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Esclarecimentos acerca do Plano de Demissão Voluntária Incentivadas – escreve Raissa Helena

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Fábio Augusto
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O último dia 15 de novembro de 2020, as eleições ocorreram, para alguns municípios o pleito eleitoral se tornou uma catástrofe, uma vez que boa parte dos votantes estavam sedentos por uma nova história na política de suas cidades.

O grande filósofo Aristóteles disse “O homem é um animal político”, desta forma, a política está presente em todas as áreas de nossa vida, não apenas nas escolhas para eleger governantes. O que vem tirando a paz de muitos brasileiros é a nova política de corte de gastos que algumas empresas tem aplicado, uma delas, é o Plano Incentivado de Demissão Voluntária (PIDV), mas o que consiste isso?

O Plano Incentivado de Demissão Voluntária (PIDV) é uma das modalidades de rescisão de contrato de trabalho que poderá ocorrer pelo instrumento de acordo com previsão e instrumento de negociação coletiva ou convenção coletiva de trabalho, está previsto no art. 477-B, CLT, e foi introduzida no ordenamento jurídico no ano de 2017.

Quando o empregado aceita o Plano de Demissão Voluntária está concordando com a quitação de todas as verbas trabalhistas (aviso prévio, se indenizado, pela metade; FGTS, pela metade e na integralidade as demais verbas trabalhista; também receberá o bônus pela adesão ao PIDV) de maneira plena e irrevogável, salvo aquelas em que as partes concordarem não estar inclusa no plano de demissão voluntaria.

 

Raissa Helena Lima de F. – Advogada, Colunista do Pauta- PB e Pós-graduanda em Direito Público.

João Azevêdo anuncia conclusão de cinco ginásios do programa ‘Bom de Bola’

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Fábio Augusto
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O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (16), durante o programa semanal ‘Fala, governador’, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, a conclusão das obras de cinco ginásios do programa ‘Bom de Bola’ e da subestação da padaria da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida” (Fundac), em João Pessoa.

Dentre os ginásios concluídos pelo programa ‘Bom de Bola’ estão o da Escola Cidadã Integral (ECI) Assis Chateubriand e da Escola Carlos Drummond, em Campina Grande; e das Escolas Estaduais Antônio Mariz, Luiza Bertollini e Mestre Sivuca, em João Pessoa, cujas obras receberam recursos na ordem de R$ 3,5 milhões.

Já a conclusão dos serviços da subestação da padaria da Fundac permitirá o retorno dos serviços a partir do próximo dia 23. “O local terá equipamentos novos, instalações novas, oferecendo oportunidade de preparação de mão de obra para os jovens atendidos pela Fundação e isso nos dá uma nova perspectiva”, comentou o governador.

Ele também destacou que as ações do Governo da Paraíba têm contribuído para a geração de emprego e renda. “Nós estamos fazendo com que essa condição de recuperação da economia dentro de um processo de pandemia ocorra com mais naturalidade. Então, é muito importante que a gente tenha essas obras sendo entregues e iniciadas, principalmente, em municípios onde o desemprego foi mais forte”, pontuou o governador.

Governo vai recorrer de decisão judicial que determina Bradesco descontar parcelas de consignados em folha

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Fábio Augusto
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Imagem: Reprodução internet

O Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Sead), informa que a Procuradoria Geral do Estado irá recorrer da decisão judicial proferida pelo juiz de Direito José Gutemberg Gomes Lacerda, que determinou o desconto em folha de pagamento dos empréstimos consignados.

A decisão do juiz diz o seguinte: “Que o Estado da Paraíba proceda com os descontos em folha de pagamento dos valores referentes ao pagamento de empréstimos consignados concedidos pelos promoventes aos servidores do Estado, devendo efetuar os repasses ao autor da forma como pactuado nos Convênios celebrados entre as partes, sob pena de multa diária no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), limitada a R$ 100.000,00 (cem mil reais)”.

Motivados pela pandemia do coronavírus, os descontos haviam sido suspensos por força da Lei Estadual nº 11.699/20, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 04/06/2020, e do Decreto nº 40.652/20, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de 20/10/2020.

Neste mês de novembro, por conta desta decisão, haverá os descontos em folha dos servidores que têm conta no Banco Bradesco, mas o Governo do Estado recorrerá com vistas a evitar os futuros descontos.

A decisão judicial constante do Processo Judicial Eletrônico é o nº 0840976-38.2020.8.15.2001, cujo promovente é o Banco Bradesco S/A e Banco Bradesco Financiamentos S/A, contra o Estado da Paraíba.

Programa Empreender PB abre inscrições e realiza assinaturas de contratos

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Fábio Augusto
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Inscrições Empreender PB

O Programa Empreender PB realiza, no decorrer desta semana, inscrições para concessões de crédito e assinaturas de contratos em domicílio. As inscrições terão início a partir das 8h desta terça-feira (17), por meio do site www.empreender.pb.gov.br , e abrangem também cadastros para as mulheres egressas do sistema prisional da Paraíba, por meio da ação “Empreender Mulher – Reintegração Social”; e a linha de crédito Empreender Pessoa Jurídica.

De um modo geral, as inscrições contemplam empreendedores dos municípios de Belém, Camalaú, Conde, Ingá, Logradouro, Lucena, Monteiro, Patos, Soledade e Várzea. Serão disponibilizadas 30 vagas por cidade, com exceção de Patos, para a qual serão destinadas 50 vagas. As inscrições se encerram na sexta-feira (20).

Outras 25 vagas serão disponibilizadas para a linha de crédito Empreender Pessoa Jurídica, destinada a empresas das 1ª, 3ª, 5ª, 6ª e 9ª regiões. Nesta linha, os cadastros poderão ser realizados até o dia 27 deste mês ou até quando existirem vagas.

Assinaturas de contratos – Ainda no decorrer desta semana, até sexta-feira, serão assinados 123 contratos em domicílio com empreendedores das 1ª, 4ª, 5ª, 6ª, 9ª, 10ª e 12ª regiões. Os municípios que fazem parte são: Amparo, Baraúna, Barra de Santa Rosa, Cachoeira dos Índios, Camalaú, Coxixola, Cuité, Damião, Desterro, Itabaiana, João Pessoa, Monteiro, Nova Palmeira, Nova Floresta, Patos, Pedra Lavrada, Picuí, Prata, Santa Luzia, Santa Rita, São Mamede, São Sebastião do Umbuzeiro, São Vicente do Seridó, Sousa e Sumé.

Os empreendedores participantes da assinatura de contrato estão com o processo em fase de contratação no Programa e são contatados, por telefone, para agendamento da visita em casa. Seguindo as orientações de segurança, o Empreender PB orienta a todos os envolvidos que utilizem a máscara, álcool em gel e assinem o contrato com caneta própria.

Raoni agradece os votos obtidos e parabeniza candidatos que vão disputar segundo turno na Capital

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Fábio Augusto
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O Democrata Raoni Mendes parabeniza os candidatos Cícero Lucena (Progressistas) e Nilvan Ferreira (MDB), eleitos para disputar o segundo turno em João Pessoa. Raoni agradeceu a população da Capital pelos votos obtidos e formalizou a sua admiração pelos demais candidatos.

Veja na íntegra:

Olá minha querida João Pessoa,

Venho aqui agradecer aos mais de 15 mil pessoenses, homens e mulheres, que acreditaram na nossa proposta e a perceberam como a melhor para a nossa Capital. Montamos uma equipe sem igual, desenvolvemos ideias e discutimos programas à altura do que o nosso povo merece. Muito obrigado pela confiança. Vocês são a base desse meu desejo de mudança e o sustentáculo da minha persistência em ver nossa gente cada dia melhor.

Agradeço e formalizo minha admiração aos demais candidatos que, junto comigo, formaram as opções que a população de João Pessoa tinha à disposição. Esse composto de muitas faces, ideologias e perspectivas torna a democracia ainda mais viva.

Parabenizo Cícero e Nilvan pelo resultado que obtiveram nas urnas. Desejo sorte a ambos no segundo turno e torço para que protagonizem uma disputa de alto nível. Nossa cidade merece isso.

Ganhar ou aprender com a disputa faz parte do jogo! Obrigado João Pessoa pelo carinho de sempre. 

Deus abençoe a nossa cidade!

Boteco Faaca lança almoço volante com carne e acompanhamentos da casa

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Fábio Augusto
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Referência no preparo de carnes nobres e cortes especiais, o Boteco Faaca acaba de lançar mais uma novidade no cardápio: o almoço volante. Em João Pessoa, o novo serviço já está disponível e oferece aos clientes quatro opções de carnes com acompanhamentos servidos à vontade, das 12h às 16h, nas sextas-feiras.

Segundo Felipe Santos, gestor do Faaca João Pessoa, o almoço volante já é realidade em Caruaru. “Com o sucesso do serviço e atendendo a pedidos, lançamos em outras unidades, como João Pessoa, Natal, Petrolina e Recife”, conta Felipe, que revela a expectativa. “Apesar de lançado recentemente, estamos sentindo uma excelente receptividade dos clientes. É uma opção acessível para o almoço da sexta-feira e a nossa expectativa é que se torne parte da rotina das pessoas”, afirma.

Como funciona – O cliente escolhe uma proteína entre as opções – ancho, chorizo, peito de frango ou filé de sobrecoxa – que são servidas com 200g cada. Em seguida, os acompanhamentos são levados nas mesas e podem ser consumidos de forma ilimitada. As opções com cortes de frango custam R$ 29,90 e os bovinos, R$ 39,90.

Entre as 15 opções de acompanhamentos, estão arroz branco, acebolado, biro biro, piemontês e funghi, batata frita, batata canoa com alecrim, anéis de cebola, purê de batatas, farofa Faaca, de ovos e de banana, salada Faaca, feijão tropeiro e cremoso.

Horário de atendimento – O local funciona de segunda a segunda, com delivery de segunda à quinta das 16h às 22h45, sexta e sábado das 12h às 22h45, e no domingo de 12h às 22h30. Já o salão, seguindo todas as normas de higiene e distanciamento social, está aberto de segunda à quinta das 17h às 23h, sexta e sábado das 12h às 00h e domingo de 12h às 22h30.

O Faaca João Pessoa fica na Avenida Bananeiras, 80, em Manaíra. O site é https://grupofaaca.com.br/. No instagram, @botecofaaca .

Paraíba confirma 622 novos casos e 6 óbitos por Covid-19 nas últimas 24 horas

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Redação PautaPB
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Reprodução: internet

Casos Confirmados: 139.168
Casos Descartados: 191.943
Óbitos confirmados: 3.211
Casos recuperados: 112.347

Nesta segunda, 15 de novembro, a Paraíba registrou 622 novos casos de Covid-19 e 07 óbitos confirmados desde a última atualização, 06 deles nas últimas 24h. Até o momento, 139.168 pessoas já contraíram a doença, 112.347 já se recuperaram e 3.211, infelizmente, faleceram. Até o momento, 440.369 testes para diagnóstico da Covid-19 já foram realizados.

A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico) em todo o estado é de 39%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 46%. Em Campina Grande estão ocupados 28% dos leitos de UTI adulto e no sertão 50% dos leitos de UTI para adultos.

Os casos confirmados estão distribuídos por todos os 223 municípios paraibanos. A diferença de casos de ontem para hoje é de 622, nos quais 10 municípios concentram 586 casos, o que representa 94,21% dos casos em toda a Paraíba. São eles:

João Pessoa, com 305 novos casos, totalizando 34.999; Campina Grande, com 93 novos casos, totalizando 14.075; Sapé, com 41 casos novos, totalizando 1.298; Guarabira, com 34 novos casos, totalizando 4.758; Mamanguape, com 33 novos casos, totalizando 2.743; São Bento, com 25 novos casos, totalizando 3.430; Rio Tinto, com 18 novos casos, totalizando 1.344; Cabedelo, com 15 novos casos, totalizando 3.480; Alagoinha, com 11 novos casos, totalizando 1.075; Baía da Traição, com 11 novos casos, totalizando 817;

* Dados oficiais preliminares (fonte: e-sus VE, Sivep Gripe e SIM) extraídos às 10h do dia 16/11, sujeitos a alteração por parte dos municípios.

Até hoje, 176 cidades registraram óbitos por Covid-19. Os 07 óbitos registrados nesta segunda ocorreram em residentes de 05 municípios, entre 12 e 16 de novembro, todos em hospitais públicos. Os pacientes tinham idade entre 56 e 85 anos. Hipertensão e diabetes foram as comorbidades mais frequentes.

Homem, 85 anos, residente em João Pessoa. Sem comorbidade. Início dos sintomas 19/10/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 16/11/2020.

Homem, 81 anos, residente em Santa Inês. Diabético. Início dos sintomas 31/10/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 15/11/2020.

Homem, 77 anos, residente em Sousa. Hipertenso, portador de doença neurológica e doença respiratória. Início dos sintomas 24/10/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 15/11/2020.

Homem, 67 anos, residente em Água Branca. Obeso. Início dos sintomas 28/10/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 15/11/2020.

Homem, 64 anos, residente em João Pessoa. Hipertenso, diabético e cardiopata. Início dos sintomas 31/10/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 15/11/2020.

Mulher, 62 anos, residente em João Pessoa. Hipertensa e portadora de doença renal. Início dos sintomas 06/11/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 15/11/2020.

Mulher, 56 anos, residente em Princesa Isabel. Diabética e cardiopata. Início dos sintomas 07/11/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 12/11/2020.

Os dados epidemiológicos com informações sobre todos os municípios e ocupação de leitos estão disponíveis em: www.paraiba.pb.gov.br/coronavirus

Avante amplia números de prefeitos, vices, vereadores e se consolida entre os grandes partidos da Paraíba

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Fábio Augusto
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O Avante elegeu seis prefeitos, 12 vice-prefeitos e 69 vereadores nas eleições municipais desse domingo (15) e se consolidou de vez no rol dos grandes partidos da Paraíba. Atualmente, a legenda, presidida no Estado pela prefeita eleita de Pocinhos, Eliane Galdino, tem dois prefeitos e os seis gestores eleitos representa um crescimento de 300%.

Já o número de vice-prefeitos subiu de um para 12 e de vereadores de 40 para 69. Além de Eliene Galdino, entre as prefeitas eleitas destaca-se Ana Virginia, em Juazeirinho, que é filha do ex-vice presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e ex-presidente do Avante, Genival Matias, que faleceu no último mês de julho, após sofrer um mal súbito enquanto pilotava uma moto aquática, na praia de Serrambi (PE).

Eliene Galdino comemorou o crescimento do Avante nas eleições municipais e ratificou que juntamente com seu esposo, o presidente da ALPB, Adriano Galdino, que deve se filiar ao Avante futuramente, irá lutar para fortalecer ainda mais o partido na Paraíba. “Nosso objetivo é fazer o Avante protagonista na Paraíba e êxito obtido nas eleições municipais deste ano no Estado é a prova que estamos no caminho certo”, afirmou.

Já o presidente da ALPB, Adriano Galdino, destaca que o Avante, desde Genival Matias, vem se preparando e apresentando bons nomes à população para representá-la tanto nos municípios, quanto em âmbito estadual e nacional. “Estamos no caminho certo, sempre buscando apresentar o melhor para o nosso povo, para que assim tenhamos boas administrações, com municípios e o estado mais justo para todos”, declarou.

Prefeitos Eleitos:

Arara – Nen
Curral Velho – Samuel Diniz
Juazeirinho – Ana Virginia
Pocinhos – Eliane Galdino
Passagem – Negão
Santana de Mangueira – Nerival Inácio

Vice-prefeitos:
Aguiar – Dr Leonardo Cabral
Amparo – Cícero Francisco Maciel
Casserengue – Jerfseson Antônio
Itaporanga – Djaci Junior
Juazeirinho – Sandra Paulino
Pedra Branca – Zé Alberto
São José de Princesa – Junior Matuto
Santana de Mangueira – Ciane Berto
Serraria – Roberto Bernardino
Dona Inês – Demetrio
Tacima – Jackeline de Nilson
Puxinanã – Gisele Agripino

Com investimentos da ordem de R$ 3,5 milhões, governador anuncia conclusão de cinco ginásios

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Redação PautaPB
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O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (16), durante o programa semanal ‘Fala, governador’, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, a conclusão das obras de cinco ginásios do programa ‘Bom de Bola’ e da subestação da padaria da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida” (Fundac), em João Pessoa.

Dentre os ginásios concluídos pelo programa ‘Bom de Bola’ estão o da Escola Cidadã Integral (ECI) Assis Chateubriand e da Escola Carlos Drummond, em Campina Grande; e das Escolas Estaduais Antônio Mariz, Luiza Bertollini e Mestre Sivuca, em João Pessoa, cujas obras receberam recursos na ordem de R$ 3,5 milhões.

Já a conclusão dos serviços da subestação da padaria da Fundac permitirá o retorno dos serviços a partir do próximo dia 23. “O local terá equipamentos novos, instalações novas, oferecendo oportunidade de preparação de mão de obra para os jovens atendidos pela Fundação e isso nos dá uma nova perspectiva”, comentou o governador.

Ele também destacou que as ações do Governo da Paraíba têm contribuído para a geração de emprego e renda. “Nós estamos fazendo com que essa condição de recuperação da economia dentro de um processo de pandemia ocorra com mais naturalidade. Então, é muito importante que a gente tenha essas obras sendo entregues e iniciadas, principalmente, em municípios onde o desemprego foi mais forte”, pontuou o governador.

Secom-PB

Ex-assessor de Raniery Paulino comemora vitória de Marcus Diogo em Guarabira: “o povo já tinha decidido”

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Fábio Augusto
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Marcus Diogo e Mazureick Rodrigues

A eleição de 2020 em Guarabira ainda está dando muito o que falar no Brejo Paraibano. Com uma vitória tranquila, o prefeito Marcus Diogo (PSDB) não só venceu nas urnas, mas conseguiu receber apoios expressivos em Guarabira e, até de pessoas que até bem pouco tempo, estava do outro lado.

Um desses apoios importantes que chegou e ganhou a confiança de Marcos Diogo, foi o do ex-assessor do deputado Raniery Paulino, o empreendedor Mazureick Rodrigues. Mazureick esteve por muitos anos apoiando e trabalhando a favor dos paulinos, mas que desde à chegada de Marcus Diogo à frente da Prefeitura de Guarabira, percebeu logo o desejo do então prefeito interino, de fazer o melhor pela cidade.

Mazureick que sempre esteve comandando e fazendo articulações políticas, viu em Marcus Diogo um líder que estava surgindo no município. Mazureick deixou o grupo dos “Paulinos” e foi trabalhar com Marcus Diogo na gestão, após a morte do prefeito Zenóbio Toscano.

Em contato com o Portal PautaPB, Mazureick não titubeou ao falar sobre a sua decisão em vir para o lado de Marcus Digo: “Foi um ida natural; tão natural como foi o reconhecimento dos guarabirenses ao seu nome. Marcus Diogo junto com Zenóbio fizeram uma gestão reconhecida, isso ninguém pode negar. E sobre a vitória nessa eleição, o povo já tinha decidido pela continuação de Marcus como prefeito”, disse.

Mazureick Rodrigues também deixou claro não ter mágoas ou qualquer problema com Raniery Paulino: “São pessoas do bem. Raniery é um excelente parlamentar, mas essa eleição era de Marcus Diogo porque o povo queria”, finalizou.

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