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Mais de R$ 100 mil: Romero ignora pandemia e recomendação para evitar gastos, e contrata show pirotécnico para CG

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Em meio à pandemia de covid-19, a Prefeitura de Campina Grande contratou uma empresa especializada para a realização de três shows pirotécnicos para a cidade, que custarão quase R$ 113 mil cada.

A homologação do pregão que selecionou a empresa foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (28). A empresa escolhida foi a RCL Comércio e Serviços Eirelli-EPP.

O extrato de homologação destaca que os shows ocorrerão em eventos promovidos pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Campina Grande, sem especificar, no entanto, quais eventos serão estes.

ASSISTA: Sem habilitação e dirigindo carro oficial da Prefeitura de Sousa, irmão de Fábio Tyrone atropela candidato a vereador

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Um atropelamento grave ocorrido na manhã desta quarta-feira (28) na cidade de Sousa, pode ter sido provocado intencionalmente. O irmão do prefeito da cidade, José Iury, teria atropelado de forma violenta um adversário político e candidato a vereador Juca Cigano, que estava em uma moto, junto com uma adolescente e uma mulher.

O acidente foi registrado por populares e mostra as vítimas no chão, agonizando com os ferimentos.

Segundo informações de populares no local, o carro avançou de forma brusca por cima da moto.

José Iury é irmão do prefeito Fábio Tyrone, que é adversário político de Juca Cigano. Iury não possuía carteira de habilitação e também não tinha permissão para dirigir um veículo oficial da prefeitura, por não ter nenhum vínculo com a edilidade.

Iury tentou se evadir do local mas foi preso e levado para a delegacia local.

As informações são do Blog do Dércio

Abaixo os vídeos e imagens

 

 

Sinalização: Semob-JP implanta mais 5,6 km de ciclofaixas nas regiões de Mangabeira, Gramame e Funcionários

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Fotos Lima Júnior

A Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) concluiu a implantação de 5,6 km de novas faixas para ciclistas nas regiões de Mangabeira, Gramame e Funcionários. A ação faz parte do projeto de incentivo ao transporte ativo garantindo mais segurança e conforto aos usuários da bicicleta.
“O investimento em transporte ativo tem sido um compromisso da gestão”, explicou o superintendente da Semob-JP, Wallace Massini. “Nosso objetivo é ampliar a malha para ciclistas e levar este tipo de equipamento para toda a cidade, incentivando a prática esportiva e o deslocamento de proximidade em meios mais saudáveis e menos poluentes, como as bicicletas”, afirmou.
Em Gramame foram instalados 2,8 km de novas ciclovias. Elas estão localizadas na Av. Lorival Bezerra dos Santos e na Rua Josinaldo Nascimento (1 km), José Tomaz de Sousa (0,7 km) e João Maria de Araújo (1,1 km). As novas faixas facilitam o acesso dos ciclistas às vias mais movimentadas do bairro, garantindo mais segurança e conforto no deslocamento.
Quem trafega de bicicleta no Bairro dos Funcionários também vai encontrar vias exclusivas para circular com mais segurança nas ruas Professora Maria Helena Silva Rocha e Desembargador João Santa Cruz, totalizando 1,7 km.
Outro ponto da cidade incluído na rota ciclo viária são as ruas Francisco Porfírio Ribeiro, que liga os bairros Mangabeira e Valentina. A nova faixa foi pintada no trecho entre a Rua Creuza Campos e o terminal de ônibus. Ainda no Valentina, está incluída a Rua Brasilino Alves da Nóbrega. Juntas elas somam 1,1 km.

Expansão – Com as novas vias, João Pessoa passa a contar com 85,6 km de malha cicloviária, além dos 11,6 km da ciclofaixa de lazer da Av. Epitácio Pessoa. Desde 2013 já foram implantados 43 novos quilômetros, representando o maior investimento em transporte ativo na história da Capital.

Mesa da Câmara decide enviar caso Flordelis para Conselho de Ética

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Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Por unanimidade, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu, nesta quarta-feira (28), acatar os argumentos do corregedor da Casa, deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) e encaminhar ao Conselho de Ética o caso da deputada Flordelis (PSD-RJ). Ela é acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019. A parlamentar nega as acusações.

“A deputada não apresentou as provas contrárias àquilo que ela está sendo acusada. Nós julgamos [que houve] a quebra de decoro, então, demos seguimento ao processo para a Comissão de Ética, que vai fazer a análise sobre quais punições ela poderá ter. Isso não cabe à Corregedoria fazer”, explicou o corregedor da Câmara.

Demora

Questionado se a Casa não estava demorando muito em dar uma resposta sobre o caso, Bengtson lembrou que apresentou seu relatório à Mesa da Câmara um mês antes do fim do prazo regimental. “Pelo regimento da Casa eu teria até o dia 23 de novembro para apresentar meu relatório, nós já o fizemos em 1º de outubro. Temos que entender que prazos precisam ser cumpridos, a ampla defesa tem que ser garantida. A Casa está dando resposta à sociedade, sim. Eu sei que todo mundo queria que fosse logo julgado, no dia seguinte, mas isso não pode ser. Isso traria instabilidade jurídica e, com certeza, a defesa da própria deputada poderia no caso, trazer novidade ao processo”, avaliou.

Próximos passos

Com as atividades interrompidas desde março, por causa da pandemia do novo coronavírus, o início da análise do processo pela Comissão de Ética não será imediato. Ele ainda depende da aprovação do projeto de resolução (PCR 53/20) pelo plenário da Casa, que deverá ser pautado pelo presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) na semana que vem. A proposta inclui a retomada das reuniões de outras três comissões da Câmara, como a de Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Depois de instalado o Conselho de Ética, será sorteado um relator para o caso de Flordelis. Caso o colegiado decida pela cassação da parlamentar, a decisão deve ser referendada pelo plenário da Casa.

Ciclo 3: Caixa paga auxílio emergencial para nascidos em outubro

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Imagem: reprodução internet

Caixa Econômica Federal paga hoje (28) o auxílio emergencial para 3,6 milhões de brasileiros nascidos em outubro. Serão liberados R$ 1,6 bilhão para beneficiários que não fazem parte do Bolsa Família, no ciclo 3 de pagamentos do programa.

Do total, 1,3 milhão receberão R$ 800 milhões referentes a parcela do auxílio emergencial regular, no valor de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães chefes de família). É o caso de trabalhadores que fizeram o cadastro nas agências dos Correios entre 2 de junho e 8 de julho e trabalhadores que fizeram a contestação pelo site da Caixa ou aplicativo do Auxílio Emergencial de 3 de julho a 16 de agosto e foram considerados elegíveis para receber os recursos.

Os demais, 2,3 milhões beneficiários serão contemplados hoje com a primeira parcela do auxílio emergencial extensão de R$ 300 (R$ 600 para mães chefes de família), num total de R$ 800 milhões.

Os recursos estarão disponíveis na poupança social digital e poderão ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem. Com ele é possível fazer compras na internet e nas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, por meio do cartão de débito virtual e QR Code. O beneficiário também pode pagar boletos e contas, como água e telefone, pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas.

O calendário de pagamentos do auxílio emergencial é organizado em ciclos de crédito em conta poupança social digital e de saque em espécie. Os beneficiários recebem a parcela a que têm direito no período, de acordo com o mês de nascimento.

Saques e transferências para quem recebe o crédito nesta quarta-feira serão liberados em 1º de dezembro. A partir dessa data, o beneficiário poderá retirar o auxílio emergencial no caixa eletrônico, nas agências da Caixa ou lotéricas ou usar o aplicativo Caixa Tem para transferir o dinheiro da poupança digital para contas em outros bancos, sem o pagamento de tarifas.

Beneficiários do Bolsa Família

Já os beneficiários do Bolsa Família recebem o auxílio de acordo com o calendário e critérios de pagamento do programa.

Dessa forma, a Caixa faz hoje, o pagamento de R$ 419,8 milhões referentes à segunda parcela do auxílio emergencial extensão para 1,6 milhão de beneficiários do Bolsa Família com final de NIS número 8. Ao todo, mais de 16 milhões de pessoas cadastradas no programa foram consideradas elegíveis para a segunda parcela do auxílio extensão e receberão, no total, R$ 4,2 bilhões durante o mês de outubro.

O auxílio emergencial criado em abril pelo governo federal, pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães solteiras, foi estendido até 31 de dezembro, por meio da Medida Provisória (MP) 1000. O auxílio emergencial extensão será pago em até quatro parcelas de R$ 300 cada e, no caso das mães chefes de família monoparental, o valor é de R$ 600.

De acordo com a Caixa, não há necessidade de novo requerimento para receber a extensão do auxílio. Somente aqueles que já foram beneficiados e se enquadram nos novos requisitos estabelecidos na MP, terão direito a continuar recebendo o benefício.

No caso dos beneficiários do Bolsa Família, eles recebem o valor do programa complementado pela extensão do auxílio emergencial em até R$ 300 ou R$ 600 para mães solteiras. Se o valor do Bolsa Família for igual ou maior que R$ 300 ou R$ 600 o beneficiário receberá o valor do Bolsa Família, sempre privilegiando o benefício de maior valor.

Tapa-buraco: Seinfra recupera pavimentação em ruas de onze bairros nesta quarta-feira

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Foto: Divulgação assessoria/ Seinfra

Moradores das avenidas Tabajaras (Centro) e Dom Pedro I (Centro), além das ruas Aviador Roberto Marques (Aeroclube), Severino Ferreira Nóbrega (Geisel), Jornalista Rafael Mororó (Varjão), Maestro Osvaldo Evaristo Costa (Bairro dos Estados), Iracema Guedes Lins (Altiplano Cabo Branco), Professora Maria Jaci Pinto Costa (Valentina), Lica Lopes (Cuiá), Luna Pedrosa (Cruz das Armas), Emanuel Lisboa de Lucena (Mangabeira) e Luíza Dantas Medeiros (Água Fria) estão sendo beneficiados nesta quarta-feira (28) com os trabalhos da Operação Tapa-buraco.

As obras, onde são executados serviços de manutenção e recuperação da pavimentação asfáltica da cidade, garantem vias mais seguras para motoristas e pedestres.

Os serviços, que são realizados diariamente por equipes da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) de João Pessoa, podem ser solicitados pela população por meio do telefone 0800-031-1530 e pelas redes sociais, por meio do e-mail [email protected]

A programação dá prioridade às vias que fazem parte da rota dos transportes coletivos e aquelas que concentram grande volume de tráfego, embora todas as ruas sejam contempladas.

A Diretoria de Manutenção e Conservação (DMC) da Seinfra define a programação com base nas demandas que chegam diariamente à Secretaria de Infraestrutura.

A operação executa, em média, mensalmente, 12 m² de recuperação de pavimentação. A recuperação das vias garante mais qualidade de vida, mobilidade e segurança à população de João Pessoa.

Major Sidnei vence debate e revela processo contra Luizinho por acumulação de salários

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O candidato a prefeito de Sapé pela Coligação “A Força da Mudança”, Major Sidnei (Podemos), venceu o debate realizado pela TV Master na noite desta terça-feira (27) ao apresentar propostas e ações de governo capazes de mudar a vida da população e garantir a volta do desenvolvimento ao município. Durante o debate, o Major revelou denúncia feita ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) contra o candidato Luizinho (Progressistas) e afirmou que ele é conhecido como “marajá de Sapé” por receber vencimentos como presidente da Câmara e técnico do Ministério Público.

Pela lei, o cargo de presidente da Câmara exige dedicação exclusiva, não podendo ser acumulado com qualquer outra função no serviço público. A denúncia foi protocolada no TCE-PB pelo advogado Garibaldi Pessoa, ex-vereador da cidade. Como se não bastasse, a denúncia revela ainda que Luizinho também exerceu, durante sete meses, o cargo de secretário parlamentar do então deputado federal Wilson Filho e confirmava sua presença no gabinete do deputado através do ponto nº 183814, conseguindo acumular ser técnico, presidente da câmara e secretário parlamentar.

“Luizinho passou 16 anos na vida pública de Sapé, como político, não tem um projeto relevante para a cidade, pelo contrário, só trouxe prejuízo ao povo, que pagou o seu salário duas vezes. O marajá não se incomoda em não ter projetos e ainda atuar contra a população de Sapé, articulando a aprovação da taxa de iluminação. A única coisa que ele fez para a população de Sapé, foi raiva”, disse o Major.

Proposta – Entre as ideias defendidas no debate para o desenvolvimento de Sapé, o Major apresentou a implantação de um Plano de Mobilidade para asfaltar ruas da cidade, além de calçar diversas outras. O Major destacou ainda a criação de uma ouvidoria na Prefeitura para ouvir a população. “Precisamos criar uma cultura de planejamento, coisa que o tio do candidato Luizinho não conhece já que não fez muito no município de Sapé nesses últimos anos”, disse.

Na área de saúde, o Major Sidnei garantiu a reabertura do bloco cirúrgico do Hospital Sá Andrade , devolvendo o direito ao cidadão de nascer na sua terra. A estrutura servirá para realização de cirurgias eletivas, pequenas cirurgias e partos, além de criar dois leitos de UTI – para dá suporte ao bloco cirúrgico. “As pessoas vão voltar a nascer em Sapé”, afirmou.

O Major Sidney também se comprometeu em colocar a UPA para funcionar e abrir o Centro Integrado de Reabilitação e Imagem, onde irá ofertar serviços terapêuticos como fisioterapia, nutrição, psicologia, fonoaudiologia, pediatria, e exames de imagem importantes para um diagnóstico preciso.

“Focamos nas propostas que temos para o município e para a população. O povo de Sapé está cansado de promessas e sabe que a mudança virá com a nossa vitória. No debate, priorizamos a apresentação das nossas ideias que farão diferença nesse processo de crescimento. Defendemos a geração de emprego e renda, a segurança pública e a realização de obras estruturantes na cidade. Esse debate mostrou quem realmente está preparado para administrar Sapé”, disse o Major.

Durante o debate, o candidato Major Sidnei ainda destacou a compra superfaturada de máscaras de proteção facial feita pela Prefeitura de Sapé com 545% de sobrepreço. O item superfaturado foi uma máscara descartável com válvula, onde cada produto custou R$ 20,00, porém, o preço no mercado é de apenas R$ 2,92. Outra máscara, a N95, foi comprada a R$ 22,00 quando o valor de mercado é de R$ 9,43.

Prefeitura de Santa Rita antecipa salários do funcionalismo em comemoração ao Dia do Servidor Público

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A Prefeitura de Santa Rita antecipou o pagamento dos servidores públicos referente ao mês de outubro, em alusão ao Dia do Servidor Público, comemorado nesta quarta-feira (28). Os servidores receberam as remunerações nesta segunda (26) e terça-feira (27), e já estão com salários em conta.

Todas as categorias do funcionalismo público santa-ritense, além dos aposentados e pensionistas, já receberam os salários.

“Seguimos honrando o compromisso com o funcionalismo público, dando dignidade a todos os servidores para que possam se planejar. Isso é fruto de nossa administração com seriedade e respeito ao trabalhador”, afirmou Luiz Eduardo Alencar, secretário de Administração.

A Prefeitura de Santa Rita segue com os salários de todos os servidores públicos sendo pagos sem atraso desde 2017.

Famup promove cursos de capacitação em áreas da administração pública

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Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) realizará uma série de capacitações à distância a partir do dia 3 de novembro. A iniciativa faz parte do projeto de parceria com a Confederação Nacional dos Municípios – o CNM Qualifica, que promove cursos em diversas áreas da administração pública. As capacitações são oferecidas para prefeitos e servidores públicos municipais e têm o objetivo de garantir a qualificação dos profissionais e o fortalecimento das gestões e do municipalismo.

As áreas oferecidas serão Controle Interno, Licitações Públicas, Proteção de Dados e Meio Ambiente. A qualificação que trata sobre o Controle Interno, que acontece nos dias 3 e 4 de novembro, será com o seminário “Realização de ações de controle interno”, que irá orientar sobre as ações que forem objetivadas no planejamento do trabalho, preferencialmente utilizadas como padrão aplicado às normas e procedimentos pré-estabelecidos, visando as ações de auditoria interna e as diversas atividades da gestão.

No primeiro módulo, já foram tratados temas como os “Aspectos gerais para atuação do controle interno”, “Padronização nas ações de controle interno”, e “Planejamento de ações de controle interno”.

O palestrante para esse módulo será Silmo Streit que possui experiência de trabalhos em órgãos públicos municipais, englobando toda área da governança e gestão operacional. Tem ainda vivência há mais de 20 anos nos trabalhos internos como servidor efetivo concursado e secretário municipal em prefeituras. Atuação na iniciativa privada em empresa de fornecimento de software de gestão pública municipal como gerente administrativo e comercial. Ministrante de cursos e palestras há mais de 15 anos sobre gestão pública, tendo treinado mais de três mil pessoas, dentre elas: servidores, secretários e prefeitos municipais.

Meio ambiente – A qualificação sobre a importância da municipalização ambiental, sua fiscalização e a estrutura administrativa de apoio ao meio ambiente acontece entre os dias 4 e 6 de novembro. O Poder Público Local é o responsável primeiro por agir na proteção ambiental, em especial na ação preventiva a evitar o dano sobre o meio ambiente, e, jamais sendo omisso. O curso mostrará a importância do município através do Poder Executivo se estruturar na área ambiental.

O palestrante para este curso será Valtemir Goldmeier que é formado em Engenharia com especialização em Transportes Públicos; pós-graduado em Engenharia de Segurança do Trabalho e mestre em Engenharia; servidor do município de Novo Hamburgo/RS; foi assessor da FAMURS – Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul; é Fundador do Conselho Estadual de Meio Ambiente – Cosema -; e foi por duas vezes Presidente do Conselho dos Dirigentes Municipais de Meio Ambiente da Famurs.

Proteção de Dados – Já o curso sobre a Lei Geral de Proteção de Dados acontece nos dias 5 e 6 de novembro. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), foi aprovada em 14 de agosto de 2019 e representa um grande avanço na proteção de dados pessoais e privacidade no Brasil. A Lei regulamenta a forma como os dados dos cidadãos são coletados e tratados, além de dispor sobre os direitos de seus titulares.

O palestrante será Jonatan Teixeira de Souza, mestrando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS; especialista em Direito do Trabalho pela Universidad de Castilla – La Mancha; especialista em Direito do Estado pelo Centro Universitário Ritter dos Reis (UNIRITTER) e advogado.

Licitações – Nos dias 12 e 13 de novembro acontece o módulo sobre Licitações Públicas que será dividido em dois módulos. O curso busca auxiliar o agente público na realização de procedimentos licitatórios e na contratação de obras, bens e serviços.

O palestrante será Mártim Haeberlin que é pós-doutorando em Economia (UFRGS); doutor em Direito (PUCRS), com estágio de pesquisa na Universidade de Heidelberg, tendo recebido o “Prêmio Capes de Tese, Edição 2015” (Área: Direito) pela tese defendida; mestre em Direito do Estado (PUCRS; professor da Graduação em Direito e do Mestrado em Direitos Humanos da UniRitter; autor de artigos científicos e livros, dentre os quais “Uma Teoria do Interesse Público: fundamentos do Estado Meritocrático de Direito” e advogado.

No mês da Agricultura, Cecaf comercializa mais de 36 toneladas de alimentos

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No dia 17 de outubro, foi comemorado o Dia da Agricultura e a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) possui um espaço importante de valorização dessa atividade econômica. A Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf), localizada no José Américo, reúne 123 agricultores familiares de 28 municípios paraibanos. O espaço é administrado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) e funciona desde 2015.

No mês de setembro, a Cecaf comercializou quase 50 toneladas de alimentos, chegando a 49.800,105 kg vendidos. No mês de outubro, até o dia 17, os agricultores já comemoram a marca de 36.795.655 kg comercializados. “Levando em consideração que a nossa feira funciona às quintas e sábados, os números são muito bons. O nosso diferencial é que conseguimos fazer com que os produtos cultivados pelos produtores saiam do campo direto para a mão do consumidor, garantindo um maior lucro para os produtores e um poder de negociação melhor para os clientes”, destaca Rogeany Gonçalves, coordenadora da Cecaf.

A Cecaf é conhecida pela higiene, organização e qualidade dos produtos comercializados. No local é possível encontrar frutas, verduras, peixes, mariscos, aratu, camarão, goma, farinha de trigo, mandioca, coco ralado, leite e óleo de coco (100% naturais), queijos, manteiga, ovos e bolos, sendo ofertados a preços acessíveis, além de artesanato e produtos orgânicos.

No local só expõem as mercadorias agricultores familiares, cadastrados na Sedurb, que sejam vinculados ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) e/ou à alguma cooperativa. “São pessoas que têm a agricultura como principal atividade e que hoje conseguem comercializar seus produtos e ter o lucro merecido do esforço que fazem na lida com o campo”, reitera Rogeany.

Localização – A Cecaf está localizada na Avenida Hilton Souto Maior, 1112 (vizinho ao NATU-TRE). As feiras da agricultura familiar acontecem sempre às quintas e sábados, das 5h às 12h.