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Morre ex-deputado e ex-secretário de governo Pedro Adelson

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Morreu na madrugada desta quinta-feira (21), o ex-deputado estadual e ex-secretário de estado, Pedro Adelson Guedes dos Santos. Ele estava internado no hospital da Unimed e morreu vítima de falência múltipla de órgãos.

O hospital informou que tinha  deficiência renal crônica e foi diagnosticado com cardiopatia progressiva e também sofria de deficiência pulmonar dupla provocado pela pneumonia. Também foi realizado um teste para o Coronavírus, na tarde da quarta-feira (20), porém deu negativo.

Pedro Adelson era natural do município de Alagoinhas, no Brejo paraibano. Ele era advogado, ex-procurador aposentado, ex-deputado estadual, por vários mandatos e também ocupou várias secretarias no governo da Paraíba. ClickPB

ASSISTA: Ítalo Kumato faz apelo dramático à população da Grande João Pessoa para respeitar o isolamento social

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O médico Ítalo Kumamoto divulgou em suas redes sociais um vídeo no fim da tarde desta quarta-feira (20) em que faz um apelo para que a população fique em casa e respeite as medidas preventivas para evitar o contágio do coronavírus. Assista acima.

No vídeo, o médico faz um apelo a população e revela a situação de lotação nos hospitais após uma reunião com representantes de ministérios, secretarias de saúde estadual e municipal e outras autoridades.

“Eu acabei de sair de uma reunião com representantes do Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Secretaria Estadual da Saúde, Secretaria Municipal da Saúde, representantes da Unimed João Pessoa, representantes do hospital Nossa Senhora das Neves, e outras autoridades, e venho aqui para fazer um apelo a vocês e compartilhem isso para todo mundo. Os hospitais estão sobrecarregados. Públicos e privados”, explicou ele.

“Se a situação continuar no nível que nós estamos vivendo hoje, as pessoas relaxando o isolamento social, as medidas preventivas contra o coronavírus, nós não vamos ter leito para os pacientes que vão precisar internar, seja numa enfermaria, seja num apartamento, seja numa UTI”, disse Italo Kumamoto.

“Estou fazendo um apelo aqui em nome dessas autoridades, e em meu nome, estou há 60 dias em minha casa. Estou há 2 meses sem sair de casa, cumprindo o meu dever de cidadão de me isolar para prevenir que essa doença se propague. Faço um apelo a vocês que divulguem, principalmente para o pessoal de Santa Rita, Bayeux, Cabedelo. Essa doença não é brincadeira, essa doença mata, nós não temos leito, e estou pedindo a vocês, por favor, por caridade, peçam que as pessoas fiquem em casa. Mantenham-se isolados. Essa é a única forma da gente evitar um desastre da saúde”, diz ele. ClickPB

Parceria entre Estado e Município realiza testagem em massa na população de Cabedelo

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A Secretaria de Estado Saúde (SES), em parceria com as Secretarias Municipais de Saúde (SMS) da primeira macrorregião, está realizando a testagem em massa da população, para o novo coronavírus (Covid-19). Nesta quarta-feira (20), o município de Cabedelo recebeu a ação, que contemplou os moradores do bairro de Intermares. Outras ações estão programadas ao longo da semana nos municípios de Alhandra e Sapé. A SES adquiriu 155 mil testes para serem distribuídos para os 223 municípios. A iniciativa conjunta já foi realizada nos municípios de Santa Rita, Bayeux e Cruz do Espírito Santo, somando mais de 900 pessoas testadas.

Os testes são realizados em pacientes que já apresentavam os sintomas e haviam sido notificados pelos municípios no sistema eSUS-VE, como é o caso do professor de biologia Rogério Aragão, que cumpriu a quarentena em casa por 14 dias e permanece em isolamento com a família. “Eu cumpri, de acordo com as orientações, fiquei dentro de um quarto sem contato com minha esposa e filho. Após 20 dias fui contactado para vir aqui hoje e fazer a testagem, para saber se eu estou com o vírus”. Este foi o segundo dia da ação conjunta entre estado e municípios, o qual teve um salto de 281 testes realizados, 183 só nesta quarta-feira.

A estratégia de testagem para o novo coronavírus adotada pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Cabedelo foi a de visita em domicílio, onde o paciente entra em contato com a secretaria, ou o posto de saúde mais próximo, e aguarda a realização do teste em casa. Para o secretário de saúde do município, Murilo Suassuna, a parceria com a SES vem para incrementar as ações de combate ao vírus. “Temos feito uma média de 30 a 40 testes por dia no município, com essa parceria realizamos a média mínima de 100 testes por dia e, em caso de positivação, já podemos fazer a orientação no PSF, ou convocar os demais membros da família que apresentarem os sintomas para realizar o exame”, explicou o secretário.

A ação de testagem consiste em uma parceria para ampliar a confirmação e o descarte da Covid–19 na Paraíba. De a cordo com a gerente da 1ª Regional de Saúde do Estado, Maria Eunice Kehrle, é fundamental o suporte do Estado para os municípios, uma vez que os testes são todos fornecidos pela SES. “Além dos kits de testagem, estamos com grupo de enfermeiros junto com a equipe do município para fazer um diagnóstico mais rápido dos pacientes, principalmente dos quadros positivos, para que seja possível fazer um acompanhamento dos casos”, explicou.

Seguindo orientações do Guia da Vigilância Epidemiológica, os testes devem ser usados como uma ferramenta para auxílio do diagnóstico da Covid-19. São testes qualitativos para triagem e auxílio diagnóstico, porém apresentam limitações e a principal delas é que precisa ser realizado, de forma geral, a partir do 8º (oitavo) dia do início dos sintomas.

Juristas são contra a unificação das eleições e apresentam sugestões para realização do pleito ainda esse ano

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Diante dos desafios impostos às eleições, em virtude da crise sanitária provocada pela Covid-19, a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) elaborou relatório com sugestões para garantir a manutenção da realização das eleições municipais em 2020. O documento, encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Congresso Nacional, opõe-se firmemente à unificação das eleições em 2022, proposta inconstitucional e que é considerada oportunista por aproveitar-se de um momento de excepcionalidade para sugerir prorrogação de mandatos que tem prazo constitucional definido. Como alternativa, o relatório indica a possibilidade de flexibilização no calendário eleitoral com perspectiva de 1º e 2º turno entre novembro e dezembro deste ano, respectivamente, e recomenda aos ó rgãos competentes alternativas tecnológicas para diminuição dos riscos de contágio durante etapas do processo eleitoral.
As propostas contemplam protocolos sanitários de segurança antes, durante e após a votação. Sugere-se que sejam aperfeiçoadas estratégias de treinamento remoto àqueles que trabalharão no pleito, ampliando canais como o Treinamento EAD e Aplicativo para Mesários, ferramentas que alcançaram eficiência nas últimas eleições. Ademais, os partidos políticos podem ser estimulados pela Justiça Eleitoral a usar instrumentos virtuais, facultando a realização das convenções/reuniões partidárias por meio de videoconferência. Esses canais tecnológicos a serem utilizadas pelos partidos poderão ser autenticados/validados pela Justiça Eleitoral, com a definição de procedimento para conferência da lista de presença e outros atos de validação das decisões ali tomadas.
Durante o dia da votação, recomenda-se adotar rígido protocolo de higienização das urnas eletrônicas, distanciamento mínimo das filas de eleitores e utilização sistemática de máscaras e luvas. Para a diminuição do quantitativo de eleitores circulando nas seções durante o processo de votação, propõe-se desenvolvimento e introdução de aplicativo que possibilite, mesmo que em locais selecionados e caráter experimental, o voto com hora marcada, com triagem de ingresso dos eleitores também automatizado, mediante QR CODE, em modelo semelhante ao dos aeroportos. Além disso, propõe-se que seja analisada a viabilidade da extensão do horário ou mesmo do dia de votação para sábado e domingo.
Votação pela Internet
A votação baseada em urnas eletrônicas presenciais é um mecanismo seguro e tem atendido, até agora, as exigências da democracia brasileira. Todavia, a realidade atual exige novos horizontes. A posição da ABRADEP é no sentido de que a Justiça Eleitoral conduza estudos para a implementação futura de formatos alternativos de votação remota, em especial, o voto eletrônico não presencial via internet. Defende ainda que esta implantação deve ser realizada de forma gradativa, configurando-se como mais uma opção ao eleitor, a começar em localidades nas quais há condições logísticas (rede de tecnologia de informação e comunicação) para isso. A habilitação de uma parcela do eleitorado para votar pela internet pode marcar o começo de uma transição com a mesma abordagem de adoção da urna eletrônica, que levou três ciclos eleitorais para se completar (1996, 1998 e 2000).
Apesar das incertezas trazidas pela pandemia, os acadêmicos entendem que há oportunidade para antecipar às próximas gerações os marcos de uma democracia digital. “As nações democráticas têm se mostrado dispostas a manter suas rotinas eleitorais, dentro do possível. Espera-se que o Brasil siga a trilha do constitucionalismo, aproveitando a oportunidade para ampliar os canais de atuação cidadã. Sendo bem-sucedida, a solução emergencial pode expandir-se e converter-se em um modelo preferencial”, afirma o relatório.
Por fim, os acadêmicos ressaltam que, embora a crise de saúde pública pela qual o país se encontra seja grave, em hipótese alguma se deve atentar contra a estabilidade democrática do país. Por isso, a academia combate de forma veemente a tentativa de unificação das eleições, que desestimularia a participação cidadã no debate político público, já muito baixa no Brasil por razões históricas e culturais. Distante dos assuntos políticos cotidianos, os eleitores só seriam convocados de 4 em 4 anos para “fazer política” institucional e procurar entender a sistemática normativa que regula o exercício do voto. Motivo pelo qual as propostas de alteração do processo eleitoral presentes no relatório da ABRADEP têm a devida precaução de causar o menor impacto poss&ia cute;vel no necessário processo de alternância do poder.
Relatório:
A Abradep
Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP foi fundada no dia 20 de março de 2015, em Belo Horizonte-MG. Com sede em Brasília-DF, é formada por diversos profissionais das mais variadas formações (advogados, professores, juízes eleitorais, membros do ministério público, profissionais da comunicação social, cientistas políticos, entre outros) e tem como propósito fomentar um debate equilibrado, transparente, objetivo e qualificado sobre a reforma política, promovendo a difusão de temas referentes ao direito eleitoral e a intersecção entre direito e política.

Em poucos dias de aberto, Hospital Prontovida dá alta aos cinco primeiros pacientes recuperados da Covid-19

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Antes de completar a primeira semana de funcionamento, o Hospital Prontovida já tem os primeiros pacientes recuperados. Nesta quarta-feira (20), três homens e duas mulheres receberam alta após passarem poucos dias internados na nova unidade e em outros serviços da rede municipal da Capital. Apesar da boa notícia para os pacientes e familiares, João Pessoa segue registrando aumento nos casos de novo coronavírus, com 1.889 casos confirmados e índice de isolamento social de 45,8%, muito abaixo dos 70% preconizados pela Organização Mundial da Saúde para contribuir com a diminuição da incidência da doença.

De acordo com a diretora do Prontovida, Verônica Gadelha, eles eram pacientes estáveis, que já estavam há mais de 48 horas sem febre e sem necessidade do uso de oxigênio. “Estes pacientes vieram de outros serviços da rede de saúde onde estavam em tratamento e se encontravam estáveis na enfermaria. Agora eles podem dar continuidade ao tratamento com uso de antibióticos em casa”, explicou.

Atualmente, o Prontovida está com 15 pacientes internados e as vagas de leito liberadas com as altas desta quarta já foram abertas para a Regulação, que pode encaminhar novos pacientes. O hospital foi aberto na última sexta-feira (15) com os 30 primeiros leitos à disposição, sendo 10 de UTI.  Os demais leitos serão abertos gradualmente e a unidade tem capacidade de 114 alas para receber pessoas infectadas com a Covid-19. Os pacientes são direcionados para o Prontovida através da regulação, vindos dos demais serviços da rede.

No Prontovida, os pacientes contam com o atendimento de médicos clínicos, infectologistas, cardiologistas, intensivistas, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, assistentes sociais, psicólogos, nutricionistas, farmacêuticos e fisioterapeutas. Neste primeiro momento são 178 profissionais já à disposição, número que deve chegar a 500 quando todos os leitos estiverem funcionando.

Em nota, Berg Lima se diz surpreso com decisão do TJ e aponta inconsistência no entendimento da denúncia

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Em nota enviada à imprensa na noite desta quarta-feira (20), o prefeito de Bayeux, Berg Lima, se mostrou surpreso com a decisão dos desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e afirmou que sua defesa apontou nos autos da denúncia, inconsistência na decisão, pois o próprio Ministério Público não pede seu afastamento.

NOTA À IMPRENSA

A defesa do prefeito Berg Lima foi surpreendida pelo julgamento do tribunal de justiça que, na data de hoje, determinou o afastamento cautelar do prefeito em sede de recebimento de denúncia.

A estupefação com o entendimento do tribunal de justiça se deve ao fato da própria denúncia do ministério público não requerer o afastamento cautelar do prefeito. Outrossim, a acusação quanto a existência de funcionários fantasmas foi rechaçada pela defesa com a apresentação das folhas de frequência, e nomeações, cuja validade não foi desconstituída em nenhum momento pela justiça de Bayeux.

Registra-se ainda que todos os precedentes sobre a matéria, tanto do superior tribunal de justiça, como do supremo tribunal federal, são favoráveis a tese de defesa no que tange a atipicidade da conduta.

Desta feita, assim que for publicado o respectivo acórdão, o Prefeito Berg Lima tomará as medidas jurídicas cabíveis para restabelecer seu direito a exercer o mandato popular outorgado pelos bayeuenses.

Bayeux, 20 de maio de 2020.

BOLETIM CORONAVÍRUS: Paraíba volta a bater recorde de casos em 24h; números se aproximam dos 6 mil; confira

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Nesta quarta, 20 de maio, a Paraíba registra novo recorde com 538 novos casos de coronavírus e 11 óbitos confirmados desde a ultima atualização. São 5.838 paraibanos que já contraíram a doença, 1.847 pessoas que já se recuperaram e 230, infelizmente, faleceram.

A ocupação de leitos de UTI adulto em todo o estado é de 66%, se fizermos um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, 83% estão ocupados. Apenas 43,8% da população seguiu a recomendação de Isolamento Social.

CASOS CONFIRMADOS: 5838
CASOS DESCARTADOS: 6145
ÓBITOS CONFIRMADOS : 230
CASOS RECUPERADOS: 1847

Os casos confirmados estão em 157 municípios paraibanos:

Aguiar (1); Alagoa Grande (22); Alagoa Nova (7); Alagoinha (29); Alhandra (69); Amparo (10); Aparecida (1); Araçagi (29); Arara (2); Areia (26); Areial (4); Aroeiras (12); Baia da Traição (20); Bananeiras (14); Barra de Santana (9); Barra de São Miguel (1); Bayeux (187); Belém (10); Belém do Brejo do Cruz (1); Boa Vista (1); Bom Jesus (1); Boqueirão (4); Borborema (1); Brejo do Cruz (5); Caaporã (160); Cabedelo (278); Cachoeira dos Índios (1); Cacimba de Dentro (4); Caiçara (12); Cajazeiras (40); Cajazeirinhas (1); Caldas Brandão (4); Campina Grande (335); Capim (19); Casserengue (1); Catingueira (2), Catolé do Rocha (7); Caturité (1); Conceição (2); Condado (27); Conde (49); Congo (11); Coremas (11); Coxixola (3); Cruz do Espírito Santo (80); Cuité (1); Cuité de Mamanguape (2); Cuitegí (16); Curral de Cima (2); Duas Estradas (7); Esperança (18); Fagundes (2); Gado Bravo (12); Guarabira (215); Gurinhém (16); Gurjão (3); Ibiara (2); Igaracy (2); Imaculada (4); Ingá (10); Itabaiana (45); Itaporanga (4); Itapororoca (18); Itatuba (14); Jacaraú (7); Jericó (1); João Pessoa (2088); Joca Claudino (1); Juarez Távora (8); Juazeirinho (38); Junco do Seridó (4); Juripiranga (25); Juru (1); Lagoa (3); Lagoa de Dentro (4); Lagoa Seca (22); Lastro (1); Logradouro (7); Lucena (40); Malta (6); MaManguape (28); Manaíra (1); Mari (59); Marizópolis (4); Massaranduba (10); Mataraca (10); Matinhas (3); Mato Grosso (3); Matureia (7); Mogeiro (1); Montandas (1); Monteiro (13); Mulungu (6); Natuba (1); Nova Floresta (1), Nova Olinda (1); Olho D´Água (1); Passagem (1); Patos (359); Paulista (3); Pedras de Fogo (95); Piancó (9); Picuí (1); Pilar (23); Pilões (5); Pilõezinhos (15); Pirpirituba (7); Pitimbu (57); Pocinhos (1); Pombal (13); Princesa Isabel (5); Puxinanã (2); Queimadas (25); Quixabá (5); Remígio (24); Riachão do Bacamarte (31); Riachão do Poço (1); Riacho dos Cavalos (2); Rio Tinto (19); Salgado de São Felix (4); Santa Helena (1); Santa Luzia (17); Santa Rita (366); Santa Terezinha (3); São Bento (25); São João do Rio do Peixe (6); São João do Tigre (1); São José da Lagoa Tapada (12); São José de Caiana (5); São José de Espinharas (2); São José de Piranhas (4); São José do Bonfim (5); São José do Sabugi (39); São José dos Cordeiros (2); São José dos Ramos (4); São Mamede (6); São Miguel de Taipu (11); São Sebastião de Lagoa de Roça (9); São Vicente do Seridó (7); Sapé (118); Serra Branca (2); Serra da Raíz (5); Serra Redonda (2); Serraria (2); Sertãozinho (6); Sobrado (4); Solânea (12); Soledade (2); Sousa (91); Sumé (1); Tacima (2); Taperoá (26); Teixeira (4); Uiraúna (4); Umbuzeiro (9); Vieirópolis (2); Vista Serrana (1).

11 óbitos foram confirmados

Homem, 38 anos, com comorbidade, insuficiência cardíaca congestiva, obesidade mórbida, hipertenso, residente em João Pessoa. Inicio dos sintomas 08/05, interno em hospital público, veio a óbito no dia 13/05.

Mulher, idosa 66 anos, com comorbidade, hipertensa, cardiopata, diabética, residente em São Miguel de Taipu. Inicio dos sintomas 05/05, interna em hospital público, veio a óbito no dia 11/05.

Mulher, 41 anos, com comorbidade, obesa, hipertensa, cardíaca, residente em Capim. Inicio dos sintomas 05/05, interna em hospital público, veio a óbito no dia 19/05.

Homem, idoso 80 anos, com comorbidade, doença cardiovascular, residente em Rio Tinto. Inicio dos sintomas 05/05, interno em hospital público, veio a óbito no dia 19/05.

Homem, idoso 73 anos, sem comorbidade, residente em Bayeux. Inicio dos sintomas 14/05, interno em hospital público, veio a óbito no dia 19/05.

Mulher, idosa 84 anos, com comorbidade, hipertensa, residente em Uiraúna. Inicio dos sintomas 07/05, interna em hospital público, veio a óbito no dia 17/05.

Homem, idoso 63 anos, com comorbidade, hipertenso, em tratamento de neoplasia, residente em João Pessoa. Inicio dos sintomas 04/05, interno em hospital privado, veio a óbito no dia 17/05.

Homem, idoso 71 anos, com comorbidade, hipertenso, cardiopata, profissional da saúde, residente em Patos. Inicio dos sintomas 25/04, interno em hospital privado, veio a óbito no dia 20/05.

Mulher, idosa 75 anos, com comorbidade e seqüela de AVC, acamada, hipertensa, diabética, residente em Itabaiana. Inicio dos sintomas 04/05, interna em hospital público, veio a óbito no dia 19/05.

Homem, idoso 71 anos, com comorbidade e seqüela de AVI, doença neurológica crônica, residente em Santa Rita. Inicio dos sintomas 08/05, interno em hospital público, veio a óbito no dia 12/05.

Mulher, idosa 71 anos, com comorbidade, doença cardiovascular crônica, diabético, CA de pâncreas, residente em Santa Rita. Inicio dos sintomas 30/04, interna em hospital público, veio a óbito no dia 10/05.

Os dados epidemiológicos e de ocupação de leitos podem ser acompanhados em paraiba.pb.gov.br/coronavirus

Cartaxo autoriza início de ‘Operação Proteção’ para conter avanço do coronavírus e orientar população nos bairros

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João Pessoa terá um conjunto de ações para fortalecer o isolamento social nos bairros da cidade. O prefeito Luciano Cartaxo autorizou o início da Operação Proteção, a partir desta quinta-feira (21), que prevê a implantação de barreiras sanitárias, com medição de temperatura e testes rápidos de covid-19, ação educativa, fiscalização do comércio, além da desinfecção de ruas e avenidas. O trabalho, com duração prevista de três dias por região, começa no Bairro das Indústrias, na Zona Oeste da Capital, a partir das 7h, área que vem admitindo alto índice de circulação de pessoas em espaços públicos e aumento sustentado no número de casos confirmados da doença.

A previsão é que outros bairros da cidade recebam a Operação Proteção já na próxima semana, tendo como referência os indicadores epidemiológicos. “João Pessoa segue ampliando a rede de saúde e avançando nas medidas de fiscalização para conter a propagação do vírus. A Operação Proteção será um trabalho integrado e educativo, que prevê a implantação de barreiras sanitárias como forma de monitorar a doença e de ampliar a prevenção nos bairros com baixos índices de isolamento social e aumento nos casos confirmados de covid-19. É mais um passo importante no sentido salvar vidas no momento de maior agravamento da doença”, ponderou o prefeito Luciano Cartaxo.

As barreiras sanitárias da Operação Proteção serão montadas a partir do trabalho conjunto da Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob) com equipes da Secretaria Municipal de Saúde, prevendo serviços como o monitoramento de síndromes gripais, pela medição de temperatura, testes rápidos da doença, além do encaminhamento correto para as unidades básicas, de pronto atendimento ou hospitalares. Em cada bairro, a ação será realizada por três dias consecutivos, das 7h às 10h30. A Força-Tarefa de higienização, com a Sedurb e a Defesa civil, serão responsáveis pela higienização e desinfecção de ruas e avenidas. Já a fiscalização e o ordenamento do comércio serão feitos também pela Sedurb e pelo Procon.

Esforço educativo – A Guarda Municipal seguirá com o papel educativo de conscientização da população, recomendando o uso de máscaras e reforçando a importância do isolamento social. Pela legislação municipal, praças e parques também não podem ser utilizados durante este período de agravamento da pandemia. Carros de som serão empregados para reforçar as medidas preventivas já adotadas, como forma de ampliar o isolamento social e conter a rápida propagação do vírus.

Senado vota projeto de Veneziano que autoriza universidades a produzir respiradores, máscaras e álcool gel

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O Senado Federal vota em sessão remota marcada para esta quinta-feira (21) o Projeto de Lei 1.545/2020, de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), que autoriza as instituições públicas de ensino superior a usarem parte dos seus orçamentos para comprar insumos com o objetivo de produzir e doar respiradores, álcool gel, máscaras e outros produtos necessários para o enfrentamento da pandemia do coronavírus.

Segundo Veneziano, com a alteração da lei as universidades dariam uma grande contribuição ao combate à pandemia. “A grave situação enfrentada pelo Brasil em razão da emergência de saúde pública causada pela pandemia de coronavírus demanda uma ação decisiva do Poder Público e também da sociedade. É crucial que os recursos disponíveis sejam empregados da melhor forma possível, e adequadamente direcionados para o enfrentamento do problema”, destacou o senador paraibano.

Ele lembrou que a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), dentre outras instituições, já estão produzindo equipamentos e produtos que visam amenizar os efeitos da Covid-19.

O PL de Veneziano introduz dispositivo na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para permitir, durante o estado de emergência de saúde pública, que as instituições de ensino mantidas pelo Poder Público adquiram insumos e utilizem suas instalações e a experiência de seus profissionais para a produção de materiais e equipamentos úteis para o enfrentamento da pandemia.

É que pela legislação atual as instituições não podem adquirir os insumos e fazem a produção apenas com os insumos recebidos por doação. “A proposta traz, assim, contribuição para o emprego mais eficiente dos recursos existentes, com a colaboração das instituições de ensino e pesquisa, em favor do combate à COVID-19”, disse Veneziano.

A inclusão do projeto de Veneziano na pauta do Senado foi decidida durante reunião dos líderes partidários realizada com o objetivo de atualizar os projetos a serem votados nesta semana. Na reunião, os parlamentares elaboraram, com voto favorável de Veneziano, um novo calendário das sessões deliberativas remotas, que inclui a Medida Provisória (MP) 915/2019, um substitutivo oriundo da Câmara dos Deputados e outras propostas elaboradas pelos senadores, todas relacionadas ao enfrentamento à pandemia da Covid-19.

Projeto de Lei propõe criação de um programa de Auxílio Emergencial para os trabalhadores do setor cultural na PB

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O setor cultural paraibano, dentre inúmeros setores da economia do Estado, está sofrendo com os efeitos da pandemia provocada pelo novo coronavírus. Desde que se começou as medidas de isolamento, há mais de 60 dias, que as atividades artísticas foram suspensas e os espaços fechados ao público. Sensível a esse momento, também para com essa categoria, o deputado estadual Jeová Campos apresentou um Projeto de Lei (1756/2020) que institui a criação de um Auxílio Emergencial para os trabalhadores do setor cultural e para os espaços culturais no Estado da Paraíba, durante o período de calamidade pública decorrente do Covid-19. O PL já foi protocolado e se seguir o rito normal da ALPB deverá passar pela CCJ para depois ir a plenário. Contudo, explica Jeová, se houver pedido de urgência, ele pode ir direto para aprovação em plenário na sessão remota desta quinta-feira(21).

O parlamentar justifica sua iniciativa lembrando que as medidas de restrição de contato social afetaram sobremaneira o meio cultural e deixou tanto os profissionais, quanto os espaços à mercê da própria sorte. “É preciso ter m olhar atento para essa classe artística que ficou, literalmente, sem palco e espaço para trabalhar e também além dos trabalhadores da cultura, é urgente e vital salvaguardar os espaços culturais que integram uma das bases da cadeia produtiva das Artes e da Cultura e estão sendo gravemente prejudicados em virtude da paralisação das atividades”, argumenta Jeová.

Neste sentido, o Programa de Auxílio Emergencial proposto pelo PL durará enquanto perdurar o fechamento dos espaços culturais durante o período de estado de calamidade pública decretado pelo governo do Estado da Paraíba. A proposta beneficia o trabalhador do setor cultural com um recebimento do Auxílio Emergencial no valor equivalente a um salário mínimo nacional, ou seja, R$ 1.045,00 ou da complementação até este valor, caso o beneficiário receba auxílio de renda básica no âmbito do Governo Federal. Já os estabelecimentos receberiam um subsídio mensal no valor de R$ 3.500 para a manutenção desses Espaços Culturais. “O setor cultural foi afetado violentamente por essa pandemia, uma vez que este foi um dos primeiros setores a fechar suas portas e, provavelmente, será um dos últimos a reabri-las”, reitera o parlamentar.

Para efeito de fazer jus ao benefício, o PL reconhece como trabalhador do setor cultural toda e qualquer pessoa inserida na cadeia produtiva da cultura, que adquire sua renda através de trabalhos desempenhados no setor, sejam eles de produção, promoção, técnica e atuação em qualquer área cultural ou linguagem artística, e todo aquele que fomenta, produz e pertence à cultura popular brasileira, afro-brasileira e indígena, que comprove efetiva realização de atividades ou prestação de serviços no período compreendido entre 1º de janeiro de 2019 e 29 de fevereiro de 2020.

Em relação aos estabelecimentos, o Projeto de Lei inclui os Espaços Culturais como sendo Pontos de Cultura, Teatros independentes, Sedes que abrigam grupos ou coletivos culturais, Escolas de Música, Escolas de Dança, Escolas de Artes, Cineclubes, Centros Culturais Independentes em comunidades e pequenos municípios, com atividades para saraus, hip hop, cultura popular, capoeira, escolas de samba, casas de cultura popular, bibliotecas comunitárias e todo o fazer artístico.