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Prefeito entrega primeiro abrigo de ônibus climatizado de João Pessoa

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O prefeito Cícero Lucena entregou, na manhã desta quinta-feira (2), o primeiro abrigo de ônibus climatizado de João Pessoa, que já está disponível à população. O espaço, que foi construído por meio de uma parceria público-privada com o empresário Roberto Santiago, proprietário do Manaíra Shopping, fica localizado na Avenida Flávio Ribeiro Coutinho (Retão de Manaíra).

De acordo com Cícero, a ideia do espaço é garantir mais segurança e conforto aos usuários do transporte público. “Aqui é um momento muito importante para esse novo modelo de gestão na cidade de João Pessoa. Nós estamos tendo a oportunidade de realizar parcerias também com a iniciativa privada visando o benefício público. Essa unidade de acolhimento de passageiros tem ambiente climatizado, com espaço para as pessoas se sentarem, agora na pandemia com o devido protocolo de distanciamento, com as informações tecnológicas de em quanto tempo passará o ônibus e a linha que a pessoa é usuária. Isso é algo que nós desejamos ampliar e queremos o apoio de empresários para realizarmos outros. Só nessa área aqui passam diariamente cerca de 40 mil pessoas que utilizam as linhas que passam neste terminal. Então é um motivo de muita alegria e agradecimento aos parceiros para juntos construirmos uma cidade justa, humana e solidária”, destacou o prefeito.

Além de climatizado, o novo abrigo é espaçoso, comportando 16 pessoas sentadas na área externa, 40 pessoas sentadas na área interna e dois cadeirantes. Coberto, os usuários permanecerão protegidos da exposição do sol ou chuva, além disso, um monitor estará informando, em tempo real, os horários e linhas que estarão passando pelo local.

 

Segundo o superintendente da Semob-JP, George Moraes, o intuito do prefeito Cícero Lucena é expandir o obrigo climatizado para outras áreas da cidade. “A gente pretende ampliar isso. Vamos continuar conversando com o empresariado, de forma transparente e clara para que a gente possa buscar implantar abrigos assim em outros bairros. É bom lembrar que só neste primeiro ano da gestão de Cícero foram instalados 40 novos abrigos na Epitácio Pessoa com um design mais moderno, mais seguro, mais confortável abrigando o cidadão para se proteger do sol e da chuva”, contou.

O vice-prefeito Leo Bezerra e o empresário Roberto Santiago também participaram da entrega.

Linhas de ônibus – Entre as linhas de ônibus que passam pelo local estão: 600, 601, 602, 604, 1001, 5100, 5600, 5603 e a T003. Para conferir itinerários e horários, basta acessar o site da Semob-JP.

De forma antecipada, Governador anuncia meta batida de 12 mil cirurgias do Opera Paraíba

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O governador João Azevêdo anunciou, nesta quinta-feira (2), o cumprimento da meta estabelecida para o programa Opera Paraíba. A previsão inicial era atingir 12 mil cirurgias até o fim de dezembro, mas a marca já foi ultrapassada. Desde o início do funcionamento, o estado realizou nos 223 municípios, 12.434 cirurgias.

O programa foi retomado no último mês de agosto, após a diminuição das internações causadas pela covid-19. Nos últimos quatro meses, foram realizadas mais de 10 mil cirurgias contemplando todas as regiões da Paraíba. As especialidades oferecidas são de cirurgia geral, ginecológica, urológica, oftalmológica e da otorrinolaringologia. Além do público adulto, o programa também passou a contemplar crianças e adolescentes.

Após o retorno, o Opera Paraíba também ganhou um reforço na realização dos procedimentos. Com a inauguração do bloco cirúrgico do Hospital de Clínicas, em Campina Grande, a unidade passou a integrar a rede de hospitais participantes do programa, e vem realizando cirurgias diariamente. Foram quase 2 mil intervenções cirúrgicas registradas no hospital só nos últimos dois meses.

O objetivo do governador João Azevêdo de tirar da fila de espera pessoas que aguardavam há anos por uma cirurgia está sendo cumprido.

“Quando eu comecei a andar pelo estado, encontrava pessoas reclamando que esperavam há anos por uma cirurgia eletiva, e levantamos quantas cirurgias nós tínhamos pendentes e quais as especialidades mais necessárias. Então nós encontramos uma fila de mais de 12 mil pessoas e naquele momento eu tomei a decisão de acabar com aquela fila da vergonha. Hoje nós podemos celebrar que estamos conseguindo zerar essa fila. É uma vitória muito grande”, pontuou.

Ainda segundo o governador João Azevêdo, o programa terá continuidade em 2022, ampliando os atendimentos e melhorando a saúde e qualidade de vida dos paraibanos.

“O problema não acabou, as pessoas continuam adoecendo, mas o nosso compromisso está sendo cumprido, e vamos continuar”, acrescentou.

Cícero Lucena inaugura nova sede do Sine-JP no Varadouro

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As pessoas que estão em busca de uma vaga no mercado de trabalho a partir de agora têm uma nova e moderna instalação do Sistema Nacional de Emprego de João Pessoa (Sine-JP) à disposição. Na manhã desta quinta-feira (2), o prefeito Cícero Lucena inaugurou a nova sede do órgão, que fica localizada na Avenida João Suassuna, 49, exatamente no primeiro casarão da Villa Sanhauá, próximo à Praça Antenor Navarro, no Varadouro.

“No momento em que você busca uma vaga no mercado de trabalho você precisa ser atendido com carinho, respeito, e a oportunidade de ter qualificação para aumentar as suas chances no mercado. E a Secretaria do Trabalho tem tido esse olhar, essa preocupação e tem agido no intuito de gerar mais vagas de emprego. No mês de outubro, a cidade de João Pessoa tirando o desemprego e as novas vagas, nós tivemos um superávit de quase 2.400 novos empregos gerados no período. Vamos continuar trabalhando. Estamos lançando o Natal dos Sentimentos, esperamos com isso aumentar as oportunidades de trabalho, desenvolver mais o nosso turismo, para justamente gerar mais oportunidades e distribuição de renda”, destacou Cícero.

Atualmente, o Sine-JP atende cerca de 200 pessoas diariamente, sempre por agendamento, que pode ser feito através do link: agendamentosinejp.joaopessoa.pb.gov.br. Os atendimentos são realizados de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.

Estrutura – A nova sede do Sine-JP possui dois pavimentos e foi totalmente revitalizado e climatizado para receber a estrutura do órgão. No térreo, encontram-se a recepção; os setores de atendimento e do seguro-desemprego; banheiros adaptados para pessoas com deficiência; além de um miniauditório para 40 pessoas, onde acontecem capacitações e recrutamentos.

Já no primeiro andar ficam todas as salas administrativas, como a coordenação; a coordenação-adjunta; o setor de Intermediação de Mão de Obra (IMO) e o de desenvolvimento e seleção; a sala de reunião; banheiros; e a copa. A secretária de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Vaulene Rodrigues, destacou as melhorias feitas para qualificar o atendimento aos usuários dos serviços.

“A nossa intenção de trazer o Sine Municipal para esse espaço na Vila Sanhauá foi atender três principais pilares. O primeiro é o trabalhador, para que ele possa ser atendido em um ambiente confortável. Estamos pensando também pelo olhar do trabalhador e empreendedor, que faz a oferta da vaga. Por isso, estamos disponibilizando um auditório que comporta 40 pessoas, que vamos disponibilizar para que empresas de pequeno porte, que não têm um espaço como esse, possam utilizá-lo. Estamos trazendo também para esse espaço banheiros adaptados, para que pessoas com deficiência possam concorrer às vagas. Esse novo espaço com refrigeração e toda adequação para que o trabalhador possa ter cada vez mais um índice de empregabilidade em relação ao mercado em João Pessoa”, falou.

A inauguração da nova sede do Sine-JP foi prestigiada pelos vereadores Bruno Farias, Emano Santos e Fernando Milanez Neto, além de diversas autoridades.

Decreto – Durante o evento, o prefeito Cícero também anunciou uma alteração no atual decreto. Atendendo aos pedidos dos lojistas, o horário de funcionamento dos shoppings será estendido até meia-noite durante o mês de dezembro, visando fomentar a economia no período natalino.

Caravana da Rede Cuidar chega a Guarabira, 11ª cidade da ação

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A Caravana da Rede Cuidar chega, nesta quinta-feira (2), na cidade Guarabira, a 11ª visitada pela ação. Na sexta-feira (3), segue para Mamanguape e no sábado (4), será em Itabaiana, onde acontecerá o encerramento. A Caravana, promovida pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), já passou por Monteiro, Princesa Isabel, Itaporanga, Cajazeiras, Sousa, Catolé do Rocha, Pombal, Patos, Picuí e Queimadas. Até agora, já foram 4.469 atendimentos.

A cidade de Queimadas, a 140 km de João Pessoa, estreou na Caravana, nesta quarta-feira (1º), na Escola Estadual Francisco Ernesto, para pacientes de 26 municípios da 3ª e 15ª Regiões de Saúde: Queimadas, Caturité, Boqueirão, Cabaceiras, Umbuzeiro, Natuba, Alcantil, Barra de Santana, Barra de São Miguel, Gado Bravo, Santa Cecília, Aroeiras, Riacho de Santo Antônio, São Domingos do Cariri, Alagoa Grande, Alagoa Nova, Areial, Areia, Arara, Algodão de Jandaíra, Esperança, Lagoa Seca, Matinhas, Montadas, São Sebastião de Lagoa de Roça e Remígio.

Andressa Francisco, de Caturité, tem 24 anos, está com cinco meses de gestação de trigêmeos. “Na primeira ultrassonografia viram que eram gêmeos. Na terceira, descobriram que tinha mais um. Eu e o meu marido ficamos assustados, porque a gente queria muito um filho, mas, logo três, de uma vez?”, brincou.

Ela contou que veio para a Caravana porque a gravidez é de alto risco e no pré-natal, ela foi encaminhada para a ação, onde assistiu palestra e passou por diversos atendimentos, no Hospital Regional de Queimadas.

A pequena Vitória Ângela, de 3 anos, mora em Ligeiro, no município de Queimadas. Ela tem paralisia cerebral e está com luxação no quadril. Foi atendida na ortopedia, da Caravana, que fez o encaminhamento da criança para fazer o tratamento no Hospital Arlinda Marques.

“Não tenho palavras para agradecer por esse momento onde minha filha foi muito bem atendida e será acompanhada por especialistas. Estou muito feliz e parabenizo a todos da equipe”, destacou a mãe, Luciana Gomes.

A ortopedia é a grande novidade da Caravana deste ano e o coordenador de Pediatria da Rede Cuidar, Cláudio Régis, avalia como um grande ponto positivo da ação em 2021.

“A Caravana começou a funcionar somente com triagem e, depois, busca ativa em cardiologia pediátrica. E a gente sempre entendeu que esse mesmo modelo se aplicaria a outras especialidades, a exemplo da ortopedia que tem uma demanda imensa no nosso estado. A Caravana deste ano nem terminou ainda, mas, já podemos afirmar, categoricamente, que trazer o serviço de ortopedia foi uma decisão mais do que acertada”, pontuou.

O secretário de Saúde de Queimadas, Josué Casimiro, esteve no local da Caravana e destacou que, com a pandemia, ficou uma grande demanda reprimida. “Outro detalhe que quero destacar é a parceria que há entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Saúde e os municípios. Tudo isso com uma só intenção que é beneficiar a população”, declarou.

José Matheus Barbosa, de oito anos, da cidade de Esperança, é atendido pela Caravana desde que nasceu. Com 15 dias de nascido, fez cirurgia do coração e, desde lá, é acompanhado pela Caravana. Desta vez, foi para o ortopedista. Está com encurtamento na perna direita. O médico recomendou fisioterapia.

“Só tenho a agradecer por tudo que a Caravana tem feito pela saúde do meu filho, em todos esses anos, e também das outras crianças que, mesmo morando longe, são muito bem atendidas aqui com tudo que têm direito”, ressaltou a mãe, Ana Paula da Silva.

Ônibus que transportava 52 passageiros de SP para o Sertão da Paraíba pega fogo em MG

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Um ônibus que transportava cerca de 52 passageiros da cidade de Monte Mor, interior de São Paulo para vários município do Sertão da Paraíba, pegou fogo nesta quarta-feira (1º). O veículo passava pelo Estado de Minas Gerais quando começou a pegar fogo.

Ao visualizar as chamas, o motorista avisou aos passageiros e todos conseguiram descer do veículo.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, os pertences dos passageiros ficaram destruídos, como também o veículo.

A causa do incêndio será investigada.

Ex-prefeito é condenado a devolver R$ 3 milhões por gastos irregulares

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O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (01), sob a presidência do conselheiro Fernando Rodrigues Catão, aprovou as contas de 2019 das prefeituras de Princesa Isabel, Mamanguape, Lagoa de Dentro, Olho D’Água e Amparo, bem como as de Salgado de São Félix (2017). Por maioria, também foram julgadas regulares as contas de Patos, remanescentes ao exercício de 2015.

Rejeitadas foram as contas municipais de Juru (proc. 07626/20) e Cruz do Espírito Santo (proc. 08930/20), relativas a 2019, destacando-se que o ex-prefeito de Juru, Luiz Galvão da Silva, deixou de cumprir o percentual mínimo de 60% para os gastos dos recursos do Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino com a remuneração do magistério, conforme o minucioso relatório do conselheiro Arnóbio Alves Viana. Cabe recurso.

 No caso de Cruz do Espírito Santo, o ex-prefeito Pedro Gomes Pereira terá de ressarcir aos cofres da Prefeitura no prazo de 30 dias a quantia de R$ 3.180.597,93, referente às inúmeras e graves irregularidades levantadas pela Auditoria e apontadas no voto do relator, conselheiro Oscar Mamede Santiago Melo, que ainda lembrou o histórico negativo do município, que desde o ano de 2013 tem suas contas reprovadas pelo TCE, em virtude de desastradas gestões.

Observou o relator que o município apresentou déficit financeiro e na execução orçamentária, deixou de aplicar o percentual mínimo da receita arrecadada em educação (25%) e não realizou licitações em processos obrigatórios. Constatou-se gastos sem comprovação na ordem de R$ 990 mil. Despesas irregulares com auxílio financeiro somaram R$ 853 mil, assim como pagamentos indevidos por serviços de limpeza urbana no montante de R$ 1 milhão 336 mil.

Recursos – O colegiado deu provimento parcial ao recurso interposto pelo ex-prefeito municipal de Juru, Luiz Galvão da Silva, após apresentação de documentos comprobatórios de despesas, tidas como não comprovadas. A Corte reformulou a decisão anterior e emitiu novo Parecer, agora pela aprovação das contas referentes ao exercício de 2017.

Da mesma forma – também em relação a prestação de contas de São Miguel de Taipu, os membros do colegiado acataram recurso de reconsideração contra decisões consubstanciadas no Acórdão APL TC 202/2021 e Parecer TC 102/2021 e julgaram pela regularidade das contas de 2015, sob a responsabilidade do ex-prefeito Clodoaldo Beltrão Bezerra de Melo.

Contas do Governo – O Pleno do TCE também deferiu requerimento apresentado pelo advogado do ex-governador Ricardo Vieira Coutinho, Felipe Gomes de Medeiros, solicitando o adiamento da análise da prestação de contas de 2018 – marcada para o próximo dia 6, alegando questão de saúde. A nova data foi agendada pelo relator, conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo, para o dia 20 de dezembro, em sessão extraordinária.

O Tribunal de Contas do Estado realizou sua 2334ª sessão ordinária presencial e remota, a primeira do mês de dezembro. Contou com as presenças dos conselheiros Fernando Rodrigues Catão (presidente), Arnóbio Alves Viana, André Carlo Torres Pontes (online), Nominando Diniz e Antônio Gomes Vieira Filho. Também dos substitutos Antônio Cláudio Silva Santos, Oscar Mamede Santiago Melo e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas foi representado pela procuradora Elvira Samara Pereira de Oliveira.

Energisa é condenada a indenizar consumidor por corte de energia indevida

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“Comete ato ilícito indenizável a concessionária prestadora de serviço público que efetua o corte de energia elétrica na residência de consumidor que quitou a sua fatura mensal de consumo antes do vencimento”. Foi com este entendimento que a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a Energisa Borborema Distribuidora de Energia S/A ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 6 mil. A relatoria do processo nº  0818529-13.2018.8.15.0001 foi do juiz convocado Alexandre Targino Gomes Falcão.

Na Primeira Instância a indenização foi fixada em R$ 2 mil. A parte autora apelou da decisão, aduzindo que o quantum indenizatório arbitrado é incondizente com o dano experimentado. Já a concessionária alegou, em seu recurso, que a condenação em reparação por dano moral não tem guarida, posto que a empresa “não contribuiu (direta ou indiretamente) para com o evento em si”.

Examinando o caso, o relator observou que o débito o qual originou a suspensão no fornecimento de energia elétrica na residência do consumidor é oriundo da fatura de energia com vencimento em 11/01/2017, no valor de R$ 116,58, a qual foi devidamente quitada antecipadamente, em 10/01/2017, conforme documento constante nos autos, o que torna imperioso o dever de indenizar. “Deste modo, a simples interrupção irregular da prestação dos serviços gera dano moral, posto que o abalo moral neste caso é presumido”, frisou.

Já sobre o valor da indenização fixado na sentença, o relator considerou que diante das peculiaridades do caso, e em especial, as condições financeiras do agente e da vítima, e a série de inconvenientes sistemáticos sofridos pelo autor, a indenização deve ser majorada para o importe de R$ 6.000,00, montante que é suficiente para atender ao caráter punitivo e pedagógico inerente a esse tipo de reparação.

Da decisão cabe recurso.

Divulgada programação do Natal dos Sentimentos; confira

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Começa nesta sexta-feira (3) o Natal dos Sentimentos, em três polos de João Pessoa. A festa natalina conta com apresentações de música, teatro e outras performances artísticas no centro da capital parabana.

A festa acontece até o Natal, dia 25 de dezembro. A celebração será dividida em polos no Parque Solon de Lucena, Praça da Independência e Busto de Tamandaré. As apresentações artísticas acontecem também nas igrejas São Franciso, da Misericórdia, das Mercês e na Catedral de Nossa Senhora das Neves.

Confira a programação completa do Natal dos Sentimentos:

Parque da Lagoa – 18h

03/12 – Coral de Vozes Infantis da Sedec;

04/12 – Banda Show Sedec;

04/12 – Banda Fanfarra do Colégio Anayde Beiriz (cortejo);

05/12 – Companhia Bicho de Ruma com o Auto de Natal ‘A Luz do Ventre;

05/12 – Banda Blackout – (às 19h);

10/12 – Orquestra da Sedec;

11/12 – Quarteto de Metais /e banda completa da Banda 5 de Agosto;

12/12 – Sexteto Paraibass – (às 19h);

12/12 – Banda Fanfarra do Colégio Apolônio Sales (cortejo);

17/12 – Estreia da Companhia Municipal de Dança de João Pessoa com a Orquestra Sinfônica; do Município e o espetáculo Quebra Nozes – (às 19h);

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18/12 – Coral do Maestro Hélio Nunes;

18/12 –Banda Sedec Sênior – (às 19h);

19/12 – Banda Fanfarra do Colégio Frutuoso Barbosa (cortejo).

Praça da Independência – 19h

04/12 – Grupo Imaginart – Musical Jingle Bell;

05/12 – Quinteto de Cordas do Projeto Ação Social pela Música;

10/12 – Cavalo Marinho da Paraíba do Mestre Gasosa;

11/12 – Grupo Arretado Produções – Um Natal Arretado de Bom;

12/12 – Coral Nova Voz, do maestro Hélio Nunes;

17/12 – Lapinha Infantil Nossa Senhora da Penha, da Escola Municipal Antônio Santos Coelho;

18/12 – Grupo Ballet Popular da UFPB;

19/12 – Quarteto de Cordas do IFPB.

Música na igreja

10/12 – Igreja São Francisco
Quarteto de Cordas da Orquestra Sinfônica de João Pessoa – 10h

10/12 – Igreja da Misericórdia
Quinteto de Sopros da Orquestra Sinfônica de João Pessoa – 11h

17/12 – Igreja das Mercês
Quarteto da Orquestra Sinfônica de João Pessoa – 10h

19 e 25/12 – Catedral de Nossa Senhora das Neves
Espetáculo ‘Canto ao Menino Deus’ – 19h

Presos dois homens envolvidos em crime de violência doméstica; um deles é condenado por estupro

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A Polícia Civil da Paraíba prendeu nessa quarta-feira, 1º de dezembro, dois homens envolvidos com atos de violência contra a mulher. A ‘Operação Mulieribus’ foi desencadeada pela 12ª Delegacia Seccional de Polícia Civil (12ª DSPC), sediada em Esperança (PB).

O primeiro homem preso já tem condenação definitiva pelo crime de estupro de vulnerável. Ele tem 51 anos de idade, é natural de Campina Grande, mas estava foragido no município de Lagoa de Roça, onde foi preso.

A segunda prisão foi em flagrante delito, de um homem suspeito de cometer lesão corporal em contexto de violência doméstica, na cidade de Esperança. Os dois presos estão à disposição da justiça.

Operação Mulieribus

O nome dado à operação é uma expressão do Latim, que traduzida significa ‘mulheres’. Até o momento, o Grupo Tático Especial (GTE) de Esperança já realizou 38 operações neste ano de 2021, com 172 prisões.

Polícia Civil da Paraíba
Assessoria de Comunicação
02.12.2021*Polícia Civil prende dois homens envolvidos em crime de violência doméstica; um deles é condenado por estupro*

A Polícia Civil da Paraíba prendeu nessa quarta-feira, 1º de dezembro, dois homens envolvidos com atos de violência contra a mulher. A ‘Operação Mulieribus’ foi desencadeada pela 12ª Delegacia Seccional de Polícia Civil (12ª DSPC), sediada em Esperança (PB).

O primeiro homem preso já tem condenação definitiva pelo crime de estupro de vulnerável. Ele tem 51 anos de idade, é natural de Campina Grande, mas estava foragido no município de Lagoa de Roça, onde foi preso.

A segunda prisão foi em flagrante delito, de um homem suspeito de cometer lesão corporal em contexto de violência doméstica, na cidade de Esperança. Os dois presos estão à disposição da justiça.

Operação Mulieribus

O nome dado à operação é uma expressão do Latim, que traduzida significa ‘mulheres’. Até o momento, o Grupo Tático Especial (GTE) de Esperança já realizou 38 operações neste ano de 2021, com 172 prisões.

Nenhuma aposta acerta a Mega-Sena; prêmio acumula em R$ 16 milhões

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Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas da Mega-Sena. O prêmio para o concurso 2.434, no próximo sábado (4), está estimado em R$ 16 milhões.

O sorteio foi realizado na noite dessa quarta-feira (1º) no Espaço Loterias Caixa, localizado o Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

As dezenas sorteadas são as seguintes: 08 – 09 – 32 – 52 – 53 -57.

A quina teve 31 apostas vencedoras; cada uma pagará R$ 71.625,00. Já a quadra registrou 2.625 apostas ganhadoras; cada um dos apostadores receberá R$ 1.208,36.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.