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Famup orienta gestores sobre recebimento de recursos da Lei Aldir Blanc pela Plataforma +Brasil

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George Coelho

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) vai orientar os municípios quanto ao preenchimento das informações necessárias para que possam receber a transferência dos valores garantidos pela Lei 14.017/202, mais conhecida como Lei Aldir Blanc, a fim de desenvolverem ações emergenciais destinadas ao setor cultural local. Para isso, a Famup vai disponibilizar uma consultoria e um cadastro em que as prefeituras poderão habilitar os agentes culturais, trabalhadores e espaços de cultura.

O responsável por atender as prefeituras nesse processo será o assessor técnico da Famup, Normando Vitorino. Os contatos podem ser feitos pelo [email protected] ou pelo telefone (83) 99635-7048.

Segundo o presidente da Famup, George Coelho, a ideia do cadastro não é apenas focar no que diz respeito às informações necessárias quando a habilitação, mas sim a de formular um extrato com o perfil socioeconômico e cultural dos trabalhadores, trabalhadoras, agentes culturais e espaços culturais dos nossos municípios com o objetivo de gerar informações que venham subsidiar a formulação de políticas públicas pós-pandemia em prol do soerguimento das atividades culturais. “Esses recursos irão ajudar a sanar uma situação emergencial com a perspectiva de gerar possibilidades para que os agentes culturais, depois da pandemia, possam dar continuidade ao grande trabalho em prol da nossa cultura”, disse.

A Lei Aldir Blanc contempla uma gama de recursos direcionados para o Governo do Estado e outra parte para os municípios, logo as ações poderão ser distintas entre o Estado e os municípios. No Estado, a Lei irá focar na questão do auxílio emergencial especificamente para os trabalhadores da cultura. Já nos municípios, o foco será na aquisição de bens, produtos, serviços e premiações e de outras ações na perspectiva de os agentes culturais possam dar continuidade as atividades pós-pandemia.

Após a publicação do Decreto que regulamenta a Lei Aldir Blanc, a Famup apresentará outras informações sobre todo o processo. A Federação lembra ainda que o repasse do valor pela União aos Municípios ocorrerá por meio da Plataforma +Brasil.

Julho Amarelo: Santa Rita promove ação preventiva e realiza testagem em Tibiri

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Nesta quinta-feira (23), os moradores de Tibiri 2 participaram de uma grande ação de testagem promovida pela Prefeitura de Santa Rita em alusão do Julho Amarelo, mês de combate às hepatites virais.

Aproveitando o público, a Secretaria de Saúde realizou testes também de HIV, sífilis e Covid-19. Quem apresentou o resultado positivo para IST foi encaminhado ao Serviço de Assistência Especializada do município (SAE), e os que positivam para o coronavírus passam por atendimento médico no próprio local, onde já recebem medicamentos em auxílio ao tratamento da Covid.

Esta é mais uma estratégia da Secretaria de Saúde para ampliação da assistência em saúde aos usuários do sistema público. Na última terça-feira, houve uma ação semelhante na Praça Getúlio Vargas, centro da cidade, e na próxima semana (dia 28) já está programada uma também em Marcos Moura. A ideia é descentralizar as ações para os bairros, alcançando o maior número de pessoas.

Em cada mutirão realizado, centenas de usuários são atendidos. Para garantir a assistência a todos, uma equipe multidisciplinar da Secretaria de Saúde montou uma grande estrutura física, atendendo aos critérios sanitários exigidos pela situação de pandemia.

Dona Severina Silva esteve no local e aprovou a iniciativa. “A população de baixa renda está tendo acesso gratuitamente a serviços importantes. Aproveitei pra fazer todos os testes. Estas ações da prefeitura são muito importantes e positivas pra gente”, destacou a aposentada.

Cícero Lucena anuncia José William como coordenador do Programa de Desenvolvimento Estratégico para João Pessoa

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José William Montenegro Leal

O pré-candidato a prefeito de João Pessoa pelo Progressistas, Cícero Lucena, apresentou na noite desta quarta-feira (22) o engenheiro José William Montenegro Leal, presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil de João Pessoa – Sinduscon-JP, como o coordenador do seu Programa de Desenvolvimento Estratégico. O anúncio aconteceu durante encontro com pré-candidatos a vereador da Capital pela legenda, no Hotel Sapucaia da Rede Nord, em Tambaú.

O engenheiro tem mais de 30 anos de atuação no mercado da construção, é pessoense, atual vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep), conselheiro da CNI, conselheiro CBIC, membro do Conselho da Administração do Sicoob-PB.

José William chegou a ter seu nome apontado como pré-candidato a prefeito da Capital este ano, mas decidiu participar da disputa como integrante do projeto que está sendo preparado pelo progressista Cícero Lucena.

Plenário aprova por unanimidade relatório de Veneziano em MP que regulamenta repasses da Lei Aldir Blanc para artistas e a cultura

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O Plenário do Senado aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (22), a Medida Provisória 986/2020, relatada pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), que estabeleceu a forma de repasse a estados e municípios dos valores destinados ao auxílio emergencial para o setor cultural. Foram 76 votos a favor. Não houve votos contrários e diversos senadores elogiaram o parecer de Veneziano e a forma como ele conduziu a matéria.

Durante a votação, ao encaminhar os votos de suas bancadas, todos os líderes partidários, sem exceção, elogiaram o relatório de Veneziano e destacaram a “sensibilidade e competência” do senador paraibano em aprimorar a MP para que os benefícios da Lei Aldir Blanc cheguem efetiva e rapidamente ao setor cultural.

Como o relator Veneziano Vital do Rêgo acolheu três emendas apresentadas por senadores, a matéria foi aprovada na forma de um Projeto de Lei de Conversão (PLV 27/2020). Com isso, a matéria volta para a Câmara dos Deputados, para que os deputados federais analisem as mudanças do Senado.

O texto aprovado complementa a chamada Lei Aldir Blanc (Lei 14.017, de 2020), sancionada no dia 29 de junho. Essa lei determinou a transferência pela União a estados, Distrito Federal e municípios de R$ 3 bilhões, em parcela única, a serem destinados a políticas assistenciais para profissionais do ramo cultural. Os recursos foram alocados pela MPV 990/2020, que abriu crédito extraordinário no mesmo valor por meio da emissão de títulos públicos. O relator afirmou que um dos setores que “mais padeceu” com a pandemia em todo o país foi o cultural.

—  É inegável o mérito da medida — disse Veneziano .

Para os trabalhadores da cadeia produtiva do setor artístico, a lei concede uma renda emergencial — similar à da Lei 13.982, de 2020, para os trabalhadores em geral — no valor de R$ 600 e uma linha de crédito a trabalhadores e microempresas e empresas de pequeno porte vinculadas ao setor cultural, desde que mantido o nível de emprego anterior à pandemia.

Ao defender a matéria, o relator Veneziano Vital lembrou que Estados, Distrito Federal e municípios poderão suplementar o valor destinado pela União com fontes próprias de recursos.

Uma das três emendas acatadas por Veneziano determina que os recursos repassados que não forem usados em até 120 dias pelos estados ou Distrito Federal deverão ser automaticamente revertidos ao fundo estadual de cultura ou, na falta deste, ao órgão ou entidade estadual responsável pela gestão desses recursos. O texto original da MP previa que esses recursos não usados teriam de ser restituídos à União.

A Lei Aldir Blanc já prevê dispositivo semelhante apenas para os municípios, com retorno do dinheiro não usado para o fundo de cultura do respectivo estado, mas com prazo de 60 dias. Outra emenda acatada por Veneziano aumenta esse prazo referente aos municípios para 120 dias também. Ambas as emendas foram apresentadas pelo senador Eduardo Braga.

Também foi acatada pelo relator emenda da senadora Kátia Abreu (PP-TO) que determina que os estados, o Distrito Federal e os municípios deverão apresentar em seus sites oficiais “relação das pessoas físicas e jurídicas beneficiárias das transferências, bem como eventuais prestações de contas”. Todos os entes também deverão encaminhar essas informações para fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU).

Secretaria da Educação realiza consulta pública sobre nova Proposta Curricular do Ensino Médio

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A Secretaria de Estado da Educação e da Ciência Tecnologia (SEECT-PB) está apresentando à comunidade escolar, por meio de uma consulta pública digital, o documento da nova Proposta Curricular do Estado da Paraíba para o Ensino Médio, que foi elaborado a partir da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e de acordo com a Lei do Novo Ensino Médio (Lei nº 13.415/2017).

A primeira versão do documento foi elaborada pela Comissão de Implementação da Base Nacional Comum Curricular da Paraíba, e agora espera contar com a colaboração dos profissionais da Educação de todo o Estado.

O objetivo principal da consulta é tornar o processo de construção da nova Proposta Curricular mais participativo, considerando as diversas vozes e as especificidades de cada município da Paraíba. Durante o mês de junho, a Comissão de Implementação realizou uma escuta com professores, alunos e gestores de todas as escolas da rede estadual de ensino para entender a realidade e as necessidades de cada Gerência Regional de Ensino. Agora, apesar de destinada a toda comunidade escolar, a consulta é voltada principalmente aos professores e coordenadores pedagógicos, que podem avaliar os documentos e sugerir alterações junto à Comissão de Implementação.

As propostas e as instruções para contribuições podem ser encontradas no endereço eletrônico: bit.ly/probnccparaiba. Estão disponíveis para a consulta os conteúdos: ‘Formação Geral Básica: Texto Introdutório’, e ‘Áreas de Conhecimento: Linguagens e suas Tecnologias, Matemática e suas Tecnologias, Ciências da Natureza e suas Tecnologias e Ciências Humanas e Sociais Aplicadas’.

“A primeira versão da Proposta Curricular do Ensino Médio da Paraíba que corresponde à Formação Geral Básica foi elaborada a partir da BNCC, o documento agora apresentado corresponde a parte da carga horária total do Novo Ensino Médio, a outra parte, denominada Itinerários Formativos, está em processo de elaboração e posteriormente também será colocada em consulta. No documento apresentado, os participantes da consulta podem fazer suas contribuições analisando se o documento é claro e pertinente, caso não concordem com algum dos pontos também podem discorrer sobre o que julgam ser mais apropriado, dentro da própria plataforma”, explicou o consultor de gestão do Programa Novo Ensino Médio, Daniel Saraiva.

Calendário – As propostas curriculares da Educação Infantil e do Ensino Fundamental já foram aprovadas pelo Conselho Estadual de Educação (CEE), e, junto com a proposta do Ensino Médio, devem começar a ser repassadas aos professores e gestores através de capacitações, para até 2023, as novas Propostas Curriculares serem implementadas integralmente.

Raniery Paulino entrega liderança da oposição e deve fortalecer base de João Azevêdo na Assembleia; entenda

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O deputado Raniery Paulino (MDB) entregou a liderança da bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALBP) e deverá compor a base governista. Essa mudança radical de Raniery se deve a um acordo firmado entre o MDB de Guarabira e o Cidadania (partido do governador João Azevêdo).

O acordo vai lançar o nome do ex-governador Roberto Paulino como candidato a prefeito do município e o Cidadania vai compor a chapa indicando a vice. Diante deste novo cenário, Raniery decidiu deixar a oposição na Asembleia e seu caminho será a bancada governista.

Confira a declaração do deputado Raniery Paulino

“Estou no meu quarto mandato na ALPB. Sou grato aos paraibanos pela confiança, especialmente aos meus conterrâneos de Guarabira e meu único partido, o MDB.

Considerando a decisão do MDB de Guarabira em formular a política de aliança com os partidos de oposição local.

Considerando que coube a Roberto Paulino, meu pai e líder maior, a condução do processo eleitoral em Guarabira. Manifesto minha decisão de entregar a liderança da bancada de oposição na ALPB em respeito a decisão do MDB de Guarabira.

Renovo minha gratidão aos colegas pela confiança e registro que busquei oferecer o meu melhor para corresponder esta missão.”

 

Hospital de Trauma retoma captação de órgãos durante a pandemia

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O Hospital Estadual de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa, por meio da Central de Transplantes da Paraíba, retomou a captação de órgãos durante a pandemia, na tarde dessa quarta-feira (22), realizando uma doação de multiorgãos, ajudando quatro famílias que aguardavam ansiosas na lista de espera.

Para o diretor geral da unidade de saúde, Laercio Bragança, o dia dessa quarta-feira foi bastante significativo, pois foi retomada a atividade de captação de órgãos na unidade de saúde. “Queremos nos solidarizar e parabenizar a família do jovem de 34 anos pelo gesto nobre e humano, em aceitar, mesmo em meio à dor, a doação de quatro órgãos importantes: coração, fígado e rins. Todos os receptores são de João Pessoa e os transplantes ocorrerão no Hospital Nossa Senhora das Neves”, frisou.

O paciente de 34 anos foi vítima de acidente de motocicleta no último dia 12 de julho, chegando à unidade de saúde com traumatismo cranioencefálico grave com múltiplas contusões encefálicas. Para a mãe do jovem, Fátima Soares de Souza, dizer sim para doação, mesmo num momento tão triste, é sentir o filho vivo em outras vidas. “O legado que meu filho deixou foi de sempre ajudar o próximo e então eu não poderia dizer não agora”, concluiu emocionada.

Os órgãos foram retirados no próprio complexo hospitalar, considerado o maior captador de órgãos do Estado, que conta com aparato de alta complexidade (pinças cirúrgicas, equipamentos cirúrgicos) e seguiram em comboio com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para serem implantados nos receptores. Essa é a primeira doação multiorgãos em João Pessoa e a terceira no Estado da Paraíba durante pandemia.

Na corrida contra o tempo, a Paraíba encontrou quatro pacientes compatíveis com o doador. Um homem de 53 anos (coração), homem de 61 anos (fígado), homem de 34 anos (rim direito) e uma mulher de 48 anos (rim esquerdo). Todos serão operados no HNSN, que é um dos hospitais credenciados. O Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires é outro credenciado para realizar este tipo de procedimento.

Unimed JP abraça campanha para ajudar pessoas afetadas pela covid-19

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A Unimed JP está participando da campanha #VemCooperar, realizada para arrecadar donativos para as pessoas afetadas pela pandemia da covid-19. O plano de saúde instalou um ponto de arrecadação em sua sede, na Torre.

As doações, que podem ser feitas até o dia 31 deste mês, serão encaminhadas para o Instituto São Vicente de Paulo, Casa da Mãe Nazinha e Missão Atalaia de Jesus. Também serão contempladas cooperativas de pessoas com deficiência, agricultores, artesãos e outros trabalhadores de diversos segmentos que estão em dificuldades por conta da pandemia.

Como participar – Estão sendo arrecadados alimentos não-perecíveis, produtos de limpeza e higiene pessoal. A entrega na sede da Unimed JP pode ser feita, de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h. O endereço é Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 420, na Torre, próximo à Praça São Gonçalo.

Realizada pela Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado da Paraíba (OCB-PB) e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop-PB), a campanha #VemCooperar teve início durante a live do Dia de Cooperar, no dia 11.

Além da Unimed JP, também estão funcionando como pontos de arrecadação as sedes do Sistema OCB/PB e das cooperativas Sicoob Centro Nordeste e Uniodonto João Pessoa.

Sobre a Unimed JP – Com 48 anos de tradição, a Unimed João Pessoa é uma cooperativa de trabalhos médicos que se consolidou como a melhor e maior operadora de planos de saúde da Paraíba. Além de mais de 1,7 mil médicos cooperados, possui a mais completa rede de assistência médico-hospitalar privada do Estado. São diversos hospitais credenciados, sendo dois próprios – um deles referência em alta complexidade -, além de clínicas, prontos-socorros e laboratórios à disposição dos mais de 147 mil clientes. Tudo isso garante à Unimed JP a liderança absoluta no segmento de saúde suplementar no mercado paraibano. Acesse www.unimedjp.com.br

Nesta quinta, Caixa paga 4ª parcela do Auxílio Emergencial para 1,9 milhão de beneficiários do Bolsa Família

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Foto: ANDRÉ RICARDO/ENQUADRAR/ESTADÃO CONTEÚDO

A Caixa Econômica Federal (CEF) paga nesta quinta-feira (23) a quarta parcela do Auxílio Emergencial para 1,9 milhão beneficiários do Bolsa Família qualificados no programa, cujo número do NIS termina em 4. Os pagamentos para esse grupo são feitos da mesma forma que o Bolsa.

Demais trabalhadores

Para os demais beneficiários do Auxílio Emergencial, a quarta parcela começou a ser paga na quarta-feira (22). A data é para aqueles que estão no Cadastro Único, e para os inscritos por meio do aplicativo e do site que receberam a primeira parcela até 30 de abril.

Os demais aprovados também recebem a partir de 22 de julho: aprovados no segundo lote recebem a terceira parcela; aprovados no terceiro e quarto lotes recebem a segunda; e novos aprovados vão receber o primeiro pagamento.

O calendário de pagamentos segue o mês do aniversário do beneficiário. Neste ciclo de pagamentos, apenas os nascidos em janeiro já tiveram os recursos creditados. Para os nascidos em fevereiro, o depósito será feito na sexta-feira (24), e o calendário segue até 26 de agosto. Veja o calendário completo.

Os trabalhadores podem consultar a situação do benefício pelo aplicativo do auxílio emergencial ou pelo site auxilio.caixa.gov.br.

 

G1

Polícia apreende drone usado para transportar drogas na Capital

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Um drone que estava transportando embalagens com maconha e cocaína foi apreendido, na tarde de quarta-feira (22), no bairro de Mangabeira, na zona sul de João Pessoa. De acordo com a Polícia Militar, a suspeita é de que as drogas estariam sendo levadas para uma das unidades prisionais que ficam no bairro, o que ainda será investigado.

Segundo a PM, a apreensão aconteceu após o equipamento cair no telhado de uma casa. A droga estava empacotada e presa ao drone por um fio. As equipes do 5º Batalhão intensificaram as buscas pelo bairro para tentar identificar quem estava operando o aparelho, mas nenhum suspeito foi identificado ou preso.

O equipamento foi levado com as drogas para a Central de Flagrantes, no Geisel.