Em nota, Berg Lima se diz surpreso com decisão do TJ e aponta inconsistência no entendimento da denúncia

Em nota enviada à imprensa na noite desta quarta-feira (20), o prefeito de Bayeux, Berg Lima, se mostrou surpreso com a decisão dos desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e afirmou que sua defesa apontou nos autos da denúncia, inconsistência na decisão, pois o próprio Ministério Público não pede seu afastamento.

NOTA À IMPRENSA

A defesa do prefeito Berg Lima foi surpreendida pelo julgamento do tribunal de justiça que, na data de hoje, determinou o afastamento cautelar do prefeito em sede de recebimento de denúncia.

A estupefação com o entendimento do tribunal de justiça se deve ao fato da própria denúncia do ministério público não requerer o afastamento cautelar do prefeito. Outrossim, a acusação quanto a existência de funcionários fantasmas foi rechaçada pela defesa com a apresentação das folhas de frequência, e nomeações, cuja validade não foi desconstituída em nenhum momento pela justiça de Bayeux.

Registra-se ainda que todos os precedentes sobre a matéria, tanto do superior tribunal de justiça, como do supremo tribunal federal, são favoráveis a tese de defesa no que tange a atipicidade da conduta.

Desta feita, assim que for publicado o respectivo acórdão, o Prefeito Berg Lima tomará as medidas jurídicas cabíveis para restabelecer seu direito a exercer o mandato popular outorgado pelos bayeuenses.

Bayeux, 20 de maio de 2020.

você pode gostar também Mais do autor

Deixe uma resposta

Seu endereço de email não será publicado.