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PBDoc: Governo cria sistema que vai implantar tramitação de documentos em formato digital

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O Governo da Paraíba passa a substituir gradativamente a produção e tramitação de documentos em papel para formato digital, conforme decreto nº 40.546, assinado pelo governador João Azevêdo e publicado na edição desta sexta-feira (18) do Diário Oficial do Estado. O decreto institui o Sistema PBdoc de produção, gestão, tramitação, armazenamento, preservação, segurança e acesso a documentos e informações em ambiente digital.

O principal objetivo do PBDoc é produzir documentos e processos eletrônicos com segurança, transparência, economicidade, sustentabilidade ambiental e de forma padronizada; imprimir maior eficácia e celeridade aos processos administrativos; assegurar à proteção da autoria, da autenticidade, da integridade, da disponibilidade e da legibilidade de documentos digitais, observadas as disposições da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011; e assegurar a gestão, a preservação e a segurança de documentos e processos eletrônicos no tempo.

A implantação do sistema será feita por meio da Secretaria de Estado da Administração (Sead) e da Companhia de Processamento de Dados da Paraíba (Codata), observado cronograma de datas aprovado pelo Comitê Gestor de Governança (CGG), instituído nos termos do decreto nº 39.271, de 28 de junho de 2019.

Por ser um sistema integrado, de uso de todos órgãos do Governo Estadual, ao passo que as implantações forem sendo realizadas, as tramitações entre os órgãos vão ocorrer dentro do PBDoc, desde envios de processos, como a comunicação através de ofícios e circulares.

No prazo de até três anos – contados da data da publicação do decreto –, os órgãos e as entidades da Administração Pública do Estado da Paraíba deverão providenciar a adequação de seus sistemas informatizados em operação aos requisitos definidos pela Unidade do Arquivo Público do Estado da Paraíba, bem como a migração e a integração de sistemas legados com o ambiente digital de gestão documental.

No Dia do Comerciário, sistema de ônibus de João Pessoa vai operar com redução

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Em função do feriado do Dia do Comerciário, na próxima segunda-feira (21), a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) anuncia que o transporte coletivo da Capital vai operar com quadro de sábado. A mudança ocorre para garantir uma oferta de acordo com a demanda, que estará reduzida devido ao feriado.

Haverá 54 linhas realizando 1.322 viagens durante todo o dia. Com a redução do número de veículos que normalmente circulam na cidade em dias que o comércio funciona, as viagens nos ônibus urbanos vão ser bem mais rápidas, o que representa ganho de tempo para o usuário.

Do quadro norma de sábado, apenas seis linhas não estarão circulando, sendo elas a 600, 5600, 5310, 101, 123 e 9901. Os itinerários estarão cobertos de forma a evitar prejuízos aos passageiros, como pode ser verificado na relação abaixo:

600 – coberta pela 601

5600 – coberta pela 5603 e circulares

5310 – coberta pela 3510

101 e 123 – cobertas pela 116

9901 – coberta pela 207 e circulares

Mudança – A partir da próxima segunda-feira (21), a linha 210 terá uma pequena alteração de itinerário. Ela passa a cobrir o Mercado Central, acessando em seguida o Parque da Lagoa.

João Azevêdo recebe visita de cortesia do novo comandante da Aeronáutica no Nordeste

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O governador João Azevêdo recebeu, nesta sexta-feira (18), na Granja Santana, a visita de cortesia do novo comandante do Comando Aéreo Nordeste, brigadeiro do ar César Faria Guimarães. Na ocasião, o chefe do Executivo estadual fez um balanço das ações desenvolvidas pelo Governo da Paraíba no enfrentamento da pandemia do coronavírus e destacou os investimentos que serão realizados pela gestão para a implantação dos balizamentos noturnos nos aeródromos de Monteiro, Sousa, Itaporanga e Catolé do Rocha e para a construção do novo aeroporto de Patos, uma obra orçada em mais de R$ 36 milhões.

“Nós também nos colocamos à disposição da Aeronáutica e sabemos que as parcerias são fundamentais para a efetividade de muitas ações. A nossa segurança pública tem realizado um grande e reconhecido trabalho pela população e nossa intenção é melhorar, cada vez, os nossos serviços para beneficiar os paraibanos, que precisam de respostas e ações efetivas do poder público, como tivemos a oportunidade de realizar nesse período crítico de pandemia, momento em que contamos com a ajuda de diversos parceiros”, comentou.

O secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Nunes, afirmou que as possíveis parcerias com a Aeronáutica ajudam a Paraíba a se consolidar como um estado forte no Nordeste.  “Essa construção de pontes tem sido uma marca muito forte do governador João Azevêdo, seja com entes federais ou municipais, pois precisamos estabelecer esses caminhos, e essa cooperação, a partir da visita de hoje, com o brigadeiro César Faria, que cuida do tráfego aéreo do Nordeste, trará grandes frutos para a segurança pública, cuja agenda já foi iniciada”, avaliou.

Por sua vez, o brigadeiro do ar César Faria colocou a Força Aérea à disposição do Governo da Paraíba e anunciou a retomada da operação do Comando Aéreo Nordeste. “Essa representação é fundamental e essa visita é uma oportunidade para nós e para o Estado de conhecer esse trabalho que estamos reativando e nos colocamos à disposição para estreitar o relacionamento, em caso de necessidade de algum apoio”, falou.

Também participaram da reunião, o chefe de Gabinete do Governador, Ronaldo Guerra; o deputado estadual João Gonçalves; e o major Gilberto Antônio, assistente do comandante do Comando Aéreo Nordeste.

Rejeitado pelo PT da Paraíba, Ricardo Coutinho registra chapa “puro sangue”

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O ex-governador da Paraíba e candidato do PSB à  prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho, registrou nesta sexta-feira (18), o nome de Paula Frassinetti (PSB) (na foto, segurando a placa junto com a deputado Estela Bezerra) como sua vice na corrida eleitoral deste ano. Com a homologação, o partido passa a ter uma chapa ‘puro sangue’ na Capital.

A indicação do nome de Paula sinaliza que o PSB deve marchar sozinho em sua campanha na Capital. Ricardo Coutinho conseguiu apoio do PT nacional, que interviu no Diretório Municipal de João Pessoa.

Apoio popular e político: candidatura de Ana Cláudia foi a que mais cresceu na reta final das convenções

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“Gestos sinceros e extremamente importantes”. Foi assim que resumiu a candidata Ana Cláudia (Podemos) à Prefeitura de Campina Grande, ao se referir aos apoios que vem recebendo de partidos e de diversas lideranças políticas da cidade ao seu projeto em favor de uma Campina mais justa para todos os campinenses, “não apenas para um grupo familiar ou uma ‘elite’”.

“Esses apoios são consequência de uma pré-campanha que está em crescimento constante e consistente. Nosso projeto não para de receber adesões e isso me alegra muito, saber que o povo de Campina Grande está recebendo de braços abertos nossas ideias. Juntos Podemos e faremos mais por nossa querida Rainha da Borborema”, disse Ana Cláudia.

O projeto da candidata a prefeita Ana Cláudia e de seu vice, Sargento Wellington, foi o que mais cresceu na reta final das convenções e o que conseguiu reunir o maior número de partidos para a coligação. Ao todo, dez legendas formalizaram apoio, o que garantirá mais de 130 candidatos a vereador. “Com isso, o nosso projeto terá repercussão em cada bairro, em cada região da cidade”, afirmou a candidata do Podemos.

Ana Cláudia entrou na reta final das convenções com o apoio formalizado do PTB, primeiro partido a se posicionar em favor da então pré-candidatura do Podemos, ainda no final do ano passado. Nos dez dias que antecederam o prazo final de realização das convenções, que foi 16 de setembro, o projeto de Ana recebeu o apoio de oito legendas: Cidadania, Avante, Democratas, Solidariedade, Democracia Cristã, PMN, PTC e, por último, o PDT, formalizado na noite do dia 16 e anunciado publicamente pelo presidente do Diretório Municipal, Gustavo Feliciano, na quinta-feira (17).

Além dos mais de 130 candidatos a vereador, divididos entre as dez legendas que apoiam a candidatura de Ana Cláudia, a coligação terá um espaço para expor as ideias e propostas de quase três minutos no guia eleitoral. “Ana Cláudia é uma mulher capacitada, que se importa com os outros, principalmente os que mais necessitam. Ela vai ser uma mãe para Campina”, disse Wellington Silva, presidente municipal do Democracia Cristã – DC, partido que terá 35 candidatos à Câmara Municipal.

Neste sábado, 11 agências da Caixa abrem para atender beneficiários do Auxílio Emergencial; veja quais

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A Caixa Econômica abrirá 11 agências na Paraíba, neste sábado (19), das 8h às 12h, para atendimento aos beneficiários do auxílio emergencial e do saque emergencial do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Os beneficiários nascidos em janeiro poderão sacar o auxílio emergencial em dinheiro e os trabalhadores nascidos em maio poderão retirar, em espécie, os valores referentes ao Saque Emergencial do FGTS.

Três prefeituras da Paraíba abrem editais de concursos públicos para quase 300 vagas; confira

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Pelo menos três prefeituras de municípios paraibanos estão com inscrições para concursos públicos abertas. Juntos, os três certames somam 290 vagas, com salários que variam de R$ 1.045 até R$ 3.000, nas cidades de Areial, Cachoeira dos Índios e Pedro Régis.

 

Em Areial

 

No município de Areial, no Agreste da Paraíba, as vagas para o concurso público foram reabertas, com salários que vão de R$ 1.045 a R$ 2.602,31. São 132 vagas em cargos de níveis fundamental, médio/técnico e superior.

As inscrições vão até o dia 24 de setembro, e podem ser feitas pela internet, no site da empresa organizadora. As taxas de inscrição para cargos de nível fundamental custam R$ 65; R$ 85 para cargos de nível médio/técnico; R$ 105 para cargos de nível superior.

Há vagas para os seguintes cargos: professores de educação artística, ciências, educação física, geografia, história, matemática, língua português, língua inglesa, língua espanhola e para as áreas infantil e fundamental I, gari, operador de máquinas pesadas, auxiliar de serviços gerais, motorista, agente administrativo, auxiliar de consultório dentário, guarda municipal, técnico de enfermagem, assistente social, enfermeiro, engenheiro civil, farmacêutico, fisioterapia, médico clínico geral, nutricionista e psicólogo.

>>> Confira aqui o edital para o concurso público de Areial

 

Em Cachoeira dos Índios

 

Já no município de Cachoeira dos Índios, no Sertão da Paraíba, as inscrições para o concurso público foram prorrogadas até o próximo dia 22 de setembro. O certame está oferecendo 80 vagas para os níveis fundamental, médio e superior, com salários de até R$ 2,7 mil.

As taxas de inscrições custam R$ 40 para cargos de nível fundamental, R$ 50 para cargos de nível médio e técnico e R$ 80 para cargos de nível superior. A prova objetiva deve acontecer no dia 1º de novembro, e as inscrições acontecem exclusivamente pela internet.

As vagas são para os cargos de agente administrativo, agente fiscal de arrecadação, agente fiscal de obras, agente administrativo, assistente social, auditor de controle interno, auxiliar de serviços gerais, cozinheira, coveiro, eletricista, enfermeiro policlínica, engenheiro civil, farmacêutico, bioquímico, fonoaudiólogo, gari, médico policlínica, médico PSF, médico ortopedista, médico veterinário, motorista, operador de máquinas, nutricionista, pedreiro, procurador, professor, psicólogo e outros.

>>> Confira aqui o edital para o concurso público de Cachoeira dos Índios

 

Em Pedro Régis

 

A prefeitura do município de Pedro Régis, no Litoral Norte da Paraíba, também prorrogou as inscrições para o concurso público para o dia 29 de setembro. Ao todo, são ofertadas 78 vagas para os os níveis fundamental, médio e superior de escolaridade.

As inscrição são feitas exclusivamente pela Internet, no site da empresa organizadora do concurso. As taxas de inscrição custam R$ 65 para cargos de nível fundamental, R$ 80 para cargos de nível médio e técnico e R$ 100 para cargos de nível superior.

As vagas são para os cargos de serviços gerais, eletricista predial, gari, merendeiro(a), motorista, operador de máquinas, vigilante, agente comunitário de saúde, agente de vigilância ambiental, atendente de farmácia, auxiliar de consultório dentário, fiscal de obras, fiscal de tributos, técnico de enfermagem, técnico de laboratório em análise clínica, arquivista, assistente social, biólogo, enfermeiro, engenheiro civil, fisioterapeuta, nutricionista, professor de educação básica 1, professor de educação básica 2 (artes, ciências, educação física, inglês, libras, matemática e português), psicólogo e supervisor educacional.

Diário Oficial traz decreto autorizando o retorno das vaquejadas e de eventos na agropecuária na Paraíba

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As realizações de vaquejadas e eventos agropecuários voltaram a ser autorizadas em todo o território paraibano. O decreto que estabelece mais esta flexibilização está publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (18).

Os eventos estão condicionados ao cumprimento de protocolo estabelecido pela Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba. No caso das vaquejadas, não será permitida a presença de público nas arquibancadas acompanhando o evento.

Além disso, são obrigatórias outras medidas preventivas, como uso ostensivo de máscaras, lavagem das mãos e manutenção do distanciamento social.

As normas devem ser cumpridas levando em consideração o período de pandemia e o decreto de calamidade pública no estado, em virtude da disseminação do coronavírus.

Confira a edição desta sexta-feira (18) do DOE

Em debate, Cícero apresenta propostas para habitação, mobilidade, combate a corrupção, tecnologia, saneamento e educação

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O candidato à Prefeitura Municipal de João Pessoa, Cícero Lucena (Progressistas), teve uma participação segura e firme no debate desta quinta-feira (16) na TV Arapuan, onde apresentou propostas viáveis, deu testemunho de vida e prática de gestão em áreas como: habitação, mobilidade, combate a corrupção, tecnologia, saneamento e educação.

Cícero lembrou que a política habitacional da atual gestão só foi possível graças a recursos destinados ao município pelo seu partido. “A diferença é que nós vamos fazer as moradias, mas não vamos demorar quatro anos para colocar uma escola e um PSF, como foi no Vista Alegre”, comentou Cícero, lamentando a lentidão do prefeito Luciano Cartaxo em estruturar os conjuntos habitacionais.

Na mobilidade urbana, Cícero registrou a incompetência da atual gestão e a demora na realização de intervenções simples como no caso do Terminal de Integração do Valentina. Além disso, Cícero propôs a redução da passagem de ônibus e a climatização da frota.

Na área de Ciência e Tecnologia, Cícero lembrou que a Prefeitura de João Pessoa utiliza o mesmo até hoje o sistema de gerenciamento de dados implantado por ele há 16 anos. O progressista lembrou ainda que há oito anos defendia a distribuição de tablets para os alunos da rede municipal e que se a atual gestão o tivesse ouvido, os professores e alunos estariam prontos para as aulas on-line.

Cícero destacou que na sua gestão os agentes de saúde tinham palm tops e que, caso seja eleito, eles terão o tablets para atender a população, consultando o calendário de vacinas e fazendo consultas através da telemedicina. O candidato ressaltou ainda que na rede privada se pode acessar um banco, pedir comida e fazer consultas através de um smartphone. “Porque não podemos acessar serviços públicos da mesma forma?” Indagou.

O candidato do Progressistas registrou que elevou o saneamento em João Pessoa para 74% na sua gestão e que sua meta é, em parceria com o Governo do Estado, chegar aos 100% de cobertura. Além disso, Cícero lembrou o fechamento do Lixão do Róger, “que após 17 anos ainda é modelo em todo país”.

No combate a corrupção, Cícero lembrou que sempre buscou transparência nos seus atos e de seus auxiliares, tendo criado a Controladoria do município e permitindo que as escolas comprassem sua merenda nos bairros, permitindo o controle social. Sobre o apoio do governador João Azevedo, Cícero lembrou que não há nenhum processo sobre a Operação Calvário envolvendo o atual governador e que o candidato da Operação Calvário é outro, referindo-se ao ex-governador e pré-candidato, Ricardo Coutinho.

Cícero concluiu sua participação no debate lamentando que as escolas de João Pessoa estão formando analfabetos digitais e que infelizmente, devido a incompetência da atual gestão, os alunos não têm recebido preparo para competir no mercado de trabalho. “Isso dói para quem se preocupa com o futuro das nossas crianças”, disse Cícero.

Debate na TV é marcado por propostas de Ruy Carneiro

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A tônica do pré-candidato Ruy Carneiro foi de propostas durante o debate da TV Arapuan, nesta quinta-feira (17). Esse é o primeiro de uma série de debates, no qual os pessoenses tiveram a oportunidade de relembrar o trabalho realizado por Ruy Carneiro em sua trajetória e conhecer as propostas elaboradas para a cidade.

“João pessoa tem 38 mil jovens que nem trabalham nem estudam. Mas tem solução. A gente tem que acelerar o ritmo. Dá pra tirar as pessoas da pobreza com investimento forte no turismo e na geração de emprego”, resumiu Ruy Carneiro durante sua apresentação.

Entre as propostas apresentadas por Ruy Carneiro está a implantação do conceito de cidade inteligente, aproveitando os recursos que a cidade oferece para modernizar as atividades, como o uso da energia solar e uma gestão de resíduos sólidos eficiente para reciclar o lixo e otimizar o potencial bioenergético.

Ele lembrou que esse conceito se estende à educação e à saúde de João Pessoa, que precisa sair do papel e se informatizar, incluindo o uso do formulário eletrônico, que já é obrigatório no SUS e não foi implantado nas unidades de saúde do município. “O cidadão vai à unidade de saúde, é tudo no papel, não é informatizado. Na educação, 91% dos alunos saem do 9º ano sem saber matemática. A tecnologia não está na sala de aula. O formato é antigo. As crianças não têm interesse em estar na sala de aula com um caderno escrevendo. É preciso modernizar”, ressaltou.

Ruy também criticou a má gestão da prefeitura em relação a unidades de saúde como o Trauminha, fechado recentemente pelo CRM, e afirmou que pretende criar centros de especialidades médicas em todos os distritos sanitários, além de um moderno centro de imagem para oferecer à população a possibilidade de realizar exames como tomografias e ressonâncias.

“Falta gestão e celeridade na saúde. O Trauminha tem que ser reconstruído. A saúde não espera. As pessoas estão em dificuldade, estão morrendo. Vamos fazer pela saúde de João Pessoa como faço hoje pelo Laureano”, comentou a respeito da sua ação junto ao hospital, que teve sua capacidade de atendimento de quimioterapia duplicada graças a emendas do seu mandato como deputado federal.

Outro comentário de Ruy sobre a saúde foi sobre a necessidade de tornar o Hospital Santa Isabel uma unidade com atendimento de urgência e emergência aberto e fazer mutirões de saúde.   Além disso, ele ressaltou que pretende valorizar os profissionais de saúde através de concurso público. “É preciso ter valorização das pessoas, dos profissionais de saúde, fazer concurso público. Vamos humanizar e fazer parcerias com hospitais que prestam relevantes serviços à sociedade. Essa responsabilidade é do município. Vamos ampliar e fazer parceria para fazer mais, melhor e em menos tempo”, resumiu.

Ruy concluiu sua participação no bloco de perguntas livre questionando a respeito de corrupção e lembrando que há anos os desvios da saúde vêm se perpetuando com o grupo representado pelo ex-governador Ricardo Coutinho. “Há anos a Calvário vem se perpetuando. Isso é muito grave e temos que ficar de olho se isso não vai se acontecer nessa eleição. Esse grupo que mais saqueou os cofres públicos vem falar em convenção sobre construir hospital. Isso é uma piada. Temos que dar resposta a tudo isso. Vamos virar essa página na Paraíba”, arrematou.