23.9 C
João Pessoa
Cultura em Pauta
Entretenimento
Geral
Opinião
Paraí­ba
Pauta TV
Política
Rapidinhas
Início Site Página 3451

MPPB atesta inchaço da folha e cobra concursos em Tavares; em Campina, gestão de Bruno tem quase 10 mil pessoas contratadas por indicação

Por
Fábio Augusto
-
0

Não é o primeiro nem será o último, mas o alvo da vez de uma recomendação para “desinchar” a folha de pessoal com ‘apadrinhados’ é o prefeito de Tavares, Genildo José da Silva. O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou ao prefeito que adote imediatamente as providências necessárias à realização de concurso público para contratação de cargos efetivos. Um caso que vem chamando a atenção da imprensa paraibana pelas recorrentes indicações sem concurso é a do prefeito de Campina Grande Bruno Cunha Lima (PSD), que já indicou quase dez mil pessoas, muitas das quais ligadas diretamente a sua pessoa e com altos salários.

Sobre o caso de Tavares, a recomendação foi expedida pelo promotor de Justiça de Princesa Isabel, Eduardo Barros Mayer. A recomendação foi expedida pelo promotor de Justiça de Princesa Isabel, Eduardo Barros Mayer. Foi constatado, por meio de consulta realizada no sistema Sagres do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), que a Prefeitura de Tavares possui um excessivo número de servidores comissionados e contratados por excepcional interesse público, em detrimento de servidores efetivos. O aumento foi progressivo no número de contratações. Em janeiro deste ano, por exemplo, o município possuía 92 servidores comissionados e 142 contratados por excepcional interesse público. No mês de maio, já eram 101 comissionados e 193 contratados. Veja detalhes: http://blogs.jornaldaparaiba.com.br/conversapolitica/prefeito-da-paraiba-incha-folha-com-comissionados-e-mp-recomenda-realizacao-de-concurso/

Prefeitura de Campina seus quase 10 mil apadrinhados – Segundo o Sagres, o modelo de gestão de Bruno em muito se parece com o do ex-prefeito Romero Rodrigues (PSD), pois ambos já foram alvos de alertas do TCE-PB por irregularidades nas suas gestões, a gestão de Bruno foi alvo de um alerta no último dia (18.03.2021).

Em janeiro de 2021, segundo o Sagres a PMCG tinha exatos: 5.105 pessoas, entre comissionados e cargos de excepcional necessidade (sem concurso). Em fevereiro de 2021, a PMCG tinha exatos: 7.008 pessoas, entre comissionados e cargos de excepcional necessidade (sem concurso). Em março de 2021, tinha exatas 7.963 entre comissionados e cargos de excepcional necessidade (sem concurso). agora em Maio de 2021, a PMCG tem exatos: 9.978 pessoas entre comissionados e cargos de excepcional necessidade (sem concurso). Ou seja, de janeiro para maio somente, cresceu 4.873 pessoas sem concurso.

Dentre esses estão: João Paulo Spencer que é assessor direto da vereadora Eva Gouveia, dito como a pessoa que resolve tudo dentro do PSD, vale ressaltar também que de acordo com o TCE-PB, este desde janeiro deste ano, está lotado como comissionado na Câmara Municipal de Campina Grande, recebendo a quantia de R$ 10 mil, além disso, também está lotado no gabinete do prefeito Bruno Cunha Lima como comissionado recebendo quantia de R$ 6.138. Portanto esse servidor estaria acumulando funções em horários semelhantes.

Também estão nomeados Francisco Carlos Ferraz de Sena (motorista de Bruno), lotado no gabinete do prefeito ganhando R$ 4.138; Narciso Virginio Guimarães Junior (segurança de Bruno e da primeira-dama), lotado no gabinete do prefeito ganhando R$ 3.500; Rawide Hicaro de Melo Alves (fotógrafo do prefeito), lotado no gabinete do prefeito ganhando R$ 3.500; Roberto Alessandro Rodrigues Santa Cruz, ganhado R$ 8.000; Helga Valeria Casulo de Araújo (mãe de um amigo de Bruno), lotada na secretaria de Obras, ganhando R$5.500; Carlos Artur Sousa Marques (Filho do ex-deputado Carlos Dunga), lotado na secretaria de Planejamento, ganhado R$ 4.000 e o padrasto do prefeito Bruno, o senhor Alexandre Pereira de Farias, lotado na secretaria de Assistência Social, ganhando R$ 8.000; o irmão do padrasto de Bruno, Carlos Sérgio Pereira de Farias, está lotado no Fundo Municipal de Saúde, ganhando R$11.153,51.

Outros erros da gestão de Bruno com a pandemia

Fura Filas – Recentemente o MP entrou com ação, para investigar a denuncia, onde segundo populares, aliados do prefeito, teriam tido o aval para furar a fila da vacinação das doses recebidas pelo Governo Federal para a primeira etapa do programa nacional de imunização contra a Covid-19. “Formalizei denúncia no ministério público, com as provas colhidas e produzidas, pelos próprios vacinados, que furaram a fila de prioridade na vacinação contra à COVID-19 em Campina Grande. Ser amigo do Rei, garantiu essa prioridade”, disse a médica Tatiana Medeiros.

“Kit-covid” na gestão de Bruno – O Ministério Público da Paraíba (MPPB) estipulou um prazo entre 30 e 90 dias para concluir o procedimento inicial de uma denúncia realizada contra a Prefeitura de Campina Grande (PMCG), por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS). Segundo a denúncia, mesmo sem eficácia comprovada, o Hospital Municipal Pedro I, no bairro de São José, estaria mantendo a prescrição do chamado “kit-covid” para pacientes com sintomas da doença. Na semana passada, em depoimento a CPI da Covid, instalada no Senado Federal, o diretor-presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Antônio Barra Torres, surpreendeu integrantes da CPI ao criticar as falas e ações negacionistas do chefe do Executivo e pedir para que ninguém siga suas orientações.

Segundo o Ministério Público, a Notícia de Fato (NF) está sendo analisada pela Promotoria de Justiça de Campina Grande, através da promotora de Justiça de Defesa da Saúde de Campina Grande, Adriana Amorim de Lacerda. Além do hospital, a promotora deve ouvir o Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB). De acordo com o CRM, a prescrição do “kit-covid” é permitida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), contanto que o médico informe ao paciente a falta de evidências científicas e os efeitos colaterais. O mais curioso é que a distribuição dessas substâncias foi confirmada pelo próprio Bruno, que fez uma transmissão ao vivo por meio das suas redes sociais em frente à unidade hospitalar.

Senado homenageia Unimed JP pelos 50 anos de fundação e pela atuação no combate à covid

Por
Fábio Augusto
-
0
A Unimed João Pessoa celebra 50 anos de fundação em 16 de dezembro deste ano, e as homenagens já começaram. O Senado Federal concedeu Voto de Aplauso para a Cooperativa pela data e pela atuação no enfrentamento à pandemia de covid-19. A propositura foi do senador Veneziano do Rego Filho (MDB/PB).
Na justificativa do requerimento, Veneziano Vital destacou o “serviço de excelência” prestado pela Unimed JP, bem como a contribuição para o desenvolvimento econômico e social da Paraíba.
Reconhecida como a maior operadora de planos de saúde do Estado, a Cooperativa atende a uma carteira de mais de 150 mil vidas, tem 1,7 mil médicos cooperados, gera cerca de 2 mil empregos diretos e milhares de indiretos e movimenta a economia local, já que o que recebe retorna para a sua rede de prestadores locais. “A Unimed João Pessoa é um exemplo concreto de que o cooperativismo é um modelo em que todos saem ganhando sem deixar ninguém para trás”, pontuou o Veneziano.
O senador também ressaltou a importância da Unimed João Pessoa no enfrentamento à covid-19, com investimento em estrutura, equipamentos, tecnologia, capacitação das equipes, técnicas inovadoras e procedimentos pioneiros. “ O trabalho realizado foi muito além de atender aos clientes, alcançou toda a sociedade, seja por meio de transferência de tecnologia para entes públicos paraibanos ou no atendimento de pacientes de outros estados”, enfatizou.
Propósito – Para o presidente da Unimed João Pessoa, Gualter Lisboa Ramalho, a homenagem é um reconhecimento aos esforços em proporcionar um atendimento de qualidade aos clientes e contribuir para o desenvolvimento de toda a sociedade paraibana. “Fico muito lisonjeado pelo senador reconhecer o trabalho da Unimed João Pessoa”, declarou.
Guarlter Ramalho, presidente da Unimed JP
“Nosso propósito é dar mais visibilidade à Cooperativa, que tem como foco a entrega de valor, colocando sempre a economia a serviço da vida e da saúde e a tecnologia a serviço da humanização. É uma honra muito grande para todos nós que compomos a Unimed JP receber homenagem como instituição”, disse Gualter Ramalho.

Violência contra mulher cresceu em 20% dos municípios na pandemia; Famup defende políticas de segurança e rede de apoio

Por
Fábio Augusto
-
0

Um levantamento realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que em 483 cidades brasileiras houve aumento de casos de violência contra a mulher durante a covid-19. O número equivale a 20% dos 2.383 municípios ouvidos pela pesquisa sobre a pandemia. Observando a realidade, a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) defende o desenvolvimento e a implementação de políticas de segurança e criação de rede de apoio para as mulheres vítimas da violência de gênero, de forma a estimular um desenvolvimento local mais equitativo e adequado às diferentes realidades e necessidades.

O presidente da Famup, George Coelho, destacou ações importantes realizadas pelos municípios como o ‘Projeto Mulheres Seguras’ elaborado pela CNM. O projeto aplica um modelo de intervenção para estimular a articulação de líderes mulheres de governos municipais e da sociedade civil para a construção e aplicação conjunta de políticas e ações de combate à violência contra as mulheres nos espaços públicos e privados.

“Precisamos avançar ainda nas políticas públicas contra a violência às mulheres, minorias e vulneráveis. Esses grupos sofrem há anos, sendo até necessário a criação de medidas legais no combate à discriminação. Os municípios estão trabalhando nessa perspectiva e os gestores têm se mostrado atentos para essa realidade em todo o Brasil e no nosso estado”, destacou George Coelho, presidente da Famup.

O levantamento feito pela CNM mostra ainda que em 269 (11,3%) municípios, houve elevação nas ocorrências de violência contra criança e adolescente, em 173 (7,3%) foram registrados mais episódios de agressão contra idosos, e em 71 (3%) contra pessoas com deficiência. Em outras 1.684 cidades (70,7%), as prefeituras não receberam mais denúncias de violência contra esses segmentos.

Veja algumas reivindicações na garantia de plena segurança para mulheres:

• aumentar sistematicamente os recursos do orçamento federal para as políticas previstas no Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, com maior apoio aos Municípios de pequeno e médio porte, tendo em vista que as políticas públicas são um direito de cidadania das mulheres da cidade e do campo de todo o país;

• fortalecer o apoio dos Governos Federal e Estaduais aos Municípios de pequeno e médio porte para a criação de redes de atendimento às mulheres em situação de violência que englobem ações intersetoriais nas áreas de saúde, justiça, segurança pública e assistência social;

• aumentar o número de Coordenadorias Estaduais das Mulheres em Situação de Violência nos Tribunais de Justiça para que possam efetuar um trabalho eficaz com o Poder Judiciário de todos os Municípios, tendo em vista que a quantidade existente até o momento é insuficiente em face do número de casos diários de violência contra as mulheres apresentados nos Fóruns de Justiça de Municípios de todos os portes populacionais;

• instalar Varas ou Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres também em Municípios de pequeno e médio porte;

• instalar Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam) ou Núcleos especializados de atendimento às mulheres nas delegacias comuns de todos os Municípios brasileiros, com equipamentos e quadro profissional adequado;

• criar banco de dados nacional do Poder Judiciário, de forma a computar e consolidar a quantidade anual de violações aos direitos das mulheres ocorridas nos Estados e Municípios Brasileiros;

• aprovar a tipificação penal do feminicídio (homicídio de mulheres em decorrência de violência de gênero), com penalização adequada aos agressores que provocam a morte de mulheres em contexto de violência de gênero;

• estruturar programas de retaguarda nas regiões de fronteira de forma a prevenir e combater o crescimento do tráfico de mulheres latino-americanas para o Brasil e de mulheres brasileiras para países de todo o mundo;

• implantar o Sistema de Notificação Compulsória dos Casos de Violência contra as Mulheres (Lei 10.778/2003) em hospitais e serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional, independentemente do Município já ter ou não instalado uma rede de atendimento a vítimas;

• rever as normas do Programa Minha Casa Minha Vida a fim de designar cotas para distribuição de casas a mulheres em situação de violência doméstica e familiar, bem como propiciar a inserção das mulheres em situação de violência nos Programas Sociais das três esferas do governo, principalmente em programas de geração de renda, economia solidária e capacitação profissional;

• regionalizar e criar mais espaços prisionais femininos nos Municípios de pequeno e médio porte com programas adequados para a ressocialização das mulheres infratoras, que muitas vezes, são induzidas ao crime por parceiros e familiares.

Mais 10 socioeducandos do Lar do Garoto são contemplados com o Projeto Jovem Aprendiz

Por
Fábio Augusto
-
0

A Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente Alice de Almeida (Fundac), por meio da diretoria técnica, através do eixo Profissionalização, Trabalho e Previdência, deu início a mais uma turma do Curso de Aprendizagem Profissional de Qualificação em Serviço Administrativo para 10 adolescentes que cumprem medida socioeducativa no Lar do Garoto (Lagoa Seca). O curso terá duração de 10 meses, com previsão de término para junho de 2021. A turma foi batizada de ‘Ivan de Sousa Medeiros’, em homenagem ao agente da unidade que faleceu vítima do Covid-19 este ano.

Segundo Waleska Ramalho, presidente da Fundac, a segunda turma do Projeto Jovem Aprendiz no Socioeducativo é fruto de uma parceria que se tornou um marco na ressocialização de adolescentes e jovens através da profissionalização. “A Fundac agradece a todos os envolvidos, especialmente aos que acolheram esse projeto e estão transformado vidas. Entre eles, não poderia deixar de destacar, a nossa equipe do Lar do Garoto, que tem feito um brilhante trabalho junto aos órgãos competentes”, lembrou.

O diretor interino da unidade, Antônio Márcio Santana Figueiredo, disse que era visível a empolgação dos adolescentes. Para ele, falar da alegria e da participação desses alunos que têm a possibilidade de uma vida melhor quando deixarem a unidade é entusiasmante. “Vi adolescentes ligando para familiares, informando que era um sonho realizar esse curso para mostrar aos pais que também iam levar algo de bom disso aqui”, enfatizou.

A coordenadora técnica do Lar do Garoto, Socorro Carvalho disse que isso é a concretização da implantação da política de profissionalização, garantindo o direito previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente. “A Fundac vem estabelecendo, com metas, a instituição das políticas públicas no tocante aos direitos dos adolescentes referentes à vida, saúde,  educação,  cultura, ao esporte, lazer e a profissionalização na perspectiva da proteção integral” ressaltou.

Segundo a supervisora pedagógica do SENAC (parceiro da Fundac), Adrielle Fernandes, o curso sobre Aprendizagem Profissional de Qualificação em Serviço Administrativo tem uma programação teórica e prática.

“Os conteúdos são voltados ao Administrativo, porém eles irão ao primeiro momento ter um conhecimento voltado ao desenvolvimento socioemocional, bem-estar pessoal e social do jovem, recursos tecnológicos no contexto social do trabalho, leitura e compreensão de textos, letramento matemático e educação financeira e laboratório juventudes”. Segundo Adrielle, as atividades são realizadas de forma remota, através de uma plataforma de aprendizagem, assistida e acompanhada pelo instrutor através do Google Meet. As primeiras instruções foram ministradas pela coordenadora pedagógica do SENAC, Ana Iris.

Programa Jovem Aprendiz no Socioeducativo – O programa é fruto de convênio assinado entre o Governo do Estado (por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano e da Fundac), o Ministério Público do Trabalho (por meio da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região), a Superintendência Regional do Trabalho, o Tribunal de Justiça do Estado, o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado da Paraíba (Fecomércio/PB), além do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC – PB), responsável por ministrar o curso para os socioeducandos.

Pesquisa do Procon-JP encontra o menor preço da gasolina a R$ 5,599 para pagamento à vista

Por
Redação PautaPB
-
0
Procon-JP realiza pesquisa no preço da gasolina e mostra menores preços; confira

Pesquisa comparativa de preços para combustíveis realizada pelo Procon de João Pessoa no dia 18 de agosto encontrou o menor preço da gasolina na Capital a R$ 5,599 (posto Elesbão/Millenium – Água Fria) para pagamento à vista, 20 centavos mais cara que há uma semana, quando estava em R$ 5,399. O maior preço na mesma modalidade está em R$ 5,939 (Pichilau Gauchinha – Distrito Industrial), mostrando uma queda de seis centavos em relação à pesquisa do último dia 11. A Secretaria está notificando os postos para entrega das notas fiscais de compra dos produtos e de revenda ao consumidor para avaliar o índice dos aumentos.

Para pagamento no cartão de crédito, o menor preço continua o mesmo, porém, o maior, está sendo praticado a R$ 6,039, uma diferença de R$ 0, 34 e R$ 0,44%, respectivamente. A pesquisa foi realizada em 110 postos que estão em atividade na Capital e registra que o Gás Natural Veicular apresenta a maior média de variação para pagamento em dinheiro, 16,5%, e a gasolina comum fica com a menor: 6,1%.

O Procon-JP está fiscalizando os postos de combustíveis para averiguar se o índice de reajuste anunciado pelo Governo Federal na semana passada está sendo aplicado de forma correta. O secretário Rougger Guerra adianta que os estabelecimentos estão sendo notificados para entrega das notas fiscais tanto de compra dos produtos quanto de revenda ao consumidor. “Além disso, nossas pesquisas semanais nos dão um parâmetro para avaliarmos se o índice dos aumentos esta dentro do previsto pela Petrobras. A fiscalização também se estende aos revendedores do GNV”.

Álcool – O menor preço do litro do álcool se mantém desde a semana passada em R$ 4,699 (São Luiz – Expedicionários). Já o maior mostra queda de três centavos, saindo de R$ 5,429 (que se mantinha há três semanas) para R$ 5,399 (Big – Tambaú).

Diesel – O menor preço do diesel S10 também continua o mesmo das três últimas pesquisas do Procon-JP, praticado a R$ 4,469, inclusive nos mesmos postos: Expressão (Centro) e Triunfo (Torre). Quanto ao maior, este sofreu aumento de 10 centavos, subindo de R$ 4,899 para R$ 4,999 (Big Tambaú).

GNV – O Gás Natural Veicular (GNV) também apresentou alta no menor preço (15 centavos) desde o último dia 11, saindo de R$ 3,980 para R$ 4,130 (Pichilau Ronaldão – Cristo) e foi o produto que apresentou o maior índice de aumento no maior, alta de 30 centavos, passando de R$ 4,499 para R$ 4,799 (Posto Z – Jardim Cidade Universitária) em relação ao levantamento anterior do Procon-JP.

Nesta quinta, PMJP inicia aplicação da segunda dose da vacina para as pessoas em situação de rua

Por
Fábio Augusto
-
0

A Prefeitura de João Pessoa (PMJP), por meio do Programa Consultório na Rua, vai iniciar, nesta quinta-feira (19), a aplicação da segunda dose da vacina contra a Covid-19 para as pessoas em situação de rua da Capital. A imunização faz parte de uma ação em alusão ao Dia Nacional de Luta desta população, que acontecerá no Parque Solon de Lucena (Lagoa), em frente ao Restaurante Popular, das 13h às 17h.

De acordo com a coordenadora do Consultório na Rua em João Pessoa, Luana Alves, mais de 800 pessoas deste grupo receberam a primeira dose do imunizante. “Vamos iniciar a aplicação da segunda dose em um ponto fixo e depois seguiremos vacinando de forma itinerante para que todos possam concluir o ciclo de imunização”, afirmou.

Além da vacinação, a atividade contará com atendimentos básicos de saúde, unidade odontológica móvel e atividades artísticas como capoeira, música e poesias. Os serviços disponibilizados durante a ação serão ofertados somente para as pessoas em situação de rua. “O objetivo é dar visibilidade a esta população e ao trabalho desenvolvido pelo Consultório na Rua. Por isso, as atividades artísticas serão executadas pelos profissionais e pelos próprios usuários”, destacou Luana Alves.

A atividade é uma parceria do Programa Consultório na Rua com o Caps Ad David Capistrano, Ruartes, Centro POP, Grupo Capoeira Angola Palmares, Casas de Acolhida e Rede de Proteção às Pessoas em Vulnerabilidade.

Consultório na Rua – Com o foco na reabilitação, o Consultório na Rua é formado por equipes multiprofissionais que realizam diversas formas de acolhimento de pessoas em situação de rua, em especial pelo uso de álcool e outras drogas, desenvolvendo ações integradas com outros serviços de saúde e assistência social.

A abordagem das equipes acontece de forma itinerante nas ruas, praças e outros locais públicos da cidade, onde os profissionais realizam procedimentos e atendimentos de enfermagem, psicologia, terapia ocupacional e assistência social, além de práticas de redução de danos e atividades de arteterapia com música e capoeira.

João Azevêdo prestigia solenidade de mudança de comando do 1º Grupamento de Engenharia

Por
Fábio Augusto
-
0

O governador João Azevêdo prestigiou, nessa quarta-feira (18), a posse do general de brigada Marcelo Pereira Lima de Carvalho como comandante do 1º Grupamento de Engenharia (1º Gpt E), sediado em João Pessoa. A cerimônia de passagem de comando ocorreu no pátio de formatura da unidade militar e também foi marcada pela despedida do então comandante, o general de brigada Rogério Cetrim de Siqueira, que irá exercer o cargo de diretor de Obras de Cooperação, em Brasília.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual parabenizou o general Siqueira pelo relevante trabalho realizado em sua gestão e desejou as boas-vindas ao novo comandante do 1º Grupamento de Engenharia. “Deixo os meus cumprimentos ao general Marcelo Carvalho, a quem desejo muito sucesso na missão que abraça no nosso estado e agradeço ao general Siqueira pela contribuição que deu à Paraíba durante o período de sua permanência, da mesma forma que também estimo que ele tenha muito êxito no novo cargo que passa a ocupar”, frisou.

 

O novo comandante do 1º Grupamento de Engenharia, general de brigada Marcelo Pereira Lima de Carvalho, ressaltou o momento de emoção e o desejo de dar continuidade ao trabalho de seu antecessor. “É uma honra imensa suceder o general Siqueira. O 1º Grupamento tem 66 anos de tradição e ações no Nordeste e vamos dar seguimento a tudo que estava sendo feito, a exemplo das atividades na BR-230 e o planejamento para concluir em breve a MA-034, perfurações de poços, além de outras oportunidades de emprego”, declarou.

O general de brigada Rogério Cetrim de Siqueira fez uma avaliação positiva de sua gestão ao longo dos últimos dois anos no estado. “O adestramento da tropa permaneceu contínuo, mesmo com a situação sanitária delicada que temos vivido. Foi um momento único de ter retornado à Paraíba, já que desde 2008 ainda não havia tido essa oportunidade. Esse é um grande e tradicional Grupamento de Engenharia e foi um privilégio estar essa temporada à frente do comando”, comentou.

 

O 1º Grupamento de Engenharia é a organização militar responsável pelas obras militares, obras de cooperação e trata de questões que envolvem o meio ambiente e patrimônio na Região Nordeste. A unidade foi criada em 1955, pelo decreto de número 37.221, de 27 de abril, e sua sede inicial foi instalada no município de Campina Grande, sendo transferida para João Pessoa em 1956, sendo responsável pelo 1º Batalhão de Engenharia de Construção (Caicó/RN);  2º Batalhão de Engenharia de Construção (Teresina/PI); 3º Batalhão de Engenharia de Construção (Picos/PI); 4º Batalhão de Engenharia de Construção (Barreiras/BA); 7º Batalhão de Engenharia de Combate (Natal/RN); Comissão Regional de Obras da 7ª Região Militar (Recife/PE); e Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa (João Pessoa).

Volta às aulas: Fiscalização do Procon-PB notifica 19 escolas por descumprirem decretos da pandemia

Por
Fábio Augusto
-
0

O Procon Estadual da Paraíba (Procon-PB) realizou uma fiscalização em escolas para verificar possíveis irregularidades na volta às aulas, em João Pessoa. A fiscalização teve início no dia 10 de agosto e foi divulgada nesta quinta-feira (19).

A Operação Volta às Aulas fiscalizou 29 escolas na capital da paraibana, sendo 19 deles notificados por descumprirem  os decretos vigentes e leis consumeristas.

Os estabelecimentos que foram notificados receberam em um prazo máximo de 5 dias, para se adequarem as determinações.

As principais infrações encontradas foram: lixeira com tampa sem dispositivo que evitasse o uso da mão; organização das carteiras em que os estudantes ficavam de frente uns aos outros, o que não é permitido; e a distância mínima de 1,5 metros nos quatro lados da carteira também não estava sendo respeitadas. Algumas escolas não tinham demarcações em áreas de acesso de pessoas para evitar aglomeração.

Também foram encontradas irregularidades acerca dos direitos consumeristas: ausência de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em local de fácil acesso e do endereço e o número dos telefones dos Procons e da Delegacia de Polícia fixado em local visível.

Polícias militar e civil prendem membros de facção criminosa que agem no Vale do Piancó

Por
Redação PautaPB
-
0

Na manhã desta quinta-feira(19), durante operação policial das polícias militar e civil, foram presos em Itaporanga, J.A.S e C.E.M, ambos envolvidos em brigas de facções criminosas, no Vale do Piancó.

Um dos presos foi alvo de uma tentativa de homicídio, ocorrida no dia 06 de junho, no Bairro Bela Vista, Itaporanga, PB.

Os policiais conseguiram apreender um revólver calibre 38, além de outros materiais suspeitos. Os envolvidos, a arma e o material apreendido, foram levados para a delegacia de polícia civil da cidade.

Vale News PB

Ações de combate à violência contra as mulheres são discutidas em Sessão Especial na CMJP

Por
Fábio Augusto
-
0

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou na tarde desta quarta-feira (18), uma sessão especial para discutir formas de prevenção e combate à violência contra a mulher. O evento proposto pela Mesa Diretora fez parte da programação da Casa em alusão à campanha “Agosto Lilás” de enfrentamento à violência contra as mulheres.

A vereadora vice-presidente da CMJP, Eliza Virgínia (Progressistas) afirmou que são muitas as violências que as mulheres ainda sofrem, como violência doméstica, psicológica, política e no trabalho. “Apesar da Lei Maria da Penha estar encarando de forma mais enérgica as questões relacionadas à violência contra a mulher, os casos não estão diminuindo e nada mais justo do que realizar uma sessão em alusão ao Agosto Lilás”, afirmou.

Para Eliza Virgínia, a CMJP tem um papel fundamental como criadora de leis, promovendo a cidadania através de legislações. “Está em tramitação na Casa um projeto de minha autoria que estima uma multa para o agressor, fazendo com que ele seja punido não somente indo para a cadeia, mas também pagando uma multa”, acrescentou.

A Secretária Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, jornalista Nena Martins, disse que o mês de Agosto é significativo já que nele são comemorados os 15 anos da Lei Maria da Penha, consolidando toda a atuação e o trabalho em prol das mulheres. “Quando se defende a mulher de atos de violência, quando se forma opinião sobre esse tipo de problema, já estamos de alguma maneira colaborando para que qualquer tipo de violência seja combatido”, assegurou.

De acordo com Helena Holanda, ex-vereadora de João Pessoa e Coordenadora Especial da Pessoa com Deficiência, “é de grande relevância reunir as mulheres na tentativa contínua e incansável de tentar amenizar ou encontrar o caminho, uma porta para diminuir os atos de violência”.

A sessão abordou também o crescimento da violência durante a pandemia, como também a construção de políticas públicas de enfrentamento ao problema e o cumprimento da Lei 14.192/2021, que estabelece regras para prevenir, reprimir e combater as agressões contra a população feminina.

Participaram ainda da sessão especial o vereador Carlão (Patriota), a responsável pela Ronda Maria da Penha em João Pessoa, Érika Ramalho, a ex-primeira dama da Paraíba e jornalista Pâmela Bório, além da presidente da Associação Comercial da Paraíba, Melca Farias, entre outros.

1...3.4503.4513.452...5.865Página 3.451 de 5.865

Sobre Nós

Fundado desde 2014, o Portal PautaPB tem a missão de informar, noticiar, divulgar, relatar e esclarecer os assuntos e notícias mais importantes da Paraíba, Brasil e mundo, com o objetivo de trazer um jornalismo plural com respeito e ética pela informação e aos seus leitores.

Fale Com a Redaçao: [email protected]

Nossas Redes

© 2021 | Todos os direitos reservados a PautaPB | Desenvolvido por FelipeMatos7