A Polícia Militar prendeu três suspeitos com drogas, nessa segunda-feira (21), durante abordagens realizadas no bairros do Cristo, Varadouro e Gramame, em João Pessoa. Os entorpecentes retirados de circulação foram dos tipos maconha, crack, cocaína e loló.

A última apreensão foi no fim da noite, na comunidade Bela Vista, no bairro do Cristo Redentor. Um suspeito de 25 anos foi abordado pela PM e flagrado com 154 pedras de crack e 22 papelotes de maconha.

No Varadouro, a droga apreendida também era maconha e estava com um suspeito de 20 anos, que avançou o sinal vermelho com uma moto, ao perceber a presença dos policiais militares. Ele foi interceptado e preso com 100 gramas do entorpecente.

E no bairro de Gramame, na zona sul da capital, um suspeito de 19 anos foi abordado e preso com cinco porções de cocaína, um tablete de maconha, balança de precisão, quatro litros de loló e 57 frascos com o líquido.

Os três casos foram levados para a Central de Flagrantes, no Geisel.

O Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba (CBMPB) lançou a Operação Queimadas, para prevenir incêndios em matas no Sertão do Estado. Uma das principais ações da campanha tem como objetivo orientar a população sobre esse tipo de ocorrência. De acordo com a instituição, em agosto foram registrados 159 incêndios em áreas de mata e no mês de setembro, até esta segunda-feira (21), já teve 131 registros.

O comandante do 3° Comando Regional de Bombeiro Militar (CRBM), coronel Saulo Laurentino, alerta que, se a situação persistir, o número de incêndios será superior a 2019, quando foram registrados 1,1 mil. “A Corporação tem buscado evoluir na logística e no operacional, trabalhando com novas doutrinas e conhecimentos adquiridos no combate a incêndios”, acrescentou.

A Operação Queimadas terá como foco orientar a população para evitar incêndios em áreas de mata por meio de veículos de comunicação e das mídias sociais do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, além da realização de blitzen educativas com a distribuição de folders e de palestras voltadas para as associações rurais.

A Corporação alerta que os prejuízos causados por incêndios são inúmeros, inclusive em áreas de preservação, como o Pico do Jabre, localizado no município de Matureia.  São locais de difícil acesso, em que os militares precisam caminhar longas distâncias com bombas de costas por entre a vegetação nativa. Além de destruir a fauna e a flora, os incêndios causam danos à saúde e ao desenvolvimento de numerosas pesquisas científicas em andamento.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, além de causas naturais por conta do período seco, os incêndios também são provocados pela ação humana, com a utilização do fogo para a limpeza do terreno e preparação do solo. Por isso, é importante uma campanha preventiva para orientar a população sobre o não uso da prática de queimadas, que, além de causar transtornos e prejuízos, está tipificada como crime, na Lei de Crimes Ambientais (Artigo 54 da Lei 9.605 de 1998), com pena que pode chegar a 4 anos de reclusão mais multa.

A Unimed João Pessoa foi condenada a pagar indenização por danos materiais (R$ 2.200,00) e morais (R$ 8.000,00) decorrente da negativa de cobertura contratual relacionada à autorização de procedimentos nos olhos de um cliente, necessários ao tratamento de problema oftalmológico. A sentença é do juiz Ricardo da Silva Brito, da 10ª Vara Cível da Capital, nos autos da ação nº 0836825-68.2016.8.15.2001.

De acordo com o processo, o autor apresentou um quadro de saúde grave, derivado de problema oftalmológico nos seus olhos, motivo pelo qual, buscou assistência médica especializada com uma médica, em Recife, no intuito de obter o tratamento adequado para sua enfermidade. Afirma que a profissional indicou, em caráter de urgência, o tratamento, cuja demora poderia acarretar perda visual permanente e irreversível, contudo a parte promovida negou-se a autorizar o tratamento.

Informa, ainda, que apesar de ter sido deferida, pela Justiça, a tutela antecipada, a negativa de autorização atrasou a realização do procedimento e, portanto, diminuiu suas chances de cura, sendo acometido de cegueira no olho direito. Assevera que, diante do seu quadro clínico, por indicação de sua médica, foi solicitada autorização para realização de procedimentos no olho esquerdo, sendo igualmente negada a autorização. Contudo, em razão do perigo de irreversibilidade do dano em razão da demora, pagou a intervenção cirúrgica no valor de R$ 2.200,00. Relata, por fim, que a atitude da demandada foi totalmente descabida, uma vez que o Plano de Saúde não pode excluir cobertura inerente ao contrato e que precisava fazer as cirurgias nos olhos (esquerdo e direito), por se tratar de orientação médica.

A parte contrária apresentou contestação, alegando, em síntese, que foram prescritos os procedimentos de Cirurgia Vitreoretiniana, aplicação de Lucentis e infusão de gás expansor, sendo estes dois últimos tratamentos negados por não fazerem parte das diretrizes de utilização estabelecidas pela ANS, não havendo nenhuma negativa quanto ao primeiro procedimento prescrito por sua médica assistente. Esclareceu, ainda, que os documentos acostados pelo autor comprovam o curto espaço de tempo entre a prescrição de tratamento do olho direito e o cumprimento da liminar deferida, não podendo ser responsabilizada por eventual perda de uma chance. Ressalta, também, que o promovente já sofria com sintomas da doença, sendo negligente com seu estado de saúde. Afirma que o material utilizado para a efetivação da cirurgia no olho esquerdo não possui cobertura contratual, já que se trata de material importado, o que impossibilita o seu fornecimento pelo plano, mas que a cirurgia foi devidamente autorizada com a utilização de material nacional.

Ao decidir o caso, o juiz destacou que não se mostra razoável o plano cobrir parte do tratamento, como o procedimento cirúrgico, mas não cobrir os procedimentos complementares necessários para o paciente, isso porque ao profissional da área médica incumbe a escolha do tratamento mais adequado e efetivo.

Já quanto ao dano moral, o magistrado observou que a situação atravessada pelo autor, longe de constituir um mero dissabor decorrente de um simples e suposto inadimplemento contratual, reflete, na verdade, um acentuado sofrimento decorrente do estado de incerteza, necessários à realização do procedimento médico indispensável ao tratamento de sua saúde. “Ademais, a negativa indevida da operadora implica na secção da própria cobertura do plano de saúde, fato que viola os direitos da personalidade do contratante e gera direito à indenização, uma vez que agrava a situação de aflição daquele que já se encontra em condição de abalo psicológico e com a saúde debilitada, como ocorre nos autos, já que o autor estava na iminência de perder a visão”, enfatizou.

Da decisão cabe recurso.

O trabalho das forças de Segurança da Paraíba resultou na redução de 65% nos ataques a bancos entre janeiro e agosto de 2020. Durante esse período, mais de 3.800 operações de prevenção e repressão qualificadas foram realizadas no Estado e 2.322 armas de fogo foram retiradas das ruas. O balanço das ações desenvolvidas por policiais militares e civis e bombeiros militares foi apresentado pelo governador João Azevêdo nesta segunda-feira (21), durante o programa semanal ‘Fala, governador’, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara.

De acordo com o governador João Azevêdo, a redução nos ataques a bancos é resultado da criação da força-tarefa criada no ano passado voltada ao enfrentamento dos crimes contra o patrimônio, com foco nas ações contra instituições bancárias. “Esse é um esforço da nossa inteligência e do reforço das nossas delegacias especializadas no interior, a exemplo da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos na cidade de Patos e da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção no Estado, que já têm dado resultados em 2020”, comentou o gestor.

Os números também apontam uma queda de 16% nos roubos e furtos de veículos, uma diminuição de 12% nas mortes por acidentes de trânsito e em 2.340 veículos recuperados. Também houve a redução de 67% nos roubos a transportes coletivos; 26% nos roubos a pessoa; e 20% nos roubos a estabelecimentos. Além disso, 1.872 quilos de drogas foram retirados de circulação e 11.241 pessoas foram presas, sendo 1.588 por crimes graves.

Já o trabalho do Corpo de Bombeiros Militar totalizou em 77 vidas salvas no socorro de vítimas de tentativa de homicídios. Além disso, 1.624 pessoas foram resgatadas pelos bombeiros militares em casos de acidentes de trânsito.