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Eleitores têm até esta quarta-feira (6) para regularizar o título eleitoral; veja

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Eleitores têm até esta quarta-feira (6) para regularizar o título eleitoral junto à Justiça Eleitoral. O prazo vale para quem pretende emitir o primeiro documento, atualizar dados cadastrais, transferir o domicílio eleitoral ou quitar pendências, como multas por ausência nas eleições.

O atendimento presencial é obrigatório para os eleitores que desejam emitir o primeiro título ou realizar a coleta da biometria. Já os outros processos podem ser realizados de forma online, por meio do site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Atendimento em João Pessoa

Em João Pessoa, o atendimento presencial está sendo feito exclusivamente no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, como forma de concentrar os serviços até o fim do prazo estabelecido.

Os processos estão sendo feitos em dois ambientes do Espaço Cultural. Na parte térrea, onde funcionava o Banco do Brasil, o atendimento é direcionado a grupos prioritários. Já no mezanino, onde funcionava o antigo Cine Banguê, será realizado o atendimento ao público geral.

Horário estendido

Por conta da aproximação do prazo final, o atendimento será estendido das 7h às 18h para todo o estado nesta quarta-feira (6).

Documentação exigida

Para fazer qualquer solicitação, o eleitor deve apresentar:

  • Documento oficial com foto (RG, carteira de trabalho ou passaporte);
  • Comprovante de residência atualizado;
  • Comprovante de quitação com o serviço militar, obrigatório para homens que completam 19 anos no ano do alistamento.

O documento de identificação deve comprovar a nacionalidade brasileira e conter fotografia legível.

Após o encerramento do prazo, o cadastro eleitoral será temporariamente fechado para a organização do pleito. Durante esse período, não será possível realizar alterações até a conclusão das eleições.

Eleições 2026

As eleições de 2026 serão realizadas no dia 4 de outubro, quando mais de 150 milhões de brasileiras e brasileiros, segundo o TRE, devem ir às urnas para escolher os novos representantes dos estados e do país.

Neste ano, o eleitorado votará para seis cargos, nesta ordem:

  • deputado federal;
  • deputado estadual ou distrital, no caso do Distrito Federal;
  • senador (primeira vaga);
  • senador (segunda vaga);
  • governador e vice-governador;
  • presidente e vice-presidente da República.

Caso seja necessário, o segundo turno das disputas para presidente da República e governador será realizado no dia 25 de outubro.

 

Jornal da Paraíba

MP abre investigação contra Wilson Santiago por alugar carros de luxo do sobrinho

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O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) solicitou a apuração de despesas do deputado federal Wilson Santiago com uma empresa ligada à sua família. Os gastos, custeados com recursos da Câmara dos Deputados, podem violar as regras de uso da cota parlamentar.

De acordo com reportagem da coluna do jornalista Tácio Lorran, o parlamentar foi reembolsado por despesas com aluguel de veículos contratados junto a uma empresa pertencente a seus sobrinhos. Entre 2024 e 2026, os valores ressarcidos somam cerca de R$ 203 mil, com base em notas fiscais apresentadas.

Na representação encaminhada ao Tribunal de Contas da União, o subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado pede que, caso as irregularidades sejam confirmadas, haja o ressarcimento integral dos valores aos cofres públicos, com correção e demais encargos, além da responsabilização do agente envolvido.

O MPTCU aponta indícios de desvio de finalidade no uso da cota parlamentar. Segundo o subprocurador, pode haver benefício econômico a familiares, configurando conflito de interesses e possível violação aos princípios da administração pública, como legalidade, moralidade e impessoalidade.

Ainda conforme o órgão, a concentração de despesas em uma empresa da família levanta suspeitas de uso indevido de recursos públicos. A prática, se confirmada, pode indicar a utilização da cota parlamentar como fonte de renda familiar, o que é incompatível com os princípios da gestão pública.

Ruth Avelino comanda mais uma edição do tradicional Assustado nesta sexta

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O tradicional Assustado de Ruth Avelino volta a movimentar a cena cultural de João Pessoa nesta sexta-feira, 8 de maio, a partir das 20h, no Esporte Clube Cabo Branco, no bairro de Miramar. Reconhecida como a mais antiga festa retrô da capital paraibana, a edição promete reunir diferentes gerações em uma noite marcada por nostalgia e muita animação.

O evento traz um repertório diversificado com sucessos das décadas de 1970, 1980, 1990 e 2000, incluindo clássicos nacionais e internacionais que marcaram época. No comando da pista estarão os DJs Ruth Avelino, Zé Marcos e Astek, responsáveis por garantir o clima dançante e envolvente da festa, que começa às 20h e segue até às 02h.

Com um público 50+ fiel ao longo dos anos, mas também com uma renovação crescente de pessoas mais jovens, o Assustado se consolidou como um dos encontros mais tradicionais da cidade, promovendo integração entre gerações ao som de hits que atravessam o tempo, num ambiente tranquilo e seguro.

Os ingressos custam R$ 40 (meia-entrada) e R$ 45 + um quilo de alimento (social) e podem ser comprados antecipadamente pelo Sympla, ou na bilheteria do evento, que abre às 19h, pelo mesmo valor. A expectativa é de mais uma edição de sucesso, reforçando o caráter histórico e afetivo da festa no calendário cultural de João Pessoa.

Hospital Santa Isabel promove ação em alusão ao Dia Internacional da Higiene das Mãos

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O Hospital Municipal Santa Isabel (HMSI), administrado pela Prefeitura de João Pessoa, realiza, na próxima quinta-feira (7), uma ação em alusão ao Dia Internacional da Higiene das Mãos, com foco nas UTIs e enfermarias.

A iniciativa chama atenção para a importância da higienização das mãos na prevenção das infecções relacionadas à assistência à saúde (IRAS), considerada a medida mais eficaz para a segurança do paciente.

A ação será conduzida pela equipe do Serviço de Controle de Infecção Hospitalar (SCIH), que vai percorrer os setores assistenciais com orientações e reforço das boas práticas.

De acordo com a infectologista Larissa Negromonte, que coordena a ação, o objetivo é fortalecer um cuidado essencial no dia a dia da assistência aos pacientes. “A higienização das mãos é simples, mas tem impacto direto na segurança de pacientes e profissionais”, afirma.

Moradores do Portal do Sol voltam a apelar ao MP contra Casa de Show Celebraiton

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Quatro noites seguidas de terror! Foi assim que os moradores do bairro Portal do Sol passaram do dia 30 a 03 de Maio recente com o barulho provocado pela Casa de Show Celebration, que já sofreu interdição com aplicação de multa no ano passado, por determinação do Ministério Público da Paraíba.

Funcionando a céu aberto, sem isolamento acústico, o referido estabelecimento segue operando por força de uma liminar e sem executar qualquer das medidas exigidas pelo MP, entre elas o controle do volume do som, o isolamento acústico e o horário de funcionamento até às 22horas.

Nesses últimos dias, quatro festas seguidas encerraram com o dia amanhecendo, sem que nenhum órgão de fiscalização (Semam, Sudema e Polícia Militar) tenha atendido os chamados e reclamações dos moradores da área.

Os moradores esperam que o Ministério Público volte a adotar a convocar nova audiência entre os proprietários da Casa para adoção de medidas urgentes e saneadoras.

Homem é perseguido e executado a tiros no bairro da Imaculada, em Bayeux

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Um homem de aproximadamente 30 anos foi assassinado a tiros na noite desta terça-feira (5), na Rua São Vicente, no bairro da Imaculada, em Bayeux, na Região Metropolitana de João Pessoa.

De acordo populares, dois homens em uma motocicleta perseguiram a vítima e, em seguida, efetuaram vários disparos de arma de fogo. Após o crime, os suspeitos fugiram e, até o momento, não foram localizados.

As primeiras informações apontam que o homicídio pode ter relação com o tráfico de drogas.

A Polícia Militar isolou a área até a chegada da perícia, e o caso será investigado pela Polícia Civil. A identidade da vítima ainda não foi oficialmente divulgada até a última atualização desta reportagem.

Leo Bezerra inicia Maio Amarelo e defende ações integradas pela segurança viária

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O prefeito Leo Bezerra abriu, nesta terça-feira (5), a campanha Maio Amarelo em João Pessoa, com ações educativas voltadas à promoção da paz no trânsito. A iniciativa, que neste ano traz como tema ‘No trânsito, enxergar o outro salva vidas’, teve início no Parque das Três Ruas, no bairro do Bancários. O gestor da Capital esteve acompanhado de representantes dos municípios de Alhandra, Mamanguape, Cabedelo e Pitimbu, além da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

Leo Bezerra destacou a importância de ações integradas com os municípios da Região Metropolitana, considerando a dinâmica do trânsito nas cidades do entorno de João Pessoa. “A prioridade máxima é a vida. Estamos trabalhando para abrir novas vias, otimizar os cruzamentos e aprimorar nossos equipamentos, sempre visando o melhor atendimento à população. Continuaremos dedicados a essa missão”, afirmou o prefeito.

Nesta edição do Maio Amarelo, as ações vão abranger a produção de materiais educativos, alcançando diversos públicos, como empresas, escolas, igrejas e outros espaços com grande circulação de pessoas, direcionando as iniciativas de forma estratégica. “Neste ano implementaremos projetos voltados à população, como o ‘Impulso’, além de ações de segurança no trânsito. Planejamos oferecer, em média, 20 vagas para inscrição nessas atividades”, destacou o superintendente de Mobilidade Urbana, Marcílio HBE.

Compartilhando experiências – De acordo com Gilmara Branquinho, chefe da Divisão de Educação para o Trânsito (Died) da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP), também será realizado um encontro com educadores e representantes municipais, com o objetivo de compartilhar experiências e fortalecer a expansão das ações educativas. “Encerraremos a programação com uma campanha de doação de sangue e outras iniciativas voltadas à saúde. Acreditamos que o tema deste ano reforça a empatia, fundamental diante da realidade da violência no trânsito”, explicou.

O diretor de Trânsito do DER, Fleming Cabral, ressaltou que a união de esforços amplia o alcance das campanhas e reforça sua relevância. “Essa iniciativa é fundamental, pois promove a conscientização. O comportamento no trânsito, muitas vezes, carece de empatia. O Maio Amarelo surge em um momento crucial, com o objetivo de resgatar a dimensão humana e o respeito ao próximo”, frisou.

Com presença de Hugo Motta, ALPB realiza audiência pública sobre o fim da escala 6×1

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) será palco, nesta quinta-feira (7), às 10h, de uma audiência pública promovida pela Câmara Federal para discutir o fim da escala de trabalho 6×1. O debate integra o projeto “Câmara pelo Brasil” e deve reunir parlamentares e representantes da sociedade. A cobertura da imprensa será restrita ao auditório e ao comitê de imprensa, sendo obrigatório o credenciamento prévio por meio de link aqui abaixo.

Estão confirmadas as presenças do presidente da Câmara, deputado federal Hugo Motta, do relator da proposta, Léo Prates, e do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, assim como os deputados da Casa de Epitácio Pessoa.

Antes da audiência, será realizada uma coletiva de imprensa no Auditório João Eudes, com participação dos parlamentares.

SERVIÇO

Audiência Pública para discutir o fim da escala 6×1
Local: Plenário José Mariz
Quando: Quinta (7 de maio) às 10h

Prazo para pagamento de ISS com desconto de 15% para profissionais autônomos encerra nesta sexta-feira

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Profissionais autônomos de João Pessoa têm até esta sexta-feira (8) para realizar o pagamento do Imposto Sobre Serviços (ISS) com desconto de 15% em cota única. As guias devem ser obtidas através do Portal do Contribuinte da Prefeitura de João Pessoa, no endereço https://receita.joaopessoa.pb.gov.br/portal-serem. Os pagamentos podem ser realizados via PIX em qualquer instituição bancária ou código de barras no Banco do Brasil.

Para gerar a guia de pagamento, o contribuinte deve clicar em “Emitir guia ISS Autônomo”. Em seguida, deve clicar em “extrato/guia”, digitar o CPF e escolher a forma de pagamento. O contribuinte pode optar pelo pagamento à vista do valor total, garantindo os 15% de desconto, ou selecionar o pagamento parcelado. O vencimento da cota única sem desconto de 15% e da primeira parcela para quem optar pelo parcelamento acontece no dia 8 de junho.

O valor do ISS é cobrado de acordo com a modalidade de inscrição do profissional autônomo, considerando o nível de atividade do contribuinte: fundamental, médio ou superior. Para o seu cálculo, foi utilizado como base a Unidade Fiscal de Referência (Ufir) do mês de abril, no valor de R$ 52,73. O pagamento do imposto é importante para que todos os profissionais de nível fundamental, médio ou superior possam exercer a função com segurança.

Para os profissionais de nível fundamental (ou elementar), o valor do ISS corresponde a 4 UFIR, totalizando R$ 210,92. Com o desconto de 15% válido para o pagamento em cota única, o valor fica de R$ 179,28. Este valor pode ser parcelado em até duas vezes. Para os profissionais que exercem atividades de nível médio, entre eles despachantes, artistas, músicos, representantes comerciais e motoristas, entre outros, são cobrados 12 UFIR, totalizando R$ 632,76, que pode ser parcelado em até seis vezes, e R$ 537,85, na cota única com desconto. Já para os profissionais de nível superior, o que inclui médicos, jornalistas, advogados e engenheiros, são cobrados 20 UFIR, um total de R$ 1.054,60 podendo ser pago em seis parcelas ou R$ 896,41 no desconto em cota única.

Calendário ISS autônomos:

08/05 – Cota única com desconto;

08/06 – Total sem desconto;

08/06 – Vencimento da 1ª parcela:

08/07 – Vencimento da 2ª parcela;

07/08 – Vencimento da 3ª parcela;

08/09 – Vencimento da 4ª parcela;

08/10 – Vencimento da 5ª parcela;

09/11 – Vencimento da 6ª parcela.

Leo Bezerra garante auxílio-moradia para famílias vítimas das chuvas

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Após quatro dias abrigadas no Ginásio Ivan Cantisani, no bairro Tambiá, as 16 famílias impactadas pelas chuvas na Capital deixaram o local e passarão a residir em casas seguras, por meio do programa de auxílio-moradia da Prefeitura de João Pessoa. No final da tarde desta terça-feira (5), o prefeito Leo Bezerra acompanhou a saída das últimas famílias, destacou a assistência prestada pela gestão municipal ao longo de todo o período e projetou novas ações para a próxima fase, que inclui limpeza e reforma dos imóveis.

“Hoje, agradecemos primeiramente a Deus e expressamos nossa gratidão a toda a equipe da Prefeitura de João Pessoa. Reconhecemos o impacto das ações realizadas e ressaltamos que essa é apenas uma etapa. Estamos iniciando uma nova fase, que inclui a organização das residências e o planejamento da remoção e realocação de famílias. Cuidaremos das necessidades de todos com atenção e dedicação”, afirmou Leo Bezerra.

 

Todas as famílias são residentes do Engenho Velho e estão sendo beneficiadas com o auxílio-moradia e já encontraram novos lares. Atualmente, apenas uma família permanece em acolhimento institucional, mas o benefício também já foi liberado para esse caso, segundo informou a secretária de Direitos Humanos e Cidadania, Benicleide Silvestre. Ela acrescentou que as famílias que estão em outro abrigo, também no Engenho Velho, seguem sendo acompanhadas e já tiveram o auxílio solicitado, que deve sair até a próxima quinta-feira (7).

“A expectativa é que essas famílias comecem a receber o benefício ainda esta semana. O auxílio-moradia será mantido até que a Prefeitura conclua a reconstrução das residências. Inicialmente, o benefício terá duração de três meses. Após esse período, será feita uma reavaliação das condições das unidades habitacionais. Com base nessa análise, será definido se é seguro o retorno das famílias ou se haverá necessidade de prorrogação do auxílio”, explicou a secretária.

Trabalho integrado – A força-tarefa montada pela Prefeitura para atender as famílias vítimas das chuvas, é formada pela Coordenadoria da Defesa Civil e as Secretarias de Infraestrutura (Seinfra), Educação (Sedec), Saúde (SMS), Juventude, Esporte e Recreação (Sejer), Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), Desenvolvimento Social (Sedes), Gestão Governamental (Seggov), Comunicação (Secom), Segurança (Semusb), além da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP), Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) e o Programa João Pessoa Sustentável.