Mais de 400 médicos paraibanos já foram infectados pelo novo coronavírus desde o início da pandemia, em março deste ano. Conforme dados do Boletim Epidemiológico No 26, divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde, nesta quarta-feira (24), 3.070 profissionais de saúde foram diagnosticados oficialmente com a Covid-19 e, deste total, 13% são médicos. No dia 12 de maio, o número de profissionais de saúde com a doença era 217. Ou seja, em cerca de 40 dias, esta quantidade aumentou quase 15 vezes. Levantamento do Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) aponta que sete médicos morreram em decorrência do novo coronavírus.

A Paraíba registrou seu primeiro caso da doença há pouco mais de 3 meses, no dia 18 de março. Deste dia até 24 de junho já são 39.912 paraibanos notificados com a Covid-19 e 828 óbitos. O número de profissionais de saúde infectados representa cerca de 10% do total do Estado. “Apesar da Paraíba estar realizando um número maior de testes que outros Estados, sabemos que essa quantidade de pessoas infectadas deve ser bem maior, inclusive de profissionais da saúde”, destacou o presidente do CRM-PB, Roberto Magliano de Morais.

“Quanto mais médicos infectados, menos profissionais teremos para enfrentar essa batalha. Profissionais que estavam na ativa, oferecendo o que tinham de melhor, prestando auxílio e socorro médico aos pacientes com a Covid-19 tiveram que se afastar do trabalho e, alguns, foram a óbito”, completou Roberto Magliano. Ele ainda acrescenta que o CRM-PB tem se preocupado com as garantias trabalhistas destes profissionais enquanto estiverem doentes e sem prestar seus serviços.

Médicos Contra o Coronavírus – Para verificar as denúncias e aumentar a segurança dos profissionais de saúde em seus locais de trabalho, o CRM-PB, através da campanha Médicos Contra o Coronavírus, tem visitado hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) no Estado para verificar a quantidade de EPIs, respiradores, leitos e profissionais de saúde, como está sendo feito o fluxo de pacientes e alertando aos médicos sobre a necessidade de notificação de todos os casos de síndrome respiratória, mesmo as leves e moderadas.

Plataforma de denúncia – Os médicos do Estado podem fazer denúncias através de um canal criado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), pela internet, para que sejam registradas as queixas da falta de estrutura de trabalho. Na plataforma (https://sistemas.cfm.org.br/fiscalizacaocovid/), podem ser informadas as falhas identificadas pelos médicos. Na Paraíba já foram feitas mais de 60 denúncias.

Problemas no processo de triagem, falta de Equipamentos Individuais de Proteção (EPIs), insumos, exames e medicamentos, material para higienização e recursos humanos são as principais queixas dos médicos que atuam em unidades de saúde que prestam assistência a casos confirmados e suspeitos de Covid-19 na Paraíba.

A cidade de João Pessoa apresentou o segundo melhor índice de isolamento entre as capitais do País nesta quarta-feira (24). Com 46,2%, a cidade paraibana ficou atrás apenas de Recife, que alcançou os 50%. A recomendação da Organização Mundial de Saúde para um controle seguro da pandemia da Covid-19 é de um isolamento de 70%.

Os números têm sido aferidos pela Secretaria Municipal do Planejamento (Seplan) como forma de embasar ações de prevenção à doença na Capital. Nesta quarta, a Paraíba apresentou índice de 43,1% enquanto o Brasil só chegou a 39%.

Entre os bairros, o Castelo Branco chegou a 60,5%, seguido pela Penha (59,5%) e o Bessa (59,1%). Os piores números estão na região entre o Costa e Silva e os Funcionários (35,8%), Bairro das Indústrias (38,1%) e Mangabeira (39,2%).

Durante o plantão judiciário, o desembargador João Benedito da Silva não conheceu do Agravo de Instrumento nº 0808384-27.2020.8.15.0000, que buscava compelir a Câmara Municipal de Soledade a dar posse a vice-prefeita Fabiana Barros Gouveia de Oliveira, em razão do afastamento do prefeito Geraldo Moura Ramos desde o dia 30 de maio, por estar acometido pela Covid-19 e em tratamento num hospital privado na cidade de Campina Grande. Na Primeira Instância, os autores ingressaram com uma ação popular, sob o argumento de que a cidade está desamparada, pois, devido a presente situação de calamidade pública ocasionada pela pandemia, é necessária a figura de um gestor à frente do Município para adotar as medidas de combate à propagação do coronavírus, bem como para praticar os demais atos de gestão pertinentes ao funcionamento da Administração Pública.

O desembargador João Benedito da Silva entendeu que o recurso não deve ser conhecido por ausência de interesse de agir. “Como se sabe, o interesse de agir repousa sobre dois pressupostos, quais sejam, a necessidade/utilidade do provimento jurisdicional pleiteado e a adequabilidade do procedimento escolhido para atingir tal fim. Nesse cenário, apesar da aparente legitimidade ativa ad causam, os autores carecem de interesse processual, dado que não há necessidade de requerer ao Estado-juiz a prestação da tutela jurisdicional com vistas à obtenção da pretensão inicial, mormente quando é possível alcançar o bem da vida mediante postulação por outros meios ordinários”, ressaltou.

O desembargador explicou que a própria Lei Orgânica do Município de Soledade dispõe que o Prefeito será substituído nos casos de impedimento, licenças, ausências e afastamentos pelo Vice-Prefeito. “O impedimento ou afastamento do prefeito, por si só, é capaz de autorizar a assunção do cargo pelo vice-prefeito. Ao reverso, permitindo-se que o prefeito afastado involuntariamente continue à frente da gestão municipal, criaria uma situação absolutamente anômala, de consequências graves à administração local, o que não pode ser admitido, ainda que numa interpretação elástica e benévola da sistemática constitucional, que não impõe obrigação expressa de comunicação”, observou. Conforme explicou o relator, caberia a vice-prefeita postular eventual direito quanto à omissão do chefe do Poder Legislativo local.

Da decisão cabe recurso.

A Operação São João Sem Fogueiras combateu 102 fogueiras durante as atividades realizadas na terça e quarta-feira (24), em todo o estado, com a atuação conjunta do Batalhão de Polícia Ambiental (BPAmb), Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA) e Corpo de Bombeiros Militar. O objetivo foi evitar os prejuízos à saúde da população que são causados pela fumaça das fogueiras, principalmente para as pessoas que têm doenças respiratórias e são do grupo de risco da COVID-19.

Quem foi flagrado com fogueira, recebeu a orientação sobre a proibição imposta pela lei estadual nº 11.711. Apenas três multas tiveram que ser aplicadas, cada uma no valor de R$ 517,00.  Nos dois dias de operação, foram recolhidas 67 fogueiras antes de serem acesas e outras 35 foram apagadas.

O comandante do Batalhão de Polícia Ambiental (BPAmb), tenente-coronel Melquisedec Lima, lembrou que a proibição não valeu apenas para o São João, mas é para todo o período da pandemia e que já há um planejamento para novas atividades no São Pedro, na Paraíba. “Com o resultado final da operação no São João, faremos uma avaliação com a experiência deste período e já fecharemos o planejamento para o São Pedro”, destacou.

Efeitos da operação – Além da prevenção aos problemas causados pela fumaça das fogueiras, a operação contribuiu para a redução de 75% do número de pacientes vítimas de queimaduras que deram entrada nos Hospitais de Emergência e Trauma de João Pessoa e Campina Grande, este ano. Foram 17 casos a menos em Campina Grande (5 no São João deste ano contra 22 do ano passado) e 13 casos a menos na capital (5 no São João deste ano contra 18 do ano passado). Os dados são das assessorias das duas unidades hospitalares.