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Cícero Lucena almoça na cozinha comunitária do Bela Vista e fala em reestruturação dos espaços

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O prefeito Cícero Lucena almoçou, no final da manhã desta terça-feira (12), na cozinha comunitária da comunidade Bela Vista, no Cristo. O prefeito conversou com usuários e servidores e falou sobre a necessidade de reestruturação dos espaços e de estabelecer um padrão de respeito com a população.

“Estamos visitando para identificar as demandas, a necessidade de fazer novas compras, de licitar o que está faltando e dar padrão de respeito e de qualidade nutricional às cozinhas. O papel do poder público é cuidar de quem precisa”, afirmou Cícero Lucena.

Entre as pessoas que almoçavam no local, Jocelane Lima, de 30 anos, falou sobre a importância do serviço. “Estou desempregada e como aqui diariamente com meus quatro filhos. Ajuda muito, mas é preciso melhorar. Aqui é muito quente, não tem ventilador”, afirmou.

Ana Cláudia Gomes, de 40 anos, também desempregada, confirmou a necessidade de uma melhor estrutura. “Falta cadeira, talheres e outros itens para atender melhor a todos”, informou ao prefeito.

A visita foi acompanhada pelo vice-prefeito Leo Bezerra e pelo secretário municipal do Desenvolvimento Social, Felipe Leitão. No total, a Capital conta com seis cozinhas comunitárias que atendem diariamente 1.250 pessoas. A refeição é gratuita e destinada a pessoas em estado de vulnerabilidade social, sendo o cadastro encaminhado pelos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS).

Cícero manda recado para os suplentes de vereador: “se tiver vocação e disposição, será nosso parceiro”; ouça

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O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (Progressistas), mandou um bom recado aos suplentes de vereador nesta terça-feira (12). Segundo o gestor, ele vem conversando com todos os parlamentares que declararam apoio durante à campanha. Para Cícero, os suplentes têm a mesma importância do que os eleitos e àqueles que queiram nos ajudar, estarão conosco.

 

“Venho conversando com todos; com os vereadores e os suplentes dentro do objetivo de dar eficiência á gestão e consequentemente podermos trabalhar. Então o vereador que tiver vocação e disposição de puder nos ajudar, será parceiro na Câmara ou na gestão. O diálogo é constante”, frisou o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena.

 

Após inspeções, Cícero Lucena garante reativação do Parque das Três Lagoas para a prática de canoagem

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O Parque das Três Lagoas deve passar em breve a se destacar entre os equipamentos esportivos da Capital, com raias para prática da canoagem olímpica. Essa foi a proposta feita pelo prefeito Cícero Lucena, que visitou este e outros espaços destinados à prática do esporte, na Capital, na manhã desta terça-feira (12).

“Nós temos o reconhecimento da importância do esporte na vida do cidadão por trazer qualidade de vida, saúde, mas também como um vetor de oportunidades e descoberta de talentos. Nossa equipe está orientada a reforçar o potencial esportivo que essa cidade possui”, afirmou o prefeito.

No Parque das Três Lagoas, construído por Cícero em suas primeiras gestões, o prefeito enxerga a capacidade para a oferta de diversas modalidades, como vôlei de praia, futsal, basquete e, principalmente, a canoagem olímpica. “Aqui temos a possibilidade da instalação de raias e a federação nacional quer nos apoiar para resgatar esse potencial. Será uma grande oportunidade para que os jovens possam conhecer esse esporte” afirmou.

Cícero ainda visitou o Estádio da Graça, no bairro de Cruz das Armas; o Wilsão e o ginásio Hermes Taurino, em Mangabeira; e o Centro de Treinamento do Valentina. De acordo com o gestor, o objetivo é recuperar a estrutura física, que está em estado crítico de conservação, e colocar os locais à disposição da cidade. “Queremos abrir estes espaços não só para os alunos da Rede Municipal, mas para a comunidade, fazer torneios e outras atividades além do futebol”, destacou.

O prefeito esteve acompanhado do vice-prefeito Leo Bezerra, do presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho Dowsley, dos secretários municipais do Esporte, Kaio Márcio, da Infraestrutura, Rubens Falcão, da Comunicação, Marcos Vinícius, e do deputado estadual João Gonçalves.

Empresa aérea deve pagar R$ 15 mil de dano moral por cancelamento de voo

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Em decisão monocrática, o desembargador Fred Coutinho manteve a sentença oriunda do Juízo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital, na qual a empresa American Airlines Inc foi condenada a pagar uma indenização, por danos morais, valor de R$ 15 mil, em virtude do cancelamento de um voo no trecho Miami/Recife. A decisão foi proferida nos autos da Apelação Cível nº 0839203-60.2017.8.15.2001.

A parte autora alega ter adquirido passagens aéreas para o trecho Recife/Miami/Recife, com embarque no trecho da volta previsto para o dia 26/07/2015, às 23h54. No dia programado para o retorno, em razão de inúmeros acontecimentos, o embarque não ocorreu, só conseguindo retornar para o Brasil no dia 28/07/2015 às 10h15, chegando ao seu destino final, qual seja, a cidade do Recife, às 3h40 do dia 29/07/2015.

Em suas razões, a empresa aérea alega inexistir dano moral passível de indenização, uma vez que a autora chegou ao destino apenas com algumas horas de atraso, o que ocasiona, na sua ótica, mero aborrecimento do cotidiano. Pleiteou o provimento do recurso, e, subsidiariamente, a minoração do valor fixado a título de danos morais.

Julgando o caso, o relator disse que restou caracterizada a falha na prestação do serviço ofertado pela apelante, razão pela qual se encontra configurada sua responsabilidade civil objetiva. “O cancelamento de voo causa transtornos de toda ordem aos passageiros, ensejando indenização por dano moral, máxime ante a ausência de demonstração da excludente de responsabilidade”, destacou.

Para o desembargador Fred Coutinho o valor da indenização fixado na sentença deve ser mantido. “Considerando as peculiaridades do caso concreto, entendo que a indenização por danos morais deve ser mantida no montante de R$ 15 mil, pois o referido quantum, além de se encontrar em sintonia com o critério da razoabilidade e com as condições financeiras dos agentes e da vítima, também será suficiente para compensar o inconveniente sofrido, funcionando, ainda, como um fator de desestímulo à reiteração da conduta ora analisada”, pontuou.

Da decisão cabe recurso.

OUÇA: Dinho fala de metas em sua gestão à frente da CMJP e revela detalhes sobre a escolha do líder de Cícero

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A escolha do líder da situação na Câmara Municipal de João Pessoa só deve acontecer no retorno das atividades da Casa que acontece no dia 2 de fevereiro. Isso foi o que disse o presidente da CMJP, vereador Dinho (Avante). O parlamentar destacou que o prefeito Cícero Lucena (PP) ainda tem preferido escutar todos os vereadores para fazer a definição.

“O prefeito tem escutado a opinião de todos para definir. O recesso parlamentar só termina dia 2 de fevereiro”, destacou o presidente.

Dinho ainda destacou que a sua principal meta será iniciar a reforma da nova sede da Câmara Municipal.

 

Durante visita, prefeito Cícero Lucena lamenta abandono dos equipamentos esportivos na Capital; ouça

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O abandono de equipamentos esportivos foi abordado pelo prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (Progressistas) nesta terça-feira (12). Segundo Cícero, diversos bairros da Capital estão com campos de futebol, quadras e ginásios em péssimo estado de conservação, o que vai exigir da Prefeitura uma ação rápida para recuperação dos espaços.

“É lamentável. Quando você vai aos bairros, quando vai nas comunidades, você lamenta profundamente a situação que hoje se encontram [os equipamentos esportivos]. Mas nós viemos para concertar e com fé em Deus vamos fazer”, afirmou o prefeito.

Presidente da CMJP visita CT da Graça ao lado do prefeito e auxiliares

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O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador Dinho (Avante), participou na manhã desta terça-feira (12) com o prefeito Cícero Lucena (PP) de uma visita ao Centro de Treinamento (CT) da Graça (Leonardo Vinagre da Silveira), em Cruz das Armas.

Dinho falou sobre a importância do equipamento para a prática do futebol amador e profissional da Capital. “O campo da Graça é histórico. O Rei Pelé já passou por aqui. Vários outros atletas de renome do futebol amador e profissional também já jogaram nesse campo. Então, na Câmara, estaremos à disposição da nova gestão para apoiar ações que melhorem os equipamentos esportivos da Cidade. E eu tenho certeza de que o prefeito Cícero terá uma atenção especial para o esporte pessoense”, disse.

O presidente da CMJP propôs apresentar na Casa projeto de lei, requerimento ou projeto de indicação para que a Prefeitura desenvolva, através da Secretaria de Esportes do Município, um trabalho social envolvendo várias modalidades esportivas com os jovens dos bairros onde existem equipamentos como o CT da Graça e do Valentina, entre outros.

“Temos como desenvolver um trabalho, com apoio da Secretaria, para que a juventude dos bairros possa ter acesso a esses equipamentos e pratique o esporte, que gera saúde e transforma o cidadão”, completou.

O Centro de Treinamento da Graça, ou campo da Graça, como é mais conhecido, já foi palco de grandes duelos do futebol paraibano. Recentemente, o equipamento foi utilizado pela competição do campeonato de bairros. Atualmente, carece de melhorias no gramado, bem como na parte elétrica, hidráulica e estrutural.

O prefeito Cícero destacou a importância do esporte na vida e na saúde do cidadão, tendo como vetor principal a criação de novos talentos. “Todas as modalidades esportivas terão o olhar da nossa gestão e da Secretaria de Esportes”, afirmou. Ele admitiu que o campo da Graça precisa passar por ações de melhoria e acrescentou que o secretário Kaio Márcio ficará responsável por estabelecer um plano de trabalho para recuperar os equipamentos esportivos do Município.

Já o secretário Kaio Márcio (Juventude, Esporte e Recreação) explicou que tem se inteirado da situação dos equipamentos esportivos do Município para depois definir um plano de ação.

A visita contou com a presença também do vice-prefeito Leo Bezerra; do secretário-adjunto de Juventude, Esporte e Recreação, Inácio Machado; do secretário de Comunicação, Marcos Vinícius; além do deputado João Gonçalves (Podemos), além de outras autoridades.

VACINAÇÃO COMPULSÓRIA – Leia o novo artigo de Raissa Helena

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Os números de COVID-19 em nosso país tem aumentado e a sua taxa de mortalidade é de cerca 96,6, uma pandemia que completará um ano precisa de um fim, por isso a importância da vacinação. O cantor David Bowie em uma de suas canções escreveu:  “ We can be heroes, just for one day” (nós podemos ser heroes, por apenas um dia).

Em 17 de dezembro de 2020 o Supremo Tribunal Federal decidiu no julgamento da ADIS (Ações Diretas de Inconstitucionalidade) 6586 e 6587, que o Estado submeta seus tutelados à vacinação compulsória do COVID-19, conforme disposição do art. 3º, e, da Lei 13.979/2020.

Mas, o que seria a vacinação compulsória? Para o Ministro do Supremo Tribunal Federal Lewandowski, a vacinação compulsória consiste em obrigar o indivíduo a tomar  vacina utilizando-se como meio coercitivo a restrição ao exercício de determinadas atividades/ lugares, ou seja, restrição de direitos. Ressaltou o Ministro que esta modalidade de vacinação difere-se da vacinação forçada, vez que nesta modalidade o modo de coerção atingiria a integridade física do ser humano.

A CF/88 em seu art. 5º, II, de que ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”, assim, depreende-se do texto constitucional que o indivíduo poderá ser compelido a fazer algo em virtude de previsão legal.

Destaca-se que Rousseau ao escrever o contrato social,  a ideia central, é de que os indivíduos através de um pacto social, entregam ao Estado o poder de garantir a segurança e o bem-estar social da coletividade. Basicamente, é o que acontece, no tocante a questão, pois o tema é matéria de saúde pública, não podendo ser interpretado apenas pela ótica dos direitos individuais.

 

Raissa Helena Lima de França – Advogada, colunista do Pauta-PB e pós graduanda em Direito Público.

Major Sidnei reúne secretários para avaliar situação das pastas e detalhar desafios

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O prefeito de Sapé, Major Sidnei (Podemos), se reuniu nesta segunda-feira (11) com todos os secretários para uma avaliação da primeira semana à frente da administração do município. Os titulares relataram a situação das pastas para que sejam definidas estratégias conjuntas de gestão.

Sem transição do governo – processo necessário para que a gestão eleita seja informada sobre situação do município – prefeito e secretários passaram a ter conhecimento dos desafios e problemas encontrados nas pastas apenas após a posse, que aconteceu na última semana. Para identificar o estado das secretarias e afinar o diálogo entre a equipe, o encontro deve acontecer regularmente.

“Apesar do procedimento de transição ser garantido por lei, enfrentamos dificuldade para realizar esse processo em Sapé. Hoje, fizemos o primeiro balanço de todas as pastas, um apanhado geral, onde finalmente foi possível constatar os principais obstáculos que teremos de enfrentar daqui para frente. Com essas informações, será mais fácil detalhar nosso trabalho a partir de agora”, ressaltou o prefeito Major Sidnei.

Além do levantamento feito pelos auxiliares do governo, a equipe jurídica também tem realizado uma auditoria completa em todas as despesas da Administração Municipal. Com esse levantamento, será possível distinguir o que precisa ser pago, quais despesas foram deixadas pela antiga gestão e qual a disponibilidade financeira do município.

Diagnóstico na Saúde – Na última semana, o Major se reuniu com a equipe da Secretaria de Saúde e pode ter dados sobre o estado da pasta. Também foi momento de pedir empenho do grupo para gerenciar a prestação dos serviços com responsabilidade, compromisso e humanização.

Cícero confirma pagamento dentro do mês e elaboração de calendário para servidores

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O prefeito Cícero Lucena (Progressistas) anunciou, na manhã desta terça-feira (12), que o pagamento dos servidores municipais ocorrerá dentro do mês trabalhado. O gestor também revelou que já determinou à sua equipe econômica para realizar estudos visando a confecção de um calendário de pagamento.

De acordo com Cícero Lucena, a iniciativa vai trazer mais tranquilidade aos servidores e possibilitar que os funcionários se programem com seus compromissos. “Sempre fizemos isso, que foi pagar em dia, valorizar o funcionário, e agora, vamos continuar pagando dentro do mês trabalhado”, destacou.

Na manhã de hoje, o prefeito realizou visita ao Mercado Central, no Centro de João Pessoa, e ao estádio da Graça, em Cruz das Armas.

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