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PMJP amplia programa de proteção social e destina R$ 1,3 milhão a 28 instituições

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O prefeito Cícero Lucena formalizou, na manhã desta quarta-feira (17), o apoio da Prefeitura de João Pessoa (PMJP) a 28 instituições sociais da Capital voltadas ao cuidado com a criança e o adolescente. Elas vão receber, juntas, R$ 1,3 milhão com o objetivo de minimizar os efeitos econômicos gerados pela pandemia da Covid-19. A ação ainda representa a ampliação do programa de proteção social já iniciado pela gestão.

“Essa iniciativa foi colocada em prática no sentido de que parceiros de nossa cidade, organizações sociais, instituições, possam nos ajudar a identificar os problemas e trazer soluções. Se preocupar com a criança em estado de vulnerabilidade, impedir que esteja na rua e passe a ter acesso à educação, arte, cultura, é, além de resolver um problema no presente, também cuidar do futuro”, declarou o prefeito.

As 28 instituições beneficiadas assinaram o termo de participação ainda nesta manhã individualmente, de forma a evitar aglomerações. As organizações foram selecionadas após apresentar projetos em resposta a um edital lançado pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA). Elas prestam serviço nas áreas de educação, cultura, assistência e fortalecimento de vínculos na infância e adolescência.

Uma das entidades contempladas foi o Centro Educativo Santa Clara, que atende 80 crianças em Mangabeira IV, oferecendo oficinas lúdicas, dança, esporte e leitura. “Esse recurso é muito importante pra nós por estarmos em uma região vulnerável e esta parceria possibilita a continuidade de nossa missão, que é garantir direitos”, afirmou a coordenadora do local, Daniela Nunes.

“As instituições apresentaram projetos e foram selecionadas. Isso vai beneficiar muitas crianças e adolescentes. Cada entidade recebe em torno de R$ 50 mil e isso é muito importante para movimentar a economia e incentivar estes jovens”, explicou o secretário municipal dos Direitos Humanos e Cidadania, João Corujinha.

Os recursos utilizados no benefício são originários do fundo da Criança e do Adolescente, que recebe recursos da Prefeitura Municipal de João Pessoa e também de pessoas físicas e jurídicas. Só este ano a gestão Municipal já investiu R$ 934 mil.

CRM-PB diz que ocupação dos leitos de UTI acima de 90% nos hospitais públicos da Grande João Pessoa

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Dados levantados pelo Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB), no Censo hospitalar realizado nesta terça-feira (16), mostram que, mesmo aumentando a quantidade de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Covid, a ocupação continua alta em todas as regiões do estado, principalmente na Grande João Pessoa e no Sertão. Em alguns hospitais todos os leitos já estão ocupados.

Na região metropolitana de João Pessoa, nos seis hospitais públicos analisados (Prontovida, Santa Isabel, Clementino Fraga, Metropolitano, Frei Damião I e HU Lauro Wanderley), a taxa de ocupação de UTI adulto era de 92%, havendo 16 leitos disponíveis. Nos últimos 11 dias, estes hospitais aumentaram em 30% a quantidade de leitos, subindo de 155 para 202. Foram instalados mais 49 leitos nestas unidades, mas a taxa de ocupação manteve-se a mesma.

Nos hospitais privados (Unimed e Nossa Senhora das Neves), houve um aumento de 21% na quantidade de leitos de UTI neste mesmo período, aumentando de 85 para 103, ou seja, 18 novos leitos. Mesmo assim, a ocupação ainda se mantém alta: 90% no Nossa Senhora das Neves e 80% na Unimed. Os dados do censo mostram que havia 10 leitos de UTI ainda disponíveis na Unimed e cinco no HNSN.

A situação no Sertão é ainda mais crítica e preocupante, com 94% de ocupação de leitos de UTI. Em três hospitais regionais do Sertão (Patos, Cajazeiras e Pombal), a ocupação de leitos de UTI atingiu 100% nesta terça-feira (16). Apenas o Hospital Regional de Piancó estava com 86% de ocupação na UTI, mas a unidade possui apenas sete leitos: seis ocupados e um disponível.

O Regional de Patos que recebeu mais oito leitos de UTI, passando de 26 para 32, já está com todos ocupados. Em Cajazeiras são 13 leitos e todos ocupados e, em Pombal, há seis leitos instalados, sem nenhuma vaga disponível. Conforme o censo do CRM-PB, havia ainda três leitos disponíveis na UPA de Cajazeiras. Dos quatro instalados, apenas um estava ocupado.

Em Campina Grande, a taxa de ocupação dos leitos de UTI adulto estava em 85% e apenas o Hospital Pedro I apresentou uma ocupação abaixo de 80%. Esta unidade tem 60 leitos de UTI instalados e estava com 43 pacientes internados, na terça (16). Já o Hospital de Clínicas, também com 60 leitos de UTI, estava com 58 ocupados, restando apenas dois disponíveis.

Os hospitais privados de Campina Grande também estão no limite. A Clínica Santa Clara já está com todos os seus dez leitos de UTI ocupados. Já o Hospital João XXIII, que possui nove leitos de UTI, possuía apenas três disponíveis.

“Temos que encarar a pandemia como um problema coletivo, de nós todos, não apenas dos gestores e dos profissionais de saúde. Todos têm que contribuir fazendo a sua parte, senão não conseguiremos ter êxito. Os médicos estão exaustos, com esgotamento físico e mental e, mesmo assim, continuam trabalhando com coragem e determinação. Estamos vendo que as vagas nos hospitais são insuficientes para a crescente demanda, então é preciso reforçar mais uma vez as medidas sanitárias: uso correto da máscara, higienização das mãos e distanciamento social”, ressaltou o presidente do CRM-PB, Roberto Magliano de Morais.

Ele ainda acrescentou que desde fevereiro do ano passado, o CRM-PB iniciou uma série de ações de combate e prevenção à covid-19, realizando capacitações com os médicos, visitando e fiscalizando unidades de saúde de todas as regiões do estado, promovendo discussões e reuniões com gestores públicos e diretores de hospitais, além de ouvir as queixas e preocupações dos médicos que estão na linha de frente na pandemia.

“O CRM-PB tem ido nos hospitais referência no tratamento da covid-19 e também nas unidades de apoio, para observar além o número e ocupação de leitos, a quantidade de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e medicamentos. Já estivemos em mais de 100 municípios paraibanos, percorrendo mais de 20 mil km no programa Médicos Contra o Coronavírus”, afirmou o conselheiro Bruno Leandro de Souza.

Na Paraíba, deputados defendem ajuda internacional para combater pandemia no Brasil

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) vai encaminhar um documento ao presidente da República, Jair Bolsonaro, para Organização Mundial de Saúde (OMS) e para todos os países possíveis clamando por ajuda para combater o coronavírus no Brasil. A proposta foi apresentada pelo deputado Hervázio Bezerra durante o Pequeno Expediente da sessão ordinária da Casa desta quarta-feira (17).

Hervázio solicitou que o presidente da ALPB, o deputado Adriano Galdino, determinasse a Assessoria Técnica do Poder Legislativo a elaboração do documento a ser assinado por todos os parlamentares, que assim o queiram. A proposta é acionar os embaixadores brasileiros em todo o mundo, sob a orientação do presidente Jair Bolsonaro, para que possam manter contato urgentemente com os 293 países oficiais de todo o mundo, para clamar ajuda no combate à pandemia.

“Já que o problema não é só nosso, mas do mundo inteiro, precisamos pedir a solidariedade dos outros países, para obtermos vacina suficiente para o povo brasileiro. O Brasil já foi solidário com várias endemias e catástrofes internacionais”, observou Hervázio ao lembrar que os Estados Unidos já vacinou grande parte da população e tem vacina em abundância.

Em resposta à solicitação do deputado Hervázio, Adriano Galdino determinou a elaboração do documento. “Nós precisamos sensibilizar o mundo, pois temos a necessidade de ter vacina para que possamos vencer esse combate”, declarou.

Previsão de morte – “Não podemos desprezar a doença. A previsão de morte no Brasil era em torno de 1.500 para março. Ultrapassamos todos os limites. Nossa preocupação com a Paraíba é que aumente o numero de óbitos. Não queremos bater esse recorde e por isso precisamos cumprir nosso papel e correr atrás dessa vacina. Tivemos um relaxamento no período eleitoral e nas festas de fim de ano e agora estamos vivenciando essa situação difícil”, disse Buba Germano.

Pesar – Ao abrir o Pequeno Expediente, Adriano Galdino registrou o falecimento do ex-secretário da Agricultura do Estado, Felipe Adelino, na manhã desta quarta-feira, vítima da Covid-19. Adriano ressaltou que Felipe Adelino fez um excelente trabalho na Paraíba com a melhoria genética de todos os caprinos no Estado, o que causou admiração em todo o mundo. O presidente da Assembleia prestou seus sentimentos à família em nome da Casa.

Carros-pipas – Os deputados também utilizaram o pequeno expediente para debater a ‘Operação Carro-pipa’, que está suspensa em Campina Grande e outros 17 municípios da Paraíba. A Mesa Diretora preparou um documento elaborado por todos os deputados que será enviado ao comandante do Exército Brasileiro, general Edson Leal Pujol, solicitando a continuidade do programa.

Proteção de dados: Unimed João Pessoa reforça segurança da fatura digital

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Para garantir maior segurança na visualização da fatura digital, a Unimed João Pessoa implementou mais uma prática de proteção de dados. A partir de agora, ao pedir para baixar o arquivo da fatura, que é enviada por e-mail, o beneficiário precisa inserir uma senha, que é composta pelos quatro primeiros números do CPF do responsável financeiro.

A medida tem a finalidade de garantir ao cliente a certeza de que o boleto foi mesmo enviado pela Unimed JP e que outras pessoas não acessem os dados. A mudança no formato de conferência na fatura digital começou a valer este mês.

Como aderir – O cadastro para receber a fatura por e-mail é bem simples e pode ser realizado a qualquer momento. Ao acessar a área “Sou Cliente” do Portal Unimed JP (www.unimedjp.com.br/cliente) é só clicar em “Fatura Digital” e seguir o passo a passo.

Ao aderir à fatura digital, além de contribuir para a preservação do meio ambiente, devido à diminuição do uso de papel, o cliente recebe seu boleto por e-mail com maior antecedência, tendo mais praticidade e comodidade para pagar. A versão digital conta com as mesmas informações da impressa.

Veneziano recebe apelo de mais de 100 entidades nacionais de Ciência e Tecnologia para Senado reverter contingenciamento de verbas

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O Senado Federal poderá derrubar na sessão desta quarta-feira (17) o Veto Presidencial 2 ao Projeto de Lei Complementar (PLP 135/2020), de autoria do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), que impede os contingenciamentos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia – FNDTC.

O Vice-Presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) está sendo o interlocutor entre o Senado e mais de 100 entidades nacionais de Ciência e Tecnologia na articulação para a derrubada do veto. Na tarde desta terça-feira (16), representando a Mesa Diretora do Senado, por designação do presidente Rodrigo Pacheco (DEM-MG), Veneziano se reuniu, de forma remota, com representantes de mais de 100 entidades nacionais de Ciência e Tecnologia para tratar do acordo que proporcionará a derrubada do veto, garantindo, assim, os recursos para o FNDTC.

Na oportunidade, Veneziano recebeu um abaixo-assinado com mais de 130 mil assinaturas, de representantes de entidades científicas e tecnológicas, instituições de ensino e pesquisa, pesquisadores, professores, técnicos, estudantes, empresários, profissionais liberais, trabalhadores, cidadãs e cidadãos brasileiros pedindo a derrubada do veto e a manutenção os recursos do fundo.

“Nós tivermos uma ótima oportunize de fazer uma reunião com diversos representantes de entidades e instituições que vivenciam ciência e tecnologia, áreas tão penalizadas e que trouxeram-me este abaixo assinado para que, nesta quarta-feira, tentemos derrubar o veto que contingencia o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia”, afirmou Veneziano.

Após a reunião, durante a sessão do Senado Federal, Veneziano fez o comunicado do apelo das entidades ao presidente Rodrigo Pacheco e aos demais senadores. “É um apelo muito mais do que razoável e com o qual nós temos que nos comprometer, sabedores que somos da importância transcendental de termos um país que, definitivamente, faça iniciar, de maneira reiterada e vigorosa, investimentos muito além dos seus parcos recursos que hoje nós assistimos para esses setores da ciência, da pesquisa, da tecnologia e da inovação”.

O FNDTC e sua importância – Veneziano lembrou que o Congresso Nacional aprovou no ano passado o PLP 135/2020, do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) que previa a liberação dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), o principal instrumento de financiamento à ciência, tecnologia e inovação do país e que reconheceu, de forma expressiva, a relevância do projeto, já que foi aprovado por 71 a 1 no Senado e por 385 a 18 na Câmara.

No entanto, o presidente da República, ao sancionar o projeto (agora Lei Complementar nº 177/2021), e apesar de promessas públicas de acatá-lo, “vetou, utilizando das suas prerrogativas, dois importantíssimos itens e um destes haverá de ser, por acordo, derrubado nesta quarta-feira, que é exatamente o que evita contingenciamentos no FNDTC”.

Segundo as entidades que participaram da reunião, a decisão do governo é “catastrófica para o país, ainda mais em um momento de grave crise sanitária, econômica e social, e que caminha na direção oposta ao que fazem os países desenvolvidos”. Eles consideram que o FNDTC é “um recurso essencial para apoiar as universidades, institutos federais e instituições de pesquisa, para manter e expandir laboratórios de pesquisa e para fomentar projetos inovadores, em particular em pequenas e médias empresas, imprescindíveis para a recuperação econômica do País” e que “a liberação dos recursos do FNDCT é também fundamental para apoiar a pesquisa científica e o desenvolvimento tecnológico no combate ao novo coronavírus”.

Eles lembraram que nos últimos dez anos, o FNDTC foi crucial para o Brasil, trazendo inúmeros benefícios para a economia e para a melhoria das condições de vida da população brasileira. “A sua absurda reserva de contingência agride dispositivos legais, ao direcionar para outros fins os recursos destinados por lei para a Ciência e Tecnologia”.

Além disso, a não liberação dos recursos do FNDCT descumpre um preceito fundamental da Constituição Federal no Artigo 218, § 1º: ‘A pesquisa científica básica e tecnológica receberá tratamento prioritário do Estado, tendo em vista o bem público e o progresso da ciência, tecnologia e inovação’. “Toda a comunidade acadêmica, científica e tecnológica, bem como a população brasileira que será beneficiada pela liberação dos recursos integrais do FNDCT, aguarda e espera por esta ação do Congresso Nacional”, finaliza o documento.

Polícia prende quadrilha suspeita de roubo de carros em Campina Grande

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Quatro suspeitos que seriam integrantes de uma quadrilha responsável por roubos de carros na Paraíba foram presos, na madrugada desta quarta-feira (17), na cidade de Campina Grande. Os homens estavam em dois veículos, sendo que um dos carros havia sido tomado por assalto de uma mulher, na noite dessa terça-feira (16), no Centro de João Pessoa. Os presos têm 36, 30, 32 e 21 anos.

A prisão foi realizada pelas equipes do 2º Batalhão, que realizavam a Operação Previna-se e se depararam com os dois veículos na Avenida João Walig, já próximo ao Distrito Mecânico. Houve perseguição e troca de tiros, sendo um dos carros interceptado primeiro e depois o outro, no bairro do Velame. Os suspeitos teriam abandonado as armas na fuga.

Um dos presos faria parte da liderança de um grupo criminoso que tem atuação no tráfico de drogas, na Capital. A polícia vai investigar a conexão entre criminosos das duas cidades, tanto em relação aos roubos de carros, quanto no que diz respeito aos outros crimes. A vítima que teve o carro roubado nessa terça-feira já reconheceu os envolvidos e o veículo que deu apoio na ação criminosa.

O caso foi levado para a Central de Polícia, em Campina Grande.

Nesta quarta-feira: Idosos com 70 anos ou mais podem se vacinar em João Pessoa

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Os idosos com 70 anos ou mais de idade podem receber a primeira dose da vacina contra a Covid-19, em João Pessoa, nesta quarta-feira (17). A vacinação está acontecendo em pontos fixos e nos shoppings Manaíra e Mangabeira, na modalidade drive thru.

Nesta quarta-feira (17), os trabalhos serão das 8h às 12h nos ginásios do IFPB (Jaguaribe) e das escolas Castro Alves (Funcionários I), Francisco Pereira (Cristo), Dom Helder (Valentina) e Leonel Brizola (Tambauzinho).

Já das 9h às 15h, segue as vacinações no sistema drive thru no Mangabeira Shopping e no Manaíra Shopping.

O Espaço Cultural, por sua vez, fica restrito à vacinação da segunda dose em idosos e trabalhadores da saúde, também no horário das 9h às 15h.

Para ter acesso à vacinação, os idosos devem apresentar um documento com foto, CPF ou cartão do SUS. Os que irão tomar a segunda dose devem apresentar, também, o cartão de vacina Covid com a primeira dose.

Já os trabalhadores de saúde devem portar declaração do local de trabalho ou contracheque ou carteira do conselho profissional e a cópia do cartão de vacina Covid com a primeira dose. Os que irão tomar a primeira dose deverão apresentar os seguintes documentos com cópias: declaração do estabelecimento de trabalho e a carteira profissional.

Preso suspeito de praticar assaltos com carro vermelho em vários bairros de João Pessoa

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A Polícia Militar capturou, no fim da tarde desta terça-feira (16), um homem suspeito de cometer vários assaltos em João Pessoa utilizando um carro vermelho. Segundo os agentes, os crimes foram cometidos em pelo menos dez bairros da capital, nos últimos dias. No veículo, foi preso um acusado de 36 anos, que estava com um simulacro de pistola. A prisão aconteceu no bairro da Torre, após perseguição que começou na Avenida Beira Rio, em Tambauzinho, e só terminou na Avenida Pedro II, no bairro da Torre.

De acordo com o comandante da Companhia Especializada em Apoio ao Turista (CEATur), major Bruno Rodrigues, a PM já vinha trabalhando para prender o acusado o mais rápido possível.

“As equipes da CEATur já estavam atentas para a presença desse carro para abordá-lo imediatamente, caso fosse visto em nossa área, pois havia relatos do uso do veículo em ações criminosas em outros bairros da Capital, nos últimos dias. Trata-se de um Fiat Mobi vermelho, que foi roubado em Pernambuco. Hoje, após perseguição que começou na avenida Beira Rio e só terminou no bairro da Torre, colocamos fim a esse histórico de assaltos que o acusado vinha praticando, trazendo resposta para a sociedade com a prisão dele”, destacou.

Antes de ser preso, o suspeito roubou uma mulher em Tambauzinho e praticou outros dois roubos no Portal do Sol, um deles a um posto de combustíveis.

Ele foi apresentado na Central de Flagrantes, no Geisel, onde as pessoas que foram vítimas de assaltos praticados com o carro, cuja placa é PCG 9309 – PE, devem entrar em contato. Após consultas, foi constatado que o homem é foragido do Sistema Penitenciário de Pernambuco e responde por roubo.

Jovem é perseguido e assassinado com vários tiros no Litoral Sul do Estado

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Um jovem de 21 anos foi perseguido e morto com vários tiros no município de Caaporã, Litoral Sul da Paraíba, na tarde desta terça-feira (16).

Ele estava nas proximidades do campo no bairro Santo Antônio e ao perceber dois homens se aproximando com armas nas mãos, tentou correr mas foi alvejado pelos tiros em plena luz do dia e em um ambiente com muitas moradias.

De acordo com informações, ele foi atingido por quatro disparos. O Samu foi acionado, mas não pode fazer nada, apenas constatou o óbito no local.

O AUXÍLIO EMERGENCIAL E O SEU IMPACTO NA ECONOMIA – No texto de Raissa Helena

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Imagem: reprodução internet

O auxílio emergencial está de volta, mas não segue a regra popular de que a segunda vez é melhor que a primeira. Isto porque o valor disponibilizado é inferior a R$ 600,00 (seiscentos reais), que foi pago durante cinco meses e, em seguida, uma extensão do auxílio emergencial, com acréscimo de 3 parcelas no valor de R$ 300,00 (trezentos reais).

Os reflexos da pandemia do COVID-19 na economia do país foram intensos, uma vez que antes do cenário de surto, as questões relativas à economia já enfrentavam uma recessão. Com o intuito de conter a proliferação do vírus e proteger a saúde pública, os gestores dos respectivos entes federativos, no âmbito de sua competência, editaram decretos que levaram a restrição de alguns serviços, permitindo o funcionamento daqueles essenciais, atingindo de forma direta a economia.

Em 15 de março de 2021, foi promulgada a PEC/109 (Projeto de Emenda Constitucional), estabelecendo medidas emergenciais e permanentes, no que tange ao orçamento fiscal e da seguridade social da União.

A referida emenda tornou possível o pagamento do novo auxílio emergencial, com parcelas que variam entre R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) a R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), devendo ser observada a estrutura familiar de cada beneficiário.

O auxílio emergencial não beneficia apenas aqueles que recebem, assim como a economia do país também, permitindo o aumento do PIB (Produto Interno Bruto). Conforme dados do Ministério da Cidadania o auxílio emergencial trouxe o impacto no PIB brasileiro de 2,5%, tendo um impacto maior na região Nordeste representando cerca de  6,5% do PIB.

A UFPE (Universidade Federal de Pernambuco) realizou um estudo que comprova a importância do auxílio emergencial. O economista e professor responsável pelo estudo feito pela UFPE, Ecio, asseverou que o pagamento do benefício pelo Governo Federal, contribui na rotatividade da economia, pois as pessoas passam a gastar com alimentos, pagar débitos, bem como adquirir outros produtos, tais como, eletrodomésticos, roupas, etc.

Destarte, é perceptível que o benefício é uma via de mão dupla, sendo possível o encaixe aqui do ditado popular: “uma mão lava a outra”.

 

Raissa Helena Lima de França – Pós-graduanda em Direito Público, Advogada e Colunista do pauta-PB.