A Secretaria Executiva de Participação Popular (SEPP) de João Pessoa definiu a estrutura do plano que norteará as ações de implementação de uma das principais ferramentas voltadas para o diálogo com a sociedade civil e gerência sobre o orçamento público. O plano foi apresentado, nesta terça-feira (02), durante reunião com o prefeito da Capital, Cícero Lucena, e os secretários que compõem a atual gestão.
De acordo com o calendário proposto no planejamento, está previsto para este mês de fevereiro a posse e formação dos articuladores que vão atuar nas regiões. Após esta fase de reuniões com conselheiros e articuladores, a Secretaria lançará, no mês de março, o início do processo da Participação Popular 2021. As atividades devem englobar 14 regiões, 71 bairros e 146 comunidades da Capital paraibana.
Pandemia – Por conta da pandemia da Covid-19, muitas das atividades acontecerão de forma híbrida (presencial ou virtual) – de acordo com a quantidade de pessoas. Quando presenciais, as atividades seguirão todos os protocolos de segurança exigidos para conter o avanço da doença. Distanciamento social, uso de máscaras e álcool gel 70% serão obrigatórios.
“Este ano, vamos adaptar a funcionalidade da participação popular fazendo com que ela aconteça de forma híbrida, para que possamos exercitar esse pleno dever de cidadania que nós temos num governo que pensa e que faz políticas públicas de forma interativa. Vamos garantir o empoderamento para as pessoas”, afirmou o secretario de Participação Popular, Thiago Diniz.
Atividades – Além das plenárias e assembleias, que já fazem parte do fluxo de trabalho da PP, serão realizadas plenárias temáticas e por segmentos, como o das mulheres, crianças e adolescentes, LGBTQI+, pessoas com deficiência, entre outros públicos.
Nesta nova etapa da Participação Popular, serão incluídas as casas de acolhimento de crianças e adolescentes e a execução do projeto Gestor Jovem e Mirim, que ajudará na qualificação cidadã deste público nas escolas e em seus bairros. Outra novidade que consta no plano de ação é o PP Pedagógico, que é um processo de formação para núcleos da população sobre direitos sociais e cidadania.
“Acredito que a democracia participativa vai ganhar um reforço, sobretudo, por conta da visão que nós estamos extraindo daquilo que o prefeito Cícero Lucena pensa sobre a resolução dos problemas da cidade. Nós, da Secretaria, vamos estar vinculados aos conselheiros municipais através de nossos articuladores para que possamos responder às demandas reprimidas e as novas. O importante será resolver os problemas que aparecem nos bairros e comunidades”, ressaltou o secretário.
Além da equipe técnica e pedagógica, a Participação Popular é um processo que envolve cerca de 19 articuladores e 200 conselheiros representando bairros e comunidades. A Secretaria, vinculada à vice-prefeitura, será uma ponte para atender a população com as pastas respectivamente responsáveis pelas demandas que surgirem, a fim de garantir a construção de políticas públicas de forma coletiva.
