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Operação Voo Livre: mais de 170 aves silvestres apreendidas na feira de Guarabira

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O Batalhão de Polícia Ambiental (BPAmb) apreendeu 179 aves silvestres de várias espécies e prendeu três pessoas, na manhã deste sábado (5), em nova fase da Operação Voo Livre, realizada na cidade de Guarabira. O trabalho tem o objetivo de combater o tráfico de animais silvestres na Paraíba.

A operação aconteceu na feira do município, que foi cercada pelos policiais militares do BPAmb logo no começo da manhã. Dos presos, um foi por expor à venda espécies da fauna silvestre e recebeu multa no valor de 9.500 reais. O segundo foi preso por ter as aves em cativeiro e a ele foi aplicada multa de 7.500 reais. A terceira prisão foi de um homem que tentou obstacular a fiscalização.

Os animais apreendidos na operação foram levados para a sede do Batalhão de Polícia Ambiental, em João Pessoa, de onde serão encaminhados para o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), em Cabedelo.

Os presos foram apresentados na Delegacia de Polícia, em Guarabira.

Punições – Ter em cativeiro, vender, expor à venda, adquirir ou mesmo guardar animais silvestres é crime, com pena de seis meses a um ano de detenção. Quem é flagrado recebe multa no valor de 500 reais por cada animal apreendido com ele. Se a espécie for ameaçada de extinção, a pena é aumentada e a multa pode chegar a 5 mil reais por cada animal.

Operação Impacto: Polícia prende suspeito de tráfico de drogas no Sertão Paraibano

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Policiais militares do 14º BPM prenderam, na noite dessa sexta-feira (4), um suspeito de tráfico de drogas, no bairro de Petrópolis, em Pombal. A prisão do ocorreu durante as ações de prevenção da Operação Impacto da Independência, que acontece em todo o Estado.

Policiais da Companhia de Pombal estavam realizando rondas na cidade quando foram acionados para atender uma ocorrência de disparos de arma de fogo. Ao chegarem na casa da possível vítima, que não chegou a ser atingida, mantiveram contato com ela e com sua autorização procederam uma busca domiciliar, onde os policiais localizaram 33 papelotes de maconha. O suspeito, que tem 22 anos, recebeu voz de prisão e foi detido no local.

Dando continuidade às diligências da ocorrência dos disparos de arma de fogo, a guarnição fez buscas em outra residência, e conseguiu localizar drogas e materiais ilícitos provenientes do tráfico de drogas.

Ao todo, foram apreendidas 800 gramas de cocaína, 150 gramas de crack, 2 quilos de ácido bórico, sacos e pinos para armazenar as drogas, 3 balanças digitais, 4 radiocomunicadores, 1 munição de calibre 38, vários objetos e um bloco com anotações do tráfico. O proprietário da residência não foi localizado.

O suspeito detido e todo material apreendido foram levados para a Delegacia na cidade de Pombal.

Caixa libera saques e transferências para o Auxílio Emergencial e FGTS

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A Caixa Econômica Federal (CEF) libera neste sábado (5) saques e transferências de novas parcelas do Auxílio Emergencial para 4 milhões de beneficiários do programa nascidos em setembro e que estão nos lotes 1 a 6, que tiveram o dinheiro creditado em poupança social digital no último dia 17 de agosto.

Também terão saques e transferências liberados os trabalhadores, nascidos em abril, que tiveram o depósito de até R$ 1.045 do FGTS feito em poupança social digital do banco no último dia 20 de julho.

Para fazer os pagamentos, a Caixa vai abrir 770 agências das 8h às 12h.

Todos já podiam usar os recursos para pagamento de contas e compras por meio do cartão virtual.(veja nos calendários mais abaixo).

Parcelas extras de R$ 300

Na última quinta-feira (3), o governo oficializou a prorrogação do Auxílio Emergencial, com mais 4 parcelas de R$ 300. 

VEJA QUEM PODE SACAR A PARTIR DESTE SÁBADO:

AUXÍLIO EMERGENCIAL

Trabalhadores do Cadastro Único e inscritos via site e app poderão sacar ou transferir:

  • 4 milhões de nascidos em setembro:
    – aprovados no primeiro lote poderão sacar a terceira e a quarta parcelas;
    – aprovados no segundo lote poderão sacar a segunda e a terceira parcelas;
    – aprovados no terceiro e quarto lotes poderão sacar a segunda parcela;
    – aprovados no quinto lote poderão sacar a primeira parcela
    – aprovados no sexto lote poderão sacar a primeira parcela
    – aprovados no primeiro lote, mas que tiveram o benefício suspenso, poderão sacar a terceira e quarta parcelas

Os trabalhadores podem consultar a situação do benefício pelo aplicativo do auxílio emergencial ou pelo site auxilio.caixa.gov.br.

SAQUE EMERGENCIAL DO FGTS

Poderão sacar ou transferir:

  • Trabalhadores nascidos em abril que tiveram o crédito do valor em poupança social digital

Calendários de pagamento

Veja abaixo os calendários de pagamento da parcela atual. Clique aqui para ver o calendário completo de pagamentos do Auxílio Emergencial.

AUXÍLIO EMERGENCIAL

Lote 1, Parcela 4 — Foto: Economia G1

Lote 1, Parcela 4 — Foto: Economia G1

Lote 2, Parcela 3 — Foto: Economia G1

Lote 2, Parcela 3 — Foto: Economia G1

Lotes 3 e 4, Parcela 2 — Foto: Economia G1

Lotes 3 e 4, Parcela 2 — Foto: Economia G1

Lote 5, Parcela 1 — Foto: Economia G1

Lote 5, Parcela 1 — Foto: Economia G1

SAQUE EMERGENCIAL DO FGTS

Calendário de saque emergencial do FGTS — Foto: Caixa

Calendário de saque emergencial do FGTS — Foto: Caixa

 

G1

A FAMÍLIA E A PROTEÇAO DO ESTADO – Escreve Raissa Helena

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As relações familiares estão passando por transformações e reestruturações, expandido os seus significados. A CF/1988 em ser art. 226, caput, afirma que a família é a base da sociedade, pois é a partir dela que outras instituições da sociedade serão construídas, permitindo assim a perpetuação de uma nação, povo, cultura e etc.. A bíblia é um livro histórico que nos permite acompanhar a história da formação da nação de Israel, a partir de uma família, que era tutelada pelo Estado, a fim de garantir a sua preservação.

O art. 226, caput, CF em vigência, afirma que a proteção da família é dever do Estado e essa proteção ainda ocorre de maneira especial. São princípios fundadores da família a dignidade da pessoa humana, o §  7º do art. 226, CF/88, que é um princípio bastante abrangente e alicerce da nossa CF/88 e na perspectiva da família visa assegurar, por exemplo, a igualdade de direitos entre os cônjuges na relação conjugal, o bem estar da criança, dentre outros; existe também o princípio da pluralidade dos modelos de família que não está expresso na CF/1988, mas que visa assegurar os mesmos direitos para diferentes tipos de família; há uma discussão doutrinária acerca do princípio da monogamia ser um princípio norteador ou se consiste em uma função ordenadora do casamento, uma vez que a monogamia impõe o casamento com uma pessoa, existem discussões acerca da possibilidade da poligamia, assunto que deixo para tratar em outro artigo.

O casamento é civil, celebrado pelo Estado, consoante o art. 226, § 1º, CF/88. De acordo com o contexto histórico antes da República Federativa do Brasil, antes do Estado se tornar laico, o casamento era um ato, apenas, religioso e celebrado pela igreja católica, mas na atualidade o Estado reconhece o casamento religioso com efeito civil, devendo serem obedecidas as prescrições legais do casamento civil, em respeito à vontade individual de cada pessoa, § 2º, art. 226, CF/88 e art.1.515, CC/2002.

Uma das recentes conquistas no que concerne ao Direito de Família foi o reconhecimento do casamento homoafetivo, pelo Supremo Tribunal Federal, através da ADI N° 4.227/ DF, decidiu que é inconstitucional qualquer interpretação que exclua o reconhecimento da união de pessoas do mesmo sexo, podendo ocorrer este casamento tanto no civil como no religioso (caso a religião admita).

Raissa Helena Lima de F. – Advogada, pós-graduanda em Direito Público e Colunista do Pauta- PB.

Brigada Sanitária encerra primeiro ciclo com mais de 30 mil casas visitadas e 55 mil pessoas abordadas

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Em oito semanas, a Brigada Sanitária da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) já visitou 31.871 residências e abordou 55.592 moradores em 13 bairros da Capital. A ação, desenvolvida pela Secretaria de Saúde (SMS), teve início no dia 13 de julho e encerrou seu primeiro ciclo de visitas nesta sexta-feira (4) por conta da Campanha de Vacinação Antirrábica, que terá início ainda no mês de setembro.

Entre as pessoas abordadas durante a Brigada Sanitária, 2.234 foram identificadas com sintomas de síndromes gripais, o que representa 4% do total. As equipes ainda encaminharam 289 pessoas para consultas em unidades de saúde da família (USF) e identificaram 6.405 moradores com comorbidades.

A ação tem monitorado localidades com números elevados de casos de coronavírus e baixos índices de isolamento social. Neste primeiro ciclo, foram visitadas comunidades no Bairro das Indústrias, Grotão, Cristo Redentor, Mangabeira, Valentina Figueiredo, José Américo, Mandacaru, Ilha do Bispo, Miramar, Bessa, São José, Castelo Branco e Torre.

De acordo com a diretora de Atenção à Saúde da SMS, Tânia Cunha, haverá uma pausa na ação, pois grande parte dos profissionais que integram as equipes da Brigada Sanitária trabalhará na Campanha de Vacinação Antirrábica, que está em fase de preparação. Ainda será avaliada uma data para o retorno das atividades.

A Brigada Sanitária conta com a participação de agentes de endemias da Vigilância Ambiental e Zoonoses, agentes comunitários de saúde e outros profissionais da Atenção Básica. As abordagens e visitas às residências acontecem de forma educativa para diagnóstico e tratamento de pessoas com sintomas de síndromes gripais, a exemplo da covid-19, e para o combate ao Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya.

Os profissionais se dividem em duplas para visitar as casas e, durante cada visita, são aplicados questionários a fim de identificar pessoas com sintomas gripais ou comorbidades, como hipertensão, diabetes, obesidade ou problemas cardíacos. As pessoas identificadas com alguma comorbidade passam a ser monitoradas. As que apresentam sintomas gripais ou algum agravo, como dispneia (falta de ar), são encaminhadas para a unidade de saúde da família (USF) de referência para consulta, prescrição de medicamentos, se necessário, e para fazer o teste do novo coronavírus.

Cecaf comercializa mais de 46 toneladas de alimentos em um mês, após retomar atividades

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Em 30 dias de funcionamento a Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf), localizada no José Américo, comercializou mais de 46 toneladas de alimentos. O local comporta 128 agricultores familiares de 28 municípios paraibanos e é administrado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP).

As atividades da Cecaf, paralisadas em virtude da pandemia do Coronavírus, foram retomadas no dia 25 de julho e, até o último dia 26 de agosto, os agricultores conseguiram comercializar 46.957.922kg de alimentos. “Consideramos uma retomada positiva e os agricultores estão satisfeitos com o retorno da feira. A Sedurb realizou todas as adequações necessárias no local, como a instalação de pias portáteis, reordenamento das bancas para evitar aglomeração e nós estamos sempre orientando os produtores e consumidores em relação aos novos protocolos, como o uso obrigatório de máscaras”, explicou Rogeany Gonçalves, coordenadora da Cecaf.

A tradicional feira da Agricultura Familiar acontece sempre às quintas e sábados, das 5h às 13h. No local é possível encontrar frutas, verduras, peixes, mariscos, aratu, camarão, goma, farinha de trigo, mandioca, coco ralado, leite e óleo de coco (100% naturais), queijos, manteiga, ovos e bolos, comercializados a preços acessíveis para o consumidor. Também é possível encontrar agricultores que trabalhem com produtos orgânicos e artesãos.

Localização – A Cecaf está localizada na Avenida Hilton Souto Maior, 1.112, no José Américo.

MDB de João Pessoa confirma para o dia 15 convenção que vai homologar o nome de Nilvan Ferreira para candidato a prefeito

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O diretório municipal do MDB de João Pessoa vai homologar, no próximo dia 15, a candidatura de Nilvan Ferreira a prefeito de João Pessoa, em convenção partidária a partir das 15h, na Associação de Moradores e Trabalhadores Sindicalizados de Mangabeira (PROSIND), em João Pessoa. Membros e lideranças do partido, entre as quais o presidente estadual, José Maranhão, estarão presentes no evento.
A convenção será aberta ao público, porém, em virtude da pandemia do novo coronavírus, a capacidade vai ser limitada, obedecendo todos os protocolos de saúde: distanciamento social, uso de máscaras e álcool em gel, de modo a garantir a participação dos convencionais com a segurança que o momento exige.
A escolha do local para a realização do evento, afirmou NILVAN, foi uma forma de valorizar os espaços populares que simbolizam a interação de sua candidatura com as causas daqueles que mais precisam. “A tradição é que as convenções aconteçam no Centro, na Epitácio Pessoa. Mas, nós escolhemos a zona sul, que representa a maior área populacional de João Pessoa  e com grande representatividade do ponto de vista econômico, político e geográfico. É nossa forma de dizer que a cidade espera um prefeito que cuide das pessoas, cuide da cidade como um todo e  que chegou a hora de uma gestão trabalhar para diminuir a desigualdade social, fruto de políticas centralizadas que foram feitas nos últimos anos”, afirmou.
No evento, também será anunciado o nome do vice-prefeito e os candidatos a vereador que vão disputar uma vaga na Câmara Municipal de João Pessoa.
A PROSIND está localizada na Rua Roseane de Fátima Clemente, SN, bairro Mangabeira, próximo a avenida Josefa Taveira.

Decreto é publicado liberando rodízio e ampliação nos horários de bares e restaurantes

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Foi publicado na noite desta sexta-feira (4) o decreto municipal com mais uma fase do plano de flexibilização de combate e prevenção à Covid-19, doença causada pelo coronavírus, em João Pessoa. O documento estendeu os horários de funcionamento de bares e restaurantes.

Outras medidas que abrangem atividades em academias de ginástica, áreas de convivência em condomínios, atuação de profissionais da área de segurança e o setor de vendas de veículos também foram liberadas com a determinação.

Veja as novas medidas de flexibilização

  • O serviço de test drive de veículos fica autorizado, com a ocupação de apenas um cliente, com a obediência das exigências estabelecidas em normas de prevenção à Covid-19;
  • Os estabelecimentos que atuam na formação de seguranças privados ficam autorizados a funcionar, com aferição de temperatura corporal de clientes e colaboradores. O uso de máscaras faciais é obrigatório para clientes. O distanciamento de 1,5 metro entre as pessoas também é uma exigência;
  • As atividades coletivas em academia estão autorizadas a funcionar, limitada à ocupação de 50% da capacidade de alunos por turma, com o cumprimento das medidas sanitárias gerais e específicas já estabelecidas para o segmento;
  • As atividades em piscina de clubes e condomínios estão autorizadas, desde que realizadas individualmente;
  • Os serviços de rodízio, à la carte e self-service, assim como ao bares e restaurantes, estão autorizados a funcionar das 11 às 22 horas.

Neste Sábado :Caixa Econômica abre 11 agências na Paraíba

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Foto: Walla Santos

A Caixa Econômica Federal vai abrir 11 agências bancárias em nove cidades da Paraíba neste sábado (5), das 8h às 12h, para atendimento aos beneficiários do Auxílio Emergencial e do saque emergencial do FGTS.

Poderão sacar o FGTS em espécie os trabalhadores com data de nascimento entre janeiro e abril. Já os beneficiários nascidos de janeiro a setembro poderão sacar em dinheiro o Auxílio Emergencial.

Segundo a Caixa, todas as pessoas que procurarem atendimento durante o funcionamento das agências serão atendidas, por isso, não é preciso chegar antes do horário de abertura. Confira as agências que abrem:

Lista de agências da Caixa que abrem no sábado (5) na Paraíba

Cidade Bairro Endereço
João Pessoa Centro R. Miguel Couto, 221
João Pessoa Cruz das Armas Av. Cruz das Armas, 516
João Pessoa Tambauzinho Av. Epitácio Pessoa, 1521
Bayeux Centro Av. Liberdade, 3401
Cajazeiras Centro R. Cel.Juvêncio Carneiro, 290
Campina Grande Centro R. Presidente Epitácio Pessoa, 42
Guarabira Centro R. Padre Inácio de Almeida, 95
Mamanguape Centro Praça Padre João, 107
Patos Centro Av. Dr. Pedro Firmino, 407
Santa Rita Centro Av. Flávio Ribeiro Coutinho, 326
Sousa Centro R. Coronel José Gomes de Sá

“No pós-pandemia queremos garantir uma gestão ainda mais humana”, diz Edilma Freire no Aratu

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A pré-candidata do Partido Verde (PV) à Prefeitura Municipal de João Pessoa, Edilma Freire, esteve no Aratu, comunidade que neste período de pandemia recebeu da gestão municipal ações sociais para fortalecimento das famílias. Em diálogo com a população, a educadora disse que o próximo ano vai exigir uma gestora ainda mais humana e com compromisso social e reforçou que está preparada para investir em políticas públicas que potencializem a qualidade de vida da população de todas as regiões.

“O pós-pandemia vai exigir uma gestão ainda mais humana, que tenha compromisso social, e nós queremos garantir isso. Aqui na comunidade do Aratu, neste período de pandemia, a Prefeitura de João Pessoa está fortalecendo as famílias com cestas nutricionais e kits de higiene, porque sabemos que a gestão pública precisa se fazer presente. São 30 mil cestas nutricionais distribuídas por toda a cidade neste momento de dificuldade. Nosso compromisso é seguir garantindo na cidade uma gestão que cuida das pessoas, que tenha responsabilidade social e que trabalhe pelo bem-estar da população de todas as regiões”.