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Bolsonaro diz que aceita depor presencialmente à PF; STF adia julgamento sobre formato

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Foto: Reprodução internet

O presidente Jair Bolsonaro informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (6) que pretende depor presencialmente no inquérito que apura suposta interferência política na Polícia Federal. Até agora, Bolsonaro vinha pedindo permissão da Justiça para se manifestar por escrito.

A mudança de posicionamento foi informada ao Supremo pela Advocacia-Geral da União (AGU) e anunciada em plenário nesta quarta. Com isso, o STF adiou novamente o julgamento que definiria se Bolsonaro poderia, ou não, prestar depoimento por escrito nesse caso.

O presidente do STF, ministro Luiz Fux, chegou a colocar o tema em pauta. Logo em seguida, o atual relator do inquérito, ministro Alexandre de Moraes, informou a nova posição de Jair Bolsonaro. E informou que, com isso, terá de avaliar se o recurso da AGU contra o depoimento presencial ainda pode ser julgado.

Bolsonaro será ouvido no inquérito aberto a partir de denúncias feitas pelo ex-ministro Sergio Moro em 2019 (veja detalhes abaixo). As investigações foram retomadas em agosto por determinação de Moraes.

A análise sobre o formato do depoimento de Bolsonaro teve início em outubro de 2020 com o voto do então relator, ministro Celso de Mello, que defendeu o depoimento presencial.

A cadeira de Celso de Mello foi assumida pelo ministro Nunes Marques, nomeado por Bolsonaro para a vaga. Desde a interrupção do julgamento, também se aposentou o ministro Marco Aurélio Mello, cuja vaga ainda não foi preenchida.

O que diz a AGU

No documento, a AGU afirma que Bolsonaro “manifesta perante essa Suprema Corte o seu interesse em prestar depoimento em relação aos fatos objeto deste Inquérito mediante comparecimento pessoal”.

“Requer lhe seja facultada a possibilidade de ser inquirido em local, dia e hora previamente ajustados, em aplicação ao que prevê o artigo 221, caput do Código de Processo Penal, prerrogativa que compatibilizará o pleno exercício das funções de Chefe de Estado e do seu direito de defesa na ocasião da prestação de depoimento em modo presencial”, diz a AGU.

A AGU também diz que o pedido é para que haja “plena colaboração com a jurisdição dessa Suprema Corte” e para que o Supremo reconsidere o recurso anterior, que contestava o depoimento presencial.

Julgamento suspenso

Até esta quarta, o STF julgava um recurso da AGU em sentido contrário – pedindo que os ministros autorizassem Bolsonaro a prestar depoimento por escrito, em vez de comparecer pessoalmente.

No único voto dado sobre o recurso até o momento, Celso de Mello avaliou que a Constituição e as leis brasileiras não dariam tal direito a Bolsonaro.

Isso porque, no inquérito sobre interferência política na Polícia Federal, Bolsonaro aparece como investigado. A manifestação por escrito seria direito exclusivo de vítimas e testemunhas.

“Entendo que não, que não pode, que não lhe assiste esse direito, pois as prerrogativas submetidas ao presidente da República são aquelas que a Constituição e as leis do Estado o concederam”, afirmou.

O inquérito no STF

A apuração foi aberta depois que o ex-ministro da Justiça Sergio Moro, ao deixar o governo, acusou Jair Bolsonaro de tentar interferir politicamente na autonomia da Polícia Federal, solicitando relatórios de inteligência e pedindo trocas no comando da corporação.

Segundo Moro, Bolsonaro tentou interferir em investigações da PF ao cobrar a troca do chefe da Polícia Federal no Rio de Janeiro e ao exonerar o então diretor-geral da corporação Maurício Valeixo, indicado por Moro. Bolsonaro nega ter tentado interferir na corporação.

Sergio Moro tem afirmado que estão entre as provas de que Bolsonaro tentou interferir na PF mensagens trocadas pelos dois em um aplicativo e a reunião ministerial de 22 de abril de 2020.

Na ocasião, Bolsonaro disse: “Já tentei trocar gente da segurança nossa no Rio de Janeiro e oficialmente não consegui. Isso acabou. Eu não vou esperar f… minha família toda de sacanagem, ou amigo meu, porque eu não posso trocar alguém da segurança na ponta da linha que pertence à estrutura. Vai trocar. Se não puder trocar, troca o chefe dele. Se não puder trocar o chefe, troca o ministro. E ponto final. Não estamos aqui para brincadeira.”

Segundo Moro, ao mencionar a palavra “segurança”, Bolsonaro se referia à Polícia Federal no Rio de Janeiro.

O presidente, por sua vez, sempre argumentou que se referia à sua segurança pessoal, exercida pelo Gabinete de Segurança Institucional. O Jornal Nacional, contudo, mostrou que os seguranças de Bolsonaro no Rio foram promovidos, o que coloca em xeque a versão do presidente.

G1 Brasília

ALERTA: Paraíba pode perder R$ 156 milhões com alteração na cobrança do ICMS sobre os combustíveis

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O secretário de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Marialvo Laureano,  afirmou na tarde desta quarta-feira (6) que a Paraíba poderá perder R$ 156 milhões  caso seja aprovada a proposta do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP),  que altera a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis.

Segundo o titular da pasta, a proposta tem o intuito de beneficiar apenas os acionistas da Petrobrás e causar danos aos cofres dos entes federativos. Ele apontou que a promessa de redução nos preços não será possível, já que a política atual da empresa permanecerá a mesma seguindo a alteração do preço do dólar. O impacto previsto aos cofres estaduais é de mais de R$ 150 milhões.

“Essa medida vai provocar uma redução na ordem de R$ 13 milhões ao mês e mais de 156 milhões ao ano para o estado. Com isso, a Petrobrás continuará com os mesmos problemas e os reajustes irão continuar. Querem prejudicar os estados, para aumentar os lucros dos acionistas da Petrobrás e não irá resolver o problema, a exemplo da inflação”, disse ao Sistema Arapuan de Comunicação.

Sobre a proposta na Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que deve votar na quarta-feira da próxima semana a proposta que altera a cobrança do ICMS dos combustíveis, com o objetivo de baixar os preços. Segundo ele, um texto será apresentado ainda esta semana para ser discutido e votado.

De acordo com o presidente da Câmara, o valor do imposto seria calculado a partir da variação do preço dos combustíveis nos dois anos anteriores. O presidente avalia que haveria uma redução imediata de 8% no preço da gasolina, 7% no do álcool e 3,7% no do óleo diesel.

Lira explicou que a proposta vai alterar a Lei Kandir e não vai mexer na autonomia dos estados. O ICMS sobre os combustíveis é cobrado considerando uma alíquota, que varia por estado, sobre o preço do produto. Para definir esse preço, atualmente, os estados fazem uma pesquisa quinzenal nos postos.

Leo Bezerra confirma sua defesa com a Saúde de João Pessoa e anuncia melhorias na área; assista

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O vice-prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra (Cidadania), em uma entrevista exclusiva ao Portal PautaPB, confirmou a sua defesa com a Saúde da Capital. Segundo Leo, ele já tem um relatório preparado por ele e sua assessoria, onde será apresentado ao prefeito Cícero Lucena, e trará todas as demandas que a Saúde tem para realizar.

Leo destacou que desde em que estava como vereador e comandou à Caravana da Oposição (na época), esse relatório já vem sendo elaborado. Bezerra ainda destacou o seu olhar diferenciado para o Trauminha de Mangabeira e revelou que nos próximos dia a prefeitura estará entregando novos equipamentos e melhorias para a Saúde de João Pessoa.

Abaixo a entrevista concedida pelo vice-prefeito Leo Bezerra ao PautaPB.

 

Ministro descarta horário de verão no país nos próximos anos

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Não haverá horário de verão no Brasil nos próximos anos. Essa garantia foi dada pelo ministro Bento Albuquerque, de Minas e Energia nesta quarta-feira (6). Ele disse também que está descartada a possibilidade de haver racionamento ou apagão. A afirmação foi concedida durante entrevista ao Sistema Verdes Mares.

Bento Albuquerque visita Fortaleza para participar do Proenergia 2021, evento anual realizado pelo Sindicato das Indústrias de Energia e de Serviços do Setor Elétrico do Ceará.

Racionamento de energia

O ministro de Minas e Energia disse também que o Governo Federal faz nos últimos anos um planejamento de energia para evitar racionamento ou um apagão, mesmo com a crise hídrica no país. Segundo Bento Albuquerque, há noves fontes de energia e que outras fontes como o hidrogênio serão utilizadas para evitar um racionamento hídrico.

Investimento no Ceará

O ministro de Minas e Energia ainda falou sobre os investimentos que serão feitos no Ceará. De acordo com Bento Albuquerque serão investidos R$ 12 bilhões no estado. Valores divididos para a geração e transmissão de energia.

“Serão investidos R$ 12 bilhões só em geração e transmissão de energia aqui no estado do Ceará nos próximos oito anos. Cerca de R$ 9,5 bilhões em geração de energia e R$ 2,5 bilhões em transmissão de energia”, destacou.

“O Nordeste e o Ceará como um todo já são exportadores de energia para outras regiões do país. O Nordeste tem gerado muita energia eólica, muita energia solar e essa energia tem sido transferida para outras regiões do país particularmente para o Sudeste onde os reservatórios que são as baterias do sistema hidrelétrico brasileiro estão muito baixos. O Nordeste nós chamamos é o cinturão das energias renováveis do nosso país junto com o norte de Minas Gerais”, afirmou.

OMS libera vacinação ampla contra malária em regiões com alta transmissão

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A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomendou nesta quarta-feira (6) a vacinação ampla de crianças contra a malária para populações em regiões com altas taxas de transmissão, como a África Subsaariana.

A decisão, considerada histórica, é resultado de uma indicação   feita depois da análise dos resultados de um programa piloto que ainda está em andamento em Gana, Quênia e Malaui.

Ao todo, o estudo atingiu mais de 800 mil crianças desde 2019 e vai continuar em execução para avaliar o impacto da medida. Mais de 2 milhões de doses de um total de 10 milhões previstos no programa de testes já foram aplicadas.

A indicação da OMS é para aplicação da vacina “RTS,S/AS01” em um esquema de 4 doses em crianças a partir dos cinco meses: o objetivo é prevenir a doença e reduzir o impacto da malária entre os que forem contaminados.

De acordo com a OMS, a vacina é resultado de 30 anos de pesquisa e desenvolvimento da GSK com apoio de entidades e centros de pesquisa africanos. No estágio final das pesquisas, entre 2011 e 2015, os estudos tiveram financiamento da Fundação Bill & Melinda Gates.

Medida histórica

“Este é um momento histórico. A tão aguardada vacina contra a malária para crianças é um avanço para a ciência, a saúde infantil e o controle da malária ”, disse o diretor-Geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus.

“Além das ferramentas existentes para prevenir a malária, usar esta vacina pode salvar dezenas de milhares de vidas jovens a cada ano”, disse Tedros. Em seu comunicado, a organização destaca outras medidas que devem ser mantidas, como o uso de mosquiteiros com inseticidas.

A OMS avalia que a vacina teve “alto impacto” na vida real, com redução significativa (30%) nos casos de malária grave e mortal.

De acordo com a OMS, a malária é a principal causa de adoecimento e morte de crianças na África Subsaariana: mais de 260 mil crianças africanas com menos de cinco anos morrem de malária anualmente.

Próximos passos

A OMS afirma que, entre os próximos passos, está definir as fontes de custeio para financiar a distribuição da vacina. Além disso, espera-se a inclusão do imunizante como parte das estratégias nacionais de vacinação.

TCE-PB reprova contas dos municípios de Ingá e Monte Horebe; confira

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TCE alerta mais duas prefeituras para cumprimento da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), em sessão ordinária presencial e remota, nesta quarta-feira (06), rejeitou as contas das prefeituras do Ingá, relativas a 2018, e de Monte Horebe, remanescente de 2015, sob a responsabilidade da ex-prefeita Cláudia Aparecida Dias, a quem foi imputado um débito decorrente de irregularidades na ordem de R$ 1.3 milhão. O valor deverá ser ressarcido, solidariamente, com as empresas beneficiadas pelos atos irregulares da gestora. (proc. nº 04126/16). Ainda cabem recursos.

 

No exercício, o mandato da ex-prefeita foi interrompido no período entre os dias 20 de julho e 09 de setembro, quando assumiu o vice-prefeito, Luciano Pessoa Saraiva, que teve suas contas julgadas regulares pelo TCE. No voto, o relator do processo, conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo, relacionou entre as inúmeras eivas levantadas pela Auditoria, déficit financeiro, contratações sem concurso, falta de controle de medicamentos, obras inacabadas e pagamentos de despesas não autorizadas.

Ingá – Pagamentos irregulares de indenizações ao prefeito e ao vice-prefeito, déficit orçamentário, remanejamento de recursos sem autorização legislativa foram as principais irregularidades que ensejaram a reprovação das contas do Ingá, relativas a 2018, na gestão do ex-prefeito Manoel Batista Chaves Filho (falecido). Ao espólio do gestor, e ao vice-prefeito Robério Lopes Burity, foram imputados débitos no montante de R$ 101.3 mil, e R$ 18.6 mil, respectivamente, referentes a recebimentos irregulares de indenização (proc. 06445/19).

DEM e PSL confirmam fusão e criam o União Brasil; veja cúpula do partido

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Foto: reprodução internet

O DEM e o PSL aprovaram, na manhã desta quarta-feira (6), em suas respectivas convenções, a fusão das legendas e a criação e o estatuto de um novo partido, o União Brasil.

No dia 28 de setembro, a executiva nacional do PSL aprovou a fusão da legenda com o DEM por unanimidade. A decisão, porém, precisava ser referendada pela convenção conjunta, que foi realizada nesta quarta-feira.

O novo partido a ser criado pela fusão entre DEM e PSL se chamará União Brasil e adotará o número 44 nas urnas eletrônicas.

Depois de ser aprovada pelos dois partidos, a fusão ainda precisa ser avaliada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o que pode demorar meses.

Também foram aprovados os cargos de direção da nova legenda. Luciano Bivar, líder do PSL, será o presidente. ACM Neto, que presidia do DEM, será o secretário-geral do União Brasil. Veja a lista da cúpula:

  • Presidente: Luciano Bivar
  • 1º vice-presidente: Antônio Rueda
  • Vice-presidente: José Agripino Maia
  • Vice-presidente: Isnard de Castro e Silva Filho
  • Vice-presidente: Ronaldo Caiado
  • Vice-presidente: José Carlos Inojosa
  • Vice-presidente: Maria Auxiliador Seabre Rezende
  • Vice-presidente: Rodrigo Gomes Furtado
  • Vice-presidente: Mendonça Filho
  • Vice-Presidente: José Geraldo Vechione
  • Vice-Presidente: Davi Alcolumbre
  • Vice-Presidente: Cristiano Bivar
  • Vice-Presidente: Bruno Soares Reis
  • Secretário-geral: ACM Neto
  • Tesoureira: Maria Emília Rueda

Candidatura à Presidência

A fusão do DEM com o PSL poderá formar o maior partido do país, ao menos em números na bancada da Câmara e valores do fundo partidário: 81 deputados federais, sete senadores, três governadores e R$ 160 milhões de fundo.

Em entrevista à CNN no dia 27 de setembro, o presidente nacional do DEM, ACM Neto, afirmou que a fusão tem como prioridade “lançar um candidato à Presidência da República”.

 

CNN

OUÇA: Galdino fala sobre suspensão das sessões presenciais após “invasão” do Cabo Gilberto

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Na manhã desta quarta-feira (06), a Assembleia Legislativa da Paraíba suspendeu as atividades presenciais da Casa, após o deputado estadual Cabo Gilberto se recusar a tomar a vacina contra a Covid-19. Falando com exclusividade ao PautaPB, o presidente da Casa, Adriano Galdino, comentou sobre essa situação.

Em sua fala, o presidente fez questão em enfatizar que essa suspensão se deu “por conta da invasão do deputado Cabo Gilberto”.

Ouça:

 

Vale salientar que Adriano Galdino garantiu a continuidade dos trabalhos da ALPB, porém de forma remota.

Repentista paraibano Evaldo Severino é o homenageado do De Repente na Rede desta semana

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A Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc) exibe, nesta quarta-feira (6), mais um programa da série ‘De Repente na Rede’, versão alternativa do projeto ‘De Repente no Espaço’. Em seu novo formato, em vídeo, a atração é exibida semanalmente, sempre às 19h, pelo canal da Funesc no YouTube. A apresentação é de Iponax Vila Nova, que nesta edição faz uma homenagem ao repentista paraibano Evaldo Severino.

Evaldo Severino Estendio nasceu em 27 de julho de 1973, na cidade de Sumé (PB), filho dos camponeses Severino Estendio e Inácia Maria da Conceição Estendio. Quando jovem, casou com Cristiane Silva, com quem teve três filhos. Trabalhou desde muito cedo para ajudar os pais, o que não o impediu de frequentar as cantorias regionais e se apaixonar pela viola.

Aos 25 anos, ganhou a primeira viola de presente do seu irmão, iniciando a trajetória como repentista. De início, cantava apenas alguns baiões, brincando com colegas, mas depois se aperfeiçoou e começou marcar cantorias pela região, ficando conhecido como cantador, local e regionalmente. Depois dos 30 anos, passou a viver apenas da viola e hoje viaja pelo Brasil para participar de cantorias em várias regiões.

Há seis anos, seu filho Cleyson Silva Estendio (conhecido no meio como Evaldo Filho), começou a cantar e lhe fazer companhia nas cantorias, tornando-se seu principal parceiro de trabalho. Juntos, os dois também promovem eventos em Sumé, onde residem, em dois locais distintos: o Recanto do Repente e a Calçada do Repente. Evaldo Severino tem sua história consolidada como repentista e trabalha constantemente na divulgação da cultura nordestina.

Desde julho de 2015, a Funesc realiza o projeto De Repente no Espaço mensalmente, sempre na primeira quarta-feira de cada mês, sem interrupção. O apresentador oficial e declamador é Iponax Vila Nova, coordenador do projeto, que, além conduzir as cantorias, realiza oficina de declamação e versos pelo estado.

Devido à pandemia da Covid-19, o projeto presencial foi temporariamente suspenso; no entanto, em seu lugar, foi criado o ‘De Repente na Rede’, no qual a cada semana é homenageado um repentista nordestino.

Iponax Vila Nova – Nascido na cidade de Cajazeiras, no Alto Sertão paraibano, filho do pernambucano Ivanildo Vila Nova, um dos maiores repentistas da atualidade, Iponax cresceu com a poesia. Ainda muito jovem, levou sua arte para distantes grotões do país. É um grande ativista da cultura matuta e articulador da arte do repente, considerado um dos nomes de destaque da poesia e da declamação dos nossos dias.

Serviço: 

De Repente na Rede
Quarta-feira, 06/10/2021, às 19h
Homenageado: Evaldo Severino (PB)
Apresentação: Iponax Vila Nova
TV Funesc: www.youtube.com/TVfunesc

Assembleia suspende sessões presenciais após Cabo Gilberto se recusar a tomar vacina contra Covid-19

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quarta-feira (6), a suspensão das atividades presenciais da Casa, após o deputado estadual Cabo Gilberto se recusar a tomar a vacina contra a Covid-19.

A proposta do deputado Hervázio Bezerra estabelece que enquanto todos os parlamentares não forem imunizados, as sessões presenciais ficam prejudicadas no Legislativo Estadual.

Na manhã de hoje, o parlamentar do PSL compareceu mais uma vez no plenário da Casa, mesmo sem estar vacinado. Nessa terça-feira (5), data em que marcou o retorno das atividades presenciais, Cabo Gilberto apresentou um teste negativo para a Covid e prometeu se vacinar para encerrar a polêmica.