Um homem armado com um revólver assaltou turistas nesta segunda-feira (14), no balneário Prainha, em Lucena, região metropolitana de João Pessoa.
De acordo com relato das vítimas, o homem armado com o revólver ameaçou os fregueses presentes e exigiu que entregassem aparelhos celulares, cordões de ouro e pertences valiosos.
O suspeito fugiu com destino ignorado. Não há informações sobre o paradeiro do suspeito.
Até o momento, ninguém foi preso.
O governador João Azevêdo lança, nesta terça-feira (15), às 11h, o Programa Paraíba Mais Sustentável, com anúncio da construção de espaços destinados à coleta de resíduos sólidos, beneficiando 72 municípios. O lançamento será feito por meio de transmissão ao vivo nas redes sociais e canal oficial do Governo no YouTube.
Data: 15.06.21 – Terça-feira
Hora: 11h
Local: Redes Sociais e Canal oficial do Governo da Paraíba – youtube.com/govparaiba
O impacto financeiro foi mostrado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), por meio do estudo Danos prejuízos causados por outros desastres durante a pandemia em 2020, da área de Defesa Civil. O mapeamento da entidade mostra ainda os malefícios humanos, materiais e ambientais dos desastres naturais, potencializados pela ação humana.
Foram 13.065 decretos de Situação de Emergência (SE) e, desses, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério do Desenvolvimento Regional (Sedec/MDR) reconheceu 9.348, 3.432 estão sob análise e apenas 285 decretos não foram reconhecidos. Os números mostram que 71,15% dos pedidos de anormalidade já foram reconhecidos pelo poder público federal.
Ao ter a anormalidade atestada, o gestor público conta com situação jurídica especial para execução das ações de socorro e assistência humanitária à população atingida, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas atingidas. Ano passado, o governo federal liberou R$ 234.192.000,96 a Municípios e Estados para ações de prevenção, resposta e recuperação de áreas afetadas por desastres, mas o valor corresponde a apenas 0,37% dos R$ 62,5 bilhões em prejuízos. Do dinheiro liderado pelo governo, R$ 169,1 milhões foram transferidos para os Municípios afetados por desastres – 72% do total – e R$ 64,5 milhões para os Estados.
Confira o estudo completo aqui .
Se apresentou à polícia no início da tarde desta segunda-feira (14), em Campina Grande, o homem suspeito de assassinar o companheiro, de apenas 22 anos, a facadas. O crime foi registrado no dia 6 de junho, dentro do apartamento onde a vítima identificada como João Victor morava, no Centro da cidade.
No dia, vizinhos relataram ter ouvido uma discussão que foi seguida de gritos e alguém batendo a porta com força. Ao menos 20 facadas foram desferidas contra o jovem.
Imagens do circuito de segurança no entorno do local onde o crime aconteceu mostram o momento em que o suspeito desce as escadas do condomínio.
O suspeito se apresentou acompanhado de um advogado. De acordo com a defesa, o crime pode ter tido como motivação a descoberta de uma suposta traição. “Houve a apresentação, foi colhido o depoimento dele”, disse. Houve também a descoberta de uma possível traição. Aparentemente o que dá pra perceber é um crime passional”, destacou.
Ainda no dia do caso, o delegado Francisco de Assis, responsável pelas investigações, disse que ouviu vizinhos da vítima horas depois do assassinato. Uma das moradoras do prédio residencial da Rua Luís Soares, no Centro, disse à polícia que o vizinho do terceiro andar já havia relatado problemas com o relacionamento. O desabafo ocorreu duas semanas antes do crime.
A Executiva Nacional do Democratas (DEM) decidiu expulsar o deputado Rodrigo Maia do partido, após críticas e ataques que fez à legenda, em especial ao presidente do partido, ACM Neto.
Numa nota curta na noite desta segunda, o partido informou que a decisão foi tomada após a garantia ao amplo direito de defesa de Maia e que os membros da Executiva acompanharam o voto da relatora, deputada Professora Dorinha (DEM-TO).
Por unanimidade, a Executiva entendeu que Maia cometeu infração disciplinar.
O deputado rachou com o partido durante a sucessão para comandar a Câmara. Seu partido, depois de muito desgaste, optou por apoiar Arthur Lira.
Por ter sido expulso, Maia não perde o mandato. Ele chegou a se referir a Neto como um “baixinho que não tem caráter”.
Em suas redes, Rodrigo Maia reagiu à sua expulsão com duros ataques. Ele voltou a se referir a ACM Neto como “Torquemada Neto”, referência ao cruel inquisidor espanhol.
“Usando seu poder para tentar calar as merecidas críticas à sua gestão, tomou essa decisão. É lamentável o caminho imposto pelo Torquemada para o partido”, escreveu Maia.
Sem poupar adjetivos, o deputado fluminense se referiu a Neto como uma pessoa desleal e sem caráter. “O partido diminuiu. Virou moeda de troca junto ao governo Bolsonaro”.
A Prefeitura avançou na execução do programa João Pessoa Sustentável com a assinatura dos contratos para a elaboração e implantação do Plano de Desenvolvimento Comunitário (PDC), dos Escritórios Locais de Gestão Compartilhada (Elos) e dos Projetos de construção dos habitacionais do Complexo Beira Rio. A iniciativa da gestão municipal objetiva levar qualidade de vida para cerca de 2 mil famílias que moram nas oito comunidades às margens do Rio Jaguaribe.
O PDC é focado no reassentamento e na relocação de famílias em situação de risco e se baseia nos pilares da sustentabilidade ambiental, inclusão de gênero, geração de trabalho e renda e, consequentemente, no combate à desigualdade. É esse Plano que prevê a instalação dos Elos nas comunidades.
Serão quatro escritórios com equipe multidisciplinar, apoio e acompanhamento das atividades sociais de comunicação e gestão participativa com estratégias de desenvolvimento local que envolvem ações de empreendedorismo, associativismo e cooperativismo, capacitação, qualificação profissional e acesso ao mercado de trabalho, respeitando, sempre, as vocações do território.
Quanto às unidades habitacionais, 565 no total, serão construídas em três terrenos já desapropriados pela Prefeitura de João Pessoa e próximos às comunidades. Com esses contratos, no valor de R$ 13.768.916,67, João Pessoa avança na gestão e no desenvolvimento sustentável. É o primeiro passo para a emissão das ordens de serviço.
João Pessoa Sustentável – É um programa da Prefeitura de João Pessoa que trabalha com dois eixos: desenvolvimento urbano e fortalecimento das gestões tributárias e administrativas. É orçado em 200 milhões de dólares, o equivalente a R$ 1.014.020.000,00, metade financiada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
A campanha de imunização contra a Covid-19 da Prefeitura de João Pessoa se concentra, nesta terça-feira (15), na vacinação do público destinado a tomar a segunda dose do prazo dos imunizantes da Astrazeneca (Fiocruz), de 90 dias, e Coronavac (Butantan), de 28 dias.
A aplicação para quem tomou a Astrazeneca acontecerá em dois postos: Mangabeira Shopping e na Universidade Federal da Paraíba, no horário das 8h às 12h. Já para aqueles que foram imunizados com a primeira dose da Coronavac (Butantan) continuarão sendo atendidos no Lyceu Paraibano, também das 8h às 12h.
Agendamento e documentação – A Secretaria Municipal de Saúde alerta que as pessoas deverão agendar previamente sua vacinação através do aplicativo Vacina João Pessoa ou do site vacina.joaopessoa.pb.gov.br. Com isso, o cidadão assegura ser vacinado no local indicado, com agilidade e todos os cuidados sanitários necessários.
A documentação necessária para quem vai tomar a segunda dose é apenas o cartão de vacinação e documento oficial com foto.
Transporte gratuito – As pessoas que necessitarem de deslocamento de um bairro a outro para tomar a vacina, podem utilizar os serviços gratuitos dos aplicativos 99 e Uber, em parceria com a Prefeitura de João Pessoa e Governo do Estado, respectivamente.
Para garantir o acesso ao serviço da 99, o cidadão que usar a plataforma deverá acessar o aplicativo, na categoria 99 Pop, e inserir o código promocional ‘Promocodes’, destinado exclusivamente ao transporte até os pontos de vacinação em João Pessoa. O código que deverá ser inserido no aplicativo Uber é o VACINAPB e cada usuário só pode inseri-lo uma vez, garantindo a gratuidade para as duas viagens que devem chegar até R$ 25, cada.
Solidariedade – Os postos de vacinação também estão abertos para receber as doações de alimentos não perecíveis. Após a arrecadação, eles serão distribuídos com instituições de caridade e famílias necessitadas, atingidas pelos efeitos dessa pandemia. A arrecadação e a distribuição integram uma iniciativa conjunta da Prefeitura de João Pessoa e do Governo do Estado.
Pontos de vacinação (terça-feira, 15)
Segunda dose:
Coronavac/Butantan (8h às 12h) – para quem completou 28 dias da 1ª dose
– Lyceu Paraibano, Centro (pedestre)
Astrazeneca/Fiocruz – para quem completou 90 dias da 1ª dose – 8h às 12h
– UFPB, acesso pelo HU (drive thru)
– Mangabeira Shopping (drive thru e pedestre)
A Secretária de Estado de Desenvolvimento e Articulação Municipal (Sedam), Ana Cláudia Vital, juntamente com auxiliares e vereadores, inspecionaram nesta segunda-feira, 7, mais uma obra do Governo João Azevêdo em Campina Grande, desta feita nas reformas que estão sendo feitas no Centro de Formação de Educadores, no Bairro das Malvinas (ao lado do CAIC).
Acompanhada dos vereadores Anderson Pila (Podemos) e Jô Oliveira (PC do B), do Secretário executivo da Sedam, Galego do Leite, além do representante da obra, o Engenheiro Civil Wisley Fragoso, a Secretaria pôde verificar que estão sendo totalmente restaurados todos os blocos: o prédio principal (onde ficam as salas de aula), além do auditório, Ginásio, cozinha, entre outros.
“O Centro realmente precisava dessas melhorias, já que o prédio abriga ainda a Terceira Região de Ensino que atende muitos municípios. O prédio ainda vai ganhar adequações com acessibilidade e luminárias mais modernas”, destacou Ana Cláudia.
A obra, que foi iniciada há 30 dias e deverá ser concluída em 10 meses, está orçada em R$ 2.168.320,40.
A capacidade de atendimento do Centro de Formação é para 400 alunos por turno, num total de 1.200 alunos por dia.
O centro foi concebido para capacitar cada vez mais os nossos professores para que usem todo o conhecimento e modernidade da matemática, robótica e outras áreas, ensinando os alunos das nossas escolas públicas para que eles tenham as mesmas oportunidades dos alunos da rede privada.
Estrutura- O Centro oferece uma estrutura com 10 salas de aula, biblioteca, bateria de sanitários masculino e feminino, biblioteca, auditório com capacidade para 400 lugares, recreio coberto, sala de educação física, sala de banda, refeitório, cozinha, despensa, diretoria, secretaria, coordenação pedagógica, salas de professores, arquivo, almoxarifado, videoteca, dois laboratórios de informática, além do laboratório de Química e de Biologia.
NOVAS VISITAS – A Secretária Ana Cláudia informou que novas visitas irão acontecer a obras do Governo do Estado em Campina Grande e em cidades próximas.
A equipe da Secretaria de Estado da Cultura realizou a segunda reunião técnica interna, na manhã desta segunda-feira (14), para discutir e traçar estratégias para a execução da fase 2 da Lei Aldir Blanc na Paraíba. Na ocasião, ficou definido o cronograma das reuniões dos Diálogos Culturais, que terão início nesta quarta-feira (16).
O secretário Damião Ramos Cavalcanti coordenou o encontro online com as gerências de área da Secult, de maneira a dar sequência no trabalho que prepara a implantação da lei em sua segunda fase, que utilizar os recursos que ficaram em saldo da primeira fase. No caso da Paraíba, esse restante é de R$ 19 milhões, que serão utilizados em ações de renda direta e no financiamento de novos editais para todas as linguagens artísticas.
De acordo com a explicação do coordenador jurídico da Secult, Filipe Nóbrega, a Lei 14.150/2021, publicada na sexta-feira (11), no Diário Oficial da União, só altera os dispositivos que definem prazos, e mantém o texto original da LAB no restante. “A rigor, o novo texto só mexeu com os prazos: agora é possível empenhar os recursos até 31 de dezembro de 2021; os proponentes classificados podem prestar contas dos seus projetos e produções até 30 de junho de 2022; e a Secult tem até 31 de dezembro de 2022 para apresentar o relatório final da prestação de contas”, detalhou Filipe, acrescentando que permanece no texto novo a criação do cadastro para ofertar renda direta aos trabalhadores da Cultura (o auxílio mensal) e o lançamento de editais.
Segundo o secretário Damião Ramos, essas duas linhas de trabalho darão o norte à equipe da Secult. “Esperamos a regulamentação da lei, que deve trazer mais alguns dispositivos e interpretações – e isso nós vamos analisar cuidadosamente com os órgãos estaduais e federais de controle -, mas isso não impede que nós aqui adiantemos procedimentos que independem do olhar jurídico”.
Diálogos Culturais – A reunião desta segunda-feira definiu as datas e os públicos da série de Diálogos Culturais, os encontros remotos que reunirão trabalhadores da cultura para ouvi-los e coletar sugestões para o trabalho de elaboração dos editais e demais ações que formarão o escopo da segunda fase da LAB-PB.
Cronograma
• 16/06/2021 (quarta)
10h: Articuladores Regionais
• 17/06/2021 (quinta)
10h: Dirigentes de municípios que já executaram a LAB
15h00: Dirigentes de municípios que já executaram a LAB
• 18/06/2021 (sexta)
15h: Dirigentes de municípios que não executaram a LAB
• 28/06/2021 (segunda)
10h: Música
15h: Dança e Teatro
• 29/06/2021 (terça)
10h: Circo
15h: Audiovisual
• 30/06/2021 (quarta)
10h: Artes Visuais e Fotografia
15h: Culturas Populares e Tradicionais
• 01/07/2021 (quinta)
10h: Ciganos, Indígenas e Quilombolas
15h: Periferias e Negritudes
• 02/07/2021 (sexta)
10h: Literatura e Bibliotecas
15h: Artesanato
A Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) foi favorável ao remanejamento de R$ 23.074.000,00 entre órgãos do governo municipal. O parecer foi dado em reunião, na manhã desta segunda-feira (14). Ao todo, o colegiado deliberou sobre pareceres a 53 matérias em trâmite no Legislativo Pessoense.
Segundo o Projeto de Lei 453/2021, de autoria do Executivo Municipal, o remanejamento ou transferência de recursos, por meio de dotações orçamentárias de uma categoria de programação para outra, de R$ 21.674.000,00 refere-se à cobertura de programas e despesas de caráter continuado na secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e no Fundo Municipal de Saúde (FMS). Desse total, R$ 80.000,00 serão empregados na manutenção e modernização da Semam e o restante será investido em atividades e ações da SMS e FMS, inclusive em atividades relacionadas ao combate ao novo coronavírus (Covid-19).
Conforme aponta o Projeto de Lei 413/2021, também do Executivo Municipal, a realocação de dotações orçamentárias também pelo remanejamento de recursos de uma categoria de programação para outra na ordem de R$ 1.400.000,00 indica o valor que será remanejado da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) para a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). Esse total será investido em ações de segurança alimentar desenvolvidas na Capital, a exemplo de cozinhas comunitárias e restaurantes populares.
Contra Covid-19: Supermercados e similares têm que higienizar carrinhos
Entre as proposituras que fomentaram mais discussões entre o colegiado, o Projeto de Lei 301/2021, de autoria de Guga (Pros), estabelece que os hipermercados, supermercados, os atacados e os estabelecimentos similares de comércio de alimentos sejam obrigados a higienizar os carrinhos e as cestas de compras disponibilizados aos clientes como forma de proteção contra o coronavírus. Os estabelecimentos que desrespeitarem a norma poderão ser multados em R$ 500,00, que pode se tornar o dobro desse valor em ocorrências subsequentes, por dia de descumprimento.
“No último sábado (12), fui a um mercado e observei que não estavam higienizando os carrinhos. É muito importante um projeto dessa magnitude, devido à relevância dessa higienização neste momento de pandemia. Deveriam informar aos Procons para que comecem a fiscalizar e que o próprio consumidor também possa ficar alerta e denunciar”, sugeriu o presidente da CCJ, Odon Bezerra (Cidadania).
Diagnóstico precoce do espectro autista
Também chamou a atenção dos parlamentares da CCJ o Projeto de Lei 315/2021, de Durval Ferreira (PL). A iniciativa tenta garantir o diagnóstico precoce do Transtorno do Espectro Autista em crianças de até 18 meses com o intuito de iniciar o quanto antes o tratamento e o desenvolvimento de crianças nesse espectro.
“Quanto mais precoce for o diagnóstico, mais rápido será o tratamento. De acordo com a Sociedade Brasileira de Pediatria, o diagnóstico precoce possibilita que os resultados do tratamento sejam mais expressivos, pois é nos primeiros anos de vida que a neuroplasticidade e a velocidade de formação de conexões cerebrais estão na fase de maior desenvolvimento”, ressaltou Durval Ferreira.
O parlamentar ainda citou a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Lei 12.764/2012), que reforça a importância do diagnóstico precoce, nos termos do seu artigo 2°. “Nesse aspecto, cabe ainda destacar a importância da Lei 13.438, de 26 de abril de 2017, que trata da obrigação do SUS realizar protocolos padronizados para a avaliação de riscos ao desenvolvimento psíquico de crianças de até 18 meses de idade”, acrescentou Durval Ferreira.
Órgãos públicos devem sincronizar serviços e evitar gastos ao erário público
Também houve discussões acerca do Projeto de Lei 403/2021, de Tanilson Soares (Avante). A iniciativa determina às empresas estatais e privadas, companhias de água e esgoto e órgãos municipais que informem com antecedência mínima de 10 dias a respeito da realização de serviços e obras em logradouros ao órgão gerenciador de trânsito da Capital. O objetivo é minimizar transtornos ao trânsito, condutores de veículos e pedestres na localidade onde os serviços estarão sendo realizados.
“Muitas vezes, a prefeitura faz obra de recapeamento ou asfaltamento em uma área, e daí a Cagepa tem que fazer reparo também naquele mesmo lugar, mas acontece de interferirem no mesmo local em momentos distintos. Quando se tem esse tipo de comunicação maior entre os entes, consegue-se sincronizar os serviços de cada órgão e evitar até que haja desperdício de dinheiro público”, alertou Thiago Lucena (PRTB), parabenizando a iniciativa.
Fundado desde 2014, o Portal PautaPB tem a missão de informar, noticiar, divulgar, relatar e esclarecer os assuntos e notícias mais importantes da Paraíba, Brasil e mundo, com o objetivo de trazer um jornalismo plural com respeito e ética pela informação e aos seus leitores.
Fale Com a Redaçao: [email protected]
© 2021 | Todos os direitos reservados a PautaPB | Desenvolvido por FelipeMatos7