A equipe da Secretaria de Estado da Cultura realizou a segunda reunião técnica interna, na manhã desta segunda-feira (14), para discutir e traçar estratégias para a execução da fase 2 da Lei Aldir Blanc na Paraíba. Na ocasião, ficou definido o cronograma das reuniões dos Diálogos Culturais, que terão início nesta quarta-feira (16).
O secretário Damião Ramos Cavalcanti coordenou o encontro online com as gerências de área da Secult, de maneira a dar sequência no trabalho que prepara a implantação da lei em sua segunda fase, que utilizar os recursos que ficaram em saldo da primeira fase. No caso da Paraíba, esse restante é de R$ 19 milhões, que serão utilizados em ações de renda direta e no financiamento de novos editais para todas as linguagens artísticas.
De acordo com a explicação do coordenador jurídico da Secult, Filipe Nóbrega, a Lei 14.150/2021, publicada na sexta-feira (11), no Diário Oficial da União, só altera os dispositivos que definem prazos, e mantém o texto original da LAB no restante. “A rigor, o novo texto só mexeu com os prazos: agora é possível empenhar os recursos até 31 de dezembro de 2021; os proponentes classificados podem prestar contas dos seus projetos e produções até 30 de junho de 2022; e a Secult tem até 31 de dezembro de 2022 para apresentar o relatório final da prestação de contas”, detalhou Filipe, acrescentando que permanece no texto novo a criação do cadastro para ofertar renda direta aos trabalhadores da Cultura (o auxílio mensal) e o lançamento de editais.
Segundo o secretário Damião Ramos, essas duas linhas de trabalho darão o norte à equipe da Secult. “Esperamos a regulamentação da lei, que deve trazer mais alguns dispositivos e interpretações – e isso nós vamos analisar cuidadosamente com os órgãos estaduais e federais de controle -, mas isso não impede que nós aqui adiantemos procedimentos que independem do olhar jurídico”.
Diálogos Culturais – A reunião desta segunda-feira definiu as datas e os públicos da série de Diálogos Culturais, os encontros remotos que reunirão trabalhadores da cultura para ouvi-los e coletar sugestões para o trabalho de elaboração dos editais e demais ações que formarão o escopo da segunda fase da LAB-PB.
Cronograma
• 16/06/2021 (quarta)
10h: Articuladores Regionais
• 17/06/2021 (quinta)
10h: Dirigentes de municípios que já executaram a LAB
15h00: Dirigentes de municípios que já executaram a LAB
• 18/06/2021 (sexta)
15h: Dirigentes de municípios que não executaram a LAB
• 28/06/2021 (segunda)
10h: Música
15h: Dança e Teatro
• 29/06/2021 (terça)
10h: Circo
15h: Audiovisual
• 30/06/2021 (quarta)
10h: Artes Visuais e Fotografia
15h: Culturas Populares e Tradicionais
• 01/07/2021 (quinta)
10h: Ciganos, Indígenas e Quilombolas
15h: Periferias e Negritudes
• 02/07/2021 (sexta)
10h: Literatura e Bibliotecas
15h: Artesanato
