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No Dia do Professor, senador Veneziano critica medidas do governo federal na educação e reforça compromisso com esses profissionais

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No Dia do Professor, comemorado nesta sexta-feira (15), o Primeiro Vice-Presidente do Senado, o senador Veneziano Vital do Rego (MDB-PB) homenageou todos os professores que segundo o senador exercem a “profissão das profissões”. Veneziano lembra que somente na educação básica o Brasil dois milhões e meio de professores. Para ele é preciso refletir sobre as recentes medidas adotadas pelo governo federal que prejudicam a educação e os profissionais em sala de aula.

Ele citou o bloqueio de verbas das universidades e dos institutos federais e o contingenciamento de valores destinados ao pagamento de bolsas-de-estudo como ações que vão na contramão do que é esperado de um país que quer se desenvolver. Como filho de um professor, o jurista e professor de direito Vital do Rêgo que por anos foi reitor da antiga FURNE (atual UEPB), Veneziano destaca que, os cortes já atingiram a marca de R$ 1 bilhão e vem ocorrendo desde os anos de 2019 e 2020, mas se ampliaram agora, com o orçamento de 2021.

Neste sentido, o senador reforça seu compromisso nas lutas empreendidas em defesa do ensino público como um todo e lastima que essa bandeira de corte de verbas continue pelo Governo Federal, o que vem ocorrendo desde o início da atual gestão. “Essa politica de desconstrução do ensino público teve início na gestão do ex-ministro da Educação, o colombiano Ricardo Vélez Rodríguez, passando por Abraham Weintraub, Carlos Alberto Decotelli e permanece com o atual ministro, Milton Ribeiro, que se dispõe a fazer esses cortes, ideologizando o tema da formação superior”, disse.

Veneziano defendeu que haja uma união de esforços em favor do ensino público de qualidade, em todos os níveis, com recursos suficientes para a manutenção dos três eixos basilares (ensino, pesquisa e extensão). Ele lembrou que quando prefeito de Campina Grande, fez concursos, estabeleceu e cumpriu os Planos de Cargos, Carreiras e Renumeração dos servidores (PCCR´s), construiu, reformou e ampliou, escolas e creches municipais, além de ter apoiado a melhoria das condições de trabalho dos professores.

“O professor além de ser técnico proficiente que ensina uma ciência, arte, técnica ou outro conhecimento, forma também cidadãos e molda o comportamento de uma geração. Fica aqui meu compromisso com todos que exercem essa ‘profissão das profissões’”, disse o senador.

Cícero Lucena participa da abertura do E-Sports João Pessoa

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O prefeito Cícero Lucena fez a abertura nesta sexta-feira (15) da competição de jogos eletrônicos E-Sports João Pessoa, no Unipê. Com o apoio da Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Juventude, Esporte e Recreação (Sejer), ao todo são 32 equipes, com cinco jogadores cada, na disputa.

“Apesar da pandemia, chegou um momento de voltarmos à normalidade das nossas vidas e recuperar o tempo que eventualmente tenha sido perdido. A Prefeitura tem como meta na área de esportes se tornar a capital do esporte saudável. São diversas modalidades que estamos estruturando e procurando apoiar, tornando os eventos nacional e até mesmo internacional”, comentou Cícero Lucena.

O gestor de João Pessoa ficou satisfeito com o evento e reforçou que a tecnologia é o futuro e também vai estar presente nas escolas municipais de João Pessoa.

 

“Sem dúvidas, essa oportunidade nos deixa muito feliz até para consolidar algo também, que é ter parcerias. Aqui temos a parceria com o Unipê, que tem nos apoiado em várias atividades esportivas e, consequentemente, tenho certeza que com esse tipo de parceiro nós vamos multiplicar essa vontade de fazer. Estamos trazendo também a tecnologia para a Escola Municipal, onde todos os nossos alunos vão ter tablets. Em breve, queremos ter uma equipe da escola do município participando também”, disse o prefeito.

O E-Sports João Pessoa termina neste sábado (16), à tarde, dia que está reservado para as finais. O secretário de Esportes da Capital, Kaio Márcio, destacou que a pasta pela primeira vez apoia um evento de jogos eletrônicos e projetou futuros torneios.

“É o primeiro passo que a gente está dando nos jogos eletrônicos na cidade. Fico muito feliz em poder iniciar com um jogo como League Of Legends, que é um jogo em equipe com cinco participantes por time. Fica mais emocionante e uma competição que tem uma interação maior. Estamos iniciando esse projeto de jogos eletrônicos e aqui está sendo o pontapé inicial. No ano que vem queremos ampliar esse horizonte”, concluiu Kaio Márcio.

Esposa do deputado estadual Bosco Carneiro, Raquel Carneiro morre após luta contra o câncer

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A esposa do deputado estadual da Paraíba João Bosco Carneiro Júnior, Raquel Queiroz Carneiro, de 50 anos, faleceu, morreu nesta sexta-feira (15), após uma luta contra o câncer. De acordo com informações a, o quadro de saúde se agravou e foi internada em um hospital particular de João Pessoa.

Nas redes sociais, Raquel Carneiro chegou a compartilhar, no fim de agosto, uma imagem em que a mostrava internada em uma unidade de saúde e agradeceu aos que estavam com ela. Em setembro anunciou que seria avó novamente ao publicar uma imagem de um teste de gravidez. Bosco e Raquel eram casados há 32 anos. No próximo dia 02 de novembro, completaria 51 anos.

Ela deixa três filhos e um neto. Um dos filhos, Bosco Carneiro Neto, é vice-prefeito do município de Alagoa Grande. De acordo com informações recebidas pelo portal, Raquel lutava há bastante tempo contra o câncer. Há quatro anos chegou a fazer uma cirurgia.

Sobre o sepultamento, o corpo deverá ser enterrado em Alagoa Grande amanhã pela manhã quando haverá o cortejo. De acordo com informações,  o corpo chegará ainda nesta sexta-feira (15) e ficará na Câmara Municipal para despedidas de amigos e familiares.

Justiça mantém bloqueio de bens de prefeito, secretária de Princesa Isabel e empresário acusados de irregularidades na compra de testes de covid

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A Justiça da Paraíba manteve o bloqueio dos bens do prefeito do município de Princesa Isabel, Ricardo Pereira do Nascimento, bem como a secretária municipal de saúde, empresário e a empresa Everton Barbosa Falcão. Eles são acusados de irregularidades na aquisição de testes rápidos contra a covid-19 e máscaras.

Os réus recorreram ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, por meio de agravo de instrumento, mas o relator do caso negou a liminar. Com isso, foi mantido o bloqueio de valores dos réus, conforme decisão da 11ª Vara da Justiça Federal no mês passado.

De acordo com ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) em Monteiro, o município comprou 5 mil testes rápidos e 40 mil máscaras descartáveis à empresa Everton Barbosa Falcão (CNPJ 34.132.697/0001-76), no valor de R$ 420 mil, com dispensa de licitação. A empresa é alvo da Operação Select, deflagrada no mês passado.

Segundo o Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), há indícios de sobrepreço no valor de R$ 268,5 mil nas aquisições. Já a Controladoria-Geral da União (CGU) apontou que supostamente a empresa contratada não forneceu os materiais adquiridos em sua integralidade, de maneira a potencializar o dano ao erário causado.

“Isso porque há um evidente descompasso entre a aquisição dos produtos, aferida a partir de notas fiscais de entrada e saída do estoque da empresa Everton Barbosa Falcão, e a venda aos entes públicos que com ela firmaram avença”, destaca a Justiça na decisão de primeira instância.

Ainda de acordo com a decisão da 11ª Vara Federal da Paraíba, “chama a atenção a ausência de especificidade mercadológica da empresa para fornecer material médico quando do início da crise pandêmica. Isso porque, da análise do manancial probatório, a empresa cuidou de acrescentar a especificidade acima apenas para o fim de firmar o acordo com o município de Princesa Isabel”.

Conforme a decisão da 11ª Vara, as impropriedades em evidência na empresa Everton Barbosa Falcão eram de conhecimento dos agentes públicos. “Com efeito, a própria Comissão Permanente de Licitação (CPL) do município de Princesa Isabel indicou cautela na contratação, realçando, na ocasião, que sua especificidade mercadológica basicamente se limitava ao fornecimento de materiais e serviços para construção”.

“A despeito desse cenário, a secretária de saúde, de um lado, optou por concluir pela boa reputação da empresa, e o prefeito, de outro, decidiu por homologar a contratação. Desta feita, a probabilidade do direito está demonstrada nas provas que acompanham a presente ação, tendo em vista que há fortes indícios de que os demandados causaram lesão ao erário”, acrescentou o juiz de primeira instância.

Assim, em análise preliminar, o prefeito, na condição de gestor do município de Princesa Isabel e autoridade responsável pela ratificação do certame licitatório, a então secretária de saúde e autoridade responsável por atestar a contratação, além da empresa Everton Barbosa Falcão e seu proprietário, beneficiários de verbas federais, incorreram, em tese, na conduta prevista no inciso I, artigo 10, da Lei 8.429/92 (improbidade administrativa).

Processo nº  0800198-22.2021.4.05.8203

Com presença de Harrison, Jailson Araújo e Jacinta Henriques lançam chapa para Subseção de Catolé do Rocha

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O MOVIMENTO liderado pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, lançou, nessa quinta-feira (14), as pré-candidaturas dos advogados Jailson Araújo e Jacinta Henriques, respectivamente a presidente e vice, da Subseção da OAB de Catolé do Rocha pela chapa: A Ordem é Somar.

O evento, que aconteceu no restaurante Recanto do Sertão, reuniu centenas de advogados e contou com a presença do do advogado e professor Harrison Targino, pré-candidato a presidente da OAB-PB pelo MOVIMENTO liderado por Paulo Maia nas eleições do próximo mês de novembro.

“A chapa é fruto da união dos dois advogados que até recentemente estavam em grupos distintos e resolveram se unir para fortalecer a representatividade da advocacia da região”, afirmou Paulo Maia, que é pré-candidato a Conselheiro Federal da OAB pela Paraíba, na chapa encabeça do por Harrison.

“Os advogados e advogadas de Catolé do Rocha, São Bento e região estão unidos pelo bem da OAB”, disse Jailson Araújo. “A união faz a força. Juntos venceremos”, completou Jacinta Henriques.

Na oportunidade, Harrison e Paulo Maia conclamaram os advogados de Catolé e região a votarem na chapa de Jailson e Jacinta para dar continuidade ao processo de interiorização das ações Ordem no Sertão paraibano iniciado pela atual gestão. “Precisamos dar continuidade as obras e ações realizadas pelo presidente Paulo Maia no Sertão e assim garantir a presença da OAB-PB em todas as regiões do Estado”, declarou Harrison.

Harrison ressaltou a importância da aproximação da Ordem com os advogados do Sertão e que os advogados de todo o estado devem ser tratados de forma horizontal. “O Advogado do Sertão e o advogado do litoral, da Capital, possuem a mesma importância e valor e devem receber da OAB da Paraíba o mesmo tratamento”, disse.

Paulo Maia, por sua vez, lembrou que no início do mês passado a OAB-PB inaugurou
a sede própria da Subseção de Catolé do Rocha, uma obra almejada há mais de duas décadas pelos advogados da região, que saiu do papel em sua gestão. “Isso é a prova do compromisso da OAB-PB com a interiorização das ações da OAB-PB assumido por nossa gestão”, afirmou

‘Procon-JP vai às aulas’ inicia inscrição dos alunos para curso em Direito do Consumidor

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O Procon-JP alerta aos estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental II da Rede Pública Municipal que as inscrições para o curso de formação em Direito do Consumidor começa nesta sexta-feira (15), através do WhatsApp do Procon-JP (83 98665-0179) ou do site  proconjp.pb.gov.br, das 8h às 17. O Programa ‘Procon-JP vai às aulas’ vai contemplar 850 alunos que terão direito a uma bolsa de R$ 350,00 por dois meses, tempo de duração do curso. As inscrições prosseguem até o dia 29 de outubro.

O secretário Rougger Guerra explica o processo de inscrições. “O estudante entra em nosso WhatsApp ou no site e preenche um formulário que será encaminhado para a Secretaria Municipal de Educação, responsável pela seleção dos alunos. É tudo muito simples”. Ele ressalta que o projeto conta com a parceria fundamental da Secretaria Municipal de Educação, que será responsável pela seleção final e disponibilizará os espaços físicos para o curso.

Para participar do Projeto ‘Procon vai às aulas’, além de estar matriculado no 9º ano do Ensino Fundamental II da Rede Pública Municipal, o aluno deve mostrar bom desempenho acadêmico, que é também o critério que servirá para a classificação final caso o número de inscritos ultrapasse as 850 vagas.

Importância social – O titular do Procon-JP ressalta a importância social do Programa.  “Vamos alcançar os alunos em situação de vulnerabilidade social e econômica do município. Sabemos que a crise econômica causada pela pandemia afeta principalmente as famílias de baixa renda nas periferias e, certamente, a bolsa remunerada a que os alunos contemplados terão direito vai ajudar no orçamento doméstico neste final de ano. O Procon-JP aposta na união de forças e em projetos que ampliem a interação e tragam retorno para a sociedade”.

A formação – Após a seleção para o ‘Procon-JP vai às aulas’, os jovens serão organizados em grupos (preferencialmente por região ou escola municipal) e começarão a receber a formação através de curso específico com disciplinas organizadas em três módulos, com 10 horas/aula cada, utilizando os espaços disponibilizados na própria escola.

Programa ‘Procon-JP vai às aulas’
Público:
 Alunos do 9º ano do Ensino Fundamental II da Rede Pública Municipal
Inscrições: WhatsApp (83 98665-0179) ou o site  proconjp.pb.gov.br,
Horário: das 8h às 17h
Data: 15 a 29 de outubro de 2021

Informativo

https://mcusercontent.com/6b8230288b203511692924965/files/f937ae68-28a8-05c1-65f6-3ca15af4cfc9/PROCON_VAI_ÀS_AULAS.pdf

Conheça a campanha Jornada das Águas que trará soluções para a falta d’água no Nordeste

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Rio São Francisco - © Mauricio de Almeida/ TV Brasil

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, iniciará um roteiro de dez viagens para a Região Nordeste a partir da próxima segunda-feira (18). Chamada de Jornada das Águas, a iniciativa visa a inaugurar obras de infraestrutura sanitária e de abastecimento, além de firmar compromissos de novas entregas que ampliem a oferta de água potável e esgoto tratado em áreas de baixo desenvolvimento socioeconômico.

Segundo Marinho, a campanha Jornada das Águas tem como objetivo conscientizar populações locais sobre a importância do desenvolvimento econômico sustentável, além da manutenção, preservação e recuperação de nascentes de água.

Considerados prioridades da pasta, o acesso universal à água potável e a redes de esgoto tratado trarão, na avaliação do ministro, um aumento substancial na qualidade de vida da população brasileira e a redução de casos de doenças sanitárias, além de gerarem amplo interesse da iniciativa privada na criação e participação em novos negócios no setor – termos que se alinham à chamada bioeconomia.

“A água é o principal e mais importante vetor de desenvolvimento do país. Sem água, nenhuma economia se desenvolve. Temos a possibilidade de atrair a iniciativa privada para esse âmbito. Em linhas gerais, acho que o mais importante é a percepção que a sociedade precisa ter de que não há nada mais importante do que a qualidade das águas”, afirmou Marinho.

Ele lembrou que o novo Marco Legal do Saneamento – que prevê a universalização dos serviços de água e esgoto até 2033 – é o mecanismo que possibilitará a aceleração do processo de infraestrutura sanitária por meio da modernização dos regulamentos do setor e maior abertura para investimentos privados.

Marinho avaliou que as medidas realizadas pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) têm o potencial de ajudar o país em períodos de crise hídrica, como a que atinge o Brasil em 2021 e é considerada a pior dos últimos 91 anos. Atualmente, 60% da energia consumida no país é gerada por usinas hidrelétricas.

Entre as principais obras que serão entregues durante a Jornada das Águas está a inauguração do Ramal do Agreste – uma tubulação de 70,8 quilômetros de extensão e capacidade de vazão de 8 mil litros de água por segundo, que abastecerá cerca de 2 milhões de pessoas em 68 cidades do estado de Pernambuco. A obra faz parte do eixo leste da integração do Rio São Francisco e foi feita para sanar os problemas de abastecimento em uma região conhecida por grandes períodos do ano sem chuva.

Rogério Marinho adiantou que anunciará também a construção do Ramal do Salgado, no Ceará, durante a visita programada ao estado. A obra, que deverá custar em torno de R$ 600 milhões, tem previsão de levar água para 4,7 milhões de pessoas em 54 municípios cearenses.

Águas Brasileiras

Outra novidade que será apresentada na Jornada das Águas é o segundo edital para o programa Águas Brasileiras – uma parceria interministerial que fomenta iniciativas de preservação de nascentes em todas as bacias hidrográficas brasileiras. O MDR informa que cerca de R$ 3,5 bilhões serão investidos ao longo de dez anos na revitalização e preservação de recursos hídricos nacionais, tanto na Bacia do Rio São Francisco quanto na Bacia do Rio Parnaíba.

“As políticas que estão sendo implementadas não focam apenas nas necessidades do momento, mas em um legado de melhorias que formam um círculo virtuoso que precisa ser visto externamente. Quando falamos de melhorias ambientais, a primeira coisa que vem à cabeça é a Amazônia. Mas essas obras tratam do maior problema ambiental do Brasil: a falta de acesso à água tratada e a uma rede sanitária adequada em regiões sensíveis”, argumentou Marinho.

Na visão do governo federal, intervenções como as que serão inauguradas e anunciadas durante o programa Jornada das Águas também criam um apelo internacional, já que mostram iniciativa ao tentar reverter intervenções urbanas que afetam os biomas naturais e causam desequilíbrio entre as atividades econômicas praticadas no país e o patrimônio natural. “Estamos buscando retomar o equilíbrio e a harmonia, ao mesmo tempo em que estamos modernizando a economia e atualizando nossa legislação”, afirmou o ministro.

 

Agência Brasil

Senado deve ouvir governadores sobre projeto para valor fixo do ICMS sobre combustíveis

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Rodrigo Pacheco (DEM-MG) em sessão do Senado. (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nessa quinta-feira (14) que pretende ouvir os governadores antes de submeter à votação o projeto que estabelece um valor fixo para a cobrança de ICMS sobre combustíveis.

Na quarta (13), a Câmara aprovou o substitutivo do relator, deputado Dr. Jaziel (PL-CE), ao Projeto de Lei Complementar 11/2020, do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT). O texto obriga estados e Distrito Federal a especificar a alíquota para cada produto por unidade de medida adotada, que pode ser litro, quilo ou volume, e não mais sobre o valor da mercadoria. Na prática, a proposta torna o ICMS invariável frente a variações do preço do combustível ou de mudanças do câmbio.

— A Câmara dos Deputados cumpriu uma etapa própria de avaliação, agora cabe ao Senado fazer uma avaliação do projeto. Não é possível antever o que vai ser a decisão do Senado Federal em relação a esse projeto, mas, por certo, tratando-se de ICMS, que é um imposto estadual, é muito importante ouvirmos os governadores dos estados para poder fazer a avaliação do projeto. Então, nós teremos esse tempo de avaliação no Senado Federal —  disse Rodrigo Pacheco, em entrevista à imprensa.

O presidente do Senado destacou, ainda, que o projeto será debatido em comissões e audiências públicas.

— Obviamente tratando-se de um projeto que pode dar solução a um problema grave que temos no Brasil, que é o preço dos combustíveis, vamos ter boa vontade para agilizar o máximo possível, se o projeto tiver mesmo essa conotação e eficácia para resolver o preço dos combustíveis. Mas, obviamente, que há o amadurecimento próprio do projeto de lei, considerando inclusive aquilo que os governadores estão apontando, que é uma queda na arrecadação, o que interfere ali no dia a dia e na previsibilidade do orçamento dos estados. Então vamos considerar essas informações e permitir o diálogo, inclusive com os governadores dos estados e do Distrito Federal,  para que possamos ter a melhor conclusão possível. Mas temos, claro, muito boa vontade com um projeto que vem da Câmara aprovado e cujo objetivo é dar solução a um problema grave, que é o preço dos combustíveis – concluiu Rodrigo Pacheco.

Presidente Bolsonaro deve estar na Paraíba na próxima semana

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Foto: Reprodução internet

O presidente Jair Bolsonaro deve cumprir agenda na Paraíba e em outros estados da região Nordeste, neste mês de outubro. A agenda do presidente terá início a partir da segunda-feira (18), ao lado do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, onde devem lançar o “Jornada das Águas” no Rio Grande do Norte, Ceará e Pernambuco.

Na Paraíba, a agenda acontecerá na quinta-feira, dia 21, com a entrega do último trecho do canal do Eixo Norte, do Projeto de Integração do São Francisco.

A agenda oficial só deve ser confirmada, porém, dois dias antes do evento.

 

Covid-19: casos sobem para 21,6 milhões e mortes, para 602 mil

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O total de casos de pessoas que contraíram covid-19 atingiu 21.612.237. Nas últimas 24 horas, foram registrados 14.288 novos casos da doença. Ontem, o sistema marcava 21.597.949 casos acumulados.

Ainda conforme as autoridades de saúde, há 251.541 casos em acompanhamento, de pessoas que tiveram o quadro de covid-19 confirmado.

O total de pessoas que não resistiram à covid-19 subiu para 602.099. De ontem para hoje, as autoridades de saúde registraram 525 mortes por covid-19. Ontem, o painel de informações trazia 601.574 óbitos.

Ainda há 3.131 óbitos em investigação. Essa situação ocorre pelo fato de haver casos em que o paciente faleceu, mas a investigação da causa ainda demanda exames e procedimentos.

As informações estão na atualização do Ministério da Saúde, divulgada na noite desta quinta-feira (14). O balanço sistematiza as informações sobre casos e mortes levantadas pelas secretarias municipais e estaduais de saúde.

Até o momento, 20.758.597 pessoas já se recuperaram da covid-19. O número corresponde a 96% das pessoas que foram infectadas pelo novo coronavírus desde o princípio da pandemia.

Estados

Segundo o balanço do Ministério da Saúde, no topo do ranking de estados com mais mortes por covid-19 registradas até o momento estão São Paulo (150.938), Rio de Janeiro (67.342), Minas Gerais (55.064), Paraná (39.654) e Rio Grande do Sul (35.118).

Já os estados com menos óbitos resultantes da pandemia são Acre (1.841), Amapá (1.986), Roraima (2.006), Tocantins (3.825) e Sergipe (6.020).

Vacinação

No total, até o início da noite desta quinta-feira (14) o sistema do Ministério da Saúde marcava a aplicação de 250,8 milhões de doses de vacina contra a covid-19 no Brasil, sendo 150,1 milhões da 1ª dose e 100,6 milhões da 2ª dose ou dose única.

Quando considerados apenas os dados consolidados no sistema do Programa Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da Saúde, foram aplicadas 244,2 milhões, sendo 144,9 milhões da 1ª dose e 96 milhões da 2ª dose.

No total, foram distribuídas 310,4 milhões de doses a estados e municípios, sendo 301 milhões entregues.