O governador João Azevêdo lançou, nesta segunda-feira (8), no Palácio da Redenção, em João Pessoa, o programa Paraíba Primeira Infância, que consiste na execução de ações integradas da educação, saúde, assistência social, esporte e infraestrutura voltadas para crianças de 0 a 6 seis anos. Nas ações, que somam investimentos de R$ 150 milhões em diversas áreas, está inserida a construção de 100 creches, garantindo a universalização do atendimento em todos os municípios da Paraíba.
Os empreendimentos serão construídos em municípios com menos de 50% das crianças matriculadas em creches ou pré-escolas ou nos que têm o menor percentual de vagas para atender a demanda. A ação tem o objetivo de garantir o acesso das crianças às políticas públicas, visando ao desenvolvimento delas em todos os aspectos biopsicossociais.
O programa Paraíba Primeira Infância atuará em eixos que preveem o cuidado materno-infantil, com ações de saúde em atenção à gestação e ao nascimento, ao cumprimento de calendário de vacinação e redução da mortalidade maternoinfantil; e com a convivência familiar e comunitária, a partir de ações da política de assistência social para fortalecer os vínculos familiares e comunitários por meio da articulação da rede socioassistencial com serviços, programas, projetos e benefícios.
Também estão previstos cuidados com a diversão, com ações de incentivo ao brincar, ao esporte, à cultura, como ferramentas para o desenvolvimento físico, cognitivo e emocional das crianças, assim como de construção e adaptação de equipamentos públicos para atendimento à primeira infância; e cuidados com o desenvolvimento, com iniciativas da política de educação, voltadas ao acesso à educação infantil, como garantia de direito, que visem o desenvolvimento integral da criança.
Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou que o programa Paraíba Primeira Infância irá contemplar diretamente 7.200 crianças e mães que terão tranquilidade para atuar no mercado de trabalho com a garantia de um local com toda estrutura para cuidar de seus filhos. “Como gestor público tenho muito orgulho de lançar um programa como esse que irá envolver todo o acompanhamento à primeira infância a partir da gestação. Eu tenho certeza de que esse será um marco porque teremos a oportunidade de ampliar a rede de assistência, impactando nas vidas das crianças e de seus familiares porque temos um compromisso com políticas de inclusão, contemplando famílias que mais precisam da atenção do poder público”, frisou.
O gestor também elencou uma série de ações de governo destinadas a diversos segmentos da sociedade. “Nós cuidamos da atenção à saúde, fortalecemos estruturas hospitalares, investimos recursos no Centro Social Urbano, Restaurantes Populares, criamos o programa Tá na Mesa, ampliamos as refeições do programa Prato Cheio para as pessoas em situação de rua, adquirimos alimentos da agricultura familiar e lançamos programas como o Paraíba que Acolhe e Família Acolhedora”, acrescentou.
Caberá à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano a capacitação de equipes que atuam nos programas Primeira Infância e Criança Feliz; priorizar a inserção de famílias com crianças de 0 a 6 seis anos e que não possuem benefícios de transferência de renda no Cartão Alimentação e na concessão de alimentos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); além de implantar e manter o Serviço dos programas Família Acolhedora e Paraíba que Acolhe.
O secretário de Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira, explicou que a pasta ficará responsável pelo programa e será criado um comitê intersetorial que fará o acompanhamento, monitoramento e sugestão de novas políticas públicas. “Esse será um grande programa que permitirá melhorias significativas nos indicadores relacionados às políticas da primeira infância”, pontuou.
Na área da educação serão promovidas iniciativas de formações continuadas visando à capacitação dos profissionais que atuam nas redes de educação dos municípios; monitorar a ausência ou a ampliação de vagas em creches; e compartilhar experiências exitosas referentes ao ensino infantil.
O secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, Cláudio Furtado, afirmou que serão construídas 56 creches para atender 50 crianças, cada, e 44 creches para contemplar 100 crianças, cada. “A equipe do programa Integra Paraíba ficará responsável pela análise da demanda nos municípios. Aliado às ações intersetoriais, o programa terá uma grande pujança e tenho certeza de que ganhará projeção nacional. Além disso, ao fazer com que as crianças tenham acesso à pré-escola, permitiremos que elas cheguem ao sistema educacional a partir do ensino fundamental com correção de distorção de série, resultando em alunos com melhor formação para chegar ao ensino superior”, completou.
A Secretaria de Estado da Saúde ficará com a responsabilidade de qualificar as 1561 equipes da Atenção Primária em Saúde sobre o desenvolvimento infantil; ofertar ações voltadas a crianças com déficit no desenvolvimento; disponibilizar a rede de Banco de Leite Humano para incentivar o aleitamento materno e a alimentação saudável para crianças na primeira infância; garantir respeito e apoio à amamentação como forma de promover a saúde da mulher trabalhadora e de seu bebê para amamentação exclusiva até seis meses de vida; e aprimorar programas, projetos e ações voltadas a prevenção da gravidez na adolescência e doenças e infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), com o objetivo de minimizar os riscos ao nascituro e às gestantes.
Além disso, a Secretaria de Estado também irá beneficiar 117 mil mulheres em algum momento da lactação e garantir distribuição de vitamina A, definida no Programa Nacional de Suplementação trimestralmente para os 223 municípios do Estado por meio das Gerências Regionais de Saúde com a finalidade de profilaxia medicamentosa para crianças de seis a 59 meses de idade.
“Esse programa representa o futuro do cidadão paraibano porque a partir dele vamos estimular a participação das mães no mercado de trabalho, retomar o percentual de vacinação antes da pandemia para evitar o retorno de doenças erradicadas no país, prestar o atendimento sobre educação alimentar para evitar crianças com obesidade ou sobrepeso, trabalhar com o desenvolvimento intelectual e cognitivo e fortalecer a atenção básica com o apoio da escola”, falou o secretário de estado da Saúde, Geraldo Medeiros.
A Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer também se integrará ao projeto por meio da realização de atividades lúdicas voltadas para as crianças; execução de ações e atividades comunitárias que venham valorizar os aspectos regionais e culturais para incentivar o lazer; e a destinação de “kits esportivos” como incentivo à prática de atividades físicas desde a infância.
“Vamos promover capacitações para os profissionais que vão atuar nas creches, visando o desenvolvimento motor, cognitivo e psicossocial das crianças, orientações às famílias, além de atividades lúdicas e distribuição de kits esportivos para estimular a prática de esportes desde a infância e avaliar e acompanhar o resultado do programa”, explicou a secretária executiva da Juventude, Rafaela Camaraense.
Já a Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente irá desenvolver projetos de construção ou adaptação de equipamentos públicos voltados para crianças, como as praças públicas e creches; proporcionar ações de incentivo do plantio e cuidados do meio ambiente; potencializar o uso de materiais recicláveis na confecção de brinquedos; realizar campanhas de doação de mudas; e mapear em creches que não possuam rede de abastecimento de água e verificar possibilidades de inserção em programas hídricos.
O secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, destacou a grandiosidade do programa. “Essa é uma ação que mudará a realidade de apoio e assistência à primeira infância. Nós vamos escolher junto aos municípios os terrenos adequados para a construção de creches, com infraestrutura disponível e em locais de fácil acesso”, disse.
“É uma satisfação de participar do lançamento de um grande programa, dando às crianças a oportunidade de um futuro melhor e de serem doutores em várias áreas, pois teremos 7.200 vagas disponíveis para as pessoas que mais precisam no estado e parabenizamos o governador por essa ação da Paraíba que dará exemplo a todo país”, disse o deputado federal Wilson Santiago.
O presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, enalteceu a abrangência do programa e destacou o apoio do Poder Legislativo à iniciativa. “ A Assembleia recebe com muita alegria e satisfação esse projeto de Lei oriundo do Poder Executivo que tem um alcance social muito grande, dialogando com os mais vulneráveis e mais carentes, oferecendo educação de qualidade e isso me deixa muito satisfeito de saber que o governo tem esse olhar diferenciado para quem mais precisa”, falou.
O desembargador do Tribunal de Justiça, João Benedito; deputados estaduais; vereadores; o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho; e auxiliares da gestão estadual estiveram presentes.
