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Em live, Adriano Galdino destaca trabalho intenso da ALPB para combater impactos do coronavírus

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O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, fez um balanço, na noite desta segunda-feira (1), em live nas redes sociais, das atividades realizadas pela Casa durante a pandemia do coronavírus. Na oportunidade, Galdino voltou a ressaltar o Poder Legislativo, através do trabalho intenso dos deputados estaduais paraibanos e servidores, por meio de sessões extraordinárias e reuniões de comissões, CPIs e frentes parlamentares, realizadas de forma remota, pelo sistema de videoconferência.

 

A live foi reproduzida por rádios e sites da Capital e do interior do estado, teve alcance de 22.997 pessoas, 245 compartilhamentos e com 1943 reações e comentários. “Temos um trabalho muito profícuo e pioneiro em todo o País, já que fomos uma das primeiras Casas legislativas a realizar sessões remotas, que contam quase sempre com a presença de todos os representantes da sociedade paraibana”, comentou.

 

O presidente fez questão de destacar a aprovação de leis importantes, a exemplo do projeto de lei, de autoria do deputado Wallber Virgolino, que prorroga o pagamento das parcelas dos empréstimos consignados. A matéria foi aprovada, mas ainda não foi sancionada pelo governador João Azevêdo, que tem prazo legal até a próxima quinta-feira (04/06) para se posicionar. “Se não sancionar dentro do prazo, eu promulgarei a Lei”, disse.

 

Galdino também destacou a lei, esta em caráter permanente, de autora deputado Raniery Paulino (MDB), que assegura prioridade de atendimento a pessoas com diabetes nos órgãos públicos, estabelecimentos comerciais e instituições financeiras do estado;  e a criação da Comissão Especial para acompanhar a aplicação de recursos para combate à Covid-19 nos municípios; e o serviço de telemedicina e atendimento psicológico para servidores da Casa durante a pandemia.

 

 

O presidente lembrou que a Assembleia já aprovou, desde 23 de março, quando foram iniciadas as sessões remotas, 1225 matérias, 29 projetos de lei, sete projetos de decreto legislativo, quatro projetos de resolução, quatro medidas provisórias, 33 pedidos de informação, 150 projetos de indicação, 9 sessões especiais, 979 requerimentos – sendo 212 decretos de calamidade pública -, além da apreciação de dois vetos do Executivo: um aprovado e outro rejeitado.

 

Departamento de Saúde 

 

O bate-papo virtual contou com a participação especial da médica Deise Queiroga, diretora do Departamento de Saúde e Assistência Social da Assembleia Legislativa, que falou sobre os tratamentos que estão sendo implementados para se combater à Covid-19. A médica se mostrou entusiasta do uso da Ivermectina, combinada com a Azitromicina e o Zinco, na fase inicial da doença, mesmo frisando que os estudos ainda são in vitro.

 

Ela lembra que a Covid-19 e uma doença viral, com transmissibilidade muito grande e, por isto exige muito cuidado na prescrição de medicamentos. “A medicação ideal para o tratamento de um vírus é a antiviral. Mas, como ainda não se tem um antiviral específico para o tratamento da Covid-19, então valem, hoje, as medidas de higiene e proteção pessoal, além do isolamento social”, disse.

 

“Como a Covid-19 é uma síndrome gripal, com sintomas semelhantes aos de uma gripe comum, hoje já temos um protocolo aprovado pela Ministério da Saúde, que permite que na fase inicial (onde existe a replicação do vírus) que essas medicações sejam utilizadas, embora ainda sejam objeto de estudos in vitro. Mas nós estamos em uma guerra. Não estamos aqui para esperar que os estudos saiam sem que se tome uma iniciativa alternativa de tratar os pacientes”, acrescentou.

 

O presidente Adriano Galdino endossou o posicionamento da médica Deise Queiroga quanto ao uso associado do Ivermectina com Azitromicina no combate à Covid. O presidente destacou estudos de pesquisadores da Austrália e do Peru, sobre a utilização da droga, combinada com a Azitromicina e o Zinco, na fase inicial da doença. Ele também citou vários exemplos de amigos e pessoas próximas que fizeram uso da medicação e tiveram êxito no tratamento.

Paraíba contabiliza mais 533 novos casos do coronavírus e mais 10 mortes são confirmadas; veja números por municípios

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Nesta segunda, 01 de junho, a Paraíba registra 533 novos casos de coronavírus e 10 óbitos confirmados desde a ultima atualização. São 13.695 paraibanos que já contraíram a doença, 2.637 pessoas que já se recuperaram e 370, infelizmente, faleceram. A diminuição do número de notificações no fim de semana não caracteriza a diminuição do número de casos. Todos os sistemas de vigilância dependem da operacionalização dos profissionais da Atenção Primária, das Secretarias Municipais de Saúde, das Unidades de Pronto Atendimento e dos Hospitais, e alguns não trabalham no fim de semana.

Casos Confirmados: 13.695
Casos Descartados: 12.068
Óbitos confirmados: 370
Casos recuperados: 2.637
Total de municípios: 194

A ocupação de leitos de UTI em todo o estado é de 73%. Se fizermos um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, 87% estão ocupados. Em Campina Grande, estão ocupados 83% de leitos de UTI adulto. No sertão, 59% dos leitos de UTI estão ocupados. Apenas, 50,3% da população seguiu a recomendação de Isolamento Social.

Os casos confirmados estão em 194 dos 223 municípios paraibanos:

Água Branca (2); Aguiar (1); Alagoa Grande (76); Alagoa Nova (36); Alagoinha (103); Alcantil (4) Alhandra (138); Amparo (12); Aparecida (8); Araçagi (27); Arara (13); Araruna (2); Areia (56); Areia de Baraúnas (1); Areial (9); Aroeiras (23); Assunção (6); Baia da Traição (44); Bananeiras (26); Baraúna (11) Barra de Santa Rosa (5); Barra de Santana (16); Barra de São Miguel (3); Bayeux (319); Belém (36); Belém do Brejo do Cruz (2); Boa Ventura (1); Boa Vista (29); Bom Jesus (1); Bonito de Santa Fé (1); Boqueirão (20); Borborema (1); Brejo do Cruz (4); Caaporã (371); Cabaceiras (1); Cabedelo (796); Cachoeira dos Índios (6); Cacimba de Areia (1); Cacimba de Dentro (26); Cacimbas (2); Caiçara (23); Cajazeiras (96); Cajazeirinhas (1); Caldas Brandão (15); Campina Grande (1578); Capim (39); Carrapateira (1); Casserengue (8); Catingueira (5), Catolé do Rocha (45); Caturité (14); Conceição (5); Condado (39); Conde (97); Congo (11); Coremas (17); Coxixola (4); Cruz do Espírito Santo (110); Cubati (1); Cuité (10); Cuité de Mamanguape (5); Cuitegí (46); Curral de Cima (10); Damião (1); Desterro (9); Dona Inês (3); Duas Estradas (20); Emas (1); Esperança (56); Fagundes (7); Gado Bravo (23); Guarabira (573); Gurinhém (36); Gurjão (15); Ibiara (4); Igaracy (2); Imaculada (8); Ingá (70); Itabaiana (197); Itaporanga (3); Itapororoca (38); Itatuba (47); Jacaraú (7); Jericó (2); João Pessoa (4151); Joca Claudino (1); Juarez Távora (22); Juazeirinho (51); Junco do Seridó (9); Juripiranga (90); Juru (4); Lagoa (3); Lagoa de Dentro (7); Lagoa Seca (76); Lastro (1); Logradouro (11); Lucena (54); Mãe d’Água (3); Malta (11); Mamanguape (162); Manaíra (2); Marcação (7); Mari (113); Marizópolis (3); Massaranduba (22); Mataraca (24); Matinhas (14); Mato Grosso (4); Matureia (10); Mogeiro (4); Montadas (6); Monteiro (27); Mulungu (17); Natuba (7); Nova Floresta (1), Nova Olinda (2); Nova Palmeira (3); Olho D´Água (13); Olivedos (2); Ouro Velho (1); Passagem (7); Patos (587); Paulista (17); Pedras de Fogo (247); Pedro Régis (1); Piancó (18); Picuí (15); Pilar (40); Pilões (9); Pilõezinhos (52); Pirpirituba (20); Pitimbu (100); Pocinhos (7); Pombal (61); Princesa Isabel (8); Puxinanã (30); Queimadas (94); Quixaba (4); Remígio (42); Riachão do Bacamarte (80); Riachão do Poço (3); Riacho de Santo Antônio (3); Riacho dos Cavalos (2); Rio Tinto (57); Salgadinho (5); Salgado de São Felix (26); Santa Cecília (3); Santa Helena (1); Santa Inês (1); Santa Luzia (47); Santa Rita (597); Santa Terezinha (13); Santana dos Garrotes (1); São Bentinho (9); São Bento (124); São Francisco (3); São João do Cariri (1); São João do Rio do Peixe (12); São João do Tigre (1); São José da Lagoa Tapada (13); São José de Caiana (11); São José de Espinharas (3); São José de Piranhas (5); São José do Bonfim (12); São José do Sabugi (62); São José dos Cordeiros (3); São José dos Ramos (10); São Mamede (13); São Miguel de Taipu (23); São Sebastião de Lagoa de Roça (22); São Sebastião do Umbuzeiro (1); São Vicente do Seridó (13); Sapé (201); Serra Branca (2); Serra da Raíz (11); Serra Grande (1); Serra Redonda (36); Serraria (11); Sertãozinho (14); Sobrado (21); Solânea (68); Soledade (9); Sousa (186); Sumé (20); Tacima (16); Taperoá (33); Tavares (6); Teixeira (17); Tenório (1); Uiraúna (4); Umbuzeiro (16); Várzea (1); Vieirópolis (2); Vista Serrana (1).

Dados Oficiais preliminares (fonte e-sus VE e SIVEP) extraídos às 10h do dia 01/06 sujeitos a revisão.

Mais 10 óbitos foram confirmados

Homem, 32 anos sem comorbidade, residente em Sapé. Inicio dos sintomas 18/05, interno em hospital público, veio a óbito no dia 27/05.

Mulher, 69 anos, hipertensa, Dpoc,cardíaca, residente em Campina Grande. Inicio dos sintomas 13/05, interna em hospital público, veio a óbito no dia 18/05.

Mulher, 76 anos sem informação de comorbidade, residente em Campina Grande. Inicio dos sintomas 20/05, interna em hospital público, veio a óbito no dia 21/05.

Homem, 72 anos, hipertenso, residente em Campina Grande. Inicio dos sintomas 10/05, interno em hospital público, veio a óbito no dia 19/05.

Mulher, 82 anos, diabetica, residente em Patos. Inicio dos sintomas 14/05, interna em hospital público, veio a óbito no dia 28/05.

Homem, 72 anos, Cardiopata,pneumopata, residente em João Pessoa. Inicio dos sintomas 24/04, interno em hospital público, veio a óbito no dia 25/05.

Mulher, 42 anos, sem informações de comorbidade , residente em Campina Grande. Inicio dos sintomas 11/05, interna em hospital público, veio a óbito no dia 25/05.

Homem, 72 anos,diabético, hipertenso, residente em Bayeux. Inicio dos sintomas 19/05, interno em hospital público, veio a óbito no dia 30/05.

Mulher, 91, hipertensa, residente em Guarabira. Inicio dos sintomas 19/05, veio a óbito na Unidade de Pronto Atendimento no dia 01/06.

Mulher, 41 anos, sem informação de comorbidade, residente em Bayeux. Inicio dos sintomas 01/05, interna em hospital público, veio a óbito no dia 19/05.

CBTU anuncia paralisação da circulação dos trens na Grande João Pessoa

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A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) decidiu suspender as viagens na Grande João Pessoa. A medida é em cumprimento à decisão do cancelamento do transporte ferroviário do Tribunal de Regional Federal da 5ª Região (TRF5).

Em nota divulgada nesta segunda-feira (1°), a CBTU informa que “tem buscado meios jurídicos e extrajudiciais para obter autorização para retorno do transporte ferroviário, o mais breve possível, considerando que os trens vinham funcionando com uma grade reduzida, atendendo apenas a trabalhadores de serviços públicos e essenciais, adotando todas as medidas necessárias ao combate da Covid-19”.

Segundo a decisão do TRF5 divulgada no sábado (30), a suspensão atende às recomendações técnicas e científicas de combate ao Covid-19 e não atinge o serviço ao público essencial.

No Dia da Imprensa, API parabeniza e destaca atuação de profissionais

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Em momentos de crise, o trabalho da imprensa livre se mostra cada vez mais necessário e imprescindível. Informar e conscientizar a população são serviços essenciais, não só agora em momentos de pandemia, mas cotidianamente. Neste 1º de junho de 2020, Dia da Imprensa, a Associação Paraibana de Imprensa parabeniza a todos os profissionais que estão no dia-a-dia arriscando suas vidas e sendo vítimas de discursos de ódio e até agressões, para levar informações verdadeiras e necessárias a toda sociedade.

Durante esse período de pandemia da Covid-19, os profissionais de imprensa por todo o Brasil, têm sido os portadores de notícias que ninguém quer dar ou ouvir, mas se fazem necessárias nesse momento. Porém, é também através destes mesmos profissionais que exemplos de solidariedade são tornados púbicos; que estudos científicos em busca da cura e da vacina contra o coronavírus são divulgados; que os heróis da linha de frente do combate a doença ganham rostos; que guerreiros que vencem a enfermidade deixam suas mensagens de esperança e que ao fim de tudo isso, serão eles que trarão a boa notícia que todos querem ouvir. Passou!

A API deseja que todos os profissionais tenham orgulho do trabalho que estão desenvolvendo e se sintam encorajados a continuar exercendo suas atividades resistindo as intemperes do presente, lembrado das glórias do passado e mirando a grandeza do futuro.

Prefeitura de João Pessoa cria página para tirar dúvidas sobre isolamento mais rígido

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A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) criou uma página na internet esclarecendo as dúvidas mais frequentes sobre o isolamento social mais rígido, que começou a valer nesta segunda-feira (1º) na Capital e em outras sete cidades que integram a Região Metropolitana. A página também disponibiliza um modelo de declaração de locomoção, que deve ser apresentado nas barreiras de fiscalização para comprovar que a pessoa está se deslocando por motivo absolutamente necessário. Para acessar a página, o cidadão deve clicar neste link: http://jpcontracovid19.joaopessoa.pb.gov.br/tire-suas-duvidas-sobre-o-isolamento-restrito/.

O objetivo é esclarecer as principais dúvidas dos paraibanos com relação ao novo decreto estadual 40.289∕20 e evitar as notícias falsas (fake news) com relação às novas medidas de isolamento social para impedir a propagação da Covid-19. No final da página na internet existe um link com o nome: ‘baixe aqui sua declaração de locomoção’, onde o cidadão pode baixar e preencher com o motivo pelo qual ele precisa se locomover.

Dentre as perguntas mais frequentes estão: Empregadas domésticas estão incluídas entre os serviços essenciais? Advogados podem circular? Líderes religiosos estão liberados? Servidores públicos e membros dos demais poderes ou órgãos públicos estão liberados? É permitido fazer exercícios nas ruas? Pode sair para passear o cachorro? Transporte de carga está permitido? Profissionais liberais que não estão enquadrados em atividades essenciais podem circular para o trabalho?.

Barreiras – O funcionamento das barreiras foi iniciado na manhã desta segunda (1º), em um esforço coletivo de órgãos municipais e estaduais para reduzir o fluxo na cidade com o objetivo de reduzir a disseminação da Covid-19. Estas funcionam das 7h às 10h e das 16h às 19h em dez pontos fixos e dois volantes. Nestes locais, os agentes fazem uma triagem, liberando a passagem apenas de quem está autorizado pelo decreto, sendo avaliados também quesitos como a regularidade do veículo e o uso de máscaras.

“A prorrogação do pagamento do auxílio emergencial precisa ser feita e não pode ter valores alterados”; dispara Jeová Campos

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Depois que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia disse no plenário, na semana passada, que acha “muito difícil” o auxílio emergencial pago a trabalhadores durante a pandemia não ser prorrogado, a dúvida recai agora sobre se os valores serão mantidos nesta prorrogação. Para o deputado estadual paraibano, Jeová Campos, que foi autor de um Projeto que, pioneiramente, levantou essa questão em nível nacional, a prorrogação é inevitável diante das circunstâncias e os valores não devem ser alterados. “Defendemos o pagamento sem redução e até 31 de dezembro”, afirma Jeová.

 

“A prorrogação já é consenso, inclusive, do próprio governo federal que não pode ignorar os efeitos da pandemia, principalmente, em relação aos trabalhadores que ficaram impossibilitados de exercerem suas atividades e ficaram sem nenhuma renda. O auxílio deve ser pago até 31 de dezembro, com os mesmos valores pagos nestes primeiros 90 dias”, destaca o parlamentar, lembrando que a manutenção dos R$ 600,00 além de ajudar os beneficiados com o auxílio, contribui para ativar e aquecer a economia através do consumo, neste momento de crise.

 

O auxílio emergencial é direcionado a trabalhadores informais e outros segmentos durante a pandemia para compensar a perda de renda causada pelas medidas de contenção do coronavírus. A política foi planejada para durar três meses, o custo deve ficar por volta de R$ 151,5 bilhões. O governo fala em estender o benefício, mas com o valor do Bolsa Família, que é de R$ 191,86, em média. “Esse valor não vai ajudar o trabalhador informal a se manter, não promoverá o reaquecimento da economia, enfim, não podemos admitir que essa importante ajuda neste momento em que vivemos, vire apenas uma esmola”, destacou Jeová.

Três bairros da Capital terão o fornecimento de água interrompido nesta terça-feira; veja

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No último dia útil do ano, Cagepa deixa 13 bairros sem água na Capital

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) vai precisar interromper o abastecimento de água nesta terça-feira (2), das 8h às 22h, nos bairros Distrito Industrial, Jardim Veneza e Bairro das Indústrias (incluindo Vieira Diniz, Cidade Verde e loteamento Jardins), na capital.

De acordo com a diretoria de Operação e Manutenção da empresa, a suspensão é necessária para que técnicos da companhia realizem serviços de manutenção corretiva na Estação Elevatória de Água Tratada do reservatório R-12, que atende essas áreas e fica localizado no Distrito Industrial.

A Cagepa pede a colaboração de todos, no sentido de limitar o consumo de água apenas para o essencial, ao longo do período da manutenção. Mais informações sobre esse e outros serviços podem ser obtidas gratuitamente pelo telefone 115, pelo aplicativo Cagepa e pelas redes sociais da companhia.

CMJP pode ter comissão de acompanhamento de gastos do Executivo Municipal

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A Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara Municipal de João Pessoa foi favorável, na manhã desta segunda-feira (1º), à criação de uma comissão de acompanhamento de gastos da Prefeitura da Capital em tempos de calamidade pública. Na ocasião, o colegiado também foi favorável e à adequação da Previdência de servidores municipais à legislação federal, que modifica principalmente alíquotas de contribuição.

A Resolução nº 62/2020, de autoria do vereador Renato Martins (Avante), prevê a criação de uma comissão formada por sete vereadores com o foco na fiscalização e melhoria do uso das verbas públicas do Fundo Municipal de Saúde e oriundas de empréstimos extraordinários, a fim de promover a transparência e a eficiência nos gastos do Município nas ações de combate ao coronavírus (Covid 19), com a participação de setores da sociedade civil organizada.

“A comissão será um grande fórum onde acontecimentos inabituais e oportunidades de melhoria serão apresentadas. Nela, poderemos receber demandas de profissionais, sindicatos e pessoas que autonomamente tenham alguma manifestação a fazer”, explicou Renato Martins. Bruno Farias (Cidadania) acrescentou que a medida já é adotada por diversos entes legislativos para fiscalização do Executivo Municipal diante da pandemia.

A matéria teve parecer favorável aprovado por maioria dos membros da comissão e acrescentada à Resolução emenda de autoria do vereador Dinho (Avante), que suprime o caráter obrigatório da participação de entidades da sociedade civil organizada. O líder da bancada da situação na Casa, vereador Milanez Neto (PV), foi contra a medida. “Não entendo que a CMJP precise de uma Resolução para fazer o que já é o seu papel”, justificou o líder.

Previdência Municipal

Também recebeu aprovação dos membros o parecer favorável ao Projeto de Lei n º 1.780/2020, de autoria do Executivo Municipal, que regulamenta o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) de ocupantes de cargos efetivos da Administração Pública direta e indireta dos Poderes Executivo e Legislativo, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019.

Segundo a mensagem do Executivo Municipal, o projeto é baseado na reestruturação dos benefícios previstos aos segurados, sendo o pagamento pelos afastamentos por incapacidade temporária para trabalho e pelo salário-maternidade realizado pelo ente federativo e não pelo Instituto de Previdência Municipal de João Pessoa (IMPJP).

Outra base do projeto, segundo a Mensagem, é a adequação fiscal quanto às alíquotas de contribuições que, de acordo com a legislação federal, não podem ser inferiores a dos servidores da União, salvo se houver superávit atuarial o que, segundo o documento, não é o caso do IPM. O projeto fixa a alíquota linear de contribuição de todos os servidores em 14%, segundo critérios que mantenham o equilíbrio financeiro e atuarial, de acordo com estudos técnicos realizados pela Prefeitura.

Os vereadores também foram favoráveis à emenda proposta pelo vereador Milanez Neto, que altera o artigo referente à alíquota da contribuição patronal do Município, para o grupo pertencente ao Fundo Previdenciário Capitalizado, de 14% para 16,5%. De acordo com o parlamentar, o novo percentual foi obtido com dados atualizados do cálculo atuarial, “tendo em vista a saúde financeira do Município”, afirmou Milanez Neto.

O vereador Bruno Farias (Cidadania) elogiou a Gestão Municipal pelo diálogo realizado em torno da discussão da matéria. “Fui convidado pelo superintendente Roberto Wagner a participar de uma reunião, na qual ele me passou explicações de maneira detalhada. Já havia me posicionado de maneira favorável à matéria em âmbito nacional, e não tinha como me posicionar de outra forma aqui. A gestão teve atenção e cuidado com vereadores, que independente de bancada receberam convites para tratar da matéria”, afirmou Bruno.

Os membros da comissão ainda discutiram a possibilidade de convidar o superintendente do IPMJP, Roberto Wagner Mariz, para dirimir possíveis dúvidas dos parlamentares antes da votação da matéria em plenário. “Voto pela constitucionalidade da matéria. Mas seria interessante a realização de uma audiência pública para avaliar e discutir o assunto”, sugeriu Dinho.

Demais matérias

Ao todo, a comissão apreciou 13 matérias legislativas, dentre elas o colegiado derrubou o parecer favorável pela manutenção do Veto nº 321/2020 ao Projeto de Lei nº 755/2018, que dispõe sobre o direito aos idosos e aos portadores de deficiência de escolherem o local de atendimento nos serviços de saúde do Município. A comissão também foi favorável à constitucionalidade do Projeto de Lei Complementar nº 56/2020, que prevê a cassação de alvará e funcionamento de farmácias que venderem medicamentos ou produtos farmacêuticos falsificados ou adulterados.

Por conta das chuvas: Defesa Civil continua com ações preventivas em vários pontos da Capital

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A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), através da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, continua durante toda essa semana realizando ações preventivas em toda a cidade. O objetivo do trabalho é evitar os impactos causados pelas chuvas em períodos de maior intensidade.

Com aproximadamente 60 profissionais, a equipe da Defesa Civil está realizando limpeza do canal no bairro do Alto do Mateus, desobstruindo o rio Jaguaribe, no Bairro São José, e realizando a limpeza do rio Cuiá.

Todas essas ações são capitaneadas pela Defesa Civil Municipal e contam com a parceria das Secretarias de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Infraestrutura (Seinfra), Meio Ambiente (Semam), Desenvolvimento Social (Sedes), e a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), com o desenvolvimento de trabalhos integrados, diariamente, em vários pontos da cidade para coibir os efeitos das chuvas e evitar transtornos para a população.

Serviços – As ações executadas pelas Secretarias da PMJP podem ser solicitadas pela população através dos seguintes contatos:

Disk Defesa Civil: 0800-285-9020
Seinfra: 0800-031-1530 ou [email protected]
Sedurb: 3218-9151 ou [email protected]
Emlur: 0800-083-2425, 3214-7628 ou 3214-7644 e 3255 8444 (Alô Limpeza)

Nota Cidadã: compras realizadas até 30 de junho com inclusão de CPF concorrem a R$ 60 mil em prêmios

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As compras realizadas nos estabelecimentos comerciais do Estado da Paraíba entre 1º e 30 de junho, com o número do CPF inserido na nota fiscal, vão concorrer ao 7º sorteio da campanha Nota Cidadã. Estas compras vão concorrer aos prêmios do próximo mês, cujo sorteio acontecerá no dia 10 de julho.

Serão sorteados mais 21 prêmios, que totalizam R$ 60 mil em valores, sendo 20 prêmios de R$ 2 mil, e um prêmio especial no valor de R$ 20 mil. A campanha ‘Nota Cidadã’ é uma iniciativa do Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), com apoio da Codata (Companhia de Processamento de Dados da Paraíba) e da Lotep (Loteria Estadual da Paraíba).

SERVIÇOS ESSENCIAIS ABERTOS – Devido às medidas de restrição para evitar o contágio da pandemia do coronavírus, os serviços essenciais permanecem abertos em todos os municípios da Paraíba, como por exemplo, supermercados, mercadinhos, farmácias, padarias e postos de combustíveis. Esses segmentos podem emitir nota com CPF e os cidadãos participarem da campanha, desde que tenham feito o cadastro único no portal www.digital.pb.gov.br

DATA DO 6º SORTEIO – O 6º Sorteio da campanha Nota Cidadã será no dia 10 de junho, no auditório da Lotep, em João Pessoa, que é referente às compras no mês de maio. A transmissão será feita no auditório da Lotep via live no canal do YouTube da Sefaz-PB e também pelo Instagram da Lotep no endereço @lotep.pb.

Serão mais 21 prêmios, no valor total de R$ 60 mil em dinheiro. Participam do sorteio todos os cidadãos paraibanos que fizeram cadastro único no portal (www.digital.pb.gov.br) e que inseriram o CPF nas notas fiscais no ato da compra.

COMO CONCORRER AOS 21 PRÊMIOS DE JUNHO – Para aqueles que ainda não fizeram o cadastro no Portal da Cidadania e querem concorrer aos 21 prêmios do mês de junho, o cidadão paraibano precisa basta fazer, antes de tudo, um cadastro único no portal digital do Governo da Paraíba (www.digital.pb.gov.br). O cadastro solicita apenas o nome completo; número do CPF; data de nascimento; e-mail, telefone e a criação de uma senha. Após fazer o cadastro da Nota Cidadã no Portal da Cidadania e exigir em cada compra no comércio a inserção do número do CPF na nota fiscal, o cidadão passa a concorrer aos prêmios mensais. Essas notas com o CPF do cidadão vão gerar bilhetes que servirão para concorrer aos sorteios em dinheiro todos meses.

QUEM PODE PARTICIPAR – Pode participar da Campanha Nota Cidadã qualquer pessoa física, maior de 18 anos, no gozo de sua capacidade civil que tenha adquirido mercadoria, como consumidor final, em estabelecimento inscrito no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado da Paraíba (CCICMS). Os estabelecimentos comerciais deverão informar aos adquirentes, no ato da emissão da NFC-e ou NF-e, a necessidade de inclusão do CPF para participar da campanha.

Além de fortalecer o exercício da cidadania fiscal e a participação mais ativa do cidadão paraibano na exigência da nota fiscal no ato da aquisição de produtos das lojas físicas, a campanha Nota Cidadã busca incrementar, inicialmente, as vendas do comércio local.