É com mais conteúdo, layout moderno e fácil do cidadão consultar, filtrar e fazer download, que o novo Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) completou dois anos essa semana. A ferramenta, desenvolvida pela gestão municipal e que pode ser acessada no endereço eletrônico transparencia.joaopessoa.pb.gov.br, tem se destacado nos últimos meses nos rankings, conquistando, pela segunda vez, à marca de primeiro lugar como a cidade mais transparente do país nas aquisições emergenciais voltadas ao combate à Covid-19.

Ubiratan Pereira, secretário de Transparência Pública da PMJP, destacou os principais avanços no portal nos últimos anos. “Neste período de dois anos ampliamos a base de informação ativa, aumentamos a base de informações de contratos, compras, licitações, despesas, receitas, legislação, benefícios, como o Bolsa Família e Aluguel Social. Com isso, quem ganha é a cidade de João Pessoa e sua população, que têm um espaço com informações sobre o dia a dia da administração municipal”, destacou.

O Portal da Transparência aumentou o acesso nos últimos meses. Entre 1° de janeiro a 23 de julho desse ano, o portal teve 399.550 visualizações. Comparando ao mesmo período do ano passado, que registrou 217.491 visualizações, o aumento foi de 83,71%. As páginas mais visitadas em 2020 foram editais (31%), licitações (12%) e pessoal (7,6%). Já no mesmo período do ano passado, as mais visitadas foram licitações (17,43%), pessoal (13,32%) e editais (3,28%).

“Com os trabalhos desenvolvidos no novo portal, trazendo mais conteúdo e uma interatividade bem maior, os números foram crescendo muito. Hoje temos um espaço onde o cidadão tem facilidade ao usar, com auxílio de vídeos e tutoriais para melhorar na hora da navegação”, explicou o secretário.

Pandemia – Neste período onde se enfrenta uma pandemia, a Secretaria Municipal de Transparência não parou. Pelo contrário, ofereceu a população mais informações sobre os gastos públicos no combate à Covid-19. “Concentramos nossos esforços para disponibilizar os trabalhos realizados no combate ao novo Coronavírus, ampliando ainda mais as informações. Recentemente, incluímos alguns itens, como as notas fiscais de cada contrato de emergência e local de execução. Aos poucos temos evoluído, criando inclusive a aba Covid no portal”, disse Ubiratan Pereira.

Capital transparente – Pela segunda vez consecutiva, João Pessoa é apontada como a capital mais transparente do país nas aquisições emergenciais voltadas ao combate à Covid-19. O ranking é realizado pela ONG Transparência Internacional. A cidade obteve a pontuação máxima, sendo a única a atingir nota 100, com o melhor resultado nacional na fiscalização, controle e na boa aplicação de recursos públicos.

A Capital paraibana já havia alcançado a primeira colocação nacional em levantamento de maio deste ano, com nota 88,6. O desempenho deste mês apresentou um crescimento de mais de 11 pontos nas medidas de controle e fiscalização da cidade, que segue aperfeiçoando as ações de transparência pública durante a pandemia.

O resultado indica que João Pessoa é a capital que melhor está cumprindo as exigências da Lei Federal nº 13.979/2020, que regulamentou as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia. Essa legislação exige transparência nas contratações emergenciais.

Portal – O Portal da Transparência é um ambiente virtual onde a população pode acompanhar onde o dinheiro público está sendo investido na execução de obras, serviços e convênios. Através da plataforma, também é possível verificar despesas, receitas editais e licitações. No portal, o cidadão tem acesso aos beneficiários do Bolsa Família, mapas de localização dos serviços da PMJP, como as escolas, Unidades de Saúde da Famílias e Cras, e uma ferramenta que possibilita o acesso a deficientes visuais, a VLibras.

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria de Administração (Sead), inicia o pagamento dos servidores referente ao mês de julho, nesta quinta (30) e sexta-feira (31). Apesar da crise provocada pela pandemia do coronavírus, o pagamento segue acontecendo dentro do mês trabalhado, cumprindo o compromisso da gestão com os servidores municipais.

De acordo com a tabela de pagamento preparada pela Sead, o pagamento dos inativos e pensionistas acontece na quinta-feira (30) e, na sexta-feira (31), recebem seus proventos os servidores da ativa.

Além de ter o cuidado com a saúde e segurança da população durante a pandemia, a gestão municipal vem trabalhando para reduzir os impactos econômicos na cidade, através do equilíbrio fiscal, cortando despesas, remanejando recursos, honrando compromissos, como o pagamento de seus servidores, e, claro, fazendo isso com o máximo de transparência.

Respeitando os decretos que determinam o isolamento social como forma de prevenção ao novo coronavírus e com muitos funcionários trabalhando em home office, a Prefeitura orienta que os servidores evitem aglomerações e filas de bancos, assim como também o uso de dinheiro em espécie e prefiram utilizar cartões de crédito e de débito, e os aplicativos dos bancos para efetuar as transações.

O programa João Pessoa Cidade Criativa da Unesco no artesanato, convidou as cidades brasileiras Florianópolis (SC), Belém (PA), Belo Horizonte (MG) e Paraty (SP) para um diálogo visando uma maior aproximação entre artesanato e gastronomia. A conferência será nesta segunda-feira (20), a partir das 16h. O convidado para a interação será o chef de cozinha Onildo Rocha, que mediará a live juntamente com os representantes do programa João Pessoa Cidade Criativa.

O evento é aberto e pode participar qualquer pessoa que tenha interesse em acompanhar as inciativas empreendedoras de cada Estado. Basta apenas entrar por meio do link https://meet.google.com/umi-jemo-xea e interagir.

A ação online é uma das recomendações da Unesco para que as cidades atuem de modo articulado e cooperativo, sobretudo, nesse período de pandemia. A representante e focus point do programa João Pessoa Cidade Criativa da Unesco, Marianne Góes, comentou que a Capital apesar de ser Cidade do Artesanato, tem dedicado atenção especial ao design e à gastronomia, por saber da importância destes segmentos e das possibilidades de mutuo fortalecimento. “A transversalidade tem sido uma de nossas preocupações”, acrescentou Marianne.

A dinâmica da live se dará da seguinte forma: Cada cidade responde inicialmente a três perguntas, tendo três minutos para cada uma delas. Poderão participar até três representantes de cada cidade. Na meia hora seguinte, será aberto para perguntas enviadas pelo chat. Um dos participantes será um chef que possa trazer exemplos de ações e aproximação da gastronomia com o artesanato.

Participam do evento nomes como Cristina Maseda e da chefe de cozinha do Restaurante Banana da Terra, Ana Bueno, de Paraty (RJ), Anita Pires (ponto focal), Narbal Correa, chefe e integrante da Confraria do Programa Florianópolis Cidade Criativa Unesco da Gastronomia, além de Fabiana Mortimer, integrante da governança também de Florianópolis, Eduardo Barroso e Marianne Góes, representantes do programa João Pessoa Cidade Criativa.

Ações na pandemia – Está é a quarta ação realizada pelo Programa João Pessoa Cidade Criativa do Artesanato, em conjunto com as outras cidades da rede durante a pandemia. Entre as ações estão ainda:

Participação no Seminário “Santos Criativa: Outros Olhares para Cidade”, em 23 de junho de 2020, em formato virtual.

Debate no Dia Mundial do Design Industrial, 29 de junho 2020, entre representantes das três cidades brasileiras reconhecidas pela Unesco como Cidades Criativas do Design (Brasília, Curitiba e Fortaleza), que reconheceu o valor e os benefícios do design nos produtos e serviços que tornam nossa vida mais fácil e eficiente.

Pesquisa com os artesãos locais atendendo ao convite do Red Internacional para el Desarollo de la Artesanía (RIDA) e Defacto Red (Para la inovación de la artesanía), para desenvolver um Plano de Ação, no sentido de transformar a crise global em oportunidades locais para o setor do artesanato. A pesquisa descritiva foi realizada de forma quali-quanti, com amostragem de 71,94% dentro de um universo de 139 artesãos da cidade de João Pessoa (PB).
Diálogo virtual sobre gastronomia e artesanato com o chef Onildo Rocha, dia 20 de julho 2020, para outras Capitais da Rede.

João Pessoa Cidade Criativa – A Capital João Pessoa foi anunciada como Cidade Criativa pela Unesco em 31 outubro de 2017, na categoria artesanato e arte popular (Crafts and Folk Art), junto com Brasília (DF), na categoria design, e Paraty (RJ), na gastronomia, além de outras 61 cidades escolhidas no mundo. O pedido de reconhecimento foi elaborado pela Prefeitura Municipal de João Pessoa em parceria com o Sebrae.

No período em que a cidade foi reconhecida já propôs e coordenou a realização do Primeiro Salão de Design da Paraíba (2018 e 2019) – embora exista no estado o ensino superior de design industrial desde a década de setenta, nenhuma ação nesse sentido havia sido realizada anteriormente. Este ano instituiu o Prêmio Criativos 2020, contemplando os sete segmentos da Economia Criativa definidos pela Unesco. Por outro lado, o compromisso de João Pessoa com a cooperação entre cidades, pactuado com a Unesco, ficou demostrado com a proposta de criação do E-criativa, em 2018, evento de grande repercussão dentro e fora do país e que irá se configurar com sua versão virtual em 2020, bem como a criação do Labin, laboratório para construção de projetos e novas práticas.

No Brasil, cinco cidades já faziam parte da rede, sendo Belém (PA) e Florianópolis (SC) em gastronomia, Curitiba (PR) em design, Salvador (BA) em música e Santos (SP) no cinema. João Pessoa se juntou à rede na linha de frente dos esforços da Unesco para promover a inovação e a criatividade como motores essenciais para um desenvolvimento urbano mais sustentável e inclusivo.

Rede de Cidades Criativas – Foi criada em 2004. É composta por 180 cidades de 72 países que atuam em cooperação para aprimorar as estratégias de desenvolvimento por meio de sete pilares da indústria criativa e cultural. Além do artesanato e artes folclóricas, há também categorias de design, gastronomia, cinema, literaturas, artes midiáticas e música.

Sobre o chef – Onildo Rocha é o responsável por introduzir a gastronomia no Movimento Armorial de Ariano Suassuna, extrapolando os limites do movimento e reinserindo a arte erudita no dia a dia das pessoas. Traz insumos locais vistos de uma ótica criativa e repleta de sabor, o que rendeu ao Roccia o título de Melhor Restaurante do Nordeste, pela Prazeres da Mesa, em 2017. Ele é hoje considerado um dos principais nomes da gastronomia nordestina. Formado pela Universidade Anhembi-Morumbi. Cursou a Escola de Artes Culinárias do chef Laurent Suaudeau. Pesquisador do arroz vermelho da Paraíba, popularmente conhecido como arroz da terra, o ingrediente foi catalogado pela Arca do Gosto, projeto da Associação Internacional Slow Food que identifica, localiza, descreve e divulga sabores quase esquecidos de produtos ameaçados de extinção. Onildo também está à frente do projeto Na Bagagem, que tem como objetivo divulgar o potencial gastronômico da Paraíba através de tours onde recepciona grandes nomes da gastronomia brasileira e formadores de opinião de diferentes estados para apresentar os pontos altos da gastronomia da região.

SERVIÇO:
Programa João Pessoa Cidade Criativa
Tema: Artesanato e Gastronomia
Mediador: Onildo Rocha
Segunda-feira (20)
Hora: A partir das 16h até 18h.
Inscrição gratuita
Link: https://meet.google.com/umi-jemo-xea

Já está disponível na página oficial do Governo do Estado (https://paraiba.pb.gov.br/diretas/saude/coronavirus/novonormalpb) a 4ª avaliação do ‘Plano Novo Normal Paraíba’. As novas bandeiras que orientam a retomada das atividades em todo o Estado e subsidiam os gestores municipais acerca do protocolo de controle da propagação do novo coronavírus apontam que 93% dos 223 municípios paraibanos estão com bandeira laranja ou amarela. A nova etapa de avaliação terá vigência entre os dias 27 de julho e 10 de agosto.

De acordo com o levantamento, 185 (83%) municípios possuem bandeira amarela; 22 (10%) bandeira laranja; 16 (7%) bandeira verde; e nenhum bandeira vermelha. Em relação à última avaliação divulgada no dia 11 de julho, ficaram constatados um aumento de municípios sinalizados com bandeiras laranja ou amarela e uma redução de municípios com bandeira verde. Os números anteriores colocavam 182 (82%) municípios com bandeira amarela; 23 (10%) com bandeira verde; 18 (8%) com bandeira laranja; e nenhum com bandeira vermelha.

Nos municípios enquadrados na bandeira amarela residem 86,6% da população paraibana, onde são acumulados 93,18% dos casos de coronavírus no Estado. Já 10,77% dos paraibanos moram em municípios com bandeira laranja, e 2,62% em cidades com bandeira verde. Juntos, eles registram 6,81% dos casos confirmados de Covid-19.

João Pessoa, Campina Grande, Conde, Cabedelo e Cajazeiras estão entre os municípios sinalizados com bandeira amarela. Catolé do Rocha, Bayeux, Santa Rita, Mamanguape e Princesa Isabel estão com bandeira laranja, e Alcantil, Areia, Barra de Santana e Santa Inês estão entre os municípios com bandeira verde.

Nos municípios sinalizados com bandeira laranja e vermelha, podem funcionar atividades essenciais, como agropecuária; cadeia produtiva e atividades acessórias essenciais; bancos, casas lotéricas, correspondentes bancários e seguradoras; empresas de telecomunicação, comunicação e imprensa; distribuidoras e geradoras energia, atividades de extração, produção, siderúrgica e afins; transporte, armazenagem, empresas de logística, Correios e manutenção de veículos automotores; supermercados e afins; serviços de Saúde; tratamento de água e esgoto e coleta de resíduos; administração pública (observada a adoção regimes home office), além dos já sinalizados com adequações para funcionamento.

Nos municípios com bandeira amarela, funcionam os já autorizados nas bandeiras vermelha e laranja, além de hotéis, pousadas e afins; comércio; shoppings centers; comércio popular (camelôs) e serviços em geral; escolinhas de esporte sem contato físico (natação e tênis, por exemplo), com novos protocolos.

Todos os segmentos da economia e da sociedade podem retomar suas atividades nos municípios que se encontram na bandeira verde, observando a adoção de protocolos operacionais para funcionamento das diversas atividades, que terão como foco a proteção do indivíduo, que deve passar a viver o ‘novo normal’, fazendo escolhas e evitando o contato entre pessoas; ambientes fechados e confinados e aglomerações, mesmo ao ar livre.

Estão liberados para o funcionamento, em qualquer bandeira, salões de beleza e barbearias, atendendo exclusivamente por agendamento prévio e sem aglomeração de pessoas nas suas dependências e observando todas as normas de distanciamento social; shoppings centers, exclusivamente para entrega de mercadorias por meio de (delivery), inclusive por aplicativos, e como pontos de retirada de mercadorias (drive trhu), vedado, em qualquer caso, o atendimento presencial de clientes dentro das suas dependências; as lojas e estabelecimentos comerciais, exclusivamente para entrega de mercadorias (delivery); missas, cultos e demais cerimônias religiosas poderão ser realizadas on-line, por meio de sistema de drive-in e nas sedes das igrejas e templos, neste caso com ocupação máxima de 30% da capacidade e observando todas as normas de distanciamento social; hotéis, pousadas e similares, exclusivamente para atendimentos relacionados à pandemia do novo coronavírus; estabelecimentos que trabalham com locação de veículos; e treinamentos de atletas profissionais, observando todas as normas de distanciamento social.

A Polícia Militar pôs fim, na noite dessa sexta-feira (24), a um esquema de distribuição de drogas que estavam sendo traficadas em João Pessoa. Duas pessoas foram presas nos bairros da Torre e do 13 de Maio, resultando na apreensão de maconha e cocaína que seriam distribuídas no final de semana na capital.

Na primeira ocorrência, na avenida Dom Pedro II, por volta das 21h, policiais do Batalhão Especializado em Policiamento com Motocicletas (BEPMotos), abordaram dois homens em um veículo, que estavam com 15 porções de drogas, entre elas maconha e cocaína, além de dinheiro. Os dois suspeitos foram encaminhados para a Central de Flagrantes e um deles, de 27 anos de idade, assumiu a posse dos entorpecentes sendo preso, e o outro foi liberado.

Mais tarde, ainda na noite de sexta-feira, por volta das 23h, esse segundo suspeito foi novamente abordado pela PM e preso pelos policiais da Força Tática do 1º Batalhão. Ele estava em um carro de aplicativo de transporte, nas proximidades de um condomínio na região do bairro do 13 de Maio. Com ele, os policiais apreenderam três bolsas com vários pacotes com maconha, porções de cocaína, cartões de crédito, balança de precisão, dinheiro, entre outros materiais.

A suspeita é que ele estava comercializando os entorpecentes na própria capital, e o material seria distribuído neste final de semana, algo que deve ser investigado. Todos os entorpecentes e o homem preso, que tem 24 anos de idade, foram novamente conduzidos a Central de Flagrantes para a devida autuação. As ações da PM contaram com apoio da Coordenadoria de Inteligência da corporação.

Um dos corredores mais movimentados da capital paraibana, que liga vários bairros ao Centro da cidade e outras regiões, acaba de ganhar nova iluminação pública com lâmpadas de LED. A Avenida Vasco da Gama, em Jaguaribe, foi contemplada com iluminação eficiente em toda sua extensão, de aproximadamente 1,4 km, beneficiando o comércio local assim como toda a população em torno do grande corredor.

A ação faz parte do programa LED nas Ruas, executado pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) por meio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra). Com a conclusão de mais esse trabalho já são mais de 11 mil luminárias eficientes instaladas na cidade, o que tem gerado segurança e qualidade de vida para moradores e comerciantes das vias contempladas, além de economia de recursos para o poder público.

Na Avenida Vasco da Gama foram instalados 41 pontos com luminárias LED com potência e acessórios devidamente dimensionados, uniformizando a iluminância da via, em um investimento de aproximadamente R$ 40 mil.

Mais de 11 mil luminárias – O programa LED nas Ruas continua avançando e modernizando o parque de iluminação pública de João Pessoa. Com a instalação de novos pontos de iluminação em ruas e avenidas, a prefeitura atingiu a marca de 11 mil luminárias eficientes instaladas por toda a cidade.

Entre os bairros beneficiados só este mês de julho com o programa LED nas Ruas, além de Jaguaribe, estão Bancários, Altiplano, Centro Histórico, Mumbaba, Mandacaru, Tambaú e Bessa.

Já entre as vias que receberam a ação estão: Avenida Vasco da Gama (Jaguaribe), Travessa João Tavares (Centro Histórico), Rua José Feliciano (Centro Histórico), Rua Monsenhor João Coutinho (Mandacaru), Rua Manoel Ferreira Machado (Mandacaru), Rua Dezoito de Maio (Mandacaru), Rua Brejo de Cruz (Mumbaba), Avenida Abelardo Guimarães (Altiplano), Avenida Antônio Lira (Tambaú) e Avenida Argemiro Figueiredo (Bessa).