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Caravana do Cuidar leva serviços gratuitos para a 11ª Feira da Cidadania do Roger/Varadouro

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A população dos bairros Roger e Varadouro recebe, nesta sexta-feira (28), a Caravana do Cuidar, em mais uma edição especial do projeto ‘TV Correio nos Bairros’. A ação acontece a partir das 10h, na Rua 19 de Março, durante a 11ª Feira da Cidadania do Roger/Varadouro, reunindo serviços essenciais e atendimento gratuito para toda a comunidade.

A iniciativa conta com a parceria da TV Correio, que mobiliza sua estrutura para ampliar o alcance das ações sociais, junto à Rede de Proteção Integral à Criança e ao Adolescente do Roger/Varadouro, que estará presente reforçando o espaço de integração entre políticas públicas e organizações da sociedade civil, oferecendo atendimentos, orientações e atividades voltadas à melhoria da qualidade de vida da população.

A Caravana do Cuidar, promovida pela Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), leva para o evento uma série de atendimentos que facilitam o acesso da população aos serviços públicos. Entre eles, estão do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), CadÚnico, Odontomóvel, Procon-JP, Eu Posso (Programa de Empreendedorismo), emissão do Cartão SUS, cadastro na Junta de Serviço Militar, atendimento itinerante da Defensoria Pública, serviços de Saúde, Castramóvel (agendamento), embelezamento e feira cultural.

A programação também incluirá apresentações culturais, oficinas e exposições promovidas pelos serviços integrantes da Rede Roger/Varadouro, entre elas estão exposição de telas ‘Celebridades Pretas/Negras’ – Escola Santos Dumont; aula de alongamento – USF Roger III; apresentação do Grupo de Maracatu – Casa Pequeno Davi; grupo de Percussão e Coral – Escola Frei Afonso; e a Oficina de Passinho com integrantes do Projeto Arte e Cultura nas Periferias.

Instituto Cândida Vargas inicia campanha de doação de leite humano

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Com o objetivo de alertar para a necessidade urgente de reposição do estoque da maternidade, o Instituto Cândida Vargas (ICV), que faz parte da rede hospitalar da Prefeitura de João Pessoa, divulgou, nesta quinta-feira (27), a campanha de doação de leite humano. A iniciativa reforça, no mês dedicado à prematuridade, que é o Novembro Roxo, a importância do aleitamento materno e do gesto solidário de doar.

A ação busca conscientizar a população sobre os benefícios do leite materno, especialmente para mães que, nos primeiros dias, enfrentam dificuldades para amamentar, além de atender aos bebês. Os prematuros, em especial, dependem desse alimento para ganhar peso, fortalecer a imunidade e evoluir nos cuidados clínicos.

A diretora técnica do ICV, doutora Juliana Soares, destacou o impacto da doação para os bebês em tratamento. “Neste mês da prematuridade, reforçamos ainda mais a necessidade da doação de leite humano. Os bebês internados, especialmente aqueles muito graves em terapia intensiva, dependem desse alimento para fazer parte do tratamento e recuperar a saúde e se desenvolver com segurança. Cada doação faz diferença na vida de uma criança. É um gesto simples para quem doa, mas que representa um enorme impacto para quem recebe”, afirmou a médica.

As mães interessadas em doar podem entrar em contato pelo telefone (83) 3213-7583 ou pelo WhatsApp (83) 9.8832-7159, onde é realizado o cadastro e/ou agendamento da coleta. Todo o leite doado passa por rigoroso processo de avaliação e controle de qualidade antes de ser distribuído aos bebês. A liberação ocorre conforme solicitação da equipe multiprofissional composta por pediatras, nutricionistas e enfermeiros, que definem os critérios de acordo com a necessidade de cada criança.

O ICV destaca que a campanha de doação ganha maior importância em novembro, já que os bebês prematuros também necessitam do leite doado. Durante este mês dedicado à conscientização sobre prematuridade, a maternidade lembra que o leite humano é parte essencial da recuperação desses bebês, contribuindo para seu desenvolvimento e fortalecendo suas chances de superar os desafios dos primeiros dias de vida.

Procon-JP alerta consumidor a priorizar atendimento pelo WhatsApp

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O Procon de João Pessoa alerta ao consumidor para priorizar o atendimento através do WhatsApp (83 98665 0179) ao invés do 0800 083 2015, que está mais lento nos últimos dias devido a problemas técnicos, o que causa instabilidade na linha. O defeito, que deve ser resolvido nos próximos dias, provoca queda nas ligações, dá sinal de ocupado com a linha desocupada ou não toca quando a ligação é completada.

O secretário Junior Pires informa que o consumidor não vai ser prejudicado neste período de grande consumo devido à Black Friday, uma vez que o Procon-JP ampliou o atendimento através do WhatsApp, aumentando a equipe que trabalha no setor.

Junior Pires garante que o Procon-JP está envidando todos os esforços para que o problema seja resolvido o mais breve possível. “Estamos trabalhando para que a linha do 0800 seja consertada e o consumidor tenha mais esse canal funcionando 100%, a exemplo do SAC na sede da Avenida Pedro I, 382, e do WhatsApp 83 98665 0179, que estão em alerta, junto com a fiscalização, no Plantão Black Friday”.

Atendimentos do Procon-JP

Sede: Avenida Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17

Telefone: 0800 083 2015

Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179

WhatsApp Transporte público: (83) 98873-9976

Instagram: @procon_jp

Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br

PMJP assegura suporte à 262ª Romaria da Penha com ações integradas

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Cerca de 600 mil fiéis são esperados pela Arquidiocese da Paraíba na 262ª edição da Romaria da Penha, que ocorre neste sábado (29). A partir das 22h, o cortejo com imagens da Santa sai da Paróquia de Nossa Senhora de Lourdes, na Avenida João Machado, com destino ao Santuário de Nossa Senhora da Penha. São 14 quilômetros de fé e muita devoção. A Prefeitura de João Pessoa (PMJP), por meio de diversas secretarias e órgãos, disponibiliza inúmeros serviços aos romeiros, como assistência em saúde, segurança, infraestrutura, organização do trânsito e acesso ao transporte público.

O apoio da Prefeitura à Romaria da Penha começou nos dias que antecedem a tradicional procissão. A Unidade Executora de Manutenção da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) realizou serviços em todo o percurso da Romaria da Penha, com ações na rede de drenagem, iluminação pública e com a operação tapa-buraco.

 

 

Já a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) reforçou os serviços de conservação – roçagem e capinação – nos principais corredores que integram o trajeto, seguindo da área central da cidade até a Praia da Penha. Entre as principais vias que receberam os serviços estão as Avenidas Dom Pedro II, Via Expressa Padre Zé, Hilton Souto Maior e rodovia PB-008. No dia da Romaria, a operação de limpeza vai contar com cerca de 280 agentes nas ações de varrição e coleta de resíduos, com apoio de caminhões e varredeira mecanizada.

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) fez a poda das árvores no percurso da Romaria da Penha e o cadastro dos ambulantes que vão trabalhar no evento. Neste sábado (29), agentes da Sedurb estarão fiscalizando o comércio informal e garantindo o ordenamento urbano.

Dia do evento – As ações de intervenção da Prefeitura para o dia do evento religioso começam com um plano especial de trânsito e transporte público.

Segurança – A Guarda Civil Metropolitana vai reforçar a segurança durante a Romaria da Penha, juntamente com as demais forças de segurança, em uma operação integrada, preventiva e moderna. Aproximadamente 80 guardas atuarão no evento com patrulhamento a pé, motopatrulhamento e apoio em viaturas – serão 15 veículos à disposição para as rondas de policiamento preventivo.

O trabalho terá monitoramento tecnológico com o ônibus de videomonitoramento, que servirá como base móvel para observação, junto com a equipe de policiamento aéreo através de drones.

Saúde – A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) mobilizou 13 veículos para atender os participantes da peregrinação em pontos fixos e acompanhando todo o percurso de 14 quilômetros. Estão disponíveis quatro ambulâncias, sendo três unidades de suporte básico (USB) e uma unidade de suporte avançado de vida (USV), oito motolâncias e um veículo de intervenção rápida com a coordenação da operação.

A equipe de trabalho conta com o empenho de 18 profissionais, entre médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, condutores socorristas e coordenação. Durante o evento religioso, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) seguirá operando em sua capacidade habitual. Além disso, a unidade de saúde da família da Penha estará aberta durante toda a Romaria, com um médico, dois enfermeiros e três técnicos.

Demanda por cuidadores cresce impulsionada pelo envelhecimento da população

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Avanço da idade, mudanças nas estruturas familiares e necessidade de suporte especializado fazem do cuidador uma das carreiras que mais crescem no Brasil

O aumento da expectativa de vida e as transformações sociais das últimas décadas colocaram a profissão de cuidador entre as que mais crescem no país. Entre 2019 e 2023, o número de profissionais atuando na área registrou aumento de 15%, segundo levantamento do Instituto de Longevidade Mongeral Aegon, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD), impulsionado pelo envelhecimento populacional, pela maior conscientização sobre cuidados prolongados e pela necessidade crescente de suporte especializado às famílias.

O Brasil vive hoje uma das maiores transições demográficas de sua história. Projeções do IBGE indicam que, até 2030, o país terá mais idosos do que crianças, uma mudança que já influencia diretamente o mercado de cuidados. Além disso, lares menores e famílias mais dispersas diminuem a disponibilidade de cuidadores informais, ampliando a busca por serviços profissionais.

Para Jéssica Ramalho, fundadora da rede de cuidadores Acuidar, a profissão de cuidador passa por um crescimento exponencial impulsionado pela pandemia de covid-19. “No período de pandemia, com a necessidade de maior cuidado com as pessoas idosas, a área passou por um processo de expansão. Os idosos começaram a precisar de maior assistência e até os que antes eram saudáveis, tinham uma rotina, uma qualidade de vida, apresentaram certo declínio em relação à parte cognitiva e à parte física, precisando de cuidados e apoio emocional”, destaca.

O que faz um cuidador?

Mais do que um apoio pontual, o cuidador exerce funções técnicas e contínuas. Longe de ser um trabalho simples, exige preparo, já que cada paciente demanda atenção individualizada. Entre as principais responsabilidades estão o auxílio nas atividades básicas do dia a dia, como higiene pessoal, alimentação, mobilidade e organização da rotina.

Outra atribuição essencial é a administração de medicamentos, seguindo fielmente prescrições médicas, horários e dosagens, além do monitoramento de possíveis efeitos adversos. Também pode ser necessário acompanhar o assistido em consultas, exames, terapias e procedimentos, garantindo não apenas logística, mas acolhimento e comunicação clara entre família e profissionais de saúde.

Pacientes com maior fragilidade demandam ainda monitoramento de sinais vitais, como pressão arterial, frequência cardíaca e temperatura. Essa observação constante ajuda a identificar precocemente mudanças que poderiam evoluir para complicações graves.

Mas existe, ainda, um papel que muitas vezes passa despercebido: o apoio emocional e social. Para pacientes mais independentes, o cuidador atua como presença acolhedora, incentivando atividades recreativas, conversando, oferecendo companhia e ajudando a preservar qualidade de vida e bem-estar psicológico. Esse suporte também se estende às famílias, que recebem orientação e suporte no dia a dia.

O que diferencia um cuidador de excelência

Com mais de 10 anos de experiência no mercado de cuidados, Jéssica Ramalho explica que a excelência na profissão vai além da técnica. “Cuidar não é apenas executar tarefas como dar banho, trocar fralda, administrar medicação ou acompanhar consultas. Isso é o básico. Cuidar é ver a pessoa como um todo. É compreender suas necessidades físicas, emocionais e sociais, perceber suas expressões, respeitar sua história e suas limitações. Quem entrega excelência é aquele que vai além do procedimento e enxerga o ser humano”, reforça.

Ela destaca ainda que o diferencial de um bom cuidador está na capacidade de criar vínculos, oferecer segurança, observar detalhes e atuar preventivamente, contribuindo para que o paciente tenha mais autonomia, dignidade e qualidade de vida. Com um cenário de envelhecimento acelerado, mudanças nos arranjos familiares e maior busca por assistência especializada, a profissão de cuidador tende a se expandir ainda mais nos próximos anos.

Para trabalhar na área é necessário ter formação completa no curso de cuidador de idosos, crianças ou áreas correlacionadas. A rede de cuidadores Acuidar está com oportunidades abertas na região metropolitana de João Pessoa. Os interessados podem realizar o cadastro no site www.acuidarbr.com.br/trabalhe-conosco.

Cidade Viva promove “Corrida do Advento” no Centro Histórico de João Pessoa neste sábado

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A Cidade Viva inova mais uma vez com a iniciativa de lançar o “Circuito da Fé” para três corridas de rua ao longo do ano em datas cristãs mais significativas. A primeira delas é a “Corrida do Advento”, que faz referência ao Natal e ao nascimento do Salvador Jesus, que acontece já neste sábado (29), às 6h da manhã, com concentração e largada na Praça Antenor Navarro, no coração do Centro Histórico de João Pessoa. O evento é uma das ações do encerramento do GodStock 2025.

As inscrições para a corrida de 5 km e a caminhada de 3 km ainda estão abertas. Os interessados poderão fazer na bio do Instagram da @cidadeviva ou no link https://shre.ink/qX79 Já a corrida para crianças (Kids) – de 2 a 5 anos (200m); de 6 a 9 anos (400m) e de 10 a 12 anos (600m) estão esgotadas.

ENTREGA DOS KITS – A entrega dos kits acontece nesta sexta-feira (28), na igreja Cidade Viva Altiplano, no período de 12h às 20h, localizado na Avenida João Cirilo da Silva, 22, no bairro Altiplano Cabo Branco. Todos os participantes que concluírem suas provas receberão medalha de participação.

PONTOS TURÍSTICOS DO CENTRO HISTÓRICO – Com o propósito de conectar pessoas ao sentido real das datas significativas da fé cristã, promover saúde, comunhão e celebração do período do Advento, através do esporte e da convivência, e do processo de restauração do Centro Histórico de João Pessoa, o percurso da “Corrida do Advento”, a primeira do “Circuito da Fé”, vai abranger alguns dos principais pontos turísticos do Centro Histórico de João Pessoa. Além da Praça Antenor Navarro, local da largada, o percurso passará pelo Centro Cultural São Francisco, pelas igrejas históricas, pela Casa da Pólvora e pelo Parque da Lagoa Sólon de Lucena. A concentração começa às 5h30 na Praça Antenor Navarro, onde fica localizada a Igreja Cidade Viva Centro Histórico.

 

 

UMA TRILOGIA DO CIRCUITO DA FÉ – O pastor da Cidade Viva Centro Histórico, Renato Rubens, revelou que a “Corrida do Advento” será a primeira de uma trilogia do Circuito da Fé ao longo do ano. As outras duas serão a “Corrida da Páscoa”, que vai rememorar biblicamente a vida, a morte e a ressurreição de Jesus, e a “Corrida de Pentecostes”, para relembrar e celebrar a descida do Espírito Santo sobre a Igreja de Cristo.

CORRIDAS EM DATAS SIGNIFICATIVAS DA FÉ CRISTÃ – “A trilogia do circuito vai lembrar que a nossa vida é uma corrida de fé e de peregrinação nesta terra e as corridas, nas datas mais significativas da fé cristã do ano, farão todo o sentido uma vez que estamos sempre em missão na nossa peregrinação nesta terra. Como Igreja de Cristo somos agentes de transformação onde Deus nos ‘plantar’ e em qualquer esfera da sociedade que Deus nos quiser usar. A primeira corrida nasceu no GodStock 2025 com o tema: Corrida do Advento. Que a verdadeira luz do Natal brilhe em nossos corações”, comentou.

CORRIDA TERÁ SEGURANÇA E APOIO – O percurso da Corrida do Advento no Centro Histórico contará com segurança e de apoio da Polícia Militar da Paraíba, Corpo de Bombeiros, Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) da Prefeitura de João Pessoa e do staff da organização da corrida, além de hidratação e sinalização. Haverá ainda uma equipe de primeiros socorros e de ambulância para atendimento emergencial.

AÇÃO RESTAURA CENTRO DO GODSTOCK – Após a primeira “Corrida do Advento” na manhã de sábado, os voluntários da Cidade Viva participam ainda da última ação do movimento GodStock 2025: o “Restaura Centro”, que une evangelismo e serviço a exemplo de reforma e revitalização de fachadas e de praças, prestação de serviços de saúde (médico e odontológico), e de salão de beleza às comunidades do Centro Histórico. O encerramento da ação será a celebração de batismos de congregados da Igreja Cidade Viva Centro Histórico, que fica localizada no prédio em frente à Praça Antenor Navarro.

*SERVIÇO: *
CIRCUITO DA FÉ: CORRIDA DO ADVENTO
DATA: 29 de novembro
HORÁRIO: Às 6h da manhã
LARGADA: Praça Antenor Navarro (Varadouro Centro Histórico de João Pessoa)
REALIZAÇÃO: Cidade Viva
INSCRIÇÃO: Bio do perfil do Instagram @cidadeviva ou no link https://shre.ink/qX79

Denúncia de possível racismo e abuso no Hospital Municipal de Alhandra gera indignação na população

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Uma grave denúncia de racismo, abuso de autoridade e violência moral mobilizou a comunidade e a esfera pública de Alhandra, na Região Metropolitana de João Pessoa (PB), nesta semana. O centro do escândalo é o Hospital Municipal de Alhandra, onde a diretora da unidade, Maria Helena Alves Coutinho de Oliveira, é acusada de agredir e humilhar uma funcionária.

A vítima é Jaqueline Lima dos Passos, uma servidora negra que atua nos serviços gerais (limpeza) do hospital.

Acusações Chocantes e Humilhação

O episódio teria ocorrido em um período de forte debate sobre igualdade e combate ao racismo: o Mês da Consciência Negra.

  • O Ato: De acordo com relatos de outros funcionários, durante um desentendimento, a diretora Maria Helena teria cuspido na servidora Jaqueline.

  • A Humilhação: Em seguida, a gestora teria dito a Jaqueline que ela “não era nada”.

  • Testemunhas: A agressão e humilhação aconteceram na presença de outros trabalhadores, que ficaram chocados com a postura da diretora.

Vítima Entra em Angústia e Receio

As consequências emocionais para a servidora Jaqueline Lima foram imediatas e graves. Testemunhas afirmam que ela ficou profundamente abalada, chorou intensamente, e entrou em um estado de grande angústia.

“A servidora chegou a vomitar no alojamento da enfermagem, temendo perder o emprego após o ato da superiora hierárquica,” relatam as testemunhas.

A denúncia aponta que o comportamento da diretora pode configurar assédio, violência moral, abuso de autoridade e, potencialmente, o crime de racismo previsto na legislação brasileira.

Comunidade Cobra Respostas da Gestão Municipal

O caso levantou uma série de questionamentos e indignação entre os moradores de Alhandra, que exigem transparência e ação imediata da prefeitura:

  • O Secretário de Saúde e o Prefeito Marcello Rodrigues tinham conhecimento prévio da conduta da diretora?

  • Até quando servidores humildes serão expostos a situações de humilhação no ambiente de trabalho público?

Exigências Urgentes: Justiça para Jaqueline Lima

Diante da gravidade dos fatos, a população e grupos de defesa dos direitos exigem:

  1. Afastamento Imediato da diretora para garantir uma investigação isenta.

  2. Apuração Transparente do caso, sem qualquer retaliação ou ameaça à vítima.

  3. Garantia de dignidade, segurança e proteção para todos os servidores da saúde.

  4. Intervenção do Ministério Público da Paraíba (MPPB) para averiguar a ocorrência de possível crime racial.

O caso de Jaqueline Lima reforça a urgência em combater o racismo e o abuso de poder no serviço público. A população cobra celeridade, rigor e, acima de tudo, justiça para a servidora.

O portal aguarda um posicionamento oficial da Prefeitura de Alhandra e da direção do Hospital Municipal sobre as graves acusações.

MP instaura inquérito e marca audiência para apurar uso irregular da Estação Cabo Branco

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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou o Inquérito Civil 001.2024.002686 para apurar o uso irregular da Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, equipamento cultural concebido pelo arquiteto Oscar Niemeyer, integrante do Parque Cabo Branco, área classificada como zona de especial proteção ambiental, urbanística, paisagística e cultural. Uma audiência para tratar do assunto foi designada para terça-feira (2/12).

O inquérito foi instaurado pelo 42º promotor de Justiça de João Pessoa, Edmilson de Campos Leite Filho, que atua na defesa do meio ambiente e do patrimônio arquitetônico e urbanístico, após denúncias de que o equipamento público vem sendo reiteradamente utilizado para realização de shows, eventos privados de grande porte, festas noturnas, estruturas de divulgação comercial e, mais recentemente, eventos de caráter estritamente mercantil, como leilões de animais promovidos por particulares, fins distintos de sua finalidade institucional.

Há também denúncias recentes de que o espaço serviria como depósito irregular de banheiros químicos, prática incompatível com a natureza do bem público, com a proteção do patrimônio cultural e com as normas ambientais que regulam o Parque Cabo Branco.

Audiência

Em razão da relevância do assunto e da urgência de esclarecimentos administrativos adequados, o promotor de Justiça designou audiência para a próxima terça-feira (2/12), às 09h30, na sede da Promotoria de Justiça da Capital para colher informações sobre autorizações, processos administrativos, fiscalização ambiental, urbanística e justificativas para o uso da Estação Cabo Branco por particulares para realização de evento de leilão que vem sendo divulgado para acontecer no sábado (29/11).

Também determinou a notificação das secretarias de Educação e Cultura do Município (Sedec-JP), de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), de Meio Ambiente (Semam), da Procuradoria-Geral do Município (PGM) e da direção da Estação Cabo Branco para que compareçam à audiência.

A Sedec-JP deverá trazer cópia integral de eventuais processos administrativos que tenham autorizado, anuído ou tomado conhecimento da realização do referido evento, ou de qualquer outro ato relativo ao uso privado do equipamento público e a Sedurb, informações sobre eventuais licenças, autorizações, permissões de uso, fiscalizações urbanísticas ou registros administrativos pertinentes ao uso da área da Estação Cabo Branco para eventos privados, especialmente o leilão divulgado.

Já a Semam-JP deverá comparecer munida de informações completas acerca de fiscalizações realizadas, exigência de licenciamento ambiental e eventuais medidas adotadas diante da utilização irregular da Estação Cabo Branco para fins privados. A Procuradoria-Geral do Município, por sua vez, deverá informar o fundamento jurídico eventualmente invocado para autorizar cessão, permissão ou uso do bem público com finalidade distinta de sua função cultural e educativa, especialmente considerando tratar-se de equipamento situado em área de especial proteção ambiental e urbanística.

Por fim, a direção da Estação Cabo Branco deverá trazer cópia integral dos processos administrativos internos, termos de cessão, autorizações, contratos, comunicações ou quaisquer documentos relativos ao uso do espaço pelo evento mencionado ou por eventos similares.

Gaeco e Ficco/PB executam a Operação Lux para desarticular organização criminosa

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A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado da Paraíba (Ficco/PB) e o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco/MPPB) deflagraram, nesta quinta-feira (27/11), a Operação Lux, em João Pessoa. A ação tem como objetivo desarticular uma complexa e estruturada organização criminosa com atuação proeminente na região metropolitana da Capital. A investigação visa desmantelar o núcleo de liderança responsável pelo tráfico de drogas, lavagem de capitais e crimes correlatos.

Na ação policial, participam cerca de 50 policiais das instituições que compõem a Ficco/PB, sendo cumpridos mandados judiciais que incluem 11 ordens de prisão preventiva e diversas buscas e apreensões, além de sequestro de bens dos investigados. Todas as medidas foram expedidas pela 2ª Vara Regional das Garantias da Capital. As diligências se concentram em residências e estabelecimentos ligados aos investigados em bairros da capital paraibana, alcançando ainda alvo situado em São Paulo.

A investigação que culminou na Operação Lux identificou uma sofisticada divisão de tarefas no interior da facção criminosa, compreendendo um núcleo operacional e um núcleo financeiro especializado na lavagem e ocultação de capitais oriundos da atividade ilícita.

A deflagração da Operação Lux reforça o compromisso das instituições integrantes da Ficco/PB e do Gaeco com a prevenção, repressão e desarticulação das facções criminosas, evidenciando a importância da atuação coordenada entre forças policiais e parceiros institucionais. Neste contexto, destaca-se a participação do Gaeco, cuja cooperação técnica ampliou a capacidade investigativa e permitiu o aprofundamento da análise criminal em frentes sensíveis do caso, especialmente no tocante à atuação interestadual da facção.

As investigações apuram a prática dos crimes de Organização Criminosa (Lei nº 12.850/2013), Tráfico de Drogas e Associação para o Tráfico (Lei nº 11.343/2006), Lavagem de Capitais (Lei nº 9.613/98), além de delitos conexos como comércio ilegal de armas de fogo e crimes patrimoniais (incluindo roubo qualificado, receptação e tentativa de furto em estabelecimentos comerciais). As penas máximas pela prática cumulada desses delitos podem ultrapassar 30 anos de prisão.

O nome da operação, “Lux”, que significa “luz” em latim, remete ao propósito de iluminar a estrutura clandestina que permitia a continuidade das atividades criminosas, inclusive mediante articulação entre integrantes custodiados no sistema prisional e comparsas em liberdade, sustentando um complexo arranjo de atuação interestadual.

A FiccoPB é integrada pela Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, Secretaria Nacional de Políticas Penais (Saneppen), Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social da Paraíba, Secretaria de Estado da Administração Penitenciária da Paraíba.

 

STF cancela tese jurídica da revisão da vida toda do INSS

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (26) cancelar a tese jurídica que permitiu revisão da vida toda das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão foi tomada durante julgamento virtual.

Pelo placar de 8 votos a 3, a maioria dos ministros decidiu ajustar o entendimento da Corte, que não permite mais a revisão dos benefícios desde o ano passado.

Além de cancelar a tese definitivamente, o STF reafirmou que os aposentados não terão que devolver valores que foram pagos por meio de decisões definitivas e provisórias assinadas até 5 de abril de 2024, data na qual foi publicada a ata do julgamento que derrubou a tese de revisão da vida toda.

O STF também entendeu que os aposentados não terão que pagar honorários sucumbenciais, que são devidos aos advogados à parte que perde a causa.  A medida vale para pessoas que estavam com processos pendentes de conclusão na Justiça até 5 de abril de 2024.

Pela decisão, os processos que estavam parados em todo país à espera da decisão definitiva do STF também voltarão a tramitar.

Entenda

Em março do ano passado, o Supremo decidiu que os aposentados não têm direito de optarem pela regra mais favorável para recálculo do benefício.

A decisão anulou outra deliberação da Corte favorável à revisão da vida toda. A reviravolta ocorreu porque os ministros julgaram duas ações de inconstitucionalidade contra a Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/1991), e não o recurso extraordinário no qual os aposentados ganharam o direito à revisão.

Ao julgarem constitucional as regras previdenciárias de 1999, a maioria dos ministros entendeu que a regra de transição é obrigatória e não pode ser opcional aos aposentados.

Antes da nova decisão, o beneficiário poderia optar pelo critério de cálculo que renda o maior valor mensal, cabendo ao aposentado avaliar se o cálculo de toda vida poderia aumentar ou não o benefício.