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Veneziano critica fechamento de agências do Banco do Brasil e destaca prejuízos para a população em plena pandemia

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O senador Veneziano Vital do Rego (MDB-PB) criticou o anúncio feito pelo Governo Federal, por meio do Banco do Brasil, na última segunda-feira (11/01), informando ao mercado que a instituição efetuará o fechamento de 361 unidades e o lançamento de um programa de demissão voluntária com expectativa de desligamento de cinco mil funcionários. Só na Paraíba, segundo o presidente do Sindicato dos Bancários, Lindonjhonson Almeida, pelo menos três agências terão as atividades encerradas, sendo duas em João Pessoa e uma em Campina Grande.

“A gestão federal que fecha agência bancária é a mesma que demite trabalhador e aumenta as filas de atendimento para os clientes em plena pandemia. Isso trará enormes prejuízos à população”, disse Veneziano, ao reagir à iniciativa do governo. Segundo o comunicado, das 361 unidades a serem fechadas, sete são escritórios, 112 agências e 242 postos de atendimento.

O Banco do Brasil divulgou ainda a intenção de transformar 243 agências em postos de atendimento e oito postos de atendimento em escritórios. Também anunciou a criação de 28 unidades de negócios, 14 agências especializadas agro e 14 Escritórios Leve Digital (voltados ao atendimento de clientes com “maturidade digital”).

De acordo com o BB, a revisão e o redimensionamento da estrutura organizacional devem ser feitas no primeiro semestre deste ano. “Já nos chegou a informação de que serão fechadas as agências do Banco do Brasil do Parque Solon de Lucena e a do bairro dos Bancários, em João Pessoa, além de uma em Campina Grande. Para nós, em época de tanto desemprego devido à pandemia, isso é um absurdo. O Banco do Brasil teve lucro líquido de R$ 10 bilhões no ano passado e agora está prejudicando o trabalhador e também os clientes”, comentou Lindonjhonson Almeida.

Ainda segundo Veneziano, além de mais demissões de trabalhadores e aumento nas filas, o fechamento de agências provocará prejuízos na economia e, principalmente, aos pequenos produtores rurais do interior do Brasil. “Essa decisão chega a ser desumana. E tem mais: a desestruturação do BB afetará o financiamento do setor rural. O banco é estratégico nessa área, tendo anunciado o pagamento de R$ 103 bilhões para o Plano Safra 2020/2021”, comentou o senador.

Nova portaria: TCE-PB prorroga até 28 de fevereiro regime obrigatório de teletrabalho em razão da pandemia

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O Tribunal de Contas da Paraíba prorrogou, nesta sexta-feira (15), por meio de Portaria Nº 009/2021, até 28 de fevereiro o regime de teletrabalho obrigatório para todos os seus membros e servidores, como parte das medidas para deter a disseminação do coronavírus. A sistemática havia sido anteriormente adotada, por meio da Portaria TC nº 118/2020, para vigorar do último dia 4 até esta sexta-feira (15).

A medida leva em consideração, de acordo com a nova portaria assinada pelo presidente Fernando Catão, em consideração a continuidade do quadro de emergência em saúde pública por conta do novo coronavírus e ao atual cenário de elevada taxa de transmissibilidade da Covid-19, e a manutenção das medidas preventivas recomendadas pela Organização Mundial de Saúde durante a pandemia.

Segundo os termos da portaria, foram consideradas, para estender o regime de teletrabalho, as orientações do Serviço Médico do Tribunal. E a vigência, ainda, do Estado de Calamidade Pública adotado pelo Governo Estadual por meio do decreto 40.134, de 20 de março de 2020. Determina a portaria que “todas as atividades presenciais no Tribunal permanecem suspensas até ulterior deliberação, ressalvadas as relacionadas à segurança, à continuidade do funcionamento dos equipamentos de Tecnologia da Informação e às ações administrativas essenciais”.

Para acesso ao inteiro teor da Portaria publicada no Diário Eletrônico desta sexta-feira (15), confira AQUI a íntegra da portaria.

Lindolfo Pires se reúne com o chefe de Gabinete do DER e debatem sobre pavimentação de mais ruas em Sousa

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O deputado Estadual, Lindolfo Pires (Podemos), na companhia do Chefe de Gabinete da Prefeitura de Sousa, Hélder Carvalho, se reuniu nesta quinta-feira 14/01, em João Pessoa, com o chefe de Gabinete, Ivonaldo Elias de Lima, do Departamento de Estradas e Rodagem da Paraíba (DER- PB).

Na pauta, foi debatido acerca de asfaltamento de ruas na cidade de Sousa. Atualmente, através de ações parlamentares do deputado Lindolfo Pires, o Governo do Estado, em parceria com a Prefeitura de Sousa, está realizando o serviço de asfaltamento de vias na cidade sorriso.

O deputado destacou a reunião como extremamente importante. Ele agradeceu ao chefe de Gabinete do DER-PB pela recepção e pelo comprometimento de receber as demandas do município de Sousa. Lindolfo também ainda enfatizou o trabalho desenvolvido por Hélder Carvalho para que Sousa com seja beneficiada com mais ruas pavimentadas, facilitando a mobilidade urbana e oferecendo mais segurança aos usuários.

Por sua vez, Hélder Carvalho afirmou que saiu bastante animado com o encontro com Ivonaldo Lima, através de articulação do deputado Lindolfo. “Mais uma vez nosso deputado procurando resolver os pleitos de nossa cidade. Nos últimos 4 anos, sem dúvidas, Lindolfo foi um parceiro essencial para que nosso município seja beneficiado, nisso, através de suas emendas parlamentares e com seu comprometimento por meio de parcerias. Agora na nova gestão do prefeito Fábio Tyrone (Cidadania), nosso deputado também está fazendo a diferença”, disse.

Presidente Estadual do Podemos é o novo secretário do governo de João Azevêdo

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O ex-vereador de Campina Grande, Joseildo Alves, conhecido como Galego do Leite, presidente estadual do Podemos foi nomeado pelo governador João Azevêdo (Cidadania), para ocupada a Secretaria Executiva de Articulação Municipal do Estado. A nomeação foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (15).

Galego foi candidato a vereador em 2020, mas não foi eleito. Aliado de primeira hora do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB), o ex-vereador será o adjunto de Ana Claudia, esposa de Veneziano, que é titular da pasta.

Pessoas com doenças graves podem pedir isenção do Imposto de Renda; veja lista

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Os custos do tratamento de uma doença grave são muito elevados e nem sempre estão inclusos na cobertura de planos de saúde. Entre os principais gastos, estão consultas médicas, medicamentos, exames e, em alguns casos, internações ou mesmo suporte de outros profissionais da saúde, como psicólogos para lidar com o desgaste emocional ou enfermeiros para auxiliar na rotina do tratamento, por exemplo.

Para ajudar a aliviar o peso dessas despesas sobre o orçamento de aposentados e pensionistas, a Lei nº 7.713/88, no art. 6º, determina a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre valores referentes a aposentadorias, pensões ou reformas.

Confira a seguir a lista das doenças consideradas como graves para garantir o direito à isenção do imposto de renda:

  • AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida);
  • alienação mental;
  • cardiopatia grave;
  • cegueira (inclusive monocular);
  • contaminação por radiação;
  • doença de Paget em estados avançados (Osteíte deformante);
  • doença de Parkinson;
  • esclerose múltipla;
  • espondiloartrose anquilosante;
  • fibrose cística (Mucoviscidose);
  • hanseníase;
  • nefropatia grave;
  • hepatopatia grave (apenas para rendimentos auferidos a partir de 01/01/2005);
  • neoplasia maligna (câncer);
  • paralisia irreversível e incapacitante;
  • síndrome de Talidomida;
  • tuberculose ativa.

Rendimentos que garantem a isenção

Podem solicitar a isenção do imposto de renda os portadores de doenças graves que recebem única e exclusivamente os seguintes rendimentos:

  • Aposentadoria normal;
  • Aposentaria por invalidez (inclusive em decorrência do exercício de atividades profissionais);
  • Pensão ou Reserva/Reforma (militares);
  • Pensão alimentícia; e
  • Previdência Privada.

Por outro lado, não tem direito à isenção aqueles que recebem rendimentos de trabalho assalariado ou autônomo, de aluguéis, sobre aplicações financeiras, ganhos de capital, ganhos de renda variável, rendimentos do exterior (exceto aposentadoria ou pensão) ou resgate de previdência privada sem o cumprimento das condições contratuais para o recebimento do benefício.

Como solicitar a isenção do IR?

Para pedir a isenção do imposto, é necessário apresentar um laudo pericial que comprove a doença grave. Para ser válido, o documento deve ser emitido por algum serviço médico oficial da União, Estado, Distrito Federal ou Município, além de conter as seguintes informações:

  • Data em que a doença foi contraída, se possível. Caso contrário, será considerada a data de emissão do laudo médico;
  • Em caso de doença grave passível de controle, o laudo deverá conter um prazo de validade e ser apresentado na fonte pagadora.

Assim, os interessados devem entrar em contato com o INSS, devido à pandemia é preciso verificar a disponibilidade de agendamento. Os documentos necessários são laudo e documentos pessoais. O Instituto vai avaliar a documentação comprobatória da enfermidade e, por fim, inserir no sistema da Receita Federal a informação de que o contribuinte fica isento do imposto de renda por motivo de doença grave.

Fonte: editalconcursosbrasil.com.br

Redação com Correio Forense

Índia diz que Brasil se precipitou ao enviar avião buscar vacinas: ‘É muito cedo’

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O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da Índia, Anurag Srivastava, apontou que “é muito cedo” para dar respostas sobre exportações das vacinas produzidas no país. Ele deu a entender que o Brasil se precipitou ao enviar um avião para buscar 2 milhões de doses de vacinas no país.

Durante uma coletiva de imprensa, Srivastava afirmou que a campanha nacional de imunização no país está apenas no início. “É muito cedo para dar uma resposta específica sobre o fornecimento a outros países, porque ainda estamos avaliando os prazos de produção e de entrega. Isso pode levar tempo”.

Apesar disso, o porta-voz não deixou claro se a resposta vale para o lote que já foi importado pelo Brasil, ou se apenas para os próximos.

O governo federal enviou um avião rumo à Índia para buscar as doses nessa quinta-feira (14) A Aeronave chegará no país nesta sexta-feira (15). De acordo com informações obtidas pelo G1 , a exportação será adiada por alguns dias por “questões logísticas”.

Redação

Manoel Jr e prefeitos da Grande João Pessoa discutem reativação de consórcio entre municípios

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O prefeito de Pedras de Fogo, Manoel Junior, participou, na tarde desta quinta-feira (14), de reunião com o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, e prefeitos de mais seis cidades da região metropolitana da  Capital, para discutir a retomada do consórcio de cooperação entre os municípios, que vai permitir implementação de projetos que beneficiam a população.

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, explicou que a formalização do grupo será realizada de acordo com o parecer das procuradorias municipais.

Manoel Junior considerou extremamente importante a reunião para se buscar, de forma conjunta, desenvolvimento para Pedras de Fogo e as demais cidades. Na oportunidade, o prefeito levantou o debate sobre o Plano de Segurança da Água (PSA), já aprovado no Congresso Nacional,  que é de fundamental importância para os municípios produtores, como Pedras de Fogo e Santa Rita.

Com relação a parcerias no setor de resíduos sólidos, Manoel Junior disse que é preciso observar cada área da região metropolitana, pois custo de deslocamento de detritos de Pedras de Fogo para João Pessoa, por exemplo, é extremamente caro. “Se nós tivéssemos como atender aos municipios da região metropolitana por setor, tipo Pedras de Fogo, Alhandra, Caaporã e Pitimbu, numa solução mais próxima, que pudesse baratear, seria bem melhor”, destacou.

Manoel Junior acrescentou que outros temas debatidos foram energia solar, mobilidade urbana e saúde. “É um momento histórico, pois estamos buscando a junção de ideias para a implementação de projetos que tragam melhorias para o nosso povo e atenda as demandas da região metropolitana com agilidade”, afirmou.

Também participaram da reunião os prefeitos de Cabedelo, Victor Hugo; Bayeux, Luciene de Fofinho; Lucena, Leo Bandeira; Cruz do Espírito Santo, Aliny Farias; Santa Rita, Emerson Panta; e o secretário de administração do Conde, Rodrigo Trigueiro, que representou a prefeita Karla Pimentel.

Nascidos em julho podem sacar auxílio emergencial a partir de hoje

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Saque do auxílio emergencial

Cerca de 3,4 milhões de beneficiários do auxílio emergencial e do auxílio emergencial extensão nascidos em julho poderão sacar a última parcela do benefício a partir desta sexta-feira (15). Eles poderão sacar ou transferir os recursos da conta poupança social digital. Foram creditados cerca de R$ 2,4 bilhões para esse público nos ciclos 5 e 6 de pagamentos.

Desse total, cerca R$ 2,2 bilhões são referentes às parcelas do auxílio emergencial extensão e o restante, cerca de R$ 200 milhões, às parcelas do auxílio emergencial.

O dinheiro havia sido depositado na conta poupança digital em 2 de dezembro para os beneficiários do ciclo 5 e em 21 de dezembro para os beneficiários do ciclo 6. Até agora, os recursos podiam ser movimentados apenas por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de boletos, de contas de água, luz e telefone, compras com o cartão virtual de débito pela internet e compras em estabelecimentos parceiros por meio de maquininhas com código QR (versão avançada do código de barras).

Para realizar o saque em espécie, é necessário fazer o login no Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. O código deve ser utilizado nos caixas eletrônicos da Caixa, nas unidades lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui.

Os saques em dinheiro podem ser feitos nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou nas agências.

 

Veja cinco dicas para se preparar para o Enem 2020

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Estudantes brasilienses concluem simulado do Enem Colégio Setor Oeste, Asa Sul, Brasília, DF, Brasil 7/7/2016 Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília.

No próximo domingo (17), milhões de estudantes vão fazer a primeira prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. Em um ano de pandemia do novo coronavírus, com aulas presenciais suspensas, estudantes e professores tiveram que se adaptar. Tiveram que transpor as salas de aula para dentro das próprias casas. Enfrentaram problemas de infraestrutura, internet de baixa qualidade ou mesmo ausência de conexão, entre outras questões.

A dois dias para a aplicação da prova, a Agência Brasil reuniu cinco dicas para quem vai fazer o exame. Segundo os professores entrevistados, é importante levar em consideração que esse é um ano atípico e que os resultados talvez não sejam os esperados. Os participantes devem estar atentos às regras da prova e seguir as medidas de segurança para evitar o contágio pelo novo vírus.

Separar o que levar no dia da prova

Para participar do Enem é obrigatório levar documento oficial de identificação com foto, caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente e máscara de proteção facial. Sem esses itens não será possível fazer a prova. A dica da professora de língua portuguesa da Escola Estadual Amélio de Carvalho Baís, de Campo Grande (MS), Letícia Cintra, é que, com antecedência, os participantes separem o que vão levar no dia do exame. “O que a gente conseguiu estudar, nós já estudamos. A partir de agora é organizar a caneta, máscara, o álcool em gel. Olhar o seu Cartão de Confirmação da Inscrição para ver onde vai fazer a prova, para não deixar para a última hora”, diz.

Cuidar da própria saúde

Na reta final, é importante cuidar da própria saúde física e mental para ter energia no dia do exame, de acordo com o pré-vestibular UniFavela. “Sabemos o quão difícil este momento de quarentena pode estar sendo. Dificuldades para estudar, para manter os pensamentos leves ou até mesmo para se concentrar em coisas simples. Não se culpe por isso! O que está acontecendo agora, no Brasil e no mundo, é muito maior do que qualquer esforço que a gente faça”, diz cartilha divulgada pelo curso. “Tão importante quanto manter uma rotina de estudos é manter uma rotina de cuidados. Busque ao máximo dormir oito horas por dia. Além disso, tente entender os seus sentimentos, dar nome ao que você sente, expressar isso de alguma forma: escrevendo, cantando, dançando, chorando… Se permita sentir!”.

Revisar o conteúdo

Às vésperas do exame, o momento é de revisar o que foi aprendido até aqui. Para o professor e sócio-diretor da Evolucional, startup de educação que oferece simulados e estudos de desempenho para escolas de todo o país, Vinícius Freaza, o Enem deve seguir a tendência de anos anteriores, já que as questões são escolhidas a partir de um banco de itens elaborados ao longo dos anos. “Seguramente teremos questões produzidas este ano, deve aparecer alguma coisa de pandemia, mas o grosso continua seguindo tendência de anos anteriores”. A recomendação, então, para a reta final é que os estudantes refaçam as provas antigas e que saibam os assuntos mais recorrentes em cada uma das áreas avaliadas no Enem.

Na página do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira é possível acessar as edições anteriores das provas e os gabaritos.

Aprender por vias alternativas

É possível também buscar revisar os conteúdos e ficar a par de atualidades por meio de vídeos, de podcasts e outras ferramentas. “Você pode, por exemplo, estudar sobre uma guerra, ou um fato marcante para o mundo, assistindo a um filme sobre essa temática. Existem muitos materiais disponíveis em plataformas de streaming e no Youtube que podem ser aproveitados nesse sentido”, diz a UniFavela.

As redes sociais também podem ajudar, desde que sejam consultados conteúdos confiáveis, por exemplo de cursinhos reconhecidos ou de órgãos oficiais. O professor de física do Descomplica, Rafael Vilaça, recomenda que os estudantes acessem, por exemplo, as redes sociais do Inep, que é o responsável pelo exame. Lá podem ter dicas para a prova. “Entrar no Instagram do Inep e ver o que deu de spoiler sobre o exame, observar os temas tratados, para se cercar de repertório para a prova. O Inep falou muito sobre idosos, sobre leitura, alfabetização, são temas que podem cair na prova”, diz.

Ter uma estratégia de resolução de prova

Segundo o coordenador pedagógico do ProEnem, Leandro Vieira, é importante que os participantes tenham uma estratégia para a resolução da prova. “A gente vê muitos alunos que chegam para o dia da prova muito nervosos, muito ansiosos, e acabam não conseguindo se concentrar naquele momento. Importante que vá para a prova sabendo por onde vai começar, sabendo os conteúdos pelos quais vai iniciar. No primeiro dia, se é por redação, se é por ciências humanas, por linguagens. É importante pensar uma estratégia e segui-la ao longo da prova porque às vezes a ansiedade acaba paralisando a gente naquele momento”. O professor recomenda, no primeiro dia, que os estudantes iniciem as provas pela redação e que dediquem no máximo uma hora para a escrita do texto. Em seguida, deve resolver as questões sobre os assuntos com os quais tem mais afinidade.

Enem 2020

Ao todo, cerca de 5,8 milhões de estudantes estão inscritos para fazer as provas. O Enem 2020 terá uma versão impressa, nos dias 17 e 24 de janeiro, e uma digital, realizada de forma piloto para 96 mil candidatos, nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro.

As medidas de segurança adotadas em relação à pandemia do novo coronavírus serão as mesmas tanto no Enem impresso quanto no digital. Haverá, por exemplo, um número reduzido de estudantes por sala, para garantir o distanciamento entre os participantes. Durante todo o tempo de realização da prova, os candidatos estarão obrigados a usar máscaras de proteção da forma correta, tapando o nariz e a boca, sob pena de serem eliminados do exame. Além disso, o álcool em gel estará disponível em todos os locais de aplicação.

Quem for diagnosticado com covid-19, ou apresentar sintomas dessa ou de outras doenças infectocontagiosas até a data do exame, não deverá comparecer ao local de prova e sim entrar em contato com o Inep pela Página do Participante, ou pelo telefone 0800-616161, e terá direito a fazer a prova na data de reaplicação do Enem, nos dias 23 e 24 de fevereiro.

Polícia prende homem condenado há mais de 23 anos por roubos e furtos, em Patos

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A Polícia Civil da Paraíba, por meio do trabalho investigativo da Delegacia de Roubos e Furtos de Patos (DRF), sob o comando do Delegado Reinaldo Nóbrega, efetuou nessa quinta-feira (14), a prisão de um homem de 35 anos de idade, contra quem pesava uma condenação de mais de 23 anos de prisão em regime fechado.

Segundo o delegado Reinaldo Nóbrega, o homem foi condenado pela prática de diversos furtos e roubos na cidade de Patos, sendo condenado a uma pena de 23 anos e 6 meses de reclusão em regime fechado. “O preso foi encaminhado para o exame de corpo de delito e em seguida para o Presídio Regional de Patos para o cumprimento de sua pena”, enfatizou.

A prisão de hoje é mais um resultado do trabalho investigativo realizado pela equipe de policiais da DRF de Patos, fazendo cumprir mandados de prisão em aberto e retirando de circulação homens relacionados ao tráfico de drogas, roubos e furtos que vinham tirando a tranquilidade dos moradores e comerciantes da região.

A população pode colaborar com a Polícia Civil fazendo qualquer tipo de denúncia através do número 197 (Disque-denúncia). A ligação é gratuita e a identidade do denunciante permanecerá sob o mais absoluto sigilo.

Assessoria PCPB