O último boletim oficial do Coronavírus, publicado no painel Covid-19 desenvolvido pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), indicou que 1.697 casos da doença foram confirmados até esta segunda-feira (18), em João Pessoa. Os dados estão disponíveis para a população, que deve ficar atenta e consultar as informações sobre a doença apenas nos sites oficiais da PMJP.

O secretário de Transparência Pública da PMJP, Ubiratan Pereira de Oliveira, alertou a população para que obtenha e consulte informação sobre a Covid-19 dos dados oficiais. “Diante de tantas questões que se cruzam a todo momento e mudam a toda hora, é importante que as pessoas consultem as fontes oficias e informações emitidas pela secretaria de Saúde da prefeitura e pelo portal da transparência”, alertou Ubiratan Pereira.

O site oficial da Prefeitura Municipal de João Pessoa ( joaopessoa.pb.gov.br ) disponibiliza duas abas com informações sobre a Covid-19. Uma delas, assim quando abre o portal, cai direto numa tela para o usuário consultar. Nela, contém informações sobre o vírus e formas de prevenção: Quando usar máscara? Quem corre mais risco? Como se proteger? O que é o vírus? Como ele age? e outros conteúdos bem didáticos para facilitar o entendimento do usuário sobre a pandemia.

Na aba azul clara existe também uma cartilha ( jpcontracovid19.joaopessoa.pb.gov.br ) com explicações sobre a doença que poderá ser baixada gratuitamente e que pode ser utilizada pelos professores da rede de ensino pública e particular para explicar sobre os cuidados que a população deve ter no período da pandemia. É um conteúdo simples, colorido, ilustrado e de fácil entendimento.

Os técnicos e desenvolvedores da PMJP disseram que, na aba azul, nesta segunda-feira, 18 de maio, o número de acessos únicos foi de 16.328 mil, com um total de visitas de 23.703. O fluxo de informação no portal é contínuo e acelerado. “Porque a atualização é full-time e varia muito a todo momento, por isso é importante consultar dados oficiais”, explicou Ubiratan Pereira, que comentou ainda que dados sobre empenhos, compras e aquisições da prefeitura também podem ser acessados no Portal da Transparência.

Ubiratan Pereira informou ainda que a equipe da Setransp está sob regime de teletrabalho, procedendo à análise individual das solicitações de informações realizadas através do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) e, dentro do possível, respondendo às que sejam viáveis no sistema de trabalho descrito, com prioridade absoluta para as demandas relacionadas ao Covid-19.

Painel Covid-19 – A outra aba é uma plataforma de consulta e dados do novo coronavírus em João Pessoa, chamada de Painel Covid-19. Para ter acesso o usuário deve entrar na página oficial da PMJP ( joaopessoa.pb.gov.br/ ) e do lado direito da tela abaixo vai encontrar a Plataforma de Monitoramento da Covid-19 ( https://experience.arcgis.com/experience/d76ba516389d4e83b9a778d266cac5c1/ ), com dados de casos prováveis, confirmados, recuperados, óbitos, hospitalizados, internados em UTI, casos descartados.

Na plataforma o usuário vai encontrar também um mapa térmico, em que mostra os casos confirmados por bairros, os óbitos e os recuperados. Os dados contidos no painel são atualizados diariamente. No painel pode ser visto também um gráfico com a evolução dos casos graves leves e graves por dia.

Os desenvolvedores explicam que os totais de casos por bairros se referem ao local de residência do paciente e o ponto é sempre localizado no centro do referido bairro, não significando, portanto, a localização exata dos casos. Em casos prováveis, se refere a todos os casos de Síndrome Gripal (SG) e Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), como provável infecção pelo novo Coronavírus.

O gráfico e indicador de distanciamento social se refere ao dado do dia anterior, quando é computado pela Secretaria de Planejamento. O percentual de máximo e mínimo se refere as áreas com maior e menor proporção de isolamento social em João Pessoa, respectivamente, para o dia da apuração. O gráfico de evolução temporal dos casos notificados se baseia na data registrada dos primeiros sintomas.

G1 Paraíba

O governador João Azevêdo autorizou, nesta segunda-feira (18), a distribuição de mais 60 mil cestas básicas à população em situação de vulnerabilidade social na Paraíba, devido à pandemia do coronavírus. As novas ações na área social também autorizam investimentos de R$ 1 milhão para a aquisição de alimentos da agricultura familiar e asseguram recursos na ordem de R$ 1 milhão para atender as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), por meio do projeto Acolher. O decreto com as novas medidas sociais será publicado nesta terça-feira (19) no Diário Oficial do Estado (DOE).

Durante o programa semanal ‘Fala, governador’, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, o chefe do Executivo estadual ainda anunciou a distribuição de 253 mil cestas básicas a alunos da rede estadual de ensino. Os alimentos serão distribuídos de forma regionalizada e a logística de entrega será definida pela Secretaria de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia com cada escola.

“Nós já fizemos, no primeiro mês, a distribuição de 52 mil cestas e vamos continuar dando assistência às entidades e às pessoas que mais precisam, incluindo novos grupos, como taxistas e motoristas de transporte coletivo da Região Metropolitana de João Pessoa. Estamos identificando os segmentos e chegando com a ajuda necessária”, destacou.

Transmissão ao vivo de cerimônias religiosas – O governador João Azevêdo esclareceu, na ocasião, que o decreto publicado no último sábado (16), que prorroga as medidas de isolamento social, não proíbe as transmissões pela internet ou veículos de comunicação de cultos, missas e demais cerimônias religiosas e lamentou a disseminação de mais uma fake news.

“No decreto que iremos publicar amanhã, nós vamos incluir esclarecimentos de que a vedação de missas e cultos não se aplica às transmissões na internet ou veículos de Comunicação. Não há de nossa parte a intenção de proibir que se façam cultos, missas ou outras cerimonias religiosas porque sabemos da importância da fé e da religião na vida das pessoas. As atividades continuarão sendo realizadas da mesma maneira que estavam ocorrendo anteriormente, com a presença de ministros, oficiais religiosos e músicos, adotando todos os cuidados de proteção com as pessoas que estão nesses ambientes”, disse.

Construção civil – João Azevêdo ainda explicou que a suspensão, pelo período de dez dias corridos, das atividades da construção civil na Região Metropolitana de João Pessoa e em Campina Grande se deu devido à constatação do aumento da contaminação pelo novo coronavírus nos trabalhadores desse segmento.

“Nós identificamos problemas muito sérios nos canteiros, a exemplo de empresas que forneceram apenas duas máscaras por mês ao trabalhador, quando o certo seria trocar a cada três horas. Também percebemos a ausência de álcool nos locais de trabalho e de pontos de lavagem de mãos, o uso de bebedouros coletivos nas obras e alojamentos com quatro ou seis pessoas sem ventilação natural, ou seja, estamos colocando em risco os trabalhadores da construção civil e peço a compreensão do segmento durante esse período de sete dias úteis de obras paralisadas. A nossa intenção é diminuir o número de contaminação e, consequentemente, de mortes”, observou.

O Ministério Público da Paraíba propôs uma representação criminal contra um pastor evangélico que, conforme apurou a Promotoria de Justiça de Bayeux, descumpriu medidas restritivas de contingência da pandemia de covid-19. Ele realizou culto religioso presencial itinerante, na tarde do último domingo (17/05), usando um trio elétrico, que circulou na cidade, acompanhado de carreata. Também houve registro de pedestres que acompanharam a celebração evangélica, nas vias públicas. O ato contraria o Decreto Estadual 40.242, publicado no dia anterior. O religioso foi advertido, antes da realização do evento por autoridade policial, e manteve o ato, mudando apenas a forma de realização.

O pastor chama-se Eron Tiago Carvalho da Cruz, presidente da Igreja Evangélica Templo da Adoração, situada na Avenida Liberdade. De acordo com o que apurou a 5ª promotora de Justiça de Bayeux, Fabiana Lobo, o pastor pernambucano havia marcado um “cultodrive”, com ampla divulgação nas redes sociais, conclamando a participação de evangélicos locais e até de outras cidades e estados. Na manhã do domingo, o líder evangélico recebeu ligação telefônica do comandante da 4ª CIPM, Major Targino, que lhe advertiu sobre o teor do decreto publicado no dia anterior, que proíbe a realização de missas, cultos e quaisquer cerimônias religiosas, em todo o território estadual, até o dia 31 de maio de 2020.

Foi advertido pela polícia

De acordo com a notícia de fato instaurada pela promotora, no mesmo dia, o pastor cancelou o “culto-drive” através de comunicados nas redes sociais, mas, no vídeo de cancelamento, após questionar e criticar o decreto afirmou que, “por respeito” iria “até cancelar o culto no lugar que estava marcado”, mas que manteria a realização do culto de forma itinerante, em cima de um trio elétrico, circulando nos bairros da cidade de Bayeux-PB. E agiu conforme prometido.

“O pastor realizou culto em cima de um trio elétrico, ao lado de cinco integrantes da banda, alguns sem uso de máscara, sendo seguindo por carreata formada por seus fiéis. Durante o ato, conforme as fotos e vídeos postados nas redes sociais do pastor noticiado, pessoas saíram de suas residências e se aglomeraram para participar do culto itinerante. Aos autos, foram acostadas cópias de fotografias e vídeo em mídia digital”, registra Fabiana Lobo.

A promotora discorre sobre toda a gravidade do momento e a necessidade de conscientização das pessoas para aderirem ao isolamento social, para controle da transmissão comunitária. A promotora também destaca o crescimento acelerado dos números confirmados de casos de covid-19 e de mortes em Bayeux. No boletim expedido pela Secretaria de Estada da Saúde no dia do culto já eram 94 casos confirmados, dentre eles nove óbitos.

Tecnologia poderia ter sido usada

“Com o avanço da tecnologia, é possível que o aspecto comunitário da religiosidade seja vivenciado com auxílio dos meios digitais, dispensando-se a presença física em atos religiosos, durante o período emergencial e excepcional de contingenciamento da pandemia de covid-19, tal como vem sendo feito por diversas congregações religiosas. Todavia, no caso em tela, mesmo no contexto de extremo risco, o pastor fechou os olhos para o agravamento da pandemia na população baienense e promoveu culto religioso presencial, itinerante, para o qual convidou fiéis de outras cidades e até de outros estados para segui-lo em carreata! Observa-se que, embora advertido pela autoridade policial, o pastor noticiado persistiu na sua ação, apenas modificando a forma do culto de “drive-culto” para “culto itinerante”, seguido por carreata de fiéis. Isso em descumprimento doloso das medidas restritivas sanitárias previstas”, relata a representante do MPPB.

Fabiana Lobo concluiu que há existência de indícios fortes e robustos da prática do crime tipificado no artigo 268, caput, do Código Penal brasileiro: “Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa: Pena – detenção, de um mês a um ano, e multa”. A promotora de Justiça determinou a remessa de cópias dos autos para o Juizado Especial Criminal de Bayeux, servindo o despacho como representação criminal. Ela também determinou “a remessa de cópias dos autos, via eletrônica, para a Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba, para fins de perseguição, sendo o caso, das multas administrativas previstas nos decretos estaduais desrespeitados, dolosamente, pelo pastor noticiado”

O ex-prefeito do Município de Pilões, Félix Antônio Menezes da Cunha, foi condenado por ato de Improbidade Administrativa nas seguintes sanções: perda da função pública que eventualmente esteja ocupando; suspensão dos direitos políticos por cinco anos; ressarcimento integral do dano, no montante de R$ 101.294,39; multa civil correspondente a 10 vezes o valor da remuneração que percebia no encerramento do mandato; e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de cinco anos. A sentença foi proferida pelo juiz Jailson Shizue Suassuna, durante o Mutirão da Meta 4, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Judiciário estadual.

Na Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa nº 0000112-29.2014.8.15.0181, o Ministério Público estadual relata que o ex-prefeito utilizou recursos do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) para o pagamento de despesas administrativas nos exercícios de 2009 e 2010, deixando de repassar as contribuições previdenciárias patronais referentes ao período de agosto de 2009 a julho de 2012, irregularidades estas que impediram o Município de Pilões de obter o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP).

Na sentença, o juiz Jailson Shizue considerou improcedente o argumento do ex-gestor de inexistência de prejuízos ao erário pelo fato de haver realizado o parcelamento mediante termo de acordo celebrado em 30/07/2012, abrangendo a parte patronal de agosto de 2009 a julho de 2012. “Importa anotar que o parcelamento assumido pela Municipalidade não afasta o dever do promovido de restituir os valores descontados dos servidores públicos municipais e não repassados ao órgão competente”, destacou.

Ainda conforme o magistrado, o atraso no repasse das diferenças de contribuições previdenciárias patronais restou incontroverso nos autos, não tendo amparo a alegação de que o Município de Pilões, encravado no Brejo paraibano, sofreu com a seca e os efeitos da estiagem, no exercício financeiro do ano de 2012, o que exigiu do gestor a decretação do estado de calamidade pública e emergência.

“No caso dos autos, houve enorme desídia do demandado ao ignorar a necessidade de pagamento das contribuições previdenciárias no tempo determinado, deixando, portanto, de atentar-se aos princípios da legalidade, moralidade e eficiência do administrador público, além de causar enorme prejuízo aos cofres do Município de Pilões. Assim, não há dúvidas da ocorrência da prática de ato de improbidade administrativa praticado pelo demandado, tipificado nos artigos 10 e 11 da Lei nº 8.429/92”, ressaltou o juiz.

Da decisão cabe recurso.

Um homem suspeito de matar o servidor público Gabriel Taciano de Oliveira, 33 anos, foi preso na tarde desta segunda-feira (18) após diligências realizadas de forma integrada pelas Polícias Civil e Militar. A vítima era agente socioeducativo da Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente (Fundac).

O preso, de 23 anos, confessou a prática do crime e alegou que a motivação foi uma dívida de R$ 500. Ele foi autuado em flagrante delito por crime de homicídio triplamente qualificado por motivo fútil, sem defesa da vítima e com uso de requintes de crueldade.

Segundo o delegado Carlos Othon, da Delegacia de Crimes Contra Pessoa de João Pessoa (DCCPES/JP), o suspeito afirmou que mantinha um relacionamento homoafetivo com a vítima. “Ele (suspeito) explicou que os dois combinaram de se encontrar na praia de Jacarapé. Quando chegaram ao local, passaram a discutir por conta da dívida”, afirmou o delegado.

Durante a discussão, o suspeito passou a agredir a vítima com golpes de madeira e tentou asfixiar o servidor público. Em seguida, o suspeito jogou a vítima, ainda com vida, do alto de uma falésia, em Jacarapé.

Assim que o corpo foi localizado na manhã desse domingo (17), foi iniciado um trabalho integrado entre as Polícias Militar e Civil, que resultou na prisão do suspeito. Ele foi localizado no bairro do Cristo Redentor, em menos de 24 horas após o corpo da vítima ser encontrado.

O comandante do Regimento de Polícia Montada (RPMont), major Gleidistone Cavalcanti, disse que ele foi preso na mesma vila onde a moto da vítima tinha sido encontrada. “O corpo da vítima foi achado na manhã desse domingo, em Jacarapé, e, através de informes recebidos, chegamos até o local onde estava a moto do agente socioeducativo, em uma vila da Rua Elias Cavalcante, no Cristo. As diligências continuaram e, nesta segunda-feira pela manhã, conseguimos encontrar o suspeito, na mesma vila, sendo encaminhado para ser ouvido na delegacia de Homicídios”, contou.

Celulares da vítima e do suspeito foram apreendidos para serem submetidos a perícias. O suspeito foi submetido a exame de corpo de delito e será encaminhado para a carceragem. Em seguida, será apresentado ao Poder Judiciário.

Palavra que costuma ser associada com o ato de dar ordens ou de exercer o papel de “chefe”, a liderança é uma característica que vai muito além da função de administrar equipes. Ela está relacionada, por exemplo, com a integração dos funcionários e o estímulo para que os colaboradores adotem posturas mais convergentes, buscando o atendimento das necessidades e objetivos comuns da empresa. Ações como essas são essenciais para o bom funcionamento e o sucesso de um negócio, especialmente em períodos de crise, como a provocada pelo coronavírus, que está exigindo das empresas novas estratégias e posturas adequadas com o novo cenário do mercado.

Diante desse desafio, a capacidade de liderança se torna não apenas importante, mas indispensável para a superação de obstáculos. De acordo com o gerente da Unidade de Gestão Administrativa e Logística do Sebrae Paraíba, Thiago Lucena, uma das principais funções de um líder é buscar o aprimoramento técnico constante dele mesmo e da equipe, estratégia que é essencial para esse momento.

“Em qualquer organização, independentemente do porte, a liderança sempre exercerá um papel fundamental. Nos pequenos negócios, em especial, os líderes assumem uma relevância ainda maior, pois, geralmente, atuam nas diversas temáticas da atividade empresarial, desde o planejamento estratégico até a operação de vendas, passando pelo marketing e comunicação, gestão financeira e de pessoal. Lidar com esses diferentes campos do conhecimento é um enorme desafio, que requer dedicação, disciplina e uma sede permanente de aprendizado”, explicou Lucena.

O gerente também pontuou que é responsabilidade do líder pensar o negócio a longo prazo. “É com uma visão de futuro que se consegue ser mais assertivo na definição de metas e no grau de esforço que cada momento vai exigir, mantendo o foco e a disciplina necessários”, acrescentou. Ainda falando sobre a importância da liderança para os pequenos negócios, o gerente do Sebrae Paraíba também destacou que, em períodos de crise, o bom líder precisa transmitir equilíbrio e serenidade aos membros da equipe.

“Nesses momentos, é importante que as lideranças analisem os diversos cenários, buscando superar as ameaças que se apresentam e encontrar novas oportunidades para alavancar seu negócio. Sobretudo nos momentos de dificuldade, as pessoas buscam referências confiáveis para ajudá-las na travessia. O líder deve ser esse guia capaz de estimular o que há de melhor em cada um dos seus liderados e direcioná-los para o propósito comum”, afirmou. Por fim, Thiago Lucena ressaltou as características mais importantes para que o empreendedor seja um bom líder, atendendo as necessidades da empresa.

“Comunicar-se de forma eficaz com clientes, fornecedores e a sua equipe é determinante para o alcance dos resultados esperados. Outra habilidade de quem exerce a liderança é o poder de decisão, no sentido da capacidade para decidir e assumir o protagonismo que se espera do líder. Além disso, a liderança em uma crise também exige criatividade e atitude inovadora, já que ela representa um momento de ruptura nos padrões. Ou seja, a habilidade de se reinventar em face dos novos desafios constitui uma das características mais valiosas de um líder”, explicou o gerente, ao concluir que a liderança bem preparada deve assumir as responsabilidades e se posicionar ativamente no enfrentamento das dificuldades.