O secretário de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Marialvo Laureano, afirmou na tarde desta quarta-feira (6) que a Paraíba poderá perder R$ 156 milhões caso seja aprovada a proposta do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), que altera a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis.
Segundo o titular da pasta, a proposta tem o intuito de beneficiar apenas os acionistas da Petrobrás e causar danos aos cofres dos entes federativos. Ele apontou que a promessa de redução nos preços não será possível, já que a política atual da empresa permanecerá a mesma seguindo a alteração do preço do dólar. O impacto previsto aos cofres estaduais é de mais de R$ 150 milhões.
“Essa medida vai provocar uma redução na ordem de R$ 13 milhões ao mês e mais de 156 milhões ao ano para o estado. Com isso, a Petrobrás continuará com os mesmos problemas e os reajustes irão continuar. Querem prejudicar os estados, para aumentar os lucros dos acionistas da Petrobrás e não irá resolver o problema, a exemplo da inflação”, disse ao Sistema Arapuan de Comunicação.
Sobre a proposta na Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que deve votar na quarta-feira da próxima semana a proposta que altera a cobrança do ICMS dos combustíveis, com o objetivo de baixar os preços. Segundo ele, um texto será apresentado ainda esta semana para ser discutido e votado.
De acordo com o presidente da Câmara, o valor do imposto seria calculado a partir da variação do preço dos combustíveis nos dois anos anteriores. O presidente avalia que haveria uma redução imediata de 8% no preço da gasolina, 7% no do álcool e 3,7% no do óleo diesel.
Lira explicou que a proposta vai alterar a Lei Kandir e não vai mexer na autonomia dos estados. O ICMS sobre os combustíveis é cobrado considerando uma alíquota, que varia por estado, sobre o preço do produto. Para definir esse preço, atualmente, os estados fazem uma pesquisa quinzenal nos postos.
