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Polícia Civil instaura Inquérito Policial para apurar possível crime de racismo praticado pela vlogueira Antônia Fontenelle

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A Polícia Civil da Paraíba, por meio da Delegacia Especializada de Crimes Homofóbicos, Raciais e de Intolerância Religiosa – DECHRADI, após determinação da 1ª Delegacia Seccional de Polícia Civil (1ª DSPC), vai instaurar inquérito policial para investigar um possível crime de racismo praticado pela vlogueira Antônia Fontenelle.

A youtuber fez declarações em redes sociais que, no entendimento do delegado seccional Pedro Ivo, da 1ª DSPC, caracterizam manifestações preconceituosas generalizadas, direcionadas a todos os paraibanos.

“Isso evidencia, a priori, o crime de racismo, tipificado no art. 20 da Lei nº 7716/1989, cuja pena é de reclusão de um a três anos e multa, e a ação penal é pública incondicionada. Por essa razão, determinei a instauração de inquérito policial, para o completo esclarecimento dos fatos”, disse o Delegado.

Em suas redes sociais, a youtuber disse que “Esses paraíbas fazem um pouquinho de sucesso e acham que pode tudo. Amanhã vou contactar as autoridades do Ceará pra entender por que esse cretino não foi preso”.

“Paraíba eu me refiro a quem faz paraibada. Pode ser ele sulista, pode ser ele nordestino, pode ser ele o que for, se fizer paraibada. É uma força de expressão, eu falei se paraíba faz paraibada”.

Com a instauração do Inquérito, serão realizadas diligências investigativas, procedimentos periciais e o interrogatório da indicada autora do fato, com o consequente envio do procedimento para o Judiciário.

Assessoria

Saúde pode definir uso da 2ª dose para primeira aplicação e público alvo pode chegar a 30 anos

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Órgãos da Prefeitura Municipal de João Pessoa e do Estado da Paraíba se reúnem na manhã desta quinta-feira (15) para definir a antecipação da aplicação de doses do imunizante da AstraZeneca. De acordo com o secretário, Fábio Rocha, em entrevista ao programa Tribuna Livre, da TV Arapuan, a intenção é administrar as vacinas reservadas para segunda dose (D2), já como primeira dose (D1) e ampliar o espaço entre doses para 120 dias.

Na prática, segundo Rocha, caso o acordo seja fechado, esse esquema deve ser colocado em prática já neste fim de semana e a previsão é de alcançar o público geral de até 30 anos, sem comorbidades. “São 250 mil doses de Astrazeneca para serem utilizadas a partir de 30 de julho, e vários estudos mostram que essa vacina tem uma eficácia maior depois de 120 dias, em vez dos atuais 90, enquanto tem muitas pessoas querendo baixar para 60 dias. São vários estudos das secretarias do município e estado e vamos ter essa reunião final para decidir se iremos antecipar. Com isso a expectativa é chegar a 70% da população vacinada”, comentou.

Segundo Rocha, uma dose já é possível chegar a 75%, 80% da eficácia. “Nesse momento, de indicadores baixos, precisamos antecipar a vacinação para evitar a chegada da variante Delta e evitar pegar 40% da população sem nada”, disse.

Além da vacinação, o secretário ressaltou que as pessoas devem continuar tomando as medidas não farmacológicas, como uso da máscara, distanciamento, e não aglomerar, “para chegar em agosto com a população muito bem vacinada. Vacinar o maior número de pessoas para evitar o agravamento da doença”, comentou.

O secretário disse que ainda não há casos da variante Delta na Capital, mas que por já ter sido detectada em Pernambuco, já é esperada. “Não será bem vinda e já teremos grande parte das pessoas vacinadas.

UFPB abre inscrições para 264 vagas em nove cursos de pós-graduação; confira

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A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) está oferecendo 264 vagas em nove cursos de pós-graduação. As oportunidades para mestrado e doutorado são nas áreas de Administração, Biologia Celular Molecular, Ciência e Engenharia de Materiais, Ciências da Nutrição, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, Gerontologia, Informática e Modelagem Matemática Computacional.

Os cursos que estão ofertando o maior número de vagas são Engenharia Mecânica, que somando mestrado e doutorado totalizam 58 vagas; Ciência e Engenharia de Materiais, com 48 vagas distribuídas entre mestrado e doutorado; e Administração, com 41 oportunidades também para mestrado e doutorado.

As inscrições devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (Sigaa) da UFPB, no período indicado pelos editais de cada seleção.

Nos editais, também é possível conferir a quantidade de vagas para cada curso, para ampla concorrência e cotas; se há ou não taxa de inscrição; se houver taxa de inscrição, o período para solicitar isenção do seu pagamento; documentação exigida; e áreas de concentração e linhas de pesquisa às quais os projetos de pesquisa devem atender.

Do mesmo modo, nos editais constam detalhes acerca das etapas dos processos seletivos; critérios para aprovação e classificação; prazos para recursos; datas de divulgação dos resultados e de matrícula, entre outras informações.

Para ter acesso aos editais, basta clicar, abaixo, sobre o nome de cada programa de pós-graduação.

Confira as vagas:

Programa de Pós-graduação em Ciência e Engenharia de Materiais
Cursos: mestrado e doutorado
Número de vagas: 48
Período de inscrições: até 20 de julho
Programa de Pós-graduação em Engenharia Elétrica
Cursos: mestrado
Número de vagas: 20
Período de inscrições: até 30 de setembro
Programa de Pós-graduação em Engenharia Mecânica
Cursos: mestrado e doutorado
Número de vagas: 58
Período de inscrições: até 30 de setembro
Programa de Pós-graduação em Gerontologia
Cursos: mestrado
Número de vagas: 10
Período de inscrições: até 16 de julho
Programa de Pós-graduação em Informática
Cursos: mestrado
Número de vagas: 40
Período de inscrições: até 17 de julho

Programa de Pós-graduação em Administração
Cursos: mestrado e doutorado
Número de vagas: 41
Período de inscrições: 28/07 a 06/08
Programa de Pós-graduação em Biologia Celular Molecular
Cursos: mestrado
Número de vagas: 15
Período de inscrições: 13/08 a 18/08
Programa de Pós-graduação em Ciências da Nutrição
Cursos: doutorado
Número de vagas: 2
Período de inscrições: 12/08 a 18/08
Programa de Pós-graduação em Modelagem Matemática Computacional
Cursos: mestrado
Número de vagas: 30
Período de inscrições: 21/07 a 28/07

Em CG, mediação do MPT vai garantir retorno dos transporte coletivos da cidade

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Uma audiência de mediação realizada pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) entre a Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos de Campina Grande (STTP) e os sindicatos de motoristas e das empresas de transportes coletivos da cidade vai garantir o pagamento de salários e benefícios atrasados a motoristas e o retorno ao trabalho de 100% da frota até a próxima sexta-feira (16).

 

A audiência aconteceu nesta quarta-feira (14), por videoconferência, coordenada pela vice-procuradora-chefe do MPT-PB, Andressa Lucena Ribeiro Coutinho. Motoristas de ônibus paralisaram suas atividades no último dia 6 de julho, reivindicando o pagamento de salários e benefícios atrasados há pelo menos três meses.

 

“A decisão judicial concedeu liminar garantindo os 30% do efetivo para continuarem trabalhando, mas a gente conseguiu um acordo para, até sexta-feira (16/07), estar tudo pago aos motoristas o que as empresas estão devendo e voltar ao trabalho 100% do efetivo”, informou a procuradora Andressa Ribeiro Coutinho. “Hoje (14), a gente já conseguiu um retorno de cerca de 85% do efetivo e até a sexta foi o prazo que concedemos para o retorno de 100% do efetivo dos transportes coletivos”, acrescentou.

 

De acordo com a procuradora do MPT-PB, “as empresas que ainda estão inadimplentes com seus empregados deverão pagar os salários atrasados e comprovar por meio de documentos até, no máximo, a sexta-feira (16/07)”.

 

Covid-19

Durante a audiência de conciliação, a procuradora Andressa Ribeiro Coutinho também fez um levantamento para verificar se todos os motoristas de ônibus e agentes de trânsito já foram vacinados contra a Covid-19, para garantir também a segurança de todos os trabalhadores.

 

Sobre a greve

Motoristas de ônibus em Campina Grande paralisaram suas atividades na manhã do último dia 6 de julho. Segundo o Sindicato de Motoristas, aproximadamente 370 trabalhadores da categoria reivindicavam ticket alimentação e salários atrasados há pelo menos três meses. Com a paralisação, reuniões foram realizadas pela STTP com sindicato e representantes das empresas de ônibus, mas nenhum acordo havia sido firmado.

Semob-JP moderniza sistema e credenciais para vagas prioritárias poderão ser emitidas de casa

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A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) vai agilizar, a partir desta quinta-feira (15), o processo de emissão de credenciais para estacionamento em vagas prioritárias destinadas para idosos, pessoas com deficiência ou com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Para proporcionar mais conforto e comodidade ao cidadão, os documentos poderão ser impressos no próprio domicílio do usuário.

Agora, além de poder solicitar através do site https://servicos.semobjp.pb.gov.br/, após a conclusão e aprovação do pedido, os interessados poderão imprimir a credencial de casa. Ou seja, não será mais obrigatório se dirigir a sede da Semob-JP para ter acesso ao documento.

“Este é um diferencial da Prefeitura de João Pessoa, que visa cuidar das pessoas em todos os aspectos. Estamos agregando mais uma nova ferramenta tecnológica para facilitar os serviços ofertados aos usuários, proporcionando mais conforto a quem precisa de atenção especial. O procedimento vai ser o mesmo, só que agora o usuário vai ter a comodidade de imprimir de casa, sem precisar se deslocar à Semob-JP. Além disso, daqui para frente, a credencial passará a ter um QR Code que vai validar e dar legitimidade ao documento”, explicou George Morais, superintendente de mobilidade de João Pessoa.

Documentos necessários – Para solicitar credencial para vagas prioritárias é necessário preenchimento do formulário eletrônico, anexação de foto, documento oficial com foto e comprovante de residência da cidade de João Pessoa, expedido, no máximo, 90 dias. Pessoas com deficiência ou Transtorno do Espectro Autista (TEA) precisam apresentar um laudo médico.

Atendimento presencial – Apesar do sistema completamente informatizado, a Semob-JP também mantém o atendimento presencial na sede, localizada no bairro do Cristo, com o objetivo de facilitar as demandas para pessoas que não têm acesso a internet. Mas, antes de se dirigir ao órgão, é preciso fazer agendamento prévio através do telefone 3218-9348.

Presidente da CMJP e Mesa Diretora são recebidos em Brasília pelo presidente da CEF

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O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador Dinho Dowsley (Avante), foi recebido em audiência em Brasília, no final da tarde desta quarta-feira (14), pelo presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Pedro Guimarães, para tratar da liberação do empréstimo para a construção de um novo prédio do Poder Legislativo Municipal. A audiência foi bastante produtiva e contou também com as presenças do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP), da vereadora Eliza Vírginia (PP), vice-presidente da Câmara, do 2º secretártio da Mesa Diretora, Tarcísio Jardim (Patriotas), além de alguns integrantes da equipe técnica da CEF.

Durante o encontro, o presidente da CMJP, Dinho, repassou ao presidente da CEF, Pedro Guimarães, e a sua equipe técnica documentos necessários ao processo para a liberação de crédito destinado à construção do novo empreendimento. “Essa audiência com o presidente Pedro Guimarães e sua equpe técnica teve um avanço muito importante. Nós trouxemos as documentações necessárias, como as notas técnicas, as condições financeiras, tanto do Município quanto da Câmara Municipal de João Pessoa, para que possamos garantir a operação de crédito”, explicou Dinho.

O presidente Dinho lembrou que o prédio da CMJP é antigo e que a capital paraibana já carece há muito tempo de uma nova sede para o Poder Legislativo Municipal. “A Câmara foi construída na década de 70 para 12 vereadores. Hoje tem 27 parlamentares acomodados em um prédio com mais de 50 anos. A cidade avança e já vai se projetando para quase 1 milhão de habitantes. Nós precisamos ter um plenário com condições necessárias para receber o público e que chegue à altura da nossa Capital”, argumentou.

 

Na oportunidade, o deputado Aguinaldo Ribeiro destacou a importância da presença do presidente da CMJP e da Mesa Diretora da Casa para viabilizar o investimento. “A presença do presidente Dinho e da Mesa Diretora aqui é muito importante para viabilizar o investimento com o objetivo de melhorar, inclusive, a prestação de serviços da Câmara, através de um novo prédio que possa ser compatível com a cidade de João Pessoa”, ressaltou Aguinaldo. De acordo com o parlamentar, “essa inciativa está alinhada com o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), que também está participando do processo”.

Aguinaldo elogiou a iniciativa do presidente Dinho e afirmou seu entusiasmo em poder ser esse canal, junto com a senadora Daniella Ribeiro. “Eu fico feliz de poder ser aqui esse canal, junto com a senadora Daniella, e estar aqui ao lado do nosso presidente Pedro Guimarães, sempre muito solícito às nossas demandas. Na Câmara, nós vamos melhorar muito a estrutura. Foi uma boa iniciativa a de adquirir o terreno com recursos próprios para que, de fato, possamos ter uma estrutura nova que vai possibilitar que, não só os vereadores mas, sobretudo, os cidadãos de João Pessoa possam ter, ali, uma estrutura de sua participação popular condizente com a Capital paraibana”, completou.

Já o presidente da CEF, Pedro Guimarães, destacou que a Caixa é o banco que financia o maior número de prefeituras, principalmente as do interior. “A Caixa é o maior banco do Brasil. E é o banco que financia o maior número de prefeituras. Nós financiamos mais de 600 no ano passado. E quando nós assumimos a Caixa era um número muito menor. Em especial no interior do Brasil, Norte/Nordeste. E é preciso reforçar que a Caixa é, em especial nesse Governo, o banco de todos os brasileiros”, disse.

João Azevêdo se reúne com cônsul francês e discute cooperação entre a Paraíba e França

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O governador João Azevêdo recebeu, nesta quarta-feira (14), em João Pessoa, o cônsul geral da França no Nordeste, Hugues Fantou, ocasião em que discutiu possibilidades de cooperação entre a Paraíba e o país em áreas estratégicas, como cultura, agricultura familiar, energias renováveis e saneamento básico. Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual também apresentou oportunidades de negócios e investimentos realizados pelo governo em diversos segmentos.

O gestor destacou ainda os bons índices na área educacional que colocaram a Paraíba como o estado do país com o melhor índice de educação à distância e ressaltou a implantação de escolas integrais em todos os municípios, a disponibilização de serviços digitais, a eficiência da gestão fiscal e financeira, bem como os investimentos em infraestrutura viária.

“Nós temos um programa de investimentos que somam mais de R$ 2,7 bilhões entre obras concluídas, executadas e a iniciar, o que tem gerado um saldo positivo de emprego. Além disso, temos um grande potencial turístico em todas as regiões do estado, nos consolidamos na atração de centros de distribuição e de grandes empresas e estamos abertos a novas parcerias para garantir mais desenvolvimento e qualidade de vida para a população”, frisou.

 

Por sua vez, o cônsul Hugues Fantou elogiou o projeto do Polo Turístico Cabo Branco e se colocou à disposição para apresentar os projetos da Paraíba a empresas francesas. “Nós podemos compartilhar nossas experiências, a Agência Francesa de Desenvolvimento aprecia o trabalho feito no estado e podemos firmar laços de cooperação com a Paraíba”, comentou.

Ao final da reunião, o governador João Azevêdo e o cônsul da França trocaram presentes. O secretário da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, e o secretário do Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins, estiveram presentes.

Também acompanharam o encontro, Sébastien Dahyot, adido de Cooperação e Ação Cultural do Consulado Geral da França em Recife; Matheus Carvalho, assistente do cônsul; e Stéphanie Peisson, secretária do cônsul.

DJ Ivis é preso em Fortaleza após agressões contra ex-mulher; assista

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O cantor DJ Ivis foi preso nesta quarta-feira (14) em Fortaleza após os vídeos de agressões contra a ex-mulher, Pamella Holanda, serem divulgados por ela nas redes sociais. O governador Camilo Santana confirmou a prisão do artista por meio das redes sociais.

“Acabo de ser informado pelo nosso secretário de Segurança da prisão do DJ Ivis, no caso das agressões a Pamella Holanda. A prisão preventiva havia sido solicitada ontem pela nossa Polícia Civil e decretada há pouco pela Justiça. Que responda pelo crime cometido”, publicou Camilo.

Vídeo do momento em que a Polícia chega com o DJ Ivis na delegacia.

A digital influencer Pamella Holanda, ex-mulher de DJ Ivis, vai ser submetida a um novo exame de corpo de delito para que seja definida a gravidade das lesões sofridas após as agressões do artista. No último domingo, Pamella publicou vídeos em que leva chutes, socos e puxões de cabelo durante uma briga do casal e fez BO em 3 de julho na delegacia da cidade de Eusébio, na Grande Fortaleza.

O delegado adjunto do distrito que investiga o caso, Tarso Facó, informou sobre o novo exame nesta quarta-feira (14), quando mais uma testemunha do caso foi ouvida.

Pamella saiu do primeiro depoimento, na segunda-feira (12), com a documentação necessária para que, em 30 dias, um novo exame seja realizado com relação às agressões, de acordo com Facó.

Funcionária do casal é ouvida

A série de depoimentos prestados à Polícia Civil do Ceará sobre o caso de agressão contra a arquiteta e digital influencer Pamella Holanda, ex-mulher do DJ Ivis, continuou nesta quarta-feira (14) com o depoimento de Maria Vaneide da Silva, então funcionária do casal. Ela trabalhava como doméstica na residência deles e pode ajudar na obtenção de informações sobre as violações cometidas pelo produtor musical.

Ela não foi convocada para depor, mas compareceu espontaneamente à Delegacia Metropolitana de Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza.

Até esta quarta, pelo menos 10 pessoas já foram ouvidas pelas autoridades policiais que investigam o caso de lesão corporal no contexto de violência doméstica contra Pamella Holanda. O caso é acompanhado pelo Departamento de Proteção aos Grupos Vulneráveis (DPGV) da Polícia Civil.

Homem que aparece no vídeo vai à delegacia

Nesta terça-feira (13), um funcionário que aparece em um dos vídeos nos quais DJ Ivis agride Pamella Holanda prestou depoimento. No domingo (11), Ivis publicou vídeos nas redes sociais revelando que o homem é um funcionário que ele trouxe da Paraíba ao Ceará.

“Eu trouxe ele da Paraíba para cá porque eu não aguentava mais sofrer sozinho”, explicou o artista. A mãe de Pamella Holanda também aparece nos vídeos, mas ainda não há confirmação se ela foi ouvida pelas autoridades policiais.

ESSA MULHER [QUE APARECE NO VÍDEO] É A MINHA MÃE, E ELA NÃO ESBOÇA NENHUMA REAÇÃO PORQUE ELA TINHA MEDO. EU NUNCA CONTEI PRA ELA [SOBRE AS AGRESSÕES], ELA CHEGOU A SABER PRESENCIANDO.”

Pamella comenta agressões

Vídeos mostram que DJ Ivis agrediu a ex-mulher Pamella Holanda — Foto: Reprodução/Instagram/DJIvis, Pamella Holanda

Vídeos mostram que DJ Ivis agrediu a ex-mulher Pamella Holanda — Foto: Reprodução/Instagram/DJIvis, Pamella Holanda

Pamella afirmou nesta terça-feira (13), em entrevista ao “Encontro com Fátima Bernardes“, que foi agredida pelo músico porque amamentou a filha quando estava diagnosticada com Covid-19. Pamella afirmou que foi orientada por seus médicos a seguir amamentando a criança, mas o cantor era contra.

“A MEL TINHA QUASE UM MÊS. NAQUELA OCASIÃO EU ESTAVA COM COVID, E TODOS OS MÉDICOS ME ACONSELHAVAM A AMAMENTAR. ELE NÃO QUERIA. [ELE QUERIA] QUE EU NÃO AMAMENTASSE PORQUE DISSE QUE EU IA PASSAR COVID”, DISSE PAMELLA.

Especialistas ouvidos pelo G1 afirmam que não há evidência de que o leite materno transmite o vírus da Covid. Mulheres com suspeita ou confirmação podem manter a amamentação, desde que sigam recomendação de higiene e dos seus médicos.

Após a repercussão das imagens, Ivis foi demitido de produtora em que trabalhava. Pamella recebeu apoio de famosos em manifestações nas redes sociais. Neste link, o G1 explica como mercado de forró reagiu aos vídeos das agressões.

Medo e dependência financeira

No “Encontro”, Pamella afirmou que sofria agressões desde que estava grávida. Ela disse que não havia denunciado o caso antes porque tinha medo das reações que o DJ Ivis poderia ter e por dependência financeira.

Ela também disse que, antes de divulgar os vídeos, tentou “justificar” as agressões para si mesma pensando que aquilo fazia parte do temperamento dele.

 

G1

Sete bairros de João Pessoa ficam sem água nesta quinta-feira; Confira quais são

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A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) necessitará suspender o abastecimento de água nesta quinta-feira (15), das 7h às 21h, nas localidades do Alto do Mateus, Ivan Bichara, Juracy Palhano, conjunto dos Motoristas e Luis Fernandes, na capital, além dos bairros Mutirão e Mário Andreaza, em Bayeux.

De acordo com a Diretoria de Operação e Manutenção da Cagepa, a interrupção no fornecimento de água será necessária para que equipes da companhia realizem serviços de limpeza e desinfecção nos reservatórios R-03, no Alto do Mateus, e R-33, localizado no Mário Andreaza, e que atendem as localidades.

Ainda segundo a Companhia, as manutenções preventivas e periódicas dos reservatórios administrados pelo órgão atendem portaria do Ministério da Saúde e garantem a qualidade da água distribuída aos paraibanos.

Mais informações sobre os serviços executados pela Cagepa podem ser obtidas gratuitamente pelo telefone 115, que também atende ligações originadas de celular, ou no site www.cagepa.pb.gov.br.

Capacitação promove troca de experiência entre equipes da Ronda Maria da Penha

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A união entre a Prefeitura de João Pessoa e o Governo do Estado no combate à violência contra a mulher foi destaque no encerramento do III Curso de Capacitação Multidisciplinar, que ocorreu na tarde desta quarta-feira (14) e foi voltado para servidores da Guarda Civil Metropolitana. A iniciativa foi realizada em parceria com a Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres (SEPPM).

A discussão em relação ao tema envolveu as equipes que trabalham diretamente no programa Ronda Maria da Penha, desenvolvido tanto pelo município como Estado. A roda de conversa foi aberta por Mônica Brandão, coordenadora do Programa Integrado Patrulha Maria da Penha da Secretaria da Mulher e Diversidade Humana da Paraíba, e pela capitã Gabriela Jácome, comandante do Programa. Na oportunidade, os servidores da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb) também falaram sobre as suas experiências ao atendimento as vítimas de violência.

Com essa capacitação, mais cinquenta servidores da Guarda estarão aptos a atender as ocorrências referentes ao programa. “Uma meta que temos é transformar a Guarda em referência ao atendimento à mulher em situação de violência, tratando-a com todo cuidado, respeito e humanidade que a vítima merece. Este curso é um caminho para atingir um dos nossos objetivos que é capacitar toda a corporação”, afirmou Surama Soares, subcomandante da Guarda Civil Metropolitana.

Também participam da capacitação dez integrantes da equipe técnica do programa Ronda Maria da Penha da SEPPM. De acordo com Reneé Giselle, coordenadora geral do Ronda, a união entre as secretarias é de extrema importância para o bom andamento do programa. “O pensamento da equipe precisa estar alinhado para que a gente possa cuidar dessas mulheres vítimas de violência doméstica. Os índices têm crescido e o apoio é fundamental para que as vítimas sejam acolhidas e consigam sair desse ciclo de violência”, ressaltou.

Programa – A Ronda Maria da Penha tem o objetivo de proteger mulheres vítimas da violência doméstica e familiar que possuem medida protetiva concedida pela Justiça. A Ronda começou a funcionar em 2017 e em 2019 foi transformada em lei (nº. 13.772). A Guarda Civil fica responsável por fazer visitas às casas das mulheres que são acompanhadas pelo programa, enquanto a SEPPM é responsável pelo acolhimento dessas vítimas, prestando serviços de acompanhamento social e assessorias jurídica e psicológica.