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STF começa a julgar recursos de Bolsonaro e aliados contra condenação

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Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira (7), em Brasília, o julgamento dos recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais seis réus contra a condenação na ação penal do Núcleo 1 da trama golpista.

O julgamento será realizado de forma virtual e terá início às 11h. A votação ficará aberta até as 23h59 da próxima sexta-feira (14).

Estão em julgamento os chamados embargos de declaração, recurso que visa esclarecer omissões e contradições no texto final do julgamento, que foi realizado no dia 11 de setembro e terminou com a condenação de Bolsonaro e seus aliados na trama.

Esse tipo de recurso não tem poder para rever o resultado do julgamento e costuma ser rejeitado.

O primeiro voto será proferido pelo relator, ministro Alexandre de Moraes. Em seguida, os demais ministros ficam liberados para inserir os votos no sistema eletrônico. Estão aptos a votar os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino.

O ministro Luiz Fux não deve participar do julgamento. No mês passado, Fux mudou para a Segunda Turma da Corte após votar pela absolvição de Bolsonaro. Dessa forma, somente quatro ministros vão julgar os recursos.

Prisão
Atualmente, o ex-presidente Bolsonaro está em prisão cautelar em função das investigações do inquérito sobre o tarifaço dos Estados Unidos contra o Brasil.

Se o recurso for rejeitado, a prisão de Bolsonaro e dos demais acusados poderá ser decretada.

O ex-presidente pode cumprir a pena definitiva na ação penal do golpe no Presídio da Papuda, em Brasília, ou em uma sala especial na Polícia Federal. A decisão final será de Alexandre de Moraes.

Os demais condenados são militares e delegados da Polícia Federal e poderão cumprir as penas em quartéis das Forças Armadas ou em alas especiais da própria Papuda.

Diante do estado de saúde de Bolsonaro, a defesa também poderá solicitar que o ex-presidente seja mantido em prisão domiciliar, como ocorreu com o ex-presidente Fernando Collor.

Condenado pelo Supremo em um dos processos da Operação Lava Jato, Collor foi mandado para um presídio em Maceió, mas ganhou o direito de cumprir a pena em casa, sob monitoramento de tornozeleira eletrônica, por motivos de saúde.

Confira as penas definidas para os condenados
– Jair Bolsonaro – ex-presidente da República: 27 anos e três meses;

– Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice-presidente na chapa de 2022: 26 anos;

– Almir Garnier – ex-comandante da Marinha: 24 anos;

– Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal: 24 anos;

– Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI): 21 anos;

– Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa: 19 anos;

– Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin): 16 anos, um mês e 15 dias.

Ramagem foi condenado somente pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

Ele é deputado federal e teve parte das acusações suspensas. A medida vale para os crimes de dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado, ambos relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro.

– Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, assinou delação premiada durante as investigações e não recorreu da condenação. Ele já cumpre a pena em regime aberto e tirou a tornozeleira eletrônica.

Paraíba destaca suas regiões turísticas na maior feira de turismo do Brasil

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A Paraíba participa, desta quinta-feira (6) até domingo (9), do Festuris – Feira Internacional de Turismo de Gramado (RS), um dos maiores e mais importantes eventos comerciais do setor do calendário turístico brasileiro. A edição deste ano deve reunir mais de 15 mil visitantes e 2.500 marcas expositoras, consolidando-se como uma das principais plataformas de negócios, relacionamento e capacitação do trade turístico nacional e internacional.

Durante o evento, o estado conta com um estande próprio, coordenado pela Empresa Paraibana de Turismo (PBTur) e pela Secretaria de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico (Setde), e conta com a participação do Sebrae, Fecomércio, ABIH, Instâncias de Governança Regional e municípios turísticos. O espaço é dedicado à promoção dos principais destinos turísticos da Paraíba, com um portfólio diversificado que contempla segmentos como sol e mar, natureza, aventura, cultura, gastronomia, religiosidade e experiências regionais. Além disso, tem ativações gastronômicas, culturais e comerciais.

A iniciativa integra a estratégia de fortalecimento do Destino Paraíba, com o objetivo de ampliar a visibilidade do estado e atrair novos fluxos turísticos, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social da região.

Além das equipes da PBTur e da Setde, a participação paraibana no Festuris conta com a presença de secretarias municipais de turismo, representantes das Instâncias de Governança Regionais (IGRs) e da rede hoteleira, por meio da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis da Paraíba (ABIH-PB). A delegação terá a oportunidade de apresentar os atrativos turísticos do estado e firmar parcerias estratégicas com operadores e agências de viagens de diversas partes do país e do exterior.

De acordo com o presidente da PBTur, Ferdinando Lucena, a presença da Paraíba no Festuris representa uma ação estratégica de promoção do destino. “Estamos levando um portfólio que traduz a diversidade cultural e natural do estado, reforçando o compromisso com o desenvolvimento e com o fortalecimento do turismo regional. Nosso objetivo é aumentar o fluxo de visitantes e impulsionar as vendas durante os períodos de alta temporada, como as férias e o verão”, destacou.

A secretária de Turismo e Desenvolvimento Econômico da Paraíba, Rosália Lucas, enfatizou a importância da atuação integrada entre o Governo do Estado e os municípios. “O turismo é uma política de desenvolvimento, e eventos como o Festuris fortalecem o trabalho conjunto entre estado e municípios. Essa presença unificada demonstra que a Paraíba está preparada para competir em grandes mercados e consolidar sua imagem como um destino acolhedor, autêntico e sustentável. O Festuris é uma excelente oportunidade para ampliar a visibilidade do destino e fortalecer a geração de negócios com o mercado nacional e internacional”, afirmou.

Estudantes vencedores do Concurso “Desafio Nota 1000 de Educação Fiscal” recebem premiação

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s 10 estudantes da rede estadual de ensino, vencedores da 2ª edição do Concurso “Desafio Nota 1000 de Educação Fiscal”, receberam a premiação em solenidade no auditório da sede da Codata, no Centro Administrativo do Estado, em João Pessoa, que contou com a presença dos secretários de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano; da Educação do Estado, Wilson Filho, gestores, professores e familiares dos estudantes.

O concurso dividiu a premiação em dois grupos de estudantes: cinco prêmios para o Grupo de “Ampla Concorrência”, que inclui todos os estudantes da rede pública estadual de ensino, e os outros cinco para o Grupo de ‘Ações Afirmativas’: Pessoas Transexuais; Povos Indígenas; Povos Quilombolas, Negros e Pessoas com Deficiência.

Cada um dos vencedores recebeu a premiação em dinheiro no valor de R$ 2 mil, totalizando R$ 20 mil em prêmios. O concurso foi uma parceria da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), da Secretaria de Estado da Educação (SEE) e da Lotep-PB.

EDUCAÇÃO FISCAL – Em sua fala, o secretário de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Marialvo Laureano, destacou a integração das pastas da Educação e da Fazenda Estadual no fortalecimento da educação fiscal, o crescimento do número de cidades e de estudantes premiados na edição deste ano no concurso “Desafio Nota 1000 de Educação Fiscal”, além da importância dos professores no incentivo ao tema e na formação dos estudantes.

“Estamos apenas na 2ª edição “Desafio Nota 1000 de Educação Fiscal”, mas os números do concurso e as falas dos estudantes premiados nos deixaram ainda felizes com o interesse sobre a temática de educação fiscal. Para se ter uma ideia, houve aumento de quase 50% de redações (46,78%) sobre o ano passado, com a inscrição de 7.649 redações dos estudantes da rede pública estadual. Os dez premiados são de nove cidades, com maioria do Sertão, e as redações inscritas abrangeram 211 municípios. Isso mostra o quanto precisamos valorizar cada vez mais os professores que apoiaram e incentivaram os estudantes na temática e que são fundamentais para a transformação educacional da Paraíba e do País”, detalhou Marialvo, que destacou ainda “o excelente trabalho da ação social da Lotep”, que patrocinou o concurso do desafio, mas que tem apoiado dezenas de instituições e entidades filantrópicas em todas as regiões do Estado de forma regular.

INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO – O secretário de Estado de Educação, Wilson Filho, agradeceu “a parceria e a excelente gestão dos secretários Marialvo Laureano e Bruno Frade à frente da Sefaz-PB”, que tem possibilitado o Estado da Paraíba investir cada vez mais na área da Educação, mas também em incentivar as temáticas tão importantes como educação fiscal e educação financeira.

“O Desafio Nota 1.000, além de premiar os alunos nesta edição, tem possibilitado ao longo do ano algo ainda melhor: levar os alunos da rede estadual treinarem com mais intensidade a redação, possibilitando a cada ano de chegarem mais preparados na redação do Enem com melhores notas e porque não dizer alcançarem a nota máxima 1.000,” frisou.

CONCURSO APROFUNDOU TEMA – Representando os cinco vencedores da Ampla Concorrência na solenidade de premiação, a estudante do 3º ano Jordânia Borges da Silva, da Escola Cidadã Integral Professor Crispim Coelho, em Cajazeiras, afirmou que mais que “a premiação em si do Desafio Nota 1000 Educação Fiscal, a participação me possibilitou aprofundar mais sobre a temática educação fiscal e o tema ‘Jogos on-line e responsabilidade social: a arrecadação em prol das políticas públicas”.

E completou: “Como aprendemos a dominar a técnica e estruturar bem uma redação, o Desafio Nota 1.000 tem sido um estímulo a praticar semanalmente redação. Como gosto de escrever, isso facilita, pois tenho treinado redação com temas variados para chegar ainda mais preparada no Enem deste domingo e a educação fiscal foi um deles.” Jordânia, que alcançou 960 pontos na redação do Desafio, ainda está indecisa entre os cursos de Letras e Biomedicina para escolher no SISU, após prestar o Enem.

INDÍGENA TEVE APOIO DA MÃE E DO PROFESSOR – Já um dos cinco vencedores do grupo “Ações Afirmativas” foi o estudante indígena Natanael Arenauto Galdino dos Santos, da Escola Indígena Pedro Poti, em Baía da Traição. Ele informou que deve a premiação à sua mãe e ao seu professor Igor Filho, que não pararam de incentivá-lo e estimulá-lo para fazer o concurso.

“Receber esse prêmio é uma grande honra para mim e para a minha família potiguara da Aldeia Forte. Essa premiação vai me ajudar como estudante, mas quero crescer, pois encaro essa premiação como um grande investimento para a minha profissionalização em um curso superior”, comentou Natanael, que veio para a solenidade com o seu cocar sobre a cabeça, um ornamento usado pelos povos indígenas.

VENCEDORES DA AMPLA CONCORRÊNCIA – No Grupo de Ampla Concorrência, que incluem todos os estudantes da rede estadual, os cinco vencedores foram: Wagner Pereira da Silva da ECIT Ana Ribeiro, em Salgado São Félix, que ficou em 1º lugar; Jordânia Borges da Silva da ECI Professor Crispim Coelho, em Cajazeiras, que ficou em 2º lugar; Tayná da Silva Souza da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Carlota Barreira, em Areia, que ficou em 3º lugar; Maria Fernanda Martiniano Silva da ECI João Rogério Dias Toledo, em Assunção, que ficou em 4º lugar, João Victor Santos de Souza da ECI João Leite Neto, em Nova Olinda, que ficou em  5º lugar.

VENCEDORES DO GRUPO AÇÕES AFIRMATIVAS – Os outros cinco vencedores foram do grupo Ações Afirmativas, que incluem estudantes inscritos em cinco grupos (Pessoas Transexuais; Povos Indígenas; Povos Quilombolas, Negros e Pessoas com Deficiência):  a estudante Luísa Victória da Silva Lima da ECI Senador Humberto Lucena, em Campina Grande, foi a vencedora entre Pessoas Transexuais; o estudante Natanael Arenauto Galdino dos Santos da Escola Indígena Pedro Poti, em Baia da Traição, foi o vencedor dos Povos Indígenas; a estudante Ana Beatriz Landim de Farias da ECI Maria Soledade Assis Freitas, em Cajazeirinhas, foi a vencedora dos Povos Quilombolas; a estudante Maria Eduarda Farias da Cruz  da ECI Irmã Joaquina Sampaio, em Campina Grande, foi a vencedora dos Negros (pardo/preto); e a estudante Sabrina Evilly da Silva Ferreira do Centro Estadual Experimental de Ensino-Aprendizagem (CEEEA) Sesquicentenário, em João Pessoa, foi a vencedora de Pessoas com Deficiência. Os cinco estudantes vencedores do Grupo de Ações Afirmativas ficaram em primeiro lugar.

Além dos secretários Marialvo Laureano e Wilson  Filho, a solenidade de entrega da premiação contou com a presença do secretário executivo da Sefaz-PB, Bruno Frade, do diretor executivo de Arrecadação Tributária da Sefaz-PB, Rômulo Agra, da gestora executiva da Escola de Administração Tributária (Esat), Elaine César Carvalho Félix, da assessora de Políticas Públicas da Lotep, Taciana Marinho, e da gerente Operacional de Educação Fiscal da Sefaz-PB, Vanedja Cândido Barbosa, além de gestores das regionais, dos professores de Redação e de familiares.

 

Vigilância Ambiental realiza com crianças do Ninho do Saber atividade lúdica sobre arboviroses

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Dando seguimento na programação da Semana de Intensificação das Ações de Prevenção e Controle de Arboviroses, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) realizou, na manhã desta quinta-feira (6), uma atividade lúdica com as crianças do Ninho do Saber Arthur Antônio Belarmino Ferreira, no bairro Bancários. A iniciativa é da equipe da Gerência de Vigilância Ambiental e faz parte do projeto ‘Saúde na Escola’.

Durante a atividade, agentes de combate a endemias e técnicos da Vigilância Ambiental abordaram o tema a partir de contação de história e música, com foco no eixo ‘natureza e sociedade’ da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), documento que referencia propostas pedagógicas para a educação infantil, ensino fundamental e ensino médio no Brasil.

“Essa parceria da saúde com a educação é fundamental, pois trabalhamos um dos eixos da BNCC, que coloca essas crianças como agentes multiplicadores do conhecimento, independentemente da idade. Então, essas crianças vão levar, muitas vezes sem nem perceber, o que aprenderam hoje para dentro de suas casas, ensinando os vizinhos, os pais, conscientizando o irmãozinho a proteger o meio ambiente e a evitar que o mosquito da dengue se reproduza”, destacou a técnica do setor de arboviroses da Vigilância Ambiental, Juliana Trigo.

Semana de ações – Desde o dia 3 de novembro, até esta sexta-feira (7), as gerências de vigilância epidemiológica e ambiental estão realizando uma série de ações de combate, prevenção e controle dentro da programação da Semana de Intensificação das Ações de Prevenção e Controle de Arboviroses.

As atividades no combate ao Aedes aegypti são executadas por técnicos dos cinco Distritos Sanitários da Capital, como palestras e rodas de conversas nas unidades de saúde família (USF) e unidades de pronto atendimento (UPA), além das escolas e dos Ninhos do Saber da Rede Municipal de Ensino; bem como a implantação das armadilhas ovitrampas, entre outras.

 

Dados – Segundo Boletim Epidemiológico divulgado pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS), foram registrados, de janeiro até outubro, 3.765 casos prováveis de dengue em João Pessoa, com quatro óbitos confirmados. No mesmo período, os documentos oficiais apontam 159 casos prováveis de chikungunya e mais seis de zika, todos eles sem confirmação de óbitos.

População elogia decoração montada pela Prefeitura e se encanta com clima natalino da cidade

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Inaugurada pelo prefeito Cícero Lucena na última sexta-feira (31), a iluminação natalina montada pela Prefeitura de João Pessoa está encantando os moradores e visitantes da Capital. A estudante Lívia Matos ficou maravilhada com o que viu no Parque Solon de Lucena, destacando que “Estou me sentindo em Gramado”, que é uma tradicional cidade turística do interior do Rio Grande do Sul, conhecida por sua decoração de Natal.

“Foi uma surpresa muito grande chegar aqui e presenciar essa iluminação belíssima. Está bem mais bonita que nos anos anteriores. Parece até que estou em Gramado. Achei tudo lindo, principalmente a árvore que é interativa que tem música”, elogiou Lívia.

Amiga de Lívia, a estudante Liza Soares também ficou encantada com o resultado da decoração natalina. Além disso, a jovem comemorou a chegada na iluminação em LED ao Parque Solon de Lucena que, segundo ela, dá uma sensação de segurança aos moradores da região.

“Como eu sou universitária e moro aqui no Centro, às vezes chego de ônibus muito tarde, então me sinto muito mais segura com a nova iluminação. É muito bom chegar aqui e ver a Lagoa com essa decoração lindíssima. Enquanto espero o ônibus, posso tirar umas fotos e curtir bastante essa iluminação natalina interativa”, destacou.

 

Além do Parque Solon de Lucena, a Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), também montou a decoração natalina no Parque das Três Ruas, nas avenidas Epitácio Pessoa e General Osório, Busto de Tamandaré e na Rua Joaquim Avundano.

De acordo com a diretora de Iluminação Pública da Seinfra, Joyce Alves, a montagem da iluminação natalina durou cerca 40 dias, contemplando vários pontos importantes da Capital. Animada com o sucesso, a gestora elencou as novidades as principais novidades da decoração deste ano em João Pessoa.

“Esse ano inovou na parte de tecnologia, colocando todo o Natal ligado na telegestão, onde a gente consegue ver o consumo, onde está ligado e onde está desligado. O atrativo maior foi a árvore de Natal interativa. As pessoas conseguem adentrar na árvore, curtir o som que tem dentro dela, além de todos os efeitos especiais que ela tem. A gente tem uma casa cenográfica do Papai Noel, com painel maravilhoso para foto e vários elementos interativos. O cenário do presépio, por exemplo, você consegue entrar no local, tirar foto tanto de dia quanto de noite, porque é um cenário de fibra de vidro translúcido e iluminado. Tudo foi montado pensando em ser interativo, onde o morador e o turista consegue chegar perto da decoração, sem barreiras”, explicou Joyce.

A aposentada Lia Toscano, que reside no Valentina de Figueiredo, ficou sabendo da inauguração da decoração natalina e levou seus parentes, que moram no Rio de Janeiro, para acompanhar. “Ficamos todos encantados com essa decoração de Natal. Com toda certeza, foi a mais linda que já vimos aqui”, contou Lia Toscano.

João Azevêdo trata de fortalecimento do programa PAA-Leite em audiência, em Brasília

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O governador João Azevêdo manteve, nesta quinta-feira (6), em Brasília, audiência com o ministro substituto do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Osmar Ribeiro, oportunidade em que tratou de projetos sociais em parceria com o governo federal, dentre eles o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na modalidade Leite.

O chefe do Executivo estadual considerou positiva a reunião e manifestou confiança de que o programa PAA-Leite poderá ser ampliado no próximo ano, beneficiando um número maior de produtores e famílias em situação de vulnerabilidade alimentar. “Tivemos a oportunidade de tratar na reunião de programas sociais que a Paraíba realiza em parceria com o governo federal, dentre eles o PAA-Leite para que possamos mantê-lo no patamar que temos hoje e com a perspectiva de ampliação para 2026”, explicou.

Ele ainda evidenciou o volume de recursos injetados no programa. “Essa é uma ação que envolve recursos superiores a R$ 60 milhões e queremos o apoio do governo federal para aumentar essa participação, considerando que a Paraíba realiza um aporte acima do previsto inicialmente”, pontuou.

Também participaram da reunião o secretário da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga, o procurador-geral do Estado, Fábio Brito, e o secretário executivo da Representação Institucional, Adauto Fernandes.

PAA-Leite – o programa tem como objetivo contribuir no abastecimento alimentar de famílias que estejam em situação de vulnerabilidade social ou em estado de insegurança alimentar e nutricional por meio da distribuição gratuita de leite, além de fortalecer o setor produtivo local e a agricultura familiar, garantindo a compra do leite dos agricultores familiares.

Prefeitura de João Pessoa orienta profissionais de saúde sobre importância da vacinação contra varicela

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A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), reforça a importância da vacinação contra a varicela (catapora) entre os profissionais de saúde, público que apresenta maior risco de exposição e transmissão do vírus em ambientes assistenciais. A medida segue as orientações do Ministério da Saúde e tem como objetivo garantir proteção adequada aos trabalhadores e contribuir para a prevenção e o controle da doença.

De acordo com a nota Técnicas do Ministério da Saúde, o esquema vacinal indicado para trabalhadores da saúde suscetíveis à varicela, ou seja, aqueles que nunca tiveram a doença e não receberam a vacina anteriormente, consiste em duas doses, com intervalo de 30 dias entre elas. Essa proteção é fundamental para reduzir o risco de infecção e evitar a disseminação do vírus entre colegas de trabalho e pacientes.

A vacinação dos profissionais tem papel essencial na segurança assistencial e na proteção coletiva dentro dos serviços de saúde. A varicela, apesar de muitas vezes ser considerada uma doença da infância, pode apresentar também formas mais graves em adultos, levando a complicações e hospitalizações.

“Fazemos um alerta sobre prevenção principalmente e, o trabalhador da saúde, ao manter o esquema vacinal atualizado, contribui para a redução de casos graves, internações e até mesmo surtos em ambientes assistenciais”, orientou Fernando Virgolino, chefe da Seção de Imunização da Prefeitura de João Pessoa.

A varicela é uma infecção viral aguda e altamente contagiosa, caracterizada pelo aparecimento de febre e erupções cutâneas que evoluem rapidamente de manchas avermelhadas para vesículas, pústulas e, posteriormente, crostas secas não infecciosas. O período de evolução varia de três a sete dias. A transmissão ocorre principalmente por contato direto com lesões ou por gotículas respiratórias, o que torna o ambiente hospitalar e ambulatorial especialmente vulnerável à propagação do vírus.

Vacinação infantil – No caso das crianças, a proteção faz parte do calendário de rotina e a vacinação prevê duas doses da vacina contra a varicela. A primeira aos 15 meses de idade, por meio da vacina tetraviral (sarampo, caxumba, rubéola e varicela). Já a segunda deve ser administrada aos quatro anos de idade. A vacina também pode ser administrada de forma isolada ou combinada com outras vacinas, estando disponível na Rede Pública de Saúde para crianças até 6 anos, 11 meses e 29 dias.

Em João Pessoa, a vacina contra a varicela está disponível em todas as salas de vacina da Rede Municipal e nos pontos móveis de imunização, garantindo acesso facilitado para os trabalhadores da saúde e para toda a população.

Câmara de João Pessoa anuncia calendário de apreciação da LOA 2026

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A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, durante sessão ordinária desta quinta-feira (6), o calendário de apreciação dos projetos da Lei Orçamentária Anual (LOA), referente ao exercício financeiro de 2026, e do Plano Plurianual (2026-2029). A Resolução 02/2025 define o dia 25 de novembro como data da audiência pública para debate das peças orçamentárias, que estão sob relatoria do vereador Tarcísio Jardim (PP).

 

A resolução da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO) convida as secretarias municipais para comparecerem à audiência pública no dia 25 de novembro, às 10h30. Os prazos definidos, de acordo com o documento aprovado em plenário, são: até 28 de dezembro para a entrega das emendas parlamentares; até 4 de dezembro para a entrega das emendas corrigidas; e até 17 de dezembro para entrega de modificações do Executivo Municipal e para a apresentação e apreciação dos relatórios na CFO. A expectativa é que a apreciação da LOA 2026 em plenário pelos parlamentares ocorra no dia 18 de dezembro.

Calendário

 

25/11 – Audiência Pública, às 10h30

28/11 – Entrega de emendas parlamentares

04/12 – Entrega das emendas parlamentares corrigidas

17/12 – Propostas de modificações do Prefeito ao projeto original

17/12 – Apreciação dos relatórios dos projetos da LOA e do Plano Plurianual na CFO

18/12 – Votação em plenário

Marcus Alves é homenageado do Troféu Heitor Falcão 2025 pelo trabalho realizado na cultura de João Pessoa

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O diretor executivo da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), Marcus Alves, será um dos homenageados do Troféu Heitor Falcão 2025, por sua atuação na cultura da cidade. A entrega do prêmio será durante a festa dos 50 anos da coluna do jornalista Abelardo Jurema, evento que acontece na quinta-feira (13), às 19h, no Intermares Hall, em Cabedelo.

 

“A minha palavra nesse momento é de gratidão a todos que fazem o Troféu Heitor Falcão, sobretudo, ao jornalista Abelardo Jurema que é um profissional conceituado e que tem uma história intensa de colunismo social na cidade. A coluna do Abelardo Jurema tem meio século de existência e um trabalho que tem essa permanência não é um trabalho qualquer, é de muita relevância dentro da sociedade de João Pessoa e na Paraíba”, iniciou Marcus Alves.

 

Ele aproveitou para agradecer também à equipe da Funjope. “Na verdade, esse prêmio é o reconhecimento de um trabalho coletivo e institucional que nós fazemos. Evidentemente, que tem a marca de Marcus Alves nisso tudo, mas eu partilho esse reconhecimento com a equipe. Agradeço ao prefeito Cícero Lucena pela grande oportunidade e o estímulo que me dá de desenvolver esse trabalho. Isso tudo é muito importante”, acrescentou.

 

O jornalista e colunista Abelardo Jurema justificou o motivo da homenagem ao diretor executivo da Funjope. “Marcus Alves tem feito um trabalho que não é brincadeira na cultura de João Pessoa e a Funjope nunca trabalhou tanto. Ele se debruça todos os dias em tudo que se refere à nossa cultura e realmente merece essa premiação”, ressaltou.

 

Premiação – Serão homenageadas com o Troféu Heitor Falcão cerca de 80 pessoas de todos os ramos de atividades que atuam na Paraíba. Elas vão receber o prêmio com a marca dos 50 anos de existência da coluna. Outras dez pessoas receberão do jornalista um busto de Heitor Falcão.

 

Troféu – Dois anos após a morte de Heitor Falcão, o jornalista Abelardo Jurema realizou uma festa para comemorar duas décadas de sua coluna social e decidiu dar um prêmio a dez pessoas para marcar a data. A elas foi entregue um pequeno troféu. Nessa ocasião, ele pensou em um nome para o troféu e concluiu que Heitor Falcão seria o ideal, uma justa homenagem ao mestre e amigo. Desde então, o prêmio, que tem 26 anos de existência, passou a acontecer anualmente.

 

Fotografia: Daniel Silva.

 

Setur-JP divulga João Pessoa na 37ª Festuris celebrando indicadores positivos no Turismo

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No ano em que João Pessoa registrou números positivos em todos os indicadores econômicos de atividades relacionadas ao turismo, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Turismo (Setur-JP), encerra o calendário de participação em feiras do setor com um recorde de mais de 30 ações de promoção do destino no Brasil e no exterior. Nesta quinta-feira (6), a ‘cidade onde nasce primeiro nas Américas’ participa da abertura da 37ª Festuris – Feira Internacional de Turismo, que será realizada no Serra Park, em Gramado (RS)

A Festuris, considerada o maior evento B2B da América Latina, pretende superar os dados registrados na edição do ano passado, quando cruzaram pelos pavilhões mais de 15 mil profissionais do turismo, com 2,7 mil marcas presentes, 53 destinos internacionais e gerados mais de R$ 480 milhões em negócios. De acordo com Daniel Rodrigues, secretário de executivo Turismo, a Setur-JP investe na feira pelo segundo ano consecutivo com um estande próprio, com o objetivo de potencializar ainda mais a Capital paraibana como um dos destinos brasileiros mais procurados pelos turistas durante todo o ano.

Nos três dias de Festuris Gramado, a Setur-JP divulgará os principais pontos turísticos da cidade, mas, sobretudo, a extensa programação de final de ano, período em que o fluxo de turistas praticamente triplica. Conforme o secretário, a programação cultural, como as festas de Natal e Réveillon terão surpresas, com apresentações de artistas nacionais e até internacionais – que ainda não foram anunciadas. “Teremos o maior período de alta estação de todos os tempos e nossa intenção é superar as expectativas dos nossos visitantes”, pontuou o secretário. Confira no link a programação do celebra João Pessoa https://www.joaopessoa.pb.gov.br/destaque/programacao-celebra-joao-pessoa/

Daniel Rodrigues disse que a realização do Forró Verão, já considerado um dos maiores eventos de forró do mundo no período, é um grande atrativo e que tem repercutido positivamente na ocupação hoteleira, que está se preparando para oferecer uma série de diferenciais. Segundo o secretário, a iniciativa privada também tem dado respostas positivas ao projeto da Prefeitura, de intensificar a promoção da cidade e de oferecer serviços para atender a demanda.

Além das belezas naturais, da revitalização do Centro Histórico e o lançamento de um roteiro a pé pelas igrejas seculares, João Pessoa tem chamado a atenção pela sua vocação na promoção de competições esportivas, somadas à Cultura e Gastronomia. “A cidade deu um salto imenso nos buscadores de passagens aéreas e hospedagem, sempre entre os cinco destinos mais procurados, e o reflexo é que, atualmente, não estamos mais tendo baixa estação. João Pessoa tem um fluxo intenso de turistas praticamente o ano todos”, afirmou.