O Tribunal de Conta da Paraíba (TCE-PB) apontou que a Prefeitura Municipal de Conde, no Litoral Sul Paraibano, pagou mais de R$ 3 milhões com a compra de combustíveis nos últimos quatro anos a um único posto de combustível.
Os dados estão atualizados até o mês de setembro deste ano.
Em 2019 a quantia paga chegou ao montante de R$ 973 mil.
Já em 2020, por conta da pandemia, o valor pago entre os meses de janeiro e setembro ficou na casa dos R$ 580 mil. PBAgora
O governador João Azevêdo participou, nesta quarta-feira (28), do Fórum de Infraestrutura, PPPs e Concessões 2020, promovido pelo jornal O Estado de São Paulo em parceria com a Hiria Organização de Feiras e Eventos, ocasião em que destacou a eficiência da gestão fiscal e os investimentos em obras públicas realizados pelo Governo da Paraíba com o objetivo de assegurar a geração de emprego e renda no Estado.
Durante sua participação virtual no evento, o chefe do Executivo estadual ressaltou que o governo tem trabalhado para fortalecer a economia após enfrentar o período mais crítico da pandemia do coronavírus e o esforço da equipe econômica para garantir os índices de solidez fiscal. “Nós temos a nota B junto à Secretaria do Tesouro Nacional e, dos três critérios utilizados na avaliação, temos a nota A nos quesitos endividamento e liquidez. Se a avaliação da STN fosse feita hoje, também teríamos rating A no quesito poupança, mesmo diante da queda de receita”, frisou.
O gestor também apresentou os investimentos atraídos pelo Governo do Estado para fomentar o turismo e impulsionar a economia com a implantação do projeto do Polo Turístico Cabo Branco, em João Pessoa. “A partir do próximo ano, serão iniciadas as construções de três resorts e de um parque aquático em João Pessoa que atrairão mais de 1,5 milhão de turistas por ano”, declarou.
João Azevêdo ainda afirmou que o Governo do Estado autorizou um pacote de investimentos de R$ 800 milhões para estimular o setor da construção civil com a execução de obras públicas em todas as regiões da Paraíba. “Esse conjunto de ações é de fundamental importância nesse período de retomada após a fase mais crítica da pandemia e para a geração de emprego e renda”, frisou.
Por fim, o governador garantiu o esforço do Governo da Paraíba para realizar obras e implementar ações com foco na inclusão social. “Essa é uma prioridade da nossa gestão e, por isso, todos os municípios têm recebido a nossa atenção em tomadas de decisões”, finalizou.
Casos Confirmados: 131.979
Casos Descartados: 183.224
Óbitos confirmados: 3.076
Casos recuperados: 107.933
Nesta quarta, 28 de outubro, a Paraíba registrou 544 novos casos de Covid-19 e 06 óbitos confirmados desde a última atualização, 04 deles ocorridos nas últimas 24h. Até o momento, 131.979 pessoas já contraíram a doença, 107.933 já se recuperaram e 3.076, infelizmente, faleceram. Até o momento, 413.092 testes para diagnóstico da Covid-19 já foram realizados.
A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico) em todo o estado é de 39%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 43%. Em Campina Grande estão ocupados 25% dos leitos de UTI adulto e no sertão 45% dos leitos de UTI para adultos.
Os casos confirmados estão distribuídos por todos os 223 municípios paraibanos. A diferença de casos de ontem para hoje é de 544, nos quais 10 municípios concentram 361 casos, o que representa 66,36% dos casos em toda a Paraíba. São eles:
João Pessoa, com 223 novos casos, totalizando 32.449; Cajazeiras, com 27 casos novos, totalizando 2.656; Patos, com 21 novos casos, totalizando 4.778; Cabedelo, com 18 novos casos, totalizando 3.231; Campina Grande, com 14 novos casos, totalizando 13.752; Santa Rita, com 14 novos casos, totalizando 3.571; Aparecida, com 13 novos casos, totalizando 288; Bayeux, com 13 novos casos, totalizando 2.128; Mari, com 09 novos casos, totalizando 1.204; São José de Piranhas, com 09 casos novos, totalizando 627.
*Dados oficiais preliminares (fonte: SIM, e-sus VE e SIVEP) extraídos às 10h do dia 28/10, sujeitos a alteração por parte dos municípios.
Até hoje, 174 cidades registraram óbitos por Covid-19. Os 06 óbitos registrados nesta quarta ocorreram em residentes de 05 municípios entre 22 de junho e 28 de outubro, 04 deles ocorridos nas últimas 24 horas. Os pacientes tinham idade entre 52 e 90 anos. Hipertensão foi a comorbidade mais freqüente.
Mulher, 84 anos, residente em Carrapateira. Hipertensa e cardiopata. Início dos sintomas 14/10/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 28/10/2020.
Homem, 52 anos, residente em João Pessoa. Hipertenso, diabético e portador de doença neurológica. Início dos sintomas em 13/10/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 28/10/2020.
Homem, 79 anos, residente em São José de Piranhas. Cardiopata, portador de doença hematológica e neoplasia. Início dos sintomas em 03/10/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 28/10/2020.
Mulher, 61 anos, residente em Campina Grande. Hipertensa e diabética. Início dos sintomas em 05/10/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 27/10/2020.
Homem, 73 anos, residente em João Pessoa. Sem comorbidade. Início dos sintomas em 26/05/2020. Foi a óbito em hospital privado no dia 14/10/2020.
Homem, 90 anos, residente em Alagoa Grande. Comorbidade não informada. Início dos sintomas em 15/06/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 22/06/2020.
Os dados epidemiológicos com informações sobre todos os municípios e ocupação de leitos estão disponíveis em: www.paraiba.pb.gov.br/coronavirus
A derrota por 1 a 0 pela Copa do Brasil para o Cuiabá na noite de ontem (27) custou o cargo do técnico Bruno Lazaroni. Em nota oficial, divulgada, nesta quarta (28), o Botafogo explica que o time será dirigido pelo preparador de goleiros, Flavio Tenius, na partida contra o Ceará, no próximo sábado (31), em em jogo válido pela 19ª rodada do Campeonato Brasileiro.
O Alvinegro carioca explica ainda em nota que “ofereceu a oportunidade ao profissional de permanecer no clube como integrante da comissão técnica” e aguarda a definição de Lazaroni. O preparador físico Felippe Cappela e o auxiliar-técnico Fábio Lefundes também estão de saída do Botafogo. O departamento de futebol da equipe carioca ainda disse em nota que buscará “no mercado” um novo treinador para a equipe profissional.
Bruno Lazaroni é o 14º técnico a perder o cargo em times da Série A do Brasileirão. Ele havia assumido o comando do time em 1º de outubro, em substituição a Paulo Autuori, que deixou a função, também após uma derrota: 2 a 1 para Bahia, no Campeonato Brasileiro.
O defensor público José Alípio Bezerra de Melo foi reconduzido, à unanimidade, pelo Conselho Superior da Defensoria Pública da Paraíba, para mais um mandato à frente da Instituição, durante reunião ordinária realizada pelo Órgão na manhã desta quarta-feira (28), na cidade de Campina Grande.
O defensor público-geral Ricardo Barros enalteceu o nível de entendimento demonstrado pelo Conselho Superior, que legitimou a escolha, mesmo diante da existência de candidatura única, sem registro de voto branco ou nulo. Por sua vez, a sub-defensora pública geral Madalena Abrantes elogiou a dedicação do novo corregedor à DPE-PB, a qual considera sua segunda casa.
Emocionado, Alípio Bezerra agradeceu o reconhecimento, a confiança depositada por todos que verbalizaram esses sentimentos. “Deus me deu essa missão espinhosa, de fiscalizar e punir, que encaro como o cumprimento de um dever e não de vaidade.
Durante a sessão ordinária, que foi realizada em Campina Grande, atendendo sugestão do conselheiro Enriquimar Dutra, em homenagem aos 156 anos de emancipação política do município, transcorridos no último dia 11 de outubro, foi aprovada Resolução que prevê TAC com membros da DPE-PB que tenham cometido infrações de menor potencial ofensivo, ficando agendada para a próxima quarta-feira (4) pela manhã, sessão extraordinária do CS para deliberar sobre a forma de votação na eleição para defensor público-geral, que ocorrerá em dezembro.
Assessoria
O ex-prefeito de São Sebastião do Umbuzeiro, Francisco Alípio Neves, vai responder por prejuízos aos cofres do município em valores que chegam a quase R$ 9 milhões, conforme decisão do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária, realizada na manhã desta quarta-feira (28). A Corte rejeitou as contas da prefeitura ao constatar que o gestor não aplicou os percentuais mínimos em saúde e educação e ainda deixou de recolher 100% das contribuições previdenciárias que garantem a aposentadoria dos servidores.
O relator do processo (TC nº 04663/15) foi o conselheiro substituto, Oscar Mamede Santiago Melo, que em seu voto apontou gravíssimas irregularidades, entre as quais, déficit financeiro e orçamentário, despesas sem comprovação, sonegação de documentos junto ao TCE e omissão de gastos. O ex-prefeito aplicou apenas 2.95% em educação, muito aquém dos 25%, mínimo exigido em Lei. Da mesma forma para a Saúde foram alocados apenas 9.11%, dos 15% estabelecidos pela Constituição Federal.
Contas Aprovadas – A Corte de Contas emitiu pareceres pela aprovação das contas de 2018 dos municípios de Picuí e Salgado de São Felix. Também aprovadas foram as prestações de contas de Pedra Lavrada de 2017, Malta, relativas a 2016, e as de Uiraúna, referente ao exercício de 2015.
Recursos – O Pleno decidiu dar provimento ao recurso de apelação interposto pelo prefeito de Remígio, Francisco André Alves, contra decisão emitida pela 1ª Câmara. O Pleno entendeu, à unanimidade, julgar regulares os procedimentos licitatórios para contratação, por inexigibilidade, de serviços advocatícios no município, processo sob a relatoria do conselheiro substituto Antônio Cláudio Silva Santos.
Tendo como relator o conselheiro André Carlo Torres Pontes, rejeitado foi o recurso manuseado pela Organização Social Instituto de Gestão em Saúde – IGES – (GERIR), contra decisão consubstanciada no Acórdão APL TC-0171/19, que julgou irregulares as despesas e a operacionalização das ações e serviços de saúde na Maternidade Dr. Peregrino Filho, em Patos-PB. A Corte, à unanimidade, entendeu que a parte não apresentou elementos suficientes que possam modificar a decisão atacada.
O Pleno ainda negou provimento ao recurso apresentado por Livânia Maria da Silva Farias, ex-secretária de Estado da Administração, face o Acórdão AC2 – TC – 00376/20, que julgou irregular o Pregão Presencial nº 206/17, destinado à contratação de tendas e equipamentos pela Secretaria de Comunicação. Da mesma forma, a peça recursal interposta pelo prefeito de Sapé, Flávio Roberto Malheiros Feliciano, e pela Secretária de Administração, Maria das Graças Feliciano de Medeiros, contra o Acórdão AC2-TC-00182/20. Os impetrantes alegavam cerceamento de defesa.
Consulta – Os conselheiros analisaram e decidiram responder consulta formulada pela Defensoria Pública do Estado, a respeito da continuidade do Projeto “Balcões de Direito”, destinado a atender demandas nos municípios, em localidades onde não existam defensores públicos. O relator do processo foi o conselheiro Fernando Catão.
O projeto era uma parceria entre a Defensoria Pública e o Ministério Público do Trabalho, no entanto, foi suspenso no período de Pandemia, com a desistência da parte ministerial. A Defensoria indagou do TCE a possibilidade de manter o projeto, subsidiado com os recursos orçamentários do órgão, tendo em vista a inexistência de dotação específica no orçamento estadual. A Corte respondeu indicando os requisitos para legalidade.
Votos de Pesar – O TCE aprovou, à unanimidade, Voto de Pesar” pelo falecimento da servidora Vanessa Lucena. A proposta foi apresentada pelo conselheiro Fernando Catão, no gabinete do qual, a servidora era lotada. O presidente da Corte, conselheiro Arnóbio Alves Viana, lamentou a prematura perda e lembrou a jovialidade e a capacidade de Vanessa. Os demais membros manifestaram condolências. Por iniciativa do conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho, o Pleno também manifestou pesar pelo falecimento da genitora do advogado Paulo Italo de Oliveira Vilar.
O TCE-PB realizou sua 2284ª sessão ordinária, por videoconferência, sob a presidência do conselheiro Arnóbio Viana e contou com o quórum formado pelos conselheiros Fernando Rodrigues Catão, André Carlos Torres Pontes e Antônio Gomes Vieira Filho. Também os substitutos Antônio Cláudio Silva Santos, Oscar Mamede Santiago Melo e Renato Sérgio Santiago Melo. Pelo Ministério Público de Contas atuou o procurador Isabella Barbosa Marinho Falcão.
O candidato a prefeito de João Pessoa, Raoni Mendes (DEM), confirmou que, caso seja eleito, irá implantar no setor da Saúde municipal o “Prontuário Digital”.
Segundo Raoni, o sistema será realizado para desburocratizar e, consequentemente, agilizar o setor através do uso da tecnologia para agendamento de consultas e exames pelo celular.
Ainda segundo o candidato, a tecnologia também será aliada da Prefeitura para tornar o atendimento mais rápido e eficiente em todos os outros setores, eliminando as filas mais desgastantes.
Já no setor do empreendedorismo, Raoni Mendes afirmou que irá criar o Instituto de Negócios. Um espaço que oferecerá ao empreendedor o apoio e todas as orientações necessárias para fazer com que sua empresa se desenvolva com segurança na cidade de João Pessoa.
“Sei como fazer João Pessoa avançar e, com o seu voto, eu vou fazer!”, garante Raoni.
Ao fazer a avaliação final, o radialista Gutemberg Cardoso afirmou que o coronel Ardnildo (Solidariedade), foi o grande vencedor do debate promovido pelo Sistema Arapuan de Comunicação na tarde desta quarta-feira (28). “Ele foi firme nas suas respostas como também ao apresentar suas propostas. Ele deu o recado direitinho”, avaliou o radialista.
Durante o debate, o coronel apresentou propostas e ações para toda as areas, a exemplo da educação, saúde, infra-estrutrura e mobilidade urbana, assistência a pessoa idosa e investimento na atenção básica com a reorganização de todos os serviços de saúde para que possam prestar um assistência com qualidade e eficiência à pópulação de Bayeux.
O coronel Ardnildo também destacou que uma das bandeiras de lutas será o combate a corrupção na gestão pública com destaque para acabar com o funciobário fantasma e fazer valer a transparência e todos os contratos e licitações. ” Temos que fazer com esse dinheiro que está usado de forma vergonhosa volte para os cofres públicos para ser empregado em benefício da população de Bayeux que hoje padece sem qualquer tipo de assistência”, defendeu o coronel.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), em face do juiz titular da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande, Ruy Jander Teixeira Rocha.
A decisão decorre de Reclamação Disciplinar proposta pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba (Sindojus-PB) e foi fundamentada diante da necessidade de uma maior investigação, da existência de indícios de prática de condutas afrontosas ao princípio da magistratura e da insuficiência de justificativas e documentos apresentados pelo investigado.
Fato de origem
Às vésperas do recesso forense de 2019, o juiz Ruy Jander, ao reclamar que os Oficiais de Justiça não estariam cumprindo os mandados judiciais expedidos em favor da Fazenda Pública, vociferou que não lhes incumbia esse descumprimento e muito menos interpretar a lei, cabendo-lhe tão somente cumprir suas ordens, por ser hierarquicamente superior. Ao final, tachou os Oficiais de Justiça de “preguiçosos”, “vagabundos”, acrescentando “que não queriam trabalhar”.
Tentativa de retaliação
Menos de quatro meses após a reação do Sindicato em defesa da categoria, junto ao Tribunal de Justiça do Estado, Conselho Nacional de Justiça e Supremo Tribunal Federal, o magistrado chegou a propor ao TJPB, em clara retaliação, estudar a extinção do cargo de Oficial de Justiça, “com a opção do Técnico Judiciário e Guarda Militar da Reserva, em convênio com o Poder Executivo, cumprirem algumas diligências externas”.
Em meio à pandemia de covid-19, a Prefeitura de Campina Grande contratou uma empresa especializada para a realização de três shows pirotécnicos para a cidade, que custarão quase R$ 113 mil cada.
A homologação do pregão que selecionou a empresa foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (28). A empresa escolhida foi a RCL Comércio e Serviços Eirelli-EPP.
O extrato de homologação destaca que os shows ocorrerão em eventos promovidos pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Campina Grande, sem especificar, no entanto, quais eventos serão estes.
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