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Planalto rejeita texto na Câmara que mantém escala 6×1

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Ministros do governo federal anunciaram na tarde desta terça-feira (2) uma posição contrária ao parecer do deputado federal Luiz Gastão (PSD-CE) sobre a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem o fim da escala de trabalho 6×1.

O texto do parlamentar deve ser votado nesta quarta-feira (3), na Câmara dos Deputados, em uma subcomissão que analisa o tema. Em seguida, se aprovada, a matéria será levada à discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

“O governo quer aqui reafirmar aos parlamentares que a nossa posição é de fim da escala 6 por 1. Nós entendemos que tem que ter qualidade de vida na vida dos trabalhadores”, afirmou a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.

“Não adianta só reduzir a jornada, é necessário também que os trabalhadores tenham um tempo para resolver os seus problemas, tempo de lazer, tempo de cuidar da sua família”, acrescentou a ministra, em declaração à imprensa.

Gleisi estava acompanhada do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, do deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), autor da primeira proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre o tema na Câmara (PEC 221/2019), e da deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), autora do projeto de lei 67/2025, que também propõe a redução da jornada de trabalho de 44 horas semanais para 40 horas.

“Nós fomos surpreendidos pelo relatório da subcomissão. Então, vamos seguir defendendo essa posição do fim da escala de trabalho 6×1, sem redução do salário, no Parlamento, na sociedade, nas ruas, e dialogar com o conjunto dos parlamentares. É uma pauta aprovada por mais de 70% da população brasileira em todas as pesquisas”, disse o ministro Guilherme Boulos

Câmara aprova isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos

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Pagamento do IPVA de placa com final 6 e comprovação de isenção devem ser antecipados em junho

A Câmara dos Deputados aprovou proposta de emenda à Constituição (PEC) que isenta do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores ( IPVA) os veículos terrestres com 20 anos ou mais de fabricação. O texto, do Senado, foi aprovado em dois turnos nessa terça-feira (2) e segue para promulgação.

No primeiro turno, foram 412 votos a favor e 4 contrários. No segundo, 397 votos a favor e 3 contra.

A PEC 72/23 prevê a isenção para carros de passeio, caminhonetes e veículos mistos com mais de 20 anos. Na prática, a mudança proíbe a cobrança do imposto nesses casos, concedendo a chamada imunidade tributária. A medida não se aplica a micro-ônibus, ônibus, reboques e semirreboques.

Segundo o relator na comissão especial que analisou a proposta, deputado Euclydes Pettersen (Republicanos-MG), a PEC harmoniza a legislação nacional com a prática de estados que já não cobram IPVA de veículos antigos.

“A proposta uniformiza a isenção do IPVA para carros antigos, que já é adotada por vários estados, evitando diferenças na cobrança do imposto”, disse Pettersen.

A medida deve impactar principalmente estados que ainda não oferecem o benefício, como Minas Gerais, Pernambuco, Tocantins, Alagoas e Santa Catarina.

Reforma tributária
As imunidades tributárias do IPVA não existiam na Constituição Federal antes da aprovação da última reforma tributária (Emenda Constitucional 132, de 2023).

Com a reforma, a cobrança do IPVA foi ampliada para alcançar veículos aéreos e aquáticos, mas alguns deles ganharam imunidade tributária.

Atualmente, a Constituição Federal isenta de IPVA:

aeronaves agrícolas e de operadores certificados para serviços aéreos a terceiros;

embarcações de empresas autorizadas para transporte aquaviário;

pessoas ou empresas que praticam pesca industrial, artesanal, científica ou de subsistência;

plataformas móveis em águas territoriais e zonas econômicas exclusivas com fins econômicos (petróleo e gás); e

tratores e máquinas agrícolas.

Debate em plenário
Durante o debate em plenário, o relator da proposta, deputado Euclydes Pettersen, defendeu federalizar a isenção do IPVA.

“Estamos retirando esse tributo para as pessoas que já pagaram outro carro por meio do imposto”, disse ele, ao citar o cálculo do pagamento do IPVA ao longo de duas décadas.

O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) lembrou que muitos estados já garantem a isenção. “O Maranhão mesmo beneficia vários automóveis utilizados por pequenos produtores rurais, como as caminhonetes D20 e C10”, afirmou.

Para o deputado Domingos Sávio (PL-MG), o projeto beneficia cidadãos mais humildes e sem condições de comprar carros novos. “Se não pagar o IPVA, sobra dinheiro para manter o carro em todas as condições de funcionar bem”, disse.

*Com informações da Agência Câmara de Notícias

Ruth Avelino promove último Assustado do ano, nesta sexta 05 Festa retrô promete agitar a cidade

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A festa retrô que é a cara de João Pessoa, o Assustado de Ruth Avelino, volta a ser realizada nesta sexta-feira, 05 de dezembro, a partir das 20h, no Restaurante Panorâmico do Esporte Clube Cabo Branco. Com um repertório recheado de sucessos dos anos 70, 80 e 90, o evento costuma atrair pessoas de todas as idades, inclusive oriundas de outras cidades, estados e até países. Esse será o último Assustado de 2025 e a expectativa é de que muita gente entre no astral do Pré-Réveillon.

O Assustado de Ruth Avelino acontece há 24 anos, sempre na primeira sexta-feira de cada mês e ao longo dessa jornada se transformou num point de diversão, encontro entre amigos e muita nostalgia. A principal característica dessa festa é a execução dos grandes sucessos nacionais e internacionais das décadas de 70 a 90, com gravações originais e sem mixagens. Os ritmos predominantes são a discoteque, pop rock e ritmos brasileiros como axé, lambada e carimbó.

A sonoplastia ficará a cargo dos DJs Zé Marcos e Redley, que prometem agitar a pista das 21h até madrugada, tocando os sucessos de ABBA, Michel Jackson, Tina Charles, Madonna, Corona, Rita Lee, Frenéticas e muito mais. Antes deles, às 20h, a jornalista Ruth Avelino assume os pick-ups para tocar clássicos brasileiros que marcaram a adolescência e juventude de muita gente. Vou tocar músicas lindas de Fagner, Simone, Roberto Carlos, Fernando Mendes, Baby Consuelo e outros artistas que marcaram os Assustados nos anos 70 e 80. Além da música de qualidade, Avelino investe pesado na iluminação e efeitos, que dão um ótimo astral a festa.

Todo um esquema de recepção e segurança será montado para garantir que a festa seja confortável e tranquila para todos os participantes. Os ingressos antecipados já podem ser comprados pelo Sympla e também haverá venda no local da festa a partir das 19h00. Os ingressos custam R$ 40 (meia) e R$ 45 + 1 quilo de alimento (social). Informações complementares podem ser obtidas pelo celular (83) 99938-0132. Siga o Assustado de Ruth Avelino nas redes sociais e fique por dentro de tudo que acontece na festa mais badalada da cidade: Instagram @assustado_ruthavelino e Facebook Assustado de Ruth Avelino.

Pirpirituba recebe a Rota Cultural Raízes do Brejo 2025 com três dias de programação gratuita

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A cidade de Pirpirituba recebe mais uma edição da Rota Cultural Raízes do Brejo entre os dias 5 e 7 de dezembro, reunindo atividades culturais, gastronômicas, religiosas e artísticas. A programação, totalmente gratuita, contempla oficinas, apresentações, feiras e shows que evidenciam as tradições do Brejo paraibano.

Localizada na região do Brejo da Paraíba, Pirpirituba tem forte identidade cultural ligada ao artesanato, à agricultura familiar e às manifestações religiosas. Tanto que a programação do Raízes do Brejo 2025 apresenta logo na abertura, na sexta(05), a culminância do projeto Pirpirituba: Cultura, Memória e Identidade, às 08h, no Espaço Humberto Lucena. A partir das 18h, a Câmara Municipal recebe a exposição Janelas da Criação, seguida da abertura da Feira de Artesanato e Gastronomia na Praça da Cultura.
A partir das 19h, apresentações culturais recepcionam o público para a abertura oficial da Rota Cultural, que inclui o espetáculo “Um Canto de Fé”, dedicado às tradições religiosas da cidade. A noite se encerra com o show de Tinho Santos, às 22h.

Sábado (06/12): arte popular, gastronomia e pagode na praça

O segundo dia abre com Poesia e Viola na Feira Livre, às 7h, atividade que valoriza a oralidade e a música regional. A exposição Janelas da Criação permanece aberta durante a manhã.
No horário do almoço, o público tem o Sabor Rural, no Restaurante Família Chico, com pratos típicos da culinária brejeira.
A Feira de Artesanato e Gastronomia retorna às 18h, e a noite encerra com o evento “Pagodeando na Praça”, reunindo Pagode do Meu Agrado, Pagode do Brás e Q Pagode, às 22h.

Encerramento – O domingo(07) inicia com a Missa no Santuário Nossa Senhora de Fátima, às 10h, seguida do almoço do Sabor Rural, no Restaurante Café na Fazenda.
À tarde, duas atividades movimentam a Praça da Cultura: Tardezinha no Asfalto, às 16h, com foco no lazer e na convivência; e o Show de Talentos, destacando artistas da própria comunidade.

A edição 2025 em Pirpirituba é uma realização da Prefeitura Municipal e do Fórum de Turismo do Brejo. A programação conta com correalização da Secretaria de Estado da Cultura (SECULT-PB) e do Governo da Paraíba; e patrocínio do Banco do Nordeste e do Sebrae-PB. O evento também recebe apoio institucional da UFPB, do SENAR e da Fecomércio-PB.

Edital do CFO da Polícia Militar é publicado e aprovados já receberão remuneração durante o curso

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O Governo do Estado, através da Polícia Militar, publicou nesta quarta-feira (3) o edital com 30 vagas para o Curso de Oficial da PM da Paraíba. Os aprovados no concurso já passam a receber remuneração de R$ 3.003,48 no primeiro ano do curso de formação. Para concorrer, entre outros requisitos, o candidato tem que ter curso superior, altura mínima (1,60m para masculino e 1,55m para feminino), não ter antecedentes criminais ou policiais, e idade entre 18 anos, no mínimo, e 32 anos, no máximo, até 31 de dezembro de 2025. É exigido também que o interessado tenha feito o Exame Nacional do Ensino Médio deste ano – que servirá como etapa intelectual do concurso.

Das vagas, 24 são de ampla concorrência e 6 são reservadas para a população negra. A inscrições começam na próxima sexta-feira (5), às 9h, no site da Polícia Militar do Estado da Paraíba (www.pm.pb.gov.br). A taxa é de R$ 120,00. Terão isenção de pagamento os doadores de sangue, de medula óssea, de leite materno e os transplantados ou doadores de órgãos, desde que preencham os requisitos previsto no edital e solicitem a isenção até o dia 11.

O prazo final das inscrições para o concurso do CFO é o dia 23 de dezembro, mas a Comissão Organizadora do concurso orienta que o candidato se antecipe para não ficar de fora. O concurso é composto por duas fases: a do exame intelectual (que é a nota do ENEM deste ano) e a dos exames complementares (Psicológico, Saúde e Aptidão Física). Os detalhes de cada etapa da 2ª fase estão descritos no edital.

A preparação para o cargo de Oficial do Quadro de Oficiais do Estado-Maior (QOEM) da Polícia Militar do Estado da Paraíba é feita durante três anos letivos, em período integral e regime de dedicação exclusiva, com carga horária que ultrapassa 3.200 horas/aulas, onde os alunos são formados para comandar e coordenar as ações de segurança pública, o assessoramento ao comando, o gerenciamento dos recursos humanos e logísticos da corporação, entre outros. A carreira inicia-se no posto de 2º Tenente PM e pode alcançar o posto de Coronel.

Pesquisa do Instituto Seta destaca Doutor Jhony entre os 10 nomes mais lembrados para a Câmara Federal na Paraíba

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A quinta rodada de pesquisas eleitorais realizada pelo Instituto Seta, em parceria com o portal Polêmica Paraíba, revelou mais um recorte importante do cenário proporcional para 2026. Entre os nomes mais citados pelos eleitores paraibanos para a Câmara Federal aparece o médico e gestor público Doutor Jhony Bezerra (PSB), reforçando sua presença crescente no debate político estadual.

O levantamento, que ouviu 1.450 eleitores em 85 municípios entre os dias 28 e 30 de novembro, avaliou a intenção espontânea de voto – modalidade em que o eleitor cita livremente os nomes que lhe vêm à mente. Nesse cenário, Doutor Jhony surge com 1,5% das menções, posicionando-se dentro do grupo dos candidatos mais lembrados no estado.

A pesquisa revela um quadro competitivo e pulverizado, no qual a diferença entre muitos dos postulantes é pequena. Liderando o ranking, aparecem Hugo Motta (2,6%), Aguinaldo Ribeiro (2,5%) e Murilo Galdino (2,4%). Na sequência surgem nomes já consolidados na política estadual, como Ruy Carneiro (2,1%), Ricardo Coutinho (2%) e Cabo Gilberto (2%). O Doutor Jhony Bezerra aparece (1,5%) das citações, configurando entre os mais lembrados.

A presença de Doutor Jhony no ranking estadual reforça a ampliação de sua visibilidade pública, especialmente após a atuação destacada à frente da Secretaria de Saúde da Paraíba e, mais recentemente, como superintendente da PB Saúde. Sua agenda intensa de visitas a municípios, diálogo com lideranças e construção política em diferentes regiões do estado tem ampliado sua inserção no cenário proporcional.

A pesquisa integra a série de levantamentos realizados pelo Instituto Seta em parceria com veículos de imprensa paraibanos. O instituto, fundado em 2009, é referência no Nordeste em estudos de opinião e comportamento eleitoral, com histórico de levantamentos de alta precisão, e atua com metodologia estruturada em três etapas de amostragem e margem de erro estimada de 3 pontos percentuais, com nível de confiança de 95%.

Com o avanço das pré-campanhas e a aproximação do ano eleitoral, os dados reforçam que o eleitorado começa a definir, ainda que de forma inicial, os nomes que devem protagonizar a disputa pela Câmara Federal, e Doutor Jhony segue entre eles.

Cícero celebra avanço das obras do Resort Tauá e destaca geração de emprego e do turismo

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O prefeito Cícero Lucena celebrou, nesta quarta-feira (3), o avanço das obras do Resort Tauá, no Polo Turístico Cabo Branco. A primeira etapa do empreendimento, que será o maior do Nordeste e um dos maiores do Brasil, tem previsão de conclusão em apenas quatro meses. Durante a visita ao local, o gestor da Capital destacou a geração de emprego e renda e o consequente desenvolvimento do turismo para João Pessoa.

Cícero Lucena esteve acompanhado de Daniel Ribeiro, responsável pela rede Tauá Hotéis, que apresentou o projeto completo. O empreendimento, com 300 mil metros quadrados e acesso direto à praia, prevê uma ampla estrutura de lazer, mais de mil leitos e a criação de dois mil empregos diretos e indiretos — tanto durante quanto após a fase de construção.

 

“A colaboração de todos é fundamental. A empresa, com certeza, desempenha um papel de destaque neste projeto, que visa o desenvolvimento sustentável, a construção de uma cidade mais justa, humana e solidária, com maiores oportunidades para que um número crescente de pessoas encontre trabalho e eleve sua renda. Além disso, beneficiará aqueles que nos visitam, visto que a cidade de João Pessoa se tornou um destino turístico de grande relevância no País”, afirmou o prefeito Cícero Lucena.

Detalhes do empreendimento e reconhecimento – O Resort Tauá terá um investimento inicial de R$ 500 milhões. O complexo contará com 500 apartamentos a partir de 55 metros quadrados, todos com varanda e banheira, sendo que algumas unidades incluirão piscinas privativas. A primeira etapa está programada para ser finalizada em cerca de 120 dias.

“A gente vem buscando essa oportunidade já há mais de dez anos, de trazer o grupo Tauá para o resort beira-mar e encontramos essa felicidade aqui em João Pessoa, com apoio do prefeito, desde a época em que chegamos aqui, no início do empreendimento. Com certeza, caminhamos pelas obras, será o melhor resort do Brasil. Então, muito obrigado por esse apoio desde a época da implantação, há quatro anos atrás,” destacou Daniel Ribeiro, referindo-se ao incentivo do gestor na liberação de licenças para a execução do projeto.

Homem é preso suspeito de violentar sexualmente seis meninas na região metropolitana da Capital

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Um homem foi preso, nesta terça-feira (3), suspeito de estuprar seis meninas da própria família em Santa Rita.

As vítimas sofreram violência quando tinham entre 4 e 13 anos e são parentes do suspeito, sendo quatro sobrinhas, uma enteada e uma neta.

Segundo a delegada Eduarda Torres, a investigação teve início após a denúncia de uma das jovens e, com o decorrer das apurações, os outros casos foram identificados.

O suspeito foi preso preventivamente e, até o momento, denunciado ao Ministério Público por estupro de vulnerável contra duas das vítimas.

Feira Móvel inicia programação do mês de dezembro e terá sorteios para consumidores

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O projeto Feira Móvel, realizado pela Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa (Sedurb), acontece em seis locais da Capital neste mês de dezembro. A cada edição, o evento coloca em destaque produtos do empreendedorismo criativo, moda sustentável, artesanato, gastronomia regional, agricultura familiar, brinquedos educativos e sensoriais, entre outros, sempre com artigos de boa qualidade e preços acessíveis.

Nos dias 9 e 16, os comerciantes do projeto estarão na Vila Olímpica Parahyba, no Bairro dos Estados; e no Parque Parahyba I, no Jardim Oceania, em todas as terças-feiras do mês. A próxima edição da Feira Móvel no Parque Solon de Lucena será nos dias 10, 11 e 12.

Já nas quartas-feiras, o encontro com os consumidores acontece na Praça Padre João Cartaxo Andriola, no bairro do Altiplano. Nos dias 4, 11 e 18 será a vez dos empreendedores visitarem a Praça da Paz, no Bancários. E toda sexta-feira, o evento também acontece na Praça Antônio Fernando Dantas, no Brisamar.

Sorteios – Neste mês de dezembro, haverá uma edição especial de final de ano em todos os locais da Feira Móvel. A cada compra realizada, o cliente recebe um cupom para participar de sorteio e concorrer a prêmios: 1 cesta natalina; panetones; e 1 balaio com produtos dos expositores.

Datas dos sorteios:

• Parque Solon de Lucena: 12/12

• Vila Olímpica Parahyba: 16/12

• Parque Parahyba 1: 16/12

• Praça Padre João Cartaxo Andriola – Altiplano: 17/12

• ⁠Praça da Paz – Bancários: 18/12

• Praça Antônio Fernando Dantas – ⁠Brisamar: 19/12

Programação completa da Feira Móvel em dezembro:

Parque Solon de Lucena – Centro

Dias: 10, 11 e 12

Horário: das 9h30 às 16h

Vila Olímpica Parahyba – Bairro dos Estados

Dias: 9 e 16

Horário: das 16h às 20h30

Rua: Desportista Aurélio Rocha, s/n

Parque Parahyba I – Jardim Oceania

Dias: toda terça-feira

Horário: das 16h às 20h

Rua: Josemar Rodrigues de Carvalho, nº 249

Praça Padre João Cartaxo Andriola – Altiplano

Dias: toda quarta-feira

Horário: das 15h30 às 19h

Rua: José Rufino, nº 176

Praça da Paz – Bancários

Dias: 4, 11 e 18

Horário: das 15h30 às 20h

Em frente à praça de táxi

Praça Antônio Fernando Dantas – Brisamar

Dias: toda sexta-feira

Horário: das 15h30 às 19h

Rua: Inácio Ferreira Serrano, nº 100

Projeto ‘Viva o Centro com Música’ começa dezembro com várias apresentações

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Nesta primeira semana de dezembro, o projeto ‘Viva o Centro com Música’, da Prefeitura de João Pessoa, abre as apresentações nesta quarta-feira (3), às 16h, com o grupo Curta Ópera PB e combo instrumental da Big Band Rubacão Jazz, no Centro Cultural São Francisco, no Centro Histórico da Capital.

Já na quinta-feira (4), às 17h30, se apresentam o grupo Curta Ópera PB e a Big Band Rubacão Jazz, em sua formação completa. Na sexta-feira (6), o Curta Ópera fará nova apresentação e em seguida o Sexteto Paraíba de Metais, a partir das 18h15. Em todos os dias, a entrada é gratuita, assim como o estacionamento no CCSF no horário das apresentações.

O projeto foi selecionado pelo edital nº 013/2025, da Agência de Inovação Tecnológica da Prefeitura de João Pessoa, intitulado ‘Corredor Turístico: Viva o Centro a Pé’, realizado pela Secretaria de Turismo (Setur), em parceria com a Secretaria de Ciência e Tecnologia (Secitec).

Curta Ópera PB – É um grupo de canto lírico paraibano que surgiu em 2024, após apresentações no projeto ‘Viva o Centro com Música’. Este é formado pelos cantores Izadora França, Leonardo Domingos e Kleiton D’Araújo e pelo pianista Daniel Seixas. O grupo é conduzido pelo professor e maestro Carlos Anísio. As apresentações da ópera possuem um repertório composto por música de câmara.

Rubacão Jazz – A Big Band Rubacão Jazz tem formato ‘combo’ e é um termo que nos remete a uma combinação básica de instrumentos para a execução de temas de jazz: bateria, contrabaixo e piano ou algum outro instrumento harmônico. A partir desta sólida formação em trio, outros instrumentos podem integrar o combo a fim de executar tanto melodias clássicas quanto regionais, fazendo uso de improvisos e variações, características típicas da linguagem do jazz.

A programação das apresentações também poderá ser acompanhada pelas redes sociais do projeto, no perfil oficial @vivaocentrocommusica, onde são divulgados dias, horários e detalhes de cada atração.