
  67. 18 em Pirpirituba,
  68. 17 em Boqueirão,
  69. 17 em Duas Estradas,
  70. 17 em Paulista,
  71. 17 em São Miguel de Taipu,
  72. 17 em Teixeira,
  73. 16 em Mulungu,
  74. 16 em Umbuzeiro,
  75. 15 em Barra de Santana,
  76. 15 em Caldas Brandão,
  77. 15 em Coremas,
  78. 15 em Piancó,
  79. 14 em Matinhas,
  80. 14 em Sertãozinho,
  81. 14 em Tacima,
  82. 13 em Arara,
  83. 13 em Santa Terezinha,
  84. 13 em São José da Lagoa Tapada,
  85. 12 em Amparo,
  86. 12 em São Mamede,
  87. 12 em São Vicente do Seridó,
  88. 11 em Baraúna,
  89. 11 em Caturité,
  90. 11 em Congo,
  91. 11 em Logradouro,
  92. 11 em Malta,
  93. 11 em São José do Bonfim,
  94. 11 em Serraria,
  95. 10 em Cuité,
  96. 10 em Curral de Cima,
  97. 10 em Gurjão,
  98. 10 em Matureia,
  99. 10 em Picuí,
  100. 10 em Pilões,
  101. 10 em São José de Caiana,
  102. 10 em São José dos Ramos,
  103. 10 em Serra da Raíz,
  104. 9 em Areial,
  105. 9 em Imaculada,
  106. 9 em Junco do Seridó,
  107. 9 em Olho D´Água,
  108. 9 em São Bentinho,
  109. 9 em Soledade,
  110. 8 em Casserengue,
  111. 8 em Princesa Isabel,
  112. 8 em São João do Rio do Peixe,
  113. 7 em Fagundes,
  114. 7 em Jacaraú,
  115. 7 em Lagoa de Dentro,
  116. 7 em Marcação,
  117. 7 em Natuba,
  118. 6 em Aparecida,
  119. 6 em Assunção,
  120. 6 em Cachoeira dos Índios,
  121. 6 em Desterro,
  122. 6 em Montadas,
  123. 6 em Pocinhos,
  124. 6 em Tavares,
  125. 5 em Barra de Santa Rosa,
  126. 5 em Cuité de Mamanguape,
  127. 5 em Salgadinho,
  128. 5 em São José de Piranhas,
  129. 4 em Brejo do Cruz,
  130. 4 em Catingueira,
  131. 4 em Coxixola,
  132. 4 em Ibiara,
  133. 4 em Juru,
  134. 4 em Mogeiro,
  135. 4 em Passagem,
  136. 4 em Quixaba,
  137. 4 em São Sebastião de Lagoa de Roça,
  138. 4 em Uiraúna,
  139. 3 em Conceição,
  140. 3 em Itaporanga,
  141. 3 em Lagoa,
  142. 3 em Marizópolis,
  143. 3 em Mato Grosso,
  144. 3 em Riacho de Santo Antônio,
  145. 3 em Santa Cecília,
  146. 3 em São José de Espinharas,
  147. 3 em São José dos Cordeiros,
  148. 2 em Água Branca,
  149. 2 em Araruna,
  150. 2 em Barra de São Miguel,
  151. 2 em Cacimbas,
  152. 2 em Dona Inês,
  153. 2 em Igaracy,
  154. 2 em Jericó,
  155. 2 em Mãe d’Água,
  156. 2 em Manaíra,
  157. 2 em Nova Olinda,
  158. 2 em Nova Palmeira,
  159. 2 em Olivedos,
  160. 2 em Riacho dos Cavalos,
  161. 2 em São Francisco,
  162. 2 em Serra Branca,
  163. 2 em Vieirópolis,
  164. 1 em Aguiar,
  165. 1 em Alcantil,
  166. 1 em Areia de Baraúnas,
  167. 1 em Belém do Brejo do Cruz,
  168. 1 em Boa Ventura,
  169. 1 em Bom Jesus,
  170. 1 em Bonito de Santa Fé,
  171. 1 em Borborema,
  172. 1 em Cabaceiras,
  173. 1 em Cacimba de Areia,
  174. 1 em Cajazeirinhas,
  175. 1 em Carrapateira,
  176. 1 em Cubati,
  177. 1 em Damião,
  178. 1 em Emas,
  179. 1 em Joca Claudino,
  180. 1 em Lastro,
  181. 1 em Nova Floresta,
  182. 1 em Ouro Velho,
  183. 1 em Pedro Régis,
  184. 1 em Riachão do Poço,
  185. 1 em Santa Helena,
  186. 1 em Santa Inês,
  187. 1 em Santana dos Garrotes,
  188. 1 em São João do Cariri,
  189. 1 em São João do Tigre,
  190. 1 em São Sebastião do Umbuzeiro,
  191. 1 em Tenório,
  192. 1 em Várzea e
  193. 1 em Vista Serrana.

A partir desta segunda: João Pessoa e outros sete municípios da região metropolitana terão isolamento social rígido

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Em decisão conjunta para ampliar o isolamento social na Grande João Pessoa, área que reúne aproximadamente 49% dos casos confirmados do novo coronavírus, a Prefeitura da Capital paraibana e de outros sete municípios que integram o território, junto com o Governo do Estado, decretaram o isolamento social rígido na região. A medida de proteção prevê a restrição da circulação de pessoas, que não atuam em serviços essenciais, e aumenta a fiscalização em estabelecimentos comerciais em João Pessoa, Santa Rita, Cabedelo, Caaporã, Conde, Bayeux, Alhandra e Pitimbu.

As ações serão implantadas, em caráter educativo, entre os dias 1º e 03 de junho, passando a valer de 04 a 14 de junho. Em João Pessoa, o decreto anterior que previa ações como o fechamento do comércio, suspensão temporária das aulas e do transporte público será prorrogado pelo mesmo período. Ao término desta etapa, poderá haver a reabertura gradual das atividades econômicas. O plano de retomada será feito ouvindo a sociedade, além de especialistas e gestores municipais e estaduais das áreas envolvidas. As medidas foram tomadas com base em critérios científicos, pautadas por recomendações da Organização Mundial de Saúde, do Comitê Científico do Consórcio Nordeste e dos sistemas públicos de saúde municipal e estadual.

Os números apontam para o aumento na taxa de incidência da Covid-19 na região, queda no isolamento social e alta demanda por leitos de UTI, nas redes pública e privada. “A curva da doença segue em crescimento, no estado e na capital. Apesar de todo o esforço, dos novos leitos abertos, o sistema de saúde enfrenta forte sobrecarga. Além dos cuidados que queremos garantir a quem precisa, devemos ao máximo conter a propagação do vírus, com prevenção. Não vamos perder cada passo que já demos, vamos avançar, evitando riscos maiores, salvando ainda mais vidas. Com o processo de isolamento mais rígido e a colaboração de cada um de nós, vamos seguir em frente e caminhar para o retorno gradual à normalidade”, disse o prefeito Luciano Cartaxo.

O documento proíbe a circulação de pessoas em ruas, avenidas e demais espaços públicos, com exceção dos deslocamentos que se façam imprescindíveis. João Pessoa terá, a partir da segunda-feira (1º), 12 barreiras de fiscalização e blitzes volantes, localizados nos limites e nas áreas de maior circulação da cidade. Fica proibida a circulação de pessoas em áreas públicas, como praias, praças ou calçadas. Os deslocamentos estão autorizados apenas para quem atua nos serviços essenciais ou precisa comprar medicamentos ou alimentos, além de atendimentos em unidades de saúde.

O deslocamento em veículos está autorizado desde que seja comprovada a necessidade, a exemplo de abastecimento alimentar, emergência de saúde ou veterinária. Veículos empregados em atividades essenciais estão liberados. É importante portar documentos de identificação e comprovante de residência. Transporte de carga, táxi, serviços de entrega ou carros disponibilizados por aplicativo também podem circular. A operação conjunta será coordenada por forças de segurança, de trânsito e de fiscalização de cada município e do Estado.

O uso de máscara em ambiente público segue como obrigatório. Será permitida a entrada e a saída nos municípios da população que vive nestas cidades ou em outras do Estado, desde que devidamente comprovada a residência em quaisquer das situações. Serviços essenciais como supermercados, farmácias e padarias seguem funcionando. O caráter educativo das ações será priorizado. Em caso de descumprimento, ao término do período educativo, poderá haver responsabilização cível, administrativa e criminal, nos termos da lei.

Agora é lei: municípios da Paraíba em calamidade pública terão que criar Comitês de Crise

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A partir de agora todos os prefeitos paraibanos que decretaram estado de calamidade pública estão obrigados a criar um Comitê de Crise Municipal para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, causador da Covid-19. A Lei 11.696, de autoria do deputado Raniery Paulino (MDB), foi sancionada pelo presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, e publicada na edição deste sábado (30) do Diário Oficial do Estado (DOE).

De acordo com o texto da Lei, o Comitê de Crise Municipal deverá ser constituído por representantes das secretarias de Saúde, Educação, Industria e Comércio, Obras e Serviços Urbanos, além de representantes do setor produtivo local, da Câmara de Vereadores, Ministério Público, Poder Judiciário, Defensoria Pública e OAB-PB.

“Muitos municípios estão trabalhando em torno das ações de combate à pandemia causada pelo coronavírus. Ocorre que, não se tem notícias da instalação de Comitês de Crise – com algumas exceções – diante da decretação da anormalidade de âmbito municipal para a promoção das medidas de enfrentamento da pandemia classificada pela Organização Mundial da Saúde (OMS)”, argumenta Raniery Paulino.

O estado de calamidade pública, lembra o deputado, é decretado em situações reconhecidamente anormais, decorrentes de desastres (naturais ou provocados) e que causam danos graves à comunidade, inclusive ameaçando a vida da população. “Por conseguinte, é salutar que o governante municipal troque ideias com a sociedade, escute o setor produtivo local, avalie os conceitos dos órgãos de justiça, controle e monitoramento de ações”, completou.

O Comitê, ainda de acordo com a lei, terá como função promover a interlocução institucional, visando prevenir a disseminação do Coronavírus, solucionar demandas relacionadas ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia, devendo se reunir “preferencialmente, através da internet, por meio de tele ou vídeo conferência ou, ainda, métodos que venham a ser criados e que atinjam os mesmos objetivos de permitir-lhes a participação de forma segura e comprovada”.

Os municípios que já possuírem Comitês de Crise deverão acrescentar, por decreto, os órgãos constantes nesta Lei. Os atos deverão ser publicizados no prazo de 24 horas e, em observância à transparência pública.

Governador anuncia plano de retomada da economia e prorroga medidas de isolamento ampliando restrições na Grande João Pessoa

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O governador João Azevêdo e prefeitos da Grande João Pessoa assinaram, neste sábado (30), o decreto nº 40.289, que institui o isolamento social rígido na Capital paraibana e nos municípios de Cabedelo, Santa Rita, Bayeux, Conde, Caaporã, Alhandra e Pitimbu. As medidas conjuntas, que visam reduzir a circulação de pessoas e o tráfego de veículos, irão vigorar entre os dias 1º e 14 de junho, para conter a propagação da Covid-19 na região que concentra 5.827 dos 12.011 casos confirmados da doença, até o momento, na Paraíba. (Confira a íntegra do decreto).

O chefe do Executivo estadual também assinou o decreto nº 40.288 que estende as medidas de isolamento social, já em vigor, para os demais municípios paraibanos até o próximo dia 14 e fixou para a primeira quinzena de junho a apresentação do plano de retomada da economia, que será iniciado a partir do dia 15 de junho. Os detalhes do plano serão apresentados amanhã, às 18h, durante uma Live com o governador João Azevêdo.
(Confira a íntegra do decreto).

Plano de retomada gradual da atividade econômica – No decreto nº 40.288, o governador João Azevêdo determinou que o grupo de trabalho responsável pela elaboração do plano de abertura gradual da economia, que estabelece as diretrizes para permitir o retorno das atividades econômicas, deverá realizar debates com a sociedade civil e com os setores produtivos do Estado para discussões e coleta de sugestões sobre as medidas propostas.

A apresentação do plano de abertura gradual da economia será feita na primeira quinzena de junho, ocasião em que serão detalhadas as diretrizes e critérios estabelecidos para a retomada das atividades econômicas, que será iniciada a partir do dia 15 de junho.

Região da Grande João Pessoa – Dentre as ações necessárias para conter a evolução do contágio pelo novo coronavírus e assegurar o atendimento integral à população na rede de saúde, serão adotadas medidas de controle da circulação de veículos particulares e de entrada e saída dos municípios, assegurando o deslocamento para atividades consideradas essenciais, como supermercados, farmácias, unidades de saúde, agências bancárias e locais de trabalho com permissão para funcionar. Para garantir o funcionamento das atividades essenciais, serviços de transporte por táxi ou veículo disponibilizado por aplicativo circularão normalmente, assim como os transportes de carga e veículos relacionados às atividades de segurança e saúde.

Além disso, as pessoas comprovadamente infectadas ou com suspeita de contágio pela Covid-19 deverão permanecer em isolamento obrigatório no domicílio, em unidade hospitalar ou em outro lugar determinado pela autoridade de saúde. As fiscalizações e ações educativas serão realizadas pela Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB), além dos órgãos municipais de trânsito e Guardas Municipais.

Assinaram o decreto, o governador João Azevêdo e os prefeitos Luciano Cartaxo (João Pessoa); Emerson Panta (Santa Rita); Vitor Hugo (Cabedelo); Jefferson Kita (Bayeux); Márcia Lucena (Conde); Leonardo Carneiro (Pitimbu); Kiko Monteiro (Caaporã); e Renato Mendes (Alhandra).

Demais municípios paraibanos – Neste sábado, o governador João Azevêdo também assinou o decreto nº 40.288, que prorroga, até o dia 14 de junho, as medidas de isolamento social previstas no decreto nº 40.242, assegurando o funcionamento da balsa que faz a travessia Costinha/Cabedelo/Costinha apenas para passageiros, ficando o transporte de veículos ainda suspenso, com exceção apenas para os veículos da saúde e da segurança pública.

O novo decreto, que será disponibilizado no Diário Oficial do Estado (DOE), retira a obrigatoriedade do uso de máscaras em pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), ficando a critério dos pais ou responsáveis a utilização do equipamento.

Decreto 40.288
Decreto 40.289

Hervázio e Léo Bezerra sugerem ao Governador e Prefeito de Jp, parcerias público privadas para realização de exames da Covid-19

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Na última sexta-feira (29), o deputado Hervázio Bezerra sugeriu ao governador João Azevedo, o exame da possibilidade de, sob os preceitos legais, parcerias com municípios do nosso Estado, bem como com toda a rede privada de laboratórios de análises tendo como objetivo a formalização de acordo, parceria, convênio etc, onde os poderes públicos (estadual e municipal), possam propiciar à sociedade paraibana a ação e contribuição governamental, visando reduzir custos, ampliar oferta e garantir contrapartida estatal visando diagnosticar a covid 19. Essa mesma sugestão foi feita ao prefeito da Capital, Luciano Cartaxo, através do vereador Léo Bezerra.

Segundo o deputado Hervázio e o vereador Léo Bezerra, após pesquisa de preços que efetuaram em alguns laboratórios privados de nossa capital, esses exames variam de, 280 a 300 reais. Havendo uma ação do governo nessa direção com certeza teremos um aumento significativo da quantidade de exames e que poderá óbvio baratear esse valor, bem como a contribuição estatal anteriormente referida.

Segundo Hervázio, a formalização dessas ações, fortalecerá a disposição da sociedade, àqueles que têm condição financeira razoável para bancar parte do custo de seu exame, e com isto, propiciando aos que não dispõe da menor possibilidade financeira de custear seus exames.

Por fim, o deputado ainda sugere, a implementação de ampla campanha publicitária estimulando a adesão da sociedade à essa ação, enfatizando a importante  e imprescindível contribuição social dos que se sensibilizarem e aderirem esta campanha em defesa da vida.

Léo Bezerra ainda destacou sobre a importância do número de exames para planejamento, ação e controle dessa terrível doença. Neste exato momento milhares de Brasileiros estão sendo infectados, principalmente por cidadãos e cidadãs assintomáticos, que de forma inadvertida e inconsciente contribuem para o crescimento e fortalecimento do vírus, e com isto, ampliando de forma gigantesca nossas tristes estatísticas de infectados e mortos. Só através de exames em massa, adotaremos posturas e condutas de isolamento mais eficiente e cuidadoso de infectados (principalmente assintomáticos) bem como o fortalecimento do uso de EPIS.