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Comisão da CMPJ delibera sobre bloco pré-carnavalesco Muriçocas do Miramar

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Na manhã desta segunda-feira (6), 41 matérias foram apreciadas pela Comissão de Políticas Públicas (CPP) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). Entre elas, destacam-se os Projetos de Lei Ordinária (PLOs) que dispõem sobre reconhecimento de patrimônio cultural de natureza imaterial e horários do bloco pré-carnavalesco ‘Muriçocas do Miramar’.

Apresentando pela vereadora Jailma Carvalho (PSB), o PLO 409/2025 reconhece a consolidação do desfile como uma das mais expressivas manifestações culturais e populares da Capital paraibana. “Mais do que um evento festivo, as ‘Muriçocas do Miramar’ representam a preservação e difusão de elementos autênticos da cultura paraibana, como o frevo, o maracatu, a música popular e o espírito comunitário. O desfile, realizado sem cordões de isolamento, promove a ocupação democrática das ruas, estimulando a participação popular e fortalecendo a identidade cultural da cidade”, justificou a parlamentar. Para a autora, o projeto valoriza a história e a importância cultural do bloco e é uma forma de assegurar a preservação da tradição.

De autoria de João Almeida (PDT), o PLO 268/2025 amplia o horário de término do desfile das Muriçocas do Miramar, em João Pessoa, para as 4h da manhã. O projeto considera a importância do bloco para João Pessoa. “Por ser patrimônio imaterial, o ‘Muriçocas do Miramar’ exige medidas que preservem e fortaleçam sua relevância. A ampliação do horário para as 4h possibilitará uma maior valorização do evento, melhora na qualidade e valor cultural, beneficiando os foliões, a economia local, os comerciantes informais, os organizadores e a imagem cultural de João Pessoa”, diz a justificativa.

Entre as matérias acatadas, também se destacam os PLOs: 238/2025, de Ícaro Chaves (Podemos), que estabelece o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escola na Rede Municipal de Educação de João Pessoa; 376/2025, de Jailma Carvalho (PSB), que cria a política municipal de promoção à liberdade religiosa e ao combate à intolerância religiosa; 410/2025, de Durval Ferreira (PL), que institui a política municipal permanente de prevenção à violência contra a mulher através do programa ‘Antes que aconteça’.

CMJP debate população em situação de rua, recebe estudantes e concede homenagens

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Na semana de 6 a 10 de outubro, a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) vai debater a população em situação de rua na Capital, receber estudantes no programa Parlamento Infantil, além de conceder homenagens durante sessões solenes.

Na manhã da quarta-feira (8), o Legislativo Municipal vai receber os alunos das escolas municipais Professor João Medeiros, localizada no Bairro dos Novais, e Napoleão Laureano, situada em Oitizeiro, dentro do programa Parlamento Infantil, realizado pela Escola Legislativa do Celso Furtado.

Às 10h da quarta-feira (8) acontece mais uma reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a suposta prática de cartel pelos postos de combustíveis de João Pessoa. A expectativa é de que sejam escutados representantes de órgãos, como o Procon Municipal, Procon Estadual, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado.

Ainda na quarta-feira (8), às 14h, acontece uma sessão especial para debater a população em situação de rua na Capital. A propositura é do vereador Tarcísio Jardim (PP) e o debate acontece no Plenário Senador Humberto Lucena.

Na sexta-feira (10), acontece uma sessão solene em homenagem ao Obreiro Universal, voluntários que trabalham pela Igreja Universal do Reino de Deus no evangelismo. “Obreiro Universal tem se destacado como um exemplo de fé, perseverança e serviço ao próximo, dedicando-se incansavelmente à missão de espalhar os ensinamentos de amor, fé e solidariedade”, afirmou o propositor da homenagem, o vereador Valdir Trindade (Republicanos). A sessão acontece no Plenário Senador Humberto Lucena.

Encerrando os eventos da semana, na sexta-feira (10), às 17h, o presidente da CMJP, vereador Dinho Dowsley (PSD), vai entregar cidadania pessoense ao médico Omar Abujamra Junior, além da Comenda Empreendedor Pessoense José Carlos da Silva Júnior à Unimed João Pessoa. A sessão solene acontece no Anfiteatro do Centro de Convenções de João Pessoa.

Com isenção de ITBI para 736 famílias, Cícero Lucena entrega residencial em Gramame

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Com incentivos de R$ 3,6 milhões em isenção do Imposto sobre Transmissão de Bens e Imóveis (ITBI) da Prefeitura de João Pessoa, o prefeito Cícero Lucena entregou, na manhã desta segunda-feira (6), o residencial Mirante do Sol, em Gramame, em uma ação junto à iniciativa privada. Desde 2021, a Prefeitura já concedeu quase R$ 95 milhões, em 19 mil moradias do programa Minha Casa Minha Vida.

A entrega do empreendimento consolida João Pessoa ainda mais entre capitais brasileiras com mais imóveis contratados no Minha Casa Minha Vida, atrás apenas de São Paulo e Rio de Janeiro, de acordo com o último levantamento do Governo Federal. A isenção do ITBI varia entre R$ 4 mil e R$ 5 mil para cada unidade – uma medida fundamental para que famílias possam realizar o sonho da casa própria e impulsionar o setor da habitação.

“Fico feliz em promover a melhoria da qualidade de vida da nossa população e entregar um condomínio residencial como esse daqui, composto por apartamentos construídos com alta qualidade e dotado de uma completa área de lazer, financiado pelo Governo Federal, com prestações inferiores aos valores anteriormente despendidos pelas famílias em aluguel. Adicionalmente, a Prefeitura contribui com a isenção do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), representando uma economia superior a R$ 4 milhões”, afirmou o prefeito.

Medida planejada – A secretária Municipal de Habitação, Socorro Gadelha, disse que o prefeito solicitou um estudo a fim de identificar as necessidades e desafios específicos dessa faixa de renda, de até dois salários mínimos. O propósito era compreender as dificuldades enfrentadas para aquisição dos imóveis por parte das famílias. “Visto que muitos residiam em imóveis alugados. A pesquisa revelou que o principal entrave residia no elevado custo das tarifas e tributos inerentes à aquisição de  bens imóveis. Diante desses resultados, o prefeito determinou a isenção do ITBI”, explicou a secretária.

Setor aquecido – Para Alexandre Jubert, da construtora responsável pelo empreendimento habitacional, o incentivo do ITBI por parte da Prefeitura foi crucial para atrair mais vendas. Ele também destacou a infraestrutura presente na Orla Sul, onde o Mirante do Sol está localizado, para atrair, também, investidores para a região. “A duplicação da Praia do Sol, realizada pela Prefeitura, impulsionou o desenvolvimento desta região. Essa obra, que incluiu não apenas o asfalto, mas também a drenagem, viabilizou essa nova área de expansão”, comemorou.

Mirante do Sol – São mais de 730 apartamentos, em um condomínio que conta com academia, piscina, espaço pet, área infantil, sala de jogos e uma área interna planejada. “Portanto, o incentivo da Prefeitura é fundamental para o desenvolvimento da construção civil no setor de moradias populares. A infraestrutura da Orla Sul também é um grande atrativo”, completou Alexandre Jubert.

Sonho realizado – Jaime Pedro é um dos novos moradores. Ele destacou a qualidade do imóvel, a estrutura presente no condomínio e disse que o sonho da casa própria, muito provavelmente, seria adiado se não tivesse recebido incentivo em relação ao ITBI. “Na hora da entrada é que pesa mais quando a gente quer comprar uma casa. Eu tô muito feliz”, comemorou o morador.

 

Delegação da Paraíba participa das disputas dos Jogos Escolares Brasileiros em Uberlândia (MG)

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A delegação da Paraíba que disputa os Jogos Escolares Brasileiros (JEBs) a partir desta terça-feira (7), em Uberlândia (MG), já está na cidade que sedia o evento. A competição vai até o dia 25 deste mês. Todas as 255 passagens foram custeadas pelo Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel).

Em 2024, quando o evento foi realizado na região metropolitana do Recife (PE), a Paraíba conquistou 38 medalhas e, agora, tenta quebrar esse recorde disputando nas modalidades: basquete, futsal, voleibol, handebol, atletismo, atletismo adaptado, vôlei de praia, ciclismo, ginástica rítmica, ginástica artística, tênis de mesa, xadrez, badminton, judô, karatê, taekwondo, wrestling e natação.

“É a maior delegação paraibana da história dos JEBs e, com todo o apoio que o Governo da Paraíba disponibiliza, o estado vive a expectativa de que o quantitativo de atletas no pódio possa superar 2024. Os atletas de 15 a 17 anos já fizeram bonito em Brasília, nos Jogos da Juventude e, agora, chegou a vez dos que estão na faixa etária de 12 a 14 anos, em Uberlândia”, explicou Lindolfo Pires, titular da Sejel.

Os jogos são organizados pela Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE) e reúnem participantes de 26 estados e ainda do Distrito Federal. No total, dez mil pessoas, entre atletas, árbitros, oficiais e comissões técnicas, estão inseridas no evento.

Sindifisco-PB convoca Assembleia Geral após audiência com o Governo do Estado

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Categoria avalia próximos passos diante da falta de avanços na negociação com o Executivo

João Pessoa, outubro de 2025 – Após uma audiência de conciliação virtual com o Governo do Estado realizada na última segunda-feira (29), sem avanços concretos na pauta da categoria, o Sindifisco-PB convoca os auditores fiscais para uma Assembleia Geral, marcada para o dia 7 de outubro, na sede do sindicato, em João Pessoa.

A audiência conciliatória Sindifiscoão de aproximadamente 15 minutos e, segundo a diretoria do sindicato, não atendeu às expectativas da categoria, que há meses vem reivindicando a abertura efetiva de diálogo com o Executivo. Durante a sessão, não foi apresentada por parte do governo nenhuma contraproposta, deixando claro a indisposição de comunicação com a categoria.

“Vamos reagir à altura do que aconteceu e mostrar nossa indignação, os Auditores Fiscais estão sendo tratados como uma categoria que não tem nenhuma importância. E os números de arrecadação da Paraíba, comprovam o trabalho árduo e eficaz dos auditores fiscais. Mas o governo insiste em menosprezar a categoria e isso é um processo de anos,” declara a presidente do Sindifisco, Helena Medeiros.

A Assembleia Geral foi anunciada durante um ato na presença de mais de 500 auditores fiscais ativos. O anúncio foi recebido com aplausos da categoria e é considerado um momento decisivo para que esses profissionais discutam coletivamente os rumos do movimento e reforcem a unidade da categoria diante do cenário atual.

Reivindicações da categoria

Diálogo institucional: O governo estadual nega abertura de mesa de negociação específica para discussão das questões do Fisco Estadual, ao contrário do tratamento dispensado, de forma acertada, a outras categorias de servidores públicos.

Reajuste salarial: A atual remuneração está abaixo da média dos pares no Nordeste. Os auditores fiscais paraibanos têm uma defasagem salarial acumulada.

Somado a isso, houve grande aumento da demanda de trabalho dos auditores fiscais, por três motivos principais: forte redução do quadro de servidores (falta de renovação), economia crescente da Paraíba (maior número de empresas) e maior complexidade e exigências técnicas do trabalho, devido ao volume de dados e do aumento populacional do estado.

Além disso, a Reforma Tributária também impacta o trabalho da classe: os novos tributos vão aumentar significativamente a base de contribuintes. Serão dois sistemas de tributação coexistindo por um longo período, o que significa um nível de complexidade ainda maior.

Melhoria das condições de trabalho: A estrutura física e tecnológica disponível aos
servidores está defasada, prejudicando a eficiência dos serviços de fiscalização prestados. Protagonismo da categoria: As ações do governo e do secretário de estado afetam diretamente a atuação dos servidores e diminuem a participação dos demais gestores da Sefaz/PB.

“Mesmo com as dificuldades enfrentadas, o Fisco Estadual tem garantido índices positivos de arrecadação que permitem ao estado desenvolver políticas públicas muito elogiadas por gestores e especialistas, porém os resultados poderiam ser muito melhores se as condições de trabalho fossem adequadas”, reflete a presidente do Sindifisco-PB.

Impacto na arrecadação e serviços

Os auditores fiscais destacam que as melhorias reivindicadas são essenciais para manter a eficiência do serviço público de fiscalização, que impacta diretamente na arrecadação
tributária do estado.

A categoria enfatiza a defesa da justiça fiscal e a necessidade de reconhecimento
profissional.

“Os auditores reafirmam seu compromisso com a sociedade paraibana. A paralisação é uma tentativa de iniciar diálogo construtivo com o governo estadual, buscando soluções que beneficiem tanto os servidores quanto a qualidade dos serviços prestados à população”, reforça a presidente do Sindifisco-PB.

Polícia Civil e Agevisa identificam estabelecimento que vendeu bebida a possível vítima de intoxicação na PB

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A Polícia Civil da Paraíba, em uma ação conjunta com a Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), identificou nesse sábado, 4 de outubro, o estabelecimento que vendeu bebida alcoólica para Francisco Rariel Dantas da Silva, 32 anos, possível vítima fatal de intoxicação decorrente da ingestão de bebida adulterada com metanol. Rariel foi levado ao Hospital de Trauma de Campina Grande, onde foi a óbito após sofrer paradas cardíacas.

O caso aconteceu no município de Baraúna. Após tomar conhecimento do fato, a Polícia Civil iniciou as investigações para identificar onde Rariel havia comprado ou consumido a bebida. Junto com equipes da Agevisa, os policiais inspecionaram vários estabelecimentos comerciais em Baraúna, chegando a um depósito de bebidas de instalações e procedimentos de higiene precários. O estabelecimento é do distribuidor que vendeu o produto a um mercadinho na cidade, onde Rariel comprou a bebida.

No depósito, foram encontrados mais de mil vasilhames vazios e mais de uma centena de garrafas contendo bebidas alcoólicas de várias marcas. Amostras dos produtos foram encaminhados para o instituto de Polícia Científica (IPC), onde serão realizadas análises periciais. A Agevisa também recolheu o material.

A Polícia Civil instaurou Inquérito Policial para apurar todas as circunstâncias do fato e deverá começar a ouvir mais pessoas a partir desta segunda-feira, 6.

Quase 8 mil pessoas já fizeram recadastramento dos espaços em cemitérios públicos de João Pessoa

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A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), segue realizando, até o dia 15 de outubro, a regularização e atualização cadastral de todas as sepulturas, túmulos, jazigos, ossuários e mausoléus existentes nos cemitérios municipais: Senhor da Boa Sentença, Santa Catarina, Nossa Senhora da Penha, Cristo Redentor e São José. Até sexta-feira (3), 7.821 pessoas realizaram o procedimento.

Nesta segunda etapa, é possível fazer o recadastramento online, através da plataforma 1Doc: https://x.gd/gFbo7. “Estamos disponibilizando um link, através do site da Prefeitura de João Pessoa, para que as pessoas possam realizar o procedimento via internet, com facilidade. Este recadastramento será um divisor de águas na forma de gerir os nossos cemitérios públicos. Por isso, é importante que as pessoas não deixem de se recadastrar”, disse o secretário de Desenvolvimento Urbano, Marmuthe Cavalcanti.

O atendimento presencial continua disponível. Para fazer a regularização e atualização cadastral, todas as pessoas responsáveis por sepulturas, túmulos, jazigos, ossuários e mausoléus dos cemitérios públicos municipais, ou que tenham parentes sepultados nesses locais, podem comparecer na Divisão de Cemitérios (Dicem), localizada na Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf), na Avenida Hilton Souto Maior, 1.112, no bairro José Américo, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h.

Documentos – Os documentos necessários para o recadastramento são os seguintes:

a) Caso o representado (titular da sepultura) esteja vivo é necessário apresentar os seguintes documentos: a) Título de concessão da sepultura; b) Comprovante de residência e CPF do titular da sepultura; c) Comprovante de residência e CPF do representante.

b) Caso do representado (titular da sepultura) seja falecido é necessário apresentar os seguintes documentos: a) Título de concessão da sepultura; b) Certidão de óbito do titular da sepultura; c) Comprovante de residência e CPF do representante.

Os documentos não precisam estar autenticados em cartório, basta trazer os originais. Além da procuração pública, o representante do concessionário da sepultura poderá realizar o procedimento por meio de autodeclaração, fornecida no local do recadastramento.

No momento da regularização e atualização cadastral também ocorre o pagamento de duas taxas, relacionadas aos serviços de manutenção e vigilância dos cemitérios públicos. Essas tarifas são anuais e regulamentadas pela Lei 14.262/2021, no valor total de R$ 92.

Quem faz opção pelo recadastramento online, mas deseja emitir o boleto com as taxas rapidamente, basta comparecer na Cecaf, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h. Caso contrário, basta aguardar o boleto no e-mail informado.

“Ressaltamos que a pessoa interessada deverá informar, no ato do recadastramento, onde está localizada a sepultura, túmulo, jazigo ou ossuário. O lote e a quadra, por exemplo. Caso não saiba, deve ir ao respectivo cemitério para obter essa informação. Em seguida, poderá concluir o procedimento”, explicou Marmuthe Cavalcanti.

Passo a passo para o recadastramento online:

1) Acesse: https://x.gd/gFbo7
2) Faça login na plataforma 1Doc
3) No campo ‘Assunto’, digite: Recadastramento
4) Selecione a opção: “Recadastramento Cemitérios 2025 – 2ª Chamada”
5) Logo abaixo, preencha corretamente o formulário eletrônico
6) Anexe e identifique cada documento solicitado no formulário
7) Clique em ‘Protocolar’ e anote o número do protocolo
8) Aguarde o boleto no seu e-mail (informado no formulário)

Sine-JP inicia semana com 527 oportunidades de emprego em diversas áreas

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O Sistema Nacional de Emprego de João Pessoa (Sine-JP) abriu a semana oferecendo 527 vagas de trabalho em diferentes setores da economia. As oportunidades contemplam candidatos com perfis variados e níveis de escolaridade que vão desde o Ensino Fundamental incompleto até o Ensino Superior completo, abrangendo cargos com ou sem exigência de experiência anterior.

Entre os destaques estão 50 vagas para atendente de telemarketing, destinadas a candidatos com Ensino Médio completo e sem necessidade de experiência prévia, além de 30 vagas para auxiliar de logística, também com exigência apenas do Ensino Médio completo.

Na construção civil, o setor segue em alta com dezenas de oportunidades. São 36 vagas para pedreiro, que exigem Ensino Fundamental completo e seis meses de experiência. Já para servente de obras há 55 vagas, sendo 10 para candidatos com fundamental incompleto e as demais para quem possui fundamental completo, com todas exigindo experiência. Além disso, estão disponíveis 40 vagas para servente de pedreiro, voltadas para quem tem Ensino Fundamental incompleto e não possui experiência em carteira.

No setor de transporte, são ofertadas 5 vagas para motorista de ônibus, que pedem Ensino Médio completo e seis meses de experiência comprovada. E na área comercial, as oportunidades incluem 8 vagas para estoquista, seis delas exigindo fundamental completo e seis meses de experiência, e duas com exigência de Ensino Médio. Também estão abertas 6 vagas para operador de caixa, todas com exigência de Ensino Médio completo e experiência anterior.

Outros cargos disponíveis incluem: 5 vagas para atendente de lanchonete; 5 vagas para auxiliar administrativo;16 vagas para auxiliar de cozinha; 2 vagas para auxiliar de estoque; 5 vagas para auxiliar de manutenção predial; 11 vagas para balconista; 8 vagas para empacotador; 6 vagas para lavador de ônibus; 4 vagas para gesseiro; 1 vaga para gerente de produção; 3 vagas para montador; 6 vagas para operador de caixa; 5 vagas para operador de refrigeração; e 5 vagas para porteiro. Além dessas, há diversas outras funções disponíveis no Sine-JP.

Como se candidatar – Os interessados devem comparecer pessoalmente à sede do Sine-JP, localizada na Avenida João Suassuna, nº 49, primeiro casarão da Villa Sanhauá, na Praça Antenor Navarro, Varadouro. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Para realizar a inscrição é necessário apresentar RG, CPF, carteira de trabalho, comprovante de residência e currículo atualizado.

Mais informações sobre as vagas e os requisitos podem ser consultadas no Painel da Empregabilidade ou pelo telefone (83) 98654-8978.

Polícia Militar apreende carga de maconha que seria distribuída em Campina Grande

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A Polícia Militar apreendeu 26 quilos de maconha no fim da tarde deste domingo (5), durante uma ação preventiva da Força Tática do 2º Batalhão, no bairro Três Irmãs, em Campina Grande. Segundo a corporação, a carga seria distribuída no município.

O entorpecente foi localizado na casa de um suspeito, que havia sido abordado em uma moto com placa adulterada. Com ele, os policiais encontraram porções de droga, o que levou à descoberta do restante do material armazenado em sua residência.

O suspeito foi preso em flagrante, e o caso foi encaminhado à Cidade da Polícia Civil, em Campina Grande, onde serão adotadas as medidas cabíveis.

Polícia Militar localiza propriedade com mais de 100 mil pés de maconha no Sertão do Estado

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A Polícia Militar localizaram uma plantão com mais de 100 mil pés de maconha, neste domingo (5), na zona rural da cidade de Camalaú, que fica no Cariri da Paraíba. O cultivo era feito em uma área de 1,5 hectare de terra.

No local, os policiais identificaram uma estrutura de logística complexa, o que indica que o cultivo era feito de forma organizada e contínua.

Durante a operação, ninguém foi encontrado na propriedade. A plantação será arrancada e incinerada pela Polícia Militar, que permanece com as investigações para identificar e prender os responsáveis pelo cultivo ilegal.