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Cícero Lucena escolhe Bruno Farias como líder na Câmara de Vereadores

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O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, convidou o vereador Bruno Farias (Cidadania) para ser o líder do governo na Câmara Municipal de João Pessoa. O convite, feito nesta terça-feira (23) foi prontamente aceito pelo parlamentar.

“Recebi, com muita alegria, o convite do prefeito para ocupar a liderança do governo aqui na Câmara Municipal. Primeiro pela grande afinidade que tenho com ele desde sempre. É um amigo e, talvez, o primeiro homem público para quem me dediquei e trabalhei, ainda na adolescência, em sua primeira campanha para prefeito em 1996”, disse Bruno.

Bruno ressalta ainda que participou ativamente do pleito de 2020. “Vibramos com a composição do Cidadania com o PP, trabalhando, desde o início, para que a campanha fosse vitoriosa e graças a Deus foi”.

Para Bruno, seu papel na CMJP será o de unificar uma bancada que é bastante volumosa. “Tenho certeza que essa bancada vai se destacar não apenas pela quantidade, mas pela qualidade do trabalho político. Uma bancada que eu espero que esteja movida pelo sentimento da unidade. Essa será minha grande missão, a de fazer com que nós possamos, ao lado do prefeito, auxiliá-lo nesse grande dever que é transformar a cidade de João Pessoa.

Para o parlamentar, o convite foi ainda mais especial por acreditar na gestão de Cícero, que assume a prefeitura num momento de extrema dificuldade sanitária por conta do aumento nos caso de Covid 19. “É um convite que muito me honra, que aumenta minha responsabilidade com a gestão, com o Poder Legislativo e com a cidade de João Pessoa, afinal de contas nós estamos vivendo um momento crítico em nosso país e em João Pessoa não é diferente. Diante de uma grave crise sanitária, tendo que enfrentar uma nova onda de contaminação com o corona vírus, o prefeito precisa da união dos poderes institucionais, precisa da união da cidade em torno dessa tarefa difícil, árdua, mas que será desempenada com muito sucesso por ele”.

CNMP reconhece legitimidade do MPT para investigar Tribunal de Justiça

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O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)  julgou hoje improcedente pedido do Ministério Público do Estado da Paraíba que alegava que o MPT estaria violando sua autonomia ao investigar denúncias de assédio moral  supostamente praticado no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, pelo fato de envolver servidores estatutários.
A petição assinada pelo Procurador-Geral de Justiça postulava a suspensão da investigação do Procurador Eduardo Varandas no caso do assédio moral envolvendo o Projeto Digitaliza. A medida decorreu de comunicação do então presidente do TJ Des. Márcio Murilo à Procuradoria Geral de Justiça.
“Entender  pela ilegitimidade do Ministério Público do Trabalho em tutelar o meio ambiente de trabalho dos servidores públicos, ao menos em tese, comprometeria o seu âmbito de atuação e poderia esvaziar sua inegável relevância na proteção e luta pelos direitos sociais do homem trabalhador, independentemente do regime jurídico a que está sujeito.”, advertiu a Conselheira Relatora Sandra Krieger.
O resultado do julgamento foi, por unanimidade, e fortalece a possibilidade de que Procuradores do Trabalho de todo o Brasil possam investigar assédio moral praticados em repartições públicas de qualquer natureza (municipal, estadual ou federal).
No caso da Paraíba (Tribunal de Justiça), a ação envolvendo o assédio no Projeto Digitaliza já foi proposta pelo MPT  e tramita na Justiça do Trabalho.

UPAs na Capital voltam a atender exclusivamente casos de Covid-19

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Devido ao aumento no número de casos de infectados pelo novo coronavírus, a Prefeitura de João Pessoa está adotando novas medidas para reforçar o enfrentamento da pandemia na Capital. Com isso, as quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), localizadas nos bairros de Manaíra, Valentina, Cruz das Armas e Bancários, passarão a atender exclusivamente urgência e emergência em casos moderados e graves de síndrome gripal, com suspeita de infecção pelo novo Coronavírus, em adultos.

Outros casos de urgência e emergência que não sejam de Covid-19 estarão sendo realizados nas portas de urgência do Hospital da Polícia Militar General Edson Ramalho e no Complexo Hospitalar de Mangabeira (Ortotrauma). Para as crianças, todos os atendimentos de pediatria passam a ser realizados exclusivamente no Hospital Municipal do Valentina, atendendo tanto de síndrome gripal, quanto de outros agravos. O Hospital Arlinda Marques também estará realizando atendimento infantil para outras sintomatologias que não sejam síndrome gripal.

Casos leves de síndrome gripal e de outras enfermidades também seguirão sendo atendidos na Atenção Básica através das Unidades de Saúde da Família (USF) e as Policlínicas seguem com os atendimentos especializados.  “Nossos atendimentos na Atenção Básica e nas Policlínicas Municipais estão assegurados e seguirão acontecendo normalmente dentro dos horários habituais”, explica a diretora de Atenção a Saúde, Rayanna Coelho.

As Unidades de Saúde da Família funcionam de segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 12h às 16h. Nas Policlínicas Municipais o atendimento é das 7h às 17h.

Tele+Saúde – Para as pessoas que não querem sair de casa para buscar assistência médica, ou não estão em condições, a Secretaria de Saúde segue disponibilizando o serviço de teleatendimento através do número 3218-9214.

Com as novas medidas de prevenção e combate ao Coronavírus, o serviço passou por ampliação em seu horário de atendimento, funcionando de segunda a sexta-feira, das 7h às 11h, das 12h até 16h e agora em um novo turno, das 16h às 22h.

Desde que foi criado, o serviço já prestou assistência para mais de 30 mil pessoas sobre a Covid-19 e suas variantes, além de dúvidas também sobre outras doenças.

Novo decreto do governo da Paraíba impõe toque de recolher para 144 cidades e vai fechar bares; veja mais

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Foto: Walter Paparazzo/G1

O governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), finaliza e publica, nesta terça-feira (23), um novo decreto com medidas mais restritivas que valem por 15 dias para os municípios que foram classificados na última avaliação do Plano Novo Normal nas bandeiras laranja e vermelha. Atualmente 138 cidades estão na bandeira laranja, inclusive as que compõe a Grande João Pessoa, e seis na vermelha.

Conforme informações, a proposta de ‘toque de recolher’ que havia sido sugerida pelo prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), na reunião de ontem no Palácio da Redenção, vai ser expandida para outras cidades. Assim, as autoridades de segurança terão que controlar a presença de pessoas nas ruas no período de 22h até as 5h da manhã. Poderão circular apenas as que atuem em setores essenciais. “Vamos preservar a mobilidade de pessoas que trabalham em setores que precisam se deslocar nesse período”, pontuou o governador, em entrevista à TV Cabo Branco.

Bares e restaurantes

Além disso, bares e restaurantes só poderão abrir das 6h às 16h. O horário é mais rígido do que o anunciado por Cícero Lucena, que foi de até às 20h para venda de bebida alcoólica e 22h para fechamento do estabelecimento. “Das 16h até às 22h poderão funcionar através de delivery ou do cidadão indo buscar no local”, destacou João.

Aulas

O novo decreto estabelece que aulas dos alunos do ensino médio e superior só poderão ser realizadas de forma on-line. Já os alunos do fundamental e infantil estão liberados, desde que seja propiciado aos pais ou responsáveis o sistema remoto de ensino. Os alunos da rede pública estadual estão com as aulas suspensas desde ontem.

Praias

João disse que medidas complementares poderão ser adotadas, porque já estão definidas com os prefeitos da Região Metropolitana de João Pessoa, como o fechamento das praias. Assim, ciclovias e calçadinhas estarão proibidas, devido à grande aglomeração registrada neste locais. “É uma ação que todos os municípios litorâneos concordaram que é necessária para este momento”, comentou. Mais detalhes serão definidos em um decreto conjunto, assinado pelos gestores do Consórcio Metropolitano de João Pessoa, a ser divulgado ainda hoje.

Multas

O decreto prevê que em caso de descumprimento será aplicada uma multa e o estabelecimento deve ser fechado por sete dias. Em caso de reincidência, ele será fechado por 14 dias, antecipou o governador. “Não queremos aplicar esse tipo de sanção. Agora existe um protocolo que estabelece para cada segmento como deve funcionar. Se o segmento não cumpre, evidentemente que essas pessoas precisam entender que elas fazem parte de um conjunto que pode prejudicar esse conjunto”, comentou.

Confira o que muda:

  • Toque de recolher das 22h às 5h
  • Bares e restaurantes funcionarão das 6h às 16h
  • Festas e eventos estão proibidos
  • Redução do funcionamento dos shoppings, das 9h às 21h (devido ao toque de recolher)
  • Aulas de ensino médio e superior só on-line; alunos do infantil e fundamental liberados com protocolos
  • Missas e cultos estão suspensos
  • Bloqueio das praias – inclui faixa de areia e calçadinha

 

O que continua igual:

  • Academias e atividades esportivas
  • Pousadas e hotéis, desde que atendam aos protocolos sanitários
  • Restaurantes dos hotéis continuam funcionando para público interno
  • Construção civil, call center e indústrias, porque têm ambiente controlado
  • Eventos esportivos, sem a presença de público

 

Jornal da Paraíba

Na reabertura da CMJP, Leo destaca que harmonia entre poderes é fundamental para o desenvolvimento da Capital

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O vice-prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra, participou, de forma reforma, da sessão de reabertura dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), ocorrida na manhã desta terça-feira (23).

Na oportunidade, Leo, juntamente com o prefeito Cícero Lucena, apresentaram a mensagem do Executivo ao Legislativo, destacando o conjunto de medidas adotadas ao longo dos 54 dias de gestão, sobretudo para combater os efeitos da pandemia do novo coronavírus.

Leo Bezerra, que já foi vereador, destaca que “a harmonia entre os poderes é fundamental e de grande importância, pois, estabelece parceria para o desenvolvimento da cidade e bem-estar dos pessoenses”.

Também foi ressaltado o trabalho que está sendo feito para retomar o Plano João Pessoa Cidade Sustentável, com financiamento do BID, que estava travado e corria risco de ser cancelado.

Comissão na ALPB aprova projeto que proíbe apreensão de veículo com IPVA atrasado

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A Comissão de Orçamento, Fiscalização Tributária e Transparência da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou a primeira reunião da legislatura, nesta terça-feira (23), e aprovou o Projeto de Lei 1045/2019, de autoria do deputado Júnior Araújo, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

De acordo com a proposta, não haverá recolhimento, retenção ou apreensão do veículo pela identificação do não pagamento do imposto, exceto, se existir outra hipótese de recolhimento ou retenção prevista na Lei Federal 9.503/97 ou Lei Estadual vigente.

O autor destaca que o Estado não poderia, para além da aplicação da multa, recolher ou apreender o veículo como meio de coerção para o pagamento do imposto. “É essa a intenção deste projeto, ou seja, regulamentar essa proibição. A Paraíba vive flagrante inconstitucionalidade ao apreender veículos automotores com IPVA atrasado. E quem afirma isso é o próprio Supremo Tribunal Federal (STF), como guardião da Constituição”, acrescentou.

A comissão também aprovou o projeto 1.466/2020, de autoria do deputado Ricardo Barbosa, que proíbe a incidência de tributos sobre a produção de energia solar fotovoltaica para consumo próprio no Estado. A proibição relativa à tributação de que trata este artigo estende-se aos créditos de produção energética excedentes, desde que sejam utilizados na mesma propriedade, ainda que o sistema de produção de energia solar fotovoltaica esteja conectado a uma rede convencional de distribuição de energia elétrica.

Segundo o autor, o objetivo é proteger o meio ambiente e dar mais estabilidade à população, através da energia solar, que é de fundamental importância. “O mercado de energia fotovoltaica na Paraíba vem crescendo devido à adesão de novos consumidores que veem, a longo prazo, vantagens econômicas e ambientais com a implementação desse sistema. E essa fonte deve ser cada vez melhor explorada, seja pela iniciativa privada, seja por meio de incentivos do poder público”, disse.

Vetos

Os membros da comissão apreciaram o veto parcial, encaminhado pelo governador João Azevedo, ao Projeto de Lei 2.211/2020, de autoria do Governador do Estado, que “Estima a receita e fixa a despesa do estado para o exercício financeiro de 2021”.

O Governo vetou ao todo 10 emendas elaboradas pelos deputados ao projeto de Lei Orçamentária. Porém, o parecer da comissão foi pela manutenção parcial desse veto. “Nosso parecer foi pela manutenção parcial do veto, exceto das emendas impositivas incluídas que são as de número 163 e 165, de autoria de Adriano Galdino, e a de número 185, da deputada Estela Bezerra”, disse o relator Júnior Araújo.

As emendas impositivas permite que os deputados destinem recursos para beneficiar áreas do estado que julguem importante. O veto, juntamente com os outros projetos, serão encaminhados para apreciação em plenário.

Veneziano enaltece parceria Cagepa e Hospital Napoleão Laureano e trata da extensão do benefício para Hospital da FAP

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O Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) enalteceu nesta terça-feira (23) a parceria que envolve a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – Cagepa e o Hospital Napoleão Laureano, em João Pessoa. Pela parceria, os clientes da Cagepa podem optar por fazer doações em dinheiro que são acrescidas diretamente nas contas de água, em benefício do hospital, referência no tratamento oncológico na Paraíba.

Em contato com o presidente da Cagepa, Marcus Vinícius Neves, Veneziano parabenizou o órgão pela iniciativa e solicitou que o benefício igualmente seja estendido ao Hospital da Fundação Assistencial da Paraíba – FAP, em Campina Grande, que também é referência no tratamento oncológico no estado, atendendo Campina e outros municípios, sobretudo do Sertão.

Pela parceria entre a Cagepa e o Hospital Napoleão Laureano, os clientes da Cagepa podem doar R$ 5, R$ 10 ou R$ 50, com custo zero para o hospital, e o valor arrecadado pela Companhia, que não entra como receita da Cagepa, tem sua arrecadação contabilizada de forma apartada e o valor encaminhado por transferência bancária registrada para o hospital no quinto dia útil do mês subsequente ao da apuração.

Veneziano já manteve contato com o presidente da PAF, Derlópidas Neves, para tratar do assunto e repassar as informações coletadas junto ao presidente da Cagepa, estreitando o relacionamento entre a unidade hospitalar e a companhia.

“É uma ação importante, que nós vamos conseguir estender para o Hospital da FAP e não tenho dúvidas de que será uma importante contribuição. A FAP faz um maravilhoso trabalho e com a ajuda dos paraibanos poderá atender muito mais e melhor”, afirmou o senador, que todos os anos direciona emendas de sua autoria em benefício do Hospital da FAP.

Aprovado aprovado que homenageia ex-governador José Maranhão com concessão de Medalha na ALPB

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Um projeto de resolução do deputado Wilson Filho (PTB) aprovado em sessão extraordinária no dia 18 de fevereiro, na Assembleia Legislativa da Paraíba, presta uma homenagem a um dos maiores líderes políticos da história da Paraíba, o ex-governador e ex-senador, José Maranhão (in memoriam), que faleceu aos 87 anos no dia 8 de fevereiro deste ano após complicações da Covid-19. O projeto concede a Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Senador Humberto Lucena (in memoriam).

Para o deputado Wilson Filho, a concessão da Medalha simboliza o reconhecimento de toda a Paraíba pelas décadas de serviço prestado pelo ex-governador à Paraíba. “José Maranhão teve uma biografia pautada pelo trabalho e dedicação ao povo paraibano, sempre de forma ética e humilde. Um dos maiores ícones da vida política do nosso estado merece todas as honrarias”, destacou Wilson Filho.

Trajetória política

José Targino Maranhão nasceu em Araruna (PB) no dia 6 de setembro de 1936. Advogado, pecuarista e empresário, formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em João Pessoa. Exerceu o mandato de deputado estadual quatro vezes (1955-1969), foi deputado federal em três legislaturas (1983-1995).

Em 1994, elegeu-se vice-governador da Paraíba, em chapa com o ex-senador Antônio Mariz. Assumiu o governo com o falecimento deste, e obteve a reeleição em 1998. Em 2002, elegeu-se para o primeiro mandato como senador. Voltou a concorrer ao governo estadual em 2006, ficando em segundo lugar, mas assumiu o Palácio da Redenção em 2009 após a cassação do primeiro colocado, Cássio Cunha Lima. Tentou a reeleição em 2010, sem sucesso, mas conquistou um segundo mandato no Senado em 2014.

Polícia desarticula grupo que ameaçava moradores no Litoral Sul

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A Polícia Militar desarticulou um grupo criminoso que estava ameaçando moradores e ostentando armas de fogo em comunidades no Litoral Sul da Paraíba. A prisão de cinco suspeitos aconteceu na tarde dessa segunda-feira (22), na cidade de Caaporã.

Policiais da 1ª Companhia Independente foram informados, no início da tarde, que suspeitos estavam reunidos no bairro Santo Antônio, intimidando a população, utilizando armas. Durante as diligências, a PM chegou até o grupo que estava escondido em um curral, em um local de difícil acesso.

Com os cinco suspeitos, todos homens com idades entre 18 e 21 anos, e um deles com 39 anos, os policiais apreenderam uma espingarda calibre 12, um revólver calibre 38, e diversas munições. Os policiais que participaram da ação acreditam que o grupo estava prestes a cometer outros crimes na localidade, algo que foi frustrado pela ação da PM.

Todo o grupo e as armas apreendidas foram encaminhados para a Delegacia da Polícia Civil em Alhandra.

Grupo Boticário terá 100% de seus itens de perfumaria produzidos com EcoÁlcool

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A partir deste ano, o Grupo Boticário terá 100% das suas linhas de fragrâncias produzidas com EcoÁlcool. Como parte da meta da companhia em tornar sua produção cada vez mais sustentável, a empresa tem trabalhado em inovações tecnológicas capazes de traduzir em seus produtos esse compromisso com um crescimento ecologicamente responsável. E desde 25 de janeiro todos os novos itens de perfumaria já passaram a conter o EcoÁlcool na sua fórmula.

Fabricado da cana-de-açúcar, assim como o álcool, o EcoÁlcool é feito a partir do bagaço da cana e outros resíduos de biomassa, que antes eram queimados ou descartados. Este processo também garante a redução na pegada de carbono em mais de 30% em relação ao álcool tradicional. A tecnologia para essa produção foi desenvolvida pela Raizen.

Alternativa para combustíveis em automóveis, o EcoÁlcool agora tem na indústria de cosméticos o Grupo Boticário como pioneiro desta prática no Brasil. Em 2019, a empresa já havia anunciado que a linha Nativa SPA de O Boticário seria a primeira a usar o EcoÁlcool na sua composição e agora estende o compromisso para todo o catálogo de produtos de perfumaria das suas marcas.  Com o EcoÁlcool, outra vantagem ambiental obtida é a diminuição da necessidade de plantar cana para aumentar a produção, tendo um uso mais eficiente da terra e maior produção com mesma área plantada.

“O Grupo Boticário já era pioneiro em utilizar o EcoÁlcool em cosméticos no Brasil e agora amplia esse compromisso sustentável para todas as suas fragrâncias. Agora ampliamos o aproveitamento de forma integral da cana de açúcar, em um processo mais tecnológico e ecologicamente correto”, comenta Rafael Müller, Gerente de Pesquisa e Desenvolvimento do Grupo Boticário.

Com foco em um crescimento sustentável desde sua fundação, o Grupo Boticário renova ano após ano seu compromisso com boas práticas ambientais na sua indústria. Em 2020, Artur Grynbaum, CEO da empresa, foi nomeado como porta-voz do ODS 12, um dos 17 objetivos estabelecidos pela Agenda 2030 da ONU para um desenvolvimento sustentável. Neste item, a meta é assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis, algo que faz parte da essência do Grupo Boticário e que é reforçado por mais essa novidade referente ao EcoÁlcool.

Sobre o Grupo Boticário

Uma das principais empresas de beleza do Brasil e do mundo, o Grupo Boticário completou 10 anos em 2020 e reúne as marcas O Boticário, Eudora, quem disse, berenice?, Vult, Eume, Beautybox e Beleza na Web. Também mantém a Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza e o Instituto Grupo Boticário.