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Operação Calvário: recursos de Ricardo Coutinho são rejeitados pelo TRE-PB

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O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) rejeitou, por unanimidade, recursos do ex-governador Ricardo Coutinho e outros investigados e manteve o processo da Operação Calvário no Tribunal de Justiça da Paraíba. O julgamento aconteceu na tarde desta segunda-feira (13) e teve relatoria do juiz Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho (confira no vídeo abaixo).

O voto do relator foi acompanhado, por unanimidade, pelos demais magistrados no plenário do TRE-PB.

O juiz Roberto D’Horn argumentou que não vê presente a hipótese de crime eleitoral que pudesse possibilitar que o TRE-PB julgasse processo da Calvário.

Os recursos foram apresentados por Ricardo Coutinho, Coriolano Coutinho, Márcia Lucena, Francisco das Chagas Ferreira, Davi Clemente, Gilberto Carneiro e Keydson Samuel de Souza Santiago.

A Operação Calvário investiga desvios de recursos da educação e saúde do Estado da Paraíba na gestão do ex-governador Ricardo Coutinho. ClickPB

Tibério Limeira receberá título de Cidadão Guarabirense nesta terça

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O titular da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), Tibério Limeira, receberá, nesta terça-feira (14), na Câmara Municipal da Rainha do Brejo, o título de Cidadão Guarabirense. O autor do requerimento é o vereador Renato Meireles, que parabenizou o gestor alegando que “a SEDH nunca esteve tão presente no município”.

A cidade de Guarabira também é uma das que recebem duas mil refeições diárias por meio do peograma “Tá na Mesa”, além de muitos outros benefícios que a pasta comandada por Tibério vem realizando.

A sessão especial que concederá o título ao secretário ocorrerá às 16h00 na sede da própria Câmara Municipal de Guarabira.

Manoel Jr inspeciona obras de pavimentação em comunidade rural de Pedras de Fogo

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O prefeito de Pedras de Fogo, Manoel Junior, inspecionou, na manhã desta segunda-feira (13), as obras de pavimentação agrovila de Campo Verde. A ação faz parte do programa Decola Pedras de Fogo, maior pacote de obras e investimentos que nossa cidade já recebeu.

A ação foi a primeira agenda pública do prefeito, após a divulgação dos resultados de exames, na última quarta-feira (08), que atestaram seu tota l restabelecimento de saúde, após ser diagnosticado com um câncer raro em novembro de 2021.

Além de Campo Verde, também estão sendp pavimentadas das agrovilas: Corvoada, Nova Tatiana e Santa Terezinha. Ao todo, mais de R$ 5 milhões serão investidos nas obras. Só na Agrovila Campo Verde serão mais de R$ 3,3 milhões.

“A agrovila Campo Verde finalmente está recebendo o tão sonhado calçamento, algo que já foi prometido em gestões passadas e que nunca saiu do papel, mas que agora, sem promessas, já é realidade. Esse é o resultado do trabalho e da força de vontade que temos em melhorar a qualidade de vida dos meus irmãos conterrâneos. Tem muito mais por vir, é tempo de reconstruir em Pedras de Fogo”, disse o prefeito.

O morador de Campo Verde, Severino Evangelista, conhecido como Irmão Severino, agradeceu ao prefeito pela realização da obra, que vai tirar a agrovila do lamaçal que era. Ele lembrou que foi Manoel Junior que construiu o açude, o abastecimento de água, escola e levou energia elétrica para a comunidade na sua gestão entre os anos de 1998 e 2000. “Temos que reconhecer o trabalho de Dr Junior, pois ele sempre teve uma olhar diferenciado para os pleitos das comunidades rurais de Pedras de Fogo. Os outros prometeram e não fizeram, mas Dr Junior está fazendo. Agora iremos ter o prazer de ir para a zona urbana da cidade, sem se melar na lama e na areia, sem melar nossos carros e motos”, afirmou.

Nilda Gondim destaca apoio de Rodrigo Pacheco aos municípios e à bancada feminina no Senado

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A senadora Nilda Gondim (MDB-PB) destacou, nesta segunda-feira (13), a importância do apoio declarado pelo presidente da República, em exercício, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ao fortalecimento dos municípios brasileiros. O senador mineiro esteve em João Pessoa na sexta-feira (10), onde participou do 2º Encontro do Conselho Nacional do Poder Legislativo Municipal das Capitais (Conalec) e do 1º Encontro Paraibano das Câmaras Municipais, realizados no Centro Cultural Ariano Suassuna, na sede do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), no bairro de Jaguaribe.

 

Acompanhado do presidente em exercício do Congresso Nacional, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), das senadoras Nilda Gondim (MDB-PB) e Daniela Ribeiro (PSDB-PB), além do senador Sérgio Petecão (PSD-AC), Rodrigo Pacheco ressaltou a importância do papel de prefeitos e vereadores na aprovação de leis federais e nas mudanças constitucionais que ao longo dos anos passaram a favorecer o municipalismo, antes sacrificado pelo pacto federativo. “A causa do municipalismo, dos últimos tempos para cá, ganhou muito corpo. Lembro que, quando concebida a Constituição da República, havia uma absoluta distorção na regra do pacto federativo, que sacrificava sobremaneira os municípios” papel dos prefeitos e vereadores nessa lógica de mudança aos poucos foi realmente muito importante”, enfatizou.

 

O encontro de João Pessoa tratou de temas como a modernização do Legislativo, sua comunicação, sua transparência e sua municipalização. Ao falar do municipalismo, Pacheco reconheceu que os vereadores e os prefeitos são os políticos mais próximos à população, e que por muitos anos tiveram de enfrentar a difícil realidade de ir a Brasília, “com pires nas mãos”, para angariar recursos para suas cidades. “Contudo, prefeitos e vereadores têm conseguido mudar essa situação”, comentou.

 

Comenda Jurista Vital do Rêgo – A senadora Nilda Gondim (MDB-PB) participou, juntamente com Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), de homenagem da Ordem dos Advogados do Brasil de Campina Grande, que lhe entregou a comenda Jurista Vital do Rego, instituída pela OAB.

 

Durante a cerimônia, o presidente da República, em exercício, Rodrigo Pacheco disse que, apesar de não ter conhecido o jurista Vital do Rego, o conhecia pelo trabalho e atuação exemplar dos seus filhos em Brasília: o ministro Vital do Rêgo Filho, do Tribunal de Contas da União (TCU), e o senador Veneziano Vital do Rêgo, vice-presidente do Senado, com quem Pacheco compartilha o cargo com frequência. Sobre a senadora Nilda Gondim, Rodrigo Pacheco descreveu como uma luz naquela Casa Legislativa. “A senadora Nilda iluminou o Plenário do Senado pelo seu jeito, atuação e assiduidade”, afirmou.

 

No Parque do Povo – Em discurso na pirâmide do Parque do Povo, durante visita do presidente da República, em exercício, Rodrigo Pacheco, a senadora Nilda Gondim (MDB-PB) ressaltou a liderança de destaque no cenário nacional e a atuação do senador na presidência do Congresso Nacional. “Campina Grande está em festa pela presença de Rodrigo Pacheco, hoje na qualidade também de presidente da República. Temos muito a agradecer-lhe pelo seu trabalho e pela forma como vem se conduzindo no comando do Senado Federal, especialmente pela iniciativa de ampliar o direito de mais espaço, vez e voz às mulheres que integram a Bancada Feminina, da qual me orgulho de fazer parte”, comentou a senadora.

 

Nilda Gondim acrescentou que as mulheres senadoras têm hoje prioridade nas sessões plenárias com o mesmo status das demais lideranças partidárias representadas no Senado. “Foi uma reivindicação da Bancada Feminina prontamente acolhida e rigorosamente atendida pelo nosso presidente Rodrigo Pacheco”, observou.

PMJP anuncia plano de segurança para festividades do São João de João Pessoa

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A população e os visitantes de João Pessoa vão poder, este ano, voltar a festejar o São João em grande estilo. Além de garantir um evento com atrações de destaque, de 21 a 24 de junho, a Prefeitura da Capital também se preocupou em assegurar o máximo de segurança no local. O plano para o São João Multicultural de João Pessoa foi apresentado na manhã desta segunda-feira (13), no Paço Municipal, em coletiva para a imprensa.

“Estamos em uma retomada das atividades, há uma ansiedade por parte da população e, por isso, preparamos em parceria com a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros, a Guarda Metropolitana e outros órgãos da Prefeitura um plano que traga a segurança para a festa”, explicou o secretário municipal da Segurança Urbana e Cidadania, João Almeida.
De acordo com o anunciado, o evento contará com ilhas de policiamento, revista pessoal na entrada com detectores de metal e recolhimento de itens de vidro. No total, 300 agentes da Guarda Metropolitana serão disponibilizados, atuando 150 deles em cada dia. “Todos os pontos quentes do evento já foram mapeados e o pessoal será colocado de forma progressiva”, destacou o secretário.
O tenente-coronel do 1º Batalhão da Polícia Militar, Marques Júnior, explicou que a distribuição vai atender três camadas a partir do raio do local do evento. “A primeira camada é o entorno mais próximo, que terá policiamento a pé e radiopatrulhamento. Na segunda camada haverá policiamento motorizado e à cavalo e, em uma terceira camada, viaturas e motos para que tenham segurança na chegada e saída”, explicou. Ao todo 600 policiais militares vão atuar nos quatro dias do evento.
O tenente-coronel Silva Santos, do Corpo de Bombeiros da Paraíba, explicou que a corporação estará presente para atuar em possíveis incidentes com incêndio, emergências hospitalares, salvamento terrestre e salvamento aquático.

O diretor da Funjope, Marcos Alves, que coordena o evento, destacou que todas as forças se reuniram para trazer efetividade na segurança. “Temos que estar atentos à necessidade de ofertar uma grande festa e junto a isso garantir a segurança”, defendeu.

Também participaram da coletiva o comandante da Guarda Civil Metropolitana, Victor Almeida, e o superintendente de Mobilidade Urbana de João Pessoa, Expedito Leite.

Programa ‘Você Prefeito’ realiza última audiência pública nesta terça-feira

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A Secretaria Executiva da Participação Popular (SEPP), através do programa ‘Você Prefeito’, realiza, nesta terça-feira (14), a última Audiência Pública deste ciclo. O evento será voltado para moradores das 4ª e 12ª Regiões e acontecerá às 19h, na Escola Municipal Jornalista Raimundo Nonato, no bairro Gervásio Maia.

Já foram realizadas seis eventos com grande presença popular cobrindo todos os bairros de João Pessoa. As audiências públicas são espaços de construção coletiva, nas quais os moradores de João Pessoa podem apresentar suas demandas e sugestões diretamente aos gestores da Prefeitura.

Votação – Até esta terça-feira os moradores que residem nos bairros das 4ª e 12ª Regiões podem votar através do link www.joaopessoa.pb.gov.br/voceprefeito/. Esse canal permite ao cidadão escolher três políticas públicas que ache necessárias para a melhoria de seus bairros e comunidades.

Regiões – Os bairros que fazem parte da 4ª Região são Valentina I e II, Paratibe, Cuiá e Muçumagro. As comunidades são Barra de Gramame, Frei Damião, Santa Bárbara, Doce Mãe de Deus, Praia de Gramame, Praia do Sol, Parque do Sol, Cidade Maravilhosa, Quilombolas, Boa Esperança, Nova Mangabeira, Nossa Senhora das Neves. A audiência contempla, ainda, os residenciais/Conjuntos Habitacionais Nice de Oliveira (Paratibe), Manacá (Paratibe), Cidadania (Paratibe), Amizade (Paratibe). Loteamentos: Sonho Meu.

Já os bairros que compõem a 14ª são Gramame, Engenho Velho, Ponta de Gramame, Colinas do Sul I e II e Gervásio Maia. Os Residenciais/Conjuntos Habitacionais são Conjunto Marinês, Residencial Gervásio Maia, Vista Alegre, Irmã Dulce, Jardim das Colinas, Conjunto 410.

Brasil registra terceiro caso de varíola dos macacos

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O Brasil tem mais um caso de varíola dos macacos diagnosticada. Na noite desse domingo (12), o Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde do Rio Grande do Sul notificou uma ocorrência de “caso importado” da doença.

O diagnóstico foi confirmado laboratorialmente, no domingo, pelo Instituto Adolf Lutz de São Paulo. Trata-se de um paciente residente em Porto Alegre, do sexo masculino, 51 anos, que viajou para Portugal, com retorno ao Brasil no dia 10 deste mês.

“O paciente está em isolamento domiciliar, junto com os seus contatos, apresenta quadro clínico estável, sem complicações e está sendo monitorado pelas secretarias de Saúde do estado e do município”, diz nota divulgada pelo Ministério da Saúde.

O ministério acrescenta que “todas as medidas de contenção e controle foram adotadas imediatamente após a comunicação de que se tratava de um caso suspeito de monkeypox [varíola dos macacos, em inglês], com o isolamento do paciente e rastreamento dos seus contatos, tanto nacionalmente quanto do voo internacional, que contou com o apoio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)”.

Casos no país

De acordo com o ministério, no momento, o Brasil registra três casos confirmados, sendo dois em São Paulo e um no Rio Grande do Sul. Estão em investigação seis casos suspeitos. Todos seguem isolados e em monitoramento.

Autorizado concurso público com 699 vagas para a Receita Federal

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Portaria publicada hoje (13) no Diário Oficial da União autoriza a realização de concurso público da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, com 699 vagas.

Do total de vagas, 469 serão destinadas para o cargo de analista-tributário e 230 para o cargo de auditor-fiscal.

Segundo a portaria, o prazo para a publicação do edital de abertura do concurso público será de seis meses, contado a partir de hoje.

A portaria também autoriza o prazo de dois meses de antecedência mínima entre a publicação do edital e a realização da primeira prova do certame.

“A publicação da portaria é a confirmação de uma das pautas prioritárias da administração da Receita Federal”, diz nota do órgão.

Comissão da ALPB aprova criação do Alfabetiza PB; programa de educação para jovens e adultos

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A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, a Medida Provisória 308/2022, que cria o Programa Alfabetiza PB, para Educação de Jovens e Adultos. A reunião da CCJ foi realizada no formato online e contou com participação do deputado Ricardo Barbosa, que preside a Comissão, e dos parlamentares Anderson Monteiro, Jutay Meneses e Lindolfo Pires.

Reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional na Paraíba. Esse é o objetivo do Programa Alfabetiza PB – Educação para Jovens e Adultos, proposto pelo governador do Estado, João Azevêdo e aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na manhã desta segunda-feira (13). A ideia faz parte da Medida Provisória 308/2022 que prevê a criação do programa em toda a Paraíba, em regime de colaboração entre os municípios com maiores índices de analfabetismo, especialmente entre o público de maior vulnerabilidade (mulheres, população indígena, quilombola, ciganos, LGBTQIAP+).

“Aos municípios aderentes ao programa, o Governo do Estado disponibilizará cooperação técnica nos sistemas/redes de ensino, objetivando a alfabetização e a permanência estudantes jovens, adultos e idosos na rede de ensino, com o objetivo de lhes proporcionar o prosseguimento e a conclusão dos estudos de Nível Fundamental e Nível Médio”, detalha o governador João Azevêdo.

Os deputados aprovaram também o PL 3871/2022, do deputado Wilson Filho, determinando que as empresas concessionárias de serviços para fornecimento de energia elétrica e serviços de água e esgoto informem nas faturas mensais se o cliente possui ou não débitos pretéritos junto a respectiva empresa. O parlamentar também vedada qualquer cobrança adicional quanto ao fornecimento desta informação. De acordo com o deputado Wilson Filho, o intuito é maximizar a transparência ao consumidor acerca de existência ou ausência de débitos relativos a relação de consumo com as empresas concessionárias de serviços públicos de água, esgoto e energia elétrica.

“Visa possibilitar que tal informação sirva de documentação comprobatória junto a terceiros acerca do adimplemento dos consumidores nos respectivos contratos, diante das consequentes obrigações que impactam sobre o imóvel, principalmente quando de sua alienação”, justificou o deputado.

Polícia desarticula quadrilha suspeita de tráfico de drogas no Litoral Norte

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Em mais uma ação de combate ao tráfico de drogas no Litoral Norte da Paraíba, A Polícia Militar desarticulou uma quadrilha formada por seis suspeitos, nesse domingo (12), na cidade da Baía da Traição, e apreendeu quatro pistolas, mais de 50 munições, 273 embalagens com drogas, celulares e maquinetas de cartão de crédito.

O grupo foi cercado quando promovia uma festa à beira-mar. Equipes da Força Tática da 2ª Companhia Independente da PM (2ª CIPM) receberam informações da Patrulha Indígena e, na ação, desarticularam o grupo, que foi detido com as armas e drogas. Um dos suspeitos era do bairro de Mandacaru, em João Pessoa, e tinha um mandado de prisão em aberto por homicídio. Os suspeitos detidos tinham entre 15 e 26 anos.

O caso foi levado para a Delegacia de Mamanguape.