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Segurança Pública intensifica trabalho contra aglomerações

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Articular ações para salvar vidas. Esse é o objetivo da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social (Sesds), que desde as primeiras horas desta quarta-feira, 24, está dando continuidade à ‘Operação Previna-se’, para cumprimento do decreto estadual n° 41.053, publicado na última terça-feira, e que dispõe sobre regras mais rígidas para evitar aglomeração de pessoas e a consequente disseminação do novo coronavírus no território paraibano.

A ação compreende a participação da Polícia Militar, da Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros Militar, do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e de outros órgãos estaduais e municipais, que no início da noite partiram do Busto de Tamandaré, em João Pessoa, para orientar e fiscalizar a região da orla e região metropolitana da capital.

O secretário da Segurança e Defesa Social, Jean Nunes, garantiu que essa ação é prioritária e por isso articula vários órgãos.” No primeiro momento queremos preservar vidas, orientar a população. Mas a tolerância será zero para coibir abusos. A gente precisa colaborar e essa é uma grande oportunidade de conscientizar a população, atender aquilo que está no decreto para que não seja preciso aplicar as reprimendas administrativas e criminais que estão previstas em lei”, afirmou.

A Polícia Militar está empregando mais de 900 homens e mulheres e 357 viaturas, que devem atuar nas 144 cidades que apresentam bandeira amarela, laranja e vermelha. Só na grande João Pessoa serão 300 militares e 83 viaturas. Em Campina Grande, o efetivo será de 271 homens e mulheres e o uso de 112 viaturas. No Sertão, o efetivo  utilizado na Operação Previna-se é de 400 policiais e 162 viaturas.

O comandante da instituição, coronel Euller Chaves, disse que a PMPB não descarta a detenção de quem não obedecer, principalmente, o toque de recolher. “Das 22h às 5h,  nós realizaremos check points, barreiras, e patrulhas móveis. Aquelas pessoas que não justificarem o seu deslocamento nós recomendaremos o seu retorno para casa ou a condução à delegacia, caso não aceite a sugestão do policial”, avisou.

A Operação Lei Seca, realizada pelos agentes de trânsito, dará apoio aos bloqueios formados pela Polícia Militar, com o intuito de orientar a população a ficar em casa, em cumprimento ao decreto governamental.

O Corpo de Bombeiros também está presente na Operação, atuando em todo o Estado, inclusive na região da orla. O comandante da corporação, coronel Marcelo Araújo, salientou que os bombeiros atuam apoiando os Procons, as vigilâncias sanitárias, além de realizar fiscalização como órgão integrado ao sistema de Segurança Pública. “As nossas embarcações e os guarda-vidas começaram hoje as atividades de fiscalização da orla para evitar aglomeração, mas também estamos trabalhando junto com outros órgãos estaduais e municipais fiscalizando empreendimentos, verificando se têm nossas certidões de funcionamento”, disse.

A Polícia Civil reforçou os plantões em todo o Estado, mas orienta a população a utilizar os serviços da Delegacia Online, acessado pelo endereço: www.delegaciaonline.pb.gov.br , para evitar deslocamentos e aglomeração. O delegado-geral, Isaías Gualberto, explicou o papel da Polícia Civil no cumprimento do decreto estadual. “Estamos preparados para receber as ocorrências e atuar, conforme a legislação e a população pode também utilizar o Disque Denúncia 197 para comunicar quem estiver infringindo o decreto e consequentemente a legislação penal”, explicou.

Nesta quinta: Prefeitura de João Pessoa inaugura Centro de Atendimento Covid-19

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A Prefeitura de João Pessoa vai inaugurar, às 8h desta quinta-feira (25), o Centro de Atendimento Covid-19, no Ginásio Hermes Taurino, em Mangabeira. O serviço vai funcionar como um ambulatório para receber pacientes com suspeita da doença, fortalecendo a rede de atendimento aos casos de coronavírus.

No Centro, haverá a triagem de pacientes com síndrome gripal, realizando teste rápido para Covid-19, exame Swab e atendimento médico, dependendo da necessidade de cada caso. “Será atendida qualquer pessoa residente em João Pessoa que esteja com sintomas da doença”, destacou Rayanna Coelho, diretora de Atenção à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde.

Ainda de acordo com Rayanna Coelho, o local do serviço foi escolhido devido ao alto índice de casos confirmados da doença na região de Mangabeira. “Estamos fazendo uma força-tarefa entre Atenção Básica e Atenção Especializada com a finalidade de diminuir o fluxo de atendimentos desnecessários nas unidades de pronto atendimento”, explicou.

O serviço contará com aproximadamente 40 profissionais, incluindo médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem e equipe de apoio. O horário de funcionamento será de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 16h, sem intervalo. O Ginásio Hermes Taurino está localizado na Rua Pref. Luís Alberto Moreira Coutinho, nº 51, Mangabeira.

O Centro de Atendimento Covid-19 é resultado de um trabalho conjunto da Secretaria de Saúde (SMS); Secretaria de Juventude, Esporte e Recreação (Sejer); Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) e Guarda Civil Municipal.

Seinfra realiza ação na orla de Cabo Branco para combater esgotos clandestinos

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Técnicos da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) e da Secretaria de Meio Ambiente (Semam) da Prefeitura de João Pessoa realizaram nesta quarta-feira (24) uma ação de fiscalização conjunta visando coibir ligações clandestinas de esgotos na orla de Cabo Branco.

Durante a fiscalização, foram inspecionadas redes de galerias de águas pluviais e de esgotamento sanitário, localizadas no final da orla de Cabo Branco, totalizando sete pontos. A fiscalização faz parte da ação desenvolvida em toda a orla da Capital, denominada de Praia Limpa, que tem como objetivo coibir esgotos jogados no mar, garantindo praias limpas para à população.

Durante a ação, não foram constatadas ligações clandestinas, mas novas atividades serão realizadas posteriormente. De janeiro até agora, a Secretaria de Infraestrutura já fechou nove pontos de ligações clandestinas de esgotos que estavam sendo despejados no mar, todos em Manaíra.

Além disso, a Semam emitiu 14 notificações para donos de casas e estabelecimentos comerciais identificados despejando esgoto na rede pluvial. Dos 14 notificados, oito proprietários resolveram o problema, fazendo a ligação à rede coletora; outros seis foram autuados com multas que variam entre R$50 mil e R$60 mil.

A Semam disponibiliza o número 0800-281-9208, pelo qual a população pode fazer denúncias de crime ambiental. Já a limpeza das galerias de águas pluviais pode ser solicitada junto à Seinfra, por meio do telefone 0800 031 1530.

Pesquisa: Gasolina sobe 10 centavos na última semana em João Pessoa

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O preço do litro da gasolina subiu 10 centavos em João Pessoa em apenas uma semana. A constatação é da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, que realizou pesquisa de preços para combustíveis nesta terça-feira (23). O menor preço da gasolina subiu de R$ 4,699 para R$ 4,799, com base na última pesquisa realizada no dia 17. Já o maior preço registrou um aumento de 20 centavos no mesmo período, subindo de R$ 5,099 para R$ 5,299.

O levantamento também constatou que 61 postos aumentaram o preço do produto, 16 reduziram e 31 mantiveram em comparação ao último dia 17. A pesquisa do Procon-JP desta semana foi realizada em 109 postos que estão atividade na Capital e constatou que a média nos preços dos combustíveis tem a maior variação no álcool, 20,8%. A menor continua com a gasolina comum, 10,4%.

O Procon-JP está averiguando se os aumentos nos preços dos combustíveis repassados para o consumidor condizem com os reajustes anunciados pela Petrobras nas últimas semanas. O secretário Rougger Guerra salienta que o setor de fiscalização já está recolhendo as notas fiscais de compra dos produtos das últimas semanas – através de notificação, para avaliar se há alguma irregularidade nos aumentos registrados nas bombas.

Álcool – O menor preço do litro do álcool também registrou aumento em comparação a pesquisa anterior, subindo de R$ 3,479 para R$ 3,559 (Almeida – Brisamar). O mesmo ocorreu com o maior, que saiu de R$ 3,899 para R$ 4,299 (Setta – Alto do Mateus). Dos estabelecimentos visitados pelo Procon-JP, 45 aumentaram, 17 reduziram e 44 mantiveram o preço do produto em relação à semana passada.

Diesel S10 – O óleo diesel S10 foi outro tipo de combustível que registrou alta, com o menor preço saindo de R$ 3,699 para R$ 3,780 (GF – Centro). O maior valor aumentou 10 centavos e está em R$ 4,499 (Big – Tambaú). A pesquisa constatou, ainda, que 82 postos aumentaram, nenhum reduziu e 11 mantiveram o preço do produto.

GNV – Já o menor preço do Gás Natural Veicular (GNV) se mantém o mesmo, em R$ 3,269 (Frei Damião – Ipês e Metrópole – Tambiá), com o maior também sem alteração: R$ 3,719 (Posto Z – Jardim Cidade Universitária). Dos 12 postos em atividade, nenhum aumentou, 1 reduziu e 11 mantiveram o preço do produto.

https://mcusercontent.com/6b8230288b203511692924965/files/f71ce76e-3837-4129-8447-9ab3e2e52f2a/TABELACOMB.23.02.pdf

Covid-19: Sindicato requer ao TJPB regime de trabalho diferenciado para Oficiais de Justiça

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O recrudescimento da pandemia da Covid-19 motivou o Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba a requerer ao Tribunal de Justiça do Estado a instauração de regime de trabalho diferenciado para a categoria, que pela natureza externa de sua atividade, tem como potencializado o risco de contágio e transmissão.

O pedido é no sentido de que sejam expedidos mandados que exijam diligências realmente urgentes e inadiáveis, fomentada a execução de mandados por meios eletrônicos, bem como sejam oferecidos equipamentos de proteção individuais (EPI’s) de alta qualidade protetiva, que permitam a execução com segurança das atividades.

Únicos na linha de frente

Dentre aqueles que compõem o Poder Judiciário, os Oficiais de Justiça são os únicos que continuam na linha de frente nas ruas para concretizar a tutela jurisdicional, cumprindo diligências ordenadas pelo juiz ou previstas na legislação, a exemplo da realização pessoal de citações, intimações, penhoras, arrestos, sequestros, avaliações, manutenção e reinteração de posse e afastamento do lar de agente que pratica violência doméstica prevista na Lei Maria da Penha.

No requerimento, subscrito pelo diretores vice-presidente Noberto Carneiro e Alfredo Miranda, é destacado o agravamento da pandemia, que implicou na adoção pelo governo do estado, mediante decreto, de uma série de medidas, como limitações de convivência social e toque de recolher.

“É imperativo frisar que a categoria valoriza suas briosas atribuições, mas a efetivação destas não é digna que prevaleça em detrimento da saúde e da vida de cada Oficial de Justiça. A letalidade do coronavírus é um fato e o contágio e transmissão pelo OJ sem proteção para desenvolvimento de suas atividades é iminente e poderá agravar a pandemia”, alertam.

O próprio presidente do Sindicato, Joselito Bandeira – que ainda não se encontra em disponibilidade e desempenha suas atividades na Comarca de Santa Rita – testou, junto à esposa, positivo para Covid-19 e encontra-se de licença médica.

Assessoria

Paraíba registra 1.320 casos de Covid-19 com nove óbitos nas últimas 24 horas

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES) registrou, nesta quarta (24), 1.320 casos de Covid- 19. Entre os confirmados hoje, 81 (6,13%) são casos de pacientes hospitalizados e 1.239 (93,87%) são leves. Agora, a Paraíba totaliza 215.527 casos confirmados da doença, que estão distribuídos por todos os 223 municípios. Até o momento, 644.981 testes para diagnóstico da Covid-19 já foram realizados.

Também foram confirmados 15 novos óbitos desde a última atualização, sendo 09 deles nas últimas 24h. Os óbitos ocorreram entre os dias 11 e 24 de fevereiro de 2021, sendo dois deles em hospitais privados e os demais em hospitais públicos. Com isso, o estado totaliza 4.419 mortes. O boletim registra ainda um total de 157.329 pacientes recuperados da doença.

Concentração de casos

Cinco municípios concentram 507 novos casos, o que corresponde a 58,16% dos casos registrados nesta terça. São eles: Campina Grande, com 268 novos casos, totalizando 19.864; João Pessoa, com 244 novos casos, totalizando 56.990; Cajazeiras, com 60 novos casos, totalizando 4.566; Sousa, com 59 novos casos, totalizando 4.820; Pombal, com 43 novos casos, totalizando 2.313.

  • Dados oficiais preliminares (fonte: e-sus VE, Sivep Gripe e SIM) extraídos às 10h do dia 24/02/2021, sujeitos a alteração por parte dos municípios.

Óbitos

Até esta quarta, 206 cidades paraibanas registraram óbitos por Covid-19. Os 15 óbitos confirmados neste boletim ocorreram entre residentes dos municípios de Arara (1), Cajazeiras (1), Caturité (1), Coremas (1), João Pessoa (7), Pocinhos (1), São João do Rio do Peixe (1), Taperoá (1) e Teixeira (1). As vítimas são 06 homens e 09 mulheres, com idades entre 40 e 87 anos. Cardiopatia, diabetes e cardiopatia foram sa comorbidades mais freqüentes e sete não tinham comorbidades.

Ocupação de leitos Covid-19

A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico) em todo o estado é de 66%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 86%. Em Campina Grande estão ocupados 56% dos leitos de UTI adulto e no sertão 71% dos leitos de UTI para adultos. De acordo com o Centro Estadual de Regulação Hospitalar, 53 pacientes foram internados nas últimas 24h.

Cobertura Vacinal

Foi registrado no sistema de informação SI-PNI a aplicação de 128.974 doses. Até o momento, 106.521 pessoas foram vacinadas com a primeira dose e 22.453 com a segunda dose da vacina.

Os dados epidemiológicos com informações sobre todos os municípios e ocupação de leitos estão disponíveis em: www.paraiba.pb.gov.br/coronavirus

Secom-PB

Senador Veneziano debate na bancada sobre prioridades do orçamento de 2021 para a Paraíba

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O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) participou da reunião da bancada federal realizada na manhã desta quarta-feira (24/02), no Plenário 2 da Câmara dos Deputados, em Brasília.

O encontro contou também com a presença do governador João Azevedo, que apresentou as emendas prioritárias do Governo do Estado ao Orçamento da União.

O senador considerou a reunião positiva e disse que as propostas enviadas à bancada pelo governador João Azevedo contemplam 13 eixos de desenvolvimento do Estado, com destaque para as áreas de  saúde, educação, turismo, agricultura, recursos hídricos, turismo e transportes

“Foi uma reunião de procedimentos e tivemos a oportunidade de ouvir o governador, além de  prefeitos presentes, sobre as prioritárias ao Projeto de Lei  Orçamentária Anual de 2021”, disse o senador Veneziano. Dentre as prioridades anunciadas pelo governador João Azevedo estão a dragagem do Porto de Cabedelo e o Centro de Convenções de Campina Grande.

O próximo passo é a apresentação das emendas individuais e de bancada, até o dia primeiro de março, ao Coordenador da bancada, deputado Efraim Filho. As emendas de bancada totalizam 241 milhões e 460 mil, para serem distribuídas entre os parlamentares (senadores e deputados).

Das emendas individuais, cada parlamentar terá direito a uma emenda no valor de 16 milhões, que podem ser divididas em 25 sugestões. A previsão é de que o Congresso Nacional vote o projeto orçamentário no final de março.

Assessoria

Sedurb reforça fiscalização na orla para garantir cumprimento de medidas de distanciamento social

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Para assegurar a saúde da população e garantir o cumprimento das medidas estabelecidas no Decreto Municipal n° 9865/2021, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) intensificou a fiscalização na região da orla urbana de João Pessoa. A ação tem o objetivo de coibir a instalação de barracas, mesas, cadeiras, guarda-sóis e outros tipos de equipamentos, que auxiliem as atividades de comércio informal e proporcionem aglomeração na região durante o período que vai até 10 março.

Conforme o artigo 8° do Decreto, fica proibida a utilização de barracas, cadeiras, mesas, guarda-sóis, serviços de praia, ou ainda instalação de esteiras e/ou outros objetos na praia que estimulem a aglomeração de pessoas, assim como o consumo de alimentos e bebidas na calçada da orla e na faixa de areia das praias, bem como as atividades de vendedores ambulantes.

“Montamos, por meio do nosso setor de fiscalização, um esquema especial para atuar no local. Desde segunda-feira, nossos agentes de controle urbano já estavam em diálogo com as categorias, para orientar em relação às novas medidas que entrariam em vigor. Tudo está sendo feito de maneira educativa, em conversa com todas as partes envolvidas”, explicou o secretário Fábio Carneiro.

No caso dos quiosques localizados na orla, vão seguir os mesmos critérios estabelecidos para bares, restaurantes, lanchonetes e assemelhados, conforme estabelecido na publicação. Será conservado o horário de funcionamento, com o limite de 50% da capacidade do local, a quantidade máxima de pessoas por mesa, o distanciamento social e a disponibilização obrigatória de álcool em gel. Lembrando que, ainda conforme o decreto, segundo o artigo 2°, esses locais podem funcionar até às 16h recebendo clientes. Após esse horário, podem continuar atuando no sistema de delivery, até as 21h30.

Parque Solon de Lucena e praças – Ainda conforme a publicação, em seu artigo 9°, fica determinado o fechamento dos parques públicos e, nas praças, está permitida apenas a prática de atividades físicas individuais ou em duplas, que não envolvam contato físico direto com os atletas. Diante disso, os quiosques instalados nesses locais não vão poder funcionar no período.

“As nossas equipes estão em campo também nesses espaços, orientando e disciplinando o cumprimento do Decreto. Contamos com o apoio da população para esse momento atípico que vivemos para que, em breve, com segurança, a gente possa normalizar todas atividades do segmento”, reiterou o secretário.

João Azevêdo se reúne com bancada federal e assegura investimentos para obras na Paraíba

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O governador João Azevêdo se reuniu, nesta quarta-feira (24), em Brasília, com a bancada federal paraibana, ocasião em que apresentou as demandas do estado para serem incluídas no orçamento geral da União no exercício financeiro de 2021. Foram discutidos investimentos em infraestrutura, turismo, saúde e educação.

De acordo com o chefe do Executivo estadual, foram priorizados, na reunião, recursos para o Centro de Convenções de Campina Grande, aeroporto de Patos, entrada do ramal de Piancó e dragagem do Porto de Cabedelo, além de investimentos em saúde e educação.

“Foi uma reunião extremamente positiva. O estado se sente contemplado neste momento e eu agradeço a toda bancada, composta pelos 12 deputados federais e três senadores, e tenho certeza de que ratificarão a decisão dessa reunião que irá gerar emprego, renda e trazer novos equipamentos para o estado que terá a oportunidade de continuar se desenvolvendo”, declarou.

Na Capital federal, João Azevêdo ainda irá se reunir com demais governadores para discutir o Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19. “Após a decisão do Supremo para aquisição de algumas vacinas, nós vamos nos reunir com alguns governadores para colaborar com o Ministério da Saúde no sentido de viabilizar propostas firmes com produtores e fabricantes de vacinas para levá-las ao ministro a fim de que elas sejam incluídas no Plano Nacional de Imunização. O nosso objetivo é ter mais vacinas com maior rapidez para que a gente possa imunizar mais pessoas”, explicou.

Paraíba recebe mais 63,3 mil doses de vacinas contra a Covid-19

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Foto: Ricardo Wolffenbuttel / Secom

O Ministério da Saúde está enviando para a Paraíba mais 63,3 mil doses de vacinas contra a Covid-19. No total, são 39,5 mil doses da AstraZeneca/Oxford, importadas da Índia, e 23,8 mil doses da vacina no Instituto Butantan, produzida no Brasil.

Todos os estados e Distrito Federal começam a receber 2 milhões de doses da vacina da AstraZeneca/Oxford, importadas da Índia, e 1,2 milhões de doses do imunizante do Instituto Butantan. A chegada de mais vacinas vai permitir a ampliação da vacinação para outros grupos prioritários: agora, serão priorizadas pessoas de 85 a 89 anos, pessoas de 80 a 84 anos, 3.837 indígenas e 8% dos trabalhadores da saúde.

O envio das doses aos estados ocorre de forma proporcional e igualitária, junto com as indicações do público-alvo de cada fase da campanha, segundo o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.

Conforme o terceiro informe técnico da Secretaria de Vigilância Sanitária (SVS) do Ministério da Saúde, a nova remessa de vacinas do Butantan corresponde à entrega de duas doses, sendo necessário que estados e municípios façam a reserva da segunda dose para garantir que o esquema vacinal seja completado no período recomendado de 2 a 4 semanas. Já a vacina da AstraZeneca corresponde à entrega da primeira dose – a segunda será distribuída em outro momento, já que o imunizante possui um prazo maior para realizar a outra aplicação.

Com esse novo lote, o Ministério da Saúde já distribuiu aos estados e Distrito Federal mais de 15 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 desde o dia 18 de janeiro, início da campanha de vacinação. Até julho, a pasta prevê o envio de mais de 200 milhões de doses, vacinando, assim, 50% da população brasileira.