Cícero Lucena anuncia cancelamento da queima de fogos na praia durante Réveillon

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1 de dezembro de 2021

O governador João Azevêdo participou, nesta quarta-feira (1º), ao lado do prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, da assinatura da ordem de serviço para drenagem, recuperação de calçada e execução do muro gabião da Avenida Cabo Branco. As obras representam investimentos de aproximadamente R$ 6,5 milhões.

No local, serão realizados serviços de contenção da calçada com muro gabião, reconstrução da pista de rolamento em asfalto, da drenagem e da calçada, acessibilidade e recuperação de ciclovia e escadas de acesso à praia.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual destacou a importância de parcerias com a gestão municipal para solucionar demandas e assegurar a melhoria da qualidade de vida das pessoas. “Eu sou municipalista porque temos a compreensão de que a população mora nas cidades e é onde elas apresentam, primeiramente, suas reivindicações, e fico feliz de ver que, definitivamente, as soluções para a falésia do Cabo Branco estão sendo apresentadas, assegurando proteção e dando condições para discutir acessos e o sistema viário. Na Estação Ciência também faremos uma parceria para valorizar a nossa terra e a nossa riqueza, sendo também um espaço de educação, desde o nível fundamental ao médio, promovendo o desenvolvimento e fomentando a nossa cultura”, frisou.

Por sua vez, o prefeito Cícero Lucena evidenciou a satisfação de assinar a 111ª ordem de serviço deste ano com uma obra significativa para a cidade. “Esse é um projeto de reconstrução das ruas que o mar alcançou, tem uma contribuição turística importante e estamos aproveitando para lançar uma ação de levar cultura e arte para João Pessoa com nossos canteiros de obras grafitados com trabalhos de artistas da nossa terra, mostrando o quanto a Paraíba é rica nessa área. A Prefeitura, mesmo com a pandemia, tem a vontade e coragem de cuidar da cidade seja na saúde, educação e desenvolvimento econômico, gerenciando o dia a dia, enfrentando questões emergenciais, mas planejando o futuro com a oportunidade de unir esforços com o Governo do Estado, estimulando a geração de emprego e renda e melhorando a vida do nosso povo”, pontuou.

O vice-prefeito de João Pessoa, Léo Bezerra; o deputado estadual João Gonçalves; o presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho Dowsley, vereadores; e auxiliares da gestão municipal estiveram presentes.

PMJP inaugura nova sede do Sine Municipal nesta quinta-feira

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1 de dezembro de 2021

A Prefeitura de João Pessoa inaugura, nesta quinta-feira (2), a nova sede do Sistema Nacional de Emprego de João Pessoa (Sine-JP) – serviço que está integrado ao conjunto de ações do programa municipal ‘Eu Posso Trabalhar’. O prédio fica na Avenida João Suassuna, 49, exatamente no primeiro casarão da Villa Sanhauá, próximo à Praça Antenor Navarro, no Varadouro. A solenidade de inauguração será comandada pelo prefeito Cícero Lucena e terá início às 8h.

O serviço atende a cerca de 200 pessoas por dia, mediante agendamento. Segundo a secretária de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Vaulene Rodrigues, a localização da nova sede foi definida dentro de um plano de ações da gestão municipal. “Muito mais do que ser um ponto de fácil acesso à população, a sede continua localizada no Centro Histórico da cidade. E temos o objetivo de movimentar cada vez aquela área de maneira articulada e estratégica”, explicou.

Estrutura – O imóvel possui dois pavimentos e foi totalmente revitalizado e climatizado para receber a estrutura do Sine-JP. No térreo, encontram-se a recepção; os setores de atendimento e do seguro-desemprego; banheiros adaptados para pessoas com deficiência; além de um miniauditório para 40 pessoas, onde acontecem capacitações e recrutamentos.

Já no primeiro andar, ficam todas as salas administrativas, como a coordenação; a coordenação-adjunta; o setor de Intermediação de Mão de Obra (IMO) e o de desenvolvimento e seleção; a sala de reunião; banheiros; e a copa. “Temos agora um espaço totalmente adequado para atender os trabalhadores bem como os empregadores que buscam nosso serviço”, destacou o coordenador do Sine-JP, Eurípedes Leal.

Os atendimentos no local acontecem de segunda a sexta-feira, sempre das 8h às 16h.

Ministro da Educação participa do lançamento do curso de Direito da Faculdade Cidade Viva em JP

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1 de dezembro de 2021

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, vai participar do lançamento do curso de Direito da Faculdade Internacional Cidade Viva (FICV), nesta quinta-feira (2), no auditório do Centro de Convenções Cidade Viva, no bairro Aeroclube, em João Pessoa. A solenidade, que acontece às 11h da manhã, será aberta para convidados e a imprensa.

O presidente da Fundação Cidade Viva, Sérgio Queiroz, fará a recepção do ministro da Educação junto com diretores, coordenadores e professores da Faculdade Cidade Viva.

Na solenidade, será detalhado para o ministro Milton Ribeiro uma apresentação do mais novo curso de Direito do Estado da Paraíba, bem como as instalações e as suas estruturas, além da nova proposta da Faculdade Internacional Cidade Viva para o ensino superior.

APROVADO COM NOTA MÁXIMA – Com a primeira turma prevista para o primeiro semestre de 2022, o curso de Direito da Faculdade Internacional Cidade Viva foi autorizado com nota máxima pelo MEC. O curso, que seguirá um modelo diferenciado de valorizar o Direito clássico e a tradição judaico-cristã, proporcionará ao bacharel, além de toda parte teórica das Ciências Jurídicas, uma experiência de prática jurídica desde o primeiro período do curso, tendo como propósito ensinar as Ciências Jurídicas a partir de uma cosmovisão cristã, mas sem viés ideológico.

COMITIVA VISITA MAIOR ÁREA ESCOLA DO BRASIL – A comitiva do ministro da Educação, que contará com a presença do presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Ponte, fará ainda na Paraíba uma visita, na manhã desta quinta-feira, ao Campus Metropolitano Cidade Viva (BR 101), que foi integrado à Escola Internacional Cidade Viva, se transformando na maior área escolar do Brasil, com mais de 1,460 milhão de metros quadrado de área e também da preservação da Mata Atlântica. A nova Escola Internacional Cidade Viva, que continuará a missão de educar líderes para transformar o mundo, vai implementar em 2022 um novo método: a educação cristã clássica dentro do maior espaço de esporte e lazer escolar do Brasil. Na nova área de 1,460 milhão de metros quadrados, a nova Escola Internacional Cidade Viva será composta com quadras poliesportivas, trilhas ecológicas, salas de aula, espaço verde para lazer, comunhão e aulas de campo.

SOBRE A FICV – Aberta em janeiro de 2018, a Faculdade Internacional Cidade Viva (FICV), localizada no bairro Aeroclube em João Pessoa, oferece, além do novo curso de Direito, oferece os cursos de Bacharelado em Teologia, nas modalidades presencial e em EAD (Ensino a Distância) – os dois primeiros na área de Teologia da Paraíba, com autorização do MEC, além de cursos de pós-graduação/especialização. A FICV dispõe ainda de um formato de curso às sextas-feiras chamado de ‘Seminários Vocacionais’. São disciplinas optativas para os alunos do bacharelado e também abertas ao público externo interessado em se aprofundar em Teologia. A FICV possui ainda uma revista acadêmica denominada de Summae Sapientiae, que é uma publicação semestral com produção de alunos da FICV, professores e de pesquisadores, e um corpo docente em sua maioria com mestrado e doutorado. Mais informações dos cursos e da FICV no portal da instituição https://ficv.edu.br/

Nascidos em dezembro têm até o dia 31 para aderir ao saque-aniversário

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1 de dezembro de 2021

Aplicativo Caixa Econômica Federal- FGTS.

Trabalhadores nascidos em dezembro têm, de hoje (1º) até 31 de dezembro, para aderir ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e receber o benefício ainda neste mês. A modalidade permite a retirada de parte do saldo da conta do FGTS, anualmente, no mês de aniversário.

Após esse prazo, nascidos em dezembro que fizerem a opção pelo saque-aniversário só vão realizar o saque no próximo ano.

A migração para a sistemática saque-aniversário não é obrigatória. Quem não fizer a opção, permanece com o saque-rescisão, sistemática tradicional, na qual o trabalhador, quando demitido sem justa causa tem o direito ao saque integral de sua conta FGTS, com a multa rescisória.

Como optar pelo saque-aniversário

A opção pelo saque-aniversário pode ser feita a qualquer momento pelos canais disponíveis: aplicativo do FGTS, no site fgts.caixa.gov.br, no Internet Banking Caixa ou nas agências do banco.

Os valores do saque-aniversário do FGTS ficam disponíveis para saque até o último dia útil do segundo mês seguinte ao da aquisição do direito de saque. No caso dos nascidos em dezembro, o dinheiro fica disponível até 28 de fevereiro.

Caso o trabalhador não retire o recurso até esse prazo, o dinheiro volta automaticamente para a conta do FGTS.

O resgate do dinheiro pode ser feito pelo aplicativo FGTS, disponível para tablets e smartphones dos sistemas Android e iOS. Nesse caso, o trabalhador pode programar a transferência do dinheiro para qualquer conta em seu nome, independentemente do banco.

As retiradas também podem ser feitas nas casas lotéricas, terminais de autoatendimento e correspondentes Caixa Aqui, com o Cartão Cidadão, senha e documento de identificação.

Valores do saque

O valor a ser liberado varia conforme o saldo de cada conta em nome do trabalhador. Além de um percentual, ele receberá um adicional fixo, conforme o total na conta. O valor a ser sacado varia de 50% do saldo sem parcela adicional, para contas de até R$ 500, a 5% do saldo e adicional de R$ 2,9 mil para contas com mais de R$ 20 mil.

Rescisão

O trabalhador optante pelo saque-aniversário terá direito à retirada parcial do seu FGTS anualmente, independentemente de rescisão de contrato de trabalho. Se ocorrer rescisão, o trabalhador poderá sacar somente o valor referente à multa rescisória, quando devida. Já o saldo remanescente da conta vinculada irá compor o saldo da parcela anual do saque-aniversário.

Prefeito autoriza obra de reestruturação da calçadinha no trecho final da Av. Cabo Branco

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1 de dezembro de 2021

Um dos pontos mais importantes para o turismo e a identidade da cidade de João Pessoa começou a passar pelas intervenções necessárias nesta quarta-feira (1°). Com a reestruturação do trecho final da Avenida Cabo Branco, onde a erosão inviabilizou o tráfego de pedestres e ciclistas, tem início um projeto que vai garantir a preservação de toda a barreira. A ordem de serviço foi assinada pelo prefeito Cícero Lucena e pelo vice-prefeito Leo Bezerra, ato presenciado pelo governador João Azevêdo.

“A obra que foi executada anteriormente não cumpriu a totalidade do objetivo e ainda prejudicou este trecho específico. Tomamos as nossas medidas cumprindo todo o processo burocrático e agora iniciamos a obra beneficiando este espaço que é essencial para o nosso turismo e que vai poder ser ocupado pela população para o lazer e prática esportiva com a devida segurança e correta divisão dos espaços”, explicou o prefeito.

O governador João Azevêdo afirmou que, em tempo curto, a gestão municipal mostrou a que veio, enfrentando questões históricas. “O problema da barreira agora terá ação definitiva. Tudo o que se faz baseado no profissionalismo e na técnica, mesmo que mais demorado, faz mais sentido do que atos atabalhoados que não vão funcionam. Sou um entusiasta de grandes e bons projetos e eles terão sempre o meu apoio”, declarou.

O trecho em obras possui 520 metros de extensão. O projeto inclui a contenção da erosão por meio de muro de gabião, reconstrução da calçada, da faixa de rolamento em asfalto e do equipamento de drenagem, recuperação da ciclovia e a construção de escadas de acesso à praia. O projeto ainda inclui toda a adequação para garantia de acessibilidade. No total estão sendo investidos R$ 6,3 milhões.

De acordo com o secretário municipal da Infraestrutura, Rubens Falcão, a obra tem prazo de 12 meses, mas deve ser concluída em tempo inferior. “O planejamento é bem feito, pois se trata de uma obra em que poderemos trabalhar apenas na maré baixa, parte durante o dia, parte de madrugada. Temos certeza que a área será devolvida às pessoas o mais rápido possível”, afirmou.

Barreira – A reestruturação da calçadinha está relacionada também a toda a ação em torno da barreira do Cabo Branco. De acordo com o prefeito, as frentes de trabalho para as próximas ações vão focar na proteção (já que o enrocamento realizado não tomou toda a área necessária); estabilização (equilibrando o solo arenoso e a inclinação invertida); e engorda da faixa de areia, que vai possibilitar também a abertura de uma avenida até o Seixas. “A obra que iniciamos hoje é símbolo inicial de uma série de projetos que temos para a barreira”, declarou Cícero.

O documento ainda foi assinado pelos secretários municipais do Planejamento, José William Montenegro e do Meio Ambiente, Wallisson Silveira. A solenidade foi acompanhada pelo deputado estadual João Gonçalves, pelo presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho Dowsley, e pelos vereadores Bruno Farias, Emano Santos, Damásio Franca, Tarcísio Jardim, Zezinho Botafogo e Toinho Pé de Aço.

Receita Federal e PRF deflagram operação no Terceirão contra venda de produtos falsificados na Capital

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1 de dezembro de 2021

Uma força-tarefa da Polícia Rodoviária Federal e da Receita Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (1º) uma operação no Shopping Centro Terceirão, no Centro de João Pessoa, em repressão ao contrabando e ao descaminho. Ao todo, são 26 alvos comerciais do shopping popular, conhecido pela comercialização de roupas, bolsas, sapatos, eletrônicos, acessórios e brinquedos piratas e descaminhados.

A Operação Pacificador conta com um efetivo de 40 servidores da Receita Federal e mais 16 Policiais Rodoviários Federais. Escritórios de advocacia que trabalham em prol da defesa dos direitos autorais de diversas marcas conhecidas também deram apoio aos federais.

De acordo com a Receita Federal, “ações como essa, além de punir quem pratica os crimes de contrabando e descaminho, combate a concorrência desleal que atinge injustamente os comerciantes que atuam dentro da legalidade, que pagam seus tributos e empregam de forma correta seus funcionários”.

Os proprietários das mercadorias terão a oportunidade de apresentarem documentação que possa comprovar a regular importação dos bens. Caso contrário, será aplicada pena de perdimento a todas as mercadorias, e os proprietários sofrerão representação fiscal para fins penais, tendo que responder junto à Justiça Federal pelo crime de descaminho – cuja pena pode ir de 1 (um) a 4 (quatro) anos de reclusão. As mercadorias serão, posteriormente, leiloadas, e o valor arrecadado irá para os cofres da União.

O nome da operação se deve ao fato de que o General Duque de Caxias (que deu nome a rua dos alvos) era conhecido como “O Pacificador”.

Com arsenal: bando é preso na PB suspeito de integrar quadrilha especializada em roubo de bancos

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1 de dezembro de 2021

A Polícia Civil prendeu seis homens portando uma submetralhadora, escopeta calibre .12, pistola calibre .45, munições, coletes balísticas, explosivos e outros objetos utilizados em estouro de bancos e cofres.

Com os presos, que são investigados em mais 10 inquéritos policiais no Rio Grande do Norte, também foram apreendidos veículos roubados e roupas camufladas.

De acordo com as investigações, eles fazem parte de uma Organização Criminosa que realiza roubos a instituições financeiras e cofres de postos de combustíveis utilizando-se de explosivos e armas de grosso calibre.

O delegado Carlos Othon, titular da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas (DRFVC) receberá a imprensa na Central de Polícia de João Pessoa (auditório), às 11h30, desta quarta-feira (1º).

Cagepa prorroga campanha de negociação de débitos até 31 de dezembro

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1 de dezembro de 2021

O presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, Marcus Vinícius Neves, anunciou, nesta quarta-feira (1), a prorrogação, por mais 30 dias, da campanha ‘Fique em Dia com a Cagepa’, uma oportunidade, com condições especiais e diferenciadas, para aqueles clientes que estão inadimplentes e desejam regularizar sua situação junto à empresa.

Marcus Vinícius disse que a decisão de prorrogar a campanha até o dia 31 de dezembro foi tomada após consulta ao governador João Azevêdo. “Através dos nossos canais de atendimento, recebemos inúmeros apelos de clientes pela prorrogação da campanha. Então, decidimos consultar o governador, que prontamente acatou a proposta”, destacou o presidente.

“Tradicionalmente, dezembro é um mês em que nossa economia se aquece, já que tanto os trabalhadores do serviço público quanto os da iniciativa privada têm acesso a um recurso extra, com o recebimento do décimo terceiro. Os informais também acabam lucrando mais. A gente entende que muitos dos nossos clientes acabaram entrando na inadimplência por conta dos reflexos da pandemia do novo coronavírus, por isso, decidimos estender o prazo da campanha para facilitar que todos aproveitem esse aquecimento da economia e tenham acesso às condições especiais que estamos disponibilizando”, pontuou o diretor Comercial da Cagepa, Isaac Veras.

Ele reforçou que a campanha traz formas diferenciadas de negociação, com descontos que vão até 100% das multas e juros por atraso e parcelamentos em até 60 meses. “Os clientes que desejarem negociar com a Cagepa precisam apenas estar de posse de CPF, RG e uma fatura de água, e entrar em contato por um dos nossos canais de atendimento”, explicou o diretor Comercial.

Os clientes poderão negociar seus débitos por meio dos seguintes canais de atendimento da Cagepa:
– Call Center 115;
– WhatsApp (83) 98198-4495;
– Atendente Virtual Acqua, no site www.cagepa.pb.gov.br;
– Agência Virtual, no site www.cagepa.pb.gov.br;
– Aplicativo Cagepa, disponível para Android e iOS;
– Atendimento presencial, com agendamento prévio, nas lojas de João Pessoa (Camilo de Holanda e preferencialmente Casa da Cidadania de Mangabeira), Campina Grande, Guarabira, Patos, Pombal e Cajazeiras. Nesse caso, o agendamento pode ser feito pelo site agendamento.pb.gov.br, pelo 115, pelo WhatsApp (83) 98198-4495, pelo aplicativo da Cagepa, e também por meio da atendente virtual Acqua.

Famup parabeniza gestores por decisão de cancelar as festas de fim de ano

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1 de dezembro de 2021