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Sindicato agradece apoio de Adriano Galdino na tramitação que regulamenta Polícia Penal

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Na manhã desta quinta-feira (23), o Sindicato dos Policiais Penais enviou uma nota aberta para agradecer ao governador João Azevedo e ao presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, pelos esforços em consolidar a criação da Polícia Penal.

No texto, o presidente do SINDPPPB, Flávio Albuquerque e a vice-presidente Carol Brito, destacam o compromisso de Adriano Galdino com a causa. “Assim que recebeu a PEC da Polícia Penal, de autoria do Poder Executivo, o deputado Adriano Galdino se prontificou em dar a máxima celeridade, para que o próprio possa, o quanto antes, promulgar a Emenda à Constituição do Estado, que cria a Polícia Penal do Estado da Paraíba”.
A nota detalha, ainda, diversas conquistas da categoria durante a gestão de Galdino na ALPB. “Quando olhamos um pouco para trás e relembramos que o Poder presidido por Adriano Galdino aprovou o nosso PCCR, por unanimidade! Feito este, que não seria possível sem a sensibilidade do chefe do legislativo estadual e sua liderança espontânea entre todos os seus pares”.

Por fim, Flávio Albuquerque e Carol Brito agradecem as iniciativas do Governo do Estado e da presidência da Assembleia. “De fato, pela primeira vez na história de nossa categoria, temos um Governador e um Presidente da Assembleia Legislativa, que têm franco e aberto diálogo para conosco, por mais que por diversas vezes, sejam temas difíceis e com vários pontos a serem analisados, de um lado e de outro. Mas, sobretudo, temos na atualidade, homens de palavra e respeito absoluto ao diálogo”.
Para Adriano Galdino, o reconhecimento da categoria só comprova que o trabalho desempenhado à frente da Assembleia está de acordo com a missão social da Casa. “Como representantes do povo, precisamos focar nos olhos e nossas ações pelo bem da população e das categorias públicas profissionais. Dessa forma, construímos um caminho de desenvolvimento e bem-estar geral no Estado”, resumiu Galdino.

Confira a nota, na íntegra:

O Sindicato dos Policiais Penais do Estado da Paraíba – SINDPPPB, vem a público, perante a sociedade paraibana, a qual os Policiais Penais do Estado da Paraíba, são seus servidores, parabenizar e reconhecer os compromissos firmados, pelo ainda candidato a governador e posteriormente, já como governador, a execução destas agendas, de maneira paulatina e linear, do governador João Azevedo para com a Polícia Penal do Estado da Paraíba, a exemplo da implementação de um PCCR, bem como por manter aberto, canal de diálogo com a categoria, a adequação da Constituição Estadual, ao que determina a Carta Magna de nosso país, no inciso VI do Art. 144, que elenca as polícias penais federal e estaduais, como instituições regulares e de Estado, da Segurança Pública, enviando, a Assembleia Legislativa deste ente federativo, a Proposta de Emenda Constitucional, que oficializa a Polícia Penal da PB.

Ao Presidente da ALPB, Deputado Adriano Galdino, que tem reconhecidamente, muito apreço ao tema da Segurança Pública, sempre prontamente solícito a ouvir e dialogar acerca da temática, com as categorias.

Podemos exemplificar, com conhecimento de causa, no trato que este parlamentar, sempre outorgou aos policiais penais, com grande cordialidade, atenção e respeito a categoria, tendo inclusive como um de seus assessores na Presidência do Poder Legislativo, um Policial Penal da PB.

Tal conduta, se mostra irrefutável, quando olhamos um pouco para trás e relembramos, que o Poder presidido por Adriano Galdino, aprovou o nosso PCCR, por UNANIMIDADE! Feito este, que não seria possível sem a sensibilidade do chefe do legislativo estadual e sua liderança espontânea entre todos os seus pares.

Assim que recebeu a PEC da Polícia Penal, de autoria do Poder Executivo, o deputado Adriano Galdino se prontificou em dar a máxima celeridade, para que o próprio, possa o quanto antes, promulgar a Emenda à Constituição do Estado, que cria a Polícia Penal do Estado da Paraíba.

De fato, pela primeira vez na história de nossa categoria, temos um Governador e um Presidente da Assembleia Legislativa, que têm franco e aberto diálogo para conosco, por mais que por diversas vezes, sejam temas difíceis e com vários pontos a serem analisados, de um lado e de outro.

Mas, sobretudo, temos na atualidade, homens de palavra e respeito absoluto ao diálogo.

A perfeição, temos ciência que está longe, como também, que em nenhum aspecto da vida humana, ela irá de fato existir. Porém, a busca pela mesma, deve ser continua, pois só assim, poder público, sociedade e cada cidadão que compõem está, podem melhorar a vida comunitária, em um processo necessariamente infinito.

Justiça acata pedido do MPPB e suspende concurso da Prefeitura de Bayeux

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Prefeitura de Bayeux

O concurso da prefeitura de Bayeux foi suspenso após um pedido de liminar do Ministério Público da Paraíba (MPPB) acatado pela Justiça. A decisão é do dia 21 de setembro. O concurso, que oferece 568 vagas, além de cadastro de reserva, estava sob investigação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) devido a algumas irregularidades.

De acordo com a decisão da Justiça, a secretaria de administração de Bayeux havia se comprometido em realizar um estudo sobre a realização do concurso público, avaliando o número de vagas com base nas leis municipais vigentes, para avaliar o impacto financeiro aos cofres públicos e, em seguida, gerar o Termo de Referência para o procedimento licitatório de contratação da banca examinadora.

No entanto, durante os trâmites entre o Ministério Público e a prefeitura de Bayeux, o MP soube, por meio da imprensa, da divulgação do edital, e não localizou processo licitatório para contratação da empresa organizadora.

Pelo mesmo motivo, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) já havia solicitado esclarecimentos à Prefeitura Municipal de Bayeux, tendo em vista as irregularidades no procedimento licitatório. O município tinha até o dia 20 de setembro para apresentar defesa, mas pediu prorrogação do prazo, que foi acatado pelo TCE. Nesse momento, no entanto, o concurso não havia sido suspenso.

De acordo com a decisão do juiz, o concurso ainda pode ocorrer, mas realizando uma série de ajustes respeitando os ditames legais e os princípios da moralidade, da isonomia, da impessoalidade, da transparência e da razoabilidade, inclusive obrigando o Instituto de Desenvolvimento Brasileiro (IBID), empresa organizadora do certame, a devolver aos cofres municipais todo o dinheiro arrecadado.

Além da suspensão do concurso, a Justiça solicitou que município de Bayeux crie, em até dez dias, uma conta específica para recolhimento de todos os valores referente ao concurso público do município de Bayeux, além de corrigir todas as irregularidades apresentadas pelo TCE.

O Ibid também deve informar no mesmo prazo a quantidade de candidatos inscritos, por nível de cargo (nível superior, médio ou fundamental) e o valor arrecadado, o número de isentos por nível de cargo, e, ainda, em igual prazo, fazer a transferência para a conta específica a ser criada pelo município de Bayeux, de todos os valores arrecadados com as inscrições do concurso.

G1 Paraíba

Eleições da OAB-PB: Procurador-geral de Santa Rita adere à candidatura de Harrison

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Após uma adesão em massa de advogados de diversas gerações de Santa Rita, o Procurador-geral do Município, Adair Coutinho, anunciou apoio à pré-candidatura do advogado e professor Harrison Targino a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), nas eleições do próximo mês de novembro.

Adair ressaltou a participação histórica da advocacia da cidade nas campanhas da Ordem e que não poderia se furtar em participar deste momento, destacando as qualidades de Harrison.

“Doutor Harrison Targino não foi meu professor na graduação, mas todas referências que tenho sobre ele são de grandeza, competência e compromisso com a defesa intransigente da advocacia. É preciso de alguém com esse perfil para atuar na diminuição das custas judiciais e para trazer a Santa Rita uma sede da OAB”, discursou.

Harrison agradeceu o apoio e se comprometeu em trazer Santa Rita para centro do debate da OAB. Ele também convidou a advocacia santarritense a colaborarem com a formulação do programa de metas para o próximo triênio.

Polícia desarticula ponto de venda de drogas que seria comandado por mulheres

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A Polícia Militar desarticulou um esquema do tráfico de drogas que teria no comando três mulheres, no bairro do Planalto, na cidade de Mamanguape, Litoral Norte da Paraíba. As suspeitas, de 46, 26 e 20 anos, foram presas em flagrante, na madrugada desta quinta-feira (23). Na casa que seria usada por elas para a venda de entorpecentes, a PM apreendeu maconha, balança de precisão e folhas de Cannabis (planta que dá origem à maconha).

A prisão foi realizada por equipes da Força Tática da 2ª Companhia Independente da PM (2ª CIPM), durante as atividades de reforço no bairro do Planalto. O esquema foi descoberto após os policiais flaglarem a atividade do tráfico acontecendo na frente da residência. Durante o cerco, as mulheres foram presas e o material apreendido.

O caso foi levado para a Delegacia de Polícia, em Mamanguape.

Secretaria Executiva da Participação Popular reúne conselheiros nesta quinta-feira

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As reuniões ordinárias com conselheiros e regionais e municipais da Secretaria Executiva da Participação Popular (SEPP) prosseguem até o dia o próximo dia 28. Nesta quinta-feira (23), os encontros acontecem em três regiões de João Pessoa.

O objetivo dos encontros é identificar quais as principais áreas, em zeladoria, mais demandadas pela população para que o assunto seja tratado no Participação Popular Temático (PPTemático), que envolve as secretarias responsáveis pelos serviços.

Ivonete Santos é conselheira municipal no bairro Grotão e falou, durante a reunião da 5ª Região da Participação Popular, ocorrida na noite da quarta-feira (22), que se trata de um momento importante para conhecer a realidade de todos os bairros da região.

“Às vezes temos as mesmas necessidades que podemos resolver de forma coletiva. Acho que todos nós estamos aqui buscando melhorias para nossos bairros e comunidades. É isso que importa”, afirmou a conselheira.

O conselheiro regional Carlos Almeida, do bairro do Geisel, disse acreditar que as ferramentas participativas são uma forma de garantir que as comunidades sejam ouvidas e atendidas. “Estamos nesse processo para somar, para construir com o diálogo”, afirmou.

As reuniões são coordenadas pelos articuladores de cada região. O articulador tem o papel de coletar as demandas mais solicitadas pelos moradores e, a partir daí, verificar qual área está exigindo mais atenção.

Para o articulador da 5RPP, Sammy Bezerra, a reunião ordinária é um momento de escuta, onde os moradores ficam à vontade para relatar problemas que podem ser solucionados. “É a vontade de nossa gestão atender da melhor forma o nosso povo através do diálogo. Esse é o papel da Participação Popular, ser um elo entre população e gestão para que tenhamos uma cidade próspera”, disse.

Calendário:

Dia 23/09
7RPP – Associação Jardim Bom Samaritano, Cristo, às 19h
8RPP – Associação dos Moradores do Baleado, Cruz das Armas, 18h30
14RPP – Associação dos Moradores dos Bancários, 19h

Dia 24/09
9RPP – Centro Comunitário Chievo, Alto do Mateus, 19h
10RPP – Associação Artyoga, Alto Róger, 19h

Dia 27/09
11RPP – Sociedade Pan Recreativa, Mandacaru, 18h30
12RPP – Escola Municipal Raimundo Nonato, 18h30

Dia 28/09
13RPP – Cecapro, Beira Rio, 18h30

Preso mais um suspeito de tráfico de drogas no Mercado Central de João Pessoa

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A Polícia Militar prendeu, na noite dessa quarta-feira (22), um suspeito de 32 anos que estaria atuando no tráfico de drogas, nas proximidades do Mercado Central de João Pessoa. Com ele, foram apreendidas drogas dos tipos maconha, cocaína e crack, balanças de precisão e embalagens para entorpecentes. Ele foi localizado em uma casa abandonada, na avenida Marechal Almeida Barreto.

Conforme informações obtidas pelos policiais do 1º Batalhão, que foram responsáveis pela prisão, o suspeito já tinha em sua ficha criminal antecedentes por furto e tráfico de drogas e estaria atuando há duas semanas no entorno do Mercado Central, inclusive usando a casa onde ele foi encontrado como ponto de armazenamento de entorpecentes.

O preso foi apresentado na Central de Flagrantes, no Geisel.

Polícia prende cinco suspeitos de tráfico de drogas em Campina Grande

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A Polícia Militar interceptou um carro com cinco suspeitos, na noite dessa quarta-feira (22), e encontrou no veículo duas armas de fogo e embalagens com maconha e cocaína, na cidade de Campina Grande. O grupo foi preso perto da feirinha do bairro das Malvinas.

A ação foi realizada pela 2ª Companhia Especializada em Policiamento com Motocicletas (2ª CEPMotos), que realizava rondas na região e suspeitou do veículo, que tinha placas de Pernambuco. Dos cinco presos, três deles já tinham passagem pela polícia por roubo a banco. O grupo será investigado também por outros crimes.

Os presos foram apresentados na Central de Polícia, em Campina Grande.

Pesquisa aponta variação no preço da gasolina de R$ 0,32 em João Pessoa; confira

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A diferença no preço da gasolina se mantém há três semanas em 32 centavos para pagamento à vista, registra pesquisa comparativa para combustíveis realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor no dia 22 de setembro, oscilando entre R$ 5,779 (Posto Elesbão – Água Fria) e R$ 6,099 (Big – Tambaú). No cartão, a diferença sobe para 41 centavos, com preços entre R$ 5,779 e R$ 6,190. A média de preço do produto é de R$ 5,926 para pagamento em dinheiro.

Dos 110 visitados pela pesquisa do Procon-JP, 32 postos aumentaram os preços em comparação com o levantamento do último dia 15, dois reduziram e 76 mantiveram o preço da gasolina. O produto também mantém a mesma variação da semana passada (5,5%), e o Gás Natural Veicular (GNV) continua com a maior: 20,8%.

Em fiscalização conjunta aos postos de combustíveis esta semana, o Procon-JP e o Imeq-PB encontraram irregularidades em bicos de bombas devido à imprecisão do valor apresentado no painel, além de  produtos com data de validade vencida. Rougger Guerra, secretário do Procon-JP, informa que até a manhã da quarta-feira, o Imeq-PB interditou seis bicos de bombas em quatro postos e o Procon-JP apreendeu dezenas de produtos automotivos com a data de validade vencida, totalizando seis autuações. “Também vamos continuar a monitorar os preços dos combustíveis”.

Álcool – Quanto ao etanol, o Procon-JP encontrou o menor preço a R$ 4,899 (Independência – Tambiá), que vem se mantendo há quatro semanas, mas o maior valor encontrado nas bombas sofreu variação para mais, saindo de R$ 5,399 para R$ 5,419 (Pichilau Gauchinha – Distrito Industrial). Em relação ao levantamento da semana passada, três postos aumentaram, seis reduziram e 98 mantiveram o preço do produto.

S10 – Já menor preço do diesel S10 registrou alta em comparação com a pesquisa da semana passada, subindo de R$ 4,549 para R$ 4,578 (São Luiz – Varjão). O maior se manteve em R$ 4,999 (JR– Manaíra e Big – Tambaú) em relação ao último dia 15. Oito locais aumentaram o preço do S10, um reduziu e 90 mantiveram o mesmo valor do último levantamento do Procon-JP.

GNV – A oscilação do preço do Gás Natural Veicular (GNV) continua a mesma do levantamento de 15 de setembro, variando entre R$ 4,129 (Estrela – Geisel) e R$ 4,989 (Posto Z – Jardim Cidade Universitária). Todos os 13 revendedores do produto visitados pela pesquisa do Procon-JP mantiveram o mesmo preço da semana passada.

Confira pesquisa e panfleto

https://mcusercontent.com/6b8230288b203511692924965/files/b4f7ab37-b41f-7738-f901-2a2433ffe4a7/TABELA.COMB.22.09.pdf

https://mcusercontent.com/6b8230288b203511692924965/files/dd48b58b-20b8-ffef-76e2-8705e590429f/PANFLETO.22.09.pdf

João Pessoa sedia Copa Brasil de Paraciclismo neste fim de semana

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Com o apoio da Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Juventude, Esporte e Recreação (Sejer), a Capital sedia a 1ª etapa da Copa Brasil de Paraciclismo neste fim de semana. A cidade vai receber 80 atletas – em 13 categorias distintas – para as provas CRI (Contra Relógio Individual) no sábado (25) e resistência no domingo (26). A largada será sempre às 8h, na Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, e o circuito foi montado até a entrada do bairro da Penha.

O secretário municipal da Juventude, Esporte e Recreação, Kaio Márcio, projetou incluir a competição no calendário anual de João Pessoa. O objetivo é aumentar o número de participantes no ano que vem. Em agosto, inclusive, o secretário esteve no Rio de Janeiro com o prefeito Cícero Lucena para a assinatura do termo de compromisso para a cidade receber a competição.

“É com muita alegria que João Pessoa sedia essa competição pela primeira vez. Estamos sediando uma etapa nacional e que pontua para o campeonato nacional do paraciclismo. Estamos muito felizes em estar neste primeiro ano presentes na competição. Queremos a cada ano ofertar uma competição cada vez maior e com o maior número de atletas”, afirmou Kaio Márcio.

Entre os inscritos na Copa Brasil de Paraciclismo, estão dois participantes dos Jogos Paralímpicos de Tóquio: Carlos Soares e Jady Malavazzi. Ela, que foi medalha de prata na prova de resistência da Copa do Mundo da Itália, em 2017, falou sobre a competição em João Pessoa.

“Será a minha primeira competição nacional após dois anos longe das estradas por conta de problemas de saúde. É um novo ciclo, é um recomeço, e hora de dar os meus 100%”, escreveu Jady Malavazzi através das redes sociais.

Capital do esporte – João Pessoa está se tornando a Capital nacional do esporte. Até o final do ano, a cidade recebe diversos eventos esportivos em diferentes modalidades – futebol, corridas de rua, ciclismo, natação, canoagem, esportes radicais, entre outros.

Famup alerta sobre prazos de preenchimento do Censo Suas 2021

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A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) está alertando os 223 municípios paraibanos para necessidade do preenchimento do Censo do Sistema Único de Assistência Social (Suas) de 2021 que já está disponível. Apesar de a data final para atender a demanda seja 10 de dezembro, a Famup recomenda que os gestores municipais cumpram com os prazos estipulados para não sofrerem sanções, como interrupção do repasse dos recursos federais.

Para a Famup, é importante destacar que o envio das informações vai até o dia 10, e o período de retificação é de 13 a 17 de dezembro. O processo de aprimoramento tanto de gestão quanto da operacionalização das políticas públicas depende de investimento em ferramentas e estratégias que proporcionem aos gestores uma leitura ampla sobre sua realidade.

Para preencher os questionários é preciso ter cadastro na conta gov.br e, para preencher o Censo SUAS 2021, estados e municípios devem acessar os questionários eletrônicos disponíveis no site do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). O descumprimento da obrigatoriedade pode acarretar penalidades para os Entes que impactem na continuidade da execução dos serviços socioassistenciais do município.

O Censo Suas é uma ferramenta fundamental para que o órgão gestor federal acompanhe os serviços, programas e projetos de assistência social realizados no âmbito das unidades públicas de assistência social e das entidades e organizações. Ele permite um monitoramento quantitativo, pode auxiliar na atuação dos Conselhos de Assistência Social e subsidiar a construção e manutenção de indicadores de monitoramento e avaliação.

Promovido anualmente, o Censo fornece dados para melhor análise da estrutura de funcionamento do Suas, especialmente sobre demandas apresentadas, articulações com outras políticas setoriais, perfil dos recursos humanos e capacidades de ofertas da rede socioassistencial em âmbito nacional. Também monitora a execução e os resultados dos programas sociais e serviços oferecidos à população.