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Cícero Lucena se reúne com representante do Ministério da Economia para debater programa Cidade Sustentável

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O prefeito Cícero Lucena conversou de forma virtual com o subsecretário de Financiamento ao Desenvolvimento e Mercados Internacionais do Ministério da Economia, Carlos Eduardo Lampert. O encontro aconteceu na manhã desta quinta-feira (6) e teve como objetivo a apresentação do levantamento de ações da gestão no que se refere ao programa João Pessoa Cidade Sustentável.

“Estamos dando os passos necessários para tirarmos o atraso do projeto em função dos itens que não haviam sido cumpridos. É preciso manter esse contato com o Ministério da Economia em função de ser ele um avalista  garantidor do empréstimo”, explicou o gestor.

Durante a conversa foi apresentado um balanço do trabalho realizado nos últimos quatro meses. “Mostramos a eles todos os nossos atos, como a recomposição do grupo de gestão, projetos em andamento, licitações realizadas e previsões de gastos para este ano. Como parceiros que são, devemos estar informando para garantir continuidade”, reforçou Cícero.

O programa – O Cidade Sustentável consiste numa parceria firmada entre a Prefeitura de João Pessoa com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) que tem como objetivo primordial promover o desenvolvimento urbano do Município, calcado nos preceitos da sustentabilidade e tendo como pilares o fortalecimento do planejamento e da gestão pública municipal.

Operação Rio de Janeiro deixa 23 mortos após intenso tiroteio e fuga de criminosos

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Uma operação da Polícia Civil do Rio de Janeiro contra o tráfico de drogas no Jacarezinho, na Zona Norte do Rio de Janeiro, deixou 23 pessoas mortas após um intenso tiroteio no início da manhã desta quinta-feira (6).

Segundo a corporação, um policial, André Frias, foi morto com um tiro na cabeça. Outros 22 suspeitos também morreram na ação. Dois passageiros do metrô foram baleados dentro de um vagão, na altura da estação Triagem, e sobreviveram.

Um morador foi atingido no pé, dentro de casa, e passa bem. Dois policiais civis também se feriram. Vídeos registraram o som de rajadas, e explosões de bombas foram registradas em diferentes pontos da favela.

Moradores contaram que não conseguiam sair de casa — como uma noiva de casamento marcado e uma grávida com cesariana agendada, ambas para esta manhã. Devido ao confronto, a Clínica da Família Anthidio Dias da Silveira precisou ser fechada.

G1

Pesquisa mostra que menor preço da gasolina continua em R$ 5,149 e registra aumento de 71 centavos no GNV

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Pesquisa comparativa do Procon-JP encontra o litro da gasolina por R$ 4,039

O menor preço da gasolina na Capital se mantém em R$ 5,149 (posto Elesbão/Millenium – Água Fria), o mesmo registrado na pesquisa do último dia 29 de abril, com o maior registrando alta, saindo de R$ 5,399 para R$ 5,499 (Big – Tambaú). A pesquisa comparativa de preços para combustíveis realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor no dia 5 de maio também constatou que o menor preço do Gás Natural Veicular (GNV), que vinha se mantendo desde o início deste ano, subiu 71 centavos, passando de R$ 3,269 para R$ 3,979.

O levantamento de preços do Procon-JP registrou, ainda, que em relação à semana passada, a gasolina subiu em dois postos, reduziu em 14 e se manteve em 94. Já a maior média de variação para pagamento à vista nesta pesquisa ficou com o óleo diesel S10, 17,2%, com a gasolina continuando com a menor, 6,8%. Os preços foram coletados em 110 postos que estão em atividade em João Pessoa.

O secretário Rougger Guerra garante que o Procon-JP vai continuar realizando pesquisas semanais para monitorar os preços dos combustíveis na Capital. “A Secretaria continuará a fiscalizar os preços na revenda final ao consumidor. A partir desta pesquisa, vamos ficar de olho, em especial, nos preços do GNV, que apresentaram um aumento bem significativo”.

Álcool – O menor preço do litro do álcool se mantém em R$ 4,153 (Extra Petróleo – Mangabeira), o mesmo do dia 29 abril passado, ocorrendo o mesmo com o maior, R$ 4,799 (São Severino – Castelo Branco e Setta (Alto do Mateus). O etanol aumentou em cinco postos, reduziu em 16 e se manteve em 84.

Diesel S10 – Quanto ao litro do diesel S10, o menor preço se mantém há três semanas e continua em R$ 4,079 (Expressão – Centro e Triunfo – Torre), com o maior subindo 20 centavos, saindo de R$ 4,580 para R$ 4,780 (Posto Z – Jardim Cidade Universitária). O produto aumentou em 66 estabelecimentos, um reduziu e 31 mantiveram o mesmo valor da semana passada.

GNV – Todos os 13 postos que comercializavam o Gás Natural Veicular (GNV) no dia 5 de maio aumentaram o preço do produto, com o menor preço subindo 71 centavos se comparado com a pesquisa da semana passada, e hoje o preço está em R$ 3,979  (Metrópole – Tambiá, Bancários – Bancários e São José – Cruz das Armas). O maior também subiu de R$ 3,919 para R$ 4,499 (Posto Z – Jardim Cidade Universitária).

Confira a pesquisa e panfleto

https://mcusercontent.com/6b8230288b203511692924965/files/733d4420-c43c-69f4-6dd7-0c00cfca0d00/TABELACOMB.06.05.21.pdf

https://mcusercontent.com/6b8230288b203511692924965/files/dac5ce93-f468-c9d3-81be-99e446574f80/PANFLETO.06.05.21.pdf

Paraíba lança novos Protocolos Sanitários para eventos sociais, corporativos teatro e cinema

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES) disponibilizou, nesta quarta-feira (5), duas relações de protocolos, um para a realização de festas e eventos, e outro para o funcionamento de teatros e cinemas, com medidas sanitárias para diminuir a propagação da covid-19. A Paraíba encontra-se atualmente com a maioria dos municípios em bandeira classificatória amarela, a qual permite a atividade de segmentos para a realização de eventos sociais, corporativos e entretenimento dentro das especificações recomendadas pela SES.

As cartilhas, disponíveis no site Novo Normal Paraíba, norteia atividades sociais e corporativas, bem como as recomendações de acordo com cada classificação de bandeira. Enumeradas como eventos sociais estão: casamentos, aniversários, jantares, confraternizações, reuniões, bodas, formaturas, batizados e festas infantis. Já na categoria de eventos corporativos estão listados: inaugurações, palestras internas, comemorações empresariais, reuniões, lançamentos.

Os segmentos listados poderão funcionar de domingo a domingo, até às 22h. Nos municípios classificados em bandeira amarela fica permitida a realização de aniversários e casamentos com 25% da capacidade local para área fechada e 50% da capacidade para áreas abertas. No caso de eventos de formatura, a orientação é da ocupação máxima de 20% da capacidade local para área fechada e 40% para área aberta. Já para eventos corporativos a redução deve ser maior, sendo de 15% da capacidade em ambiente fechado e de 30% da capacidade local para área aberta.

O secretário estadual de Saúde, Geraldo Medeiros, alerta que a flexibilização de alguns pontos não é um sinônimo para descuidar das medidas não farmacológicas, que possuem grande eficácia contra a propagação do vírus. “A população deve estar ciente do que estamos repetindo há mais de um ano, que o distanciamento social, a lavagem das mãos, o uso do álcool, a reunião entre familiares apenas do mesmo núcleo entre outras práticas descritas dentro nos protocolos são extremamente eficazes para reduzir significativamente a propagação da covid-19”, ressalta.

Cada uma das atividades possui especificações de higiene, distanciamento, uso obrigatório e capacidade total de ocupação dos ambientes. Dentre as normas do protocolo está ainda o não compartilhamento de objetos durante os eventos em que são servidos alimentos como em buffets e pequenas reuniões. Em relação aos teatros e cinemas há também recomendações sobre a higienização dos ambientes, sobre o uso individual de maquiagens e figurinos, além da restrição de consumo de alimentos dentro das sessões.

As cartilhas estão disponíveis no site: https://paraiba.pb.gov.br/diretas/saude/coronavirus/protocolos-sanitarios e conta com uma tabela com as especificações permitidas em cada bandeira, lembrando que em bandeira vermelha é restrita a mobilidade, bem como a realização de qualquer tipo de evento. Além das informações direcionadas para cada segmento, a cartilha sobre eventos traz ainda o modelo de um termo de responsabilidade, a ser preenchido pelo organizador do evento para a realização da atividade.

MPPB constata indícios de superfaturamento em 25 cidades com a locação de caminhonetes durante a pandemia

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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) constatou possíveis casos de superfaturamento ocorridos em procedimentos licitatórios ou contratações diretas realizadas em 2020 por 25 municípios paraibanos, referentes ao serviço de locação de caminhonetes. Estima-se que essas irregularidades tenham causado um dano ao erário de R$ 567,5 mil (valor atualizado pelo IPCA). Para a instituição ministerial os fatos são graves porque representam gastos exacerbados não essenciais que foram feitos durante a pandemia provocada pela covid-19.

Os indícios de superfaturamento foram constatados no ano passado nos municípios de Bom Jesus, Emas, Conceição, Cajazeiras, Cacimbas, Aroeiras, Baía da Traição, Cruz do Espírito Santo, Desterro, Cubati, Aroeiras, Frei Martinho, São Vicente do Seridó, Salgado de São Félix, Itaporanga, Nova Olinda, Sumé, Tavares, Pedra Branca, Tenório, Lagoa, Uiraúna, Pitimbu, Vista Serrana e Prata.

A constatação foi feita pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de defesa do patrimônio Público (CAO do Patrimônio Público), após a obtenção de orçamentos e a análise de dados do Sistema Sagres do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) sobre empenhos realizados pelas prefeituras.

Durante a análise, foram identificadas, por exemplo, locações de caminhonetes com empenhos no valor de até R$ 11 mil mensais, bem como locações de veículos semelhantes com empenhos no montante de R$ 5,4 mil por mês, o que demonstra uma variação de 103% entre o maior e o menor valor contratado.

O relatório (que traz de forma ilustrativa os municípios com os casos mais notáveis de superfaturamento) e seus anexos (planilhas sobre todos os 25 municípios, com informações sobre números de empenho, valor e fornecedores) serão encaminhados às Promotorias de Justiça que atuam nos 25 municípios em que se constatou indícios de irregularidade para apuração e eventual adoção de medidas cabíveis, como, por exemplo, a proposição de acordo de não persecução cível ou o ajuizamento de ação civil pública por ato de improbidade administrativa.

Atuação preventiva

O coordenador do CAO, o promotor de Justiça Reynaldo Serpa, destacou que para prevenir esses fatos em 2021, foi sugerido aos promotores de Justiça que atuam na defesa do patrimônio público em todo o Estado a instauração de procedimento e a expedição de recomendação às prefeituras municipais para que se abstenham de locar veículos de alto valor (como caminhonetes 4×4) nesse período de restrições fiscais causadas pela pandemia.

A exceção vai para casos estritamente necessários e mediante a devida justificativa, quando os gestores deverão observar, na estimativa de preço mensal da contratação (em sendo caminhonetes) o valor médio constante no relatório elaborado pelo MPPB para pessoas físicas (R$ 6.495,12), adotando-se preferencialmente a modalidade pregão eletrônico.

O promotor de Justiça esclareceu também que, caso já tenha ocorrido a licitação (ou dispensa indevida) e a respectiva contratação do serviço de locação, as prefeituras deverão ser orientadas a utilizar seu poder-dever de autotutela para suspender imediatamente qualquer pagamento e anular o procedimento licitatório (ou de dispensa), bem como o contrato administrativo dele decorrente, quando eles (licitação e contrato) ostentarem valores superiores ao preço médio de locação para pessoas físicas (de aproximadamente R$ 6,5 mil)).

Oportunidade: Programa Acessuas Trabalho cadastra jovens na Ilha do Bispo nesta sexta-feira

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Nesta sexta-feira (7), os jovens entre 14 e 22 anos terão a oportunidade de se cadastrar junto ao programa Acessuas Trabalho, que realizará atendimento no auditório do Centro de Referência em Assistência Social (Cras), localizado na Ilha do Bispo, que fica na Travessa Lopo Garro. A iniciativa é da Prefeitura de João Pessoa por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (SEDHUC).

O serviço Jovem Aprendiz é voltado para quem é estudante ou finalizou os estudos na rede pública de ensino e está em situação de vulnerabilidade social, visando facilitar a entrada no mercado de trabalho. Os atendimentos são realizados das 8h às 12h, mediante agendamento através do número 3214-3112 para evitar aglomerações e seguindo todos os protocolos de segurança sanitária, como o uso de máscaras, álcool em gel e distanciamento social.

Para realizar o cadastro é preciso que a pessoa interessada apresente os seguintes documentos: Registro Geral (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF), Carteira de Trabalho (podendo ser a do modelo digital), boletim escolar, declaração escolar atualizada, Cartão do Número de Inscrição Social (NIS), cartão do Bolsa Família, folha resumo e/ou comprovante de renda, cartão do Sistema Único de Saúde (SUS), comprovante de residência e currículo.

Todas as sextas-feiras a ação vem sendo realizada em um dos 13 Cras de João Pessoa, tendo já passado pelos bairros de Mandacaru, São José, Padre Zé e Róger.

PRF prende em Campina Grande dupla suspeita de praticar assaltos em João Pessoa

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Paraíba prendeu em Campina Grande, na manha desta quinta-feira (6), dois homens acusados de praticarem assaltos em João Pessoa. Eles estavam com um veículo roubado na noite da última quarta-feira (5) quando foram detidos. Eles aparecem em vídeos de circuito de segurança praticando assaltos em João Pessoa e utilizando o veiculo roubado.

Na noite de ontem, quarta-feira (5), dois homens renderam o motorista de um veículo Hyndai HB20 utilizando uma arma de fogo e fugiram levando o automóvel, cartões de crédito e celular. A ocorrência foi registrada por volta das 21 horas no bairro do Bessa, em João Pessoa. A dupla fugiu do local e realizou outros crimes utilizando o veículo roubado durante as ações. Em um deles, câmeras de monitoramento de circuito interno registrou a ação, que mostra quando carro branco para e um homem de camisa vermelha desce com uma arma na mão e tenta roubar uma pessoa que estacionava um carro na garagem.

O proprietário do veículo roubado rapidamente passou a informação sobre a ocorrência do roubo para a PRF, que registrou os dados nos sistemas e alertou a todas as equipes. Na manhã desta quinta-feira (6), os policiais visualizaram um veículo com as mesmas características na BR 230, km 136, em Campina Grande. Ao se aproximarem do carro, constataram que se tratava do veículo roubado. Foi dado ordem de parada e o condutor ainda tentou aumentar a velocidade para fugir mas acabou parando.

No interior do veículo haviam dois homens, sendo que um deles aparece nas imagens captadas durante tentativa de assalto. O carro roubado era conduzido por um homem de 21 anos, que já possui antecedentes criminais pela prática de roubo e foi solto do sistema prisional há 3 meses. Já o passageiro, um homem de 20 anos, cometeu o ato infracional de roubo quando era menor de idade.

A dupla foi presa em flagrante, reconhecida por uma das vítimas e encaminhada à Polícia Civil de Campina Grande. O veículo roubado foi recuperado em perfeito estado e será devolvido para o verdadeiro proprietário, que não possuía seguro.

Assessoria

PF desarticula quadrilha que comandava tráfico internacional de drogas

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Policiais federais cumpriram nesta quinta-feira (6) 110 mandados judiciais – 38 de prisão e 72 de busca e apreensão – em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Amazonas, Maranhão, Pará, Rio Grande do Sul, Paraná e São Paulo. A ação faz parte da Operação Grão Branco, cujo alvo é uma quadrilha responsável por tráfico internacional de drogas.

A 1ª Vara da Justiça Federal de Cáceres (MT) determinou ainda a busca e apreensão de dez aeronaves e o sequestro de todos os bens de 103 pessoas físicas e jurídicas investigadas. O valor total de bens sequestrado está sendo apurado.

Como foi o início da investigação

As investigações tiveram início em janeiro de 2019, quando a Polícia Federal (PF) e o Grupo Especial de Fronteira – Gefron, de Mato Grosso – apreenderam 495 kg de cocaína no município de Nova Lacerda (MT). Na operação, foram realizados mais de dez flagrantes com apreensão de aproximadamente quatro toneladas de cocaína, aeronaves e veículos utilizados no transporte e a prisão de mais de 20 pessoas envolvidas com o crime.

“O líder da organização criminosa, já condenado por tráfico de drogas,  encontrava-se foragido da Justiça brasileira e controlava toda a logística do transporte da droga a partir de uma mansão em um condomínio de luxo em Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, desde a saída da droga daquele país por meio de aeronaves, até o recebimento dela em pistas clandestinas no Brasil, o carregamento em carretas e a entrega em grandes centros do Brasil”, disse a PF, em nota.

Em 2020, por meio de uma cooperação internacional com a Polícia Boliviana (Cerian – Centro Regional de Inteligência Antinarcóticos), o líder foi expulso do país e entregue às autoridades brasileiras, iniciando o cumprimento da pena pelo crime. Ao mesmo tempo, seus familiares e outros integrantes da organização criminosa continuaram  comandando a logística de transporte da droga.

O nome do líder da organização criminosa não foi divulgado. O nome da Operação Grão Branco deve-se ao transporte de grãos (soja, milho) de Mato Grosso para São Paulo para justificar as viagens das carretas que transportavam a cocaína.

 

Semob-JP realiza intervenção viária no Pedro Gondim para melhorar trânsito e tráfego de pedestres

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Dentro da programação das atividades do movimento Maio Amarelo, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) implantou, na manhã desta quinta-feira (6), um cruzamento semaforizado para ordenar o fluxo entre as ruas Juiz Ovídio Gouvêia e João Teixeira de Carvalho, esquina do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Uma solicitação antiga da população, a intervenção viária promoveu alteração no sentido de circulação em três situações distintas, que visa contribuir com o disciplinamento do fluxo, garantido mais segurança para os pedestres que caminham pela região.

A Divisão do Sistema Viário (DSV) implantou placas e sinalizou faixas de rolamento. Com a alteração do trânsito, agentes de mobilidade estarão orientando o fluxo por 10 dias, para a adaptação dos condutores.

Segundo o superintendente George Morais, a Semob identificou que era um cruzamento com muitos conflitos e por meio da instalação da sinalização semafórica, o local vai ter um disciplinamento melhor, pois é bastante movimentado e atende ao público do INSS, da Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad), Justiça Federal e Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena. O cruzamento ainda recebe veículos da Epitácio Pessoa, da BR-230 e dos moradores dos bairros do Pedro Gondim e Bairro dos Estados.

“Neste primeiro dia de adaptação estaremos aqui alertando os condutores para a atenção a nova sinalização e orientando com a distribuição de material educativo e mapa explicando a mudança. Nossa expectativa é que nos primeiros dias perceberemos melhorias e principalmente segurança”, ressaltou.

De acordo com Simone Jordão, presidente da Funad, esse semáforo era uma reinvindicação de muitos anos dos segmentos das pessoas com deficiência, das entidades, como o Centro de Reabilitação Helena Holanda que lutavam para que houvesse um ordenamento na região.

“Essa mudança agora é uma conquista que vai beneficiar todas as pessoas de maneira geral. Hoje é um dia de agradecimento ao prefeito Cicero Lucena e a equipe da Semob e estou muito feliz pelo pronto atendimento nos dado”, comemorou.

Luiz Brilhante, presidente da Associação dos Moradores e Amigos do Bairro dos Estados (Amabe), falou que a instalação do semáforo é de extrema importância, dando mais segurança para os que se deslocam aos órgãos que existem nas proximidades e agradece a sensibilidade do prefeito e do superintendente da Semob, que atendeu de uma maneira tão rápida.

“Esperamos que nos próximos dias os condutores já se acostumem com as mudanças e o fluxo esteja sem conflitos para a mobilidade do bairro”, almejou.

A servidora do Hospital de Trauma, Selma Maria, disse que gostou muito da mudança, pois vai ajudar no deslocamento dos pedestres. “Tinha dia aqui que era muito difícil atravessar a rua, mas com essa sinalização eu já senti a diferença e espero que todos os dias sejam assim”, contou a moradora de Mandacaru.

Mudança de circulação – Quem segue pela Rua João Teixeira de Carvalho, em direção à Avenida Epitácio Pessoa, não poderá mais dobrar à esquerda na Rua Juiz Ovídio Gouvêia para acessar a BR-230. Já quem segue no sentido contrário, pela Epitácio Pessoa/ Funad, pela Rua João Teixeira de Carvalho, não poderá acessar à esquerda, na Rua Juiz Olívio de Carvalho.

Já o trecho da Rua Olívio Gouvêia, entre a BR-230 e o novo cruzamento semaforizado do INSS, permanece com duplo sentido para circulação. Após o cruzamento com a João Teixeira de Carvalho, sentido BR-230/Centro, seguirá em sentido único até o cruzamento com a Rua Desportista Aurélio Rocha (Vila Militar).

Parceiros – Participaram da ação integrada no cruzamento semaforizado, os educadores da Semob-JP e integrantes de órgãos de trânsito parceiros da Semob/Santa Rita, Semob/Cabedelo e DMTran-Bayeux realizaram abordagens aos condutores e pedestres, entregando panfleto com mapa explicando as alterações.

OAB-PB vai lançar site para combater fake news contra a Instituição

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Tom alarmista, conteúdo sensacionalista, memes, autor desconhecido, brincadeiras de mau gosto são algumas características que devem ser observadas nos textos da internet ou nas mensagens recebidas pelas redes sociais para evitar o compartilhamento de Fake News (notícias falsas), sobretudo no contexto relacionado às Instituições. Por compreender a relevância da pauta, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), lançará um site dedicado a combater as notícias falsas contra a Instituição.

Nessa terça-feira (04), por exemplo, circulou um meme de uma página de humor jurídico relacionado à vencedora do BBB21, a advogada paraibana Juliette Freire, utilizando uma montagem como se fosse uma publicação do twitter da OAB-PB, pessoas mal-intencionadas tentaram repercutir a “brincadeira” como se fosse uma informação oficial da OAB Paraíba, transformando um meme em fake News, visando disseminar a desinformação e atingir maldosamente a reputação da Instituição.

“Nos últimos dias a OAB Paraíba vem sendo vítima da disseminação de inúmeras fakes News e em razão dessa circunstância iremos criar uma página em nosso portal de fatos e fakes para promover a sadia disseminação da verdade como contraponto a todas as informações inverídicas levantadas contra a Instituição. E sempre lembrando, que caso qualquer advogado ou advogada paraibanos possuam alguma dúvida, nos procure, que estaremos sempre prontos para lhe prestar a verdadeira informação”, declarou o presidente.

O site fatos e fakes será lançado ainda essa semana e será hospedado no portal da instituição – www.oabpb.org.br