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MPPB dá prazo de 45 dias para que prefeito de Princesa Isabel emposse aprovados em concurso

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O Ministério Público da Paraíba celebrou um termo de ajustamento de conduta para que o Município de Princesa Isabel emposse, em até 45 dias, os aprovados no último concurso público, dentro do número de vagas previstas no edital. De acordo com a promotora de Justiça, Maria Socorro Lemos Mayer, o compromisso estabelecido tem por objeto atender ao princípio constitucional da obrigatoriedade da contratação de servidores concursados, bem como cessar a ilegalidade dos contratos temporários.

O TAC foi celebrado, nessa quinta-feira (22/10), a partir do procedimento administrativo 049.2020.000.056, instaurado pela Promotoria de Justiça de Princesa Isabel para apurar a situação dos contratos temporários e a efetivação do concurso público. Além da promotora Maria Socorro Lemos Mayer, assinaram o  compromisso o prefeito Ricardo Pereira do Nascimento e a procuradora jurídica do Município, Edineide Pereira da Silva.

De acordo com o MPPB, o concurso para a nomeação de servidores efetivos no Município foi homologado em novembro de 2019, mas servidores continuaram contratados por excepcional interesse público para o desenvolvimento de funções permanentes da administração, “em nítida ilegalidade, conforme dados extraídos do Sagres Online (sistema do Tribunal de Contas da Paraíba – TCE), valendo da contratação temporária para necessidades permanentes, mantendo por esse vínculo profissionais de demanda perene”.

Além do prazo de 45 dias para a posse dos aprovados no número de vagas, “ficando a nomeação dos excedentes à discricionariedade da adminsitração, segundo os critério de oportunidade de conveniência”, o TAC obriga o gestor a encaminhar ao Ministério Público até o dia 15 de fevereiro os documentos que comprovam a exonoração dos servidores contratados ilegalmente, bem como da nomeação dos aprovados.

Após o cumprimento do TAC, a Prefeitura também se obriga a somente realizar contratações temporárias que atenda aos requisitos previstos na Constituição Federal, com comunicação ao MPPB, e sendo precedidas de processo seletivo simplificados realizado com ampla divulgação. O não cumprimento das obrigações implica em multa pessoal cominatória ao representante do Município equivalente a R$ 50 mil, acrescida de R$ 1 mil por dia de atraso.

Famup pede apoio da bancada federal para defender urgência na votação do Plano Emergencial do SUAS

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A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) buscará dialogar com a bancada federal paraibana no Congresso Nacional para discutir a necessidade de urgência na votação e aprovação do Projeto de Lei nº. 4292/2020 que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao reforço do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) para o atendimento e acompanhamento à população em situação de vulnerabilidade e risco social e pessoal durante o estado de calamidade pública causada pelo coronavírus.

“É preciso que a Câmara dos Deputados coloque em pauta esse projeto que é importante para todo o Brasil, sobretudo para os municípios que ainda lutam contra o coronavírus. Os recursos empregados no SUAS contribuirá para que as gestões possam desenvolver ações voltadas ao enfrentamento a essa doença, principalmente no colhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social. Por isso, vamos conversar com a nossa bancada de deputados para viabilizar a urgência na votação dessa matéria”, afirmou George Coelho, presidente da Famup.

O Projeto de Lei 4292/20 destina, ainda em 2020 e em parcela única, R$ 4 bilhões ao Sistema Único de Assistência Social, para financiar os serviços de acolhimento e atendimento de pessoas em situação de rua, mulheres vítimas de violência, idosos, pessoas com deficiência, imigrantes e pessoas em vulnerabilidade temporária, entre outros, em decorrência principalmente da pandemia de Covid-19.

A Famup destaca ainda que visando intensificar a mobilização em torno da aprovação do Projeto voltado ao Plano Emergencial do Sistema Único de Assistência Social foi criado o site https://votasuas.com.br. Lá é possível encontrar o posicionamento atual dos 513 deputados/deputadas federais, em relação ao projeto, além de um abaixo-assinado de apoio e acesso a um grupo de WhatsApp criado também para debater e articular formas de mobilização para levar o PL 4292/20 para votação.

George Coelho destacou o papel fundamental do Congemas e Coegemas que fizeram intensa mobilização para os líderes dos partidos assinarem a tramitação do projeto de Lei 4.292/2020 em regime de urgência, a qual foi aprovada. Agora a mobilização deve continuar para colocá-lo em votação pelo presidente da Câmara dos Deputados, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Pesquisa do IBGE: 13,5 milhões de brasileiros são atingidos pelo desemprego

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O desemprego no Brasil cresceu 33,1% desde maio. Nessa caso, 13,5 milhões de brasileiros foram atingidos com a falta de trabalho. Os números foram obtidos pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Covid-19 (Pnad Covid19), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A edição mensal da Pnad Covid-19, divulgada nesta sexta-feira (23/10), aponta que o Brasil fechou o mês de setembro com uma taxa de desemprego de 14%. É o maior patamar mensal desde o início da pesquisa, que mede o impacto da pandemia do novo coronavírus no mercado de trabalho brasileiros e havia constatado uma taxa de desocupação de 10,5% em maio, no início das medições.

Com isso, o contingente de desempregados chegou a 13,5 milhões em setembro. O número é recorde na séria histórica da Pnad Covid-19 e revela um aumento de 33,1% do número de desempregados desde maio, quando havia 10,1 milhões de brasileiros sem trabalho, além de uma alta de 4,3% do desemprego só no mês de setembro. É que, em agosto, havia 12,9 milhões de desempregados no país e a taxa de desocupação era de 13,6%.

Especialistas explicam que mais pessoas passaram a procurar emprego e a pressionar a taxa de desemprego com a flexibilização do distanciamento social.

Redação

Tite convoca seleção para Eliminatórias da Copa do Mundo, em novembro

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FUTEBOL-CORINTHIANS-TREINO

O técnico da seleção brasileira Tite divulgou nesta sexta-feira (23) a lista de convocados para os dois próximos jogos pelas Eliminatórias para Copa do Mundo do Catar 2022. O Brasil enfrenta a  Venezuela, no Morumbi, e o  Uruguai, no estádio Centenário, na capital Montevidéu, nos dias 13 e 17 de novembro, respectivamente. Entre os relacionados, os destaques foram os retornos de Vinicius Junior (Real Madrid), Arthur (Juventus) e Éder Militão (Real Madrid), que ficaram de fora dos primeiros confrontos, com a Bolívia e Peru.

Além do trio, o atacante Gabriel Jesus (Manchester City) que estava lesionado voltou a ser chamado. O jogador do Manchester chegou a constar na última convocação, entretanto foi sacado da lista após sofrer lesão. Após o corte de Jesus, o treinador brasileiro optou por Matheus Cunha (Hertha Berlim).

Em relação aos jogadores que atuam nos Brasil, apenas quatro foram lembrados por Tite: o zagueiro Rodrigo Caio e o meio-campista Everton Ribeiro, ambos o Flamengo e o goleiro Weverton e o lateral-direito Gabriel Menino.

A seleção venceu a Bolívia e Peru nas duas primeiras rodadas das Eliminatórias, e ocupa o primeiro lugar na tabela de classificação.

Confira abaixo a lista completa de convocados:

Goleiros

Alisson – Liverpool (ING)
Ederson – Manchester City (ING)
Weverton – Palmeiras

Laterais

Alex Telles – Manchester United (ING)
Danilo – Juventus (ITA)
Gabriel Menino – Palmeiras
Renan Lodi – Atlético de Madrid (ESP)

Zagueiros

Éder Militão – Real Madrid (ESP)
Marquinhos – Paris Saint-Germain (FRA)
Rodrigo Caio – Flamengo
Thiago Silva – Chelsea (ING)

Meio-campistas

Arthur – Juventus (ITA)
Casemiro – Real Madrid (ESP)
Douglas Luiz – Aston Villa (ING)
Everton Ribeiro – Flamengo
Fabinho – Liverpool (ING)
Philippe Coutinho – Barcelona (ESP)

Atacantes

Everton – Benfica (POR)
Gabriel Jesus – Manchester City (ING)
Neymar – Paris Saint-Germain (FRA)
Richarlison – Everton (ING)
Roberto Firmino – Liverpool (ING)
Vinicius Jr – Real Madrid (ESP)

Contas externas têm em setembro sexto mês seguido de saldo positivo

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As contas externas registraram saldo positivo pelo sexto mês seguido em setembro, de US$ 2,320 bilhões, informou hoje (23) o Banco Central (BC). Foi o primeiro resultado positivo para setembro desde de 2007 (US$ 482 milhões) e o maior para o mês na série histórica iniciada em 1995.

No ano passado, no mesmo mês, houve déficit de US$ 2,727 bilhões em transações correntes (contas externas), que são as compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda do Brasil com outros países.

“Seguindo a tendência dos meses anteriores, essa reversão decorreu do aumento de US$ 2,1 bilhões no superávit da balança comercial de bens, e das reduções de US$ 2,1 bilhões e de US$ 885 milhões nos déficits em renda primária [lucros e dividendos, pagamentos de juros e salários] e serviços [viagens internacionais, transporte, aluguel de investimentos, entre outros], respectivamente”, diz o BC, em relatório.

De janeiro a setembro, foi registrado déficit em transações correntes de US$ 6,476 bilhões, contra US$ 36,748 bilhões em igual período de 2019.

Segundo o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, essa redução do déficit no acumulado do ano e os resultados positivos mensais são explicados pela retração da demanda por bens e serviços do exterior, devido à crise gerada pela pandemia de covid-19. “A menor demanda por bens e serviços importados diminui o déficit em transações correntes”, explicou.

Em 12 meses encerrados em setembro, houve déficit em transações correntes de US$ 20,7 bilhões (1,37% do Produto Interno Bruto – PIB), ante saldo negativo de US$ 25,7 bilhões (1,66% do PIB) no período equivalente terminado em agosto.

Balança comercial

As exportações de bens totalizaram US$ 18,485 bilhões em setembro, com recuo de 9,1% em relação a igual mês de 2019. As importações somaram US$ 13,130 bilhões, queda de 23,3% na comparação com setembro do ano passado. Com esses resultados, a balança comercial registrou superávit de US$ 5,355 bilhões no mês passado e de US$ 36,969 bilhões, no acumulado de sete meses.

Serviços

O déficit na conta de serviços (viagens internacionais, transporte, aluguel de investimentos, entre outros) atingiu US$ 1,621 bilhão em setembro, ante US$ 2,506 bilhões em igual mês de 2019. Nos sete meses do ano, o saldo negativo chegou a US$ 15,350 bilhões, ante US$ 25,593 bilhões de janeiro a setembro de 2019.

No caso das viagens internacionais, as receitas de estrangeiros em viagem ao Brasil chegaram a US$ 164 milhões, enquanto as despesas de brasileiros no exterior ficaram em US$ 301 milhões. Com isso, a conta de viagens fechou o mês com déficit de US$ 138 milhões. No acumulado do ano até setembro, o saldo negativo é de US$ 2,029 bilhões.

Segundo Rocha, as viagens internacionais são o principal determinante para o resultado da conta de serviços. Ele destaca que o turista e quem viaja a negócios ainda têm receio de se expor em viagens ao exterior.

“Atrações turísticas com espaço limitado, shows e eventos restritos diminuem a atratividade das viagens”, disse. Ele citou ainda o medo de ter restrições para retornar ao Brasil, com a segunda onda de covid-19 em países da Europa. Além disso, o dólar mais caro também reduz a atratividade das viagens ao exterior.

Rendas

Em setembro de 2020, o déficit em renda primária (lucros e dividendos, pagamentos de juros e salários) chegou a US$ 1,625 bilhão, contra US$ 3,733 bilhões em igual período de 2019. De janeiro a setembro, o saldo negativo ficou em US$ 30,089 bilhões, ante US$ 42,825 bilhões em igual período do ano passado.

A conta de renda secundária (gerada em uma economia e distribuída para outra, como doações e remessas de dólares, sem contrapartida de serviços ou bens) teve resultado positivo de US$ 212 milhões, contra US$ 280 milhões em setembro de 2019. Nos sete meses do ano, o resultado positivo chegou a US$ 1,994 bilhão, contra US$ 977 milhões em igual período de 2019.

Investimentos

Os ingressos líquidos em investimentos diretos no país (IDP) somaram US$ 1,597 bilhão no mês, ante US$ 6,033 bilhões em setembro de 2019. De janeiro a setembro, o IDP chegou a US$ 28,554 bilhões, contra US$ 52,032 bilhões nos sete meses de 2019.

Nos 12 meses encerrados em setembro de 2020, o IDP totalizou US$ 50 bilhões, correspondendo a 3,31% do PIB, em comparação a US$ 54,5 bilhões (3,52% do PIB) no mês anterior.

De acordo com Rocha, a crise gerada pela pandemia gerou incertezas, o que faz com que sejam adiados os investimentos diretos. “Quando está tendo um choque na economia mundial, [algo] novo que traz muita incerteza, a primeira reação é parar um pouquinho e avaliar como vai se dar aquele investimento que tinha uma programação”, disse. Segundo ele, as medidas se isolamento e os impactos da crise estão se prolongando por mais tempo do que o imaginado inicialmente.

Quando o país registra saldo negativo em transações correntes, precisa cobrir o déficit com investimentos ou empréstimos no exterior. A melhor forma de financiamento do saldo negativo é o IDP, porque os recursos são aplicados no setor produtivo e costumam ser investimentos de longo prazo. Apesar de os investimentos estarem menores neste ano, no acumulado de 12 meses o IDP supera o déficit nas contas externasque também se reduziu por conta da crise gerada pela pandemia..

Em setembro, houve entrada líquida de investimento em carteira no mercado doméstico no total de US$ 1,207 bilhão, contra US$ 4,911 bilhões de saída líquida em igual período de 2019. No caso das ações e fundos de investimento, houve saída de US$ 972 milhões. Já os investimentos em títulos de dívida tiveram entrada líquida de US$ 2,179 bilhões.

De janeiro a setembro, houve saídas líquidas de US$ 27,074 bilhões nesses tipos de investimento, contra a entrada líquida de US$ 2,598 bilhões observados em igual período de 2019.

*Matéria modificada às 12h40 para acréscimo de informação.

Eleições: PF usará drones para flagrar crimes como boca de urna

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Foto: Reprodução internet

Nas eleições municipais de novembro, a Polícia Federal (PF) deverá usar drones para prevenção e repressão de crimes eleitorais como boca de urna e transporte irregular de eleitores.

De acordo com o órgão, mais de 100 aeronaves pilotadas remotamente deverão ser alocadas em municípios considerados estratégicos, em todos os estados. A intenção é que os equipamentos sobrevoem as zonas eleitorais de modo a inibir e flagrar a prática de condutas vedadas nos dias de votação.

Segundo a PF, os drones possuem câmeras capazes de realizar zoom suficiente para identificar suspeitos, placas de veículos, entregas de santinhos e situações de compra de votos, com imagens de alta nitidez.

As imagens capturadas serão transmitidas a uma equipe da PF que estará preparada para monitorar todas a eleição em todo território nacional, determinando a adoção as medidas cabíveis diante de atividades suspeitas, informou o órgão.

O primeiro turno das eleições municipais está marcado para 15 de novembro. O segundo turno, onde houver, ocorrerá em 29 de novembro. O horário de votação será sempre das 7h às 17h, no horário local.

Ao lado de Efraim Filho, Capitão Antônio destaca a importância da sociedade participar e discutir as finanças de Bayeux

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Em uma noite de quinta-feira (22) que os bairros de Tambay e Brasília ficaram verdes, o Candidato a prefeito de Bayeux, Capitão Antônio, resgatou a autoestima dos Bayeuxenses. Segundo ele, os moradores de Bayeux irão ter a  missão de contribuir  com discussão e participação na sua gestão a partir de 2020.

“A sociedade precisa participar e discutir asfinanças municipais. Os recursos públicos pertencem aos cidadãos e não aos governos que, temporariamente, recebem uma delegação para sua gestão. Esse debate precisa ser elevado ao nível social e sair de dentro dos gabinetes. Há uma vasta literatura que defende que a legitimidade do governo na aplicação dos recursos públicos e a transparência da gestão fiscal são elementos que levam a um maior cumprimento das obrigações fiscais e um menor custo de coleta e fiscalização para os
fiscos. ” Disse Antônio.

Quem também esteve presente durante a caminhada foi o deputado federal, Efraim Filho, que na oportunidade disse que irá através da gestão do Capitão Antônio trazer importantes recursos para a cidade de Bayeux. ” Nós em Brasília e o Capitão Antônio aqui em Bayeux, iremos conseguir trazer importantes recursos para a cidade. Vamos dar qualidade de vida para os Bayeuxenses” frisou.

PT nacional volta a perder “queda de braço” contra a candidatura de Anísio Maia; veja

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Foto: Thaysa Videres

A Justiça eleitoral negou agravo de instrumento do PT nacional que pedia reforma da decisão do juiz da 64ª Zona Eleitoral que manteve a candidatura de Anísio Maia a prefeitura de João Pessoa.

O relator, o juiz federal Rogério Roberto Gonçalves de Abreu, entendeu que um agravo de instrumento não é a via adequada para atacar decisão que deferiu liminar em mandado de segurança e usou exemplos de jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) para justificar a decisão.

Veja abaixo o documento

 

ClickPB

Ação de Saúde e Cidadania já realizou 3,7 mil atendimentos e visitará mais cinco bairros neste sábado

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A Ação de Saúde e Cidadania da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) já realizou aproximadamente 3,7 mil atendimentos, levando especialidades médicas às Unidades de Saúde da Família (USF) dos bairros da Capital. O objetivo da ação é aumentar a resolutividade na realização das consultas especializadas que estavam suspensas no período mais crítico de isolamento social ocasionado pela pandemia do Coronavírus.

Neste sábado (24), as atividades acontecerão das 8h às 12h na USF Integrada Saúde Para Todos (Oitizeiro), USF Unindo Vidas (Cristo Redentor), USF Quatro Estações (Mangabeira), USF Matinha II e Paulo Afonso (Jaguaribe) e USF Bessa (Bessa). Serão ofertados atendimentos de psiquiatria, geriatria, neurologia, ortopedia, ginecologia e reumatologia.

Desde a retomada da ação, no último sábado de agosto, já foram disponibilizados atendimentos, também, em outras especialidades como endocrinologia, gastroenterologia, pneumologia, cardiologia, otorrinolaringologia, mastologia, psicologia e nutrição. Também são realizados exames como ultrassonografia e eletrocardiograma, além atendimentos de Atenção Básica como testes rápidos, citológico, vacinação e consulta com clínico geral.

Os atendimentos para as especialidades acontecem a partir de um agendamento prévio dos usuários que já estavam inseridos no Sistema de Regulação. A cada ação, são ofertadas consultas especializadas de acordo com levantamento dos serviços mais solicitados pelos usuários dos bairros visitados.

Todos os sábados a partir de novembro – A ação têm acontecido a cada duas semanas em uma USF de cada um dos cinco Distritos Sanitários de João Pessoa, mas a partir de novembro, as atividades acontecerão todos os sábados. “Vamos ampliar ainda mais os atendimentos, passando a oferecer especialidades todos os sábados e, assim, dando mais celeridade a essas consultas que não puderam ser realizadas antes”, explicou Flávia Vasconcelos, gerente de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

Saúde da Mulher – Durante a Ação de Saúde e Cidadania, estão sendo ofertados também serviços voltados à saúde da mulher, com encaminhamento para a realização de mamografia. Mensalmente, a Rede Municipal de Saúde oferta 3,5 mil exames deste tipo e, há três anos, foi ampliada, em João Pessoa, a faixa etária das mulheres que podem ter acesso aos exames de mamografia por rastreamento. A faixa passou de mulheres com 50 a 69 anos de idade, para mulheres de 40 a 74 anos.

Para ter acesso ao exame, a usuária deve se dirigir à sua Unidade de Saúde da Família (USF) de referência. No local, ela passará por avaliação do médico ou enfermeiro que, ao verificar a necessidade do exame, fará a requisição da mamografia e, por meio da USF, encaminhará para os serviços de referência conveniados à rede municipal.

Manutenção: Nove bairros recebem nesta sexta-feira os serviços da Operação Tapa-Buraco

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Ruas e avenidas do Alto do Céu, Mangabeira, Oitizeiro, Varadouro, Valentina, Funcionários, Cuiá, Manaíra e Altiplano Cabo Branco estão na programação desta sexta-feira (23) para receber as equipes da Operação Tapa-Buraco, dentro dos serviços de recuperação e manutenção da malha viária da Capital paraibana. Os trabalhos, executados pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria de Infraestrutura do Município (Seinfra), melhoram a mobilidade e garante mais segurança a condutores e pedestres.
Entre as vias onde os serviços serão executados estão as avenidas João Câncio da Silva (Manaíra) e Marta Pacheco (Oitizeiro), e as ruas Alfredo José Athaide (Alto do Céu), Maria Mônica Barros de Souza (Mangabeira), Manoel Guerra (Oitizeiro) e Iracema Guedes Lins (Altiplano Cabo Branco).
Também serão contempladas com os serviços de manutenção e recuperação da pavimentação as ruas Jacinto Cruz (Varadouro), Professora Maria Jaci Pinto Costa (Valentina), Sérgio Jardelino de Azevêdo (Funcionários), Alcides Ramos Cavalcanti (Oitizeiro), Osório Muniz de Brito (Mangabeira) e Ubirajara dos Santos Lima (Cuiá).

As ruas e avenidas atendidas pela Operação Tapa-Buraco são definidas com base nas demandas apresentadas pela população que chegam diariamente à Seinfra.

Como solicitar o serviço – O serviço pode ser solicitado por qualquer cidadão por meio do telefone do Call Center da Seinfra, pelo número 0800.031.1530. A ligação é gratuita. O pedido também pode ser feito pelo e-mail [email protected]

A programação da Seinfra dá prioridade às vias que fazem parte da rota dos transportes coletivos e aquelas que concentram grande volume de tráfego, embora todas as ruas sejam contempladas. Para que o serviço seja executado é preciso tempo firme e sem umidade.