O prefeito Romero Rodrigues, através das redes sociais, anunciou no início da tarde desta sexta-feira, 26, a decisão da Prefeitura de Campina Grande em relação à nova etapa de flexibilização dos setores econômicos programada para esta segunda-feira, 29. Ele também anunciou a criação de uma comissão para investigar os casos de duplicação de casos de coronavirus na cidade. Um relatório do grupo deverá ser produzido até a próxima quarta-feira, 1. Com base no documento, Romero anunciará decisões sobre a flexibilização de outros segmentos da economia.

Segundo Romero Rodrigues, por enquanto está mantido o fechamento de bares, restaurantes e academias em Campina Grande. Havia a previsão de que esses estabelecimentos pudessem reabrir as portas na segunda, mas após reuniões realizadas com representantes do Ministério Público ficou acertada essa mudança temporária no cronograma por parte do governo municipal.

Por outro lado, shoppings e galerias funcionarão a partir de segunda, mas sem reabertura de equipamentos como praça de alimentação, cinemas e salões de jogos.

Romero lembrou já haver alertado, há cerca de 15 dias, sobre a possibilidade de “recuos” na marcha de flexibilização das atividades econômicas, por conta da própria dinâmica da pandemia em Campina Grande. Contudo, chegou a pedir desculpas aos setores econômicos agora prejudicados por conta da inesperada alteração de reabertura de alguns setores comerciais.

A decisão anunciada foi motivada pelo fato de que, para todos os efeitos, o Município continua com a “bandeira laranja”, por parte do Governo do Estado, que proíbe a reabertura imediata de certos tipos de estabelecimentos. Será obedecido, então, o decreto e o cronograma estaduais de retomada das atividades econômicas.

Dados irreais

O prefeito lamentou, porém, a alteração dos dados que colocam Campina Grande nessa “bandeira laranja”. De acordo com o prefeito, estima-se que foram registrados 1.226 casos da doença em duplicidade, elevando-se, com isso, um dos indicadores para a escolha da cor da bandeira na cidade.

Como a questão dos números ainda não foi totalmente esclarecida, o município terá que se alinhar, por enquanto, ao cronograma de reabertura do Estado.

Ele anunciou que todos dados concretos serão investigados e apurados por uma comissão técnica da SMS, STTP e outros órgãos para levantar a taxa real de isolamento social e muitas outras informações de grande importância sobre a realidade da evolução da pandemia na cidade. Com isso, laudos técnicos vão mostrar as estatísticas reais da Covid-19 em Campina Grande.

“Temos constatado em relação às pessoas atendidas na UPA Dr. Maia, no Alto Branco, que a taxa de positivados tem caído nas últimas semanas, como ainda tem diminuído a quantidade de internações no Hospital Pedro I e no hospital de campanha”, comemorou.

Na companhia do prefeito, participaram da live os secretários l Filipe Reul (Saúde), Rosália Lucas (Desenvolvimento Econômico) e o presidente Nelson Gomes Filho, da Agência Municipal de Desenvolvimento (Amde).

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Administração, informa que cumpre, desde o dia 3 de junho de 2020, a Lei Estadual n° 11.699 que suspende por 120 dias (quatro meses), a cobrança de parcelas de empréstimos consignados de servidores do governo da Paraíba, com o objetivo de amenizar a crise econômica causada pela pandemia da Covid-19.

Sancionada pelo governador João Azevêdo, a Lei determina ainda que a suspensão da cobrança vale para todas as instituições financeiras, de todos os empréstimos consignados contraídos por servidores públicos civis, militares, aposentados, inativos e pensionistas da administração direta e indireta do Estado da Paraíba.

Ao todo, 50.070 servidores estão sendo beneficiados com a Lei, o que gera um valor do desconto mensal em torno de R$ 45,5 mi. Vinte e quatro instituições financeiras operam contas-salário dos servidores e devem se adequar a esta Lei.

Caso o estado de calamidade pública perdure por período superior ao estabelecido no caput deste artigo, o prazo de suspensão dos empréstimos consignados, disposto nessa lei, será prorrogado automaticamente até o fim da vigência do estado de calamidade estadual. Ainda de acordo com a lei, as parcelas que forem suspensas vão ser acrescidas ao final do contrato sem acréscimo de juros ou multas.

Na próxima segunda-feira (29), João Pessoa entra em uma nova fase do Plano Estratégico de Flexibilização. Seguindo protocolos que buscam assegurar mais proteção contra à Covid-19, voltam a funcionar escritórios de profissionais liberais, como advogados, contadores e arquitetos, além dos treinos para atletas profissionais. Lojas de materiais de construção, que só funcionavam por delivery e drive thru, também poderão reabrir de acordo com regras de proteção sanitária. O transporte público volta a circular na Capital na segunda-feira, dia 6 de julho, quando será concluída a etapa preparatória, a exemplo da imunização contra a gripe e testagem do novo coronavírus para todos os profissionais de transporte. O anúncio foi feito pelo prefeito Luciano Cartaxo, nesta sexta-feira (26), que apresentou avaliações técnicas e científicas que permitiram que a Capital avançasse para a segunda etapa do Plano.

De acordo com os estudos da Secretaria Municipal de Saúde, que segue protocolos da Organização Mundial de Saúde (OMS), João Pessoa segue com queda na taxa de ocupação de leitos de UTI, em relação aos últimos 15 dias, o que aponta para uma redução no número de pacientes graves. A pressão hospitalar nas UPAs Covid-19 também vem apresentado queda, acompanhada pela diminuição na média diária de óbitos da doença. “Os números apontam que podemos avançar para o passo seguinte, mas precisamos seguir vigilantes. Não podemos baixar a guarda. O isolamento social segue decisivo para seguirmos salvando vidas. Por isso, toda esta retomada vem sendo norteada por medidas de segurança que nos permitam avançar para os passos seguintes”, explicou o prefeito Luciano Cartaxo.

Com a nova etapa de flexibilização, as lojas de material de construção poderão funcionar com a permanência simultânea de um cliente a cada 10m² de área do estabelecimento, a fim de evitar aglomeração de pessoas, priorizando os serviços de delivery ou drive-thru, caso realizem. Os profissionais liberais podem regressar suas atividades respeitando o distanciamento de 1,5m e priorizando reuniões remotas ou previamente agendadas, mas sem aglomeração. Atletas profissionais dos times de João Pessoa serão testados para a Covid-19 pelas equipes de saúde da Prefeitura da Capital e podem retomar a etapa de treinos, observando as medidas de prevenção. Já as atividades religiosas seguem liberadas com 30% da capacidade das igrejas, mantendo os critérios da primeira fase.

O transporte público será reaberto dentro de uma semana, depois da etapa preparatória que prevê a vacinação de motoristas e cobradores, junto com testes do novo coronavírus. Outra medida adotada será a higienização de veículos, terminais e paradas de ônibus com maior fluxo de pessoas. As ações preventivas foram acordadas com o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano (Sintur). Ao longo desta semana, os coletivos seguem funcionando apenas para o deslocamento dos profissionais de saúde, como já vem ocorrendo.

Planejamento estratégico – A Prefeitura de João Pessoa informou que a reabertura gradual se dará em quatro fases. A data da terceira etapa do Plano de Flexibilização está prevista para o dia 13 de julho, sempre a partir da análise de critérios epidemiológicos de controle da doença. Na primeira fase foram liberados setores econômicos como a construção civil, concessionárias, revendas e locadoras de veículos, além de salões de beleza, desde que o atendimento seja feito com hora marcada. Bares, restaurantes, shoppings, centros comerciais e estabelecimentos de varejo podem funcionar por delivery e drive thru.

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) esclarece que os estabelecimentos comerciais não podem vender produtos com data de validade vencida sob pena de punição, a exemplo de multas, e que a decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), na última quinta-feira (25), de suspender a lei estadual 9.773/2012 diz respeito apenas à gratuidade de um segundo produto quando o local for flagrado cometendo a irregularidade de comercializar algum item fora do prazo de validade.

A secretária Maristela Viana explica que a Decisão do TJPB não invalida o artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que nos incisos I e II garantem a substituição do produto por outro da mesma espécie em perfeitas condições ou a restituição imediata da quantia paga monetariamente. “Ou seja, a suspensão da lei estadual por parte da justiça se refere apenas a um segundo produto gratuito. Qualquer comercialização de artigos fora do prazo de validade é ilegal e passível de punição”.

Maristela Viana complementa que o parágrafo 5º desse mesmo artigo diz textualmente que, no caso de fornecimento de produtos in natura, o fornecedor imediato será responsável perante o consumidor, exceto quando identificado claramente seu produtor.

A secretária ainda cita o parágrafo 6º do artigo 18, especificando os que são produtos impróprios ao uso e consumo. “São os produtos cujos prazos de validade estejam vencidos; os produtos deteriorados, alterados, adulterados, avariados, falsificados, corrompidos, fraudados, nocivos à vida ou à saúde, perigosos ou, ainda, aqueles em desacordo com as normas regulamentares de fabricação, distribuição ou apresentação; os produtos que, por qualquer motivo, se revelem inadequados ao fim a que se destinam”.

Respondem pelo vício – A secretária acrescenta que o Caput do artigo prevê que os fornecedores de produtos respondem pelos vícios de qualidade ou quantidade que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam ou lhes diminuam o valor, assim como por aqueles decorrentes da disparidade com as condições constantes do recipiente da embalagem, rotulagem ou mensagem publicitária, respeitadas as variações decorrentes de sua natureza, podendo o consumidor exigir a substituição das partes viciadas.

Apreensão e multas – Maristela Viana salienta que, considerando o artigo 18 do CDC, o consumidor deve ficar atento aos produtos com prazo de validade vencido e, caso flagre essa irregularidade, deve exigir a substituição imediata por um produto em condições benéficas e denunciar ao Procon-JP para que as providências cabíveis sejam tomadas. “Caso nossa fiscalização encontre esse tipo de irregularidade, o estabelecimento será autuado e sofrerá as penalidades cabíveis em leis, a exemplo da apreensão dos produtos irregulares e a aplicação de multas”.

Atendimentos do Procon-JP na Capital
Telefones: 83 3218-5720 e 0800 083 2015
Instagram: @proconjp
Site: proconjp.pb.gov.br
Email: procon@joãopessoa.pb.gov.br

O governador da Paraíba, João Azevêdo, vetou o projeto de lei que proibia a apreensão de veículos em decorrência de débitos relativos a tributos, encargos e multas de trânsito durante a pandemia de covid-19. O veto foi publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (26).

O projeto de lei, de autoria dos deputados João Henrique e Branco Mendes, também previa a suspensão da cobrança de multas e juros de mora e a cobrança de diárias dos veículos apreendidos.

Em sua justificativa para o veto o governador destacou que compete privativamente à União legislar sobre trânsito e transporte. O Código de Trânsito Brasileiro prevê que só será considerado licenciado o veículo que tiver quitados os débitos relativos a encargos, tributos e multas de trânsito, e que veículos que não estejam registrados e licenciados devem ser removidos.

A justificativa aponta também que o não cumprimento das normas pode ser tipificado, pelo Código Penal Brasileiro, como prevaricação, que é o mesmo que retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício ou praticá-lo contra disposição expressa em lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal. ClickPB

O Município de Campina Grande deverá editar, até esta sexta-feira (26/06), um novo decreto sobre as condições epidemiológicas e estruturais que deverão ser analisadas cumulativamente em intervalos de 15 dias por uma comissão para decidir o melhor momento para flexibilizar o isolamento social e promover a retomada segura de atividades econômicas na cidade. O compromisso foi assumido pelo prefeito Romero Rodrigues, em audiência realizada na manhã da quarta-feira (24/06), por videoconferência, com integrantes dos Ministérios Públicos da Paraíba (MPPB), Federal (MPF) e do Trabalho (MPT).

Também ficou definido que a comissão será criada pelo mesmo decreto municipal. Seus integrantes terão prazo de cinco dias após os 14 dias antecedentes para formalização do relatório de avaliação, que deverá ter como parâmetros de aferição a taxa de obediência da população ao isolamento social; a taxa de progressão de casos novos de covid-19; a taxa de letalidade da doença e a taxa de ocupação hospitalar pelo novo coronavírus.

Participaram da audiência a promotora de Justiça que atua na defesa da saúde de Campina Grande, Adriana Amorim; os procuradores da República, Acácia Suassuna e José Guilherme Ferraz; os procuradores do Trabalho, Raulino Maracajá, Andressa Coutinho e Marcos Almeida, o prefeito Romero Rodrigues e o secretário de Saúde do município, Filipe Reul.

Monitoramento e cautela 

Conforme explicou a promotora Adriana Amorim, desde o início da pandemia, a promotoria tem feito um trabalho de acompanhamento e monitoramento das ações do poder público em relação ao enfrentamento do novo coronavírus no município. A última audiência foi designada principalmente para debater a retomada das atividades econômicas na cidade e o decreto “Novo Normal”, publicado pelo Governo do Estado.

Os integrantes do MPPB, MPF e MPT também expuseram a preocupação com a edição do Plano de Abertura Gradual do Comércio, divulgado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Município e pelo Decreto Municipal 4.492, do último dia 12 de junho e enfatizaram a necessidade de garantir que a flexibilização de qualquer atividade ocorra com cautela, de forma programada, responsável, relacionando os dados epidemiológicos com a capacidade do sistema de saúde, levando em conta a rede pública estadual e municipal e também a rede privada.

Eles ressaltaram que, conforme deliberado em reunião realizada no dia 17 de junho, a abertura das atividades não essenciais deve ser precedida de estudos técnicos, com dados seguros principalmente diante do último Decreto Estadual, que enquadrou o município de Campina Grande na bandeira laranja.

Academias, restaurantes e parques

O prefeito informou que, por medida de segurança, resolveu retirar da próxima fase de reabertura as academias, os restaurantes e os parques, mantendo apenas os shoppings (com exceção dos cinemas) e galerias. Comunicou também que a atual taxa de ocupação dos leitos de enfermaria do Hospital Pedro I é de 35,7% e a dos leitos de UTI é de 40%.

Adriana Amorim destacou ainda que a população deve ficar alerta sobre os riscos de contágio da doença. “A flexibilização do isolamento acarreta em riscos para a saúde, com grave possibilidade de uma segunda onda de contaminação, ainda mais severa que a primeira, que pode acarretar no colapso do sistema de saúde, e a consequente adoção de medidas mais rigorosas de distanciamento social. A cautela, no momento, visa salvaguardar a saúde a vida de milhares de pessoas”, explicou.

Ações em outros municípios

Outra medida adotada pela promotora de Justiça Adriana Amorim foi a instauração, no último dia 18, de procedimento administrativo para acompanhar os casos de covid-19 e como está sendo feita a testagem dos pacientes com suspeita da doença nos municípios de Boa Vista, Lagoa Seca e Massaranduba.

Foi determinado o envio de notificação aos respectivos secretários de saúde das duas cidades solicitando uma série de informações sobre o assunto, tais como quantidade de testes realizados, de casos de síndrome gripal notificados através do e-SUS VE, como está sendo feita a testagem dos profissionais de saúde do município, que laboratórios estão fazendo os testes e se estão comunicando os números de testes realizados, inclusive quanto aos positivos e aos negativos; qual o protocolo de medicamentos utilizado pelo município para o tratamento da covid-19, estoque de medicamentos, locais onde está sendo feito o atendimento de pacientes suspeitos da doença, entre outras.

G1 Paraíba

O Sun Park, segundo parque aquático pé na areia do Brasil, que promete ser um dos maiores da América Latina está em fase adiantada de entrega do showroom e já pode começar a venda dos passaportes em setembro deste ano. O equipamento será instalado em Lucena, na Paraíba. Segundo a organização do Sun Park, em julho, a empresa abre vagas de emprego. Serão cerca de 300 diretos, nesta primeira fase – incluindo obras, administrativo e comercial. As obras já começam em outubro.

O empreendimento será construído em um terreno com área total de 2 milhões de m², sendo 300 mil m² de área exclusiva para a instalação do parque aquático, rede hoteleira, projetos imobiliários, eventos  e estacionamento com aproximadamente 1.300 vagas. O investimento é de R$ 100 milhões e deverá gerar cerca de 800 empregos diretos e indiretos.

Nessa quinta-feira (25), o CEO do empreendimento, Vinícius Andrade, se reuniu com o do município de Lucena, na Paraíba, Marcelo Monteiro, e o secretário municipal de Desenvolvimento, José Maria, para abordar o processo do trabalho e alinhar o calendário do projeto. “A visita foi pra atualizar as lideranças do município sobre o andamento dos trabalhos, revisar o cronograma e discutir projetos de infraestrutura essenciais para o desenvolvimento da cidade e do parque”, confirmou Vinicius.

Em breve, o público poderá conferir detalhes do que será o empreendimento no espaço exclusivo do show room experience. “As obras do showroom já estão na reta final. Nosso objetivo é iniciar a comercialização dos passaportes em setembro deste ano e será grandioso com muitas surpresas aos visitantes”, revela.

O parque promete diversão para toda a família. De acordo com Vinícius, o complexo terá área de lazer com brinquedos para todas as idades, restaurantes, lojas e hotel, o que vai fazer o empreendimento ficar em par de igualdade com os melhores do mundo no segmento.  “Algumas atrações inéditas, outras internacionais, bar molhado, piscina de ondas e muito mais”, adianta Vinícius.

Com o Sun Park, Lucena também acredita na perspectiva de aumento do turismo no local. “A Paraíba exatamente pelo potencial turístico, além do clima favorável a maior parte do ano. João Pessoa recebe cerca de dois milhões de visitantes por ano vindos de outros estados e países. É neste sentido que o Sun Park será um motivo especial para os turistas acrescentarem um dia a mais no roteiro pelo estado”, acredita o CEO.

Pelo cronograma, serão 18 meses de obras, com entrega planejada para o primeiro semestre de 2022.

O Município de Alcantil tem muito o que comemorar. Isso porque, em parceria com o Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento e Articulação Municipal (SEDAM), a Prefeitura Municipal estará entregando nesta sexta-feira (26), a nova Escola Padrão Nena Marques do Carmo, que beneficiará mais de 5 mil pessoas com um equipamento totalmente moderno e equipado com salas de biblioteca, laboratório de informática e muito mais.

Com investimos na ordem de R$ 527.163,93 a nova Escola Padrão Nena Marques do Carmo, será entregue à população às 16h desta sexta, em uma sessão simbólica em decorrência do atual momento da pandemia da Covid-19. A solenidade contará com a presença do Secretário de Educação, o professor Cláudio Furtado, representando o governador João Azevêdo e com o Gerente Executivo de Desenvolvimento Urbano e Regional da SEDAM, Gilmar Battistuzzi, pasta responsável pela pactuação do convênio e a responsável pela liberação das verbas para a construção da escola, o prefeito Milton Rodrigues e o secretário municipal da educação.

A Escola Padrão Nena Marques do Carmo, sempre foi um sonho dos munícipes de Alcantil e agora é uma realidade na cidade, construída graças a essa pactuação entre a prefeitura local e o Governo do Estado.

O município de Alcantil tem apenas 26 anos de emancipação política, fica localizado no Agreste Paraibano, a 195 km da Capital João Pessoa e tem uma população de 5.492 habitantes.