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Nesta sexta, Cartaxo apresenta cronograma e protocolo de retomada das atividades nas feiras livres

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O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, apresenta, às 9h desta sexta-feira (17), o calendário, cronograma e protocolos de retomada das atividades nas feiras livres da Capital. Através de estudos da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio do Núcleo Intersetorial de Cuidados e Prevenção à Pandemia do novo coronavírus, o Plano Estratégico de Flexibilização deverá autorizar a volta das atividades dos feirantes seguindo regras que visam garantir mais segurança para os trabalhadores e clientes que buscam os produtos comercializados nestes espaços. Seguindo um rigoroso planejamento, a Capital paraibana avança no processo de retomada ao “novo normal” nesta terceira etapa do planejamento.

SERVIÇO
Assunto: Luciano Cartaxo apresenta cronograma e protocolo de retomada das atividades nas feiras livres;
Dia: Sexta-feira (17);
Hora: 9h;
Local: Auditório do Paço Municipal, Centro.

Sefaz-PB faz apreensão de carga de madeira sem nota fiscal em Solânea

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A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) apreendeu uma carreta de madeira no município de Solânea, brejo paraibano, sem nota fiscal. A carga, avaliada em R$ 60 mil, foi apreendida pelo Comando Fiscal da 2ª Gerência Regional sob a coordenação da Subgerência de Trânsito, que tem sede em Guarabira.

A abordagem dos auditores fiscais do Comando Fiscal da 2ª Gerência Regional aconteceu no ato do descarregamento da madeira irregular em um estabelecimento comercial da cidade de Solânea, após eles terem recebido uma denúncia. A carga, sem nota fiscal, foi autuada e rendeu em ICMS R$ 10.800 e outros R$ 5.440 em multa. Os valores já foram quitados e depositados nesta quinta-feira (16) nos cofres do Estado.

Fiscalização permanece durante a pandemia – Segundo o gerente Anivaldo Azevedo, da 2ª Gerência Regional, a fiscalização de mercadoria em trânsito da Sefaz, mesmo durante a pandemia do coronavírus, permanece e está ainda mais eficiente em todo o brejo paraibano. Essa tem sido também a posição em todas as Cinco Gerências Regionais da Sefaz, tendo como foco o maior monitoramento das rodovias com apoio da tecnologia da informação e de canais de denúncias.

Servidores da Central de Transplante fazem treinamento para utilizar helicóptero no transporte de órgãos

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Enfermeiros da Central de Transplante da Paraíba, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), participaram, nesta quinta-feira (16) pela manhã,  de um treinamento promovido pelo Grupo Tático Aéreo (GTA), da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social (Sesds), com o objetivo de estabelecer protocolos para o uso de helicóptero no transporte de órgãos.

O treinamento aconteceu no Centro de Educação da Polícia Militar, em Mangabeira. Na próxima semana, acontecerá em Campina Grande com a equipe de transplante daquela cidade, no Hospital de Trauma Dom Luiz Gonzaga.

O helicóptero Acauã está sendo cedido pela Sesds para o transporte de órgãos em todo estado e até no Rio Grande do Norte e Pernambuco. “Será muito importante ampliar a abrangência de cidades e estados que possam ser doadores de órgãos. Além do mais, com a aeronave, o tempo de deslocamento de órgãos nobres, como o coração, será encurtado proporcionando menores taxas de rejeição de órgãos para o transplante”, disse o diretor geral da Central, Luiz Gustavo de Barros.

De helicóptero, uma viagem de João Pessoa para Campina Grande terá 25 minutos, enquanto a mesma viagem de carro dura, em média, 1h40.  “Neste trabalho de transporte de órgãos, tempo é ouro. Aliado a isso, o desejo de contribuir da Sesds, que ofereceu a aeronave, trará grandes ganhos, pois tudo que venha otimizar esse processo só tem a contribuir com o nosso objetivo maior que é salvar vidas”, afirmou a chefe do Núcleo de Ações Estratégicas da Central, Rafaela Carvalho.

O secretário da Segurança e da Defesa Social, Jean Nunes, destacou que as aeronaves da pasta estão à disposição para trabalhar de forma integrada com a Secretaria da Saúde, tanto nos treinamentos como em atendimento a ocorrências, como resgates em acidentes e traslados de vítimas para as unidades hospitalares.

Presidente da Comissão da Reforma Tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro define retomada dos trabalhos e ressalta confiança em amplo debate

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Presidente da Comissão da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP) participou de reunião técnica, nesta quinta-feira (16), para definir a retomada dos trabalhos da Comissão. O encontro contou com a participação do deputado Hildo Rocha, que conduziu a reunião, e ainda com a presença do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM).

Segundo Aguinaldo, na ocasião, foi reafirmada a urgência de se entregar uma reforma à sociedade brasileira principalmente pensando na recuperação econômica pós-pandemia. O parlamentar destacou sua confiança em um amplo debate, que concretize mudanças em um sistema, que hoje se apresenta como perverso para o contribuinte.

“Estou confiante de que o amplo debate que já desenvolvemos no último ano, torna o nosso desafio mais possível. Temos um sistema perverso com o contribuinte, com o empresário, com a sociedade em geral. Um sistema que traz sérias distorções e impõe um custo Brasil que nos tira a competitividade e trava o desenvolvimento do país”, ressaltou.

Na ocasião, Aguinaldo indicou que as alterações no sistema de impostos deverá incluir também renda e patrimônio. A proposta inicial era simplificar os tributos sobre consumo.

“Mais do que nunca se passará a discutir, além da tributação sobre consumo, a tributação sobre renda e patrimônio”, declarou Aguinaldo.

O parlamentar também afirmou que a pandemia e o aumento do endividamento federal colocaram um assunto de forma mais firme na mesa: a tributação sobre a renda e o patrimônio. Ele reafirmou, porém, que não haverá aumento global da carga tributária e que o aumento da tributação sobre renda e patrimônio compensaria a redução nos demais impostos.

Polícia localiza grupo suspeito de praticar homicídios e tráfico de drogas em Cabedelo

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Quatro pessoas procuradas pela Justiça por envolvimento em uma série de crimes, incluindo um duplo homicídio, foram localizadas pela Polícia Civil na manhã desta quinta-feira (16). O grupo é formado por dois adolescentes e dois adultos. Todos são do sexo masculino e foram encontrados na cidade de Cabedelo, na região metropolitana de João Pessoa, durante diligências do Núcleo de Homicídios e Repressão Qualificada da Delegacia Seccional da cidade.

Segundo o delegado Diego Garcia, o grupo é envolvido com tráfico de drogas e homicídios. A Justiça decretou ordens de prisões preventivas contra os adultos e mandados de busca e apreensão contra os adolescentes.

Ainda de acordo com Garcia, o grupo é investigado por participar no duplo homicídio registrado em janeiro de 2019. “As vítimas foram arrastadas de uma casa na cidade de Cabedelo e transportadas em uma canoa para a cidade de Lucena, onde foram mortos com disparos de armas de fogo, golpes de facas e facão”, informou o delegado.

Os presos adultos foram entregues ao sistema prisional e os adolescentes serão apresentados ao Ministério Público para encaminhamento a uma unidade socioeducativa.

Em João Pessoa, Central de Doações arrecada 3,9 toneladas de alimentos e conta com ajuda da população

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A Central de Doações criada pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) já arrecadou 3,9 toneladas de alimentos e mais de 500 quilos em materiais de limpeza e higiene pessoal. O Clube da Pessoa Idosa agora é o ponto de coleta exclusivo e continua a receber donativos da população da Capital para aqueles que necessitam. Os itens são distribuídos pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes).

Todos os itens arrecadados, que incluem também roupas e fraldas geriátricas, estão sendo entregues às pessoas em situação de rua, instituições de longa permanência para idosos, comunidades em vulnerabilidade social e pessoas com deficiência, que precisam de apoio neste período de pandemia e restrições quanto à circulação de pessoas.

“A Central de Doações é mais um canal que possibilita aos pessoenses ajudar quem mais precisa. Tudo que é arrecadado está sendo distribuído e sabemos o quanto os pessoenses são solidários, se destacando neste momento de isolamento social”, completou Vítor Cavalcante, secretário de Desenvolvimento Social.

O trabalho realizado na Central de Doações se integra ao que já vem sendo feito pela gestão municipal desde o início do protocolo de prevenção à covid-19, em março, com a entrega de kits de higiene para pessoas em situação de rua (álcool gel, máscara e sabão), almoços em marmitas nas Cozinhas Comunitárias e nos Restaurantes Populares de Mangabeira e do Parque da Lagoa, e refeições às pessoas em situação de rua, somando desde março mais de 40 mil cafés da manhã, almoços e jantares entregues.

Na distribuição de alimentos, houve a primeira etapa da entrega de 20,8 mil cestas, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com a doação de mais de 10 mil cestas básicas e kits de higiene a famílias em situação de vulnerabilidade social, beneficiando 41,5 mil pessoas, e a distribuição de duas mil cestas básicas às famílias atendidas pelos Centro de Referência em Assistência Social (Cras) por meio do Banco de Alimentos.

Para realizar as doações, a população deve se encaminhar ao Clube da Pessoa Idosa, na rua Ana Guedes Vasconcelos, no Altiplano, das 8h às 17h, incluindo fins de semana.

PRF na Paraíba apreende carga de cerveja sem documentação fiscal avaliada em R$ 100 mil

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Paraíba prendeu em Mamanguape, na noite da última quarta-feira (15), um homem transportando 52.800 latas de cerveja de 350ml sem documentação fiscal ou de origem da carga.

Os policiais abordaram o caminhão Scania/P 310 durante fiscalização na BR 101, km 38, em frente à unidade operacional de Mamanguape. A equipe policial solicitou que o motorista apresentasse os documentos do veículo e da carga transportada. Contudo, o condutor informou que a mercadoria não possuía documentação fiscal.

O condutor afirmou que levaria a carga avaliada em R$ 100 mil até a cidade do Rio de Janeiro. O homem foi detido, encaminhado à Polícia Civil e responderá por crime de descaminho. O caminhão juntamente com a carga foram retidos e encaminhados à Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (SEFAZ/PB).

Protocolado mais um pedido de CPI contra o prefeito interino de Bayeux, Jefferson Kita; veja

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Pedido de CPI contra Kita é protocolado

A distribuição, de forma indevida, de colchões que deviam ser enviados para prédios públicos que alojam moradores de rua vítimas da covid-19, feita por parte do prefeito interino da cidade de Bayeux, Jefferson Kita, foi alvo de registro de mais um pedido de CPI na Câmara Municipal da cidade.

Desta vez seis vereadores da cidade assinaram o pedido que versa sobre o desvio de finalidade durante a distribuição dos colchões licitados e comprados durante a gestão do ex-prefeito Berg Lima.

Entretanto, o prefeito interino Jefferson Kita distribuiu os referidos colchões de forma aleatória.

No pedido de CPI protocolado nesta quinta-feira (16), os vereadores anexaram fotos e filmagens que comprovam o desvio de finalidade.

A CPI foi apresentada pelo vereador Adriano do Táxi e subscrita pelos vereadores França, Guedes, Rubem, Uedson Orelha e Dedeta.

Na última segunda-feira (13), uma denúncia sobre o tema também foi protocolada pelo presidente do PL no município, Diego Medeiros. Com informações do Blog do Ninja

 

Prefeitura de João Pessoa amplia informações sobre gastos relacionados à Covid-19 no Portal da Transparência

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A população de João Pessoa já pode ter acesso a novas informações sobre os gastos da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) com relação à Covid-19. Isso pode ser feito por meio do Portal da Transparência, que ampliou as informações sobre gastos com a prevenção e combate à doença. Recentemente, a cidade foi eleita a Capital mais transparente na gestão da prevenção e combate à doença em todo o país, segundo ranking da Transparência Internacional.

As novas informações disponíveis no Portal são os fiscais dos contratos, datas de publicações dos contratos em instrumentos oficiais e suas respectivas notas fiscais. Estas e outras informações estão reunidas na aba Covid-19, no endereço https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/ .

De acordo com a Secretaria Municipal da Transparência (Setransp), a aba foi criada para unificar as informações e facilitar o monitoramento dos fastos pela população. No espaço ainda é possível verificar receitas, despesas, licitações, contratos, legislação, entre outros itens.

Mais transparente do país – A ONG Transparência Internacional, com sede em Berlim, na Alemanha, elegeu a capital paraibana como a mais transparente do país no que se refere às compras e contratações relacionadas à Covid-19. A capital paraibana ainda foi a única a obter a nota máxima da metodologia, com 100 pontos.

PBGás comemora expansão e espera retomada com abertura gradual da economia

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A Companhia Paraibana de Gás (PBGás) atingiu, neste mês de julho, a marca de 20 mil clientes residenciais, comerciais, industrial e automotivo. Com 25 anos de atuação, a companhia avança no fornecimento do gás natural nesses mercados e contribui para a melhoria da qualidade de vida dos seus clientes e o desenvolvimento econômico e social no estado.

A conexão do edifício Mário Lago em Campina Grande, com 120 unidades habitacionais, marcou a chegada da companhia aos 20 mil clientes, sendo 19.694 residenciais e 310 comércios. Este ano, a PBGás ganhou novos clientes como o MAG Shopping, o espaço multiuso Vila Jardim e empreendimentos residenciais, na Capital. O primeiro edifício ligado ao gás natural na Paraíba foi o residencial Coliseum, em 2008, e desde então, cresce a cada dia os prédios e comércios que utilizam o gás natural para cocção, aquecimento de chuveiros, piscinas e climatização.

Segundo dados da PBGás, foi registrado um aumento de 15% no consumo de gás natural no mercado residencial este ano, reflexo da necessidade das pessoas ficarem em casa na pandemia do covid-19. Somente este ano, mesmo com as dificuldades referentes à pandemia, a PBGás conectou 615 clientes residenciais e mais sete comerciais.

A diretora-presidente da PBGás, Taciana Amaral, disse que a companhia vem conquistando cada vez mais consumidores pelas vantagens do gás natural, pela sua diversidade de uso, modernidade, economia e segurança. “Estamos felizes por celebrarmos a marca dos 20 mil clientes e por crescermos junto com o Estado da Paraíba. Vivenciamos um momento difícil em nossa economia, mas estamos certos que estamos saindo mais fortes e preparados para atender nossos clientes e ampliarmos o mercado do gás natural na Paraíba”.

O diretor técnico comercial da PBGás, Paulo Campos, destacou que mesmo com as dificuldades vivenciadas no momento, o ritmo de ligações continuou e tende a se intensificar com a entrega, ainda este ano, de grandes empreendimentos residenciais em João Pessoa e Campina Grande. “Fica muito claro que ao conhecerem as vantagens do gás natural como fornecimento contínuo, dispensa de estocagem, segurança, eficiência e comodidade, os nossos clientes sejam do mercado residencial ou comercial, têm optado pelo gás natural. A cada cliente ligado comemoramos mais empregos nas indústrias, comércios e também por oferecer mais comodidade, segurança e bem estar para as famílias paraibanas”.

Comercial – O gerente do departamento operacional do MAG Shopping, Helder Carlos, afirmou que o gás canalizado atendeu às expectativas do empreendimento que, neste período de pandemia, trabalhou com delivery e reabriu esta semana as lojas e serviços. “A mudança para o gás natural nos trouxe grandes benefícios na logística, já que tínhamos uma equipe para análise diária nos níveis de consumo do gás. Hoje não temos mais a preocupação, pois o fornecimento do gás é contínuo, sem a necessidade de reabastecimento por botijões. Mais segurança e comodidade para funcionários e clientes”, avaliou.

Residencial – O presidente do Sindicato das Habitações (Secovi-PB) e administrador de condomínio, Inaldo Dantas, afirmou que síndicos, administradores de condomínios e moradores só têm a ganhar com o gás natural pela sua comodidade por fatores como não precisar de reabastecimento por caminhões, por dispensar estoque de botijões e oferecer mais espaço, além do custo-benefício. “Desde que o primeiro edifício foi ligado em 2008, nenhum deles deixou de utilizá-lo ou voltou a utilizar outro combustível. Essa é a prova da eficiência do produto e dos serviços da PBGás”, destacou Inaldo.

Automotivo – Mesmo durante pandemia, o preço da gasolina e do etanol continuou aumentando, diferentemente do GNV, que baixou mais de R$ 0,50 nas bombas, contribuindo para a economia dos combustíveis que utilizam o gás. O motorista de aplicativo José Sivaldo afirmou que nos últimos meses rodar com GNV voltou a gerar economia, principalmente para quem roda mais de 100 km por dia.  “Esperamos que o GNV continue baixando, pois o nosso segmento vive um momento difícil”, lamentou.

Rede de Gás – Atualmente, a rede de gasodutos da PBGás possui 351 km em 14 municípios paraibanos que atende a 20 mil empreendimentos. Em João Pessoa contempla os bairros de Tambaú, Manaíra, Cabo Branco, Altiplano, Miramar, Brisamar, parte da Torre, Bairros dos Estados e Jardim Oceania, e Distrito Industrial. A rede está sendo ampliada nos bairros de Jardim Oceania contemplando as avenidas Fernando Luiz Henrique e Argemiro de Figueiredo e também Miramar e Manaíra onde estão sendo inaugurados novos edifícios. Em Campina Grande, a rede contempla o bairro do Catolé, Liberdade, Mirante e Distrito Industrial.