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Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua será marcado por roda de serviços

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A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (SEDHUC), preparou uma programação especial para marcar o Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, celebrado nesta quinta-feira (19). Das 8h às 11h da manhã, serão realizadas ações de cidadania e saúde. As atividades vão acontecer em estrutura montada em frente ao Centro Pop I, localizado na Rua Treze de Maio, no Centro da cidade.

A programação terá início com um café da manhã. Na sequência, os participantes terão acesso ao balcão de direitos, da Defensoria Pública; à serviços de Saúde, como vacinação, atendimento odontológico, aferição de pressão arterial, e testes rápidos de Covid-19, glicemia e diabetes; à inscrição no Sine-JP; à atualização de dados no Bolsa Família; à cortes de cabelo; além de exposição de artes e apresentações musicais dos acolhidos.

O secretário de Direitos Humanos e Cidadania, João Corujinha, destacou que a pasta tem trabalhado todos os dias para garantir que as políticas públicas da pessoa em situação de rua sejam garantidas. “Reunimos nossas equipes para desenvolver, com muito carinho, a programação para este 19 de agosto. Não poderíamos deixar de marcar esta data. É um dia de unir forças e lutar para que cada vez mais os direitos sejam efetivados”, disse.

Para a realização do evento desta quinta, a SEDHUC conta com parceria da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest); e de movimentos da sociedade civil que trabalham com a política da população em situação de rua.

Assistência – Atualmente, a estimativa é de que a Capital tenha cerca de 400 pessoas em situação de rua. Para atendê-las, a SEDHUC possui seis serviços especializados. Um deles é o Ruartes, que realiza abordagens sociais, de domingo a domingo, fazendo os encaminhamentos necessários. Outro é o Centro Pop I. Lá, diariamente, o público em situação de rua recebe refeições, kits de higiene pessoal, além de ter acesso à estrutura da casa para banhos e acompanhamento com a equipe técnica psicossocial.

Também é oferecido o Centro Pop II, que fica no bairro de Jaguaribe. O serviço foi criado durante a pandemia, para funcionar como abrigo para pessoas em situação de rua se isolarem durante a quarentena. Desde então, o local segue funcionando com acolhimento. Atualmente, recebe 26 pessoas. Além disso, existem outras três casas de acolhimento exclusivamente voltadas para esse público. Uma delas, é direcionada para famílias.

Histórico – O 19 de agosto foi definido como Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, em memória ao acontecimento conhecido como “Massacre da Sé”, ocorrido em 2004, no qual sete pessoas foram assassinadas e oito ficaram gravemente feridas enquanto dormiam na região da Praça da Sé, capital paulista. O fato desencadeou o início da mobilização de grupos da população em situação de rua para construir o Movimento Nacional da População de Rua, em uma contínua luta pela garantia de direitos.

COMBATE AO CRIME: Operação termina com homem preso com droga e rádio comunicador em João Pessoa

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Um homem suspeito de tráfico de drogas foi preso na tarde desta quarta-feira (18) na comunidade Santa Bárbara, no bairro de Mangabeira.

No momento da prisão, ele estava com uma pistola, drogas, dinheiro que teria sido obtido com a venda de entorpecentes e um rádio comunicador.

Prisão realizada pelas equipes do 5º Batalhão. Ocorrência sendo levada para a Central de Flagrantes.

Ministro confirma 3ª dose da vacina contra Covid e diz aplicação começa por idosos e profissionais de saúde

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Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga / Foto: © Marcello Casal JrAgência Brasil Saúde

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, confirmou nesta quarta-feira (18), a necessidade de uma terceira dose da vacina contra a Covid-19 e apontou que ela será aplicada, inicialmente, em idosos e profissionais da saúde. Entretanto, Queiroga não informou quando a dose de reforço começará no Brasil e que mais dados científicos são necessários.

“Estamos planejando para que, no momento que tivermos todos os dados científicos e tivermos o número de doses suficiente disponível, já orientar um reforço da vacina. Isso vale para todos os imunizantes. Para isso, nós precisamos de dados científicos, não vamos fazer isso baseado em opinião de especialista”, explicou o ministro.

Ele lembrou que o Ministério da Saúde já encomendou um estudo para verificar a estratégia de terceira dose em pessoas que tomaram a CoronaVac. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também autorizou estudos de terceira dose das vacinas da Pfizer e AstraZeneca no Brasil.

“Sabemos que os idosos têm um sistema imunológico comprometido e por isso eles são mais vulneráveis. Pessoas que tomaram duas doses da vacina podem adoecer com a Covid, inclusive ter formas graves da doença. Mas se compararmos os que vacinaram com duas doses e aqueles que não vacinaram, o benefício da vacina é incontestável”, disse Queiroga.

Recurso aceito: TCE volta atrás e decide aprovar contas de Luciano Cartaxo referentes a 2019

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O ex-prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, teve as contas do exercício 2019 aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em audiência realizada nesta quarta-feira (18). A decisão atendeu ao pedido de reconsideração proferido pela defesa do ex-prefeito, que em sua arguição apresentou documentos que comprovam o compromisso de Cartaxo com uma gestão ética e transparente durante seus oito anos de mandato.

“Fizemos uma gestão marcada pelo fortalecimento do controle interno, da transparência pública e do equilíbrio fiscal. Fico feliz que o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba tenha aprovado pelo sétimo ano consecutivo as contas da nossa gestão. O TCE tem cumprido um papel fiscalizador e educativo valioso, disponibilizando ferramentas importantes de governança para todos os gestores”, destacou Luciano Cartaxo.

Durante sua sustentação, a defesa de Cartaxo, comandada pelo advogado Marco Villar, demonstrou que o ex-prefeito foi o gestor que mais realizou concursos públicos na história da Capital, contratando 3.680 servidores por esta modalidade, incluindo os certames para a Procuradoria e Controladoria do Município, evidenciando também que todas as contas de todas as secretarias que foram julgadas pelo TCE (exercícios 2013 a 2020) foram devidamente aprovadas.

A defesa mostrou também que o TCE já havia atestado, em processo referente ao exercício 2018 (06394/19), uma redução de 69,34% nas contratações por excepcional interesse público, mesmo com o crescimento da oferta dos serviços prestados pela Prefeitura à população, com novas unidades de educação e saúde, reforçando os esforços do ex-prefeito em reduzir os gastos com pessoal.

Com a decisão, Luciano Cartaxo soma sete anos consecutivos de contas aprovadas pelo TCE e segue elegível para as eleições de 2022.

Ana Cláudia visita Corpo de Bombeiros em CG e destaca projetos em defesa da vida e da cidadania

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A Secretária de Estado do Desenvolvimento e Articulação Municipal (SEDAM), Ana Cláudia Vital, acompanhada do Secretário Executivo da SEDAM, Galego do Leite, do Dr. Valdé Silveira, Coordenador de Gestão, além da Vereadora Dona Fátima (PODEMOS),  em continuidade à agenda de visitas às obras e ações do Governo do Estado em Campina Grande, visitou nessa segunda-feira (16), a sede do 2º Comando Regional de Bombeiro Militar, instalado em Campina Grande e que presta relevantes serviços à sociedade.

Na ocasião, a Secretária e autoridades foram recebidos pelo comandante da Unidade Militar, Tenente Coronel Carlos Jean Benício de Sá, bem como por outros membros que puderam fazer uma explanação sobre as diversas atividades diárias que são desenvolvidas nas cidades e nos mais de 104 municípios que integram o 2º Comando, que além do quartel de Campina Grande, conta com unidades em Guarabira, Itabaiana, Sumé, Juazeirinho e futuramente também na cidade de Cuité.

Na ocasião, a comitiva pode acompanhar uma explanação feita pelo Sargento Mateus Porto, sobre as principais ferramentas e equipamentos utilizados pela corporação nas mais diversas situações em que são requisitados, que englobam operações de busca, resgate e salvamento, tanto por terra, por água e pelo ar. A unidade em Campina Grande é referência na formação e no treinamento dos militares, sendo utilizada para o treinamento de bombeiros de todo o país, fazendo com que o Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba seja referência na região nordeste e em todo o país.

As autoridades puderam também acompanhar um pouco do trabalho do DOC – Departamento de Operações com Cães, que realizam um trabalho especializado e reconhecido nacionalmente por meio da atuação de seus militares e cães nas ações de busca, resgate e salvamento. Na oportunidade, o Major Ferraz, Chefe do Canil, apresentou as cadelas Fúria e Taila, das raças Bloodhound e Malinois, que são cães farejadores; Fúria é especializada na busca de pessoas vivas através de odor específico, já Taila pela busca de cadáveres.

Dentre as diversas ocorrências que o DOC atendeu, a de maior relevância foi a atuação dos cães nas operações do rompimento da barragem em Brumadinho-MG, sendo uma das Corporações que por mais tempo atuou na operação, foram mais de 80 dias, onde se revezaram três cães e seis militares da Paraíba. Como uma das formas de reconhecimento pelo trabalho em Brumadinho, a Empresa Vale do Rio Doce fez a doação da cadela Fúria.

Na ocasião, a secretária Ana Cláudia recebeu felicitações do Comando pela emenda apresentada pelo Senador Veneziano, no valor de R$ 556 mil para a instituição, que agregada a novos recursos do Governo do Estado, vai somar cerca de R$ 1 milhão, para a aquisição de uma nova viatura para o Corpo de Bombeiros em Campina Grande. A expectativa é que a nova viatura chegue à unidade militar entre este final de ano e começo de 2022.

O comandante do Corpo de Bombeiros na região de Campina Grande, pontuou que e “ Que além de combater incêndios, nossa missão original, também atuamos em salvamento terrestre, salvamento em altura, atendimento pré-hospitalar, programas sociais como Bombeiro Mirim e Bombeiro na Escola, entre outros”, disse o Coronel Jean.

A Secretária Ana Cláudia comentou um pouco sobre a visita: “Foi uma manhã/tarde, das 11h até às 14h, muito proveitosa para todos nós. A sociedade precisa conhecer mais o trabalho que é realizado por homens e valorosas mulheres nas instituições públicas. No caso específico do nosso Corpo de Bombeiros, fui informada ainda do trabalho social que é desenvolvido pela Corporação, a exemplo do Projeto Bombeiro Mirim e o Projeto Bombeiro na Escola, que por conta da Pandemia, está sendo executado remotamente via TV Assembleia. Os jovens alunos de escolas públicas e privadas tem informações de casa, através de uma Cartilha padrão, capacitando essas crianças com noções básicas das atividades de bombeiros, incluindo primeiros socorros e prevenção de incêndios. O trabalho realizado por todos que fazem a Corporação é motivo de muito orgulho para nós paraibanos, e é importante destacar também a sensibilidade e empenho do Governador João Azevêdo no fomento ao trabalho realizado pelas forças de segurança na Paraíba, inclusive com a ampliação nas unidades em outras cidades paraibanas.

O Comandante Jean Benício ainda comentou sobre outros projetos sociais desenvolvidos pelo Corpo de Bombeiros, com total apoio do Comando Geral da Instituição, Coronel Marcelo Araújo, a exemplo do Gol 10, que está suspenso no momento em virtude da pandemia, atendendo crianças num campo de futebol na própria instituição, além de ações recreativas entre outras atividades voltadas para idosos, com visitas em áreas culturais (projeto que deve ser implantado em breve ao Projeto Cidade Madura), bem como a assistência que é dada aos caminhantes do Açude Velho, através do Projeto Caminhar com Prevenção, com aferição de temperatura e verificação de pressão arterial, prevenção com uma ambulância na necessidade de algum Socorro durante as atividades físicas.

Emlur implanta Plano de Gerenciamento de Resíduos Digital e se adequa a marco legal do saneamento

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A Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) vai implantar o Sistema de Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) Digital, proporcionando agilidade e segurança aos grandes geradores de resíduos. João Pessoa é a primeira capital do Brasil a se adequar à Política Nacional de Resíduos Sólidos e ao novo marco regulatório do saneamento básico. O PGRS integra o processo de licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades geradoras, conforme o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama).

De acordo com o superintendente da Emlur, Ricardo Veloso, a inovação tecnológica será possível a partir de um software desenvolvido pelo Instituto Gestão Brasil (IGB) e disponibilizado sem custos à Emlur, utilizando a cidade de João Pessoa como projeto piloto para realização do PGRS digital – módulo de gestão pública. A nova modalidade foi definida na Portaria Nº 89/2021 da Emlur.

“Nós estamos seguindo o que dispõe a Política Nacional de Resíduos Sólidos e atualizando conforme o marco legal do saneamento básico, atendendo de forma prática a legislação federal. O aplicativo irá proporcionar conhecimento sobre a movimentação de resíduos utilizados nas construções ou dos resíduos hospitalares, por exemplo”, explica Ricardo Veloso.

O superintendente destaca que será possível evitar o despejo irregular em terrenos, e consequentemente, danos ambientais. “O aplicativo mostrará onde os resíduos estão e como e onde serão descartados, considerando que cada material tem um modo de descarte adequado diferente. Ademais, saberemos os perfis dos grandes geradores de resíduos de João Pessoa, possibilitando planejamento, controle e segurança”, continua ele.

Padronização – Com o uso do sistema digital, os processos e documentações serão padronizados, o que vai facilitar a identificação das informações. As análises serão feitas com maior controle e precisão, distribuídas automaticamente entre os fiscais, evitando eventuais entraves e atrasos na aprovação dos PGRS.

O PGRS Digital possibilita a gestão integrada dos resíduos sólidos, por meio de um link que será inserido no portal da Prefeitura de João Pessoa para acesso ao sistema. Com a modalidade digital, a recepção e a tramitação dos PGRS serão eletrônicas, eliminando o atendimento presencial, proporcionando mais agilidade e segurança em todo o processo, desde a análise até a sua aprovação.

A quem se destina – É obrigatória a apresentação do PGRS pelos grandes geradores de resíduos originários, em quantidade diária superior a 200 litros. São eles: geradores de resíduos de serviços de saúde; geradores de resíduos da construção civil; os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que gerem resíduos perigosos, ou mesmo não caracterizados como perigosos, por sua natureza, composição ou volume, não sejam equiparados pelo poder público como resíduos domiciliares; os responsáveis pelos terminais de transportes; os geradores de resíduos industriais; e os geradores de resíduos públicos de saneamento básico, excetuando-se os responsáveis pela coleta de resíduos domiciliares e de limpeza urbana.

Dívidas de campanha: Daniella Ribeiro perde recurso e pode ficar inelegível em 2022

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A senadora paraibana Daniella Ribeiro (Progressistas) perdeu um recurso em segunda instância e poderá ficar inelegível pela Lei da Ficha Limpa, sem poder concorrer às eleições de 2022. O recurso foi negado pelo desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) Abraham Lincoln.

Daniella Ribeiro contraiu uma dívida, com uma agência de marketing responsável pela campanha dela, quando concorreu às eleições de 2012 para o cargo de prefeita de Campina Grande. A atual senadora não teria pago a empresa, que entrou na justiça. Na ação, a senadora argumentou que as dívidas eram do Partido Progressista e não dela. No entanto, o pedido não foi aceito.

Por não ter gratuidade judiciária, a senadora deveria ter pago o dobro.  “Assim, sendo determinado à parte que realize o pagamento em dobro, cabe a ela fazê-lo ou impugnar a determinação com o recurso apropriado. A juntada de nova petição, sem o cumprimento da determinação de recolhimento em dobro, diante da falha na comprovação do preparo, gera a preclusão para realizar o ato de comprová-lo”, consta na decisão.

Já o desembargador negou o recurso. A decisãofoi publicada em junho. “Pelo exposto, nos termos do §4º, do art. 1.007, do CPC, não conheço da apelação cível interposta, ante a deserção verificada”, destaca. Com informações do ClickPB

TCE-PB nega recurso de Coutinho e mantém rejeição de suas contas; entenda

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O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) negou o recurso do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), contra decisão que julgou irregular a prestação de contas de sua gestão referente ao ano de 2016. Todos os conselheiros seguiram o voto do relator, o conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho. A sessão ocorreu de forma remota nesta quarta-feira (18).

O entendimento geral dos membros do TCE é de que não houve alteração na lista de irregularidades detectadas que motivaram a reprovação das contas do ex-governador, com destaque para a ausência de economicidade/legitimidade do gasto público, nos investimentos em ações e serviços de saúde e na educação, inclusive com desatendimento do mínimo de 60% do Fundeb na remuneração do magistério.

Os conselheiros também pontuaram a pouca transparência e ocorrência de antieconomicidade nas despesas assumidas no Programa Empreender Paraíba, além da persistência injustificada de ‘codificados’ na estrutura administrativa do Estado. Ao todo foram 55 pontos apontados pela auditoria que embasaram a reprovação das contas de 2016 de Ricardo.

 

Jornal da Paraíba

De forma voluntária, Tarcísio Jardim ministra Curso de Atendimento Pré-Hospitalar

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O vereador de João Pessoa Tarcísio Jardim (Patriotas), de forma voluntária, ministrou na manhã desta quarta-feira (18), o curso de Atendimento Pré-Hospitalar policial para agentes da Policia Rodoviária Federal e outros entidades representativas da segurança. 16 agentes da Polícia Rodoviária Federal, um representando a Polícia Militar (PMPB), representantes da Policia civil, Penal e Guarda Municipal participaram do curso.

Este curso visou a capacitação dos agentes para atuarem em situações de extrema emergência, onde haja necessidade de conter grandes ferimentos ainda no cenário operacional. No curso, os alunos aprenderam a trabalhar com materiais tipo torniquete, gaze com agente hemostático, bandagens, entre outros.

 

 

O curso visou o aperfeiçoamento dos agentes de segurança pública para melhor prestar serviço de atendimento pré-hospitalar Policial. ” Esse é o nosso compromisso com a segurança pública da Paraíba. Nosso curso teve a intenção de uniformizar o atendimento, de maneira que todos os envolvidos durante o evento realizem os procedimentos adequados para cada situação,” afirmou Jardim.

PBTur incentiva Turismo de Aventura e Experiência no Litoral Norte da PB

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Um grupo de dez operadores de turismo de São Paulo e Rio de Janeiro, especializados em Turismo de Aventura e Experiência inicia, a partir deste sábado (21) até a segunda-feira (30), uma visita técnica de uma semana em sete municípios do Litoral Norte paraibano e três do Rio Grande do Norte. O famtour tem apoio da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), Empresa de Turismo do Rio Grande do Norte (Emproturn), dos Sebraes-PB/RN, Gol Linhas Aéreas, Trieb Club Experiences e do Pipa Convention & Visitor Bureau.

As cidades paraibanas são João Pessoa, Conde, Cabedelo, Lucena, Rio Tinto, Baía da Traição e Mataraca, além de  Baía Formosa, Canguaretama e Tibau do Sul, no Rio Grande do Norte. A presidente da PBTur, Ruth Avelino, explica que o projeto é idealizado e desenvolvido pela empresa Trieb Club Experiences, de Tibau do Sul, e tem o objetivo de trazer operadores de turismo para conhecerem os roteiros ‘in loco’ e vendê-los para o consumidor final que busca novas experiências junto à natureza intocada.

“A Trieb lembra que o nosso Litoral Norte tem metade dos seus 66 quilômetros de praias dentro de áreas de proteção ambiental, distribuídos em um mosaico de unidades de conservação que se estendem até o Rio Grande do Norte. Nesses locais, é possível ter contato com espécies ameaçadas de extinção e um ambiente paradisíaco. É uma ótima oportunidade para divulgarmos esse novo roteiro e incrementar o turismo no Litoral Norte do nosso estado”, destaca Ruth Avelino.

Programação – As operadoras convidadas são Pisa trekking  ( www.pisa.tur.br ), Freeway Ecoturismo ( www.freeway.tur.br), Aurora Eco ( www.auroraeco.com.br ), Venturas (www.venturas.com.br) e Turismo Sob Medida (RJ) ( www.turismosobmedida.com.br). Seus representantes desembarcam na capital paraibana no sábado (21) e serão recepcionados pelo diretor de Marketing da PBTur, Luciano Lapa, para um jantar de negócios com a presença de técnicos do Sebrae-PB. No domingo (22) eles fazem uma visita técnica ao município do Conde pela manhã, e à tarde conhecem o Centro Histórico de João Pessoa.

Na segunda-feira (23) tem início o projeto Costa Potiguara com saída de João Pessoa até a cidade de Baía da Traíção. Nesse trajeto os 10 profissionais do Turismo passarão por Cabedelo, Lucena,  Barra do Mamanguape até Baía da Traição. De acordo com a programação o grupo vai poder fazer trekking, andar de buggy por trilhas e praias, além de fazer travessias de  barco. Na terça-feira (24), estão previstas visitas às aldeias indígenas localizadas na Baía da Traição e suas atrações (Van / Caminhadas / Balsa). Ao final da tarde o grupo segue para uma pousada em  Barra de Camaratuba.

Na quarta-feira (25) a programação prevê um dia inteiro de passeios e visitas e outras atrações como caminhadas  e passeio flutuante. No dia seguinte (26), os operadores fazem uma travessia litorânea de buggy até a comunidade pesqueira de Sagí, na divisa da Paraíba com o Rio Grande do Norte. Nesse trecho estão previstos trekking, travessia de balsa e passeio de buggy. Pernoitam no local e na manhã de sexta-feira (27) fazem um passeio de canoa pela manhã. Após o almoço, o grupo segue em direção à Baía Formosa e Pipa, de buggy, fazendo trekking ou balsas. Pernoitam em Pipa e no sábado (28) durante o dia participam de um passeio de 4×4 nos arredores da praia famosa. À noite os operadores participam de um jantar de negócios com o técnicos do Sebrae-RN.

No domingo (29) o dia será livre de eventos agendados. Na segunda-feira (30) os operadores seguem para o Aeroporto de Natal. “A programação idealizada é ampla e rica em roteiros ainda pouco divulgados junto às operadoras de turismo de Aventura e de Experiência do Sul e Sudeste. Não temos dúvidas de que é um novo produto que vai atrair turistas que gostam de aventura e de contato com a Natureza”, garantiu Ruth Avelino, que ressaltou a importância da parceria com o Rio Grande do Norte, na venda cooperada dos dois estados. “Essa é apenas a primeira, de várias ações que faremos em parceria com os governos do Rio Grande do Norte e Pernambuco. Vamos vender sempre roteiros integrados para aproveitar a curta distância que existe entre os três estados nordestinos”, finalizou a gestora.