Em um ano, 10,2 mil crianças e adolescentes, de 5 a 17 anos, passaram a ser explorados pelo trabalho precoce na Paraíba
Projeto ‘MPT na Escola’ 2025 mobiliza 20 mil estudantes na PB e entrega premiação nesta quarta, às 14h, no Senac, em João Pessoa
08/10/2025 – Entre 2023 e 2024, aumentou 37%* o percentual de crianças e adolescentes, de 5 a 17 anos, em situação de trabalho infantil na Paraíba, conforme análise de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADc 2024/IBGE). Em um ano (de 2023 para 2024), 10,2 mil meninos e meninas nessa faixa etária passaram a ser explorados pelo trabalho precoce no Estado. O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) vê esse aumento com preocupação e destaca que é preciso intensificar ações de prevenção e combate, com o apoio e engajamento de toda a sociedade.
Nesta quarta-feira (8), às 14h, o MPT-PB entregará a premiação dos vencedores da Etapa Estadual do ‘Prêmio MPT na Escola 2025’, em cerimônia no Senac, em João Pessoa. O projeto – em parceria com o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepeti-PB) traz como tema ‘A Escola no Combate ao Trabalho Infantil’. Este ano, mobilizou aproximadamente 20 mil estudantes e 2 mil professores de 150 escolas públicas de 15 municípios paraibanos.
“O Brasil registrou um ligeiro aumento de 2,1% no número de trabalho infantil, segundo os dados da Pnad do IBGE. Entre 2023 e 2024, observamos que, na Paraíba, houve um incremento de mais de 10 mil crianças exploradas. Isso é preocupante porque afasta o País da meta de erradicar o trabalho infantil até 2030. Precisamos reforçar as ações de prevenção, como políticas públicas efetivas, projetos estratégicos, com engajamento de todos, de escolas, municípios e Estados, a exemplo do Prêmio ‘MPT na Escola’ e, ainda, intensificar as fiscalizações e operações”, comentou o procurador do Trabalho Raulino Maracajá, coordenador Regional da Coordinfância/MPT (Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes).
A Cerimônia de Premiação ocorrerá em outubro por ter datas importantes: o Dia da Criança (12/10), o Dia do Professor (15/10) e o Dia Nacional de Segurança e de Saúde nas Escolas (10/10).
Sobre a Pnad
Uma análise feita com base na extração dos microdados das Pesquisas PNADc/2023 e PNADc/2024 do IBGE revela que a Paraíba é o 5º Estado do País e o 3º do Nordeste (atrás apenas de São Paulo, Pernambuco, Bahia e Paraná) com maior aumento do número absoluto de crianças trabalhando. Ou seja, 10.257 crianças e adolescentes, de 5 a 17 anos, passaram a trabalhar em 2024 na Paraíba. O “Diagnóstico Ligeiro do Trabalho Infantil – Brasil, por Unidades da Federação – com base na PNADc/2024 do IBGE” foi realizado pela Auditoria Fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) 2024 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que houve um aumento de 2,1% no contingente de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil no País, em comparação com 2023, atingindo 1,6 milhão de crianças e adolescentes, de 5 a 17 anos, o que corresponde a 4,3% da população nessa faixa etária.
Os dados também evidenciam, como os anteriores já o faziam, que as vítimas do trabalho infantil têm cor, reflexo do racismo estrutural da nossa sociedade: 66% das crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil no Brasil são negras.
Ademais, a pesquisa também comprova que o trabalho infantil diminui a frequência à escola, tendo em vista que enquanto a população de 5 a 17 anos de idade tem 97,5% na escola, entre os(as) trabalhadores(as) infantis a proporção reduz para 81,8%. Essa proporção sofre maior redução à medida que a idade avança, isto é, quanto maior a idade, maior a evasão escolar.
O Prêmio
Os primeiros lugares de cada categoria vão representar a Paraíba na Etapa Nacional. Os trabalhos apresentados concorreram nas categorias: conto, desenho, música e poesia.
Participaram do projeto alunos de João Pessoa, Bayeux, Santa Rita, Campina Grande, Cabedelo, Mamanguape, Cuité de Mamanguape, Guarabira, Sapé, Patos, Aroeiras, Picuí, Cajazeiras, Boa Vista e Montadas.
A premiação será dividida em três grupos. No Grupo 1, serão premiados trabalhos de alunos de 4º e 5º anos que abordaram a temática do trabalho infantil. No Grupo 2, serão contemplados estudantes de 6º e 7º anos, que desenvolveram trabalhos sobre aprendizagem profissional. O grupo 3 é formado por alunos de 8º e 9º anos, com a temática da saúde e segurança nas escolas.
“O ‘MPT na Escola’ é um projeto que mobiliza estudantes, educadores e familiares. Agradecemos a todas as pessoas envolvidas em cada etapa. Mais do que uma premiação, queremos incentivar a consciência cidadã e alertar a sociedade para o grave problema que é a exploração do trabalho infantil”, afirma o procurador do Trabalho Raulino Maracajá, coordenador Regional da Coordinfância/MPT (Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes).
Comissão julgadora
A seleção dos vencedores foi realizada por uma comissão – externa ao MPT – que avaliou os trabalhos de cada categoria, contando com integrantes do Fepeti-PB, do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT13), do Ministério do Trabalho e Emprego na Paraíba (MTE), do Fórum Estadual de Aprendizagem Profissional (FEAP-PB) e do Cerest Estadual.
O projeto
O ‘Prêmio MPT na Escola’ faz parte do projeto “Resgate a Infância”, desenvolvido pelo Ministério Público do Trabalho em todo o País. O objetivo é fomentar a participação de crianças e adolescentes nas ações de mobilização, conscientização, prevenção ao trabalho infantil e proteção ao adolescente trabalhador.
A proposta é mobilizar, incentivar a produção cultural e, ao final, premiar e divulgar os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais produzidos por estudantes, assim como reconhecer a dedicação dos educadores envolvidos nas ações de prevenção à violação dos direitos de crianças e adolescentes.
Ascom MPT-PB.
