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PMJP disponibiliza vacina contra a Covid-19 em USFs e no Mangabeira Shopping

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A Prefeitura de João Pessoa (PMJP) segue ofertando a vacinação contra a Covid-19 para a população a partir dos cinco anos de idade. Neste sábado (2), todos os imunizantes estarão disponíveis em 11 pontos espalhados pela cidade, sendo unidades de saúde da família (USFs), das 8h às 12h, e no Mangabeira Shopping, das 8h às 16h. É necessário agendamento apenas para o público entre 40 e 49 anos que irá tomar a segunda dose de reforço. Aos demais, basta ir até o ponto de vacinação com a documentação necessária.

Para o ponto instalado no Shopping Mangabeira, todas as vacinas estarão disponíveis para todos os públicos sem agendamento. Ao público que precisa realizar agendamento, este deve ser feito através do aplicativo Vacina JP ou site vacina.joaopessoa.pb.gov.br, a partir das 19h desta sexta-feira (1).

Estão disponíveis as primeiras doses para o público 5+, além de segundas doses da Coronavac (28 dias após a primeira dose), Pfizer (60 dias), Astrazeneca (90 dias) e Janssen. Pode tomar a primeira dose de reforço (D3), a população com idade a partir de 12 anos (120 dias após a segunda dose), imunossuprimidos (28 dias) e os trabalhadores de saúde (120 dias). A aplicação do segundo reforço (D4) será destinada para o público 40+, trabalhadores da saúde e indivíduos imunossuprimidos que tenham recebido a D3 há, pelo menos, 120 dias, independente do imunizante tomado no início do esquema vacinal.

Documentação exigida – Crianças de 5 a 11 anos precisam levar Cartão SUS ou CPF e, caso tenha comorbidades ou deficiência é necessário apresentar laudo ou declaração médica que comprovem a doença. Para a segunda dose é necessário apresentar o cartão de vacinação e documento com foto.

Para receber a primeira dose da vacina a partir dos 12 anos, é necessário apresentar documento oficial com foto, Cartão SUS, CPF. Já para a D2 e doses de reforço, é necessário o cartão de vacinação e um documento pessoal com foto, além de comprovação documental para trabalhadores de saúde e laudo médico para imunossuprimidos.

Testagem – Neste sábado (2) e domingo (3), não haverá pontos de testagem para a detecção de Covid-19. O serviço será retomado na próxima segunda-feira (4), no Laboratório Central do Município (Lacen-JP), em policlínicas municipais e unidades de saúde da família (USF).

Confira os pontos de vacinação contra a Covid-19 para este sábado (2):

Todas as doses para público 5+ (sem agendamento)

4ª dose: 40 – 49 anos (com agendamento)

Mangabeira shopping (drive e pedestre): 8h às 16h

Unidades de Saúde da Família (apenas pedestre): 8h às 12h

Distrito I

– USF Integrada Costa e Silva

– USF Integrada Verde Vida

Distrito II

– USF Rangel VII

– USF Saúde em Ação

Distrito III

– USF Ipiranga

– USF Nova União

Distrito IV

– USF Roger Integrado

– USF Cordão Encarnado I

Distrito V

– USF Padre Hildon Bandeira

– USF Santa Clara

Famup destaca parceria com Estado que beneficia 131 municípios com ônibus escolares

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A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destacou, nesta sexta-feira (1º), mais uma parceria com o Governo do Estado que garantiu a doação de 131 ônibus escolares a municípios de todas as regiões do estado. A entrega dos veículos foi feita pelo governador João Azevêdo durante evento realizado no Centro de Convenções, em João Pessoa.

“Essa é mais uma parceria que garante benefícios aos municípios, desta vez na educação. É importante ver que o Governo do Estado está aberto a ajudar as administrações municipais na garantia de poder oferecer uma educação de qualidade aos estudantes. Sabemos da importância desse transporte escolar para grande maioria dos municípios que tem alunos na zona rural. Esse é um governo municipalista e olha para os municípios, fazendo chegar ações para aqueles que mais precisam”, destacou o presidente da Famup, George Coelho, agradecendo ao governador João Azevêdo pelo apoio e parceria.

De acordo com o governador, a aquisição e entrega dos novos ônibus visam a garantia da segurança e a qualidade no transporte escolar dos alunos das redes estadual e municipal de ensino e a renovação da frota do transporte escolar existente, essencial para o desenvolvimento da educação, facilitando o acesso e a permanência dos estudantes nas escolas, principalmente aqueles que vivem na zona rural dos municípios paraibanos.

Os veículos são do modelo ORE3, para o transporte de até 59 estudantes. Alguns deles são também adaptados para receber alunos com deficiência ou dificuldade de locomoção e vão atender, principalmente, as áreas rurais dos municípios. Os transportes escolares foram adquiridos com recursos próprios do Estado.

Municípios contemplados – Água Branca, Alagoa Nova, Algodão de Jandaíra, Arara, Araruna, Areia, Areia de Baraúnas, Aparecida, Bananeiras, Baía da Traição, Baraúna, Barra de Santana, Barra de São Miguel, Bom Jesus, Boqueirão, Borborema, Caaporã, Cabaceiras, Cacimba de Areia, Cacimba de Dentro, Cajazeirinhas, Camalaú, Caraúbas, Casserengue, Catingueira, Caturité, Conde, Coremas, Coxixola, Cubati, Cuité, Damião, Desterro, Dona Inês, Duas Estradas, Esperança, Emas, Frei Martinho, Gurinhém, Gurjão, Ibiara, Igaracy, Ingá, Itabaiana, Itatuba, Itaporanga, Jericó, Joca Claudino, Junco do Seridó, Juripiranga, Juarez Távora, Juazeirinho, Lagoa de Dentro, Lastro, Livramento, Mamanguape, Mataraca, Malta, Marcação, Mari, Marizópolis, Matinhas, Mato Grosso, Maturéia, Mogeiro, Monteiro, Mulungu, Natuba, Nazarezinho, Nova Floresta, Nova Palmeira, Olivedos, Ouro Velho, Parari, Passagem, Patos, Paulista, Pedra Branca, Pedra Lavrada, Pedro Régis, Picuí, Pilões, Piancó, Pilar, Pitimbu, Poço Dantas, Poço de José de Moura, Prata, Princesa Isabel, Puxinanã, Queimadas, Quixaba, Riacho de Santo Antônio, Rio Tinto, Salgadinho, Santa Cecília, Santa Cruz, Santa Terezinha, Santana dos Garrotes, Santo André, São Domingos do Cariri, São Francisco, São José do Brejo do Cruz, São João do Tigre, São José de Espinharas, São José da Lagoa Tapada, São José de Piranhas, São José do Bonfim, São José dos Cordeiros, São José dos Ramos, São Sebastião do Umbuzeiro, Sapé, Serraria, Serra Branca, Serra Grande, Serra da Raiz, Sertãozinho, Sobrado, Solânea, Soledade, Sossêgo, Sousa, Sumé, Tacima, Tavares, Tenório, Uiraúna, Umbuzeiro, Várzea, Vieirópolis e Vista Serrana.

João Azevêdo entrega nova sede do Centro Especializado de Diagnóstico do Câncer

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O governador João Azevêdo entregou, na tarde desta sexta-feira (1°), em João Pessoa, a nova sede do Centro Especializado de Diagnóstico do Câncer (CEDC), que passa a funcionar na Avenida Epitácio Pessoa, n° 600, com ênfase na detecção precoce dos cânceres de mama, próstata e útero. Os investimentos na nova sede do CEDC, reivindicação antiga dos profissionais e usuários para ampliar o atendimento e melhorar a prestação dos serviços, foi da ordem de R$ 1,3 milhão.

A nova estrutura vai ampliar em 3 mil o número de atendimentos mensais, que passa a ser de 10 mil — antes, eram 7 mil. A oferta de serviços de urologia era uma demanda antiga e que, nesta nova fase, passa a ser atendida.

Durante a solenidade, o governador João Azevêdo ressaltou a importância do novo espaço do Centro Especializado de Diagnóstico do Câncer. “Esse equipamento funcionava em instalações inadequadas, e estamos agora num local adequado, num ambiente extremamente moderno, extremamente funcional e humanizado, trazendo esperança a quem atravessa um momento tão difícil, às vezes, que é se deparar com o diagnóstico do câncer”, afirmou.

“Na Paraíba, nós temos um SUS que funciona. A dedicação de todos os profissionais que trabalham aqui é louvável. Mas é preciso entender que, para prestar um bom serviço, é necessária uma estrutura digna — e hoje nós temos essa estrutura digna para atender mulheres e homens, que também serão atendidos neste novo momento do CEDC”, prosseguiu João Azevêdo.

A secretária de Estado da Saúde, Renata Nóbrega, disse que a nova sede do CEDC é um marco na saúde da Paraíba, principalmente na área da oncologia. “Estamos mudando o espaço do CEDC com ampliação de serviços, inclusive estamos implantando urologia, na área de saúde do homem. Além disso, essa ampliação vem humanizar o atendimento, trazendo conforto aos usuários e aos profissionais”, disse.

A partir de agora, a população vai contar com a oferta de consultas especializadas em ginecologia, mastologia e urologia, além de exames de videocoloscopia e vários tipos de ultrassonografia. Outra oferta do CEDC são as cirurgias de alta frequência (CAF) — manchas no colo do útero causadas pelo vírus HPV e que podem evoluir para câncer.

A diretora-geral do CEDC, Roseane Machado, destacou que uma nova sede era uma grande necessidade. “É um momento único, em que estamos oferecendo à população paraibana um serviço de ponta, não apenas em relação aos equipamentos que adquirimos, mas com a oferta de serviços, visando à saúde do homem, com um atendimento mais humanizado, num ambiente amplo, moderno. Enfim, são muitas as conquistas que vão nos permitir agir de maneira rápida no diagnóstico de uma doença, salvando muitas vidas”, acrescentou.

João Azevêdo entrega mais de 130 ônibus escolares para municípios paraibanos

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O governador João Azevêdo entregou, nesta sexta-feira (1), no Centro de Convenções, em João Pessoa, 132 ônibus escolares para os municípios paraibanos, com capacidade para conduzir 59 alunos em cada veículo. A ação representa um investimento superior a R$ 45 milhões – recursos próprios – e tem o objetivo de contemplar, principalmente, estudantes das Zonas Rurais, garantindo mais conforto e segurança no deslocamento até as unidades de ensino. Além disso, foram entregues 10 ônibus adaptados para atender alunos com deficiência nos municípios de João Pessoa, Santa Rita, Campina Grande, Princesa Isabel, Patos e Cajazeiras.

A aquisição e entrega dos novos ônibus visam a garantia da segurança e a qualidade no transporte escolar dos alunos das redes estadual e municipais de ensino e a renovação da frota do transporte escolar existente, essencial para o desenvolvimento da educação, facilitando o acesso e a permanência dos estudantes nas escolas, principalmente aqueles que vivem na Zona Rural.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou o esforço da gestão para fortalecer a infraestrutura e a qualidade do ensino e assegurar o acesso dos alunos às atividades educacionais. “Nós estamos garantindo aos nossos estudantes um transporte seguro e de qualidade, uma aquisição feita com recursos próprios do estado, fazendo com que a riqueza gerada seja distribuída com todos os paraibanos. Além dos investimentos que fazemos na construção e reforma de escolas e ginásios, ampliação do ensino integral e técnico, que fizeram a educação da Paraíba ser reconhecida em nível nacional, firmamos parcerias com os municípios para a construção de 213 creches, bem como para construção e reforma de escolas, aquisição de veículos e equipamentos, reforçando o nosso compromisso com o municipalismo e com a qualidade de vida dos paraibanos para que possamos construir um futuro melhor para todos”, frisou.

O secretário de estado da Educação, Ciência e Tecnologia, Cláudio Furtado, destacou a importância da ação do governo para reduzir a evasão escolar. “Esse momento representa a valorização do nosso estudante, mostrando que nesta gestão a educação é a mãe de todas as políticas públicas, reforçando também o nosso compromisso com a inclusão, quando destinamos ônibus adaptados aos alunos, garantindo acessibilidade no ensino público”, disse.

O deputado federal Gervásio Maia enalteceu os investimentos do Governo do Estado para garantir o desenvolvimento dos municípios paraibanos. “Assim como acontece com a destinação dos ônibus escolares, as cidades paraibanas estão sendo contempladas com travessias urbanas, equipamentos de saúde, escolas, tudo com recursos próprios do estado, resultado de uma gestão fiscal eficiente e organizada, fazendo as pessoas felizes e satisfeitas com ações que cheguem em toda a Paraíba”, comentou.

O presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, parabenizou o governador João Azevêdo por realizar uma gestão em parceria com os municípios. “Esse é um momento muito especial para o movimento municipalista porque a partir de todas as ações e políticas públicas que estão sendo realizadas é possível construir uma Paraíba melhor e mais justa para todos”, declarou.

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, também agradeceu ao governador João Azevêdo por ajudar os gestores municipais a melhorar a política educacional, garantindo mais comodidade aos estudantes. “Esses ônibus têm uma grande importância para as Zonas Rurais e somos gratos ao governo por entender as dificuldades dos prefeitos e ajudar nas administrações dentro de uma visão municipalista. Esses veículos chegam em uma boa hora, em que o ensino presencial retornou após a pandemia, e irão beneficiar muitas pessoas”, declarou.

A solenidade de entrega dos ônibus escolares foi prestigiada por diversas autoridades, dentre elas os deputados federais Wilson Santiago e Frei Anastácio; os deputados estaduais Ricardo Barbosa, Wilson Filho, Tião Gomes, Branco Mendes, Buba Germano, Felipe Leitão, Chió, João Gonçalves, Eduardo Carneiro, Hervázio Bezerra, Anísio Maia e Raniery Paulino; o vice-prefeito de João Pessoa, Léo Bezerra; além de auxiliares da gestão estadual, a exemplo de Roberto Paulino (secretário chefe de Governo); Tibério Limeira (Desenvolvimento Humano); Nonato Bandeira (Comunicação Institucional); Ronaldo Guerra (chefe de gabinete do Governador); Lídia Moura (secretária da Mulher e da Diversidade Humana), Zezinho do Botafogo (secretário de Esporte) e Adauto Fernandes (secretário executivo da Representação Institucional).

Foram contemplados com ônibus escolares os municípios de Água Branca, Alagoa Nova, Algodão de Jandaíra, Arara, Araruna, Areia, Areia de Baraúnas, Aparecida, Bananeiras, Baía da Traição, Baraúna, Barra de Santana, Barra de São Miguel, Bom Jesus, Boqueirão, Borborema, Caaporã, Cabaceiras, Cacimba de Areia, Cacimba de Dentro, Cajazeirinhas, Camalaú, Caraúbas, Casserengue, Catingueira, Caturité, Conde, Coremas, Coxixola, Cubati, Cuité, Damião, Desterro, Dona Inês, Duas Estradas, Esperança, Emas, Frei Martinho, Gurinhém, Gurjão, Ibiara, Igaracy, Ingá, Itabaiana, Itatuba, Itaporanga, Jericó, Joca Claudino, Junco do Seridó, Juripiranga, Juarez Távora, Juazeirinho, Lagoa de Dentro, Lastro, Livramento, Mamanguape, Mataraca, Malta, Marcação, Mari, Marizópolis, Matinhas, Mato Grosso, Maturéia, Mogeiro, Monteiro, Mulungu, Natuba, Nazarezinho, Nova Floresta, Nova Palmeira, Olivedos, Ouro Velho, Parari, Passagem, Patos, Paulista, Pedra Branca, Pedra Lavrada, Pedro Régis, Picuí, Pilões, Piancó, Pilar, Pitimbu, Poço Dantas, Poço de José de Moura, Prata, Princesa Isabel, Puxinanã, Queimadas, Quixaba, Riacho de Santo Antônio, Rio Tinto, Salgadinho, Santa Cecília, Santa Cruz, Santa Terezinha, Santana dos Garrotes, Santo André, São Domingos do Cariri, São Francisco, São José do Brejo do Cruz, São João do Tigre, São José de Espinharas, São José da Lagoa Tapada, São José de Piranhas, São José do Bonfim, São José dos Cordeiros, São José dos Ramos, São Sebastião do Umbuzeiro, Sapé, Serraria, Serra Branca, Serra Grande, Serra da Raiz, Sertãozinho, Sobrado, Solânea, Soledade, Sossêgo, Sousa, Sumé, Tacima, Tavares, Tenório, Uiraúna, Umbuzeiro, Várzea, Vieirópolis e Vista Serrana.

Defensoria realiza mutirão na Penitenciária Sílvio Porto em João Pessoa

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Duas unidades móveis da Defensoria Pública do Estado estão na Penitenciária Desembargador Sílvio Porto, em João Pessoa, desde ontem (30) para atender as pessoas privadas de liberdade que cumprem pena naquela unidade. Na quinta, 110 apenados foram  atendidos e a expectativa é ultrapassar a marca de 200 atendimentos até o final do dia desta sexta-feira (1º). O mutirão volta à unidade na próxima semana para uma nova rodada de atendimentos.

Esta é a segunda vez, este ano, que o projeto Defensoria Itinerante atende a população carcerária de João Pessoa. Em maio, a equipe esteve na Penitenciária de Segurança Média Juiz Hitler Cantalice, em mais uma ação social realizada em parceria com Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP), juntamente com a Vara de Execução Penal e o Conselho da Comunidade.

De acordo com o defensor público-geral da Paraíba, Ricardo Barros, a presença da Defensoria Itinerante em presídios não se resume apenas à capital. Desde maio, o atendimento nas cidades visitadas pela Defensoria Itinerante também inclui a população carcerária dos municípios. Cruz do Espírito Santo, Santa Rita e Princesa Isabel foram as primeiras cidades do interior a incluir as unidades prisionais.

“Durante aqueles dias em que a equipe atende em praça pública ou na frente dos fóruns, determinamos que um assessor jurídico e um auxiliar da equipe façam o atendimento dentro da cadeia ou do presídio. Nas cidades maiores, o mutirão chega para reforçar o atendimento dos defensores que já atuam dentro das penitenciárias, mas no interior esse atendimento é ainda mais fundamental porque, infelizmente, a Defensoria não consegue estar presente em todas as cidades da Paraíba, nem mesmo em todas as comarcas”, lamentou o DPG, ressaltando que a instituição possui um déficit de mais de 100 defensores públicos.

MUTIRÃO – No Sílvio Porto, a DPE está atendendo os apenados em cinco escritórios móveis, quatro deles no caminhão adaptado do projeto Defensoria Itinerante e um na Van dos Direitos. Coordenados pelo defensor Durval de Oliveira Filho, a equipe de assessores avalia a situação dos apenados e, caso a caso, entra com os pedidos aos quais eles tenham eventualmente direito, como mudança de regime, revisão de pena, pedido de transferências ou remição pelo trabalho e pelo estudo.

Condenado a uma pena de seis anos, Sandro Targino da Silva viu sua pena aumentar um ano e sete meses a partir da aprovação do pacote anti-crime. Ele procurou o atendimento da Defensoria e está esperançoso de que o seu caso será revisto. “É muito importante essa ação da Defensoria, poder tirar todas as dúvidas. Eu senti muita confiança no defensor e tenho fé de que o meu caso será corrigido”, disse.

Diretor adjunto da penitenciária, Ivan Gonçalves, destaca a importância do mutirão não só para os apenados, mas também para a administração da unidade. “Estamos chegando a uma população de quase 2 mil apenados na unidade e uma ação como essa causa um efeito muito positivo na população carcerária. Eles estão vendo o andamento dos seus processos, que não está travado ou parado. Isso dinamiza muito a questão processual e esse ponto é importante também para o dia a dia da unidade prisional. Um mutirão como esse ajuda muito os diretores a tocarem o serviço aqui dentro”, ressaltou.

Governador reduz para 18% ICMS dos combustíveis e gasolina deve ser vendida a pouco mais de R$ 5 na PB

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Justiça determina desbloqueio de vias e abastecimento de 670 postos da PB

O governador João Azevêdo (PSB) anunciou na tarde desta sexta-feira (1º) a redução da alíquota do ICMS cobrado de 29% (contando 2% do Fundo de Erradicação da Pobreza) para 18%. A medida atende ao que foi determinado por lei aprovada no Congresso Nacional após movimento do governo de Jair Bolsonaro (PL). Atrás nas pesquisas, o gestor tem encampado uma cruzada contra os altos preços dos combustíveis para aumentar as chances de ir para o segundo turno.

 

Com isso, os motoristas de carros movido a gasolina, na Paraíba, ganharam um motivo para comemorar: o preço final do produto deve ficar R$ 0,94 mais barato nos próximos dias.

O preço médio da gasolina em João Pessoa, na Paraíba, é de R$ 7. A variação vai de R$ 6,7 a R$ 7,3 por litro do combustível, segundo aferição recente do Procon Municipal. Com isso, se as margens forem respeitadas pelos postos de combustíveis, é possível que alguns deles passem a comercializar o produto a menos de R$ 6. Isso se dá porque além da redução, os estados foram obrigados a fazer a cobrança com base nos valores médios praticados nos últimos cinco anos. O volume da redução é significativo, no entanto, apenas para quem abastece com uso de gasolina ou álcool.

Em relação ao diesel, a redução é despresível por causa dos valores praticados pela Petrobras e pelo fato de o ICMS atualmente já ser de 18%. Com isso, a redução será de apenas R$ 0,19 por cada litro, no combustível usado normalmente pelo transporte de carga e transporte coletivo. O único impacto para a redução, portanto, será o estabelecimento de cobrança sobre a média de preços dos últimos cinco anos. A medida terá um grande impacto sobre as contas públicas, na Paraíba, segundo o secretário da Fazenda Estadual, Marialvo Laureano.

A renúncia fiscal do estado, com as medidas, será de R$ 1,5 bilhão por ano. Só em 2022, a perda será de R$ 750 mil, de acordo com o secretário. “O presidente Jair Bolsonaro conseguiu desestruturar as finanças dos estados com medidas que não são mais que paliativo, porque ele não quer enfrentar o problema real, que é a política de preços da Petrobras”, ressaltou Laureano. O argumento tem muito sentido, quando se lebra que a empresa distribuiu R$ 42 bilhões de dividendos entre os acionistas no primeiro trimestre deste ano. Marialvo diz que basta um novo reajuste para acabar com toda engenharia fiscal feita.

O secretário explicou que só com o Fundo de Erradicação da Pobreza, o estado deixará de arrecadar R$ 200 milhões que iriam para ações sociais. Com isso, faltará dinheiro para compra de sementes para pequenos agricultores, seguros para o leite de cabra e de vaca, além do custeio de asilos e do programa Tá na Mesa. Haverá corte, também, na arrecadação do Estado com as contas de energia, mas isso não será sentido pela população. Tudo porque o governo elevou as tarifas quando decidiu privatizar o sistema.

“Somos a favor da redução dos tributos, através de uma reforma tributária. Trabalhaos durante dois anos, com equipes técnicas, inclusive ouvindo as experiências de outros estados e o governo federal engavetou”, critica Marialvo Laureano. A renúncia fiscal com as medidas que vão constar no decreto representa 20% da receita própria do Estado.

Após críticas, Bruno Cunha Lima discute com seguidores

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O prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, gosta de receber apenas elogios em suas redes sociais. Em sua conta do Instagram, rebate e discute com seus seguidores que não concordem ou critiquem sua gestão.

Conforme analisado pela redação do PautaPB, Bruno não costuma agradecer os que o elogiam, mas expõe e discute com os que discordam.

Confira alguns prints.


ASSISTA: João trata como especulação indicação de Heron ou Geraldo para o Senado

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O governador João Azevêdo (PSB) disse, nesta sexta-feira (1°), que não passam de especulação da imprensa os nomes de Heron Cid e Geraldo Medeiros como opções do PSB para o Senado.

Em resposta para a reportagem do Portal PautaPB sobre a possibilidade, o gestor classificou os dois como bons nomes, mas atribuiu o fato a especulação dos jornalistas. “Heron lançou ontem sua pré-candidatura a deputado federal, e na mesma hora já surgiu a especulação sobre o Senado”, disse.

Abaixo a fala do governador João Azevêdo.

Marinha emite alerta para ressaca do mar com ondas de até 2,5 metros no litoral do NE

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A Marinha do Brasil participa que um sistema de alta pressão poderá afetar a faixa litorânea entre os estados da Bahia e do Rio Grande do Norte, provocando ressaca, com ondas de direção Sul a Sudeste, com altura de até 2,5 metros, desde Ilhéus (BA) até Natal (RN), entre as noites dos dias 2 e 4 de julho.

A Marinha do Brasil mantém todos os avisos de mau tempo em vigor no endereço eletrônico https://www.marinha.mil.br/chm/dados-do-smm-avisos-de-mau-tempo/avisos-de-mau-tempo.

Adicionalmente, as informações meteorológicas podem ser visualizadas na página do Serviço Meteorológico Marinho no Facebook, no link: https://www.facebook.com/sevicometeorologicomb/, e por meio do aplicativo “Boletim ao Mar”, disponível para download na internet, tanto para o sistema Android quanto para iOS, desenvolvido em parceria entre a Marinha do Brasil e o RUMAR – Instituto Rumo ao Mar.

Alerta-se aos navegantes que consultem essas informações antes de se fazerem ao mar e
solicita-se ampla divulgação às comunidades de pesca e esporte e recreio.

Banco Bradesco é condenado a indenizar cliente por cobrança indevida de tarifas

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A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso, oriundo do Juízo da  4ª Vara Mista de Guarabira, para condenar o Banco Bradesco ao pagamento da quantia de três mil reais, a título de danos morais, em razão dos descontos indevidos na conta-salário de uma correntista. O caso foi julgado na Apelação Cível nº  0803129-93.2021.8.15.0181, que teve a relatoria do juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa.

Consta no processo que a parte autora celebrou contrato com a instituição financeira para abertura de conta salário, objetivando unicamente o recebimento de seus proventos mensais. No entanto, mensalmente vinham sendo realizados diversos descontos em sua conta relativo à cobrança da tarifa mensalidade pacote de serviços.

“Ora, é incontroverso nos autos a cobrança de tarifa bancária pela instituição financeira em conta do autor. Ocorre que, ao celebrar contrato com a parte ré, o promovente objetivava apenas a abertura de conta salário para recebimento de seus proventos, na qual não incidisse descontos bancários”, afirmou o relator do processo em seu voto.

Segundo ele, as cobranças a título de “tarifa mensalidade pacote de serviços” se mostraram indevidas, já que o autor não tinha a intenção de contratar abertura de conta que possibilitasse descontos bancários. “Na hipótese, não é preciso realizar grande esforço para enxergar que se encontra manifestamente configurado o dano moral, tendo em vista a forma injustificável de atuação do recorrente, que, a meu ver, agiu de má-fé com a parte autora, provocando uma situação claramente vexatória e desrespeitosa que vai além do mero aborrecimento”, pontuou.

Da decisão cabe recurso.