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Crianças de seis meses a menores de seis anos devem ser vacinadas contra a Influenza

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A Prefeitura de João Pessoa reforça a importância da vacinação contra a influenza para crianças a partir de seis meses até menores de seis anos, grupo prioritário devido ao maior risco de complicações graves, como pneumonia e bronquiolite. O objetivo é proteger os pequenos, especialmente aqueles que frequentam escolas e creches, ambientes comuns e de fácil disseminação de vírus.

O contato próximo com outras crianças, o compartilhamento de brinquedos e o tempo prolongado em ambientes fechados aumentam significativamente a chance de infecções respiratórias. Além disso, o sistema imunológico das crianças ainda está em desenvolvimento, tornando-as mais vulneráveis a doenças graves.

Estudos epidemiológicos demonstram que a vacina contra a gripe pode reduzir entre 60% e 70% os casos graves e óbitos, especialmente quando há boa correspondência entre a vacina e o vírus circulante. A imunização também protege familiares e contribui para diminuir a circulação do vírus na comunidade.

“A gripe pode evoluir rapidamente, resultando em complicações como pneumonia, bronquiolites, sinusites, otites e desidratação, muitas vezes levando à internação hospitalar, principalmente em menores de dois anos. Por isso, enfatizamos e convocamos pais e responsáveis sobre a importância da vacinação, sendo um ato de cuidado essencial para esses pequenos”, destacou Fernando Virgolino, chefe da Seção de Imunização da Prefeitura de João Pessoa.

A campanha preventiva contra Influenza e para atualização da caderneta vacinal acontece em todos os serviços da Rede Municipal de Saúde, com pontos móveis estrategicamente posicionados para garantir acessibilidade e segurança. Nesses pontos móveis, alguns serviços seguem até As 21h, ampliando a oportunidade para que todas as crianças sejam vacinadas sem comprometer a rotina das famílias.

Locais e horários – Além das Unidades de Saúde da Família (USFs), Centro de Imunização e Policlínicas Municipais, a vacinação também está disponível em pontos móveis instalados em locais estratégicos facilitando o acesso da população, inclusive com horários estendidos e com assistência também aos sábados.

De segunda a sexta-feira, os serviços funcionam no Home Center Ferreira Costa e no Shopping Sul, das 12h às 20h, e no quiosque da Orla, na Avenida Cabo Branco, das 17h às 21h. Aos sábados, o atendimento ocorre no Ferreira Costa, das 8h às 16h, no Shopping Tambiá, das 9h às 16h, e no Shopping Sul, das 10h às 16h. Um novo ponto também foi implantado no Mix Mateus, no bairro Valentina, com funcionamento de segunda a sexta-feira, das 12h às 21h, e aos sábados, das 8h às 16h, reforçando a assistência preventiva especialmente para a população da Zona Sul.

Outros grupos prioritários – Neste primeiro momento, além das crianças de 6 meses a menores de 6 anos, a vacinação também inclui no grupo prioritário gestantes, puérperas, idosos com 60 anos ou mais, povos quilombolas, trabalhadores da saúde, pessoas em situação de rua, professores, profissionais das forças de segurança e das Forças Armadas, pessoas com deficiência permanente, caminhoneiros, trabalhadores do transporte coletivo e portuários, além de pessoas com doenças crônicas ou condições clínicas especiais.

Também estão contemplados funcionários dos Correios, população privada de liberdade, trabalhadores do sistema prisional e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas.

Documentação para vacinação – Para receber a vacina, é necessário apresentar um documento oficial com foto ou certidão de nascimento, além do Cartão SUS e da caderneta ou cartão de vacinação. Gestantes devem também apresentar o cartão da gestante.

Saiba onde se vacinar nas salas de vacinas e pontos móveis:

Unidades de Saúde da Família (USFs)

Horário: das 7h às 11h e das 12h às 16h (De segunda a sexta-feira)

Todas as vacinas do calendário de rotina e de campanhas:

Dengue: adolescentes de 10 a 14 anos;

Covid-19: crianças menores de 5 anos e grupos prioritários;

HPV: atualização para o público de 9 a 19 anos.

Vírus Sincicial Respiratório (VSR) tipos A e B: exclusivo para gestantes.
Influenza: Apenas para quem faz parte do grupo prioritário.

Policlínicas Municipais (Cristo, Mangabeira, Mandacaru, Jaguaribe e Praias)

Horário: das 8h às 16h (De segunda a sexta-feira)

Todas as vacinas do calendário de rotina e de campanha:

Dengue: adolescentes de 10 a 14 anos;

Covid-19: crianças menores de 5 anos e grupos prioritários;

HPV: atualização para o público de 9 a 19 anos;

Vírus Sincicial Respiratório (VSR) tipos A e B: exclusivo para gestantes.
Influenza: Apenas para quem faz parte do grupo prioritário.

Centro Municipal de Imunização – Torre

Horário: das 8h às 16h (De segunda a sexta-feira)

Todas as vacinas do calendário de rotina e de campanha:

Dengue: adolescentes de 10 a 14 anos;

Covid-19: crianças menores de 5 anos e grupos prioritários;

HPV: atualização para o público de 9 a 19 anos;

Vírus Sincicial Respiratório (VSR) tipos A e B: exclusivo para gestantes.

Influenza: Apenas para quem faz parte do grupo prioritário.

Home Center Ferreira Costa – BR 230 – Aeroclube

Horário: 12h às 20h (segunda a sexta) e das 8h às 16h (sábados)

Todas as vacinas do calendário de rotina e de campanhas:

Covid-19: crianças menores de 5 anos e grupos prioritários;

HPV: atualização para o público de 9 a 19 anos;

Vírus Sincicial Respiratório (VSR) tipos A e B: exclusivo para gestantes.

Influenza: Apenas para quem faz parte do grupo prioritário.

Shopping Sul – Bancários

Horário: 12h às 20h (segunda a sexta) e das 10h às 16h (sábados)

Todas as vacinas do calendário de rotina e de campanha:

Covid-19: crianças menores de 5 anos e grupos prioritários;

HPV: atualização para o público de 9 a 19 anos.

Vírus Sincicial Respiratório (VSR) tipos A e B: exclusivo para gestantes.

Influenza: Apenas para quem faz parte do grupo prioritário.

Shopping Tambiá – Tambiá

Horário: Apenas aos sábados, das 9h às 16h.

Todos os imunizantes do calendário de rotina e de campanha:

Covid-19: crianças menores de 5 anos e grupos prioritários;

HPV: atualização para o público de 9 a 19 anos;

Vírus Sincicial Respiratório (VSR) tipos A e B: exclusiva para gestantes.

Influenza: Apenas para quem faz parte do grupo prioritário.

Mix Mateus – Unidade Valentina Figueiredo

(R. Brasilino Alves da Nóbrega – Valentina de Figueiredo)

Horário: 12h às 21h (segunda a sexta) e das 8h às 16h (sábados)

Todas as vacinas do calendário de rotina e de campanha:

Covid-19: crianças menores de 5 anos e grupos prioritários;

HPV: atualização para o público de 9 a 19 anos.

Vírus Sincicial Respiratório (VSR) tipos A e B: exclusivo para gestantes.

Influenza: Apenas para quem faz parte do grupo prioritário.

Quiosque na Orla – Avenida Cabo Branco – na frente do Xênius Hotel e próximo ao CAT Adaptado

Horário: Apenas de segunda a sexta-feira, das 17h às 21h.

Todos os imunizantes do calendário de rotina e de campanha:

Covid-19: crianças menores de 5 anos e grupos prioritários;

HPV: atualização para o público de 9 a 19 anos;

Vírus Sincicial Respiratório (VSR) tipos A e B: exclusiva para gestantes.

Influenza: Apenas para quem faz parte do grupo prioritário.

João Pessoa registra média de 29,8 mm de chuvas e Defesa Civil segue em estado de atenção

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Com um alerta de chuvas intensas em vigor, emitido neste domingo (12) pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e válido até as 10h, desta segunda-feira (13), João Pessoa registrou a média de 29,8 mm de chuvas nas últimas 24 horas – até as 17h45, deste domingo -, segundo dados obtidos das plataformas do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden).

As equipes da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec-JP) seguem em estado de atenção e neste fim de semana interditaram três imóveis. Neste domingo, um restaurante localizado na Orla, em Tambaú, foi interditado de forma preventiva devido ao colapso parcial do muro de um terreno vizinho. No Miramar, uma casa foi parcialmente interditada devido ao afundamento de parte do quintal causado por uma fossa desativada que cedeu. Não foi necessário realocar os moradores.

Já no sábado (11), houve a interdição total de uma casa em Mandacaru, que está com o teto comprometido devido à infestação de cupins e afundamento de parte do piso, oferecendo risco à habitabilidade. A moradora foi levada para casa de amigos.

Segundo o coordenador da Compdec-JP, Kelson Chaves, o trabalho e o esforço de todo o Sistema Municipal de Proteção e Defesa é permanente. “Nós simplesmente não paramos. Dia e noite, sábados, domingos, feriados, dias santos, não importa. Faça sol ou chuva, nossas equipes permanecerão atentas e dispostas servindo à população. Não arredaremos um milímetro sequer, na busca incessante de proteger a todos e preservar vidas, seguindo prontamente a recomendação do prefeito Leo Bezerra. A Defesa Civil não para nunca”, reforçou o coordenador.

Como acionar – A Defesa Civil funciona 24 horas, ininterruptas. Em caso de necessidade, deve ser acionada pelo número 98831-6885 (WhatsApp), pelo telefone emergencial 199, ou pelo aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’, que pode ser baixado gratuitamente nas plataformas Play Store e AppStore. Se quiser receber avisos ou alertas sobre o tempo em nossa cidade, envie uma mensagem de texto(SMS), contendo o CEP de sua rua, para o número 40199. Você será informado, todas as vezes que alguma mundana mais severa no clima, esteja para atingir nossa cidade.

Bayeux Ecology estreia com sucesso e destaca potencial do ecoturismo da cidade

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Esporte, natureza e consciência ambiental marcaram a primeira edição do Bayeux Ecology, promovido pela Prefeitura de Bayeux. O evento, que ocorreu na manhã desta domingo (12), reuniu participantes em uma remada de caiaque pelo Rio Paraíba, com foco na valorização das belezas naturais do município, no fortalecimento do ecoturismo e na promoção da preservação ambiental.

A programação teve início no Porto da Oficina, no bairro do São Bento, e contou com uma grande participação do público, além de estrutura completa oferecida pela Prefeitura, incluindo equipamentos, orientações técnicas e suporte aos participantes. Durante o percurso, os inscritos participaram de uma vivência histórica guiada pelo historiador Ariosvaldo Alves, que apresentou aspectos relevantes do Rio Paraíba e a importância da região para a história de Bayeux.

A prefeita Tacyana Leitão destacou que a proposta do evento é ampliar o acesso ao esporte, cultura e lazer, além de evidenciar o potencial natural de Bayeux. “Essa primeira remada tem o objetivo de fortalecer o esporte e mostrar as nossas belezas naturais, que são muitas”, afirmou.

 

 

Para o secretário executivo de Planejamento e presidente da Comissão de Pesca, Alisson Bias, a iniciativa representa um novo olhar sobre o potencial da cidade. Segundo ele, o evento reforça a importância da preservação ambiental e da valorização do território local. “Hoje o dia foi de conscientização ambiental, preservação do nosso meio ambiente e valorização do ecoturismo, mostrando Bayeux de uma forma completamente diferente”, destacou.

A ação também contou com a parceria do Grupo Caiaque PB. O coordenador Alexsandro Batista ressaltou a adesão do público e a estrutura disponibilizada pelo município. “Essa primeira atividade aqui com o caiaque no mangue, em Bayeux, já é um sucesso. Tivemos diversas inscrições e uma parceria forte com o município, que vem apoiando o esporte. A partir de agora, Bayeux passa a integrar esse circuito e o evento tende a crescer, com novas edições”, afirmou.

Além da programação esportiva, a Secretaria de Saúde participou com a oferta de serviços como teste de glicemia, verificação de pressão arterial, ventosaterapia, massagem relaxante, vacinação contra influenza e suporte com ambulância no local.

O evento foi encerrado com apresentações musicais, ao som de Vaqueiro Milcemar e banda, garantindo um momento de integração e celebração entre os participantes. A expectativa da gestão municipal é que o Bayeux Ecology entre para o calendário oficial da cidade e continue crescendo nas próximas edições.

2º Estado do Nordeste: Por dia, 26 trabalhadores são afastados do trabalho por doenças mentais, na PB

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Nesta segunda-feira, às 14h, MPT realizará Audiência Coletiva com empresas e municípios para tratar de saúde e segurança no trabalho

 

12/04/2026 – A Paraíba é o 2º Estado do Nordeste com maior índice de afastamentos por doenças mentais, apresentando uma taxa de 52,34 (por 10 mil), atrás apenas do Rio Grande do Norte, com 55,12 (por 10 mil). Foram 9.457 afastamentos de trabalhadores e trabalhadoras na Paraíba somente no ano de 2025. Ou seja, por dia, uma média de 26 trabalhadores são afastados do trabalho na Paraíba por doenças ou transtornos mentais, conforme dados do INSS. A grande maioria é por depressão, transtorno do pânico e ansiedade.

Os dados foram divulgados pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), após análise do número de benefícios concedidos pelo INSS em 2025 (B31 e B91) e o cruzamento com o total de habitantes no Estado integrantes da força de trabalho.

“A Paraíba infelizmente apresenta um quadro alarmante de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais. Mas também apresenta outro dado preocupante. A Paraíba é o 2º Estado do Nordeste em afastamentos por doenças mentais, como os transtornos depressivos e de ansiedade, que são a maioria dos casos. A cada dia, aqui no nosso Estado, 26 trabalhadores estão sendo afastados das suas atividades por adoecimento mental. Trata-se de uma estatística verdadeiramente alarmante, que reclama de órgãos públicos, instituições privadas e da sociedade em geral uma atenção especial para essa temática”, afirmou o procurador do Trabalho Marcos Almeida, coordenador Regional da Codemat/MPT (Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho).

“Não é possível admitir que trabalhadores saiam de casa e, ao invés de ganhar a vida no trabalho, acabem encontrando adoecimento e morte no trabalho. É preciso reverter esse quadro de acidentes e adoecimento”, ressaltou o procurador Marcos Almeida, acrescentando que nesta segunda-feira ele apresentará o resultado do levantamento e análise de dados feitos pela Instituição sobre adoecimento de trabalhadores na Paraíba.

Divulgação de dados

Nesta segunda-feira (13), o MPT divulgará dados sobre acidentes do trabalho na Paraíba, adoecimento e impactos no meio ambiente laboral.

Audiência Coletiva

O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) notificou as maiores empresas do Estado nas áreas da construção civil, mineração, limpeza urbana, agronegócios, transportes e, ainda, representantes de municípios para uma Audiência Coletiva nesta segunda-feira (13), às 14h, no Auditório do Edifício-Sede da Instituição, no Centro de João Pessoa (Av. Almirante Barroso, 234 – Centro). A audiência discutirá condições de saúde e segurança nos ambientes de trabalho e abordará os “Impactos das Mudanças Climáticas no Meio Ambiente do Trabalho”.

Abertura de Exposição sobre Acidentes do Trabalho e Lançamento de Cordel

Nesta segunda-feira (13), às 10h, o MPT fará a abertura da Exposição “Abril Verde” e o lançamento do Cordel “Quando o clima muda, o trabalho sente”, de autoria da poetisa paraibana Anne Karolynne. O evento contará com a presença de trabalhadores, servidores e integrantes da Associação de Motogirls e Entregadoras da Paraíba (AMEN-PB), da procuradora-chefe do MPT-PB, Dannielle Lucena e do procurador do Trabalho Marcos Almeida, coordenador Regional da Codemat/MPT (Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho).

 

PROGRAMAÇÃO – ABRIL VERDE / EVENTOS

13 DE ABRIL – JOÃO PESSOA (SEGUNDA-FEIRA)

– 10h – ABERTURA DA “EXPOSIÇÃO ABRIL VERDE” e LANÇAMENTO DE CORDEL” (Entrega de Kits da Campanha)

– 14h – AUDIÊNCIA COLETIVA – Apresentação de dados (participação de empresas e municípios)

– LOCAL: SEDE DO MPT-PB (Av. Almirante Barroso, 234 – Centro)

15 DE ABRIL – CAMPINA GRANDE

– 8h – 2º ABRIL VERDE CULTURAL – Local: Teatro Municipal Severino Cabral

(Apresentação do ‘Teatro do Trabalhador’ e participação especial da poetisa paraibana Anne Karolynne)

22 DE ABRIL – MONTADAS

– 17h – CINEMA VERDE RURAL

Local: Sítio Manguape – (Público: trabalhadores rurais)

26 DE ABRIL – CABACEIRAS (DOMINGO)

– 08h – 2ª Cavalgada Verde

 

Ascom/MPT-PB.

Polícia Militar apreende cerca de 12 kg de droga após perseguição no Sertão do Estado

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A Polícia Militar, por meio do 12º Batalhão, realizou uma ação na noite deste sábado (11), que resultou na apreensão de aproximadamente 12 kg de substância análoga à maconha, na zona rural do município de Belém do Brejo do Cruz.

Durante patrulhamento no centro da cidade, os policiais visualizaram um indivíduo praticando direção perigosa com uma motocicleta. Ao receber ordem de parada, o condutor desobedeceu e empreendeu fuga pela rodovia, sendo acompanhado pela guarnição.

Durante a fuga, o suspeito perdeu o controle do veículo em uma estrada de terra e caiu. Ao ser abordado, ainda ofereceu resistência, sendo contido pelos policiais. Na vistoria da motocicleta, foi localizado um invólucro contendo grande quantidade de substância análoga à maconha, totalizando cerca de 12 kg.

Diante dos fatos, o suspeito, juntamente com o material apreendido e a motocicleta, foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos cabíveis.

Carro fica destruído após explosão de cilindro de gás natural no Litoral Sul do Estado

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Um carro foi completamente destruído, na manhã deste sábado (11), após a explosão de um cilindro de gás natural veicular (GNV), no distrito turístico de Jacumã, no município do Conde.

O veículo, que tinha instalação de GNV, estava estacionado na rua, quando explodiu e gerou um incêndio, que causou a destruição total da estrutura do carro.

O Corpo de Bombeiros foi acionado e compareceu ao local para realizar o controle das chamas. Apesar da intensidade da destruição do veículo, ninguém ficou ferido.

Carro fica destruído após explosão de cilindro de gás natural no Litoral Sul do Estado

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Um carro foi completamente destruído, na manhã deste sábado (11), após a explosão de um cilindro de gás natural veicular (GNV), no distrito turístico de Jacumã, no município do Conde.

O veículo, que tinha instalação de GNV, estava estacionado na rua, quando explodiu e gerou um incêndio, que causou a destruição total da estrutura do carro.

O Corpo de Bombeiros foi acionado e compareceu ao local para realizar o controle das chamas. Apesar da intensidade da destruição do veículo, ninguém ficou ferido.

Instituto de Previdência de João Pessoa acumula um aumento de 169% no patrimônio entre 2020 e 2026

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O Instituto de Previdência do Município de João Pessoa (IPM-JP) apre-senta um crescimento de 169% no patrimônio líquido nos últimos seis anos, chegando em 2026 com o capital do plano previdenciário no total de R$ 928.016.693,20. A informação é da superintendente do órgão, Caroline Agra, que comemora a evolução patrimonial na gestão dos prefeitos Cícero Lucena e Leo Bezerra desde o início, em 2021, até fevereiro deste ano.

“Quando assumimos as gestões, encontramos o patrimônio na ordem de R$ 344 milhões e hoje contamos com mais de R$ 928 milhões. A rentabilidade na carteira de investimentos é a garantia de que o regime está equilibrado”, afirmou Caroline Agra.

O Instituto de Previdência do Município atende, atualmente, 6.391 aposentados e 1.594 pensionistas. Entre as ferramentas de atendimento que disponibiliza para esse público para orientar e tirar dúvidas sobre o processo de aposentadoria e pensão, estão: WhastApp (83 3222-1005); um canal gratuito de educação financeira e previdenciária, com videoaulas voltadas para os servidores da Prefeitura e demais interessados no tema, através deste link; e a Cartilha de Benefícios do Aposentado, com base nas novas regras da Reforma da Previdência.

Os usuários ainda contam com o Clube de Vantagens, que oferta descontos e promoções em ampla rede de conveniados da Capital, com descontos de até 50% em farmácias, clínicas médicas, planos de saúde odontológicos, óticas, lavanderias, escolas de idiomas, restaurantes, pet shops, entre outros. A lista completa pode ser conferida no site do IPM-JP pelo link https://www.ipmjp.pb.gov.br/site/

Serviços realizados pelo IPM:

* Concessão e revisão de aposentarias e pensões para servidores da PMJP;

* Planejamento atuarial da PMJP;

* Cartilha de benefícios;

* Clube de Vantagens;

* Emissão de contracheque;

* Administração do Fundo Previdenciário;

* Administração e pagamento da folha de pagamento dos aposentados e

pensionistas;

* Emissão de Certidão de Tempo de Contribuição para servidores da

PMJP;

* Serviço social para comprovação de Prova de Vida;

* Recenseamento anual dos aposentados e pensionistas vinculados ao IPM-

JP;

* Educação previdenciária para os servidores ativos e inativos da PMJP.

Serviço – Os novos números do Instituto de Previdência do Município são

(83) 3213-4646, 3213-4647 e 3222-1005 para contatos via WhatsApp.

Governador Lucas Ribeiro assina contratos do Minha Casa, Minha Vida para atender 150 famílias de Sapé

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O governador Lucas Ribeiro assinou contratos, na tarde deste sábado (11), em Sapé, para o início da construção de 150 unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida — Entidades. Os investimentos são de R$ 24,45 milhões — sendo R$ 3 milhões do Governo da Paraíba. As unidades são destinadas a famílias de baixa renda.

Na ocasião, Lucas Ribeiro destacou a importância social da iniciativa. “São 150 famílias contempladas, mas há famílias com quatro ou cinco pessoas, fazendo com que essa iniciativa tenha um grande impacto social, resultado da sensibilidade do Governo do presidente Lula e do nosso Governo, que não tem medido esforços para fazer parceria com o Governo Federal quando o assunto é habitação para as famílias paraibana. Vamos trabalhar ainda mais para fortalecer essa política”, assegurou.

O diretor de Regularização, Urbanização Integrada e Qualificação de Territórios Periféricos no Ministério das Cidades, Flávio Brasileiro, destacou: “O dia de hoje só está sendo possível porque as políticas de habitação voltaram. Uma iniciativa como essa ganha ainda mais importância porque beneficia pessoas de baixa renda, brasileiros que voltaram a ser incluídos na política habitacional”, comentou.

A presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), Emília Correia Lima, também destacou o alcance social do Minha Casa, Minha Vida – Entidades. “O dia de hoje significa que as casas já começam a ser construídas, um momento importante para essas famílias, que vão ter uma moradia e algumas, inclusive, não vão pagar nenhuma mensalidade”, observou.

O prefeito de Sapé, Major Sidnei, agradeceu a parceria com a gestão do governador Lucas Ribeiro e com o Governo Federal. “O dia de hoje, em que a gente vê muita felicidade no olhar dessas famílias, é um dia histórico para Sapé, e representa o compromisso do governador Lucas Ribeiro com essa política tão importante, que é habitação”, acrescentou.

A solenidade foi prestigiada também pelo secretário-executivo de Relações Institucionais, Adauto Fernandes; por representantes da Caixa Econômica Federal; pela prefeita de Mari, Lucinha da Saúde e outras lideranças políticas da região, assim como por representantes da União por Moradia Popular da Paraíba (UMP).

Após a solenidade, o governador Lucas Ribeiro conversou com algumas chefes de família, como a dona de casa Lucineide Trajano, de 39 anos. Mãe de João Gabriel, de três anos; e de Ana Laura, de seis — ambos autistas —, dona Lucineide era só felicidade. “Muito feliz, porque eu nunca tive uma casa e agora vou realizar esse sonho. Mas estou muito mais feliz pelos meus dois filhos, que são especiais e, quando Deus me levar, não vão ficar desamparados”, agradeceu.

O empreendimento Antônio Cabral de Castro será composto por 150 unidades habitacionais, com 52,5 metros quadrados de área construída —são dois quartos, sala, banheiro e cozinha, além de terraço e área de serviço. As unidades serão adaptadas para pessoas com dificuldade de locomoção, como idosos, ou deficiência, com espaços para circulação de cadeirantes e rampa de acesso, assim como infraestrutura externa, com rede de água e esgoto administrada pela Cagepa.

Causa animal: Fabíola Rezende coordena mais uma ação da campanha ‘Respeite Todas as Vidas’

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Em alusão ao Abril Laranja, mais uma ação da campanha estadual ‘Respeite Todas as Vidas: Maltratar Animais é Crime’ do governo da Paraíba foi realizada nesse sábado (11) em João Pessoa. Coordenada pela protetora Fabíola Rezende, a equipe da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) esteve no Mercado Público de Mangabeira, com o objetivo de conscientizar a população e comerciantes locais sobre a importância do cuidado e respeito aos animais.

Durante a mobilização, a equipe da Semas distribuiu material informativo e conversou com comerciantes e usuários do mercado público. “A mensagem essencial é lembrar que maltratar animais é crime. Isso é uma forma de alertar a sociedade sobre a necessidade de denunciar casos de maus-tratos e incentivar atitudes mais responsáveis e humanas no convívio com os animais”, ressalta Fabíola Rezende.

Lembrando que o Abril Laranja é uma campanha nacional dedicada à prevenção e ao combate à crueldade contra animais, Fabíola reforça que a causa animal é uma luta diária e que ações como essa da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, que tem à frente a secretária Rafaela Camaraense, são fundamentais para construir uma sociedade mais consciente e empática. “Precisamos lembrar que os animais sentem dor, medo e precisam de proteção. Respeitar a vida deles é um dever de todos nós”, destaca Fabíola Rezende.

Durante todo este mês de abril, a Semas está intensificando a campanha ‘Respeite Todas as Vidas: Maltratar Animais é Crime’, com ações pontuais que conscientizam sobre a guarda responsável, enfatizando que maus-tratos (agressão, abandono, negligência) são crimes previstos em lei. “E o mais importante: estamos incentivando denúncias em casos de maus-tratos para proteger animais domésticos e silvestres”, completa Fabíola.

A campanha ‘Respeite Todas as Vidas: Maltratar Animais é Crime’ foi lançada pelo governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, no dia 4 de outubro do ano passado. A campanha é realizada em parceria com as secretarias de Estado da Saúde, Comunicação Institucional e Segurança Pública e Defesa Social (Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros) e a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup).

Com objetivo de combater os casos de maus-tratos, abandono, negligência e violência contra animais domésticos registrados em diferentes regiões do estado, a campanha foi criada visando ações educativas, com visibilidade nos meios de comunicação e distribuição de material. De acordo com a secretária estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Rafaela Camaraense, a Paraíba tem avançado nas políticas públicas de proteção animal, mas ainda há desafios a superar. “Temos avançado muito na proteção dos animais domésticos em nosso estado, mas os casos de maus-tratos ainda são uma realidade preocupante. Precisamos do engajamento de toda a sociedade para mudar esse cenário”, destacou a secretária na época do lançamento da campanha.

Legislação e denúncias

O abandono de animais é crime de maus-tratos, segundo a Constituição Federal e a Lei de Crimes Ambientais 9.605/98. A legislação vale para animais silvestres, domésticos, nativos ou exóticos, de pequeno, médio ou grande porte, e prevê detenção de três meses a um ano e multa para quem pratica atos contra quaisquer tipos de animais. Uma nova legislação (14.064/2020), que ficou conhecida como Lei Sansão, aumentou a pena para quem maltratar cães e gatos: de dois a cinco anos de reclusão, multa e proibição da guarda.

A legislação paraibana estabelece importantes marcos no combate aos maus-tratos de animais, destacando-se a Semana Estadual de Combate aos Maus-Tratos dos Animais (Lei Ordinária 11.474/2019); o Dia Estadual de Combate aos Maus-Tratos contra os Animais (Lei Ordinária 9.780/2012); e a Lei Ordinária 12.332/2022, que instituiu o Abril Laranja, mês dedicado à campanha de prevenção da crueldade contra os animais no estado da Paraíba. Como medida de reforço à proteção animal, a Lei 13.382/2024 veda a nomeação para funções e cargos públicos de pessoas condenadas por crimes ambientais e maus-tratos aos animais.

Para denunciar casos de maus-tratos contra animais, a população pode acionar a Polícia Civil pelo telefone 197 ou contatar a Linha Verde da Polícia Militar Ambiental através do número (83) 3218-7222. As denúncias podem ser feitas de forma anônima e são fundamentais para coibir práticas de crueldade e garantir a proteção dos animais.